Florestas Sustentáveis Boletim bimestral da Unidade de Florestas Tropicais do Banco Mundial ­ No 2 ­ Abril de 2005 PÁG. 1| Entrevista ­ Vinod Thomas PÁG. 2 | Em destaque PÁGS. 3 e 4 | Reportagem ­ ARPA: uma iniciativa Acontece histórica para a Amazônia Protegendo a vida Desenvolvimento Nesta edição, além de um combina com proteção resumo dos principais projetos apoiados pela Unidade de Florestas Tropicais (RFU) do Banco Mundial, você conhecerá o Programa de Áreas Protegidas da Vinod Thomas, Vice-Presidente do Banco Mundial e Diretor Amazônia (ARPA) e como para o Brasil, fala sobre a importância dos programas ele está transformando a vida e a paisagem daquela região. de desenvolvimento sustentável implementados no País Voltado para a criação e implementação de áreas Qual a importância do Programa para a temas e dos limites ao consumo não plane- protegidas, o ARPA incorporou Proteção das FlorestasTropicais do Brasil pa- jado do patrimônio natural. Hoje em dia, as o aprendizado de diversas ra o Banco Mundial? decisões sobre o desenvolvimento levam experiências apoiadas pela RFU. O Programa tem grande relevância pa- em conta os custos e benefícios privados e Na entrevista ao lado, ra o trabalho que o Banco Mundial realiza sociais. Um Brasil sustentável também po- Vinod Thomas, Vice-Presidente no Brasil e no mundo. É a maior e mais im- derá se constituir em uma fonte de compe- do Banco Mundial e Diretor portante experiência de parceria internacio- titividade e de riqueza para o futuro. para o Brasil, comenta nal na área ambiental em todo o mundo. Em sua análise, quais as contribuições que a RFU tem trazido? A Unidade de Florestas Tropicais do Ban- co Mundial tem contribuído para tornar o meio ambiente um tema transversal para 1 os outros setores, superando a visão pro- tecionista ou conservacionista. Isto já se iruá V reflete nas contribuições da Unidade para do o desenho de importantes empréstimos, Nacional como o Programa Nacional de Florestas, o Pará Rural e o Projeto de Desenvolvi- Parque do mento Regional do Amazonas. A Unidade atua como um catalisador das boas expe- Parque Nacional do Viruá riências para outras regiões da Bacia Ama- Nunes/Acervo tem o apoio do ARPA zônica, como um canal de promoção do aylorT aprendizado institucional desenvolvido nos últimos anos. sobre a importância do Envolve nove países e diversas agências de Meio ambiente é uma questão também Programa para a Proteção cooperação e financiamento. Isso mostra econômica? das Florestas Tropicais que é possível unir forças e executar ações. A oposição entre o desenvolvimento do Brasil e o trabalho As experiências e os resultados trazem pos- econômico e a proteção dos recursos natu- realizado pela RFU. sibilidades de multiplicação de escala pa- rais é falsa. O uso equilibrado dos vastos re- Também é destaque o ra promover o desenvolvimento, de forma cursos ambientais pode ser uma mola pro- Diálogo de Fundações, sustentável, e combater a pobreza em to- pulsora para o desenvolvimento sustentá- encontro que reuniu, em do o mundo. vel. O descuido com a questão ambiental Brasília, Ministros de Estado Qual a importância do tema da sustenta- pode ser especialmente nocivo para os po- do Governo Brasileiro, bilidade como um dos pilares da agenda de bres. No Brasil, a maior parte da renda das sociedade civil e cooperação do Banco Mundial no Brasil? camadas ditas "mais carentes" deriva do fundações empresariais Um país mais sustentável ajudará a redu- uso do solo, das florestas e da água. Desde nacionais e internacionais. zir a pobreza e melhorar a qualidade de vi- 1990, o Brasil conseguiu elevar em 125% Eles discutiram planos da de todos os brasileiros que vivem nas a produção de grãos, com um aumento de de metas comuns para o áreas rurais e nos centros urbanos. É possí- 24% da área plantada. Entretanto, em algu- uso sustentado dos recursos vel atingir esse objetivo a partir do uso ra- mas regiões, a terra poderia ter um melhor naturais da Amazônia. cional e da preservação dos recursos natu- aproveitamento. Com a recuperação de áre- rais do País. A sustentabilidade emergiu com as abandonadas, o Brasil poderia aumentar Boa leitura! o conhecimento crescente dos impactos expressivamente sua produção agrícola, sem produzidos pelo desequilíbrio dos ecossis- ameaçar ainda mais as florestas. Florestas Sustentáveis PÁG. 1| Entrevista ­ Vinod Thomas PÁG. 2 | Em destaque PÁGS. 3 e 4 | Reportagem ­ ARPA: uma iniciativa Acontece histórica para a Amazônia Em destaque Acontece Parceiros da RFU desenvolvem Programa brasileiro ganha prêmio projetos que O Primeiro Empréstimo Programático para Sustentabilidade Ambiental do Brasil ganhou em março o Green Award 2005, visam à sustentabilidade concedido anualmente pelo Banco Mundial. O prêmio reco- nhece a qualidade da cooperação entre o Governo Brasileiro e Conheça alguns desses projetos o Banco Mundial na área ambiental e a inovação que ela re- presenta. Desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em · Manejo dos Recursos Naturais daVárzea (ProVárzea): conjunto com o Banco, o empréstimo utilizou muito da expe- busca estabelecer as bases científica, técnica e política para riência do Programa para a Proteção das Florestas Tropicais do a conservação e o manejo ambiental e socialmente sus- Brasil. "O prêmio foi o reconhecimento de um trabalho do qual tentável dos recursos naturais da várzea, com ênfase nos nos orgulhamos muito", diz Luiz Gabriel Azevedo, do Banco recursos pesqueiros das regiões de alagados da Amazô- Mundial, líder da preparação técnica da proposta. "O emprés- nia; o Projeto tem promovido a recuperação de áreas de- timo marcou uma nova era na relação do Banco com o Minis- gradadas em lagos pesqueiros na Amazônia, com a cria- tério do Meio Ambiente, com importantes setores da socieda- ção de acordos de pesca entre produtores locais e moni- de civil e com outros ministérios setoriais", conclui. Além do toramento da pesca ilegal pelas próprias comunidades, ge- Brasil, os vencedores deste ano são Índia, Bulgária e Vietnã. rando exemplo de legislação adotada pelo Ibama; insti- tuição executora: Ibama; contato: Mauro Ruffino; e-mail: ruffino@provarzea.ibama.gov.br. Encontro discute papel das fundações · Projeto Integrado de Proteção às Populações e Ter- ras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL): seu objetivo é Uso racional dos recursos naturais da Amazônia, inclusão melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas e pro- social, juventude e convivência com o semi-árido foram os te- mover a conservação dos recursos naturais por meio da mas centrais do Diálogo de Fundações. O evento foi realizado regularização e da proteção das terras indígenas; o Pro- em fevereiro passado e reuniu, em Brasília, 197 representantes jeto demarcou 59 áreas indígenas, cobrindo cerca de 454 de fundações, de ONGs nacionais e internacionais e do Go- 2 mil km2 (extensão equivalente à Alemanha, Suíça e Ho- verno Federal. Participaram também a Ministra do Meio Ambi- landa juntas); instituição executora: Funai; contato: Deus- ente, Marina Silva; o ex-Ministro doTrabalho e atual Secretário creide Gonçalves Pereira; e-mail: deuscreide@funai.gov.br. do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques · Fortalecimento Institucional do Grupo de Trabalho Wagner; e o Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Amazônico (GTA): seu principal objetivo é fortalecer a ca- Estratégica, Luiz Gushiken. pacidade de organização da sociedade civil na Amazônia O Diálogo de Fundações acontece anualmente em um con- para desenvolver projetos locais e dialogar com governos, tinente, sendo promovido pelo Banco Mundial e pela Euro- setor privado e organizações internacionais; o Projeto mo- pean Foundation Center (EFC). O primeiro foi na Tailândia, na bilizou, capacitou e organizou uma rede de Ásia. O próximo será na África. ONGs com mais de 500 instituições asso- No Brasil, o encontro foi rea- ciadas, facilitando o diálogo e a contribui- lizado em parceria com a Funda- ção da sociedade civil organizada para as po- ção Banco do Brasil, Grupo de líticas públicas; instituição executora: GTA; Institutos, Fundações e Empresas contato: Rubens Palácios; e-mails: rubens@ (Gife), Articulação no Semi-Ári- gta.org.br e gtanacional@gta.org.br. do Brasileiro (ASA), Grupo deTra- · Subprograma de Política de Recursos balho Amazônico (GTA) e Fun- Naturais (SPRN): contribui para a definição dação Avina. Segundo a coorde- e implementação de um modelo de gestão nadora do evento pelo Banco ambiental integrada para a Amazônia, Mundial, Zezé Weiss, o Diálogo visando ao uso sustentável dos recursos deve ser o início para planos de naturais; o Projeto aumenta a capacidade metas bem concretos. "Na prá- de gestão pública, criando mecanismos de tica, os problemas levantados são monitoramento de impactos ambientais e colocados na pauta das entida- articulando-os com os Ministérios Públicos des sociais não-governamentais, Estaduais para controle e fiscalização; ins- das fundações empresariais e tituição executora: Secretaria de Políticas do Governo como uma agenda para o Desenvolvimento Sustentável, do comum, e é feito um esforço Mundial Ministério do Meio Ambiente; contato: interinstitucional de coopera- Banco Francisco J. B. Cavalcanti; e-mail: francisco. do ção", explica. Em relação à Ama- cavalcanti@mma.gov.br. ProVárzea: atuação nas RFU zônia, será realizada uma am- E-mail para contatos com a RFU: da comunidades ribeirinhas pliação do diálogo para definir rainforestunitbrazil@worldbank.org. Arquivouma pauta de ações concretas. Florestas Sustentáveis PÁG. 1| Entrevista: Gregor Wolf ÁG. 1| Entrevista ­ Vinod Thomas PÁG. 2 | Em destaque ÁG. 2 | Em destaque PÁGS. 3 e 4 | Reportagem: Mulheres de fibra no PDA ÁGS. 3 e 4 | Reportagem ­ ARPA: uma iniciativa Acontece Acontece histórica para a Amazônia Parque Nacional do Viruá: uma das áreas apoiadas pelo ARPA ARPA: uma iniciativa histórica para a Amazônia 3 Taylor Nunes/Acervo do Parque Nacional do Viruá Na criação e Em novembro de 2004, os dois decretos uma população de cerca de 2,5 mil famílias. presidenciais que criaram as Reservas Extra- A criação da Reserva era uma reivindicação implementação de tivistas Riozinho doAnfrísio, com 736 mil hec- antiga, com o objetivo de assegurar proteção tares, eVerde Para Sempre, com 1,28 milhão aos recursos naturais e à biodiversidade da área áreas protegidas de hectares, foram recebidos com entusias- diante da pressão de interesses econômicos. mo pela população. A criação dessas duas "É uma região muito rica do ponto de vis- na Amazônia, o Reservas localizadas no Estado do Pará, na ta de recursos naturais que está sendo saque- ARPA incorporou Amazônia brasileira, beneficiou cerca de 2,6 ada", afirma Joaquim Belo, presidente do mil famílias, que terão seus recursos natu- Conselho Nacional dos Seringueiros. "Sai o aprendizado rais e direitos de uso da terra protegidos. muita madeira de forma clandestina da área. Essas Reservas são dois exemplos dos resul- A pressão é muito grande. As ameaças tam- de vários projetos tados concretos do Programa de Áreas Prote- bém", diz ele. Para Joaquim, a criação da Re- gidas da Amazônia (ARPA), lançado durante serva foi um passo muito importante. apoiados pela a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento "Só o fato de o Governo ter reconheci- Sustentável (Rio + 10), realizada na África do do a existência dessa população e a impor- RFU. O Projeto já Sul, em 2002. "O primeiro ponto positivo da tância que representa essa região do ponto criação de uma Reserva Extrativista é assegu- de vista biológico e florestal já é uma vitó- tem bons motivos rar o uso daquela área pelos seus morado- ria", diz Atanagildo de Deus Matos, secre- para comemorar res", explicaAdriana Moreira, gerente do Pro- tário executivo do Conselho Nacional dos grama ARPA no Banco Mundial. Seringueiros, referindo-se à Reserva Extra- A Reserva Extrativista Riozinho do Anfrí- tivista de Riozinho do Anfrísio. "A partir daí, sio está localizada no município de Altami- já não é uma `área de ninguém'. Seus ha- ra, na região conhecida comoTerra do Meio, bitantes não são mais posseiros. São donos fazendo limite com a Floresta Nacional de daquele pedaço", ressalta. Altamira e as Terras Indígenas Xipaya e Ca- Na área da Reserva, segundo Atanagildo choeira Seca do Iriri. As cerca de 50 famílias Matos, não há transporte regular nem meios da região vivem da produção de castanha, de comunicação. "É a população e a flores- borracha e óleos de copaíba e andiroba. ta", resume. De acordo com ele, o próximo Situada no município de Porto de Moz, a passo é a implementação da Reserva, com a Reserva Extrativista Verde para Sempre tem criação de uma infra-estrutura básica. Florestas Sustentáveis PÁG. 1| Entrevista ­ Vinod Thomas PÁG. 2 | Em destaque PÁGS. 3 e 4 | Reportagem ­ ARPA: uma iniciativa Acontece histórica para a Amazônia Trabalho de longo prazo tares, considerada de extrema importância Os estudos técnicos para a criação das du- para a preservação da biodiversidade. "O as unidades de conservação foram financiados ARPA significa, antes de tudo, a possibilida- com recursos do Governo Federal, que tam- de da efetiva implantação do Parque", diz An- bém deve assegurar a sua implementação co- tônio Lisboa. Segundo ele, nos últimos me- mo parte do Programa ARPA. "Estamos cons- ses, o Programa permitiu a aquisição de truindo um trabalho de base, de longo prazo equipamentos de informática, eletrodomés- para isso. O Programa ARPA engloba desde a ticos, equipamentos de campo, além do capacitação operacional do Instituto Brasilei- apoio a diversas missões de fiscalização nos ro do Meio Ambiente e dos Recursos Natura- rios da região. Ao longo deste ano, deverão is Renováveis (Ibama) até a mobilização das ser adquiridos veículos, equipamentos náu- comunidades locais para participar dos con- ticos, sistemas de energia solar e radiocomu- selhos de áreas protegidas", destaca Adriana. nicação, imprescindíveis para a logística de Inovador, oARPA é o resultado de várias ex- fiscalização, além de ser intensificada uma periências em diversos países do mundo. "Te- série de atividades voltadas para a pesquisa mos procurado incorporar a importante expe- e para a educação ambiental. riência do Programa para a Proteção das Flo- Até fevereiro passado, cerca de 9 milhões restas Tropicais do Brasil, principalmente dos de hectares de novas unidades de conserva- projetosTerras Indígenas, Reservas Extrativistas ção de proteção integral e outros 5 milhões de hectares de unidades de conservação de uso sustentável haviam sido criados no âm- bito do ARPA. "Já cumprimos toda a meta de criação de unidades de conservação de pro- teção integral e dois terços da meta de criação iruá de unidades de uso sustentável previstas na V primeira fase do Programa", afirma Ronaldo do Weigand Jr., coordenador do ARPA no Minis- Nacional tério do Meio Ambiente. "No primeiro ano, 4 o principal desafio do ARPA era implemen- Parque do tá-lo do ponto de vista gerencial. Agora, es- tamos investindo na parte técnica e nos as- Patos selvagens no Nunes/Acervo pectos inovadores do Programa", completa. Parque Nacional do Viruá aylorT Um dos principais diferenciais do ARPA é a participação comunitária, prevista pelo Sis- e Corredores Ecológicos", explica Adriana. tema Nacional de Unidades de Conserva- Nove milhões de Com duração proposta de dez anos, o ção (SNUC). "Por meio dos subprojetos, da ARPA é um Programa do Governo Federal capacitação dos conselhos, queremos levar hectares de novas em parceria com os governos estaduais e mu- benefícios para a população local e ao mes- nicipais da Amazônia, o Fundo para o Meio mo tempo trazê-la para a gestão das unida- unidades de Ambiente Global (GEF), o Banco Mundial, des", explica Luiz Carlos Pinagé, do Funbio. o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), A idéia é que a unidade se insira na dinâmi- conservação de a Agência de Cooperação Alemã (GTZ), a ca socioeconômica e cultural da região. proteção integral WWF-Brasil, o Fundo Brasileiro para a Bio- O Parque Nacional da Serra da Cutia (RO) diversidade (Funbio) e organizações da so- e a Reserva Biológica do Rio Trombetas (PA) e 5 milhões ciedade civil. A coordenação-geral do Pro- foram as unidades escolhidas para iniciar es- grama é do Ministério do Meio Ambiente. sas atividades. Os primeiros eventos de mo- de hectares "O ARPA é o programa de apoio a uni- bilização serviram para apresentar o Progra- dades de conservação mais importante que ma e discutir a questão dos conselhos e dos de unidades de já houve no Brasil", reconhece o geógrafo critérios de financiamento dos subprojetos. Antônio Lisboa, chefe do Parque Nacional Segundo Ronaldo Weigand Jr., o próximo de- conservação do Viruá, no município de Caracaraí, em safio é ampliar esse trabalho para outras unida- Roraima. "As unidades da Amazônia pode- des de conservação. "Queremos que os subpro- de uso sustentável rão finalmente concretizar seus planos de jetos apóiem os trabalhos participativos relacio- manejo, intensificando seus projetos de fis- nados aos conselhos, ao plano de manejo e aos foram criados no calização e integração com as comunida- termos de compromisso, se for o caso", diz ele. des do entorno", afirma. Para saber mais sobre o ARPA, ligue pa- âmbito do ARPA Criado em 1998, o Parque Nacional do ra (5561) 4009-9181 ou envie um e-mail pa- Viruá compreende uma área de 227 mil hec- ra arpa@mma.gov.br. Florestas Sustentáveis é uma produção da Unidade de Florestas Tropicais (RFU) do Banco Mundial. Coordenador da RFU: Gregor Wolf. Oficial de Projetos da RFU: Ofelia Silva. Endereço: SCN, Quadra 02, Lote A, Edifício Corporate Financial Center, CEP 70712-900, Fone: (5561) 329-1000, Brasília-DF, e-mail: rainforestunitbrazil@worldbank.org. Edição e reportagem: Cross Content Comunicação Integrada, contatos@crosscontent.com.br.