PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Assessoria de Captação de Recursos Externos Ofício FIACR n° 418 Rio de Janeiro, 28 de junho de 2017. AO BANCO MUNDIAL Setor Comercial Norte Quadra 2 Lote A Edificio Corporate Financial Center, 7 andar 70712-900 - Brasilia, DF Att. Sra. RONG QAN Economist - Macmenconomics and Fiscal Managemente Global Pracice • Sr. FABIO SOLA BITTAR Analista - Macro, Fiscal & Govemança Re Relatódo de Audtoia - Prjeto Rio de Exce@ncia'- Contraio de Mútuo n 8271-BR Em atendimento ltem i1 da Alínea "8" da Seção li do Anexo 2 do Contrato de Mútuo nO 8271-BR do Projeto Rio de excelência, firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Município do Rio de Janeiro, datado de 26108/2014, encaminhamos o Relatório de Auditoria referente aos exercicios de 2015 e 2016. Atenciosamente, ELIANE i Ž MEI TOTTI Assessor-Chefe SGrupo ;"IMACIEL Auditoria. Consultoria. PErEcia E AssEisoria Prefeitura do Rio de Janeiro Relatório do auditor independen te sobre os demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 e 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016 Av. Paulista, 1009. sala 809 - Bela Vista - São Paulo/SP AIi I-M -M e Grupo +MACIEL Auditoria. Consultorla. Perícia e Assessoria Índice SUMARIO EXECUTIVO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA......................3 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO PROJETO .... .....5 DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS................................ 9 NOTAS EXPLICATIVAS AOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO PROJETO...........................................27 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONSULTORES DO PROJETO RIO EXCELÉNCIA..........34 RELATÓRIO DE REVISÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE NORMAS, LEIS E REGULAMENTOS SOBRE OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO PROJETO RIO EXCELÊNCIA . .... ........................ ..... 37 RELATÓRIO DE REVISÃO SOBRE OS CONTROLES INTERNOS SOBRE OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO PROJETO RIO EXCELÊNCIA...- 39 Av. Paulista, 1003, sala 1808 - Bula Vista - São Paulo/SP Grupo tMACIEC Auditoria, Consultoria. Perícia e Assessoria SUMÁRIO EXECUTIVO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA 1. DEMONSTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO Em nossa opinião, os demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência, e as informações financeiras complementares, os quais incluem os relatórios de fontes e aplicações por categorias (IFR's) e os relatórios de aplicação por componentes e subcomponentes e as declarações de gastos (SOE's), apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e pagamentos realizados durante o período de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 10 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com as práticas contábeis previstas no NICSP - Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público capitulo "IPSAS base de caixa - Relatórios Financeiros com base na contabilidade de caixa'. II. AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONSULTORES A nossa auditoria do processo de aquisição e de contratação assim como, na estrutura do controle interno no que conceme ao módulo de licitação do Projeto Rio Excelência relativa aos períodos de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e V de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 não revelou deficiências significativas na concepção ou operação-do sistema de controle interno, que, na nossa opinião, poderiam afetar adversamente a capacidade da Prefeitura do Rio de Janeiro para registrar, processar, resumir e apresentar informações financeiras de forma coerente com as afirmações da administração nas demonstrações de fundos recebidos e de desembolsos efetuados, bem como de investimentos acumulados. Consideramos o desempenho do projeto no que tange a processo de aquisição de bens e contratação de serviços e consultores como satisfatório. III. CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ACORDO, LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS Com o objetivo de obtermos segurança razoável de que os demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência, geridos pela Prefeitura do Rio de Janeiro estão livres de distorções materialmente relevantes, efetuamos análises e testes, Av. Paulista, 1009 sala 1808 - Bela Vista - São Paulo/SP (11) 40741 - w~ aEadtrScmb e contat -), i-lauditoEs.cm.b SGrupo tMACIEL Auditoria. Consultoria. Perícia e A SSEsoria para determinar a conformidade com os termos do acordo, bem como leis e regulamentos. Ocorrências de não conformidade com os termos do acordo, leis ou regulamentos aplicáveis, são consideradas falhas relevantes, que nos levam a concluir que a agregação das distorções resultantes destas falhas são significativas para os demonstrativos financeiros Projeto Rio Excelência, geridos pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Em nossos testes e análises não identificamos ocorrências de descumprimento relevantes a serem reportadas no presente relatório, de acordo as normas brasileiras e internacionais de auditoria, para os períodos relevantes, os recebimentos e pagamentos realizados durante os períodos de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 10 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, classificando o desempenho do projeto no que tange a conformidade com os termos do acordo, leis ou regulamentos aplicáveis satisfatório. IV. CONTROLE INTERNO Como parte do exame dos demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência relativas aos períodos de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 1õ de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, revisamos os controles intemos, quando da aplicação de determinados testes seletivos, de acordo com as normas de auditoria brasileiras e intemacionais. Esta revisão foi efetuada, substancialmente, com base em indagações e discussões com os administradores do Projeto Rio Excelência, complementada por provas seletivas que integram o exame de auditoria, conduzido de acordo com as normas de auditoria. Como resultado dessa revisão, entendemos que os controles são satisfatórios e que não identificamos situações que resultem em comehtários ou recomendações sobre controles internos e procedimentos contábeis. Av. Paulista, 1009, sala 1808 - Bela Vista - São Paulo/SP (1) 40 -9 1 -wwma iEadts.cmb 1 contatso@-adEladioE.CM.b Grupo MACIEC Auditoria. Consultoria. Perícia e Assessorla RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO PROJETO Aos Administradores da PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO Projeto Rio Excelência Rio de Janeiro - RJ Opinião Examinamos os demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência ("Projeto"), executados pela Prefeitura do Rio de Janeiro ("Entidade"), parcialmente financiado com recursos do Contrato de Empréstimo n°8271-BR do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, que compreendem os relatórios de fontes e categorias (IFR's), os relatórios de aplicações por componentes e subcomponentes e as declarações de gastos (SOE's) para os períodos de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 1° de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, os demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência ("Projeto") acima referidos, apresentam adequadamente em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e pagamentos realizados durante os períodos de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 10 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, de acordo com a base contábil de recebimentos e pagamentos descrita na nota explicativa n° 2. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria e requerimentos específicos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Nossas responsabilidades em conformidade com tais normas estão descritas na seção a seguir, intitulada Responsabilidades do auditor pela auditoria dos demonstrativos financeiros" Somos independentes em relação à Entidade de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. A política da administração do Projeto Rio de Excelência é preparar as demonstrações anexas sob o regime de base caixa, de conformidade com as a Av. Paulista 1009, sala 1808 - Bela Vista - São Paulo/SP i.7-1219 WWW.maciElauditorEs.com.br contato@maci-elauditorEs combr Grupo MACIEL AúdlforJa. Consultoria, Perícia E Assessorla Norma Internacional sobre relatório finanéeiro sobre a base de fundos(caixa), conforme descrito na Nota Explicativa n° 2. Nesse regime recebimentos em dinheiro são reconhecidos quando recebidos e despesas em dinheiro são reconhecidas quando pagas ao invés'de quando incorridas. Ênfase - Base de elaboração da demonstração contábli Chamamos a . atenção para a nota, explicativa . n02 aos demonstrativos financeiros, que descreve sua base de elaboração. Os demonstrativos financeiros foram elaborados para fornecer informações para o credor Banco Internacional .. para Reconstrução e Desenvolvimento, - BIRD. Consequentemente, os demonstrativos financeiros podem não ser adequádos para outras finalidades. Nossa opinião não esta modificada em relação a esse assunto. Responsabilidades da administração é da governança pelos demonstrativos"contábeis A administração do Projeto é responsável pela elaboração e 'adequada apresentação dos demonstrativos financeiros de acordo com as Normas Internacionais de relatório Financeiro complementada pelas cláusulas do Contrato de Empréstimo n° 8271-BR e base contábil de recebimentos e pagamentos descrita na nota explicativa n° 2. Isso inclui determinar que a base contábil de recebimentos e pagamentos é uma base aceitável para a elaboração dos demonstrativos financeiros nas circunstâncias, assim como para os controles internos que a administração determinou serem necessários para permitir a elaboração da demonstração contábil livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração dos demonstrativos financeiros, a administração é respopsável pela avaliação da capacidade de .a Entidade continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados-com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração da demonstração contábil, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria dos demonstrativos financeiros Nossos objetivos são obter segurança razoável de que os demonstrativos financeiros tomados em conjunto estejam livres de distorçãà relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relátôrio de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é uín alto nível de segurança, mas, não, a garantia de que uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e Av. Paulista, 1009, sala 1808 - Bela Vista - São Paulo/SP (1)4 0 -1 1 ww .ai-adior. co ,b 1 cont. es - c E adioes.* Grupo +MACIEL Auditoria. Consultoria. PErícia e Assessorla são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas -dos usuários tomadas com base nos referidos demonstrativos financeiros. Como parte da auditoria, de acordo com as normas brasileiras e Internacionais de auditoria,,. exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nos demonstrativos financeiros, Independentemente se causada por fraude ou erro; planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos; e obtemos evidência de auditoria aproprada e suficiente Oara fUndamQntar nossa opinião. O risco de. não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. * Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre- a êficácia dos cóntroles internos da Entidade. * Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de 'continuidade operacional da Entidade. Se conbluirmos que existe incerteza relevãnte, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nos demonstrativos financeiros ou Incluir modificação em nossa opinião, se as 'divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condiçoes~futuras podem levar a entidade a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis, se houver, e das respectivas divulgações feitas pela administração. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e os conteúdos dos demonstrativos financeiros, inclusive as divulgações e se.os demonstrativos financeiros representam as correspondentes transações e os eventos de .maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Av. Paullst. 1009 sala loa - Bela Vista - so Paulo/SP ... 4007-1219 www.macielauditorES coM.br contato@macie lauditoPEs.com.br Grupo +MACIEL Auditoria. Consultaria. Perícia e Assessoria Comunicamo-nos com os responsáveis pela govemança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Rio de Janeiro,, 22 de junho de 2017. MAdIE AUD RESS/S 2CRC 5.460/O-0 - S - SP ROG CIEL DE OLIVEIRA 1CR -71.50510-3-S- SP Sócio Responsável Técnico UCIANO ES DOS SANTOS 1CRC RS - 59.628/0-2 - S - SP Sócio Responsável Técnico Av. Paulista. 1009. sala 1808 - Bela Vista - São Paulo/SP (1s) 40 -1 - ww.mcElajioesomb * * e - sýmacE - * tes.* eb i 4i t i I i jhI i -É '~ k1 kil 14 2! E S i i i 1 ~. i 1 i 111 - 1~ I j I i _ _ ~L I I I~ I j Conciliação da Conta Designada EmprietIm io do Excenci e: 119 9 Nome do Banco; Caixa Econ mica Fdera HtNmo da Canis 4W0- 1. Total do Depósitos ua0.000.0 2. Menos Total que já foi documentado 3. Sako Pendente (por documenlar) 500.OC - 4 Saldo de ContaDeignadda- mz/05s.. an.m álhani 507.109,8B 5 Valor a ser documentado no presente Pedido n00 6. Mais valor pendente de reposç pelo Banco 7 Mais saques efetuados ainda nao documentados ao Banco 8. Menos valores debitados depois do extrato bencâdo anexo 9 Menos rendimentos graos na Conta Desgnada 7.0A68 10. Toa(45+6+7+8 9) 00,000aos 11. Díscreplnclas entre (3 e 10) Observac6ss: 1 Valoes pend~ntes de reposiço p Banco I Pedda W Valar- 2 Seques efetuados ainda não documentados ao Banco Dota Desc V~r ob*.: a moed d cocSçA dova a nelna moeda d C ~a 101*da 5mA 4d~ Toth Ms~ ~Oru! 4 1 - 1 X 1. 1 r4h sEt QT T i 11 iii",; ... I~2cs26 (2o0e Conciliação da Conta Designada Emprãstim d Rio Ecelan N': 8171 NomO do BancO! Caixa Econmica Fedeal Nimarm de Cona. 430-7 1. Total de Dep~io 2. Menos Total quosl foi documentado 3. Saldo Pendente (por documentar) 4. Saldo da ContaDesignadaem 31112r215 .c2amaan n> 326955.. 5. Valor a ser documentado no presente Pedido r 00 6. Mais valor pendente dereposição pelo Banco ' 7 Mais saques efetuados ainda não documentados ao Banco 2 200.0.00 8. Menos valores debitados depois do extrato banc~ro arexo 9 Menos rendimentos gerados na Conia Designada 22.55J 10. Total(4+5+6+7+8 .9) 5'-, 000 11. Discrepncias entre (3 e 10) 1Valore pend2entes de repos~a pelo Banco 2 Saques efetuados ainda não documentadas ao Banco Data Ooscdçêo Valor Pagumento a EmpresaOverew Serviços e 14/12I2015 lnformuços Wa. referente à qusição da base d 2000000 dados de pesquisa rtlo ao Programa UPP Ob. o moeda d con~uçin deve ser mesma fnoedada ConieDasignad Pone dá TóWl Assþsor-Chwe g- i p I i I 2 ' i ii i r iI 1 ] 10 b {i M i la 1 ila , Mm 411 419 fl '8 iwi i l Coneiliaçio da Conta Designada Empréatimo Rio de Exeeléncia NI: 8171 . Nome do Banco: Caixa Econdmica Fodral Númeo da Conta. 430.-7 1. Total de Dep os o00.a00,00 2. Menos Total que l foi documentado 20wn~0.00 3. Saldo Pendente (por documentar) 4. Saldo da Conta Designada em 31/032016 tC ~e.,* anoem 333.01252 S. Valor a ser documentado no presente Pedido nõ °00 6. Mais valor pendente de reposição peo Banco' 7. Mais saques efetuados ainda não documentados ao Bancoa 8. Menos valores debitados depois do extmo bancário anexo 9. Menos rendirentos gerados na Conta Designada . 33.012,52 10 Total (4+ 5 + 8+7+8-9) 300000.00 11. DscrepncIas enre (3 e 10) 1 Valores pendenes de reposição pelo Banco Pdid tf Valor 2 Saques eWeuados ainda não documenta o Banco nota D~sds ao Obs. o moeda da concilaçlo d uéo mer mesma meda da Conta Designad Eane 4de VaiLa Tott .55- all X , - l ö 1 1 1A ilDi .22 -4 n b1 g 72 V I i Conciliação da Conta Designada Emprstimo rodo ExcncJa N:0171 Nome do Banco: Caia Econamlea Fedad Número da Conta: 430-7 1. Total de Depósitos 2. Menos Total que iá foi documentado 200.00 3. Saldo Pendente (por documentar) , 0O 4. Saldo da Conta Designada em 3006)2016 wea am càáaomr) 5.293,112,01 5. Vaho aser documentado no presente Pedido n04 81,00,0 6. Mais valor pendente de reposição pelo Banco 7. Mais saques efetuados ainda não documentados ao Banco? a. Menos valores debitados depois do extrato bancá o anexo 4.328,14 9. Menos rendimentos gerados na ContaDesignada 038? 10. Total (4+5+6+7-8-9) 11. Discrepncias entre (3'e 10) Observacõus: 1 Valores pendentes de reposição pelo Banco Pedko' Var 2 Saques efetuados ainda no documentados ao Banco Data Descrç5o Obs- a ada da condça devO sr amma moeda da Cn Daignada . tiJnha 8 0 v*or de R$ 43 fsa o nosa do Rendarhld b po ftcald/2019, mcfto ei4f)2OIi EU.ane o~~TsW -- i i kai, fl - 4 i i ti'~irgØ ~I cj 'I g ~ I 2i gi I' I I' ~ r - i r~NIr ru ; j qéJ US» tjJ ur ~ øl 'g - fl I - r v. c ~Pd -I, *' I [~~ fl i 5 "1 3 tI - I - II *iI i -I fl li * .1> ~ f ~ "5 i * I 'I i I r - I -~*~ I il f il titt' fl~ -8~ i~1I~ a ~rI- as 2-i i 8 .1 I0I~4J~1 4f5 alI ConcilaØo du Conta Designada EMprli R d9 EXC" #r tial171 W~m dØ saco caa É=~ F~dr #lfr då Ca 41 I TtidStpóss 5ow.1s MMNos0e L35#JIsM 4J18,Sassat PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECfETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Asuessauia de Captação de Rtcursos Extemrnos 6. Fundos de Contrapartida Nacional A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro assumiu o compromisso de contribuir com a Importância de US$ 16,2 milhões, como contrapartida local. Até 31 de dezembro de 2016, o Governo contribuiu com a importanca de US$ 16,3 milh6es, equivalente a 100,7% do total comprometida. Conforme orientaç1o do Banco Mundial foi utilizada .a Ptax de 2,27 de 26/08/2014 data da assinatura do contrato. 7. Avanços Financeiros Apesar dos progressos ocorridos na execuç5o dos diferentes projetos, o avanço foi mais lento do que o esperado por diferentes razões. O percentual de desembolso para a perlodo ficou em trno de 21%, demonstrando a pouca evolução das contratações, gerando incerteza quanto à continuidade de todas as atvidades previstas, em função do curto período de tempo disponível para Implementaçãoaté o final do prazo contratual. 8. Aquisições de Bens, Serviços e Contratações de Consultaria informamos que: (1) as aquisições de bens, serviços e contrataçes de consultoria (IndMdual e empresa) foram realizadas com observância às normas do BIRD e disposições das Leis 10.520/02 e 8.666/93; (i) Os bens adquiridos sko Inventariados pelo drgo executor, quando couber, (MII) os serviços foram atestados pelos Órgios Executores. 9. Fontes de Recursos Utilizadas no Rio de Excelência 110 Operações de Crédito Contratuais Realizadas. Elaborada por Rase Mauy Mota e Walter Luiz Ribeiro de Oliveira. Rio de janeiro, 01 de junho de 2017. Eliane AIul~da VIlhenaTotti Assessora Chefe Assessorla de captaç1o de Recursos Secretaria Municipal da larenda 3 Concillaçao da Conta Designada EmprsIlnoMo dg Eu~dlie M. S1 Nom dD BEnco: Cai Econdc.Fdal NémrodaCascI-7 1. ToMalde Deps~ s1.90000 -2. Mmno ToWalquefåfol docmenWao 3A^.2410 3.Sak~ Penan0 ~p documenta) -'&431.145A 4. Sado da ConaDesignadaan 31är410 owmom ~~au aMUnM 71500,34 5. Vabr ar documanado no presme Pedido sf06 .8.72,25 6. Mls var pendente de eeposi pelo Mac 7. MEMs aaques ~ ~~uados indano documntados %o Buan 0. Menos vaores debiladas depos do eta bancdo nex. 9. Menas rn mnl s gads na Conl Designed. 30B 6 10. Toa(4+5+6+7-e-9) -6 .4f784 11. Dscrepancientr (3 e10) 1 Vlme pendentus de repo*kla U a 2 $aquess etuados eoda no domnnladosao anco Dala De~e va -Os.:moNadacondaa, dow. umfraaema muddasCumIOdesgnada $ } N~- kli! .I - M O1 ä5~ jif lIT i 1i,Ij~1-~11 .1v 1~ ; 3 ån såi i r k14s- 1 if-11  SGrupo rMACIEL. Auditoria. Consultoria, Perícia e Assessoria RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONSULTORES DO PROJETO RIO EXCELENCIA Aos Administradores da PREFEITURA DO RIO DÊ JANEIRO Rio de Janeiro - RJ Este relatório é complementar ao-nosso relatório sobre os demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência. A Administração do da Prefeitura do Rio de Janeiro, executora do Projeto Rio Excelência, é responsável por estabelecer e manter os procedimentos orientados nos processos de aquisição, contratação, implementação e monitoramento dos contratos firmados, seguindo às diretrizes estabelecidas no Contrato de Mútuo n° 8271-BR e corroboradas pelo Livro Rosa. - Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial e pelo Livro Verde - Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial. Ao planejar e desenvolver nossa auditoria dos demonstrativos financeiros do Projeto referentes aos períodos de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, obtivemos um entendimento do sistema de controle intemo vigente sobre os processos de aquisiçãó de bens e de coitratação de consultores e avaliamos o risco de controle para determinar os procedimentos de auditoria, com o propósito de expressar uma opinião sobre os demonstrativos financeiros do Projeto, e não para opinar sobre a eficácia do sistema de controle interno, motivo pelo qual não a expressamos. Nos períodos de 10 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 1° de janeiro de 20-16 a 31 de dezembro de 2016, os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens firmados no âmbito de Projeto Rio Excelência foram os seguintes: Av. Paulista, 1009, sala 1808 - Bela Vista - São Paulo/SP 01) 4007-129 { wwwmacelaudítor"combr 1 contato@ mat e-auditors com r Grupo MACIEL Auditoria. Consultoria, Pericia e Assessoria CONTRATADO CONTRATO OvervIew Serviços e Informação Ltda 036/2015-IPP Marcus Viniclus Duarte da Silva 037/2015-IPP Marcelo Pessoa da Silva 0081/2016-IPP Overview Serviços e Informação Ltda 017/2016-IPP Consórcio Inova Rio (Inform.El Corte Ingles) SMF no 05612d16 Francesco Notarbartolo di Villarosa 02112016-IPP Cons. Imagem Geosistemas - Imagem Sist. 05012016-IPP Imagem Geosistemas e Comércio Ltda 05112016-IPP Consórcio Imagem - 052/2016-IPP A nossa auditoria do processo de aquisição e de contratação assim como, na estrutura do controle interno no que conceme ao módulo de licitação do Projeto Rio Excelência relativa aos períodos de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 10 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 não revelou deficiências significativas na concepção ou operação do sistema de controle interno, que, na nossa opinião, poderiam afetar adversamente a capacidade da Prefeitura do Rio de Janeiro para registrar, processar, resumir e apresentar informações financeiras de forma coerente com as afirmações da administração nas demonstrações de fundos recebidos e de desembolsos efetuados, bem como, de investimentos acumulados. Uma deficiência significativa é a condição na qual a concepção ou operação de um ou mais elementos do sistema de controle interno não reduz a um nível relativamente baixo o risco de que possam ocorrer erros ou irregularidades em valores que poderiam ser significativos em relação aos demonstrativos financeiros básicos do Projeto, e que poderiam não ser detectados oportunamente pelos funcionários da Prefeitura do Rio de Janeiro, durante o curso normal das funções que lhes foram atribuídas. Av. Paulista, 1009, sala 1808 - Bela Vista - São Paulo/SP (i) 4007-1219 1 www.raciG=luditoEs cor.br Contato n CiEleUditoPES.CO br Grupo MMACIEL Auditoria, Consultorla, Perícia e Assessoria Nossa consideração do sistema de controle interno não expõe, necessariamente, todos os assuntos do referido sistema que poderiam ser consideradas deficiências significativas e, por conseguinte, não deve expor, necessariamente, todas as condições a serem informadas que poderiam ser consideradas deficiências significativas, em conformidade com a definição anterior. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2017. MAd DIT ES 2CRC .460/O-0 - S - SP ROGE CIEL DE OLIVEIRA 1CR 71.50510-3 - S - SP Sócio Responsável Técnico NO G DOS SANTOS - CRC RS - 59.628/0-2 - S - SP Sócio Responsável Técnico Av. Paulista, 1009, sala 1808 - Bela Vista - São Paulo/SP (1i) 4007-219 1 w .macielauditorES.COM.br 1 contato@maciEauditoPEs.com br Grupo MACIEL Auditoria. Consultoria. Perícia e Assessoria RELATÓRIÓ DE REVISÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE NORMAS, LEIS E REGULAMENTOS SOBRE OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO PROJETO RIO EXCELÉNCIA Aos Administradores da PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro - RJ Examinamos os demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência, parcialmente financiado pelo Contrato de Mútuo n° 8271-BR ('Contrato"), firmado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRDI, referentes aos períodos de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 1° de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, os quais incluem os relatórios de fontes e aplicações por categorias (IFR's), os relatórios de aplicação por componentes e subcomponentes e as declarações de gastos (SOE's). A administração da Prefeitura do Rio de Janeiro é responsável pela elaboração e adequada apresentação desses demonstrativos financeiros de acordo com os termos contratuais. Estas normas requerem planejamento e execução de procedimentos de auditoria para obter razoável segurança de que demonstrativos do Projeto Rio Excelência estão livres de distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui o exame, com base ém testes, dos suportes das quantias e divulgadas nos demonstrativos financeiros. Uma auditoria também inclui avaliações dos princípios contábeis utilizados e estimativas significativas feitas pela Administração, na preparação dos demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência. Como.parte de obter razoável segurança que a Prefeitura do Rio de Janeiro, na qualidade de gestor dos montantes disponibilIzados, encontra-se em conformidade com os aspectos aplicáveis apresentados no Contrato de Mútuo n° 8271-BR, e demais acordos assinados entre as partes, Leis e outros dispositivos legais existentes na legislação brasileira, realizamos testes de aderência em relação ao cumprimento das cláusulas do acordo. Contudo, nosso objetivo não era emitir uma opinião sobre o cumprimento das cláusulas do acordo. Consequentemente, não emitimos tal opinião. Com base nos procedimentos realizados, não tomamos conhecimento de nenhum fato que pudesse nos levar a acreditar que a Prefeitura do Rio de Av. Paulista. 1009. sala ISOS - Bela Vista - São Paulo/SP (i) 4007-1219 1 ww.maci=lauditorEscom.br - contato@maceEeauditoVEs.com.br Grupo MACIEL Auditoria. Consultoria. PErícia e Assessoria Janeiro está em desconformidade com o Contrato de Mútuo n0 8271-BR e demais acordos assinados entre as partes, Leis e outros dispositivos legais existentes na legislação brasileira, em todos os aspectos relevantes, que pudessem afetar de maneira significativa a apresentação desse relatório. Eventuais casos imateriais de descumprimento, se ocorreram, foram discutidos no relatório de recomendações decorrentes da revisão dos controles intemos, que contém nossas recomendações para melhorias dos controles internos e salvaguarda de ativos, emitido em 22 de junho de 2017. Este relatório destina-se, única e exclusivamente, a fomecer informações ao Banco internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2017. MA UDI RES S/S 2CRC S .460/0-0 - S - SP ROG CIEL DE OLIVEIRA 1CR -71.505/0-3 -8- SP Sócio Responsável Técnico CIANO ES DOS SANTOS 1 CRC RS - 59.628/0-2 - S - SP Sócio Responsável Técnico Av. Paulista, 1009, sala 108 - Bela Vista - São Paulo/SP (i) 4007-1219 1 www.maciElauditoPEs.com.br C ontato@maciEUditOPES.COM.br Grupo MMACIEL Auditoria, Consultorla. Pericia e AssessOrIa RELATÓRIO DE REVISÃO SOBRE OS CONTROLES INTERNOS SOBRE OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO PROJETO RIO EXCELÊNCIA Aos Administradores da PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro- RJ Este relatório é complementar ao nosso relatório sobre os demonstrativos financeiros do Projeto Rio Excelência. A Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, executora do Projeto Rio Excelência é responsável por estabelecer e manter um sistema de controle interno suficiente para mitigar os riscos de distorção das informações financeiras e proteger os ativos sob custódia do projeto, incluindo serviços e outros bens adquiridos. Para cumprir com essa responsabilidade, se requer juízos e estimativas da administração para avaliar os beneficios esperados e custos relativos às políticas e procedimentos do sistema de controle interno. Os objetivos de um sistema de controle interno são o de fornecer à administração uma segurança razoável, porém não absoluta, de que os ativos estão protegidos contra perdas decorrentes de usos ou disposições não autorizadas, que as transações são realizadas de acordo com as autorizações da administração e os termos do contrato estão adequadamente registradas para permitir a elaboração de demonstrativos financeiros confiáveis. Devido às limitações inerentes a qualquer sistema de controle interno, podem ocorrer erros ou irregularidades que não sejam detectados. Além disso, as projeções de qualquer avaliação da estrutura de períodos futuros estão sujeitos ao risco de que os procedimentos possam mostrar-se inadequados devido a mudanças nas condições, ou que a eficácia do desenho e operação das políticas e dos procedimentos possa se deteriorar. Ao planejar e desenvolver nossa auditoria dos demonstrativos financeiros do projeto referentes ao período de 10 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 1° de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, obtivemos um entendimento dQ sistema de controle interno vigente e avaliamos o risco de controle para determinar os procedimentos de auditoria, com o propósito de expressar uma opinião sobre os demonstrativos financeiros do projeto e não para opinar sobre a eficácia do sistema de controles internos, motivo pelo qual não a expressamos. A nossa auditoria do Projeto Rio Excelência relativa aos períodos de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e 1° de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 não revelou deficiências significativas na concepção ou Av. Paulista, 1009. sala 1808 - Bela VIsta - São Paulo/SP (is) 4007-1219 ww.macielauditor.com.b c Contato@maciE1auditoPE.com.br Grupo MACIEX Auditoria, Consuitoria, Percia e Assessoria operação do sistema de controle interno, que, na nossa opinião, poderiam afetar adversamente a capacidade da Prefeitura do- Rio de Janeiro para registrar, processar, resumnir e apresentar informações financeiras de forma coerente com as afirmações da administração nas demonstrações de fundos recebidos e de desembolsos efetuados, bem como de investimentos acumulados. Uma deficiência significalva é a côndição na qual a concepção ou operação de um ou mais elementos do sistema de controle interno não reduz a um nível relativamente baixo o risco de que possam ocorrer erros ou irregularidades em valores que poderiam ser significativos em relação aos demonstrativos finahceiros básicos do Projeto, e que - poderiam não ser detectados oportunamente pelos funcionários da Prefeitura do Rio de Janeiro, durante o curso normal das funções que lhes foram atribuidas. Nossa consideração do . sistema de controle interno não expõe, necessariamente, todos os assuntos do referido sistema que poderiam ser consideradas deficiências significativas e, por conseguinte, não deve expor, necessariamente, todas as condições a serem informadas que poderiam ser consideradas deficiências significativas, em conformidade com a definição anterior. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2017. MAC D ESSIS 2CRC 5.460/O-0 - S - SP ROG CIEL DE OLIVEIRA 1CR -71.505/0-3 - S- SP Sócio Responsável Técnico ANO.G S DOS SANTOS 1CRC RS -59.628/0-2 - S - SP Sócio Responsável Técnico Av. Paulista, 1009, sala U808 Bea Vista - São Paulo/SP (i.) 4007-12[9 WW.MaCiElauditores.com.br | contato@maciEla E.com,br