REPÚBLICA DA GUINÉ.BISSAU
Ministério da Economia, do Plano e da Integração Regional
PROJECTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
TF A2392-GW
Relatório Financeiro 31-12-2016
PROJECTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Unidade de Coordenação dos Projectos
UCP - Bissau


Unidade de Coordenação dos Projectos - UCP - Bissau
Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitårio
TF A2392-GW
Demonstracões Financeiras do Projecto
Reiiório ,ina nccirø 3112-20
i  a  de Cna;dosrj              i {C P  issau
i<iu: Jatuno i  (i Cué N4 78 Bissau


Unidade de Coordenação dos Projectos - UCP - Bissau
Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitário
TF A2392-GW
Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitário
TF A2392-GW
Mapa de Origem e Aplicação de Fundo
Moeda em XOF
DESCRIÇÃO                              Notas
Origem de Fundos                                                         Ano 2016
Donativo concedido pela Africa Catalytic Growth Fund (Banco  1.3.1      319.746.596
Mundial) n° A2392-GW
Total                                                                    319.746.596
Aplicação de Fundos por Componente                            Ano 2016
C1: Reforço de Capacidade para o Desenvolvimento Comunitário  1.3.2               o
C2: Microprojectos Comunitários                             1.3.2        61.977.106
C3: Coordenação, Monitorização e Avaliação do Projecto      1.3.2        62.995.018
Total                                                                    124.972.124
Saldo inicial                                                           -124 972 124
Saldo Inicial a 01-01-2016                                 250.000.000
Total das Despesas pagas em 2016                          -124.972,124
Total dos fundos a Africa Catalytic Growth Fund (Banco      69.746.596
Mundial) utilizados no exercício
Saldo disponível a 31-12-2016                              194.774.472
Re   tóriou Hwnaceiro 31-12-2016


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TF A2392-GW
MAPA DAS TRANSACCES E DISPONIBILIDADES DE FUNDOS DA CONTA ESPECIAL AFECTA AO
FINANCIAMENTO A 2392-GW CONCEDIDO PELA ASSOCIACÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
31 de Dezembro de 2016
(Expresso em XOF)
BANCO DA ÁFRICA OCIDENTAL, SA - Conta n°11728310188
Notas                                                Valor
Depósito Inicial
14 de Outubro de 2016                  1.1.6                                           250.000.000
250.000.000
Entradas
Realimentações da Conta
Durante 2016                            3.1                                            69.746.596
69.746.596
Depósito Inicial + Entradas                                                                             319.746.596
Desembolsos
Aquisições de bens e serviços
Durante 2016                           1.3.2                                          124.972.124
124.972.124
Saldo em 31 de Dezembro de 2016                          2.1.1.3                                        194.774.472
Saldo Banco BAO a 31-12-2016   194.774.472
Nota: À data de 31 de Dezembro de 2016 não existia nenhuma diferença entre o saldo da conta bancária
apresentado nos registos contabilísticos do Projecto e o saldo apresentado pelo Banco da Africa Ocidental.
RelafiíÓio Viiancí Ir(t1-291


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MAPA DE RECEITAS E DESEMBOLSOS
FINANCIAMENTO N°ITF A-2392 SUBCONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Expresso em XOF)
Desembolsos
Categorias de dispêndios
conforme estipulado no                                                                         De 11.07.16       Até
texto do Acordo de Financiamento                              Notas                            até 31.12.16     31.12.16
1    Abertura da Conta Especial                               1.1.6                            250.000.000     250.000.000
2 - Realimentações da Conta Especial                           3.1                             69.746.596      69.746.596
3 - Pagamentos Directos                                        3.1                                      o              0
319.746.596      319.746.596
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Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitário
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1- Notas às Demonstrações Financeiras do Projecto
Relatório hinnceo 31422016
up78 97,ssa


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Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitário
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1.1 - Apresentação do Projecto
1.1.1 - Dados Gerais do Projecto
Denominação do Projecto               Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitário - (Trustfund
TF)
Número do Financiamento                                                   TF A2392 - GW
Número do Projecto                                                              P151443
Montante Financiado (em USD$)                                              3.500.000 USD
Data de Assinatura                                                     11 de Junho de 2016
Data de Efectivação                                                    11 de Julho de 2016
Data de Encerramento                                                  30 de Junho de 2017
Duração Programa                                                                12 meses
Agência de Implementação                        Ministério da Economia e Finanças - Unidade de
Coordenação dos Projectos (UCP)
1.1.2 - Objectivo Global do Projecto
O Objectivo do Projecto é de aumentar o acesso às principais infra-estruturas e serviços sociais
e económicos de base nas comunidades beneficiárias nas quatro Regiões de intervenção no País:
Bafatá, Biombo, Cacheu e Oio.
1.1.3 - As componentes do Projecto
O projecto consiste em cinco diferentes componentes:
o   Reforço e Capacidade para o Desenvolvimento Comunitário - esta componente tem como
objectivo desenvolver a capacidade institucional nos sectores e comunidades administrativas
regionais, com a implementação de planos comunitários de desenvolvimento e a preparação
de micro-projectos. As suas principais actividades são (1) o reforço da capacidade institucional
a nível nacional e regional; (2) assistência técnica na preparação, avaliação e implementação
de micro-projectos;
•   Microprojectos Comunitários - esta componente tem como objectivo financiar micro-
projectos prioritários, tendo a UCP a responsabilidade, de forma transparente, e em nome das
comunidades, da contratação dos empreiteiros / consultores, o procurement, a implementação
dos projectos e a gestão financeira do mesmo.
o  Coordenação, Monitorização e Avaliação do Projecto - esta componente tem como objectivos
(1) o reforço das capacidades de gestão e coordenação do projecto; (2) apoiar o
desenvolvimento e implementação de um monitoramento e avaliação participativa, incluindo
Relatrio 1, ina nceiro 3112-2016
5'' 9o    o


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a criação de um sistema de informação e ferramentas de gerenciamento de dados; (3)
Elaboração e implementação de uma estratégia de comunicação e um plano de acção para
reforçar a troca de informações com parceiros e realizar operações direcionadas de
comunicação para sensibilizar as comunidades para mantê-los informados e para divulgar as
boas práticas e (4) : construir capacidade de gestão, coordenação e supervisão de projetos,
incluindo a prestação de aconselhamento técnico, formação e financiamento para os custos de
funcionamento.
•  Serviço de Educação e Saúde - esta componente tem o objectivo do pagamento de salários
dos professores do Ministério da Educação Nacional e trabalhadores da área da saúde;
"  Prevenção de Epidemia do Ébola - esta componente tem o objectivo de impedir a ameaça da
epidemia do Ébola na Guiné Bissau, reabilitando a lavandaria do Hospital Nacional Simão
Mendes e reabilitando o serviço de esterilização do Hospital Nacional Simão Mendes.
1.1.4 - Objectivo Específico do Financiamento
O financiamento obtido de 3.500.000 USD (equivalente a 2.208.926.587 XOF) teve como
intenção suportar componente coordenação do projeto ( 500.000 USD- equivalente a 290.000.000,xof)
e o financiamento financiamento de microprojectos, principalmente projectos nas comunidades
(3.000.000 USD - equivalente a 1.893.365.646 XOF). Para além das quatro regiões acima descritas,
com este financiamento foram adicionadas duas regiões a serem alvo de intervenção: Quinara e
Tombali.
1.1.5 - Financiamento das Actividades do Projecto
As actividades do Projecto são financiadas pelo Grant Number A2392 - GW, assinado no dia
l1 de Maio de 2016, pela República da Guiné Bissau e o International Development Association.
1.1.6 - Conta Especial
Conforme previsto no Acordo de Financiamento foi aberta uma Conta Especial em Francos
CFA (XOF) no Banco da África Ocidental, na Guiné Bissau, em 14 de Outubro de 2016, com um
depósito inicial de XOF 250.000.000.
Através desta conta são efectuados os pagamentos considerados elegíveis de acordo com as
directrizes da AID (Banco Mundial) para movimentação das Contas Especiais.
Rd(ói  1in,r"2-0
1,11.2-  '   i52ý97? ,:


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Os pagamentos efectuados através da Conta Especial são posteriormente submetidos e
justificados à AID através do envio da respectiva documentação ou o envio de Declarações de Gastos
(SOE), dando origem à realimentação da conta especial ou àjustificação do depósito inicial.
Os movimentos efectuados na Conta Especial são objecto de um relatório em separado.
1.1.7 - Data Limite para as Despesas do Projecto
A data de encerramento do Projecto é o dia 30 de Junho de 2017.
1.2 - Normas de contabilização e principais princípios contabilísticos
(a)    Bases de preparação das contas
O mapa de receitas e desembolsos a que se referem estas notas, traduz os desembolsos
efectuados pelo PDDC no âmbito do Acordo de Financiamento concedido pela AID tendo sido
preparado numa base de caixa, em função da emissão de pedidos de desembolso, quer os emitidos
directamente à Conta do Financiamento, quer através das realimentações efectuadas à Conta Especial.
Nesta base de preparação das contas, as receitas e os desembolsos são registados na data em que
ocorrem os recebimentos e pagamentos respectivos, independentemente do momento em que ocorre o
proveito ou o custo.
As imputações contabilísticas estão informatizadas, o programa informático é HIPROJET gera
os diários contabilísticos, contabilidade geral, Balanço Geral das contas e a contabilidade Analítica,
quadro de origem e aplicação de fundos.
(b)    Aquisições de equipamentos, materiais e serviços
As aquisições de equipamentos, materiais e serviços são registadas como despesas do Projecto
no momento do seu pagamento, sendo imediatamente colocados à disposição das entidades
beneficiárias, para quem reverterão, nos termos acordados, na data da conclusão do Projecto.
(c)    Transacções em moeda diferente da moeda de relato
As transacções em moedas diferentes daquelas em que o crédito foi concedido (XDR), são
convertidas para esta moeda às taxas de câmbio vigentes na data das aquisições pagas directamente
pela AID ou à data da concretização dos pedidos de realimentação.
RlwÓrio f:in.I neciro 3l-l2-20l0


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1.3.1 - Origem de Fundos
XOF
Origem de Fundos                                            2016         Cumulativo
Donativo concedido pela Africa Catalytic Growth Fund (Banco Mundial) n°
A2392-GW                                                 319.746.596       319.746.596
Total                                                    319.746.596       319.746.596
A 31 de Dezembro de 2016 o Projecto apresenta um total de recebimentos proveniente do
Fundo do Banco de Mundial de 319.746.596 XOF. O valor recebido durante o ano de 2016 - 319.746.596
XOF está relacionado com :
a  Realimentação da conta especial no valor de 319.746.596 XOF. Esta realimentação está
relacionada com despesas do projecto entre o período de Outubro a Dezembro de 2016.
1.3.2 - Aplicação de Fundos por Componente
XOF
Aplicação de Fundos por Componente                     Ano de 2016     Total a 31-12-2016
Reforço de Capacidade para o Desenvolvimento Comunitário          o                 0
Microprojectos Comunitários                                61.977.106        61.977.106
Coordenação, Monitorização e Avaliação do Projecto         62.995.018        62.995,018
Total                                                    124.972.124       124.972.124
No ano de 2016 o Projecto apresentou 124.972.124 XOF de despesas relativamente às duas
componentes das seis que compõem o Projecto.
•  Reforço de Capacidade para o Desenvolvimento Comunitário : 0 XOF
De salientar que neste componente não foi programado e nem executado, porque não foi
alocado montante para este componente no acordo de financiamento.
• Microprojectos Comunitários: 61.977.106 XOF
Nesta componente estão registadas todas as despesas para a realização de microprojectos nas
áreas de intervenção do projecto - Bafatá, Cacheu, Biombo, Oio, Quinara e Tombali. Os principais
microprojectos realizados durante o ano de 2016, dizem respeito à continuação da execução e entregas
provisórias dos trabalhos de construção de 90 pontos de água e construção das 77 salas de aula dos
contractos assinados nos finais de 2014 e os 41 contratos assinados em 2016.
Todos os trabalhos de construção foram alvo de concursos públicos para a escolha do
empreiteiro, em que existia em 2016 8 pistas rurais e 33 pontos de água para construção divididos nas
seguintes regiões: Oio (2 pistas rurais e 1 ponto de água), Bafatá (2 pistas rurais e pontos de água),
Cacheu (3 pistas rurais e 1 ponto de água), Biombo (1 pista rural), Quinara (7 pontos de água) e
Tombali (22 pontos de água).
RelaórioNoiceir W12201


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Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitário
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As regiões foram divididas por lotes, tendo os contractos com as empreiteiras sido assinadas
em Abril de 2016, com a duração de 4 meses. Contudo, devido ao atraso do início das obras, existiram
ainda em 2016 custos relacionados com estas obras.
O total das despesas no ano de 2016, divididas por categorias:
Moeda em XOF
Microprojectos Comunitários                                                2016
Estudos e Fiscalização                                                     12.923.750
Realização de Microprojectos                                               49.053.356
Total da Despesa                                                           61.977.106
• Coordenação, Monitorização e Avaliação do Projecto: 62.995.018 XOF
Esta componente está dividida em várias actividades, conforme quadro abaixo:
Moeda em XOF
Coordenação, Monitorização e Avaliação do Projecto                         2016
Custos de Gestão                                                           37.551.140
Custos de Funcionamento                                                     8.973.438
Formação e apoio ao pessoal do Projecto                                             o
Assistência Técnica                                                           670.900
Aquisição de bens e serviços                                               15.799.540
Total da Despesa                                                           62.995.018
Os Custos de Gestão que em 2016 totalizam 37.551.140 XOF estão relacionados com os
salários do pessoal do Projecto.
Os Custos de Funcionamento que em 2016 totalizam 8.973.438 XOF reflectem os gastos com
as missões de supervisão, o combustível, o aluguer do escritório, compra e manutenção de material
para o escritório, gastos de comunicação e outras despesas diversas para o normal funcionamento da
Unidade de Coordenação do Projecto.
A Assistência Técnica que em 2016 totalizam 670.900 refere-se às despesas de assistência
técnica de consultores para o mapeamento de micro-projectos comunitários.
A Aquisição de bens e serviços que em 2016 totalizam 15.799.540 XOF estão directamente
relacionado com a compra de consumíveis para escritório e de compra de equipamento informático.
1.4 - Recursos Humanos
A 31 de Dezembro de 2016, existiam 27 colaboradores directamente associados ao Projecto.
No ano de 2016 ocorreram 4 saídas ( Responsavel Administrativo e Financeiro, Responsavel
informático, Secretária e um Condutor) entradas de colaboradores no Projecto (Coordenador Nacional,
Contabilista e Motorista).
Relatório 1i<1uicciro 31-12-2016
1( Coo
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Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitårio
TF A2392-GW
2- Balanco a 31-12-2016
Rebairio 1:iin neeiro 31-12-20 i 6
dd od 1 do Po
Ru J<   un 5.?  un»C3   °7 Bsa


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2.1 - Notas ao Balanço
Balanço a 31 de Dezembro de 2016
ACTIVO                                        31-12-2016
Montante em XOF
Activo Imobilizado                                                                124.972.124
Depósitos à Ordem e Caixa                                                         194.774.472
TOTAL                                                                             319.746.596
Fundos Obtidos / Passivo                            31-12-2016
Montante em XOF
Fundos obtidos da Associação Internacional de
Desenvolvimento (Banco Mundial)                                                   319.746.596
Dívidas financeiras                                                                       o
TOTAL                                                                             319.746.596
2.1.1 -Activo
2.1.1.1 - Activo Imobilizado
O Activo Imobilizado do Projecto a 31 de Dezembro de 2016 totaliza 124.972.124 XOF,
este Activo Imobilizado é constituído por todas as despesas efectuadas pelo Projecto, ou seja, as obras
realizadas nos complexos escolares, os salários pagos aos colaboradores do Projecto, entre outros.
2.1.1.2 - Tesouraria
O Projecto é titular de uma conta no Banco África Ocidental (BAO) em que a posição
financeira à data de 31 de Dezembro de 2016 é de 194.774.472 XOF.
2.1.2 - Fundos Obtidos / Passivo
2.1.2.1 - Fundos Obtidos
O montante total desembolsado pelo Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitário para
a execução do projecto à data de 31 de Dezembro de 2016 é de 319.746.596 XOF.
Rclatório io rceiro 31-12-2016
U;  1í


Unidade de Coordenação dos Projectos - UCP - Bissau
Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitårio
TF A2392-GW
3- Anexos
Rekatório Iinancciro 31-12-2o
n d deCorde;riç  do, Proewi  (CP  s
J no  neCa   N 78              esu


Unidade de Coordenação dos Projectos - UCP - Bissau
Projecto Rural de Desenvolvimento Comunitário
TF A2392-GW
3.1 - Declaração de Gastos (SOE)
Conforme definido no Acordo de Financiamento, para efeito da realimentação da Conta
Especial ou justificação do seu depósito inicial, a apresentação da documentação justificativa dos
desembolsos efectuados será realizada através da apresentação dos justificativos e/ou Declarações de
Gastos (SOE).
Os pedidos de realimentação submetidos à Associação, acompanhados de documentos
justificativos ou através da emissão de declarações de gasto (SOE), e realimentados durante o exercício
findo em 31 de Dezembro de 2016 foram os seguintes:
Montante do  Montante
N°/tranA.  Nútmeo do Pedido                                   pagament. do  documentado  Montante             Montant
-noBM    d Saque           Nome d  beefiaiáio     Tipo  Moeda   podido    do pdido  deduzido  Moeda  Mont.nte pago  documentado  Datavalor
0003   RSA 03       FiNIXCATAIATICOAFRICANO-TF A2392  DA-A  XOF    0,00   49376212        XOF      49376212  49.376.212  27-)e-2016
002   2            FUNDO CATALITICO AFRICANO -TF A2392  DA-A  XOF  000    20.370.384      XOF      20370384  20.370.384  29-Nov-20i6
0001   t            FUNDO CATAI.TICO AFRICANO -TYFA2392  DA-A  XOF   0,00        0        .  XOF     250.000.000    0   14-0ct-2016
Tota   39.746.596  69.746.536  389.493.192
3.2 - Pagamentos Directos
Até 31 de Dezembro de 2016 não ocorreram qualquer pagamento directo.
Relatór1 io inanceiro' 3 1-12-201


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Bissau, 12 de maio de 2017
0 Coordenador Nacional
(Dr. Alfa Umaro Jalo)
Responsável Administrativo e Financeiro
(Dr. Márcio A.G.Tavares)
Contabilista
(Dr, Sam Imbali)