Relatório dos Auditores Independentes Acerca de Procedimentos Previamente Acordados de auditoria dos "Interim Financial Reports - IFR's" do período de 01/01/2018 à 31/12/2018 conforme Acordo de Empréstimo BIRD n2 8135-BR Ao GOVERNO no ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA UNIDADE TÈcNIcA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE ApOio AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - UNITEC/PRORURAL RUA GERVÁS)O PIRES N9 399 - BOA VISTA - CEP:50.0S0-070 - FONE: (81) 31813100 CNPJ(MF) 05.971.836/0001-57 Prezados Senhores, 1 - Introdução Com o propósito específico de atender ao Acordo de Empréstimo BIRD ng 8135-BR pactuado entre o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD e o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme instrumento contratual firmado em 02 de fevereiro de 2012, aditivado em 07 de agosto de 2016, aplicamos Procedimentos Previamente Acordados (PPA's), para examinarmos as Demonstrações Financeiras Básicas do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - PRS, parcialmente financiado pelo Banco Mundial, referentes ao período de 01 de janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2018, as quais incluem o IFR 1A - Demonstração de Fontes e Usos por Categoria de Despesa, IFR 1B - Demonstração de Usos por Categoria de Despesa e IFR 1C - Demonstração de Usos por Componentes e Subcomponentes, elaboradas em reais, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas. Com o mesmo objetivo, fomos contratados para examinar as Informações Financeiras Complementares do Projeto correspondentes às Declarações de Gastos (SOE's) referentes ao mesmo período. As Demonstrações Financeiras Básicas do Projeto acima referidas, foram elaboradas pela Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - UNITEC/PRORURAL vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, com base nas diretrizes de relatórios financeiros anuais e auditoria das atividades financiadas pelo Banco Mundial, diretrizes sobre os relatórios de supervisão financeira para projetos financiados pelo Banco Mundial (IFR) e demais requisitos estipulados no supracitado Acordo de Empréstimos BIRD N9 8135-BR. 11 - Responsabilidade da administração do Projeto: A Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - UNITEC/PRORURAL vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, é responsável pela elaboração dessas demonstrações financeiras básicas de acordo com as diretrizes de relatórios financeiros anuais e auditoria das atividades financiadas pelo Banco Mundial, sobre os relatórios de supervisão financeira para Projetos financiados pelo Banco Mundial e demais requisitos estipulados no Acordo de Empréstimos BIRD N9 8135-BR, e pelos controles internos que a Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - UNITEC/PRORURAL, determinaram como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras básicas livres de distorção relevante, independentemente se causado por fraude ou erro. A.OV AE NA LHE 1 - ANAR RFE-PE Página12de8ý CE 5 00-90l Si 33832 ww audime omr AUDIMEC Relatório dos Auditores Independentes Acerca de Procedimentos Previamente Acordados de auditoria dos "Interim Financial Reports - IFR's" do período de 01/01/2018 à 31/12/2018 conforme Acordo de Empréstimo BIRD n° 8135-BR (Continuação) 111 - Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as Demonstrações Financeiras Básicas do Projeto, respectivas Notas Explicativas e movimentação da Conta Designada. Conduzimos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria publicadas pela Federação Internacional de Contadores - IFAC. Notadamente as "International Standard on Related Services (ISRS) 4400, Engagerments to Perform Agreed-Upon Procedures Regarding Financial Informoation", (equivalentes no Brasil às NBC TSC 4400). Essas normas requerem que planejemos e executemos a auditoria para obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras básicas do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - PRS, estão isentas de distorções relevantes. A auditoria incluiu o exame, embasado em testes, das evidências que dão suporte aos valores e divulgações das demonstrações financeiras básicas do Projeto. A auditoria também incluiu a avaliação das práticas contábeis adotadas e estimadas significantes feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação geral das demonstrações financeiras básicas do Projeto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. V - Base para opinião com ressalva acerca das IFR's 1A O saldo de abertura do IFR-1A gravado na alínea "A - FONTES DE FUNDOS - SALDO INICIAL DO TRIMESTRE no montante de R$ 60.167.428,12 em 01/01/2018, bem como os saldos de encerramento de cada IFR-1A trimestral, gravado na alínea "C - DISPONIVEL NO FINAL DO TRIMESTRE" de R$59.024.576,76 em 31/03/2018, de R$56.861.337,45 em 30/06/2018, de R$53.073.875,26 em 30/09/2018 e de R$47.688.722,97 em 31/12/2018, não foram devidamente evidenciados pela UNITEC, mediante extratos bancários oficiais do Banco do Brasil S/A, comprovando-nos que mantém os recursos oriundos do AE-8135-BR recebidos através da Conta Designada e devidamente transferidos para Conta Operativa junto ao Banco do Brasil S/A, na forma do que determina o item 3.1. Fluxo dos Recursos integrante do Manual de Operações do PRS, combinado com as Diretrizes: Relatórios Financeiros Anuais e Auditoria de Atividades Financiadas pelo Banco Mundial, controladas em separado, exclusivamente para a movimentação do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - PRS, sendo todo o recurso mantido na Conta Única do Estado, movimentada pela SEFAZ/PE, a qual mediante o razão contábil do e-FISCO de 31/12/2018 apresentava um saldo no encerramento do exercício, de apenas R$ 36.304,517,02 portanto com uma diferença a menor de R$ 11.384.205,95, como demonstrado adiante: CONØtUAçÂDOSAýIDEVENCADOPNAAUDITORIA =lV0201 31/03/2018 W/0/2O18 30//2018 31/2Q RaãoC orniáMdaU G300301Cont aN1,111102,04 R$ 296.615,53 R$ 380.833,42 R$ 41217242 R$ 413.991,62 R$ 438.95881 Razio Contá da UG 150102 ntaN2 8,.91110100 R$ 48.344.263,36 R$ 47.199.559,20 R5 45.038,172,69 R$ 41179.35039 R$ 35 86558.21 COMPOSIAO DO SALDO CONTÁBIL CONFORME E-FISCO R$ 48.640.878,89 R$ 47.580.392,62 R$ 45,450.345,11 R$ 41.593342,01 R$ 36.304.517,02 COMPOSIÇAO DO SALDO CONTÁBIL CONFORME AROEIRA R$ 60.167,428,12 R$ 59.024,576,76 R$ 56.861.337,45 8$ 53.075,875,26 R$ 47.688722,97 DIFERENÇA ENTRE EFISCO E AROEIRA R$ 11.526.S49,23 R$ 11.444,184,14 R$ 11410.992,34 R$ 11,482.533,25 R$ 11.384205,95 As. GOV. AAMENONMAGALHáES 25 -15°AN0ARIREC'FE :-P Página 13 de88 C EPí 50 00 , 18333.. 362 á www.cudiecco. b AUDIMEC Relatório dos Auditores Independentes Acerca de Procedimentos Previamente Acordados de auditoria dos "Interim Financial Reports - IFR's" do período de 01/01/2018 à 31/12/2018 conforme Acordo de Empréstimo BIRD n2 8135-BR (Continuação) VI - Base para abstenção de opinião por limitações de escopo em relação as Declarações de Gastos (SOE's) Devido à ausência de extratos oficiais retro mencionados no parágrafo anterior, destacamos que o pré- falado assunto também nos impossibilitou de aplicarmos os procedimentos adequados para a validação das Declarações de Gastos (SOE's) demonstradas no Relatório de Movimentação das Contas Designada e Operativa, mantida no Banco do Brasil SA., para nos certificarmos de que refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o fluxo de recursos ocorridos durante o período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, e, se os recursos transitados na referida conta foram utilizados pela Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - UNITEC/PRORURAL vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, exclusivamente para o pagamento de despesas elegíveis no âmbito do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - PRS, conforme estipulado no Acordo de Empréstimo BIRD n2 8135-BR. VI - Opinião sobre os IFR's lA, 18 e 1C Em nossa opinião, considerando os efeitos que possam advir da não validação dos saldos disponíveis nas Contas Designada e Operativas, e dos ajustes que porventura sejam necessários, quando de sua futura confirmação por extratos oficiais do Banco do Brasil S/A, ressalvamos que o IFR - 1A poderá sofrer significativas alterações, exceto pelo assunto ressalvado, as Demonstrações Financeiras Básicas do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - PRS, e respectivas Notas Explicativas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e pagamentos realizados durante o período de 01 de janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2018, elaboradas de acordo com o "Regime Contábil de Caixa", e as despesas incorridas são aderentes e aplicadas aos propósitos previstos no Acordo de Empréstimo BIRD n2 8135-BR. Vil - Abstenção de Opinião sobre a Movimentação da Conta Designada Considerando o que consta do parágrafo "1V - Base para abstenção de opinião sobre Declarações de Gastos (SOE's) por limitação de escopo", ficamos impossibilitados de opinar acerca da exatidão e elegibilidade das despesas realizadas pela Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - UNITEC/PRORURAL vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, todavia as Declarações de Gastos (SOE's) que nos foram apresentadas, correspondentes aos Pedidos de Saque encaminhados ao Banco Mundial no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, nos parecem elegíveis conforme preconizado no Acordo de Empréstimo BIRD ng 8135-BR, contudo não há como determinar que são as únicas ocorridas no período auditado, devido a ausência dos pré-citados extratos oficiais do Banco do Brasil S.A. VIII - Ênfases a) Base de elaboração das demonstrações financeiras A base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - PRS, são as diretrizes sobre relatórios financeiros anuais e auditoria das atividades financeiras pelo Banco Mundial, diretrizes sobre os relatórios de supervisão financeira para Projetos A VAG E2 5 ANdAR RCW -Página 14 de 88 CEP 5000-9 133832 is www audme com rn AUDIMEC Relatório dos Auditores independentes Acerca de Procedimentos Previamente Acordados de auditoria dos "Interim Financial Reports - IFR's" do período de 01/01/2018 à 31/12/2018 conforme Acordo de Empréstimo BIRD n° 8135-BR (Continuação) financiados pelo Banco Mundial (IFR) e demais requisitos estipulados no Acordo de Empréstimos BIRD NQ 8135-BR. As demonstrações financeiras do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - PRS, foram elaboradas para auxiliar a Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - UNITEC/PRORURAL vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, a demonstrar o cumprimento das diretrizes e cláusulas contratuais aplicáveis do Acordo de Empréstimo BIRD n2 8135-BR. Consequentemente, tais demonstrações financeiras do PRS, podem não ser, como de fato não o são, adequadas para outra finalidades. b) Adoção de regime de caixa A política da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural UNITEC/PRORURAL vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, é a de preparar as demonstrações financeiras básicas do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - PRS com base nos pagamentos e recebimentos de caixa, Com base nesse procedimento, as receitas são reconhecidas quando recebidas, e não quando auferidas, e as despesas são reconhecidas quando pagas e não quando incorridas Xl - Auditoria do Exercício Anterior Os saldos de abertura e os demais valores do exercício anterior encerrado em 31 de dezembro de 2017, apresentados unicamente para fins de comparação e continuidade, são oriundos de demonstrações financeiras básicas e informações complementares do programa, auditadas por nossos auditores independentes cujo relatório com modificação de opinião devido à ausência de extratos bancários oficiais e diferenças no cotejamento dos saldos trimestrais entre os sistemas ARUEIRA e e- FISCO, conforme adiante: CONCiAçÁ0 DO SAIDO EVIDENCADO PELA AUDITORIA =01/2017 31/03/2017 30/0u2017 301091/2017 31/12/2017 Rae Ccntáil da UG 300301Conta N 1 1110204 159.363,16 4 240.498,20 1359,879,89 2 6 15,53 Rao CotfOLil da uG150102 Conta N9 111010 331263425,32 304 29 30330 238,92,84 96 9 48v '3 33 COMPOSIÇÃO DO SALDO CONTÁBIL CONFORME EFISCO 33.422,788,38 30.642.431,04 26.679,391,04 10.967.803,95 48,640.878,89 COMPOSIÇÃO DO SALDO CONTÁBIL CONFORME AROEIRA 33.814,445,46 30.980,919,62 26,990,610,39 22,519.942,69 60.167,428,12 DIFERENÇA ENTRE E.FISCO E AROEIRA 391,657,08 338,488,58 311,219,35 11,552.138,74 11.526.549,23 Aludido relatório de 31/12/2017, também apresentou parágrafos contendo ênfases sobre a adoção do regime contábil de caixa, e foi emitido em 21 de junho de 2018, firmado pelos mesmos auditores que subscrevem o presente relatório, A GO;v AG 4AjXN VONMAGAL S 2 15° ANDAR1 REOI?E -?E Página 15 de 88 C~~~~~~~c .10'020|8033 55ww uie ok AUDIMEC Ao TORES INDEPENNTES Relatório dos Auditores Independentes Acerca de Procedimentos Previamente Acordados de auditoria dos "Interim Financial Reports - IFR's" do período de 01/01/2018 à 31/12/2018 conforme Acordo de Empréstimo BIRD n° 8135-BR (Continuação) Vil - Destinação e finalidade do presente Relatório Finalmente, enfatizamos que este relatório não focaliza demonstrações contábeis convencionais elaboradas na forma preconizada usualmente com base nas NBC TG's aplicáveis genericamente, e tampouco foram auditadas com base nas NBC TA's, destinadas aos trabalhos de auditoria daquelas demonstrações contábeis convencionais, assim sendo, o presente Relatório dos Auditores Independentes (RAI) tem um caráter especifico, decorrente da aplicação de Procedimentos Previamente Acordados (PPA's), os quais o direciona exclusivamente para uso e manuseio pela Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - UNI fEC/PRORURAL vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária -- SARA do GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, bem como para Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, portant não devendo ser usado para nenhuma outra finalidade ou por terceiros que não estejam especifi mente autorizados. Recife/PE 01 de julho de 2019 AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC/PE 000150/0 td?cãav6d'QnçaIves de Medeiros Pereira Phillipe de Aquino Pereira 3 9 CNAI - 159)2 soo Sn or CRC/PE 028157/O 2 - CNAI - 4747 - SóCo Jr AV AV. AGAMENON MAGALHES 215 -5° ANAR RECWE - P Página 16 de 88 CEP 50 050-li/290 | (81) 3338.3525 1 ww.audimec.~omärf AUDIMEC GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO - UNITEC PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL - PRS ACORDO DE EMPRESTIMO N° AE 8135/BR 2 - DEMONSTRAÇõES FINANCEIRAS BÁSICAS DO PROGRAMA 0 IFR 1A - Demonstração de Fontes e Usos por Categoria de Despesa; Z IFR lB - Demonstração de Usos por Categoria de Despesa, e l IFR 1C - Demonstração de Usos por Componentes e Subcomponentes GMEm)ú~NMAGALH[S 26 -Página 17 de 88 C E50 50-90 90 338356 |ww*cu me co o GOVERNO Do ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO - UNITEC PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PROJETO PERNAMBuCO RURAL SUSTENTÁVEL - PRS ACORDO DE EMPRESTIMO N° AE 8135/BR [ IFR 1A - Demonstração de Fontes e Usos por Categoria de Despesa; (Expresso em Real) A Ov AGAMEONM-AGAL/ES 615-1ANDAR iRECWE Página 18 de 88 CE 0 5-90!19)33832 wwau e cmo AUDIMEC Gv o k Esdo de Pmmbuco Sýertaria de Agricufturs t Raforma AgRád - SAR A PERNPrograa de Ao ao Pqu Podutor Rurail- PRORURAL 51tm du G~nclamnto e Monktoramento de Inforaç4 - AROElRA RELATóRIO IFR i-A Demonstrativos de Fontes e Usos por Categoria de Despesa 03 o o Periodo de Janeilro a Março de 2018 Decça. o TR2A3iETRE TRIMESTRE% 3) TiMESTRE ATUAL ATUAL EXERCfC AFONTESý DE FUNDOS B3 D 62.T L 367 4281 A, RECURSOS NO Y RLME STRE (YT AL) 203 4 4At$ 3 4 9 5.247 8.U2,90 BiR 3367&41'73) 0L3678414 ..... . . . . ......... . ESAO35 6.323' 60 30 251&293 233 Co'. S33. A2 334< >r3 a' 7 2>32 &49 TOT. ALFNTE33 {A1 A2> 33727 2 PA Pg 109 67e 288 Ca2 e oaeau re >. gem~ 3 o 254A T 3232 20A63)33 32>3 TOTAL.334 DAS DEPE SA$ (32SO03) 14UT2633374 311M34,26 144.47233333 I3G3E34 26 __o-- ...'> .-.,- ..o.m SALDO DE NCERRAM A. GO>V AGAMENONMACALHÅES 2615-15°ANDAR jREClFE -PE> Página 19de 88 CEP 5t0.050 290 (80,3338..3525 www.audimeV.com.br AUDIMEC Goven suddo Estado de$ Pomambuco S-t.id. d. Agrk iura R9forma Agrari- SARA Program sa4& i Ao ~ P ~o o å.dut'r R PSRORURAL 8Nma d- Grciamento i Mondoramento de Iin m s5 ARO2tRA RELATóRIO IFR 1 -A Demontrat vos de Fontois e U*o por Caitegoria de Depesa rA: a2W8 Perfodo de Abril a Junho de 2018 < ^ T~~~~~ ~~~~ ~~ Uia w~ m ñsss åiii 5| % 51 TR $iiTRE TRlESTiL 0 f it MiSRE A ,,fi ATuA ATuAL exeRC c O A.I "AL0OINIMAL(TOTAL) 30477 A 2 R ;CRS, u.TiETR T A) 234U2.274,76 7 3 03 4 0 9 M GTAD £66330 00 C$ 23 QN" COMUSNIDADE tä18/51dsldi2 17d 42d 18 72S .M9 NOTAA C~VA AV.GOVAGAENO MAALHÄES261 - 5° NDA I ECIE -PE Página 20 de 88 E 1 5.25wi .ob AUDIMEC AUDfTORE3D~N Prowarm0v d Apot~ o ewn Pouoquo Paonvaa REAOI IFR 1- Per doA de Jua SeternbPågina 2 de88 :1UR$3 3.2.TRw0STRc.(TOTA A AUDIMEC AUDfTORE INDEPNDEN ES NN N~ W~tN1 $¼LNå BIC NeRdrm gd $R ti U o a em to 9m t mio tn ti i ui it A Nt\ X u sus hw ia - sa tc? %tsttX iid~ -PRQRURAL AV. GCV AGAMENON MIAGAL HAESi 261 -i5 AtNDAR? 6 REIF -P Página 22 de 88 Ct? 50.050-290 (1338> 35 i wwwoaudimneccom.br