UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET) - Crédito N° 5809 - MZ Demonstrações Financeiras Universidade Eduardo Mondiane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n°. 5809 - MZ DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 Índice Página Declaração de responsabilidade e aprovação das demonstrações financeiras 1 Relatório do auditor independente 2 Demonstração da posição financeira 4 Demonstração de recebimentos e pagamentos 5 Demonstração de execução orçamental 6 Notas às demonstrações financeiras 7 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A responsabilidade pela preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira bem como a preparação dos diversos demonstrativos que integram o presente relatório, em conformidade com os princípios de contabilidade geralmente aceites, aplicados de forma consistente entre os exercícios, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados, é da administração do Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET). As demonstrações financeiras foram auditadas pelo auditor independente Deloitte & Touche (Moçambique), Lda, aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos do Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET) e respectiva documentação de suporte, assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião do referido auditor independente está apresentada nas páginas 2 e 3. As demonstrações financeiras constantes deste relatório, para o ano findo a 31 de Dezembro de 2018 foram preparadas pela Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET) de acordo com a convenção do custo histórico e da base de caixa modificada e de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Instituições Públicas, aplicados de forma consistente e suportadas por razoável e prudente juízo e estimativas. A administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da instituição. Os controlos internos são monitorados pela Direcção Executiva e pelos colaboradores da instituição com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas. As demonstrações financeiras, constantes das páginas 4 a 12 foram aprovadas pelo Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET) em 28 de junho de 2019 e assinadas pelos seus representantes: Luís HeIçer M es Lucas Director do CS»OGE T Kátia Mvrisa Madeira de Morais Administradora do CS-OGET 1 Caixa Postal 4318 Deloitte & Touche Maputo (Moçambique) Lda D e lo i te ...Moçambique Chartered Accountants and Managemnent Consultants Registration No: 5917 Rua dos Desportistas, 833 Predio JAT V-1 3 Andar Tel: +258 21320955 Tel: +258 21430594 Tel: +258 20600100 contactdeloitte@deloitte.co.mz RELATóRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE ww.deloitte.com Para os gestores da Universidade Eduardo Mondiane (UEM) Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS- OGET), Credito n°. 5809 - MZ Relatório sobre a auditoria das demonstrações financeiras Opinião Auditámos as demonstrações financeiras anexas do Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET) para o exercício findo a 31 de Dezembro de 2018, que compreendem a demonstração da posição financeira, a demonstração de recebimentos e pagamentos e demonstração da execução orçamental, bem como um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a demonstração da posição financeira e a demonstração de recebimentos e pagamentos do Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET) para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, em conformidade com os princípios e critérios contabilísticos geralmente aceites em Instituições Públicas e o contrato assinado com os respectivos financiadores do CS-OGET, conforme descrito na nota 2. Bases para a opinião Realizámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA). As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras deste relatório. Somos independentes da Instituição de acordo com os requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique o qual está em conformidade com o Código de Ética promulgado pelo Ethics Standards Board for Accountants (IESBA) órgão da IFAC - International Federation of Accountants e cumprimos as restantes responsabilidades éticas previstas nesses requisitos. Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. Ênfase - Base Contabilística Sem modificar a nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota 2 das demonstrações financeiras, que descreve a base contabilística. As demonstrações financeiras foram preparadas com a finalidade específica de auxiliar ao Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET) na apresentação de demonstrações financeiras aos doadores, potenciais investidores, instituições bancárias e de financiamento. Deste modo, as mesmas, não poderão ser apropriadas para fins estatutários. 2 Responsabilidades da Direcção pelas Demonstrações Financeiras A Direcção é responsável pela preparação e apresentação apropriada destas demonstrações financeiras de acordo com os princípios contabilísticos adoptados, os quais se encontram divulgados na Nota 2. Esta responsabilidade inclui ainda a concepção, implementação e manutenção do controlo interno relevante para a apresentação apropriada de demonstrações financeiras que estejam isentas de distorções materiais, quer devidas a fraude ou a erro. Quando prepara demonstrações financeiras a Direcção é responsável por avaliar a capacidade de se manter em continuidade divulgando quando aplicável as matérias relativas à continuidade e usando o pressuposto da continuidade a menos que a Direcção tenha a intenção de cessar as operações ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo. A Direcção é responsável pela supervisão do processo de relato financeiro da Instituição. Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras Os nossos objectivos consistem em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorção material devido a fraude ou a erro e em emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança, mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são considerados materiais se isolados ou conjuntamente se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas na base dessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA fazemos julgamentos profissionais e mantemos cepticismo profissional durante a auditoria e também: " Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras devido a fraude ou a erro concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco para uma distorção devido a erro dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno. • Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Instituição. • Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respectivas divulgações feitas pela Direcção. Comunicamos com a Gestão, entre outros assuntos o âmbito e o calendário planeado da auditoria e as matérias relevantes de auditoria incluindo qualquer deficiência de controlo interno identificada durante a auditoria. Maputo, 20 de Setembro de 2019 Deloitte & Touche (Moçambique) Lda Sociedade de Auditores Certificados n.° 09/SCA/OCAM/2014 Representada por Aneliya Nikolova Partner Auditora Certificada - 56/CA/OCAM/2014 3 Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n°. 5809 - MZ DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (Expresso em Dólares Americanos) Nota 2018 2017 Saldo inicial em 1 de Janeiro de 2018 994 006 - Défice/excesso de período (286 253) 994 006 Saldo final a 31 de Dezembro de 2017 4 707 753 994 006 4 Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n0. 5809 - MZ DEMONSTRAÇÃO DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (Expresso em Dólares Americanos) Descrição Notas 2018 2017 Recebimentos: 2615 1 105180 Transferências recebidas de doadores 3 - ¯ 1 104 803 Diferenças cambiais 14 2615 377 Pagamentos: 288868 111 174 Alcance de excelência na aprendizagem 5 76 498 - Alcance de excelência em pesquisa 6 5 664 698 Garantia de qualidade 7 2422 504 Dimensões de equidade 8 10283 - Atraindo funcionários acadêmicos e estudantes da região 9 55108 18835 Actividades colaborativas 10 5847 - Desenvolvimento de infraestrutura 11 22 465 44 042 Gestão e governança 12 110398 47115 Monitoria e avaliação 13 183 Déficelexcesso de período (286 253) 994 006 5 Universidade Eduardo Mondiane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n°. 5809 - MZ DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL Para o exercicio findo em 31 de Dezembro de 2018 (Expresso em Dólares Americanos) Expenditure Orçamento Despesas Variação Execução totais % Alcance de excelência na aprendizagem 85000 8502 90% Alcance de excelência em pesquisa 352 500 5 664 346 836 2% Garantia de qualidade 23 500 2422 21 078 10% Dimensões de equidade 25500 10283 15217 40% Atraindo funcionários acadêmicos e estudantes da região 58000 2892 95% Actividades colaborativas 67 500 5 847 61 653 9% Desenvolvimento de infraestruturas 622 500 22 465 600 035 4% Gestão e governança 104 700 110 398 (5 698) 105% Monitoria e avaliação 15000 183 14817 1% 1354200 288868 1065332 21% 6 Universidade Eduardo Mondlane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n0. 5809 - MZ NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares Americanos) 1. INTRODUÇÃO 1.1 Centro Regional de Excelência em estudos de Engenharia e Tecnologia CS-OGET O Centro Regional de Excelência em estudos de Engenharia e Tecnologia (CS-OGET) é uma unidade orgânica da Universidade Eduardo Mondiane (UEM). Foi lançado em meados de 2017 no âmbito do Africa Centers of Excelience for East and Southern Africa Project -ACE II, uma iniciativa dos governos africanos financiada pelo Banco Mundial concedido através do crédito de financiamento número 5809-MZ. Os objectivos de desenvolvimento do Projeto para o ACE Il proposto é fortalecer instituições selecionadas de ensino superior da África Oriental e Meridional para oferecer educação de pós-graduação de qualidade e construir capacidade de pesquisa colaborativa nas áreas prioritárias regionais. Com base nesse objectivo, o CS-OGET ajudará a região a construir capacidade local e regional em Óleo e Gás (O & G) por meio de bolsas de estudos, intercâmbio de estudantes e professores e programas conjuntos de pesquisa em toda a região da África Oriental e Austral. O CS-OGET pretende implementar progressivamente programas de mestrado e doutorado e pesquisa em Engenharia de Petróleo, Engenharia de Processamento de Hidrocarbonetos, Geologia de Petróleo e outras áreas de conhecimento transversais de O & G, como Engenharia de Segurança e Meio Ambiente e Economia e Gestão de Petróleo. O Centro está comprometido em garantir a competência no ensino, treinamento, orientação e supervisão de pesquisa, em parceria com Centros de destaque mundial em O & G e assegurando currículos atualizados e apropriados. Para além de todas estas actividades, o Centro valorizará uma conduta transparente e as melhores práticas de gestão e operação, de acordo com o Acordo Financeiro assinado entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, e todas as outras orientações relevantes e regulamentos institucionais e nacionais. 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1 Base de Preparação As demostrações financeiras foram preparadas de acordo com a convenção do custo histórico e da base de caixa modificada. Nessa base, são reconhecidas as receitas e despesas efectivamente recebidas e pagas, bem como aquelas que serão efectivadas em um curto período de tempo, consideradas como líquidas e certas. As demonstrações financeiras são preparadas para auxiliar o CS-OGET a providenciar demonstrações financeiras à Instituição de financiamento. Como resultado, as demonstrações financeiras podem ser adequados para esta finalidade e não para outros fins. 2.2 Moeda de Relato Os registos contabilísticos em anexo encontram-se expressos em Dólares Americanos. 2.3 Transacções em moeda estrangeira e nacional A moeda de referência para o registo das transacções é o Dólar americano. As transacções efectuadas em moeda nacional são convertidas para esta moeda ao câmbio de troca. As diferenças cambiais favoráveis e desfavoráveis são reflectidas nas contas de resultados no período de ocorrência. A taxa de câmbio para a preparação e apresentação das Demonstrações de Receitas e Despesas é 1 USD = 58.89 MT (taxa de câmbio de compra do Banco de Moçambique). 7 Universidade Eduardo Mondiane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n°. 5809 - MZ NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares Americanos) 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS (Cont.) 2.4 Endereço Av. De Moçambique Km 1.5 Maputo Moçambique 3. RECEBIMENTOS Descrição Doador 31.12.2018 31.12.2017 Transferências de doadores Banco Mundial - 1 104 803 - 1104803 4. Bancos Banco N°. Da Conta 31.12.2018 31.12.2017 Banco de Moçambique 005094601006 604800 904801 BancABC 001460010132 102953 89205 707753 994006 5. ALCANCE DE EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM Esta classe de despesa é referente a implementação de programas de mestrado, desenvolvimento de curso bem como aquisição de materiais de estudo aos bolseiros. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais % Implementação de Programas de Mestrado 5 000 - 5 000 0% Desenvolvimento e Implementação de cursos de curta duração 15000 - 15000 0% Desenvolvimento e actualização contínua de materiais didácticos 10000 - 10000 0% Aquisição de convenientes kits de demonstração de ensino 10 000 46 920 (36 920) 469% Actualização de biblioteca, aquisição de literatura relevante de O & G 10 000 206 9 794 2% Aquisição de hardware de computação adequado e licenças de software educacional 30 000 29 372 628 98% Desenvolvimento e implementação de uma plataforma de e-learning 5 000 - 5 000 0% 85000 76498 8502 90% 8 Universidade Eduardo Mondlane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito no. 5809 - MZ NOTAS ÃS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares Americanos) 6. ALCANCE DE EXCELÊNCIA EM PESQUISA Esta classe de despesa é referente a gastos em seminários e Workshops no âmbito das conferências nacionais e internacionais de petróleo e gás. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais % Construindo equipes de pesquisa eficazes e estabelecendo tópicos interdisciplinares de pesquisa em O & G 6000 - 6000 0% Organizando seminários de pesquisa 3500 - 3500 0% Participação em conferências nacionais, regionais e internacionais de O & G 9 000 5 664 3 336 63% Assegurar a adesão à sociedade dos engenheiros de petróleo 4 000 - 4 000 0% Assinatura de revistas e jornais científicos daO&G 30000 - 30000 0% Aquisição e instalação de mobiliário, equipamento e consumíveis de laboratório relevantes 300000 - 300000 0% 352 500 __ 5 664 346 836 2% 7. GARANTIA DE QUALIDADE Custos referentes a acreditação do programa do Centro Regional. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais % Organização para acreditação nacional e internacional do programa 5 000 2 422 2 578 48% Organização de exames externos de teses de mestrado e doutoramento 9 500 - 9 500 0% Monitoramento, avaliação, verificação e auditoria acadêmica 4500 - 4500 0% Supervisão contínua de pesquisa, aprovação e revisão por pares antes da publicação 4 500 - 4 500 0% 23500 2422 21 078 10% 9 Universidade Eduardo Mondlane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n°. 5809 - MZ NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares Americanos) 8. DIMENSÕES DE EQUIDADE Classe de despesa referente ao estabelecimento de programas de estudo para mestrado e doutoramento para incentivar jovens. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais% Iniciativa de criação de consciência de gênero e carreira acadêmica para representatividade nacional e regional 6750 - 6750 0% Envolvimento de pessoas com deficiência e comunidades rurais marginalizadas 3750 - 3750 0% Estabelecimento de um programa de bolsas de estudo para mestrado e doutorado para incentivar a desvantagem nacional jovens estudantes talentosos 15 000 10 283 4 717 69% 25500 10283 15217 40% 9. ATRAINDO FUNCIONÁRIOS ACADÊMICOS E ESTUDANTES DA REGIÃO Classe referente a despesas incorridas no âmbito da oferta de cursos de mestrado e doutoramento aos estudantes estrangeiros. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais % Construindo um forte programa de publicidade para atrair estudantes e funcionários regionais 6000 - 6000 0% Estabelecimento de serviços especiais de apoio para estudantes estrangeiros 8 000 - 8 000 0% Oferecendo cursos de ponte 10000 245 9755 2% Estabelecimento de um programa de bolsas de estudo para mestrado e doutorado para atrair e incentivar jovens talentos regionais 34 000 54 863 (20 864) 161% 58000 55108 2891 95% 10. ACTIVIDADES COLABORATIVAS Classe de despesa referente a pagamentos de despesas que dizem respeito a visitas de estudo, supervisões e publicações e formações em Higiene e Segurança no trabalho. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais % Capacitação nacional 5000 659 4341 13% Professores, pesquisadores e estudantes 37 500 4 224 33 276 11% Visitas de campo e estágio 10 000 312 9 688 3% Supervisão, pesquisa e publicações conjuntas 12500 652 11 848 5% Engajamento de pesquisa 2 500 - 2 500 0% 67500 5847 61 653 9% 10 Universidade Eduardo Mondlane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n°. 5809 - MZ NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares Americanos) 11. DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS Classe de despesa referente a aquisições de transporte, materiais de escritório e mobiliário no âmbito da implementação do Projecto e lançamento do Centro Regional. Despesas % Descrição Orçamento totais Variação Execução Obras Civis (modernização e reabilitação) para o edifício que hospeda o Centro 562 500 55 562 445 0% Aquisição de meios de transporte, combustível e reparações 60 000 22 410 37 590 37% 622 500 22 465 600 035 4% 12. GESTÃO E GOVERNANÇA Classe de despesa que diz respeito a participações em actividades e eventos nacionais, regionais e internacionais de cordenação e benchmarking, custos administrativos (Pagamento de salários) e recrutamento de trabalhadores. Despesas % Descrição Orçamento totais Variação Execução Recrutamento de pessoal e formações 11 700 17636 (5936) 151% Participação em actividades e eventos de coordenação e benchmarking regionais e internacionais nacionais 50000 61 584 (11 584) 123% Custos administrativos 40 000 16 072 23 928 40% Revisões de desempenho periódicas 3000 15106 (12106) 504% 104700 110398 (5 698) 105% 13. MONITORIA E AVALIAÇÃO Esta classe de despesa é referente a Custos em auditoria interna e externa. Descrição Orçamento Despesas Execução totais Variação % Auditoria interna e externa 15000 183 14 817 1% 15000 183 14817 1% 14. (GANHOS)/PERDAS FINANCEIRAS Descrição 31.12.2018 31.12.2017 Diferenças de câmbio favoráveis 2615 377 2.615 377 11 Universidade Eduardo Mondlane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n0. 5809 - MZ NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares Americanos) 15. EVENTOS SUBSEQUENTES Não se verificaram eventos favoráveis e desfavoráveis na data do balanço que afectem as presentes demonstrações financeiras ou que requeira divulgação nas mesmas. 12