INVESTIR NO FUTURO Mecanismos de Financiamento e Partilha de Riscos para Cadeias de Valor Agrícolas e Florestais em Moçambique 1 Porquê Usar os Mecanismos de Financiamento? 45% de Moçambique mas apenas 15% é adequado para está actualmente agricultura a ser cultivado Moçambique tem um potencial para aumentar significativamente a produtividade e a eficiência das suas apesar de cadeias de valor agrícolas e florestais. 80% da população estar A ausência de serviços financeiros acessíveis, no entanto, envolvida na agricultura está a impedir que as comunidades, os operadores florestais e actividades florestais de pequena escala, os pequenos agricultores, os pequenos agricultores comerciais emergentes (PACEs) e as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de melhorar a gestão de recursos naturais e crescer de maneira sustentável. A falta de infraestruturas adequadas e informação relevante sobre potenciais investimentos, bem como restrições organizacionais e regulamentares apresentam desafios. Além disso, estradas inacessíveis, outras infraestruturas pobres e altos custos operacionais limitam a presença de bancos e outras instituições financeiras nas áreas rurais. Para enfrentar esses desafios, o Governo de Moçambique e o Grupo Banco Mundial estão a trabalhar para melhorar o acesso ao financiamento para comunidades e famílias rurais. Através do Projecto de Polos de Crescimento Integrado, do Projecto de Investimento Florestal de Moçambique (MozFIP) e do Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais (SUSTENTA), o Governo de Moçambique e o Banco Mundial estão a ajudar a aproveitar o grande potencial de mercado de produtos agrícolas e florestais, contribuindo para uma gestão sustentável dos recursos naturais. Esta brochura apresenta uma visão geral de fundos inovadores que alavancam o financiamento público e privado, melhoram o desempenho de cadeias de valor e reduzem os riscos para as instituições financeiras comerciais. Projectos do Governo de Moçambique em parceria com o Banco Mundial: Polos de Crescimento Integrado MozFIP Sustenta Montante: US$ 100 milhões Montante: US$ 47 milhões Montante: US$ 40 milhões Cronograma: 2013-2019 Cronograma: 2017-2022 Cronograma: 2016-2021 Objectivo: melhorar o Objectivo: melhorar a Objectivo: integrar famílias em desempenho das empresas governança florestal e promover cadeiras de valor sustentáveis de a gestão sustentável de terras e base agrícola e florestal. e pequenos agricultores, com florestas. enfoque nas já identificadas zonas de alto potencial de crescimento (polos de crescimento). Mecanismos de Financiamento: • Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala) • Mecanismo de Subvenções Comparticipadas do Sustenta (Zambézia e Nampula) • Esquema de Fomento Florestal do MozFIP (Zambézia) Esquema de Pantilha de Riscos: • Esquema de Garantia Parcial de Crédito do Sustenta (Zambézia e Nampula) Ao combinar financiamento com assistência técnica e capacitação, os quatro mecanismos de financiamento e partilha de riscos podem ter um impacto grande no rendimento das comunidades. Esses mecanismos estão a ajudar parceiros rurais a transformar de forma sustentável a agricultura de subsistência e a silvicultura em actividades lucrativas orientadas para o mercado. Zambézia Nampula Zambézia Tete Cabo Manica Nampula Delgado Talvez esteja interessado no…. Talvez esteja Sofala Mecanismo de interessado no…. Subvenções Esquema de Garantias Comparticipadas (MSC), Parciais de Crédito Talvez esteja página 5, (EGPC), interessado no…. Zambézia página 9 Fundo Catalítico para Inovação e Zambézia Demonstração (FCID), página 3 Niassa Se você…. Talvez esteja Nampula é um banco interessado no…. Se você…. Esquema de comercial em é agricultor emergente, Fomento Florestal busca de garantias Associação, (EFF), Cooperativa ou página 7 Se você…. MPME atuando em é um empresa cadeias de valor grande em agrícolas agro-negócios ou Se você…. mega-projectos pretende desenvolver uma plantação florestal comercial 2 4 3 FINANCIAMENTO Inovação e Demonstração Localização: Tete, Manica, Zambézia, Sofala, Niassa, Cabo Delgado, e Nampula Sectores de foco: • Agro-Negócios • Mega-Projectos Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID) 2015 - 2019 $US 24 Milhões Criar relações sustentáveis no Vale do Zambeze e no Corredor de Nacala entre empresas fortes e pequenos agricultores, e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O FCID visa resolver: • Falta de coordenação entre pequenos produtores/MPMEs e empresas de média e larga escala. • Falta de informação sobre novas técnicas e tecnologias que possam melhorar práticas. • Falta de oferta de sementes melhoradas ou outros insumos de aumento de produtivididade. • Falta de infraestruturas essenciais como transporte, irrigação e armazenagem. A parceria entre pequenos produtores e investimentos agro-industriais pode permitir o crescimento de negócios e o desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis. O que o FCID financia? Janela 1 Janela 2 Area: Ligações de empresas fortes de Area: Parcerias entre prestadores de serviços agro-negócio com pequenos agricultores públicos e privados para que as MPMEs tenham para facilitar o acesso a mercados e acesso ao mercado dos grandes investimentos. permitir o crescimento de ambos. Subvenções entre: US$ 0,3 a 0,9 milhão. Subvenções entre: US$ 0,5 a 1,5 milhão. Comparticipação: Subvenção na Janela 2 em Comparticipação: Subvenção na Janela 1 100% no caso de parcerias público-privadas. No de um mínimo de 10% até um máximo de caso de requerentes privados entre 10 a 90% do 90% do investimento. investimento. Mais Informação Gestor do FCID: Quem pode apresentar candidaturas? Email: apoio@fundocatalitico.co.mz Tel: 84 59 87 821 ou Para a Janela 1, o requerente deve: 82 74 17 237, ✓✓ Ser empresa privada ou cooperativa/ Website: www.fundocatalitico.co.mz Av. associação registada em Moçambique, com Eduardo Mondlane, 161, Tete contabilidade organizada (categoria A), e a operar no mínimo há 3 anos. Av. Eduardo Mondlane, 326, Centro de ✓✓ Ter volume de vendas dos últimos 3 Negócios Girassol, Nampula anos de pelo menos 200.000 USD, ou ter realizado um volume de investimentos de pelo menos o dobro do valor da subvenção solicitada. ✓✓ Apresentar na sua proposta a intenção clara de estabelecer uma parceria com pequenos produtores. Para a Janela 2, o requerente deve: ✓✓ Ser empresa privada e/ou provedor de serviços privado que cumpra os critérios dos requerentes na Janela 1, ou: ✓✓ Ser um instituto público em parceria com uma empresa privada e/ou prestador de serviços privado que cumpra os critérios dos requerentes na Janela 1. ✓✓ O instituto público proponente deve ter um mandato institucional relevante no contexto da matéria do sub-projecto. Como os candidatos / propostas são avaliados? Dois comités de investimento (Corredor de Nacala e Vale do Zambeze), compostos membros dos sectores públicos e privados, avaliam propostas e aprovam o financiamento, seguindo os seguintes critérios: • Análise técnica e financeira: investimento financeiramente viável e tecnicamente sólido. • Impacto sobre a renda: número de beneficiários e a quantidade e qualidade dos impactos sobre os agricultores/MPMEs devem ser elevados. • Inovação e demonstração: aspectos inovadores como o uso de novas tecnologias ou novas abordagens de colaboração com pequenos agricultores. • Sustentabilidade institucional, operacional, social e ambiental: ser implementado em consonância com as políticas de salvaguardas socio-ambientais e demonstrar sustentabilidade organizacional. Exemplos de Actividades Apoiadas: • Centros de apoio a • Mecanismos de • Centros de formação. produtores. distribuição. • Programas de formação. • Investimentos em • Unidades de • Programas de certificação sementes melhoradas. processamento, armazéns de qualidade. e instalações de • Unidades de embalagem. armazenamento a frio. 4 5 FINANCIAMENTO Subvenções Comparticipadas Localização: Zambézia (Mocuba, Íle, Gilé, Alto Molócue, Gurué) e Nampula (Ribaué, Rapale, Mecuburi, Malema, Laláua Sectores de foco: • Cadeias de valor de base agrícola e florestal Mecanismo de Subvenções Comparticipadas do Sustenta (MSC) 2016 - 2021 $US 6,5 Milhões Melhorar a capacidade produtiva dos Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACEs) e Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) de agronegócio em cadeias de valor (CVs) de base agrícola e florestal, tornando as CVs mais inclusivas e eficientes. O MSC visa abordar: • Falhas de ligação entre pequenos agricultores, PACES, MPMEs e o sector bancário comercial. • O acesso limitado a informação, tecnologia, práticas e insumos melhorados por pequenos produtores. O que o MSC financia? O MSC apoia dois tipos de ligações comerciais: i) vincular os pequenos proprietários às cadeias de valor do agronegócio através dos investimentos dos PACES e ii) apoiar MPMEs a expandir sua participação nas principais cadeias de valor para agronegócios e silvicultura. Ambas deverão permitir a inclusão de pequenos produtores nas cadeias de valor visadas. O MSC tem dois intervalos: Intervelo 1 Intervelo 2 Para planos de negócios entre Para planos de negócios entre US$100,001 e US$5.000 e $100.000: 50% de $1,000,000: As regras da primeira janela aplicam-se para doação e 50% de contribuição a porção do plano até US$ 100.000, enquanto a porção própria (recursos próprios ou crédito do financiamento entre US $ 100.000 e $ 1,000,000 comercial), com um mínimo de 10% receberá um doação no valor de 20% do remanescente, de recursos próprios em dinheiro. sendo o restante contribuição própria (recursos próprios ou crédito). O candidato deverá contar com um mínimo Exemplo: plano de negócios de de 10% do valor total do plano de negócios em dinheiro. US$ 80.000 – 40.000 em doação, com no mínimo 8.000 em dinheiro e Exemplo: plano de negócios de US$ 200.000 – 70.000 até 32.000 em contribuição própria em doação, com no mínimo 20.000 em dinheiro e até (incluindo crédito comercial se 110.000 em contribuição própria (incluindo crédito aplicável). comercial). Mais Informação Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS): Quem pode apresentar candidaturas? Dânia Falcão PACEs são indivíduos que: Email: dania.falcao@fnds.gov.mz fnds@fnds.gov.mz ✓✓ Possuem mais de 2 ha de terra e direccionam sua produção principalmente ao mercado. Tel: +258 2142 1507 ou ✓✓ Possuem experiência prévia com mecanização +258 8230 84108 no processo de produção. Website: www.fnds.gov.mz ✓✓ Comercializam consistentemente sua produção (ano após ano); detêm pelo menos os 10% em Av. Vladimir Lenine, No. 174, 16° Andar, dinheiro para financiar o respectivo plano de Bloco A (Millennium Park), Maputo negócios. MPMEs são empresas comerciais que: ✓✓ Têm volume de negócios anual de mais de US$ 10.000. ✓✓ Possuem um mínimo de 5 trabalhadores. ✓✓ Têm pelo menos 10% em dinheiro para financiar o respectivo plano de negócios. Como os candidatos / propostas são avaliado(a)s? As propostas serão avaliadas por um Comité de Investimento secretariado pelo FNDS composto por representantes dos sectores público e privado. Os seguintes critérios orientam a avaliação das propostas: • Abordagem técnica • Plano de negócios • Viabilidade financeira • Sustentabilidade operacional • Adicionalidade • Sustentabilidade social e ambiental Exemplos de Actividades Apoiadas: • Equipamentos de mecanização (tractores, alfaias), ferramentas, máquinas. • Insumos, incluindo sementes, fertilizantes, outros materiais vegetativos. • Instalações de processamento agropecuário. • Infra-estrutura agrícola, como obras de irrigação menores, estruturas de colheita de água, armazéns, estufas. • Medidas de conservação do solo, tais como terraços, nivelamento de terras. • Capital de giro (até 25% do montante da subvenção). • Salários. 6 7 FINANCIAMENTO Fomento Florestal Localização: Zambézia (Distritos de Gurué, Íle, Alto Molócue, Mocuba and Mulevala) Sectores de foco: • Plantações florestais comerciais de pequena e média escala (20-250ha) • Áreas degradadas • Restauração Esquema de Fomento Florestal do MozFIP (EFF) 2017-2022 $US 4,75 Milhões Promover o plantio comercial de árvores e a restauração de áreas degradadas na província da Zambézia, através de pagamentos baseados em desempenho e assistência técnica. O EFF visa abordar: • Falta de informação para produtores e comunidades sobre oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis no sector. • Acesso limitado a informação, tecnologia, práticas e insumos melhorados por pequenos e médios produtores. • Falta de incentivos do mercado para proteção e recuperação de áreas ambientalmente importantes. O que o EFF financia? O EFF fornece pagamentos baseados no desempenho (em termos de taxa de sobrevivência Rotação Curta das árvores plantadas, entre outros critérios) para Contribuição do beneficiário: 50% dos estabelecer e manter plantações de árvores para custos estimados de estabelecimento, mais fins comerciais, bem como a restauração de áreas os custos de manutenção até o final da prioritárias dentro da propriedade. rotação. O EFF também apoia treinamentos e Contribuição do EFF: 50% dos custos de capacitações de viveiristas locais selecionados. estabelecimento, variando entre um total de Os pagamentos são retroativos, condicionados MTZ 900.000 e MTZ 11.250.000 em doação. ao desempenho verificado, e parcelados. O (conforme plantações variando entre 20ha e 250ha, e um EFF apoia culturas de rotação curta e longa, da custo de estabelecimento estimado em MTZ 90.000 / ha). seguinte forma: Mais Informação Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS): Eurico Cruz Rotação Longa Email: eurico.cruz@fnds.gov.mz Contribuição do beneficiário: 35% dos custos fnds@fnds.gov.mz estimados de estabelecimento, mais os custos de Tel: +258 2142 1507 ou manutenção até o final da rotação. +258 8230 84108 Contribuição do EFF: 65% dos custos de estabelecimento, variando entre um total de MTZ Website: www.fnds.gov.mz 1.170.000 e MTZ 14.625.000 em doação. Av. Vladimir Lenine, No. 174, 16° Andar, (conforme plantações variando entre 20ha e 250ha, e um custo de Bloco A (Millennium Park), Maputo estabelecimento estimado em MTZ 90.000 / ha). Quem pode apresentar candidaturas? O EFF está aberto para investidores de pequena e média escala em plantações de árvores, que desejam estabelecer e gerir pelo menos 20 ha de plantações comerciais em um período de 2-3 anos consecutivos. Os perfis de candidatos são: ✓✓ Produtores potenciais de plantações pequenas e médias, incluindo indivíduos, empresas e outras organizações registadas em Moçambique ou com permissões relevantes válidas para operar no país. ✓✓ Comunidades organizadas formalmente e com o mínimo de 20 ha. ✓✓ Comunidades não formalmente organizadas porém com interesse no desenvolvimento de plantações sustentáveis poderão aceder ao EFF sob condições específicas. O requerente deve ter: ✓✓ Um título de DUAT válido com o mínimo de 20 ha de terra registada. ✓✓ Área disponível para a silvicultura sustentável, de acordo com um plano de maneio forestal, em conformidade com a legislação moçambicana. ✓✓ A área disponível precisa ser razoavelmente acessível para fins de supervisão e viabilidade técnica. Como sua candidatura será avaliada? • Após confirmada a elegibilidade do proponente, o mesmo deve produzir um Plano de Maneio Florestal (PMF) segundo critérios estabelecidos. • O PMF, verificado por um prestador de serviços, deverá passar por análise de um Comité de Investimentos, que assegura sua viabilidade técnica e económica. Exemplos de Actividades Apoiadas: • Estabelecimento de plantações para indústria madeireira (madeira serrada, postes, entre outros fins). • Estabelecimento de plantações energéticas (carvão vegetal). • Estabelecimento de plantações para indústria de polpa e papel. • Restauração de áreas degradadas por meio de técnicas ecológicas. 8 9 PARTILHA DE RICOS Garantia Parcial de Crédito Localização: Zambézia (Mocuba, Íle, Gilé, Alto Molócue, Gurué) e Nampula (Ribaué, Rapale, Mecuburi, Malema, Laláua) Sectores de foco: • Cadeias de valor de base agrícola e florestal Esquema de Garantia Parcial de Crédito do Sustenta (EGPC) 2018 - 2021 $US 2,2 Milhões Reduz os riscos aos credores comerciais, facilitando o acesso ao financiamento para os PACEs, MPMEs de agronegócio, e organizações de produtores. O EGPC: • Reduz o risco de empréstimos relacionados a cadeias de valor de base agrícola e florestal para aumentar o acesso ao financiamento por partes interessadas do sector. • Incentiva as instituições financeiras a aumentar os empréstimos aos beneficiários atuando em cadeias de valor de base agrícola e florestal. Mais Informação Gestor da GAPI: Amiro Abdula Email: amiro.abdula@gapi.co.mz info@gapi.co.mz Tel: +258 21 316 505 Website: www.gapi.co.mz Av. Samora Machel, no 323 Maputo, Mozambique O que o EGPC financia? O EGPC cobre 50% do valor do principal de um empréstimo obtido por um PACE, MPME ou organização de produtores (beneficiários) junto a um banco comercial no caso de não pagamento (default) do empréstimo pelo beneficiário. Quem pode apresentar candidaturas? O EGPC é gerenciado pela GAPI. Os Bancos comerciais interessados na garantias parciais devem contactar a GAPI para maiores informações sobre como acessar as garantias. 1818 H Street, NW Government of Mozambique Washington, DC 20433 USA ph: +1 202 473 1000 www.worldbank.org