48964 Caminho para Path a Prosperidade to Prosperity Paul Wolfowitz Paul olfowitz Presidente President The World Bank Group Grupo Banco Mundial Discurso à Assembléia de Governadores Address to the Board of Governors Cingapura Singapore BANCO MUNDIAL 19 de setembro de 2006 September 19, 2006 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_1 1 11/13/06 10:50:02 AM 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_2 2 11/13/06 10:50:03 AM Senhor Presidente, Senhores Governadores e distintos convida- dos ­ Muito obrigado pelos discursos intuitivos que oferecem boa orientação para nosso trabalho. Senhores Governadores e distintos convidados ­ É um verdadeiro prazer unir-me a todos os senhores nestas Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial. Desejo estender um agradecimento especial ao Governo e ao povo de Cingapura por nos receberem e por seu trabalho árduo na organização dessa reunião, bem como ao Senhor Alberto Car- raquilla, Presidente da Comissão de Desenvolvimento, por dirigir nossas importantes discussões. Para mim tem sido um privilégio servir como Presidente há mais de um ano. Tenho a satisfação de dizer que, neste período, os empréstimos do Grupo Banco Mundial estabeleceram recordes. A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) propor- cionou US$ 9,5 bilhões em apoio às pessoas de baixa renda, mais do que nunca, sendo a metade destinada à África. Os empréstimos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento a países de renda média estão atingindo o mais alto nível em sete anos de US$ 14,2 bilhões. A Agência Multilateral de Garantia de Investimentos emitiu garantias de investimento no valor de US$ 1,3 bilhão. E o maior aumento foi o apoio da Corporação Financeira Internacional ao setor privado, elevando-se a US$ 6,7 bilhões, ou seja, um salto de 25%. Naturalmente, nenhuma discussão sobre o ano passado seria com- pleta sem destacar a importante Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida. Esse compromisso memorável oferece o tão necessi- tado alívio da dívida aos países mais pobres do mundo ­ liberando fundos para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Precisamos continuar a empenhar-nos em melhorar tanto a qualidade como a quantidade e harmonizar nossos esfor- ços com nossos parceiros. Essas cifras, porém, apresentam um bom relato e agradeço todos os que ajudaram a consegui-las. Agradeço muito Rodrigo de Rato, um homem de integridade e verdadeiro colega, por sua amizade e incentivo a uma parceria estreita entre nossas duas organizações. E minha Diretoria Exe- cutiva por sua orientação e apoio, inclusive em algumas questões espinhosas. 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_3 3 11/13/06 10:50:03 AM Caminho para a Prosperidade Porém, acima de tudo, desejo agradecer meu quadro de pessoal que serve a mais de 100 países no mundo inteiro e em nossa sede. Seu profissionalismo e compromisso tornaram o ano passado um ano de muito peso para o Grupo Banco Mundial e para a nossa missão de levar esperança e oportunidade aos pobres do mundo. Desejo também agradecer a meu predecessor, Sr. Wolfensohn, que está aqui conosco esta manhã. Quero agradecer-lhe por sua década de liderança e serviço notáveis ­ liderança e serviço que me entregaram uma organização no melhor da sua forma. Criando a história na luta contra a pobreza Aos nos reunirmos hoje neste esplêndido centro de convenções, não percamos de vista a razão por que aqui estamos: fora dessas paredes e no mundo inteiro, mais de um bilhão de pessoas lutam para sobreviver com menos de um dólar por dia. Hoje irão dor- mir com fome e doentes, não em hotéis de cinco estrelas. Mas a riqueza que vemos hoje a nosso redor é uma lembrança inspira- dora de que há um caminho para sair da pobreza opressiva para a prosperidade. Há quarenta e um anos, uma Cingapura independente embar- cou em uma jornada incerta. O desemprego era alto, não havia indústrias e o futuro era sombrio. O Primeiro-Ministro Lee Kuan Yew assim falou a respeito daquele dia: "Comecei com grande hesitação uma jornada por um caminho sem sinalização para um destino desconhecido." A nosso redor hoje vemos esse destino. O progresso notável de Cingapura ao longo da caminhada da pobreza para a prosperidade também foi descoberto por muitos outros países do Sul da Ásia e no mundo inteiro. Nos últimos 25 anos, 400 milhões de pessoas em todo o mundo saíram da extrema pobreza, tornando este quarto de século o mais bem-sucedido na história da luta contra a pobreza. Cada país deve encontrar o próprio caminho, mas em todas as culturas e crenças, comunidades e países as pessoas buscam a realização dos mesmos sonhos: a oportunidade de ir à escola, a segurança de um bom emprego e a capacidade de oferecer um futuro melhor para seus filhos. 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_4 4 11/13/06 10:50:03 AM Cingapura, 2006 África: O Caminho para a Oportunidade No ano passado, eu disse aos senhores que a nossa primeira prio- ridade deveria ser a África ­ a região que mais visivelmente foi deixada para trás por esse progresso impressionante. Continuo convencido de que a África tem de ser nossa prioridade número um. No entanto, após um ano e visitas a 10 países africa- nos, eu acrescentaria agora que não apenas vejo uma necessidade desesperante, mas também uma verdadeira oportunidade. Em seis anos, o número de países em conflito caiu de 13 para cinco. Naturalmente, o Sudão é uma sombria exceção a essa tendência positiva. Os habitantes desesperados e pobres de Darfur correm risco de extinção violenta. A comunidade internacional deve agir e agir sem demora e de forma decisiva, para pôr fim à violência. Mas quando os países saem de fato da crise ­ como fizeram nos últimos anos a República Centro-Africana, a República Demo- crática do Congo, Libéria e Serra Leoa ­ enfrentam um novo conjunto de obstáculos no caminho para o desenvolvimento. Seus líderes devem agir rapidamente para melhorar a vida de seus cidadãos e estabilizar uma paz frágil. Nós ­ a comunidade internacional de desenvolvimento ­ devemos agir com rapidez para apóia-los. Como me disse o diretor de uma representação nacional, esses países não precisam mais de "documentos incom- preensíveis do tamanho de catálogos telefônicos que chegam com 18 meses de atraso." Na Libéria, por exemplo, estamos empenhados em agir de forma mais rápida. Proporcionamos US$ 67 milhões em subsídios de alto impacto para a reconstrução de estradas de rodagem, portos e aeroportos, bem como para restaurar o abastecimento de eletrici- dade e água ao povo liberiano. Precisamos fazer o mesmo para o povo do Líbano. Alguns países africanos já vão adiantados no caminho do pro- gresso. Dezessete deles têm mantido taxas de crescimento anual de 4%, ou melhores, nos últimos 10 anos, alguns atingindo mesmo 7% ou 8%. O desafio para a comunidade de desenvolvi- mento nesses países é acelerar esse crescimento e ajudar outros a encontrar e seguir seu caminho para a prosperidade. 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_5 5 11/13/06 10:50:03 AM Caminho para a Prosperidade Plano de Ação para a África ­ Onde Estamos A resposta do Grupo Banco Mundial a este desafio é o Plano de Ação para a África. Após um ano, tenho a satisfação de comu- nicar progresso no aumento de nosso apoio ao desenvolvimento do setor privado, fechando o hiato da infra-estrutura ­ inclusive a infra-estrutura regional ­ e melhorando a saúde e a educação. Espero que no próximo ano possamos comunicar mais progresso na área-chave da agricultura. Em toda a África, uma infra-estrutura em decadência tem criado obstáculos à expansão de empresas e oportunidades nos mercados internacionais. Hoje em dia, um empresário da região central da África paga o triplo do que paga uma contraparte chinesa para transportar um contêiner na mesma distância. Para esse empresá- rio africano, o caminho para sair da pobreza é literalmente uma estrada pavimentada. Estamos apoiando nossos parceiros africanos em seus esforços para ampliar o acesso à energia, abastecimento de água e transporte para suas populações. Só no último ano aumentamos nossos investimen- tos na infra-estrutura em 15%. Não há escassez de planos inovadores na África para melhorar a infra-estrutura. Simplesmente não há recursos suficientes. Para as crianças africanas, o caminho para sair da pobreza começa na sala de aula; porém um número demasiadamente grande delas ainda não têm condições de freqüentar sequer o primeiro grau. E para todo o subcontinente, os dois assassinos terríveis ­ a AIDS e a malária ­ são os principais obstáculos no caminho para sair da pobreza. A Iniciativa Acelerada de Educação para Todos (FTI) incentivou um número crescente de países, a maioria na África, a desen- volver planos verossímeis destinados a aumentar a matrícula no ensino de primeiro grau, especialmente para meninas. Essa iniciativa poderia realizar o sonho de 70 milhões de crianças em 60 países que querem freqüentar a escola se ­ permitam-me res- saltar isso ­ os doadores aumentarem os recursos necessários para acompanhar um desempenho melhorado. Somos também parte de uma coalizão global de combate ao HIV/ AIDS, uma iniciativa que, em apenas dois anos, aumentou oito vezes o número de pessoas com acesso à terapia. Mas ainda não 6 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_6 6 11/13/06 10:50:03 AM Cingapura, 2006 atingimos 80% das pessoas que precisam de tratamento. Para isso é preciso dispor de recursos. E a malária continua a ser um dos maiores assassinos da África. Graças ao nosso Programa Impulsionador para Reversão da Malária, atingimos mais de 125 milhões de pessoas, incluindo 30 milhões de crianças. Na Tanzânia, conheci uma mãe de cinco filhos que estava comprando um mosquiteiro pela primeira vez na vida. Ela me disse que, por sorte, seus cinco filhos não foram vítimas da malária. Mas não podemos permitir que somente a sorte determine o destino das crianças africanas. Com a ajuda do Banco Mundial, mais de 10 milhões de mosquiteiros e mais de 15 milhões de doses de medicamentos contra a malária serão distribuídos a pessoas como essa jovem mãe. Na conferência de Dakar na semana passada ouvimos um forte apelo para que os doadores combatam a malária com melhor coordenação e maior transparência. Estamos estabelecendo um sistema para acompanhar o uso dos mosquiteiros, o acesso ao tra- tamento antimalárico e a pulverização com inseticida nos domi- cílios. No entanto, para identificar hiatos e tomar medidas para remediá-los, precisamos captar as atividades de todos os doadores em um sistema comum de acompanhamento. Precisamos da ajuda dos senhores para tornar isso uma realidade. Intensificação das ações Temos diante de nós um imenso trabalho árduo. Há uma verda- deira oportunidade de agir mais rapidamente. Porém, um ano após a promessa de Gleneagles a comunidade internacional corre o risco de não cumprir seus compromissos de aumentar a ajuda para a África. Os países africanos não podem construir sobre alicerces de pro- messas vazias. Se os países ricos abandonarem seus compromissos de dobrar a ajuda à África até 2010, teremos deixado de atender à melhor esperança do futuro da África: o seu povo. O apoio da AID aos países mais pobres atinge um patamar his- tórico. A transferência feita no mês passado de quase US$ 1 bilhão da renda do Grupo Banco Mundial para a AID é também um recorde. Mas a necessidade do apoio da AID continua maior ainda e sozinhos não podemos preencher o hiato. 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_7 7 11/13/06 10:50:03 AM Caminho para a Prosperidade Começarão na próxima semana as conversações sobre a AID 15. Considerando os sinais evidentes de crescimento em todo o con- tinente e os vários países prontos para aproveitar fundos novos, devemos elevar nossos objetivos a uma reposição equivalente às ambições e esperanças do povo africano. Uma instituição global com responsabilidades globais Países de renda média A África é nossa primeira prioridade, mas não pode ser a única. Hoje, dois terços dos pobres do mundo vivem em países de renda média na Ásia, América Latina e Oriente Médio. O número de pessoas que vivem em extrema pobreza no Brasil, China e Índia, no conjunto, é quase duas vezes o número dos habitantes da África Subsaariana. Na China eu visitei a província ocidental de Gansu, onde algu- mas famílias sobrevivem em cavernas. No Brasil, caminhei pelas favelas aglomeradas e empobrecidas de São Paulo, em contraste marcante com os bairros ricos distantes apenas alguns quartei- rões. Os pobres desses países têm uma vantagem potencial. Vivem em países onde o setor privado está crescendo e cujos governos dispõem de recursos e acesso ao financiamento. Quando seus governos tomam emprestado de nós, o que querem de nós é um serviço rápido e padronizado; maior flexibilidade; custos mais baixos; procedimentos agilizados; e melhor acesso aos nossos conhecimentos e experiência. A nova estratégia do Grupo Banco Mundial de compartilha- mento com os parceiros do BIRD contém uma série de propostas destinadas a ajudar-nos a atender às suas expectativas. Reco- nhece que, para participar eficazmente com os países de renda média, precisamos esforçar-nos para acompanhar o ritmo, porque, a cada ano, nossos parceiros se tornam mais sofisticados. Gestão de riscos globais À medida que um número crescente de pessoas enveredar pelo caminho da pobreza para a prosperidade, a demanda global de bens públicos aumentará, não diminuirá. Esses problemas globais requerem soluções globais e recursos globais. A gripe aviária, o anseio por energia limpa e a devastação causada por desastres naturais não conhecem fronteiras. 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_8 8 11/13/06 10:50:04 AM Cingapura, 2006 Hoje, o Grupo Banco Mundial está na vanguarda das iniciativas internacionais de conseguir e administrar fundos para enfrentar desafios com que se deparam países tanto ricos como pobres. Independentemente de onde estejam no caminho para a pros- peridade ­ desde países em crise a países que ganham acesso ao crédito comercial, até as economias mais avançadas do mundo ­ o mundo inteiro necessita de instituições que mobilizem e geren- ciem recursos em escala global. Nós, do Grupo Banco Mundial, nos orgulhamos de nossa experiência e capacidade de atender a essas necessidades. O Caminho para a Prosperidade ­ Como chegar lá? Boa governança Em todo o mundo e, mais importante ainda, no mundo em desenvolvimento, reconhece-se cada vez mais que o caminho para a prosperidade deve ser construído sobre o sólido alicerce da boa governança. "Sem governança, todas as outras reformas terão impacto limitado." Estas palavras não são minhas. Essa foi a conclusão da Comissão sobre a África do ano passado. E é a opi- nião que tenho ouvido nas calçadas e nos táxis, nos corredores de mármore dos ministérios e nos barracões precários das favelas. Para nós, membros da comunidade de desenvolvimento, a boa governança não é um fim em si mesma. É o alicerce do caminho para sair da pobreza. Leva a um crescimento mais rápido e mais sólido e assegura que todo dólar gasto no desenvolvimento seja usado para combater a fome, a pobreza e a doença. Em um número cada vez maior de países, tanto os líderes como os cidadãos exigem transparência e governos responsáveis que produzam resultados. Ao respondermos a seus apelos, devemos reconhecer que os desafios da governança diferem de país a país e que nosso apoio deve levar esse fato em consideração. Uma abordagem única para todos simplesmente não funcionará. E cumpre lembrar que o progresso na governança é feito no correr do tempo e não da noite para o dia. Nossa estratégia compromete-nos a adotar um curso de participa- ção mais intensa a fim de fortalecer a governança e combater a corrupção. Até mesmo nos ambientes mais desafiantes precisamos permanecer envolvidos para procurar e apoiar os pioneiros de reformas, tanto no governo como na sociedade civil ­ incluindo 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_9 9 11/13/06 10:50:04 AM Caminho para a Prosperidade parlamento, judiciário e mídia ­ a fim de produzir resultados para as pessoas de baixa renda. Como instituição global, o Grupo Banco Mundial pode ajudar os países a aprenderem com as experiências de outros. No Chile, Índia, República da Coréia e México, por exemplo, sistemas de e- procurement (pregão eletrônico) reduziram o custo das aquisições governamentais e economizaram bilhões de dólares da despesa pública. Para os países em desenvolvimento essas poupanças significam que mais recursos podem ser gastos em livros didáticos, medicamentos e serviços públicos essenciais. Em Bangalore, Índia, um grupo de cidadãos está utilizando bole- tins para classificar a qualidade dos serviços públicos e manter as autoridades públicas responsáveis. Com a divulgação dessas classificações, o desempenho do governo melhorou e a satisfação dos clientes com os serviços de eletricidade e hospitais públicos disparou. Devemos também trabalhar com as outras instituições multila- terais e bilaterais. Neste espírito, concluímos esta semana um acordo memorável com outros bancos multilaterais de desenvol- vimento no sentido de compartilhar informações para combater a fraude e a corrupção. Finalmente, porém de modo algum não menos importante, lem- bremos que os países ricos têm a responsabilidade vital de comba- ter a corrupção. Isto significa tomar medidas contra subornadores que freqüentemente provêm desses mesmos países e ajudar os países em desenvolvimento, nossos parceiros, a recuperarem ativos roubados. Em todo país, em toda cidade, em toda aldeia pobres há crianças que precisam de livros para aprender, mães que necessitam de acesso aos cuidados da saúde para seus recém-nascidos e homens e mulheres que precisam de emprego para sustentar suas famílias. Temos essa dívida com nossos acionistas e com os milhões de pes- soas que vivem na pobreza no mundo inteiro, a fim de assegurar que os dólares do desenvolvimento a nós confiados sejam usados ­ conforme estipulam os artigos de nosso Convênio Constitutivo ­ para a finalidade desejada. Setor Privado Sólido A experiência do Leste Asiático demonstra que, independen- temente de onde estiverem os países no caminho para sair da 10 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_10 10 11/13/06 10:50:04 AM Cingapura, 2006 pobreza, são a energia e o talento do setor privado que geram emprego e impulsionam o progresso. Há vários meses eu visitei uma cooperativa agrícola de Chimalte- nango, financiada pela IFC na Guatemala. Conversei com agri- cultores que há apenas 10 anos mal conseguiam sobreviver com o cultivo de subsistência. Hoje estão cultivando frutas e legumes para cadeias globais. Esses pequenos produtores, muitos deles mulheres, ganham agora até US$ 800 por mês. Ou seja, quatro vezes mais do que o salário mínimo na Guatemala. Este ano, a IFC comemora seu 50° aniversário. Em meio século ela se tornou uma operação global empenhada em criar oportuni- dades para as pessoas de baixa renda. Cada dólar do investimento da IFC ajuda a conseguir investimentos muito maiores por parte de outras atividades comerciais para milhões de empresas. Na maioria dos países pobres o excesso de normas comerciais impõe um pesado ônus sobre os empresários. O relatório Doing Business (Fazendo Negócios) da IFC oferece um roteiro para os líderes públicos e formuladores de política se assegurarem de eliminar esse fardo e ajudarem a criar empregos. De fato, no ano passado, a África surgiu como uma das regiões de reformas mais rápidas do mundo. E a Tanzânia e o Gana estão entre os 10 pri- meiros reformadores em âmbito global. Comércio para o Desenvolvimento A boa governança e a energia empresarial podem ajudar os países a avançarem no caminho para o desenvolvimento. No entanto, se no fim do caminho não houver lugar para vender os produtos, os pequenos empresários e os agricultores mais pobres estarão em um beco sem saída. Eles precisam de acesso aos mercados e ao comércio para melhorar sua vida e escapar da pobreza. Hoje essa promessa de um futuro melhor está em perigo. Com a Rodada de Doha aguardando uma definição, precisamos con- siderar novas idéias e aceitar que todas as partes desse acordo precisam assumir um compromisso. Os Estados Unidos precisam aceitar mais reduções no gasto em subsídios agrícolas que defor- mam o comércio. A União Européia precisa reduzir barreiras ao acesso aos mercados. E países em desenvolvimento ­ como a China, Índia e Brasil ­ precisam reduzir suas tarifas sobre manu- faturas. Os países em desenvolvimento também devem remover barreiras comerciais que tornam mais difícil aos países de baixa renda comerciar diretamente entre si. 11 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_11 11 11/13/06 10:50:04 AM Caminho para a Prosperidade Doha precisa ter êxito ­ e precisamos assegurar-nos de que os paí- ses mais pobres saiam vencedores. O oferecimento feito no pas- sado em Hong Kong de acesso à "tarifa livre, cota livre" precisa ser melhorado com menos escalões tarifários menos restritivos e normas de origem menos restritivas. Temos de agir já antes que se feche a janela de oportunidade. * * * * Senhores Governadores, senhoras e senhores ­ Há cinco meses, quando visitei Guerrero ­ o estado mexicano mais pobre ­ conheci crianças que eram os primeiros de suas famílias a terem a oportunidade de freqüentar a escola. Ainda me recordo das pala- vras de uma jovem que me contou seu sonho de sair da pobreza para um futuro mais promissor. Recitando um poema em Nahutl, seu idioma nativo, ela disse: "Eu quero mudar tudo. "Eu quero mudar tudo porque eu gosto de ver o lavrador e o suor de seu trabalho que enri- quece minha terra e produz nosso milho, nosso feijão e nossa batata." "Eu quero mudar tudo porque eu adoro o mundo que ainda não existe, no qual as pessoas que fazem o pão podem tam- bém comê-lo e onde o agricultor se torna o jardineiro da vida e não da morte." Senhor Presidente, Senhores Governadores e distintos convida- dos ­ Do México à Mongólia e a Malawi há milhões de pessoas de baixa renda que, ao lhes ser dada a oportunidade, trabalharão com afinco para sair da pobreza. Não é seu desempenho que as deixa para trás, mas as condições a seu redor ­ desde a burocracia a buracos nas estradas e mercados protegidos. Nossa missão é ajudar a pavimentar o caminho ­ para que eles assumam o controle do próprio destino. Não percamos a oportu- nidade histórica que temos diante de nós. Obrigado. 12 10226-Path to Prosperity_BrPT_C_12 12 11/13/06 10:50:04 AM