Um relatório emblemático do Grupo Banco Mundial RELATÓRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNDIAL DE 2020 O COMÉRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO NA ERA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR VISÃO GERAL Um relatório emblemático do Grupo Banco Mundial RELATÓRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNDIAL DE O COMÉRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO NA ERA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR VISÃO GERAL GRUPO BANCO MUNDIAL Este livreto contém a visão geral do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020: O comércio para o desenvolvimento na era das cadeias globais de valor, doi: 10.1596/978-1-4648-1457-0. Após a publicação da obra, uma versão em PDF estará disponível no site https://openknowledge.worldbank.org/ e exemplares impressos poderão ser adquiridos em www.amazon.com. 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O mapa interativo foi criado pelo especialista em visualização de dados Max Galka, em seu blog Metrocosm: http://metrocosm.com/ map-international-trade/. O mapa foi usado com a permissão de Max Galka; sua reutilização requer uma nova permissão. Projeto gráfico da capa: Kurt Niedermeier, Niedermeier Design, Seattle, Washington. Projeto gráfico da obra : George Kokkinidis, Design Language, Brooklyn, Nova York, e Kurt Niedermeier, Niedermeier Design, Seattle, Washington. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020: O comércio para o desenvolvimento na era das cadeias globais de valor O que é uma cadeia global de valor (CGV)? Uma cadeia global de valor divide o processo de produção entre os países. As empresas especializam-se em uma tarefa específica e não produzem todo o produto. Exportações Exportações Exportações para consumo Fronteira Fronteira Fronteira Matérias-primas Peças e componentes Produtos acabados Insumos de serviços Produtos semiacabados Como funcionam as CGV? As interações entre as empresas costumam envolver relações duradouras. Os fundamentos econômicos impulsionam a participação dos países nas CGV. Contudo, as políticas são importantes — tanto para aumentar a participação como para ampliar os benefícios. Fatores determinantes Resultados ooperaç Pol • C ão íti ca de s: i da P iv ro ct te to en s Des ne Do m ego ig çã fia ta u ra r ertura • Co e e s ci o so al p og çõ Cre m da Ge es de cial e a c e spe i a l i zaç M eio r pe Ins ã br ão rc h o a o ez ad m uç an tit a d i iç bi H m Re po o mb Ab Ta me ent u õe e s da do en i s: CGV t ca al i ít l Po Re as çõ es la es pr entre e m Visão geral As CGV podem continuar a impulsionar o crescimento, gerar empregos melhores e reduzir a pobreza, desde que os países em desenvolvimento implementem reformas mais profundas para promover a participação nas CGV e os países industrializados adotem políticas abertas e previsíveis. O comércio internacional expandiu-se rapidamente obra no país e no exterior. Segundo, os conflitos comerciais a partir de 1990, impulsionado pela ascensão das entre os grandes países poderiam acarretar uma redução ou cadeias globais de valor (CGV). Essa expansão segmentação das CGV. possibilitou uma convergência sem precedentes: os Mas o que significa tudo isso para os países em países pobres cresceram mais rapidamente e começaram desenvolvimento que buscam ingressar nas CGV, adquirir a aproximar-se dos países mais ricos. A pobreza teve uma novas tecnologias e crescer? Ainda existe um caminho queda acentuada. para o desenvolvimento por meio das CGV? Eis a questão Esses ganhos foram impulsionados pela fragmentação central explorada aqui. Este relatório examina em que da produção entre os países e pelo crescimento das conexões medida as CGV contribuíram para o crescimento, o entre as empresas. Peças e componentes começaram a cruzar emprego e a redução da pobreza — mas também para a o globo à medida que as empresas buscavam eficiências desigualdade e a degradação do meio ambiente. Explica onde quer que conseguissem encontrá-las. A produtividade como as políticas nacionais podem reavivar o crescimento e a renda aumentaram em países que se tornaram parte do comércio e assegurar que as CGV sejam um dos motores integrante das CGV — China, Vietnã e Bangladesh, entre do desenvolvimento e não uma força de divergência. Por outros — e a pobreza recuou de forma mais acentuada último, identifica deficiências no sistema internacional de precisamente nesses países. comércio que vêm fomentando discórdia entre as nações e Hoje, porém, não se pode mais aceitar como fato fornece um roteiro para resolvê-las por meio de uma maior consumado que o comércio continuará a ser um dos cooperação internacional. motores da prosperidade. Desde a crise financeira mundial A conclusão deste relatório é que as CGV podem de 2008, o crescimento do comércio tem sido lento e a continuar a impulsionar o crescimento, gerar empregos expansão das CGV desacelerou. Na última década, não melhores e reduzir a pobreza, desde que os países em houve nada semelhante aos eventos transformadores da desenvolvimento implementem reformas mais profundas década de 1990, como a integração da China e da Europa e os países industrializados adotem políticas abertas e Oriental à economia mundial e importantes acordos previsíveis. É provável que a mudança tecnológica seja comerciais, como a Rodada Uruguai e o Acordo de Livre mais uma bênção do que uma maldição para o comércio e Comércio da América do Norte (NAFTA). as CGV. Os benefícios da participação nas CGV poderão ser Ao mesmo tempo, surgiram duas ameaças possivelmente amplamente partilhados e sustentados se todos os países graves para o modelo bem-sucedido de crescimento liderado reforçarem a proteção social e ambiental. pelo comércio e intensivo em mão de obra. Primeiro, o advento de tecnologias para economizar em mão de obra, como a automação e a impressão 3D, poderia trazer a produção para mais perto do consumidor e reduzir a demanda por mão de Visão geral | 1 Figura O.1 O comércio por CGV A expansão das CGV poderia cresceu rapidamente na década de estagnar a não ser que se 1990, mas estagnou após a crise restabeleça a previsibilidade financeira mundial de 2008 das politicas Participação das CGV no comércio global (%) 55 As CGV já existem há séculos. Contudo, cresceram rapidamente 50 entre 1990 e 2007 à medida que os avanços tecnológicos — nos transportes, informação e comunicações — e a redução das barreiras 45 comerciais induziram os fabricantes a estender os processos de produção para além das fronteiras nacionais (figura O.1). O 40 crescimento das CGV concentrou-se nos setores de máquinas, eletrônicos e transportes, bem como nas regiões especializadas nesses setores: América do Norte, Europa Ocidental e Leste Asiático. 35 A maioria dos países dessas regiões participa em CGV complexas, produzindo bens manufaturados avançados e serviços, e envolve-se 30 em atividades inovadoras (mapa O.1). Em contrapartida, muitos países da África, América Latina e Ásia Central ainda produzem 70 75 80 85 90 95 00 05 10 15 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 commodities para processamento posterior em outros países. Fontes: Equipe do WDR 2020, usando dados da base de dados Eora26 Nos últimos anos, porém, o comércio e o crescimento das (https://worldmrio.com/), e Johnson e Noguera (2017). CGV desaceleraram (figura O.1). Um dos motivos é o declínio do Obs.: Ver detalhes na figura 1.2 do relatório principal. crescimento econômico global e, sobretudo, do investimento. Outro é a desaceleração do ritmo das reformas comerciais e, até mesmo, sua reversão. Além disso, a fragmentação da produção nas regiões e setores mais dinâmicos consolidou-se. A China está produzindo mais internamente.1 Nos Estados Unidos, a expansão do setor de xisto permitiu cortar as importações de petróleo em um quarto entre 2010 e 2015 e reduziu ligeiramente os incentivos para terceirizar a produção manufatureira.2 Mapa O.1 Todos os países participam de CGV, mas não da mesma forma Vínculação com as CGV, 2015 Baixa participação Commodities limitadas Commodities intensivo Manufatura simples Manufatura avançada e serviços Atividades inovadoras Lacunas de dados IBRD 44640 | AGOSTO DE 2019 Fonte: Equipe do WDR 2020, com base na taxonomia das CGV referente a 2015 (ver a caixa 1.3 no relatório principal). Obs.: O tipo de vinculação de um país com as CGV baseia-se 1) na extensão da sua participação em CGV, 2) na especialização setorial do país no comércio e 3) no seu grau de inovação. Os detalhes são apresentados na figura 1.6 do relatório principal. 2 | Relatório sobre o Desenvolvimento World Development Report 2020 Mundial de 2020 Aumentos recentes da proteção também podem afetar Figura O.2 O PIB per capita cresce mais quando os a evolução das CGV. O protecionismo poderia induzir o países passam a fabricar produtos manufaturados repatriamento das CGV existentes ou sua mudança para novos simples nas CGV locais. A menos que se restabeleça a previsibilidade das políticas, Variação acumulada do PIB per capita (%) qualquer expansão das CGV provavelmente permanecerá 60 57 suspensa. Quando o acesso aos mercados no futuro é incerto, 50 48 as empresas se veem incentivadas a adiar seus planos de investimento até que a incerteza seja resolvida. 40 32 30 As CGV aumentam a renda, 20 geram empregos melhores e 10 reduzem a pobreza 0 Ano 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 A hiperespecialização aumenta a eficiência, e as relações duradouras do evento entre as empresas promovem a difusão da tecnologia e o acesso a Anos após o evento capital e insumos ao longo das cadeias. Por exemplo, na Etiópia, Manufatura simples as empresas que participam em CGV são mais de duas vezes Manufatura avançada e serviços mais produtivas do que empresas semelhantes que participam Atividades inovadoras apenas do comércio regular. As empresas de outros países em desenvolvimento também apresentam ganhos significativos Fontes : Equipe do WDR 2020, usando dados da base de dados Eora26 (https://worldmrio.com/) e da base de dados do WDI do Banco Mundial (https://datacatalog.worldbank.org/dataset/world-development-indicators). de produtividade em decorrência da participação em CGV. Obs : O estudo quantifica a variação acumulada do PIB real per capita nos 20 anos posteriores à transição Estima-se que um aumento de 1% na participação em CGV de um estágio mais baixo de participação nas CGV para um estágio mais alto. Ver caixa 3.3 no Relatório principal impulsione a renda per capita em mais de 1%, ou bem mais do para obter a metodologia. que o ganho de 0,2% na renda advindo do comércio regular. O maior surto de crescimento costuma ocorrer quando os países a empregar mais mulheres do que empresas que estão fora das fazem a transição da exportação de commodities para a exportação CGV.4 Assim, contribuem para os benefícios mais amplos do de produtos manufaturados simples (por exemplo, peças de desenvolvimento decorrentes do aumento do emprego feminino. vestuário) usando insumos importados (por exemplo, textêis) Como as CGV impulsionam o crescimento da renda e do (figura O.2), como ocorreu em Bangladesh, Camboja e Vietnã. emprego, a participação nessas cadeias está associada a uma Com o passar do tempo, porém, não é possível sustentar redução da pobreza.5 De modo geral, o comércio reduz a pobreza essas elevadas taxas de crescimento sem fazer a transição para principalmente por meio do crescimento. Como os ganhos do formas de participação em GVC cada vez mais sofisticadas. crescimento econômico decorrente das CGV tendem a ser maiores Mas as transições de produtos manufaturados simples, do que os do comércio de produtos finais, a redução da pobreza para produtos manufaturados mais avançados e serviços e, causada pelas CGV também acaba por ser maior do que a provocada finalmente, para atividades inovadoras (a taxonomia das CGV pelo comércio regular. No México e no Vietnã, por exemplo, as usada neste relatório é explicada em mais detalhes na caixa 1.3 regiões que registraram uma participação mais intensa em CGV do relatório principal) tornam-se cada vez mais exigentes em também registraram uma redução maior da pobreza. termos de qualificações, conectividade e instituições reguladoras. As CGV também geram empregos melhores, mas a relação Os ganhos decorrentes das CGV com o emprego é complexa. As empresas que participam em CGV tendem a ser mais produtivas e fazer uso mais não são partilhados igualmente, intensivo de capital do que outras empresas (sobretudo as e as CGV podem prejudicar não envolvidas no comércio internacional), motivo pelo qual o meio ambiente geram menos empregos. Contudo, a elevação da produtividade acarreta um aumento da produção das empresas e, assim, um Os ganhos com a participação nas CGV não são distribuídos crescimento do emprego nas empresas.3 Em consequência, as igualmente entre os países e dentro deles. As grandes corporações CGV estão associadas a transformação estrutural nos países que terceirizam peças e tarefas para países em desenvolvimento em desenvolvimento, ao atrair pessoas de atividades menos têm testemunhado aumentos de suas margens e lucros, produtivas para atividades mais produtivas na manufatura e o que sugere que uma parcela crescente das reduções de serviços. As empresas que participam em CGV são diferentes custos decorrentes da participação nas CGV não estão sendo em outro aspecto: em uma ampla gama de países, elas tendem repassadas aos consumidores.6 Ao mesmo tempo, as margens Visão geral | 3 para os produtores dos países em desenvolvimento estão os recursos naturais, sobretudo se vier acompanhado de caindo. Tal contraste é visível, por exemplo, nas margens subsídios à produção ou à energia, que incentivam a produção das empresas de vestuário nos Estados Unidos e na Índia, em excesso. Uma mensagem mais positiva é que a preocupação respectivamente. de que as empresas possam optar por localizar as etapas mais Dentro dos países, a exposição ao comércio com países de poluentes da produção em países onde as normas ambientais são renda mais baixa e a mudança tecnológica contribuem para a mais brandas não é confirmada pelos dados. realocação do valor agregado da mão de obra para o capital. A desigualdade também pode aumentar lentamente no mercado de trabalho, com a mão de obra qualificada recebendo um As novas tecnologias de modo prêmio salarial crescente e a mão de obra não qualificada vendo geral promovem o comércio seus salários estagnados.7 As mulheres também enfrentam e as CGV desafios: as CGV podem oferecer mais empregos para as mulheres, mas as possibilidades de ascensão a cargos mais O surgimento de novos produtos, novas tecnologias de altos parecem ser ainda menores que fora das CGV. De modo produção, como a automação e a impressão 3D, e novas geral, as mulheres são encontradas nos segmentos de menor tecnologias de distribuição, como as plataformas digitais, valor agregado; são raros os casos de mulheres proprietárias cria tanto oportunidades quanto riscos. Contudo os dados ou em cargos de direção.8 disponíveis até o momento sugerem que, no cômputo geral, As CGV também podem ter efeitos prejudiciais sobre o essas tecnologias estão reforçando o comércio e as CGV. meio ambiente. Os principais custos ambientais das CGV A inovação está causando o surgimento de novos bens e estão associados ao comércio crescente e mais distante de serviços comercializados, o que ajuda a acelerar o crescimento bens intermediários em comparação com o comércio regular. do comércio. Em 2017, 65% do comércio era feito em categorias Isso leva a um aumento das emissões de dióxido de carbono que não existiam em 1992. (CO2) em decorrência do transporte (em relação ao comércio Surpreendentemente, também é provável que novas regular), bem como a um excesso de resíduos (sobretudo tecnologias de produção impulsionem o comércio. A eletrônicos e plásticos) na forma das embalagens dos produtos. automação de fato incentiva os países a recorrer menos a O crescimento gerado pelas CGV também pode sobrecarregar métodos que fazem uso intensivo de mão de obra e reduz a demanda por produtos gerados por esses métodos em países em desenvolvimento. No entanto, as evidências sobre Figura O.3 A automação em países o chamado reshoring são limitadas,9 e as evidências sobre os industrializados impulsionou as importações de impactos da automação10 e da impressão 3D11 sugerem que países em desenvolvimento essas tecnologias ajudaram a aumentar a produtividade e ampliar a escala de produção. Dessa forma, essas tecnologias 10 aumentaram a demanda pela importação de insumos dos importações de peças provenientes de países em desenvolvimento países em desenvolvimento (figura O.3). Variação percentual das 8 De maneira análoga, as empresas de plataformas digitais reduzem o custo do comércio e facilitam para as pequenas 6 empresas ir além de seus mercados locais e vender bens e 4 serviços para o mundo. Porém, há sinais de que o crescente poder de mercado dessas empresas de plataformas afeta a 2 distribuição dos ganhos do comércio.12 0 As políticas nacionais podem on ca ric o Ed ltura er o ão p is fa ão qu os áq s rô s s str e p ais o a pú s os M ico El uina co de do Ag uçã M açã au stic iv to l, i xte i Pr ali rad C bli aç od anu ress os ntíc ot t ni da ura impulsionar a participação In cha Me ím u lá e Tê m str uc tu e to t in et ut ufa od m sm m de an nas CGV ia ut os m ro pap ili rra ut iç ão dú Bo sp , n du ro eira Pr Se ros os O ad ut rv O M Em princípio, desagregar a fabricação de produtos complexos, ut Setores em ordem crescente de automação como carros e computadores, permite aos países se especializar em peças e tarefas mais simples, facilitando a participação Fonte: Artuc, Bastos e Rijkers 2018. no comércio dos países que estão em um estágio inicial de Obs.: A figura mostra o aumento induzido pela automação nas importações, por países industrializados, de materiais de países em desenvolvimento, por setor amplo, entre 1995 e 2015. A variação nas importações de peças é medida em desenvolvimento. Contudo, a capacidade de um país participar pontos log; um aumento de 0,10 em pontos log equivale a aproximadamente um aumento de 10% nas importações. em CGV não está de forma alguma assegurada. A participação em CGV é determinada pelas dotações 4 | Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020 Figura O.4 Transição para níveis mais sofisticados de participação em CGV: Alguns exemplos de políticas nacionais De produtos manufaturados De commodities para produtos De produtos manufaturados avançados simples para produtos manufaturados manufaturados simples e serviços para atividades inovadoras avançados e serviços Fundamentos Prioridades de políticas Investimento direto estrangeiro: adotar política de investimento propícia e melhorar o ambiente de negócios Financiamento: melhorar o Financiamento: melhorar o acesso a investimento em capital Dotações acesso aos bancos Custos da mão de obra: Qualificações técnicas e de gestão: Qualificações avançadas: educar evitar a regulamentação rígida e o educar, capacitar e abrir-se para para a inovação e abrir-se para desalinhamento do câmbio qualificações estrangeiras o talento estrangeiro Acesso a insumos: reduzir tarifas e MNT; Normatização: harmonizar normas ou aceitá-las mutuamente reformar serviços Tamanho do mercado Acesso aos mercados: buscar Acesso aos mercados: aprofundar os acordos comerciais de modo acordos comerciais a abranger os investimentos e serviços Infraestrutura para o comércio: reformar as alfândegas; liberalizar os Serviços de logística avançados: investir em infraestrutura de transporte multimodal serviços de transportes; investir em portos e estradas Geografia Serviços de TIC avançados: Conectividade básica da TIC: liberalizar os serviços de TIC; ampliar a banda larga de alta investir em infraestrutura de TIC velocidade Governança: promover a Governança: aumentar a previsibilidade das políticas; buscar estabilidade política acordos comerciais profundos Instituições Certificação de normas: estabelecer Direitos de propriedade intelectual: Contratos: reforçar a execução regime de avaliação da conformidade garantir a proteção Fonte: Equipe do WDR 2020. Obs.: TIC = tecnologia da informação e comunicação; MNT = medida não tarifária. de fatores, geografia, tamanho do mercado e instituições. técnica e financeira.15 Esses fundamentos por si só não ditam necessariamente o Com base em uma análise dos fatores que impulsionam destino; contudo, as políticas também cumprem um papel os diversos tipos de participação em CGV, este relatório importante. As políticas destinadas a atrair o investimento identifica as políticas que promovem a integração em CGV mais direto estrangeiro (IDE) podem remediar a escassez de capital, avançadas (figura O.4). É importante ressaltar que as políticas tecnologia e qualificações de gestão.13 Liberalizar as barreiras nacionais podem e devem ser adaptadas às circunstâncias internas ao comércio enquanto se negocia a liberalização do específicas dos países e às formas específicas de participação comércio com parceiros externos pode superar as restrições em CGV. de um mercado interno pequeno, libertando os empresários Atrair o IDE é importante em todos os estágios da e os produtores agrícolas dos limites da demanda interna e participação em CGV. Isso exige abertura comercial, proteção dos insumos locais. Melhorar a infraestrutura de transportes dos investidores, estabilidade, um ambiente de negócios e comunicações e introduzir a concorrência nesses serviços favorável e, em alguns casos, promoção do investimento. Alguns pode resolver a desvantagem de uma localização remota.14 países, como os do Sudeste Asiático, que se beneficiaram do Ademais, participar de acordos de integração profundos pode investimento estrangeiro em produtos, ainda restringem o estimular reformas institucionais e de políticas, sobretudo investimento estrangeiro em serviços. Outros tentam atrair quando esses acordos são complementados por assistência o investimento por meio de isenções fiscais e subsídios, mas Visão geral | 5 correm o risco de antagonizar seus parceiros comerciais, e os modernização das cadeias de valor, os países devem investir benefícios líquidos podem não ser positivos. Não obstante, em capital humano.17 O Penang Skills Development Center, países como a Costa Rica, a Malásia e o Marrocos atraíram na Malásia, é um exemplo de um centro de capacitação lide- investimentos transformadores em CGV por parte de grandes rado pela indústria que tem cumprido um papel importante empresas multinacionais; para isso, usaram estratégias bem no apoio à modernização das CGV de eletrônicos e enge- sucedidas de promoção do investimento. nharia naquele país. Taxas de câmbio sobrevalorizadas e regulamentações Políticas direcionadas para desbloquear as restrições ao •  trabalhistas restritivas aumentam o custo do trabalho, impe- comércio por meio das CGV podem ser eficazes. Por exem- dindo que países ricos em mão de obra tirem proveito de suas plo, em Bangladesh, a adoção de entrepostos aduaneiros, dotações. Por exemplo, os custos da mão de obra industrial em combinada com cartas de crédito back to back (garantindo o Bangladesh são compatíveis com sua renda média per capita, acesso a capital de giro), é reconhecida como um catalisador mas, em muitos países da África, os custos da mão de obra são mais de duas vezes mais altos. da integração do país à CGV do vestuário. Conectar-se com os mercados por meio da liberalização do Os países podem conectar pequenas e médias empresas •  comércio ajuda os países a expandir o tamanho de seu mercado (PME) nacionais com as principais empresas das CGV, ao e a ganhar acesso aos insumos necessários para a produção. apoiar a formação e capacitação e, ao mesmo tempo, oferecer Por exemplo, grandes cortes unilaterais de tarifas por parte informações às principais empresas sobre oportunidades do Peru neste milênio estão associados a um crescimento de fornecimento. Entre os exemplos de programas bem- mais rápido da produtividade e à expansão e diversificação -sucedidos de vinculação de fornecedores figuram o Chile e a das exportações das CGV.16 Os acordos comerciais expandem Guiné na mineração, Moçambique e Quênia na agricultura, o acesso aos mercados e têm sido um catalisador crucial do e a República Checa nos setores eletrônico e automotivo. ingresso nas CGV em uma ampla gama de países, como Ban- • No caso dos países que participam em cadeias de valor agrí- gladesh, Honduras, Lesoto, Madagascar, Maurício e República colas, as políticas para ajudar pequenos produtores são de Dominicana. Como as economias de bens e serviços estão cada especial importância. Na África, 55% dos empregos estão na vez mais interligadas, a reforma das políticas sobre serviços — agricultura, a fonte de mais de 70% dos ganhos dos pobres. nas telecomunicações, finanças, transportes e em uma série Para assegurar que o pequeno produtor se beneficie das de serviços para empresas — deve fazer parte de qualquer CGV, é necessário apoio adicional, por exemplo, por meio estratégia para promover a atividade das CGV. de serviços de extensão agrícola, acesso a instrumentos de No caso de muitos bens comercializados nas CGV, um dia de atraso equivale a impor uma tarifa superior a 1%. gerenciamento de risco (como seguros) e coordenação para Melhorar os procedimentos nas alfândegas e fronteiras, explorar o aumento da escala por meio de organizações de promover a concorrência nos serviços de transportes e produtores. logística, e melhorar a estrutura portuária e a governança podem reduzir os custos comerciais relacionados com o tempo Melhorar o ambiente de negócios e de investimento para e a incerteza, mitigando as desvantagens associadas com as CGV em escala nacional pode ter um custo alto e demorar uma localização afastada. muito tempo, o que estimula muitos países a estabelecer Como as CGV prosperam com a formação flexível de redes zonas econômicas especiais (ZEE) para criar ilhas de de empresas, também se deve prestar atenção à execução de excelência. Contudo, os resultados até o momento sugerem que contratos para que as disposições legais dentro da rede sejam relativamente poucas ZEE são bem-sucedidas, e o são apenas estáveis e previsíveis. Proteger os direitos de propriedade quando abordam falhas específicas de mercado e das políticas. intelectual é de especial importância para as cadeias de valor Obter as condições certas, mesmo em uma área geográfica mais inovadoras e complexas. O fortalecimento da capacidade restrita, exige cuidado no planejamento e implementação nacional de certificação e execução de testes para assegurar o para que os recursos necessários, como mão de obra, terra, cumprimento de normas internacionais também pode facilitar água, eletricidade e telecomunicações, estejam disponíveis a participação nas CGV. prontamente, as barreiras regulatórias sejam minimizadas Muitas das abordagens tradicionais da política industrial, como os incentivos fiscais, os subsídios e as exigências de e a conectividade seja ininterrupta. Os poucos programas conteúdo local, provavelmente vão distorcer os padrões de bem-sucedidos de zonas especiais em países como a China, os produção no contexto atual das CGV. Outras políticas proativas Emirados Árabes Unidos e o Panamá, e agora na Etiópia — assim são mais promissoras, sobretudo quando abordam falhas do como os numerosos exemplos de ZEE que não conseguiram mercado: atrair investidores ou crescer — oferecem lições importantes A fim de reforçar a capacidade nacional de apoiar a •  sobre como usar essas zonas para o desenvolvimento. 6 | Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020 Outras políticas podem bens e processos de produção que não prejudicassem o meio ambiente. Reduzir as distorções, como as criadas pelos ajudar a garantir a partilha e a subsídios à energia e à produção, e adotar a tributação do sustentabilidade dos benefícios carbono melhorariam a alocação de recursos e reduziriam as das CGV emissões de CO2.21 Além disso, regulamentações ambientais, sobretudo com referência a setores e poluentes específicos, Além das políticas destinadas a facilitar a participação nas poderiam controlar os danos causados pela produção e pelo CGV, são necessárias medidas complementares para partilhar transporte relacionados com as CGV. seus benefícios e atenuar os eventuais custos. Entre elas, destacam-se as políticas para o mercado de trabalho a fim de ajudar os trabalhadores que podem ser prejudicados A cooperação internacional apoia por mudanças estruturais; mecanismos para assegurar o a participação benéfica nas CGV cumprimento da regulamentação trabalhista; e medidas de proteção do meio ambiente. O sistema de comércio internacional é especialmente valioso Com a expansão das CGV, alguns trabalhadores ganharão, em um mundo de CGV. As CGV atravessam fronteiras, e mas outros podem vir a perder em alguns locais, setores a aplicação de políticas ou a falta delas em um país pode e ocupações. A assistência para ajustar-se, de especial afetar produtores e consumidores de outros países. A importância em países de renda média e alta, ajudará os cooperação internacional pode ajudar a fazer face aos efeitos trabalhadores a adaptar-se às mudanças nos padrões de secundários das políticas nacionais e alcançar melhores produção e distribuição que as CGV provocam. Entre as resultados em termos de desenvolvimento. Como os custos políticas de ajuste, podem figurar medidas para facilitar a da proteção sobem quando os bens e serviços atravessam mobilidade da mão de obra e preparar os trabalhadores para fronteiras várias vezes, os ganhos da redução coordenada de encontrar novos empregos.18 Como o desemprego resultante barreiras ao comércio são ainda maiores no caso das CGV da mudança estrutural tende a ser persistente, um sistema do que no caso do comércio regular. Em vista do vínculo de seguro-salário pode ajudar a manter os trabalhadores indissociável entre o investimento estrangeiro e as CGV, a em empregos de remuneração mais baixa sem sofrer perda criação de um ambiente aberto e seguro para o investimento de renda, o que leva a melhores resultados a longo prazo. é vital para participar nas CGV, sobretudo no caso dos países Por exemplo, o bem-sucedido modelo de “flexigurança” da com escassez de capital. Dinamarca dá aos empregadores a liberdade de contratar e Os países em desenvolvimento beneficiaram-se demitir com poucas restrições, mas apoia os trabalhadores enormemente do sistema de comércio baseado em regras, com generosos subsídios de desemprego e programas ativos sobretudo de suas garantias contra a discriminação comercial, para o mercado de trabalho. incentivos a reformas, acesso a mercados do mundo inteiro A regulamentação trabalhista, se for bem concebida e e possibilidade de recorrer no caso de disputas, mesmo aplicada, pode ajudar a garantir a segurança e a saúde dos contra os pesos pesados do comércio. Hoje, porém, o sistema trabalhadores. As empresas privadas podem contribuir, de comércio internacional sofre uma tremenda pressão. sobretudo quando seus consumidores são sensíveis às Três décadas de crescimento em recuperação liderado pelo condições de trabalho nas operações globais das empresas. comércio nos países em desenvolvimento contribuíram As políticas nacionais apoiadas pela cooperação internacional para mudanças na distribuição do poder econômico entre os também têm um papel importante no estabelecimento e países e aumentaram a desigualdade de renda nos países. A monitoramento de normas trabalhistas adequadas. No Vietnã, crescente simetria no tamanho da economia dos países está as condições de trabalho melhoraram quando as empresas pondo em relevo a assimetria persistente em seus níveis de participaram do Programa Melhor Trabalho, da Organização proteção. Nesse meio tempo, o sistema de comércio, que Internacional do Trabalho (OIT) e da Corporação Financeira se adaptou a mudanças no passado, hesitou nos últimos Internacional (IFC), contribuíram para essa melhoria ações anos, sobretudo com o fracasso das negociações de Doha. governamentais complementares para divulgação pública do Iniciativas regionais como a União Europeia e o NAFTA nome das empresas que deixavam de cumprir as principais também foram prejudicadas por discordâncias entre os normas trabalhistas.19 países membros. Precificar a degradação ambiental pode impedir que O conflito comercial entre os Estados Unidos e a China as CGV ampliem a má alocação de recursos.20 Os preços está gerando incertezas sobre proteção e políticas, e está dos produtos devem refletir tanto seu custo econômico começando a perturbar as CGV. Se o conflito comercial se como seus custos socioambientais. A devida precificação agravar e causar uma queda na confiança dos investidores, dos danos ambientais incentivaria também a inovação em os efeitos sobre o crescimento mundial e a pobreza poderão Visão geral | 7 ser significativos — mais de 30 milhões de pessoas poderão continuarem a depositar sua confiança em negociações ser empurradas para a pobreza (medida como níveis de renda baseadas em regras em vez de recorrerem à proteção inferiores a US$ 5,50 por dia), e a renda mundial poderá cair unilateral; e se todos os países trabalharem em conjunto em até US$ 1,4 trilhão. Isso posto, mesmo em se mantendo para definir uma agenda de negociações que reflita tanto as o status quo, é provável que os efeitos adversos tenham prioridades comerciais como as do desenvolvimento. resultado das práticas comerciais que provocaram o conflito. Para sustentar uma abertura comercial benéfica, é Ampliar a cooperação em tributação, essencial “caminhar com as duas pernas”. A primeira concorrência e fluxos de dados prioridade é aprofundar a cooperação comercial tradicional Tributar o capital é cada vez mais difícil em uma era de para fazer face às barreiras remanescentes ao comércio de empresas globais, produção fragmentada e crescimento bens e serviços, bem como às demais medidas que distorcem dos ativos intangíveis, como a propriedade intelectual. A o comércio, como os subsídios e as atividades das empresas cooperação deve garantir o acesso justo às receitas fiscais, de estatais. Paralelamente, a cooperação deve ser ampliada para que os países ricos necessitam para ajudar os trabalhadores além da política comercial de modo a abranger a tributação, industriais deslocados e de que os países pobres precisam a regulamentação e a infraestrutura. para melhorar sua infraestrutura. Em última análise, uma abordagem conjunta para ampliar o uso da tributação base- Aprofundar a cooperação tradicional ada no destino poderia eliminar tanto os incentivos às empre- Com vistas ao futuro, a primeira prioridade deve ser apro- sas para transferir lucros como os incentivos aos países para fundar as regras e compromissos comerciais tradicionais. competir na tributação, mas teriam de ser levadas em conta Até o momento, a cooperação internacional gerou uma aber- as consequências para as receitas fiscais nos pequenos países tura desigual em matéria de bens e serviços. A liberalização em desenvolvimento. Nesse meio tempo, outras medidas do comércio na agricultura e nos serviços está atrasada, de combate à erosão da base tributária e da renda poderiam e alguns produtos industrializados continuam sujeitos a aliviar os respectivos desafios encontrados na mobilização de restrições em certos mercados e a medidas não tarifárias. As recursos internos. preferências comerciais reduziram determinadas tarifas que Entre os consumidores, cresce a preocupação com os os países mais pobres normalmente têm de pagar, mas não fluxos de dados e a expansão internacional das empresas as tarifas que esses países impõem às suas importações. Em digitais, que cumprem um papel importante nas CGV. alguns casos, o tratamento especial e diferenciado para os Os riscos vão desde abusos da privacidade em serviços países em desenvolvimento tem incluído reformas lentas, baseados em dados até práticas anticompetitivas em que, em última instância, inibem a participação nas CGV e serviços baseados em plataformas. Os governos estão sua integração à economia mundial. recorrendo a leis sobre a localização de dados para limitar Além disso, a escalada das tarifas em alguns dos maiores a mobilidade transfronteiriça dos dados e a regras rígidas mercados do mundo, que servem para proteger a produção de sobre o tratamento dos dados dentro dos países. As leis de maior valor agregado, inibe as atividades de processamento concorrência também continuam a ter um foco claramente na agroindústria e em outras áreas que fazem uso intensivo nacionalista, e a cooperação em acordos de comércio de mão de obra, como vestuário e artigos de couro, nos bilateral ou regional tem sido limitada. A solução pode países em desenvolvimento. Regras de origem restritivas ser um novo tipo de acordo: as empresas exportadoras em acordos preferenciais limitam as opções para a obtenção assumirem compromissos regulatórios no sentido de de insumos. Os subsídios e as empresas estatais distorcem proteger os interesses dos consumidores no exterior em a concorrência; e as regras existentes não garantem troca de compromissos de acesso aos mercados por parte a neutralidade competitiva. No caso dos serviços, as dos países importadores, como é o caso em alguns acordos negociações internacionais produziram pouca liberalização recentes sobre fluxos de dados. além da que já foi empreendida unilateralmente. Serviços No entanto, os países em desenvolvimento não devem ser importantes e pertinentes para CGV, como os transportes deixados de fora desses acordos porque isso prejudicaria seu aéreo e marítimo (em que uma liberalização coordenada envolvimento produtivo nas CGV. O apoio internacional pode seria mais necessária), foram excluídos das negociações ajudá-los a assumir compromissos regulatórios em áreas de devido ao poder de interesses particulares. interesse para a exportação (como os serviços baseados em As negociações comerciais tradicionais podem produzir dados) e a obter compromissos de seus parceiros comerciais resultados mais significativos se os principais países em ao abrirem seus mercados (como para a aplicação da política desenvolvimento se envolverem como parceiros iguais e de concorrência). líderes em pé de igualdade, em vez de buscarem tratamento Por último, as falhas na coordenação do investimento especial e diferenciado; se os grandes países industrializados em infraestrutura afetam tanto o investimento nas CGV 8 | Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020 como a expansão e modernização dessas cadeias, sobretudo 11. Freund, Mulabdic e Ruta (2018). nos países mais pobres. Do ponto de vista global, os países 12. Ver Chen e Wu (2018); Garicano e Kaplan (2001); Höppner e Westerhoff (2018). investem menos em infraestruturas relacionadas com o 13. A associação positiva entre IDE e capital, tecnologia e qualificações comércio porque não levam em consideração os benefícios de gestão é impulsionada pela participação nas CGV apenas no adicionais para seus parceiros comerciais. Os países que setor manufatureiro. Não existe associação entre os fluxos de dividem uma fronteira podem obter ganhos maiores entrada de IDE e a integração às CGV dos setores de agricultura, quando agem simultaneamente para acelerar o comércio. commodities ou serviços dos países. Essa constatação poderia apontar para um papel mais favorável para o IDE à procura de efi- Por exemplo, Guatemala e Honduras conseguiram reduzir ciências ou de mercados, que busca destinos internacionalmente a demora na fronteira de 10 horas para 15 minutos quando competitivos em termos de custos e possíveis plataformas para ingressaram em uma união aduaneira e concordaram exportação. Buelens e Tirpák (2017) apresentam mais evidências em aceitar a mesma documentação eletrônica. O Acordo de que os estoques bilaterais de IDE guardam uma associação de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do positiva com a participação bilateral para trás nas CGV, bem como com o comércio bruto bilateral. Comércio incentiva os países a coordenar melhorias na 14. APEC e Banco Mundial (2018). facilitação do comércio e oferece aos países de baixa renda 15. De acordo com Johnson e Noguera (2017), a União Europeia e assistência financeira para os investimentos necessários. outros acordos de comércio preferencial, sobretudo os profundos, Uma abordagem semelhante pode ajudar a explorar cumprem um papel importante na redução da proporção do valor sinergias para outros investimentos em infraestrutura de agregado bilateral em relação às exportações brutas, um sinal de crescimento da fragmentação da produção mundial. transportes, energia e comunicações. 16. Pierola, Fernandes e Farole (2018). 17. Evidências da base de dados Eora (https://worldmrio.com/) Notas mostram uma relação em forma de U entre o PIB per capita e a integração a jusante nas CGV entre os países. 18. Bown e Freund (2019). 1. Constantinescu, Mattoo e Ruta (2018). 19. Hollweg (2019). 2. Constantinescu, Mattoo e Ruta (2018). 20. Gollier e Tirole (2015); Nordhaus (2015). 3. No Vietnã, as empresas que importam e exportam empregam 21. Cramton et al. (2017); Farid et al. (2016); Weitzman (2017). mais trabalhadores do que as empresas que apenas exportam e as empresas que não estão envolvidas no comércio internacio- nal, controlados os efeitos fixos de setor e província, bem como Referências a propriedade estatal e estrangeira. No México, as empresas que mantêm relações com os compradores, assim como as empresas que exportam e importam, também testemunham um aumento APEC (Asia–Pacific Economic Cooperation) and World Bank. 2018. do emprego em comparação com as empresas que apenas impor- “Promoting Open and Competitive Markets in Road Freight tam ou apenas exportam. Essa constatação vale mesmo quando and Logistics Services: The World Bank Group’s Markets se consideram as características relacionadas à região, setor e and Competition Policy Assessment Tool Applied in Peru, the propriedade estrangeira das empresas. Em um país como um todo, Philippines, and Vietnam.” Unpublished report, World Bank, portanto, as empresas que importam e exportam empregam mais Washington, DC. trabalhadores do que as que comercializam em apenas um sentido Artuc, Erhan, Paulo S. R. Bastos, and Bob Rijkers. 2018. “Robots, ou que não estão envolvidas no comércio internacional. Tasks, and Trade.” Policy Research Paper 8674, World Bank, 4. Rocha e Winkler (2019). Washington, DC. 5. A elasticidade do crescimento da pobreza depende de vários Bown, Chad P., and Caroline L. Freund. 2019. “Active Labor Market fatores, como sua incidência (variação da desigualdade), a dis- Policies: Lessons from Other Countries for the United States.” tribuição inicial da terra, riqueza e renda, os níveis de educação PIIE Working Paper 19–2 (January), Peterson Institute for Inter- entre os pobres, outras formas de investimento público no pas- national Economics, Washington, DC. sado, bem como as instituições locais, como os sindicatos (Ferreira, Buelens, Christian, and Marcel Tirpák. 2017. “Reading the Footprints: Leite e Ravillion 2010; Ravallion e Datt 2002). Ver também Dollar e How Foreign Investors Shape Countries’ Participation in Global Kraay (2002) e Ferreira e Ravallion (2008). Value Chains.” Comparative Economic Studies 59 (4): 561–84. 6. As margens podem aumentar porque os preços são mais elevados, Chen, Maggie Xiaoyang, and Min Wu. 2018. “The Value of Reputation ou porque os custos são mais baixos, ou uma combinação das duas in Trade: Evidence from Alibaba.” Paper presented at Workshop coisas quando os mercados não são perfeitamente competitivos, on Trade and the Chinese Economy, King Center on Global Devel- o que significa que as empresas podem afetar os preços. O opment, Stanford University, Stanford, CA, April 12–13. efeito sobre as margens das empresas depende da redução dos Constantinescu, Ileana Cristina Neagu, Aaditya Mattoo, and Michele custos ou dos ganhos com a participação em CGV ser repassada Ruta. 2018. “The Global Trade Slowdown: Cyclical or Structural?” integralmente para o consumidor por meio de reduções de preços. World Bank Economic Review. Published electronically May 23. 7. Feenstra e Hanson (1996, 1997); Verhoogen (2008). https://doi.org/10.1093/wber/lhx027. 8. Rocha e Winkler (2019). Cramton, Peter, David J. MacKay, Axel Ockenfels, and Steven Stoft, 9. Oldenski (2015) apresenta evidências de que o reshoring não é eds. 2017. Global Carbon Pricing: The Path to Climate Coopera- generalizado nos Estados Unidos. tion. Cambridge, MA: MIT Press. 10. Artuc, Bastos e Rijkers (2018). Dollar, David, and Aart Kraay. 2002. “Growth Is Good for the Poor.” Visão geral | 9 Journal of Economic Growth 7 (3): 195–225. ILO (International Labour Organization) and IFC (International Farid, Mai, Michael Keen, Michael G. Papaioannou, Ian W.H. Parry, Finance Corporation). 2016. “Progress and Potential: How Bet- Catherine A. Pattillo, and Anna Ter-Martirosyan. 2016. “After ter Work Is Improving Garment Workers’ Lives and Boosting Paris: Fiscal, Macroeconomic, and Financial Implications of Factory Competitiveness.” International Labour Office, Geneva. 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Kluwer Competition Law Blog, November 30, Wolters Kluwer, Alphen aan den Rijn, The Netherlands.http://com- petitionlawblog.kluwercompetitionlaw.com/2018/11/30/ the-eus-competition-investigation-into-amazon-marketplace/. 10 | Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020 Visão geral | 11 ECOAUDITORIA Declaração de Benefícios Ambientais O Grupo Banco Mundial está empenhado na redução da sua pegada ambiental. Em apoio a esse compromisso, nós potencializamos as opções de publicação eletrônica e tecnologia de impres- são por demanda encontradas nos eixos regionais de todo o mundo. Juntas, essas iniciativas permitem que as tiragens das publicações sejam reduzidas e as distâncias das remessas sejam abreviadas, o que resulta em menor consumo de papel, uso de produtos químicos, emissões dos gases de efeito estufa e desperdício. Adotamos os padrões recomendados para o uso do papel definidos pela Iniciativa de Im- pressão Verde. A maioria de nossos livros é impressa em papel certificado pelo Conselho de Administração de Florestas (FSC), quase todo ele contendo de 50% a 100% de conteúdo reci- clado. A fibra reciclada do papel de nossos livros pode não receber branqueamento ou receber branqueamento totalmente livre de cloro (TFC), ser processada sem uso de cloro (PCF) ou com processos sem uso de cloroelementar (EECF). Para obter informação mais detalhada sobre a filosofia ambiental do Banco Mundial, favor consultar o website www.worldbank.org/corporateresponsibility. As cadeias globais de valor (CGV) impulsionaram o salto do comércio internacional após 1990 e agora respondem por quase metade de todo o comércio. Essa mudança possibilitou uma convergência econômica sem precedentes: os países pobres cresceram rapidamente e começaram a aproximar-se dos países mais ricos. Desde a crise financeira mundial de 2008, porém, o crescimento do comércio tem sido lento e a expansão das CGV estagnou. Nesse período, surgiram graves ameaças ao modelo de crescimento liderado pelo comércio. Novas tecnologias poderão trazer a produção para mais perto do consumidor e reduzir a demanda por mão de obra. Além disso, os conflitos comerciais entre os grandes países poderão acarretar uma redução ou segmentação das CGV. O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020: O comércio para o desenvolvimento na era das cadeias globais de valor examina se ainda existe um caminho para o desenvolvimento por meio das CGV e do comércio. A conclusão é que, no estágio atual, a evolução tecnológica é mais uma bênção do que uma maldição. As CGV podem continuar a impulsionar o crescimento, gerar empregos melhores e reduzir a pobreza desde que os países em desenvolvimento implementem reformas mais profundas para promover a participação nas CGV; os países industrializados adotem políticas abertas e previsíveis; e todos os países retomem a cooperação multilateral. SKU 33360