10 SÉRIE Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas Eduardo Sávio P.R. Martins Erwin De Nys Carmen Molejón Bruno Biazeto Robson Franklin Vieira Silva Nathan Engle Ministério do Ministério da Meio Ambiente Integração Nacional Ministério do A Série Água Brasil do Banco Mundial apresenta, até o momento, as seguintes publicações: 1. “Estratégias de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil: Áreas de Cooperação com o Banco Mundial” Autor: Francisco Lobato da Costa 2. “Sistemas de Suporte à Decisão para a Outorga de Direitos de Uso da Água no Brasil” Autores: Alexandre M. Baltar, Luiz Gabriel Todt de Azevedo, Manuel Rêgo e Rubem La Laina Porto 3. “Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo: um Desafio do Tamanho da Cidade” Autora: Mônica Porto 4. “Água, Redução de Pobreza e Desenvolvimento Sustentável” Autores: Abel Mejia, Luiz Gabriel Todt de Azevedo, Martin P. Gambrill, Alexandre M. Baltar e Thelma Triche 5. “Impactos e Externalidades Sociais da Irrigação no Semi-Árido Brasileiro” Autores: Alberto Valdes, Elmar Wagner, Ivo Marzall, José Simas, Juan Morelli, Lilian Pena Pereira e Luiz Gabriel Todt de Azevedo 6. “Modelos de Gerenciamento de Recursos Hídricos: Análises e Proposta de Aperfeiçoamento do Sistema do Ceará” Autor: Francisco José Coelho Teixeira 7. “Transferência de Água entre Bacias Hidrográficas” Autores: Luiz Gabriel Todt de Azevedo, Rubem La Laina Porto, Arisvaldo Vieira Méllo Júnior, Juliana Garrido Pereira, Daniele La Porta Arrobas, Luiz Correa Noronha e Lilian Pena Pereira 8. “Impacto das Mudanças do Clima e Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água em Duas Bacias do Nordeste Semiárido” Autores: Eduardo Sávio P. R. Martins, Cybelle Frazão Costa Braga, Erwin De Nys, Francisco de Assis de Souza Filho e Marcos Airton de Souza Freitas 9. “Desafios da gestão social dos perímetros públicos de irrigação: uma avaliação de experiências no Nordeste do Brasil” Autores: Octavio Damiani e Erwin De Nys 10. “Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas” Autores: Eduardo Sávio P.R. Martins, Erwin De Nys, Carmen Molejón, Bruno Biazeto, Robson Franklin Vieira Silva e Nathan Engle Para acesso às publicações, visite o site: http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/brazil- publications-agua-brasil-series-water 10 SÉRIE Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas Eduardo Sávio P.R. Martins Erwin De Nys Carmen Molejón Bruno Biazeto Robson Franklin Vieira Silva Nathan Engle 10 SÉRIE Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas Eduardo Sávio P.R. Martins Erwin De Nys Carmen Molejón Bruno Biazeto Robson Franklin Vieira Silva Nathan Engle Brasília, DF Dezembro de 2015 BIRD – Banco Mundial © Banco Mundial - Brasília, 2015 As opiniões, interpretações e conclusões aqui apresentadas são dos autores e não devem ser atribuídas, de modo algum, ao Banco Mundial, às suas instituições afiliadas, ao seu Conselho Diretor ou aos países por eles representados. O Banco Mundial não garante a precisão da informação incluída nesta publicação e não aceita responsabilidade alguma por qualquer consequência de seu uso. É permitida a reprodução total ou parcial do texto deste documento, desde que citada a fonte. Banco Mundial Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas – 1ª Edição – Brasília – 2015 ISBN: 124p. ISBN 978-85-88192-16-4 I - Autores: Eduardo Sávio P.R. Martins, Erwin De Nys, Carmen Molejón, Bruno Biazeto, Robson Franklin Vieira Silva e Nathan Engle Coordenação da Série Água Brasil Paula Silva Pedreira de Freitas Impressão Qualytá Gráfica Editor Criação de Identidade Visual Marcos Rebouças - TDA Desenho & Arte Projeto Gráfico Série Água 10 Carlos Eduardo Peliceli da Silva - Vertice Sociedade Civil de Profissionais Associados Fotos da Capa Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos Banco Mundial SCN Quadra 2 Lote A Ed. Corporate Financial Center, 7º andar 70712-900 - Brasília - DF, Brasil Fone: (61) 3329-1000 www.bancomundial.org.br Comentários e sugestões, favor enviar para: pfreitas@worldbank.org 10 SÉRIE Agradecimentos E sta publicação é o resultado de um processo de geração de conhecimento, debate e aprendizagem coletiva de diversas instituições estaduais e federais, assim como internacionais que participaram ativamente da Assistência Técnica “Preparação para as secas e resiliência às mudanças climáticas” e suas oficinas técnicas e treinamentos organizados entre o fim de 2013 e 2015. Envolveu no total mais de 180 profissionais de 13 instituições federais e 42 instituições estaduais com destaque para a riqueza de instituições participantes, favorecendo o processo de construção do Monitor de Secas do Nordeste. Na esfera federal, agradecemos, em particular, as seguintes instituições: Ministério da Integração Nacional – MI, representado pelo próprio MI, pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); Ministério do Meio Ambiente – MMA, representado pela Agência Nacional de Águas (ANA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, representado pelo Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE). Ressaltando o papel de liderança do Ministério de Integração Nacional e sua forte articulação perante a Agência Nacional de Águas e o Instituto Nacional de Meteorologia. Na esfera estadual, agradecemos em particular as seguintes instituições dos 9 estados do Nordeste, que disponibilizam informações e participam no processo de traçado e validação do mapa mensal do Monitor de Secas: a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) do estado de Alagoas; a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) do estado da Bahia; a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do estado do Ceará; o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual de Maranhão (UEMA/ NUGEO) do estado do Maranhão; a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) do estado de Pernambuco; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) do estado do Piauí; a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) do estado da Paraíba; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), e a Empresa de Pesquisa v Agradecimentos Agropecuária (EMPARN) do estado do Rio Grande do Norte; a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) do estado de Sergipe. Ressaltando a liderança de três instituições estaduais que exercem a função de autores dos mapas do Monitor de Secas atualmente, sendo elas: o INEMA do estado da Bahia; a FUNCEME, do estado do Ceará; e a APAC, do estado de Pernambuco. Em especial, cabe agradecer a participação da equipe do Centro Nacional de Mitigação de Secas dos Estados Unidos da América (NDMC) e da Comissão Nacional de Água do México (CONAGUA), cujo suporte foi estratégico durante o processo de desenho e implementação do Monitor. Os autores gostariam de agradecer especialmente às seguintes pessoas, sem as quais não teria sido possível construir o Monitor de Secas do Nordeste: Maria Assunção Faus da Silva Dias (professora, USP), Maria Emília Bretan (especialista em comunicação, consultora do Banco Mundial); Osvaldo Garcia, Irani Braga Ramos, Natália Resende Andrade, Maria Thereza Ferreira Teixeira, João Mendes da Rocha Neto e Amarildo Baesso do MI; Marcus Suassuna Santos (CENAD); José Machado, Elijalma Augusto Beserra e Marcelo Luiz Teixeira, da CODEVASF; Gisela Damm Forattini, Ney Maranhão, João Gilberto Lotufo Conejo, Joaquin Guedes Corrêa Gondim Filho, Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, Carlos Alberto Perdigão Pessoa, João Augusto de Pessoa, Flávio Hadler Tröger, Marcelo Jorge Medeiros, Saulo Aires de Souza, Márcio Tavares Nóbrega, Teresa Luísa Lima de Carvalho, Othon Fialho de Oliveira, Alexandre Abdalla Araújo, Alessandra Daibert Couri e Priscila Gonçalves da ANA; Antônio Divino Moura, Lauro Tadeu Guimarães Fortes e Andrea Ramos, do INMET; Antonio Rocha Magalhães, do CGEE; José Gino de Oliveira e Vinicius Nunes Pinho, ambos da SEMARH do estado de Alagoas; do estado da Bahia, Ernesto Marcos Lacerda Lédo (EBDA), Eduardo Farias Topázio, Greice Ximena Santos Oliveira e Heráclio Alves de Araújo, do INEMA; do estado do Ceará, Francisco Rodrigues P. dos Santos Júnior, Raimundo Lauro Filho e Roberto Bruno Moreira Rebouças, da COGERH; Eduardo Sávio P.R. Martins, Adilson Wagner Gandu e Leandro Jacinto, da FUNCEME, e Francisco Ademarzinho Ponte de Holanda, da SDA; do estado de Maranhão, Gunter de Azevedo Reschke e Carlos Marcio de Aquino Eloi, ambos da UEMA/ NUGEO; do estado de Pernambuco, José Lopes da Silva Júnior (ADAGRO), Marcelo Cauás Asfora, José Marcelo Possas, Maria Aparecida Fernandes Ferreira e Roberto Carlos Gomes Pereira, da APAC; Sergio Caseira G. Torres da COMPESA e Geraldo Majella Lopes, do IPA; do estado de Piauí, Wilton Fontinele (EMATER) e Sonia Maria Ribeiro Feitosa (SEMAR); do estado da Paraíba, Maria Marle Bandeira (AESA); do estado do Rio Grande do Norte, Manoel Neto (EMATER), e Josemir Araújo Neves (EMPARN); do estado de Sergipe, Cláudio Júlio Mendonça (DESO) e Ailton Francisco da Rocha e Overland Amaral Costa, da SEMARH; Donald Wilhite, Michael Hayes, Mark Svoboda, Brian Fuchs, e Chris Poulsen do NDMC e Mario López, da CONAGUA. vi 10 SÉRIE Agradecemos ao Water Partnership Program (WPP) e seus três principais doadores – os governos dos Países Baixos, o Reino Unido e a Dinamarca, bem como ao Fundo Espanhol para a América Latina e o Caribe (SFLAC), cujo generoso apoio financeiro e experiência contribuíram muito para alcançar os resultados apresentados nesta publicação. Gostaríamos de agradecer também a Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil na época de implementação principal da Assistência Técnica, quem nos incentivou e apoiou para avançar na busca por uma gestão proativa de secas. Da mesma forma, gostaríamos de agradecer ao então Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, pela sua liderança e visão de longo prazo no processo de mudança de paradigma da Política Nacional de Secas. Por fim, deixamos nossos agradecimentos a Carolina Abreu dos Santos, Bruno Biazeto e Robson Franklin Vieira Silva por toda a ajuda com a edição desta publicação da Série Água Brasil. Martin Raiser Gilberto Magalhães Occhi Diretor do Banco Mundial para o Brasil Ministro da Integração Nacional Vicente Andreu Antonio Divino Moura Diretor-Presidente da ANA Diretor do INMET vii Vice-Presidente, Região da América Latina e Caribe Jorge Familiar Calderón Diretor para o Brasil Martin Raiser Diretor, Departamento de Água Junaid Kamal Ahmad Gerente do Departamento de Água para a Região da América Latina e Caribe Wambui Gichuri Coordenador Setorial de Operações para o Setor de Desenvolvimento Sustentável – infraestrutura Paul Procee Equipe de Água do Banco Mundial Juliana Garrido, Paula Freitas, Thadeu Abicalil, Thierry Davy, e Carmen Molejón 10 SÉRIE Apresentação A A Série Água Brasil é fruto do trabalho conjunto realizado ao longo dos últimos anos pelo Banco Mundial e seus parceiros nacionais. Nela, são levantadas e discutidas questões centrais para a solução de alguns dos principais problemas da agenda de recursos hídricos no Brasil. Desde o lançamento de seu primeiro volume, em 2003, a Série Água Brasil vem abordando tópicos relevantes e atuais, promovendo reflexões e propondo alternativas na busca por soluções para os grandes desafios que se apresentam na importante agenda de desenvolvimento nacional. Como parte dessa visão, não poderíamos, diante da longa seca recente que ainda se prolonga (2012- 2015), deixar de abordar a temática de Gestão de Secas e, em particular, um dos seus mais preciosos instrumentos: o Monitoramento de Secas, aqui focado na Região Nordeste. No décimo volume da Série, apresentamos, após uma discussão sobre Gestão Proativa e Reativa de Secas, os pilares da Gestão Proativa e, nesse contexto, os resultados do desenho e da implementação de um modelo de monitoramento de secas já operacional em vários países do mundo. A iniciativa foi denominada Monitor de Secas do Nordeste e envolveu entes federais e estaduais, visando alcançar uma ação de monitoramento mais coordenada entre as diferentes esferas administrativas, proporcionando o engajamento cooperativo de instituições federais e estaduais, assim como o aumento da sensibilização acerca das condições de seca no Nordeste. Adicionalmente ao processo de monitoramento, foram realizados planos de preparação para as secas (ou planos de contingência) focados em setores específicos (sistemas de reservatórios, sistemas de abastecimento e agricultura de sequeiro). O projeto rendeu produtos e ferramentas úteis, incluindo o processo de monitoramento de secas em si, visando facilitar discussões mais integradas dos diversos setores e seu planejamento. Um melhor e mais objetivo monitoramento da seca permitirá avançar na gestão racional de recursos hídricos para múltiplos usos, assim como na gestão da infraestrutura hídrica estratégica da região. Os próximos passos incluem: (i) consolidar o processo de monitoramento a partir da necessária ampliação de sua abrangência territorial, estendendo-o a outras partes do País, e da incorporação de mais instituições federais e estaduais no processo de elaboração do Mapa do Monitor de Secas (ii) a elaboração de planos de preparação e contingência em várias escalas; e (iii) a progressiva incorporação do Monitor no processo de tomada de decisões de Políticas Públicas vinculadas à seca (de preparação e resposta). Esperamos que as lições deste projeto ajudem em um modelo de resposta mais adequado às secas frequentes da região e possibilitem migrarmos de uma Gestão de Crise para uma Gestão de Risco desse fenômeno. Martin Raiser Gilberto Magalhães Occhi Diretor do Banco Mundial para o Brasil Ministro da Integração Nacional Vicente Andreu Antonio Divino Moura Diretor-Presidente da ANA Diretor do INMET ix 10 SÉRIE Sumário Agradecimentos.....................................................................................................................................................................................v Apresentação.........................................................................................................................................................................................ix Lista de Tabelas...................................................................................................................................................................................xiii Lista de Figuras.....................................................................................................................................................................................xv Lista de siglas e abrevisações......................................................................................................................................................xix Prefácio.......................................................................................................................................................................................................1 1. Introdução...........................................................................................................................................................................................5 2. O histórico de secas da Região Nordeste.............................................................................................................................7 3. Retratos da variabilidade climática recente na região..................................................................................................11 4. A necessidade de um novo conceito na gestão de secas.............................................................................................17 5. Um sistema pactuado de monitoramento....................................................................................................................... 21 6. A construção da iniciativa........................................................................................................................................................ 27 7. O processo do Monitor............................................................................................................................................................. 33 7.1. Instituições envolvidas....................................................................................................................................................34 7.2. Conceitos importantes utilizados............................................................................................................................ 36 7.3. Etapas necessárias.............................................................................................................................................................. 37 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados............................................................................................. 53 8.1. Indicadores de seca.......................................................................................................................................................... 54 Indicador padronizado de precipitação (SPI)....................................................................................................54 Indicador padronizado de precipitação-evapotranspiração (SPEI).......................................................58 Indicador padronizado de escoamento (SRI)....................................................................................................59 xi Sumário 8.2. Produtos de apoio..............................................................................................................................................................62 Precipitação acumulada, climatologia e anomalias para os últimos meses e ano..............................64 Precipitação acumulada e produtos derivados do INMET..................................................................64 Precipitação acumulada e produtos derivados do CPTEC..................................................................66 Mapa de umidade do solo.............................................................................................................................................68 Índice de Saúde da Vegetação (VHI).....................................................................................................................69 Modelo Digital de Elevação (MDE)......................................................................................................................69 Indicador Combinado de Curto (ICC) e Longo Prazo (ICL)................................................................70 Camadas correspondentes ao Monitor do mês anterior...............................................................................71 9. Produtos complementares ao Mapa do Monitor.........................................................................................................73 9.1. Camada complementar: a condição dos reservatórios...................................................................................73 9.2. Mapa de mudança de categoria...................................................................................................................................75 9.3. Evolução percentual das categorias de seca..........................................................................................................77 10. Uma iniciativa em constante evolução..............................................................................................................................79 11. Resultados alcançados e desafios........................................................................................................................................93 12. Referências e bibliografia consultada.................................................................................................................................97 ANEXO I - Glossário Técnico...................................................................................................................................................99 xii 10 SÉRIE Lista de Tabelas Tabela 1. Estágios de seca, ou categorias, as quais definem a intensidade de seca no Mapa do Monitor. ............24 Tabela2.SPIrelacionadocomperíododeocorrênciaem100anos.................................................................................57 Tabela 3. Estágios de seca, ou categorias, as quais definem a intensidade de seca no Mapa do Monitor. ............57 xiii 10 SÉRIE Lista de Figuras Figura 1. Exemplo de mapa semanal do Monitor de Secas dos Estados Unidos mostrando a severidade da seca e indicando os tipos de impactos. ................................................................................................................................2 Figura 2. Desvios percentuais anuais em relação à média da precipitação anual do estado. Em destaque, encontram-se as secas com duração de 3 ou mais anos. A linha tracejada abaixo de zero limita as categorias em torno e abaixo da média. ..................................................................................................................................12 Figura 3. Evolução da precipitação acumulada no estado do Ceará ao longo de 48 meses começando em cada julho e terminando no terceiro junho seguinte (período de 4 anos) em média (1981-2010, linha preta), no registro mais crítico (linha verde, julho 1940-junho 1944) e no período mais recente (linha vermelha, julho 2011-junho 2015). As cores de fundo vermelha, laranja, cinza, azul e azul-escuro correspondem aos percentis 10%, 25%, 50%, 75% e 90%, respectivamente. ........................................................12 Figura 4. Distribuição intra- e interanual das chuvas para (a) o estado do Ceará e (b) Região Nordeste para o período 2007-2015. Em vermelho, cinza e azul estão apresentados os anos enquadrados abaixo, em torno e acima da média, respectivamente. O ano médio (climatologia mensal) é apresentado, em preto, à direita de cada figura. ......................................................................................................................................................13 Figura 5. Retratos da Variabilidade Hidrológica na Região Nordeste. Evolução do aporte aos reservatórios do estado do Ceará entre 1986 e 2015 à esquerda, e a evolução do aporte ao longo de 2015, à direita (Não inclui os açudes das transferências para RMF: Curral Velho, Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião). ............................................................................................................................................................................14 Figura 6. Evolução da % de volume armazenado no Reservatório Equivalente em setembro ao longo da seca de 2012 a 2015. ...................................................................................................................................................................14 Figura 7. Retratos da Variabilidade Climática: Localidade Vista Alegre, no município de Quixeramobim, em (a) 2008 e (b) 2015. ................................................................................................................................15 Figura 8. O ciclo da gestão de riscos e desastres. A ênfase nas secas, tipicamente reativa e de gestão de crise, aparece em vermelho, na metade inferior da figura, enquanto que a mudança de paradigma, xv Lista de Figuras necessária para uma gestão mais proativa do risco e para a preparação para a seca aparece na metade superior da figura, em azul. ...........................................................................................................................................................19 Figura 9. Os três pilares da preparação às secas que suportam uma mudança de paradigma longe da gestão reativa de crise e em direção a abordagens mais proativas para eventos de seca. ................................20 Figura 10. Mapa do Monitor de Secas para o mês de setembro de 2015. .............................................................25 Figura 11. Fases de construção do Monitor de Secas do Nordeste. ........................................................................28 Figura 12. Participantes do primeiro treinamento realizado em Fortaleza em agosto de 2014. ...............31 Figura 13. Arranjo operacional para o Monitor de Secas do Nordeste. ...............................................................38 Figura 14. Etapa 1 – Preparação de dados do Monitor de Secas do Nordeste. .................................................39 Figura 15. Etapa 2 – Traçado do Mapa do Monitor de Secas do Nordeste. ........................................................40 Figura 16. Etapa 3 – Validação do Mapa do Monitor de Secas do Nordeste. ....................................................41 Figura 17. Exemplo de formulário de validação preenchido – Monitor de Secas do Nordeste do mês de novembro de 2015. .....................................................................................................................................................................44 Figura 18. Exemplo de Rascunhos (a) 1 e (b) 2 do Mapa do Monitor a ser submetido aos validadores. ............45 Figura 19. Mapa Final do Monitor de Secas de junho de 2015. ................................................................................45 Figura 20. Narrativa do Monitor de Secas publicada em julho referente ao Monitor de junho de 2015. ...............50 Figura 21. Comparação entre o mapa de julho de 2015 e o de agosto de 2015. ...............................................51 Figura 22. SPI 03 meses (curto prazo) para abril de 2014 (inclusive). .....................................................................55 Figura 23. Exemplo de SPI de 12 meses. ...............................................................................................................................56 Figura 24. Exemplo de SPEI 04 meses. ..................................................................................................................................59 Figura 25. Indicador de Escoamento Padronizado e alguns testes de sensibilidade para o estado do Ceará durante o período de fevereiro a abril de 1974 (anos chuvoso), e de 1993 e 1998 (anos secos). ......................61 Figura 26. Anomalia padronizada de vazões (bacia incremental Orós; vermelho) e anomalia padronizada do SRI (azul). ...........................................................................................................................................................61 Figura 27. Exemplo do SRI para o trimestre janeiro-fevereiro-março de 2012. ................................................63 xvi 10 SÉRIE Figura 28. Exemplo de Precipitação Acumulada para os últimos 30 dias contados a partir de 05/05/2015. .........................................................................................................................................................................................64 Figura 29. Precipitação acumulada para 1 mês (maio de 2015), gerado a partir do SISDAGRO. ..........64 Figura 30. Normal climatológica para o mês de maio, ao longo do período 1961-1990. .............................65 Figura 31. Exemplo de desvio da precipitação mensal para março de 2015 (mapa de cima) e trimestral para janeiro, fevereiro e março de 2015 (mapa de baixo), comparada com a normal climatológica do mesmo mês (ou trimestre), ao longo do período 1961-1990. ....................................................................................65 Figura 32. Precipitação observada classificada por quantis. Trimestre março, abril e maio de 2015. ...................66 Figura 33. Índice de Precipitação Padronizada – SPI para março de 2015, acumulado de 1 mês. ...........66 Figura 34. Exemplo de precipitação acumulada (esquerda) e anomalia (direita) de precipitação. ...........67 Figura 35. Exemplo de mapas calculados a partir dos dados do MERGE: climatologia (esquerda), acumulado mensal (centro), e anomalia normalizada pelo desvio padrão (direita). .............................................68 Figura 36. Mapa de percentis da Umidade do Solo calculada para o mês de junho de 2014. ....................68 Figura 37. Exemplos de mapas de VHI. Situação da vegetação em uma semana específica (esquerda) e variação anual do VHI (direita). .................................................................................................................................................69 Figura 38. Exemplo de MDE para o Brasil, em que a cor verde representa as áreas mais baixas e a cor vermelha revela as mais altas. ........................................................................................................................................................70 Figura 39. Exemplo de produto combinado com os indicadores de curto prazo. ...........................................71 Figura 40. Classificação da severidade da seca em relação aos usos dos reservatórios. Cinza representa falta de informação; branco, sem seca; cores das categorias do Monitor, os níveis de severidade para os diferentes usos; e preto, a restrição total ao uso (abastecimento à esquerda e irrigação à direita). ............74 Figura 41. Exemplo de mapas de alterações de 1 mês (esquerda) e 3 meses (direita) em relação ao mês de fevereiro de 2015. ........................................................................................................................................................................75 Figura 42. Mapas do Monitor de Secas dos meses de novembro de 2014, janeiro de 2015 e fevereiro de 2015. .........................................................................................................................................................................................................76 Figura 43. Evolução do percentual de áreas em diferentes faixas de severidade de seca desde julho de 2014 até novembro de 2015. ........................................................................................................................................................77 xvii Lista de Figuras Figura 44 . Mapas do Monitor de Secas do Nordeste do período de julho 2014 a novembro de 2015. ...........83 Figura 45. Dados empregados para os indicadores SPI e SPEI. Número de instituições federais (barras claras) e estaduais (barras escuras) e de estações por indicador (linhas - SPI azul e SPEI vermelha) no período de agosto 2014 a dezembro 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). .............84 Figura 46. Número de instituições por estado e federais participando como validadoras em dezembro de 2015. ...................................................................................................................................................................................................85 Figura 47. Número de profissionais e de instituições validadores no período de agosto 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). .............................................................86 Figura 48. Número de instituições por tipologia participando como validadoras em dezembro de 2015. ..............87 Figura 49. Número de estados do Nordeste participantes da produção do Monitor no período de agosto 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). ...............................88 Figura 50. Participação das instituições na produção dos Mapas Experimentais, considerando autores e validadores, no período de agosto de 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). .........................................................................................................................................................................89 Figura 51. Número de instituições participantes da produção do Monitor, considerando autoras e validadoras, no período de agosto 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). .................................................................................................................................................................................................90 Figura 52. Número de comentários recebidos durante o processo de validação, no período de agosto de 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). ........................................91 xviii 10 SÉRIE Lista de siglas e abreviações ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas do estado da Paraíba AL – Alagoas ANA – Agência Nacional de Águas APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima AT – Assistência Técnica BA – Bahia BM – Banco Mundial C– Seca de Curto Prazo CE – Ceará CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais CENAD – Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres CGEE – Centro de Gestão de Estudos Estratégicos CHESF – Companhia Hidrelétrica do São Francisco CL – Secas de Curto e Longo Prazos CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba COGERH – Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento CONAGUA – Comissão Nacional de Água do México (Comisión Nacional Del Agua) CPC – Climate Prediction Center CPTEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos CVSF – Comissão do Vale do São Francisco DESO – Companhia de Saneamento de Sergipe DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMPARN – Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte xix Lista de siglas e abreviações ETP – Evapotranspiração Potencial EUA – Estados Unidos da América FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentos e Agricultura FUNCEME – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IC – Instituição Central ICC – Produto Combinado de Curto Prazo ICL – Produto Combinado de Longo Prazo INEMA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado da Bahia INMET – Instituto Nacional de Meteorologia INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco L– Seca de Longo Prazo MA – Maranhão MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MDE – Modelo Digital de Elevação MI – Ministério da Integração Nacional MMA – Ministério do Meio Ambiente MERGE – Produto combinado entre precipitação observada e estimativa de precipitação por satélite NDMC – Centro Nacional de Mitigação de Secas dos Estados Unidos da América (National Drought Mitigation Center) NE - Nordeste NEB – Nordeste do Brasil NESDIS - NOAA Satellite and Information Service NOAA - National Oceanic and Atmospheric Administration OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OMM – Organização Meteorológica Mundial PB – Paraíba PDF – Portable Document Format PE – Pernambuco PI – Piauí PNG – Portable Network Graphics xx 10 SÉRIE PNS – Política Nacional de Secas PRO-GESTÃO – Pacto Nacional pela Gestão das Águas RMF – Região Metropolitana de Fortaleza RN – Rio Grande do Norte S0 – Seca Fraca S1 – Seca Moderada S2 – Seca Grave S3 – Seca Extrema S4 – Seca Excepcional SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado do Ceará SE – Sergipe SEMAR/PI – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Piauí SEMARH/AL – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado de Alagoas SEMARH/RN – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Rio Grande do Norte SEMARH/SE – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado de Sergipe SFLAC – Fundo Espanhol para a América Latina e o Caribe SIG – Sistema de Informação Geográfica SISDAGRO – Sistema de Suporte à Decisão na Agropecuária SPEI – Indicador Padronizado de Precipitação-evapotranspiração SPI – Indicador Padronizado de Precipitação SRI – Indicador Padronizado de Escoamento STAR - Center for Satellite Applications and Research SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste TI - Tecnologia de Informação TIF – Tagged Image File Format TRMM - Tropical Rainfall Measuring Mission UEMA/NUGEO – Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão UFC – Universidade Federal do Ceará UNCCD – Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação US – Estados Unidos da América (United States) USP – Universidade de São Paulo VHI – Indicador de Saúde da Vegetação (Vegetation Health Index) WPP – Water Partnership Program xxi 10 SÉRIE Prefácio O Brasil tem uma longa história de gestão de secas, principalmente no semiárido do Nordeste. O caso mais recente – uma seca extrema de mais de quatro anos, que vem assolando a região desde 2012 – tem sido a mais grave em décadas, ou até mesmo dos últimos 50, 100 anos. No passado, o diálogo sobre como melhorar a política e a gestão de seca acompanhava o ciclo da estiagem aumentando em períodos de maior ocorrência e diminuindo em épocas chuvosas – o progresso para promover uma gestão mais proativa foi apenas incremental. A recente seca estimulou novamente essa discussão no Brasil, e um grande esforço vem sendo realizado, principalmente sobre como melhor se preparar e responder às próximas. Como já aconteceu diversas vezes no passado, a seca atual atraiu a atenção da sociedade brasileira de modo geral, bem como da mídia, dos servidores públicos e políticos, e até de especialistas internacionais. No caso do Brasil, o Ministério da Integração Nacional (MI), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), os comitês estaduais de seca e várias agências meteorológicas / hidrológicas estaduais – especificamente, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), a Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), entre outros – têm desempenhado uma forte liderança e progredido em direção à melhoria da gestão e planejamento da seca. É importante destacar a ativa participação do governo brasileiro durante a reunião de alto nível mundial realizada em Genebra em março de 2013 para discussão de Políticas Nacionais de Secas. A adaptação a mudanças climáticas por meio de uma gestão mais proativa das secas é um tema primordial para o Banco Mundial, com vistas ao alcance dos seus objetivos de redução da pobreza e promoção da prosperidade compartilhada. Em 2010, em parceria com a ANA, o Banco Mundial realizou uma Assistência Técnica (AT) sobre o impacto das mudanças climáticas em nível de bacia sobre a alocação de recursos hídricos, “O Planejamento dos Recursos Hídricos e a Adaptação à Variabilidade e Mudança Climáticas em Bacias Hidrográficas Selecionadas no Nordeste do Brasil” (Martins et al., 2013), a qual foi executada no período de 2010-2012 com quatro estados do Nordeste (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte). Em 2013, como continuação ao estudo mencionado, foi identificada uma nova AT, “Preparação para as secas e resiliência às mudanças climáticas”, por demanda do MI, no seu esforço frente à 1 Prefácio mencionada seca iniciada em 2012 e aproveitando a oportunidade para avançar na construção de uma Política Nacional de Secas (PNS), e definindo instrumentos específicos de gestão de secas de forma que se adote um novo modelo de gestão, mais proativo e baseado em risco. O programa da AT foi dividido em dois eixos: (i) apoio ao quadro de políticas e ao diálogo nacionais; e (ii) um programa-piloto regional no Nordeste, para demonstrar ferramentas e estratégias concretas de gestão proativa da seca, por meio do desenvolvimento de um Monitor de Secas do Nordeste e de planos de preparação para a seca em diversos estudos de caso e escalas selecionados. Para o desenho e o desenvolvimento das ferramentas de gestão contou-se com o apoio de experiências internacionais de Estados Unidos, México e Espanha. Esses países possuem o monitoramento da seca e planos de preparação para a seca implementados, e sua experiência contribuiu para o desenvolvimento desse processo no Brasil, com adaptações para adequação à realidade do Nordeste do Brasil. Figura 1. Exemplo de mapa semanal do Monitor de Secas de Estados Unidos que mostra a severidade da seca e indica os tipos de impactos. (Fonte: U. S. Drought Monitor). 2 10 SÉRIE O Monitor permite representar de maneira convergente e consistida o estágio da seca, estabelecendo diferentes graus de severidades e permitindo acompanhar a evolução temporal e espacial desta; foi baseado no Monitor de Secas dos Estados Unidos de América (EUA), desenvolvido pelo Centro Nacional de Mitigação de Secas dos EUA (NDMC), o US Drought Monitor (ver Figura 1), e depois expandido para o subcontinente norte-americano numa cooperação entre instituições dos três países. Cabe ressaltar que, embora a plataforma do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil tenha sido fundamentada no Monitor de Secas dos EUA, diversos ajustes foram necessários para que ele pudesse ser implementado no Brasil, incorporando, principalmente, a experiência dos profissionais federais e estaduais ligados com as questões da seca e respeitando a rede de informações disponível no país atualmente. Os planos de preparação para a seca são instrumentos operacionais que definem diferentes ações em função da severidade de seca. Nessa AT, foram realizados cinco projetos-piloto para desenvolver planos de preparação a diferentes escalas: (i) bacia hidrográfica; (ii) sistemas urbanos de abastecimento (elaborando dois pilotos); (iii) gerenciamento de pequeno reservatório multiúso; e (iv) municipal com ênfase na agricultura de sequeiro familiar (milho e feijão). A presente publicação foca no processo de construção do Monitor de Secas do Nordeste. 3 10 SÉRIE 1 Introdução E sta publicação tem como objetivo de seca no Brasil; na quinta, é justificado o disseminar os resultados alcançados no sistema de monitoramento proposto; na sexta, processo de construção do Monitor de é apresentado como a iniciativa foi construída; Secas do Nordeste no âmbito da AT “Preparação o processo do Monitor e seu funcionamento para as secas e resiliência às mudanças são descritos na sétima seção, destacando climáticas”, com vistas ao entendimento do informações sobre os atores envolvidos, as etapas sistema de monitoramento construído com o para a produção do Monitor de Secas e conceitos esforço, o compromisso e a parceria de várias importantes; na oitava seção, são comentados os instituições federais e estaduais e à promoção da indicadores de seca e produtos de apoio utilizados inclusão de novos parceiros estaduais e federais no traçado e na validação do Monitor; a nona no Monitor de Secas do Nordeste. seção, é destinada ao comentário sobre produtos auxiliares ao Monitor; a décima descreve como Esta publicação está estruturada em 12 seções, evoluiu o Monitor de Secas desde o início da sendo a primeira a presente seção introdutória fase experimental; na décima primeira seção, da publicação. Na segunda, é feita uma breve são identificados os resultados alcançados e descrição do histórico da seca na Região Nordeste; desafios futuros; e na décima segunda, e última na terceira, é apresentado um levantamento sobre seção, são incluídas as referências bibliográficas os retratos da variabilidade climática recente citadas ao longo do texto. Por último, é incluído da Região Nordeste; na quarta, é reforçada a um anexo com o glossário técnico dos principais importância de um novo conceito para a gestão termos empregados ao longo da publicação. 5 10 SÉRIE 2 O histórico de secas da Região Nordeste O s registros de secas na Região Nordeste sistema de irrigação que viabilizava o cultivo datam do início do período de das terras (Guerra, 1981). Essa iniciativa marca colonização, sendo os impactos do uma mudança de visão do governo central sobre século XVI até a metade do século XVII relativos a necessidade de políticas públicas voltadas à a culturas da mandioca, milho e cana-de- redução da vulnerabilidade às secas, passando açúcar, assim como a pecuária bovina. Com o o debate a discutir quais ações deveriam ser progresso da ocupação dos sertões, começam a implementadas para mitigar os efeitos das surgir as secas com maiores impactos sociais e secas. A comissão fez várias propostas, entre econômicos, estando essas associadas à redução elas: estradas de ferro (Sobral, Camocim e Icó de rebanhos. Uma das secas com maiores Aracati); construção de um canal ligando o Rio impactos aconteceu nesse período, de 1777-78, São Francisco ao Rio Jaguaribe; construção de também chamada de “três setes”, que resultou açudes em Quixadá, Acaraú, entre outros; e na perda de 7/8 do rebanho cearense. Ainda no alternativas para reduzir inundações na cidade Império, acontece a seca de 1845, seguida de de Aracati (Guerra, 1981). 32 anos de bons invernos, que resultaram em aumento dos rebanhos e das populações sem o Parte das propostas realizadas pela Comissão fortalecimento da infraestrutura de açudagem e Imperial foram executadas pelo governo federal de estradas. Esses 32 anos resultaram na formação durante a República, consistindo na criação de uma sociedade altamente vulnerável, sem o de instituições federais voltadas para buscas de conhecimento adequado da geografia física e da estratégias para mitigação dos efeitos das secas. variabilidade do clima regional, culminando na Entre essas instituições, encontra-se a Inspetoria tragédia de 1877-79. Sob os efeitos da grande seca de Obras Contra as Secas (1909), posteriormente iniciada em 1877, foram apresentadas sugestões transformada no Departamento Nacional de sobre estudos e obras para mitigar os efeitos das Obras Contra as Secas (DNOCS). A atuação recorrentes do período semiárido no Nordeste, da inspetoria baseava sua resposta às secas na e foi criada uma comissão para percorrer os construção de infraestrutura hidráulica, tese sertões da Província do Ceará, visando identificar hoje ainda defendida pela classe política na meios práticos de suprimento hídrico durante justificativa de construção de grandes obras as estiagens para as populações, rebanho e um hidráulicas. 7 2. O histórico de secas da Região Nordeste Deve-se ressaltar, entretanto, que os pensadores desenvolvimento continuava a partir da dessa política, inclusive a direção da inspetoria, elaboração de planos e programas regionais. tinham convicção de que a construção de obras A partir de 1988, a Constituição coloca os hidráulicas era necessária, mas insuficiente para estados em um patamar de maior importância lidar com os efeitos das secas. Essa insuficiência institucional e na formulação de políticas de fica evidente com os movimentos migratórios mitigação às secas, entretanto, vários fatores ocorridos nas secas severas seguintes, a de 1915 têm limitado a atuação mais efetiva dos estados, e a de 1932. Visando evitar esses movimentos como: a fragilidade institucional, a dependência migratórios para a capital, “campos de de recursos oriundos de programas federais e concentração” foram criados (Rios, 2014). Esses a falta de maior coordenação das diferentes campos consistiam em áreas separadas por esferas na gestão de secas. Ficava evidente a arames farpados e vigiadas 24 horas por dia por necessidade de um novo modelo de Política soldados para confinar os retirantes castigados Nacional de Secas. pela seca. A síntese até agora apresentada baseou-se no No fim da década de 1950, a região já possuía trabalho de Campos (2014). uma infraestrutura hidráulica, de transportes e de suprimento elétrico razoável, bem como Nesta direção, os grandes debates internacionais instituições que desde então desempenham ocorridos no início da década de 1990 um papel significativo no desenvolvimento da representam um ponto de inflexão na discussão região: DNOCS, o Banco do Nordeste do Brasil, das políticas públicas de secas, muito embasados a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF, nas reflexões sobre a necessidade de um modelo que depois foi sucedida pela CODEVASF) e de desenvolvimento sustentável. Desse modo, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco temas ligados à variabilidade e a mudanças (CHESF). Apesar de tudo isso, a seca de 1958, climáticas, desertificação e gestão racional das uma das mais intensas da história da região, águas viraram recorrentes até hoje. Em 2012, demonstrou a insuficiência das políticas de a natureza e a severidade da seca em vários resposta às estiagens. Os impactos de 1958 locais do globo reavivaram a necessidade da levaram à criação de frentes de serviços que construção de um novo paradigma para políticas envolviam 500 mil sertanejos, dobrando assim nacionais de secas. Nesse contexto, à margem do o número de sertanejos atendidos durante a seca gerenciamento da crise nos moldes tradicionais, de 1932. foi criado um Grupo de Trabalho pelo Ministério da Integração Nacional (MI) visando estudar e Em 1959, ainda com impactos da seca de 1958 na propor medidas para a reformulação da atual memória, começa o debate do desenvolvimento política de secas do país. Embora tenha tido regional encabeçado por Celso Furtado, o que caráter provisório, esse Grupo de Trabalho serviu resultou na criação da Superintendência de para promover a discussão interna da temática Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). diante de um convite recebido pelo Ministério Com a criação da SUDENE, a busca do para participar e copatrocinar da Reunião de 8 10 SÉRIE Alto Nível de Políticas Nacionais sobre Seca governo do Ceará. Na declaração da reunião (OMM, 2013), que foi realizada, em março de mencionada, foi reconhecida a necessidade 2013, em Genebra. A reunião foi organizada urgente de uma gestão eficiente das secas, com pela Organização Meteorológica Mundial uma abordagem de gestão de riscos e não reativa (OMM), em articulação com a Convenção das e a recomendação de que os países desenhassem Nações Unidas de Luta contra a Desertificação e aplicassem políticas nacionais de secas. (UNCCD) e a Organização das Nações Unidas para Alimentos e Agricultura (FAO), e envolveu Contudo, essa problemática, mesmo em a mais de 190 países. setores mais organizados, como o de recursos hídricos, em que os avanços na gestão foram Uma delegação do Governo Brasileiro, composta significativos, com a criação de marcos legais e por servidores de vários órgãos federais – MI, arcabouços institucionais sólidos, fica evidente DNOCS, Instituto Nacional de Meteorologia que os avanços ainda não foram suficientes (INMET) e Centro de Gestão de Estudos para mudar o modelo de resposta às secas. A Estratégicos (CGEE) – e do Governo do estado OCDE (2015), em relatório recente de análise do Ceará, por meio da Fundação Cearense de sobre a governança de recursos hídricos no Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), Brasil, recomenda nesse sentido a “definição de participou desse evento e apresentou as prioridades e critérios para orientar decisões de experiências brasileiras, com base em relatório alocação de água, principalmente em situações preparado pelo referido Grupo de Trabalho e de eventos críticos”. em subsídios oferecidos pela representação do 9 10 SÉRIE 3 Retratos da variabilidade climática recente na região C omo visto na seção anterior, a (1979-83). Essa variabilidade temporal é válida problemática da seca na região vem sendo para caracterizar o que acontece no restante do registrada ao longo da história desde os semiárido nordestino. primórdios da colonização, com o primeiro registro histórico em 1583. Os primeiros registros A seca atual já dura quatro anos (2012- são realizados em função dos impactos a elas 2015), apresentando um quadro de baixas associados, enquanto que as mais recentes são reservas hídricas nos vários estados da Região baseadas em observações meteorológicas. Entre Nordeste, sendo uma preocupação que deve ter esses registros, alguns dos quais citados no item consequências em termos de ações preparatórias anterior, temos as secas de 1877-1879, 1888-89, que visem a minimizar os impactos desse possível 1898, 1900, 1903, 1915, 1919-20, 1931-32, 1942, evento. Ao analisar, para o Ceará, os desvios 1951, 1953, 1958, 1970, 1979-83, 1987, 1992-93, médios para um período de 4 anos, verifica-se 1997-98, 2002-03, 2010 e a atual, de 2012-15. que o período de 4 anos compreendido entre julho de 2011 e junho de 2015 é o mais crítico Como forma de retratar essa variabilidade da história em termos de totais de chuva desde climática da região, escolheu-se uma área menor, 1911, conforme mostrado na Figura 3. A Figura o estado do Ceará, de modo que a variabilidade 3 apresenta como a precipitação acumulada no temporal não seja suavizada pela variabilidade estado do Ceará evoluiu ao longo de 48 meses, espacial. Assim, a Figura 2 mostra, para o Ceará, começando em cada julho e terminando no os desvios percentuais em relação à média de terceiro junho seguinte (período de 4 anos) para precipitação anual do estado. Na mesma figura, a média do período 1981-2010, para o registro estão destacadas as secas com duração de 3 anos mais crítico do histórico (julho 1940-junho 1944) ou mais, sendo a de maior duração a de 1979 e para o período mais recente (julho 2011-junho a 1983, com 5 anos. Conforme essa figura, de 2015). A figura apresenta ainda os percentis de 1911 até hoje, ocorreram 2 com duração de 3 10%, 25%, 50%, 75% e 90% para o período de anos (1930-32; 1941-43), 2 com duração de 1981-2010. 4 anos (1951-541 e 2012-2015) e 1 de 5 anos Na verdade, havia, até 2014, uma crença disseminada entre os habitantes 1   No ano de 1954 ocorreu precipitação abaixo da média, por isso, do semiárido no sentido de que “não havia seca em anos terminados é considerado um ano de seca meteorológica. No entanto, talvez porque em 4”. as chuvas foram bem distribuídas, não houve impactos significativos sobre a produção agrícola e sobre a ocupação das pessoas, de modo que não é reconhecido como ano de seca pelos moradores do semiárido. 11 3. Retratos da variabilidade climática recente na região Figura 2. Desvios percentuais anuais em relação à média da precipitação anual do estado. Em destaque, encontram-se as secas com duração de 3 ou mais anos. A linha tracejada abaixo de zero limita as categorias em torno e abaixo da média. (Fonte: FUNCEME). 5000 4500 4000 3500 3000 Precipitação Acumulada (mm) 2500 2000 1500 1000 500 0 Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Meses 10% 25% 50% 75% 90% Julho/1940-Junho/1944 Julho/2011-Junho/2015 Média 1981-2010 Figura 3. Evolução da precipitação acumulada no estado do Ceará ao longo de 48 meses começando em cada julho e terminando no terceiro junho seguinte (período de 4 anos) em média (1981-2010, linha preta), no registro mais crítico (linha verde, julho 1940-junho 1944) e no período mais recente (linha vermelha, julho 2011-junho 2015). As cores de fundo vermelha, laranja, cinza, azul e azul-escuro correspondem aos percentis 10%, 25%, 50%, 75% e 90%, respectivamente. (Fonte: FUNCEME). 12 10 SÉRIE Para ilustrar a variabilidade climática recente, da resposta a essa variabilidade climática tem típica da região, a Figura 4 apresenta a sido reativa em sua essência, seja em anos de distribuição intra e interanual das chuvas ao excesso de chuva (p.ex., aumento do rebanho, longo do período 2007 a 2015 para (a) o estado aumento da área a ser plantada), seja em anos do Ceará e (b) a Região Nordeste, bem como o de escassez (p.ex., perfuração de poços, adutoras ano médio (climatologia mensal). Em vermelho, emergenciais etc.). Para o estado do Ceará, entre cinza e azul, estão apresentados os anos abaixo, 2007 e 2015, foram observados seis anos secos em torno e acima da média, respectivamente. Esse (2007, 2010, 2012-2015) e três chuvosos (2008, padrão de sequência de anos secos, ainda que 2009 e 2011), enquanto que para o Nordeste não exatamente os mesmos anos, foi observado como um todo o ano de 2014 foi considerado para o semiárido da Região Nordeste. A natureza um ano em torno da média. (a) (b) Figura 4. Distribuição intra- e interanual das chuvas para (a) o estado do Ceará e (b) Região Nordeste para o período 2007-2015. Em vermelho, cinza e azul estão apresentados os anos enquadrados abaixo, em torno e acima da média, respectivamente. O ano médio (climatologia mensal) é apresentado, em preto, à direita de cada figura. (Fonte: FUNCEME gerada a partir de dados das redes federais e estaduais). 13 3. Retratos da variabilidade climática recente na região Figura 5. Retratos da Variabilidade Hidrológica na Região Nordeste. Evolução do aporte aos reservatórios do estado do Ceará entre 1986 e 2015 à esquerda, e a evolução do aporte ao longo de 2015, à direita (Não inclui os açudes das transferências para RMF: Curral Velho, Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião). (Fonte: COGERH). Figura 6. Evolução da % de volume armazenado no Reservatório Equivalente em setembro ao longo da seca de 2012 a 2015. (Fonte: ANA, 2015). 14 10 SÉRIE (a) Vista Alegre, em 2008. (b) Vista Alegre, em 2015. Figura 7. Retratos da Variabilidade Climática: Localidade Vista Alegre, no município de Quixeramobim, em (a) 2008 e (b) 2015. (Fonte: FUNCEME). 15 3. Retratos da variabilidade climática recente na região Como consequência natural da variabilidade da % do volume armazenado no reservatório climática ao longo da seca plurianual de 2012 a equivalente, de alguns estados e da região como 2015, foi observada, em geral, uma variabilidade um todo, em setembro, ao longo da seca de 2012 significativa no aporte aos reservatórios da a 2015. região, assim como na % armazenada nesses reservatórios. Na Figura 5 são apresentados estes A Figura 7 mostra retratos dessa variabilidade retratos da variabilidade hidrológica na região, para a localidade de Vista Alegre, no município onde é possível observar a evolução do aporte de Quixeramobim, durante os anos de 2008 e aos reservatórios do estado do Ceará entre 1986 a 2015, respectivamente. A região em torno dessa 2015 à esquerda, e a evolução do aporte ao longo localidade está completamente devastada pelos de 2015 à direita. Baseado nessa figura, fica claro efeitos dos 4 anos de seca, enquanto que, pelas que o aporte aos reservatórios do Ceará em 2015 condições locais protegidas por dois monólitos, foi o terceiro menor para o período de 1986 a a pouca chuva ocorrida ao longo de 2015 ainda 2015, superando apenas o ocorrido em 1993 permitiu a manutenção de pastagem suficiente e 1998. Na Figura 6 é apresentada a evolução para o gado. 16 10 SÉRIE 4 A necessidade de um novo conceito na gestão de secas O s investimentos pesados realizados em de coordenação institucionais ad hoc, que são infraestrutura hídrica nos anos 1990 e muitas vezes criticados por não conseguirem 2000 pareciam ter sido uma resposta fornecer ações rápidas, abrangentes, bem aos impactos das secas na região, pelo menos integradas e coordenadas conjuntamente com no que se refere ao atendimento às demandas os estados. Os estados, por sua vez, por suas ligadas aos hidrossistemas construídos fragilidades institucionais, de recursos humanos (demandas urbanas, agricultura irrigada em e financeiros, ficam, em geral, limitados aos perímetros etc.). Entretanto, a seca pluri-anual programas pensados pela União. atual (2012-2015), a mais grave dos últimos 50 anos, tem demonstrado que décadas de Adicionalmente, as instituições responsáveis soluções estruturais, embora necessárias, foram pelo monitoramento (e previsão) meteorológico, insuficientes para suportar essa sequência de hidrológico ou agrícola na União e estados vários anos com chuvas abaixo da média. Isso atuam de forma independente, todas essas evidencia a necessidade de se estimular uma possuindo produtos específicos relativos ao reflexão mais profunda em termos de política monitoramento das secas. Consequentemente, pública no Brasil, uma vez que a fragilidade não estados e União, muitas vezes, não concordam está limitada a problemas de infraestrutura, mas com o nível de severidade de seca atribuído por também à gestão de curto, médio e longo prazo uma das esferas da administração para uma dessas secas. determinada região, havendo, assim, divergências no reconhecimento das necessidades de O foco histórico no gerenciamento das secas mobilização ou desmobilização de recursos, em no Brasil permaneceu mais reativo em natureza, particular aqueles de natureza emergencial. Fica com mecanismos de resposta orquestrados clara a importância de uma ação mais concertada durante épocas de seca por comitês de seca entre os entes federais e estaduais que possuem temporários, liderados pelo Escritório Executivo aderência à temática. do Presidente em nível federal, e por secretários setoriais em nível estadual. Por não se tratarem Além do sombreamento evidente entre de instituições iterativas ou permanentes, instituições nessa ação, é possível identificar em esses comitês tendem a representar arranjos uma mesma instituição mais de um produto 17 4. A necessidade de um novo conceito na gestão de secas com igual finalidade, e sendo a dimensão da informação climática ao planejamento do estado, seca monitorada quase sempre a mesma - a seja nos projetos de grandes infraestruturas, meteorológica. Um dos motivos é o fato de esses agora com o olhar de médio e longo prazos do produtos serem frutos de projeto individual clima, seja no gerenciamento dessas com o olhar e não de algo estruturado de uma Política de curto prazo. Nacional de Secas. Outra característica deles é que não utilizam de forma integrada todos os Fica claro que, pelo exposto até agora, a gestão dados das múltiplas redes estaduais e federais de secas no país tem focado no tratamento dos existentes no país. sintomas e não nas vulnerabilidades diante de tal fenômeno, sendo basicamente uma resposta à A simples diversidade de instituições, com crise já instalada, ou seja, uma Gestão Reativa às seus produtos associados ao monitoramento secas. Existe a necessidade de uma mudança de sistemático das secas, não resultou em um paradigma, passando desta Gestão de Crises para aumento do nível de alerta com relação às uma Gestão de Riscos diante da possibilidade mudanças de severidade de seca na Região de ocorrência de uma seca. A Gestão de Riscos, Nordeste. Embora alguns estudos na área de ou, em outras palavras, uma gestão proativa da governança associem vantagens ao fato de se seca, significa tratar as vulnerabilidades, e não os criar redundância entre instituições (Landau, sintomas, a partir de mecanismos para melhor 1969; Scott, 1985) e reforcem o argumento de monitorar e antecipar eventos de seca, o que que elementos redundantes podem ser usados de deve orientar as medidas de preparação e alívio formas muito diferentes em diversos sistemas, aos efeitos da seca (Ver Figura 8). isso pressupõe a existência de uma coordenação e articulação adequadas (Lerner, 1986; Felsenthal, Durante a Reunião de Alto Nível de Políticas 1980). Informação útil é gerada, mas não Nacionais sobre Seca (OMM, 2013) em Genebra, utilizada na gestão das secas da região, o que a delegação brasileira ouviu exaustivamente nos leva a crer que a necessidade de mudança de especialistas e de representantes de outros passa não somente pela criação de um novo governos que “...sem uma política nacional produto, mas sim pela criação de um processo coordenada contra a seca, que compreenda que envolva as instituições estaduais e federais sistemas eficazes de controle e de alerta precoce ligadas ao monitoramento/previsão de secas e para difundir informação oportuna às instâncias resposta aos seus impactos. decisórias, procedimentos eficazes de avaliação dos efeitos, medidas de gestão de risco proativas, Além disso, faz-se ainda necessária uma melhor planos de prevenção destinados a aumentar a compreensão das vulnerabilidades do semiárido, capacidade de fazer frente às secas e programas antes de se definir a realização de investimentos eficazes de resposta em caso de emergência em infraestrutura para levar mais água a regiões encaminhados a reduzir os efeitos da seca, os já vulneráveis ambientalmente. Isso passa pela países seguirão respondendo à seca mediante definição de um modelo de desenvolvimento métodos de reação a posteriori (gestão de crise)”. adequado à região, o qual deve incorporar a 18 10 SÉRIE Figura 8. O ciclo da gestão de riscos e desastres. A ênfase nas secas, tipicamente reativa e de gestão de crise, aparece em vermelho, na metade inferior da figura, enquanto que a mudança de paradigma, necessária para uma gestão mais proativa do risco e para a preparação para a seca aparece na metade superior da figura, em azul. (Fonte: Figura adaptada de Don Wilhite, Universidade de Nebraska, Lincoln, EUA). O Ministério da Integração, convencido de (Gutierrez et al., 2014): (1) Monitoramento que esse era o caminho a ser adotado, em robusto e previsão/alerta precoce; (2) melhor complemento aos esforços desenvolvidos pelo compreensão das vulnerabilidades/resiliência Grupo de Trabalho, solicitou uma Assistência e impactos; e (3) um planejamento da Técnica (AT) do Banco Mundial, dadas a sua resposta mais coordenado e sistemático, além experiência e a sua capacidade de articular o do desenvolvimento de uma estratégia de acesso a experiências internacionais. mitigação de longo prazo. A Figura 9 ilustra esses três pilares de preparação para a seca e Essa Assistência Técnica, foi estruturada, as questões-chave que cada pilar pretende tomando como base os pilares a seguir resolver visando aumentar a resiliência à seca 19 4. A necessidade de um novo conceito na gestão de secas Figura 9. Os três pilares da preparação às secas que suportam uma mudança de paradigma longe da gestão reativa de crise e em direção a abordagens mais proativas para eventos de seca. (Fonte: Gutierrez et al., 2014). quebrando o paradigma passando de uma partida, adotando-se aqui o mesmo conceito gestão reativa de secas a uma gestão proativa usado no Monitor de Secas utilizado nos de secas. Estados Unidos da América e no México, porém adaptado ao Brasil. Esse processo de Como parte do primeiro pilar, o monitoramento passa a ser descrito na seção monitoramento foi escolhido como ponto de a seguir. 20 10 SÉRIE 5 Um sistema pactuado de monitoramento O contexto anteriormente descrito Assim, como primeira etapa, buscou-se a tem agora estimulado um diálogo concepção de um modelo de monitoramento já conhecido dentro do país para de secas que apresenta diferenciais com relação melhorar a política e a gestão de secas. A aos monitoramentos convencionais realizados necessidade de uma resposta mais concertada do pelas diversas instituições do país, sejam essas estado à ocorrência de secas, envolvendo todas em nível federal, sejam em estadual. O modelo as suas esferas administrativas - federal, estadual de monitoramento escolhido foi inspirado e municipal -, e não só de forma emergencial, nos esforços de gestão de secas do México e mas também em caráter proativo buscando, dos Estados Unidos e reúne informações de nesse sentido, se antecipar aos impactos, levou o instituições federais e estaduais para produzir Ministério da Integração Nacional a pensar em um único mapa, inicialmente mensal, uma formulação mais estruturada da Política das condições de secas para a região. Esse Nacional de Secas do país. modelo exige uma articulação intensa entre instituições estaduais e federais, motivo pelo No passado, observou-se que essa conversa qual se resolveu limitar a sua execução, em um ganha ou perde relevância em função do primeiro momento, à Região Nordeste. Da ciclo de seca, com apenas algum progresso mesma forma que o processo e a cooperação incremental sendo realizado na direção da institucional que lhe dão suporte, o Mapa gestão mais proativa de secas. Inicialmente, (produto final do monitoramento) visa devido à complexidade do tema, o governo melhorar a definição e o entendimento comum resolveu concentrar esforços no primeiro e da situação atual da seca, bem como aumentar mais fundamental pilar de preparação às secas: o nível de alerta compartilhado entre as esferas o monitoramento das secas (Gutierrez et al., de administração, a eficiência e a efetividade das 2014; Wilhite et al., 2005). Esse monitoramento respostas de políticas públicas de assistência à é um fator-chave para facilitar a mudança de população nordestina. Esse modelo é, a partir paradigma pretendida: passar de uma gestão de agora, referido como Monitor de Secas, de crise (ou reativa) a uma gestão de risco (ou ou simplesmente Monitor. As diferenças proativa). em relação aos sistemas convencionais serão detalhadas a seguir. 21 5. Um sistema pactuado de monitoramento A primeira diferença é que o Monitor de Secas colaboração de instituições de clima e dos proposto é um processo, e não somente um setores de recursos hídricos e agricultura mapa produzido automaticamente a partir de dos diversos estados do Nordeste, assim cálculos numéricos de indicadores de secas como de instituições federais, visando a que nem sempre refletem a intensidade e/ou identificação da severidade da seca da região a natureza da seca vivenciada localmente. As em suas dimensões meteorológica, hidrológica razões para essas diferenças entre os sistemas e agrícola. O caminho até a implementação tradicionais e o Monitor são várias: operacional do Monitor não foi trivial, talvez porque a maioria das instituições entendia que a) Total de precipitação não já realizava um monitoramento adequado das reflete impactos: a maioria dos produtos secas. Foi necessário demonstrar a importância de monitoramento de secas focam na do processo do Monitor, cuja natureza é dimensão meteorológica da seca ou, participativa e colaborativa, aberta à agregação em outras palavras, na quantidade de de informações e experiências das instituições precipitação observada. A precipitação relevantes no processo de monitoramento, além abaixo da média em um dado período de contar com uma validação local por parte pode, por exemplo, resultar em safra de instituições com capilaridade na região. e afluências a reservatórios acima da Para facilitar o convencimento das várias média, muito em função da natureza da instituições a participarem do Monitor, foram distribuição temporal dessa precipitação realizadas oficinas de trabalho no Nordeste ao longo do período. Logo, do ponto de somadas a reuniões bilaterais entre a equipe vista da formulação de políticas públicas, da AT do Monitor e cada instituição. Dessa monitorar secas apenas com o olhar forma, demonstrou-se uma clara preocupação meteorológico é insuficiente; em ouvir o que cada instituição tinha a dizer, incentivando sugestões e críticas, as quais, b) A densidade da rede existente sempre que possível, foram incorporadas no nunca será suficiente para refletir desenvolvimento do processo do Monitor de a intensidade de uma seca em cada Secas. localidade, devido, em grande parte, à variabilidade espacial da precipitação, Apesar dos imensos desafios e dificuldades, solos, vegetação, uso do solo, entre outras este processo participativo e colaborativo características físicas; e tem proporcionado a integração de bases de dados da região, que permitem o cálculo c) Não há fase de validação local de diferentes indicadores de seca e reunião dos impactos nos sistemas convencionais de produtos de apoio gerados a partir de de monitoramento. informações ligadas à temática da seca, em geral, provenientes de sensoriamento remoto. O Monitor de Secas consiste em um A combinação dos indicadores de seca e processo que conta com a participação e a produtos de apoio é responsabilidade de uma 22 10 SÉRIE instituição autora do Nordeste e resulta em c) Contar com a autoria dos estados um primeiro mapa (1ª rascunho do Monitor na elaboração do produto final, com o de Secas). Em seguida, para identificar as acompanhamento de um ente federal; discrepâncias entre o mapa gerado pela instituição autora e as evidências locais, d) Contar com validação local dos ele é submetido a um processo de validação estados de secas identificados no processo local, que faz uso de atores que vivenciam de construção do mapa. Assim, o Monitor localmente os impactos da seca. A validação é de Secas fará uso de uma rede de validadores uma das etapas mais importantes, pois o mapa locais, os quais são responsáveis em possui certa subjetividade, principalmente em confirmar ou contestar o estado de seca razão da baixa densidade da rede de dados apontado para uma dada área a partir do observados, comentada anteriormente. Esse cálculo dos vários indicadores de secas processo de validação é repetido até chegar-se (meteorológica, hidrológica e agrícola); e a um mapa final de consenso entre todas as instituições envolvidas no processo, autoras e e) Possibilitar a definição de validadoras. Como consequência da natureza gatilhos para disparar respostas dos participativa e colaborativa entre instituições governos às secas observadas. das esferas estaduais e federais, um maior nível de consciência comum quanto à severidade da A natureza colaborativa entre estados e União, seca impactando a região vem se consolidando. assim como o processo de validação local, garante o consenso entre as duas esferas no O Sistema de Monitoramento de Secas deve, que se refere ao estágio de desenvolvimento pelas razões acima apontadas, ter as seguintes de uma seca, evitando assim divergências características: no reconhecimento das necessidades de mobilização ou desmobilização de recursos, a) Ser resultado de um conjunto de em particular aqueles de natureza emergencial, ações concertadas entre União e estados, para uma dada área da Região Nordeste. A ou seja, um processo participativo, Tabela 1 apresenta as categorias de secas e seus coordenado pela União; impactos associados utilizados pelo Monitor para melhorar a definição e a caracterização b) Por ser um processo complexo, das secas no Brasil. O Monitor foi trabalhado seja pelo arcabouço institucional, seja de forma integrada e sistemática visando pelos aspectos operacionais, o processo do o monitoramento das secas e a validação Monitor de Secas deve começar simples local dos seus impactos. Adicionalmente, o e evoluir ao longo dos anos (p.ex. pela Monitor de Secas está ligado ao diálogo sobre inclusão de novos indicadores, estações, uma política nacional de convivência com o informações auxiliares provindas de semiárido e preparação para as secas, criando sensoriamento remoto e modelagem para a arquitetura para o diálogo e a integração o 1ª rascunho do mapa); institucional. 23 5. Um sistema pactuado de monitoramento Na sua forma mais visível, o Monitor tem a sendo o nível de severidade da seca objeto intenção de produzir, neste primeiro momento, de validação local. A Figura 10 mostra um um mapa mensal que descreve o estado atual exemplo de mapa do Monitor (de setembro de da seca em toda a região, por meio de cinco 2015), seguindo as mesmas categorias descritas categorias de seca (ver Tabela 1). Esse processo na Tabela 1. fornece uma definição mais sutil e objetiva de seca de acordo com uma metodologia que pondera diferentes indicadores em um único mapa de consenso para todo o Nordeste, Tabela 1. Estágios de seca, ou categorias, as quais definem a intensidade de seca no Mapa do Monitor. (Fonte: Adaptado do National Drought Mitigation Center, Lincoln, Nebraska, EUA2). Categoria Percentil Descrição Impactos Possíveis S0 30 %til Seca Fraca Entrando em seca: veranico de curto prazo diminuindo plantio, crescimento de culturas ou pastagem. Saindo de seca: alguns déficits hídricos prolongados, pastagens ou culturas não completamente recuperadas. S1 20 %til Seca Moderada Alguns danos às culturas, pastagens; córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos, algumas faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; restrições voluntárias de uso de água solicitadas. S2 10 %til Seca Grave Perdas de cultura ou pastagens prováveis; escassez de água comum; restrições de água impostas. S3 5 %til Seca Extrema Grandes perdas de culturas / pastagem; escassez de água generalizada ou restrições. S4 2 %til Seca Excepcional Perdas de cultura / pastagem excepcionais e generalizadas; escassez de água nos reservatórios, córregos e poços de água, criando situações de emergência. 2   A tabela foi desenvolvida para os EUA, e, mesmo não sendo esperadas grandes modificações, é necessário ajustá-la para a Região Nordeste do Brasil. 24 10 SÉRIE Figura 10. Mapa do Monitor de Secas para o mês de setembro de 2015. (Fonte: http://monitordesecas.ana.gov.br). O Monitor de Secas constitui-se, assim, um Observa-se que a coordenação e o instrumento de apoio à tomada de decisão compartilhamento dos esforços em torno da gradual, visando tanto a preparação como a produção do Monitor têm começado a gerar resposta aos efeitos das secas, a partir da indicação externalidades positivas. A iniciativa do Monitor de sua severidade e sua tendência de duração tem proporcionado uma grande integração (curto, médio ou longo prazo), observando-se entre as instituições federais e estaduais as características anteriormente ressaltadas. Esse envolvidas, fazendo-se necessário aproveitar este processo, descrito a seguir, serve como base e momentum, alcançado pela solução técnica, para mecanismo de apoio à política de seca proativa. continuarmos evoluindo na direção de mudança de paradigma no que se refere à Gestão de Secas. 25 10 SÉRIE 6 A construção da iniciativa N esta seção é apresentado de forma animadores e promissores, e que, após meses resumida como foi conduzido o de “aprender fazendo”, o processo ganhou processo de construção da iniciativa fortalecimento institucional e apropriação por de desenho e desenvolvimento do Monitor parte dos que produzem, validam e utilizam, de Secas do Nordeste, apresentando as ainda que de maneira experimental, os resultados premissas ou princípios norteadores, as fases do Monitor. O processo continua em constante de desenvolvimento e os principais marcos evolução, permitindo melhorias e ajustes a desse processo de construção no período qualquer momento, e assim deve permanecer ao de outubro de 2013 até o fim de 2015. longo de seu funcionamento. Devido ao espírito colaborativo do Monitor Para a construção da iniciativa, foi formada uma de Secas, e com vistas à sustentabilidade equipe multidisciplinar que incluiu especialistas da iniciativa, o processo de desenho e da Universidade Federal do Ceará (UFC), da desenvolvimento precisou de uma abordagem Universidade de São Paulo (USP) e do Banco participativa e aberta para a inclusão de novos Mundial, sendo esse grupo o responsável pela atores a qualquer momento, contribuindo para dinamização do desenho e desenvolvimento da sua consolidação e fortalecimento institucional plataforma do Monitor de Secas. Foi possível e incentivo à apropriação. contar com a colaboração do Centro Nacional de Mitigação de Secas dos Estados Unidos de As premissas mais presentes foram a de “começar América (NDMC) e da Comissão Nacional de simples” e “aprender fazendo”. Considerando Água de México (CONAGUA), onde parte da os desafios para alcançar um sistema pactuado equipe brasileira conheceu em profundidade as de monitoramento mencionados na seção metodologias de monitoramento desses países. anterior, ao longo do processo, a prioridade foi Especialmente cabe ressaltar a participação produzir uma plataforma simples e sólida, que de experientes membros do NDMC durante fosse evoluindo de maneira natural à medida o processo de construção do Monitor, o qual que se identificassem as dificuldades e os desafios facilitou a troca de conhecimentos do US para a construção da iniciativa. Cabe ressaltar Drought Monitor e sua adaptação para a que os resultados alcançados são extremamente realidade do Nordeste do Brasil. 27 6. A construção da iniciativa Ao longo do processo, foram realizadas várias produzidos nos trabalhos realizados com os oficinas de trabalho, as quais envolveram parceiros envolvidos, por meio de Boletins instituições estaduais, federais, municipais e de Notícias do Monitor periódicos, fazendo representação da sociedade civil. Nessas oficinas um rastreamento de mídia sobre o Monitor de trabalho, eram apresentados os avanços de Secas e elaborando materiais específicos de e resultados gerados, obtendo orientações e disseminação do Monitor, como a presente recomendações de melhora. Além de serem publicação e vídeos institucionais os quais serão plataformas de participação, elas eram disponibilizados no site do Monitor (http:// mecanismos de fortalecimento de capacidades (ao monitordesecas.ana.gov.br/). ir aprofundando e ampliando o conhecimento das ferramentas discutidas) e também de O Monitor de Secas do Nordeste foi construído apropriação da iniciativa, pela divulgação em duas fases: (i) fase de desenho do processo do realizada por cada um dos participantes das Monitor e (ii) fase experimental e de preparação oficinas (internamente, nas próprias instituições; para fase operacional, tal e como se mostra na e externamente, em diversos foros, como os Figura 11. comitês de seca estaduais). Nesse período (outubro 2013 – dezembro 2015), também foram A primeira fase, de desenho e concepção realizadas várias reuniões com autoridades de do sistema de monitoramento, ocorreu entre instituições federais e estaduais com vistas à outubro de 2013 e julho de 2014. Essa fase consolidação da iniciativa. iniciou no fim de 2013 com um diagnóstico institucional, por meio da aplicação de um Para fortalecer a participação e a transparência, questionário para instituições ligadas à seca a comunicação foi um elemento importante dos 9 estados do Nordeste, verificando seu ao longo da AT, compartilhando os materiais conhecimento e sua visão sobre a temática, Figura 11. Fases de construção do Monitor de Secas do Nordeste. (Fonte: Elaboração própria). 28 10 SÉRIE além de questões sobre vulnerabilidades e ações. treinamento foi estratégico para conhecer as Também foi iniciado o trabalho de diagnóstico metodologias de monitoramento de ambos os de Tecnologias da Informação, desenvolvido ao países com vistas a adaptá-las à realidade do longo das duas fases e que serviu como base para Nordeste do Brasil. o Banco de Dados Integrado do Monitor de Secas do Nordeste. Na segunda oficina de trabalho, realizada em Recife, em maio de 2014, o foco foi apresentar os O primeiro encontro com as instituições avanços realizados, destacando: (i) a apresentação federais e estaduais, com potencial de dos resultados dos treinamentos no México e envolvimento no processo do Monitor, foi nos EUA, mencionados anteriormente; (ii) e a realizado em Fortaleza, em janeiro de 2014, discussão da proposta de arranjo operacional na primeira oficina de trabalho da AT, que (ver seção 7 para mais detalhes) e institucional teve como foco apresentar a AT, e entre outros do Monitor de Secas do Nordeste. A proposta assuntos foram apresentados: (i) conceitos institucional discutida apresentava uma instância fundamentais para o Monitoramento de Secas mais política (Conselho Diretor), envolvendo e Planos de Preparação e as experiências de instituições-chave federais e estaduais com EUA e México nestes eixos (contando com a vistas a relacioná-la com a construção de uma participação do NDMC e do CONAGUA), Política Nacional de Secas. Além de uma o qual teve importante papel em esclarecer parte mais operacional, com comissões ad hoc aspectos ligados ao envolvimento das para tratar temas específicos de interesse do instituições e à condução do processo nesses Monitor e com uma Instituição Central para países; (ii) o diagnóstico institucional e os coordenar o processo de traçado e validação, resultados preliminares do diagnóstico de trabalhando em articulação estreita com um Tecnologia de Informação (TI) para o desenho Corpo Consultivo, com caráter estratégico, por e a implementação do Monitor de Secas do meio de recomendações a serem implementadas Nordeste. Também é importante ressaltar que em nível regional no contexto do Monitor. foram realizadas discussões norteadoras para Durante a oficina, foram levantadas várias o desenho operacional e institucional do recomendações e orientações, ressaltando: (i) a Monitor. indicação da ANA como Instituição Central da parte operacional do Monitor; (ii) a necessidade Essa primeira oficina permitiu orientar a de realizar um treinamento para os estados sobre preparação de uma proposta operacional e a metodologia de traçado e validação dos mapas institucional para a construção efetiva do do Monitor de Secas do Nordeste para dar Monitor de Secas do Nordeste. Para isso, em início à implementação do Monitor, ainda que março de 2014, técnicos brasileiros foram de forma experimental; e (iii) a necessidade de treinados pelo NDMC e CONAGUA no avançar na consolidação do arranjo institucional processo do Monitor de Secas e Planos de do Monitor. Preparação para as secas, implementados, respectivamente, nos EUA e no México. Esse Essa oficina permitiu orientar a preparação 29 6. A construção da iniciativa do treinamento mencionado, para o qual foi Em paralelo, como resultado da necessidade de necessária a organização de materiais didáticos avançar no âmbito institucional, em setembro práticos para o treinamento e início da de 2014, foi assinado um Acordo de Cooperação preparação de guias metodológicas de apoio ao Técnica entre MI-ANA-FUNCEME visando traçado e validação, assim como a preparação facilitar o processo de transição da liderança do Banco de Dados Integrado do Monitor do processo da FUNCEME para a ANA, a de Secas do Nordeste. Esse Banco de Dados partir de toda a sua documentação e reuniões está em contínuo crescimento, integrando regulares envolvendo MI, ANA e FUNCEME, informações de diferentes instituições para discussão de desafios a serem vencidos federais e estaduais, sendo realizados grandes até a operacionalização do Monitor. esforços para a integração e a automatização do acesso aos dados, análise desses e cálculo A terceira e última oficina técnica da AT foi dos indicadores de seca necessários para a realizada em Salvador, em novembro de 2014, produção do Monitor (ver seção 8.1. para mais e teve como foco: (i) apresentar os avanços detalhes). realizados para o desenho e implementação do Monitor de Secas do Nordeste, incluindo O primeiro treinamento foi realizado as atividades e os acordos ocorridos no em Fortaleza, em agosto de 2014, tendo treinamento de agosto de 2014; e (ii) discutir os representantes de instituições de sete estados próximos passos para finalização do Assistência do Nordeste e de duas instituições federais Técnica. As principais recomendações dessa e contou com o apoio do NDMC, com a oficina foram: (i) a necessidade de fortalecer participação de um representante durante o processo de validação e (ii) a necessidade todas as atividades (Ver Figura 12). de formalizar um arranjo institucional inicial para lançar oficialmente o Monitor. O treinamento representou o marco entre o fim da fase inicial de desenho do Monitor O último evento organizado para o Monitor, e a fase experimental e de preparação para no âmbito da AT do Banco, foi o treinamento a fase operacional, pois, a partir dele, desde para Autores e Validadores, realizado em março/ agosto de 2014, as atividades do Monitor abril de 2015, no Recife, tendo representantes passaram da teoria para a prática, seguindo de instituições de oito estados do Nordeste a premissa anteriormente comentada de e de três instituições federais, além do apoio “aprender fazendo”. Desde então, o mapa do do NDMC. O treinamento visou fortalecer os Monitor de Secas é produzido mensalmente processos de traçado e validação do Monitor, por representantes federais e dos nove estados passando de 11 instituições envolvidas do Nordeste, sendo um processo-chave para nos processos de traçado e validação a 21 a consolidação e a apropriação operacional e instituições depois do treinamento. institucional do Monitor (ver mais detalhes na seção 9). 30 10 SÉRIE Figura 12. Participantes do primeiro treinamento realizado em Fortaleza em agosto de 2014. (Fonte: FUNCEME). Na última fase da AT, além de dar continuidade deste. Em paralelo, a ANA vem avançando na à produção do Monitor mês a mês, indicativo discussão dos acordos das Salas de Situação de consolidação da iniciativa, os esforços foram da agência junto dos estados do Nordeste, dedicados a avançar nos arranjos institucionais para incorporar o Monitor de Secas dentro do necessários para o lançamento operacional do escopo desse instrumento. Monitor. Nesse sentido, por um lado, o MI, a ANA e o INMET assinaram, em dezembro de Com os avanços realizados na parte operacional 2015, um Acordo de Cooperação Técnica em e institucional, espera-se que, no início de torno do Monitor de Secas, consolidando a 2016, o Monitor seja lançado oficialmente. articulação para um adequado funcionamento 31 10 SÉRIE 7 O processo do Monitor O Monitor de Secas não é um produto apoio, uma vez que um único indicador não produzido de forma automática, mas por apresenta os melhores resultados em todas as meio de um processo que está baseado na circunstâncias (Heim, 2002). transparência de informações e na convergência de evidências. Diferentemente dos métodos O Monitor de Secas deve levar em tradicionais de monitoramento de seca, em consideração as várias dimensões de uma que instituições e produtos são tratados de seca, tanto em relação a sua intensidade forma independente, o processo do Monitor quanto aos impactos associados, incluindo tem em sua essência combinar diversas fontes as escalas de tempo que afetam a agricultura, de dados, produtos, informações de todos os os sistemas hídricos e a economia de forma sistemas de monitoramento meteorológico, geral. No Mapa do Monitor, são identificadas hidrológico e agrícola/pecuária da União as regiões com seca, divididas em até 5 e do estado, apoiados na informação local categorias (S0 a S4), representadas por cores trazida por quem realmente vivencia a distintas, considerando a intensidade e o seca. Cada etapa do processo é igualmente tempo de duração do evento. importante, pois os dados observados e os indicadores de seca isolados não refletem A natureza colaborativa entre estados e União, necessariamente a intensidade e/ou natureza assim como o processo de validação local, da seca vivenciada em uma região específica, garante o consenso no que se refere ao estágio por diferentes razões. Além das razões já de desenvolvimento de uma seca, evitando mencionadas na seção 5 relacionadas às discordância nos critérios utilizados para diferenças entre o Monitor e os sistemas implementar ou descontinuar ações ligadas convencionais de monitoramento de seca, à seca, em particular aquelas emergenciais. a densidade da rede de coleta existente e o A Tabela 1 apresenta as categorias de secas e fato de o total de precipitação não refletir de seus impactos associados utilizados pelo impactos, pode-se citar a interpretação das Monitor de Secas, que deverá ser adaptado e diferentes informações de seca pelo autor, que contextualizado para melhorar a definição e a precisa criar um Mapa único que considere caracterização das secas no Brasil. Importante os diferentes indicadores e produtos de destacar que os impactos são generalizados, 33 7. O processo do Monitor tentando representar o Nordeste como um seguem uma sequência cronológica, e que todo. O Monitor de Secas constitui-se, assim, resumidamente seriam: um instrumento de apoio à tomada de decisão, visando tanto a preparação como a resposta As instituições provedoras de dados são aos efeitos das secas, a partir da indicação da todas as entidades federais e estaduais, e severidade da seca e sua tendência de duração algumas internacionais, que fornecem algum (curto, médio ou longo prazos). tipo de informação para atualização do Monitor de Secas. Podem ser na forma de Nesta seção, são apresentados as instituições dados observados, que são utilizados para o envolvidas no processo de elaboração do cálculo dos indicadores de seca, ou produtos Monitor (seção 7.1), os conceitos importantes de apoio que possuem ligação com a temática (seção 7.2) e a descrição das etapas necessárias e podem ser utilizados de alguma forma no (seção 7.3) para elaboração do Mapa do traçado do Mapa. Na seção 8, serão descritas Monitor de Secas do Nordeste. com mais detalhes as informações utilizadas no Monitor de Secas. 7.1. Instituições A Instituição Central (IC) é a instituição de referência, responsável por coordenar as envolvidas atividades de atualização e desenvolvimento do Monitor. A função foi exercida pela Para que o mapa mensal do Monitor de Secas FUNCEME até maio de 2015, quando a ANA seja produzido, um grupo de profissionais de assumiu, devido à sua posição de instituição diversas instituições do Nordeste e da União de excelência nacional e a compatibilidade se organizam mensalmente e assumem, em do horizonte do Monitor com políticas caráter colaborativo, as atividades necessárias de estado, que precisam ser contínuas, em para obter uma atualização do Mapa. convergência com o próprio conceito de Nesse contexto, podem ser diferenciadas 5 agência reguladora, exercido pela ANA. Entre tipologias de instituições envolvidas, sendo outras, as funções operacionais da IC são: (i) que uma mesma instituição pode exercer manutenção e ampliação do Banco de Dados papéis em diferentes tipologias (p.ex., pode ser Integrado do Monitor de Secas do Nordeste; provedora de dados e autora): (i) instituições (ii) preparação dos dados para o traçado do provedoras de dados; (ii) Instituição Central Mapa (indicadores de secas e produtos de (IC); (iii) autores; (iv) validadores; e (v) além apoio); (iii) suporte aos autores e validadores dos responsáveis pela atualização do Mapa, no processo de traçado e validação do merecem destaque as instituições que farão Monitor; (iv) publicação do Mapa final do uso dos resultados desse processo. Monitor de Secas no site do Monitor (http:// monitordesecas.ana.gov.br/), assim como Cada tipologia possui responsabilidades a manutenção desse; e (v) outras atividades dentre uma série de atividades, que gerais de fortalecimento do processo, como 34 10 SÉRIE treinamento de autores e validadores. a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o Instituto de Meio O autor é a instituição responsável por Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) do representar a situação atual de seca natural/ estado da Bahia; a Companhia de Gestão dos física no Monitor e coordenar a processo Recursos Hídricos (COGERH), Fundação de validação desse. Nesse processo, são Cearense de Meteorologia e Recursos envolvidos profissionais técnicos. O autor Hídricos (FUNCEME) e a Secretaria utiliza o máximo de informações científicas de Desenvolvimento Agrário (SDA) do (indicadores de seca e produtos de apoio) para estado do Ceará; o Núcleo Geoambiental representar a severidade de seca na região. da Universidade Estadual de Maranhão No estágio inicial de operação do Monitor, (UEMA/NUGEO) do estado do Maranhão; a as instituições que desenvolvem a função Agência de Defesa e Fiscalização agropecuária de autor são INEMA do estado da Bahia, de Pernambuco (ADAGRO), a Agência FUNCEME do estado do Ceará e APAC do Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a estado de Pernambuco, o que não impede Companhia Pernambucana de Saneamento que novas organizações sejam incorporadas (COMPESA) e o Instituto Agronômico de no futuro como autores, principalmente se Pernambuco (IPA) do estado de Pernambuco; o Mapa for atualizado com mais frequência. a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Atualmente, a cada mês, uma das três Rural (EMATER) e a Secretaria de Meio instituições assume a autoria do Mapa e Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) coordena o processo de validação. do estado do Piauí; a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) do estado da O validador é o responsável por informar Paraíba; a Empresa de Assistência Técnica a situação local para confirmar ou sugerir e Extensão Rural (EMATER), a Empresa de alterações à proposta de Mapa apresentado Pesquisa Agropecuária (EMPARN) do estado pelo autor, que foi baseado nos indicadores do Rio Grande do Norte; a Companhia de de seca e produtos de apoio. É quem Saneamento de Sergipe (DESO) e a Secretaria vivencia a seca e pode informar a condição de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de sua localidade com propriedade. Os (SEMARH) do estado de Sergipe. No nível validadores são instituições de todos os federal são: a Companhia de Desenvolvimento estados do Nordeste, em diferentes setores dos Vales do São Francisco e do Parnaíba de atividades ligadas à seca. A validação (CODEVASF), a Agência Nacional de Águas deve, preferencialmente, estar acompanhada (ANA) e o Instituto Nacional de Meteorologia de argumentos sólidos, baseada em (INMET). evidências para evitar subjetividade. Até o fim de 2015, as instituições que atuam Depois de produzido e validado, é de interesse como validadoras no nível estadual são: que os resultados sejam aproveitados, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos chegando aos mais diferentes níveis da Hídricos (SEMARH) do estado de Alagoas; sociedade. O Monitor de Secas é publicado 35 7. O processo do Monitor no site: http://monitordesecas.ana.gov.br/, em comparação a uma região litorânea (em e pode ser acessado por usuários em geral e relação às categorias apresentadas na Tabela por instituições que façam uso dos resultados 1); embora o sertão seja em sua essência mais do processo para tomada de decisões. A seco do que o litoral, a representação é de que incorporação do Monitor no processo para o litoral está em um estágio mais avançado essa tomada de decisões é um dos grandes de seca em relação aos impactos observados desafios. do que o sertão. Outro conceito de suma importância é sobre qual informação o Monitor deve prover, a seca dada pelas condições naturais inerentes 7.2. Conceitos aos fenômenos físicos ou ligada a processos gerenciais. A exemplo do que é adotado importantes utilizados nos demais países onde o Monitor de Secas foi implementado, ficou acordado entre as Para um melhor entendimento do processo instituições que fazem parte do Monitor de criação de um mapa do Monitor de Secas brasileiro que o foco deve ser na “seca natural é importante destacar aspectos teóricos ou física” . A principal justificativa é não relevantes, bem como soluções que foram considerar os sistemas que estão sujeitos à obtidas durante sua fase experimental, gestão humana, de maneira a evitar possíveis consolidados seguindo as premissas de conflitos de interesse e questionamentos que “começar simples” e “aprender fazendo”. possam abalar a credibilidade do Monitor. A seca gerenciável será tratada por planos O primeiro conceito que merece destaque de preparação para as secas desenhados para é o de “seca relativa”. Os indicadores do sistemas específicos, conforme descrito na Monitor são calculados considerando o seção 9. Um exemplo de informação que contexto histórico dos dados de cada estação, não é considerado no traçado do Monitor obtendo um valor único com natureza é a condição dos reservatórios, que será probabilística. Isso permite que sejam feitas representada em uma camada complementar comparações entre diferentes localidades e descrita na seção 9.1. Figura 40. analisar toda a Região Nordeste de forma espacialmente consistente. Dessa maneira, o Além disso, é importante ressaltar o que está sendo avaliada é a situação de uma caráter regional do Monitor . Desde os localidade em relação ao seu histórico, e não primeiros mapas produzidos do Monitor, o necessariamente em relação à sensação de delineamento das áreas com diferentes níveis seca, que é subjetiva. Podemos considerar de severidade de seca tratou a região como um exemplo: o sertão nordestino, em um um todo, não sendo consideradas, para tanto, determinado mês, pode ser categorizado no as divisões políticas. É natural que os autores Monitor em um estágio de seca menos severa e validadores tenham mais segurança em 36 10 SÉRIE analisar e opinar sobre o seu próprio estado, se impactos em diferentes setores, como sendo comum a diferença de opinião sobre a agricultura e recursos hídricos, que estão severidade de seca em áreas que englobam as associados a influências de seca de curto e de divisões políticas. Como fator adicional de longo prazo, respectivamente. Normalmente, complicação, alguns estados possuem maior a categoria de seca mais intensa deve ser densidade de estações que outros. Essa é uma priorizada e indicada com as chamadas “linhas questão particularmente delicada, pois, em de impacto”, identificadas no Monitor por L alguns casos, ambos os vizinhos se baseiam (seca de longo prazo), C (seca de curto prazo) em argumentos sólidos nesse processo, ou CL (seca de curto e longo prazo). existindo a necessidade de se chegar a um consenso. Novamente, é importante que esse consenso não dê preferência à divisão política, pois pode caracterizar uma tentativa de favorecimento. 7.3. Etapas necessárias A densidade da rede de dados observados, Para que o Mapa do Monitor de Secas seja além da necessidade de combinar diferentes produzido e atualizado, uma rotina é seguida indicadores, não permite que o traçado do mensalmente. Essa sequência de atividades é Monitor seja perfeito, existindo uma evidente ilustrada na Figura 13, em que é apresentado, de capacidade de representação que deve ser maneira simplificada, o esquema operacional do entendida e considerada. O Monitor é uma Monitor. As atividades podem ser divididas em visão macro da situação de seca, porém, quatro etapas: (i) Etapa 1 - preparação dos dados; como considera informações de diversas (ii) Etapa 2 - traçado do Monitor; (iii) Etapa 3 - fontes e pessoas, pode ser considerado validação do Monitor e (iv) Etapa 4 - publicação como a melhor representação consensual do Mapa. da seca que se pode obter (já que é levada em conta toda a informação existente em termos A Etapa 1, de preparação dos dados (Figura de indicadores de seca, produtos de apoio e 14), é executada pela IC e é crucial para todo impactos). No estágio atual, é muito difícil o processo de traçado do Mapa. A IC é a que o Monitor represente a seca em nível responsável por manter o Banco de Dados de municípios, mas certamente representa Integrado do Monitor de Secas do Nordeste, as condições meteorológicas, hidrológicas e que recompila dados de instituições federais e agrícolas/pecuárias atuais, lembrando que estaduais do Brasil, essencialmente para o cálculo essas sempre são comparadas respeitando o dos indicadores de seca. É importante utilizar contexto histórico de cada região. o máximo de informações possíveis, motivo pelo qual, além dos indicadores calculados, são Por último, também é importante mencionar incorporados os produtos de apoio (obtidos a consideração dos impactos no Monitor. com instituições nacionais e internacionais), que Durante a preparação do mapa, consideram- funcionam como dados auxiliares para o traçado, 37 7. O processo do Monitor Figura 13. Arranjo operacional para o Monitor de Secas do Nordeste. (Fonte: elaboração própria). contribuindo para a convergência de evidências ano, para todos os meses do ano em questão, principalmente onde a rede de dados é escassa e/ incluindo o autor responsável e as datas para a ou há divergência entre os indicadores de seca. Os conclusão de cada uma das etapas do processo indicadores de seca, mapas associados e produtos (preparação dos dados, traçado, validação e de apoio (maiores informações na seção 8) são publicação). preparados até o dia 8 de cada mês, formatados e disponibilizados para o autor em um programa A Etapa 2, de traçado do Mapa (Figura 15), SIG. Todas as informações são encaminhadas está relacionada à responsabilidade do autor, para uma lista de e-mails da qual fazem parte os que precisa representar a situação atual de seca autores e a IC, incluindo o cronograma com as ou não na Região Nordeste. O ponto de partida datas para o desenho e a validação do Monitor. para produção de um Monitor é o mapa do Esse cronograma é preparado no início de cada mês anterior. O autor analisa os indicadores 38 10 SÉRIE Figura 14. Etapa 1 – Preparação de dados do Monitor de Secas do Nordeste. (Fonte: elaboração própria). de seca e os produtos de apoio atualizados levaram ao traçado do R04. O R0 já identifica pela IC e prepara a primeira versão do Mapa as regiões cujos impactos estão associados à (Rascunho 0 – R03) juntamente de um texto seca de curto ou de longo prazo, sendo que explicando os elementos importantes que as informações gerenciáveis não entram no traçado. O R0 é apresentado para os demais autores e discutido em uma reunião da qual 3   R0: rascunho inicial do Monitor feito pelo autor, baseado nos participam autores e IC, conhecida como indicadores de seca e produtos de apoio atuais em que são incluídos as categorias de seca e os impactos relacionados. Na elaboração, também “reunião de autoria”, que ocorre quando são agregados a experiência do profissional, o conhecimento geográfico o R0 é finalizado. Essa reunião se dá por e climatológico, a situação climática atual e a evolução da seca ao longo dos últimos meses. Representa apenas a seca física/natural, não os sistemas gerenciáveis, como reservatórios, por exemplo. Não possui validação local, embora o autor possa incluir informações de impactos 4   O texto é refinado ao longo do processo para ser apresentado que já são de seu conhecimento. com o Mapa Final, quando passa a ser chamado de Narrativa. 39 7. O processo do Monitor Figura 15. Etapa 2 – Traçado do Mapa do Monitor de Secas do Nordeste. (Fonte: elaboração própria). videoconferência e tem auxiliado os autores A Etapa 3, de validação do Mapa (Figura num aprendizado contínuo e conjunto sobre 16), é o maior diferencial do Monitor em a região e a metodologia de traçado. Como relação às ferramentas de monitoramento há revezamento entre os autores, ela também da seca, pois é o momento em que o R1, a é importante para manter todos alinhados representação da seca baseada nos indicadores em relação à atualização do Monitor que está de seca e produtos de apoio, é confrontado sendo preparado. Após a reunião de autoria, com a situação local, fornecida por quem o autor faz os ajustes necessários e prepara vivencia a seca. Por meio de um processo um novo Rascunho, R1 – (ver exemplo na iterativo entre autor e validador, coordenado Figura 18), que é encaminhado aos validadores pelo autor responsável do mês, o Mapa passa juntamente com as demais informações que são por diversos Rascunhos até atingir a versão utilizadas na validação (indicadores de seca, final do mapa, um processo que tem duração produtos de apoio, texto explicativo do R1 e de no máximo três dias úteis. A relação entre formulário de validação). Todo esse processo é, autor e validador é de confiança, construída normalmente, realizado em até dois dias após ao longo do tempo, podendo os validadores o recebimento dos dados preparados pela IC. apresentarem sua argumentação em diferentes níveis de detalhamento e conhecimento. 40 10 SÉRIE Figura 16. Etapa 3 – Validação do Mapa do Monitor de Secas do Nordeste. (Fonte: elaboração própria). O processo de validação se inicia quando o sua resposta em algum argumento sólido para autor encaminha para uma lista de e-mails da evitar subjetividade. qual fazem parte os autores, os validadores, a IC as informações a seguir: (i) a figura do Após receber os comentários dos validadores Rascunho 1 (R1) e o texto explicativo; (ii) sobre o R1, o autor os analisa e prepara um o formulário de validação (ver exemplo de novo rascunho, R2 (Ver Figura 18). Esse novo formulário preenchido, na Figura 17); (iii) o Mapa preliminar é encaminhado novamente link para os indicadores e produtos de apoio para a validação e o procedimento é repetido que foram utilizados para a construção do n vezes até atingir um consenso que permita R1; e (iv) o cronograma para validação. O a produção do Mapa Final (Figura 19) e da validador analisa o R1 e concorda ou não Narrativa. As áreas que apresentam impactos com as categorias de seca sugeridas, baseado relacionados às secas de curto prazo aparecem nas informações locais. Caso concorde ou marcadas com “C”, enquanto que as que sentem discorde do rascunho, o validador responde impacto de longo prazo são identificadas sua sugestão de alteração e/ou comentário com “L”. Algumas aparecem tanto em curto, no formulário da validação explicando o quanto em longo prazo, e são ressaltadas com porquê de concordar ou não e fundamenta a designação “CL”. 41 7. O processo do Monitor Monitor de Secas do Nordeste Mapa R2 - Novembro/2015 Nome: Josemir Neves / Manoel Neto Instituição: EMPARN/EMATER-RN Estado: RN Cargo: Pesquisador / Extensionista Rural Formação: Doutor em Matemática Computacional / Mestre em Produção Animal Concorda com as categorias de seca propostas no Mapa? ( ) SIM ( x ) NÃO • Caso NÃO concorde, apresente sugestões de alteração e comentários por escrito e/ou diretamente no Mapa; • Um programa de edição pode ser utilizado para “desenhar” no Mapa, ou mesmo a mão e enviado escaneado ou por fotografia; • A contestação deve ser acompanhada de um argumento sólido, encaminhado em anexo (indicadores de seca, dados observados, produtos de sensoriamento remoto, mapas de chuva, laudos como os da EMATER, benefícios sociais como Garantia Safra e Carros Pipa etc.); • Os argumentos referentes às sugestões de alteração devem ser anexados no e-mail, junto a esse formulário. 42 10 SÉRIE Observações/Comentários do Validador: Litoral Nordeste, Baixa Verde, Agreste e Litoral Sul, com alguns núcleos isolados na parte No mês de novembro, historicamente, as chuvas Central e no Alto Oeste (Figura 02) e pelo seu no Rio Grande do Norte são incipientes, não reflexo no mapa de vegetação (Figura 03), este já ultrapassando percentuais superiores a 1,25% do computado o efeito do período seco que ocorre total de chuvas anuais. no segundo semestre sobre a vegetação. A distribuição de chuvas ocorridas em novembro Logo, por esses motivos, estamos sugerindo para de 2015 (Figura 01) refletiram o comportamento o mapa do monitor de novembro um aumento da climatologia, e as poucas chuvas ocorridas da área de seca extrema (S3) e grave (S2) em se concentraram no litoral Sul do estado. direção a Leste do estado e uma alteração na linha Essa situação agravou mais ainda o quadro de demarcatória da seca de curto prazo abrangendo estiagem em que a região se encontra, o que todo o Leste do estado (Modificações indicados no pode ser verificado no mapa de distribuição mapa do monitor por seta). As demais sugestões de chuvas no ano de 2015, onde as chuvas apresentadas pelos autores foram todas acatadas. ocorridas se concentraram nas microrregiões Figura 01 – Distribuição de chuvas no mês de novembro/2015. 43 7. O processo do Monitor Figura 02 – Distribuição de chuvas no RN – ano 2015. Figura 03 – Mapa de vegetação da última semana de novembro/2015. Figura 17. Exemplo de formulário de validação preenchido – Monitor de Secas do Nordeste do mês de novembro de 2015. (Fonte: elaboração própria). 44 10 SÉRIE (a) Rascunho 1 (b) Rascunho 2 Figura 18. Exemplo de Rascunhos (a) 1 e (b) 2 do Mapa do Monitor a ser submetido aos validadores. (Fonte: elaboração própria). Depois de finalizado o processo iterativo de validação, inicia-se a última fase de produção do Monitor, a Etapa 4, de publicação do Mapa do Monitor de Secas. O autor encaminha ao IC o material para publicação: o Mapa Final com Narrativa (exemplos de Mapa Final na Figura 19 e da Narrativa na Figura 20). A Narrativa se divide basicamente em 2 partes: (i) descrição das condições climáticas; e (ii) síntese do traçado. A parte (ii) é descrita de forma geral (todo o Nordeste) e dividida por estado para facilitar a compreensão pelo usuário final. A Narrativa é uma importante ferramenta que deve ser explorada ao máximo. O autor não deve poupar informação no texto, incluindo as principais iterações autor-validador, informações climáticas, impactos associados, evolução/ Figura 19. Mapa Final do Monitor de Secas de junho de 2015. (Fonte: http://monitordesecas.ana.gov.br/). 45 7. O processo do Monitor diminuição de regiões de seca e questões relativas que estão sujeitas ao gerenciamento humano, à produção do mapa devem ser incorporadas na que não entram no traçado do Monitor, por Narrativa. Também são incluídas informações exemplo a condição dos reservatórios. NARRATIVA DO MONITOR DE SECAS DO MÊS DE JUNHO DE 2015 Condições Meteorológicas do mês de junho de 2015 Historicamente, conforme pode ser observada no litoral leste do NEB, o estado de RN, do na figura 1 (b), no mês de junho, o litoral litoral sul de PE até uma parte do litoral sul oeste do Maranhão (MA), uma pequena de AL, e também do Recôncavo Baiano até o área na faixa litorânea do Ceará (CE), e a litoral sul da BA. Em grande parte do litoral faixa litorânea do leste da Região Nordeste da Paraíba (PB) até o litoral norte de PE, e do Brasil (NEB), em uma faixa de cerca de do litoral de SE até o litoral Norte da BA, 100 km da costa, são as regiões do NEB que houve deficit nos índices pluviométricos. possuem os maiores índices pluviométricos, Em outras regiões do NEB, foram observadas com volumes superiores a 125 mm. Algumas anomalias positivas de precipitação, como no dessas regiões têm índices pluviométricos caso da região centro-sul do CE, em algumas superiores a 250 mm, principalmente nas áreas do interior da BA do PI e do MA. regiões litorâneas compreendidas entre o Porém, cabe ressaltar que, como as médias RN e o sul de Bahia (BA). As demais regiões históricas de chuva nessas regiões são baixas, do NEB, historicamente, possuem índices essas anomalias positivas não representam pluviométricos inferiores a 100 mm e em muito em termos de volume absoluto de grande parte do NEB, como no centro-sul precipitação. Nas demais áreas da Região do do Maranhão (MA), grande parte do Piauí NEB, os totais acumulados foram inferiores à (PI), centro-sul do CE, extremo oeste de sua média histórica, o que contribuiu para a Pernambuco (PE) e centro-oeste da Bahia presença de anomalia negativa de precipitação (BA), os índices são inferiores a 25 mm. na maior parte da região. De modo geral, no decorrer do mês de junho de 2015, conforme mostra a figura 1 (a), os Síntese do Traçado do Monitor de índices pluviométricos mais significativos Secas de Junho de 2015 ficaram concentrados nas regiões onde historicamente são observados os maiores Em uma pré-análise, foram considerados os volumes de chuva. No entanto, observa-se na índices SPI e SPEI de 3, 4, 6, 12, 18 e 24 figura 1 (c), anomalia de precipitação, que meses, com maior detalhamento para os 46 10 SÉRIE Figura 1. Espacialização da precipitação (mm) mensal no mês de junho no Brasil: (a) precipitação observada; (b) climatologia; (c) anomalia de precipitação. Fonte de Dados: CPTEC. estados do Ceará (CE), do Rio Grande do (mm) nos períodos de 1, 2, 3, 4, 12 e 24 meses, Norte (RN) e de Pernambuco (PE), em normais climatológicas (mm), precipitação virtude de uma quantidade maior de pontos classificada por quantis (extremamente seco, e informações que esses estados da Região muito seco, seco, normal, chuvoso, muito Nordeste (NE) do Brasil apresentam. Nas chuvoso e extremamente chuvoso) para o demais áreas da Região NE brasileira, com período de 1, 3, 6, 12 e 24 meses e o indicador o intuito de compensar o deficit de pontos SPI para 1, 3, 6, 12 e 24 meses - foram e informações, foram utilizados, de forma disponibilizados pelo Instituto Nacional ampla, os seguintes produtos de apoio: índice de Meteorologia (INMET). Com isso, áreas de saúde da vegetação (VHI), climatologia da Região NE, onde há poucos pontos de das precipitações (mm) e precipitação informações, foram mais bem analisadas. observada (mm) no mês de junho e nos meses Além disso, esses produtos de apoio serviram anteriores, anomalia de precipitação (mm) e para complementar as análises feitas em áreas índices combinados (SPI e SPEI de curto e onde a densidade de informações é maior (CE, longo prazo). RN e PE). É necessário ressaltar que, para o traçado deste Mapa, foi considerada a seca A partir do mês de maio de 2015, outros física, levando-se em conta, principalmente, produtos de apoio - precipitação acumulada os índices (SPI e SPEI), sem analisar as 47 7. O processo do Monitor Figura 2. Mapas do Monitor de Secas do Nordeste em 2015: (a) maio; (b) junho. informações dos reservatórios. Ao comparar o (S2), sendo estas consideradas secas de curto Mapa validado no mês de maio, verificaram- e longo prazo (CL). se algumas mudanças no traçado geral (figura 2), tais como: No Piauí (PI), em virtude dos baixos índices pluviométricos observados ao longo do mês Na parte norte do Maranhão (MA), de junho e também nos meses anteriores, algumas áreas apresentaram uma redução na houve uma expansão, na parte norte severidade da seca moderada (S1), verificada (litoral), da seca considerada grave (S2). no mês anterior, para seca fraca (S0). Essa As regiões centro e sul do estado também mudança foi em virtude das precipitações apresentaram um aumento nas áreas de seca que ocorreram ao longo do mês de junho, considerada grave (S2) e extrema (S3). onde estas ficaram em torno da normalidade ou ligeiramente acima da média nessas áreas. No Ceará (CE), as chuvas que ocorreram Já no sul do MA, a baixa pluviometria ao no mês de junho, na Região Metropolitana longo do mês de junho contribuiu para o de Fortaleza (RMF), não foram suficientes surgimento de uma seca de severidade grave para alterar o quadro observado no mês de 48 10 SÉRIE maio. Nas demais áreas do estado, a baixa No estado de Pernambuco (PE), no litoral pluviometria favoreceu a expansão das áreas sul, devido à ocorrência de chuvas acima da de seca moderada (S1), seca grave (S2) e seca média no mês de junho, houve uma alteração extrema (S3). Além disso, ao comparar com de seca moderada (S1) para seca fraca (S0). o mês de maio, observa-se um aumento na Também devido às chuvas acima da média área de seca com severidade excepcional (S4), de junho houve uma diminuição das áreas na região de transição entre as macrorregiões de Seca S4, S3 e S2, na parte sul do Agreste Jaguaribana, Sertão Central e Inhamúns de Pernambuco. Na parte norte do Agreste, (parte central) e as microrregiões da Serra de as chuvas ficaram abaixo do esperado em São Miguel e de Pau dos Ferros (Rio Grande junho, causando um aumento das áreas de do Norte - RN). Os indicadores também seca S3 e S4. Cabe ressaltar que junho é o mostraram o surgimento de duas áreas com mês mais chuvoso no Agreste e Litoral, o severidade S4 na região sul (Inhamúns) e que piorou a situação que já se refletia no na região leste, entre a região Jaguaribana acumulado do ano. Na parte leste do Sertão, e a microrregião da Chapada do Apodi, no que é o setor de transição entre o Agreste e estado de Rio Grande do Norte. No Rio Sertão, onde ainda são esperadas chuvas em Grande do Norte (RN), as precipitações junho, as precipitações ficaram abaixo da também não foram suficientes para amenizar média, ocasionando a expansão da área S4, a severidade da seca dos últimos meses. Por piorando uma situação que já estava grave. isso, observa-se o surgimento de uma seca excepcional (S4) na região oeste do estado, No estado de Alagoas, o mês de junho mais especificamente entre as microrregiões registrou chuvas significativas em todo o da Chapada do Apodi e a macrorregião estado e as anomalias foram positivas em Jaguaribana no (CE). Nas demais áreas todas as regiões ambientais. Diante disso, do estado, os indicadores apontam uma houve uma atenuação das curvas de seca expansão das secas com intensidade extrema fraca (S0), moderada (S1) e grave (S2), (S3), grave (S2) e moderada (S1). Nas recuando todas elas até a metade oeste do microrregiões de Natal, Macaíba, Litoral estado, mantendo a condição de seca grave Sul e parte do Agreste, ocorreram chuvas somente no semiárido alagoano. significativas que contribuíram para a saída dessa região do quadro de seca S0. Em Sergipe (SE), as chuvas no decorrer de junho contribuíram para a redução em Na Paraíba (PB), a seca observada em maio todos os níveis de seca observados em maio, se agravou ainda mais com um aumento na com precipitações acima de 150 mm, sendo área de seca com intensidade extrema (S3), característica a ocorrência de precipitações se estendendo da mesorregião do Sertão nesse período, apresentando anomalias Paraibano até grande parte da mesorregião significativas em relação à intensidade do Agreste Paraibano. de precipitação observada. Quanto aos 49 7. O processo do Monitor reservatórios e aos mananciais, derivado seca) em toda a área da mesorregião sul do acréscimo de vazão no período, os seus baiano e se verificou que na região não há volumes permanecem inalterados. indício de seca. Pelo contrário, há bastante produtividade agrícola (milho, café, feijão, No estado da Bahia (BA), onde as mandioca etc.), que são as principais culturas mudanças foram mais significativas, as da região, bem como grandes áreas com chuvas registradas nos meses de maio e pastagens, uma vez que também se trata de junho contribuíram para a diminuição das uma área de pecuária intensa. É importante áreas de seca, especificamente nas regiões mencionar que o mês de junho está inserido do recôncavo e sul (mesorregião centro- no principal período chuvoso do leste da sul baiano). Nessa área do estado, mesmo Bahia (área que abrange o agreste e a zona sabendo da ocorrência de chuvas, muitas da mata), sendo nos meses de abril, maio vezes de intensidade forte, os indicadores e junho quando se concentram os maiores estavam sempre mostrando uma seca de volumes de chuvas. Esse período vai até intensidade moderada (S1) e grave (S2), além agosto. Nas demais áreas do estado, este mês de uma grande área com seca de intensidade faz parte do período de estiagem. O sistema fraca (S0). No entanto, continuamente, eram responsável pelas chuvas são os ventos noticiados pelos meios de comunicações os úmidos que vêm do Oceano Atlântico. Esses danos causados pelas chuvas nessas regiões. ficam mais ou menos intensos, de acordo Contrários aos indicadores de seca, os com o posicionamento do centro de Alta produtos de apoio disponibilizados pelo Pressão do Atlântico Sul. INMET, como anomalias de precipitação e os indicadores SPI, mostram uma região Para o refinamento no traçado do mapa sem seca. Essa situação, de os indicadores do mês de junho, foram utilizadas as do Monitor apontarem regiões de seca sem considerações feitas pelos representantes ser comprovado pelo material de apoio, já da ANA, INEMA, APAC, durante a reunião havia sido discutida nas reuniões anteriores de autoria em 11/07/2015, além das de lideranças, o que, supostamente, indique informações enviadas pelos validadores algum problema nos dados coletados na primeira etapa da validação. Com esse pelas estações nessa área. Como não há produto, aguardamos a colaboração de validadores nessa região do estado, no fim todos os validadores, de forma que possamos de junho e início de julho, foi realizada refinar, ainda mais, o mapa deixando-o o uma viagem de campo, onde foi observada mais próximo possível da realidade da seca. e fotografada a situação de seca (ou não Figura 20. Narrativa do Monitor de Secas publicada em julho referente ao Monitor de junho de 2015. (Fonte http://monitordesecas.ana.gov.br/). 50 10 SÉRIE A IC publica no site http://monitordesecas.ana. Nordeste como um todo ou por estado da região gov.br/ o Mapa e sua Narrativa, assim como até o mês corrente de monitoramento e a figura uma série de outras informações, entre elas: (i) as associada a cada um desses dados tabulares (ver alterações mensais em categoria de severidade de a seção 9.3 para mais detalhes); (iv) o histórico seca de um mapa para outro (ver a seção 9.2 para dos mapas do Monitor, sendo possível baixá- mais detalhes); (ii) as comparações entre mapas los em formato PNG e shapefile, e a Narrativa de diferentes períodos (ver Figura 21); (iii) os associada (em formato PDF); e (v) as animações dados tabulares com a evolução do percentual de da evolução da seca com o histórico de mapas áreas em diferentes faixas de severidade de seca produzido. (S0-S4; S1-S4; S2-S4; S3-S4 e S4) para a Região Figura 21. Comparação entre o mapa de julho de 2015 e o de agosto de 2015. (Fonte: http://monitordesecas.ana.gov.br/). 51 10 SÉRIE 8 Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados Não é possível criar uma definição única de e estaduais precisam ser organizados para seca que funcione em todas as circunstâncias garantir padronização e eficiência no cálculo (Wilhite, 2000). Um dos motivos é porque dos indicadores de seca do Monitor. Os diferentes setores, como agricultura e processos para obtenção e integralização recursos hídricos, dependem de diferentes desses dados tiveram início em junho de indicadores para caracterizar a seca em uma 2014, com o intuito de criar um Banco de região específica, relacionados com as secas de Dados Integrado do Monitor de Secas curto ou de longo prazo. Essa é a principal do Nordeste, no qual as informações das motivação para que se utilize variados tipos diferentes instituições são concentradas, de indicadores e produtos no processo do passam por um controle de qualidade e são Monitor de Secas, alguns calculados a partir utilizadas para cálculo dos indicadores de da rede de dados federais e estaduais, outros seca. Até o fim de 2015, foi possível integrar obtidos de diversas instituições nacionais e no banco de dados informações de estações internacionais. No Monitor, se diferencia o meteorológicas e hidrológicas de diversas que é calculado a partir de dados observados, instituições federais (ANA, CEMADEN, os quais são chamados de “indicadores de INMET, e INPE) e estaduais (APAC, AESA, seca”, dos produtos obtidos junto de alguma EMPARN, FUNCEME, INEMA, SEMAR-PI, instituição, os quais servem como “produtos e SEMARH-AL), sendo um esforço contínuo de apoio” ao traçado do Mapa. Com uma e permanente de incluir mais informações, boa base conceitual, é possível identificar visando fortalecer o processo de elaboração incoerências entre os dados observados pelas do Monitor. Este banco de dados é mantido estações automáticas e convencionais durante pela IC e a ideia é que seja replicado em todos o desenho do Mapa e os impactos locais nas os estados participantes do Monitor, para livre várias regiões, assim como compreender e acesso aos dados por todos e também para descrever as variações climáticas ocorridas garantir a redundância da informação. que podem ter ocasionado esses impactos na região trabalhada. Até o presente momento, o Monitor de Secas está fundamentado em três indicadores Os dados coletados pelas instituições federais de secas, sendo dois deles meteorológicos 53 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados que contemplam curto e longo prazos (o melhorias nos processos que envolvem dados, indicador padronizado de precipitação – SPI cálculo de indicadores e utilização de produtos – e o indicador padronizado de precipitação- de apoio, além de fortalecimento institucional evapotranspiração – SPEI) e um hidrológico, e dinâmica de produção e validação do Mapa. de curto prazo (indicador padronizado de Dessa maneira, cabe ressaltar que, em relação escoamento, SRI). Todos os indicadores de a dados e indicadores, é importante que seca do Monitor são calculados baseando- permaneça constante: (i) o fortalecimento se nos registros históricos das estações e do Banco de Dados Integrado do Monitor, são detalhados na seção 8.1. São também facilitando o processo de produção do Mapa empregados 12 produtos de apoio, a maior e incentivando a constante ampliação e parte incluindo registros históricos em sua manutenção da rede de coleta de dados; (ii) formulação a exemplo do que ocorre com os a análise de consistência e qualidade dos indicadores, e são detalhados na seção 8.2. dados; (iii) a inclusão de novos indicadores de seca, além da atualização e do refinamento Além disso, o processo do Monitor é dos atualmente utilizados, aumentando o “dinâmico e flexível”, ou seja, permite que volume de informação para a convergência de a qualquer momento novos indicadores de evidências; e (iv) a inclusão de novos produtos seca e produtos de apoio sejam incorporados, de apoio, reforçando o acesso à informação à medida que se entenda que podem onde não há dados observados ou a rede não é agregar informação na representação da densa o suficiente. seca monitorada. Por exemplo, está prevista a inclusão de um indicador padronizado de veranico relacionado à não geração de 8.1. Indicadores de escoamento e à produção de sequeiro em um dado período (ocorrência de veranicos). seca Além disso, também está prevista a inclusão de um produto de apoio para o traçado e a validação quanto aos impactos de sequeiro Indicador padronizado de (com a regionalização das principais áreas de cultivo de sequeiro e com a definição do precipitação (SPI) comportamento das culturas em situação de normalidade para cada trimestre do ano, assim O indicador padronizado de precipitação como a indicação de impactos para as mesmas ou SPI (Standardized Precipitation Index) épocas do ano, relacionando a intensidade dos foi desenvolvido por McKee et al. (1993) e é impactos que fogem situação de normalidade considerado um indicador de fácil obtenção, às categorias de seca do Monitor). pois utiliza somente precipitação como dado de entrada. A partir dos dados observados de É importante que se mantenham esforços em todas as estações pluviométricas (automáticas diferentes frentes de trabalho para promover e convencionais), é possível acumular o SPI 54 10 SÉRIE Figura 22. SPI 03 meses (curto prazo) para abril de 2014 (inclusive). (Fonte: elaboração própria). de cada estação para intervalos relativos a três gama, de modo a definir a probabilidade de e quatro meses com o intuito de identificar ocorrência de um dado valor de precipitação possíveis secas de curto prazo, assim como nesses períodos. Uma vez isso estabelecido a para intervalos de doze, dezoito e vinte e partir dos registros históricos, a probabilidade quatro meses visando identificar secas de longo de qualquer precipitação observada pode ser prazo. Também é calculado para o intervalo calculada e, a partir do uso da inversa da de seis meses para verificar a transição entre distribuição normal padrão (média zero e curto e longo prazos. desvio padrão 1), é possível calcular desvios relativos de precipitação em relação à média O SPI é calculado na seguinte sequência: um nestes períodos de 3, 4, 6, 12, 18 e 24 meses. conjunto de dados mensais de precipitação é Esse valor é o SPI para um valor específico de preparado para os períodos de interesse, no precipitação nesses períodos. Valores negativos nosso caso 3, 4, 6, 12, 18 e 24 meses. Isso indicam precipitação abaixo da mediana pode parecer arbitrário, mas estas escalas (períodos secos) e valores positivos, acima típicas de deficits em precipitação apresentam (períodos úmidos), uma vez que a seca é uma alguma relação com os impactos agrícolas e condição relativa ao estado normal da região. hidrológicos em uma área. O conjunto de dados é derivado a partir de médias móveis O SPI é calculado para todas as estações no sentido que a cada mês um novo valor que possuem dados, sendo posteriormente é determinado a partir dos 3, 4, 6, 12, 18 e interpolados para gerar campos do tipo 24 meses anteriores (Figura 22). Cada uma raster (TIF). O método de interpolação dessas séries históricas de dados (3, 4, 6, utilizado até o momento é o inverso da 12, 18 e 24 meses) é ajustada à distribuição distância como critério de ponderação, porém 55 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados Figura 23. Exemplo de SPI de 12 meses. (Fonte: elaboração própria). ajustes/modificações dessa abordagem serão O interesse é representar períodos secos, necessários. Um exemplo desse indicador então, apenas valores negativos de SPI são interpolado pode ser verificado na Figura 23. considerados no Monitor. A classificação da seca é feita de acordo com seu período O ideal é trabalhar com séries de 30 anos de ocorrência, tomando como base o tempo ou mais de dados de precipitação contínuos, de 100 anos: menores magnitudes estão em nível mensal, no nosso caso. Entretanto, relacionadas a eventos com maior número de devido à disponibilidade de dados das redes ocorrências, e maiores magnitudes a eventos existentes, estão sendo consideradas séries com menor número de ocorrência, como pode médias de 25-30 para as estações convencionais ser verificado na Tabela 2. federais e 10 anos para estações automáticas dos estados. 56 10 SÉRIE Tabela 2. SPI relacionado com período de ocorrência em 100 anos. (Fonte: McKee et al., 1993). SPI #Ocorrências em 100 anos Severidade dos eventos 0 a -0,99 33 1 em 3 anos -1 a -1,49 10 1 em 10 anos -1,5 a -1,99 5 1 em 20 anos < -2 2,5 1 em 50 anos Em relação às categorias de seca associadas a possíveis impactos, ainda a serem calibrados para o Nordeste do Brasil, deve-se considerar a Tabela 3, a seguir: Tabela 3. Estágios de seca, ou categorias, as quais definem a intensidade de seca no Mapa do Monitor. (Fonte: Adaptado do National Drought Mitigation Center, Lincoln, Nebraska, EUA)5 . Categoria Percentil Descrição Impactos Possíveis SPI/SPEI S0 30 %til Seca fraca Entrando em seca: veranico de curto prazo diminuindo plantio, -0,5 a -0,7 crescimento de culturas ou pastagem. Saindo de seca: alguns deficits hídricos prolongados, pastagens ou culturas não completamente recuperadas. S1 20 %til Seca moderada Alguns danos às culturas, pastagens; córregos, reservatórios ou poços -0,8 a -1,2 com níveis baixos, algumas faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; restrições voluntárias de uso de água solicitadas. S2 10 %til Seca grave Perdas de cultura ou pastagens prováveis; escassez de água comuns; -1,3 a -1,5 restrições de água impostas. S3 5 %til Seca extrema Grandes perdas de culturas / pastagem; escassez de água generalizada -1,6 a -1,9 ou restrições. S4 2 %til Seca excepcional Perdas de cultura / pastagem excepcionais e generalizadas; escassez <-2 de água nos reservatórios, córregos e poços de água, criando situa- ções de emergência. No Monitor, as secas de curto e longo prazo são representadas, estando a de curto prazo geralmente associada aos impactos na agricultura e em pastagens, enquanto a de longo prazo normalmente associada a impactos hidrológicos. Na implementação do Monitor de Secas do Nordeste, estão 5   A tabela foi desenvolvida para os EUA, e, mesmo não sendo esperadas grandes modificações, é necessário ajustá-la para a Região Nordeste do Brasil. 57 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados sendo considerados os SPIs de 3 e 4 meses como precipitação e temperatura. É um indicador indicadores de curto prazo, enquanto os SPIs de semelhante ao SPI, que calcula um balanço 12, 18 e 24 meses como indicadores de longo hídrico simplificado ponderando informações prazo. Também é calculado para 6 meses, para de precipitação e evapotranspiração. verificar a transição entre curto e longo prazos, como comentado anteriormente. Esse indicador foi desenvolvido por Vicente- Serrano et al. (2010) e inclui efeitos da Entre as vantagens deste indicador (SPI) pode-se variabilidade da temperatura na avaliação da citar: (i) flexibilidade de uso em diferentes escalas seca. Baseado em uma simples metodologia de tempo, que refletem a influência da seca em de balanço de água (Thornthwaite, 1948) para diferentes fontes hídricas, e, consequentemente, obter as diferenças mensais entre a precipitação indicando o impacto em curto, médio e longo e a evapotranspiração potencial (ETP). Essa prazos; (ii) o SPI possui valor único e com última pode ser calculada a partir da fórmula natureza probabilística (conceito de seca relativa), de Hargreaves ou Thornthwaite com base na indicando a situação do período analisado em temperatura e em outras informações básicas da relação à natureza histórica dos dados registrados; estação. Um procedimento similar ao do SPI é e (iii) espacialmente consistente, permitindo a utilizado, só que empregando o balanço hídrico comparação entre diferentes localidades. (Precipitação-ETP) no lugar da precipitação. Esse indicador também é calculado para os Em termos de desvantagens, podemos listar as mesmos intervalos de 3 e 4 meses para curto seguintes: (i) precipitação é o único parâmetro prazo, 12, 18 e 24 meses para longo prazo e 6 de entrada, a seca é avaliada levando-se em meses, intermediário e também é interpolado de consideração somente o acumulado dessa forma similar ao SPI (conforme foi detalhado na grandeza; (ii) não possui componente de balanço seção anterior). Um exemplo do SPEI pode ser de água; e (iii) valores se modificam com a verificado na Figura 24. atualização da série de dados. Entre as vantagens desse indicador (SPEI), além das mencionadas para o indicador SPI, Indicador padronizado de pode-se citar (i) utiliza dados de precipitação, e também dados de temperatura, permitindo o precipitação-evapotranspiração cálculo da evapotranspiração (ETP); e (ii) possui componente de balanço de água no solo. (SPEI) Em termos de desvantagens, podemos listar O indicador padronizado de precipitação- as seguintes: (i) valores modificam com a evapotranspiração ou SPEI (Standardized atualização da série de dados; (ii) existe uma Precipitation Evapotranspiration Index) dificuldade grande de conseguir longas séries é calculado com os dados de estações de temperatura e precipitação para uma mesma meteorológicas que possuem medições de localidade; e (iii) sensível ao método de cálculo de Evapotranspiração. 58 10 SÉRIE Figura 24. Exemplo de SPEI 04 meses. (Fonte: elaboração própria). Indicador padronizado de reservatórios, vazões, etc.) até a utilização de características do processo de precipitação escoamento (SRI) mais relacionadas ao escoamento. Buscou-se um indicador que apresentasse as seguintes A necessidade da inclusão de um indicador características: (i) indicador simples; (ii) hidrológico no Monitor levou à análise consistente com o processo de escoamento; de algumas opções, as quais consistem (iii) evite o uso dos dados diretos de vazão desde a utilização de séries de redes de e nível devido a problemas como influência monitoramento hidrológico (níveis de de reservatórios, inconsistência nas séries, ausência ou problemas na informação de 59 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados liberações dos reservatórios na maioria dos O escoamento está muito ligado à estados; (iv) faz uso das características da concentração de chuvas e, por isso mesmo, o distribuição temporal da precipitação diária indicador correspondente tenta refletir essa que estão relacionadas com o escoamento concentração. O Indicador Padronizado superficial; (v) possa ser calculado para cada de Escoamento (SRI) foi proposto e estação pluviométrica, facilitando assim implementado pela FUNCEME em parceria o desenho do Mapa do Monitor; e (vi) com a ANA, conforme formulação a seguir: normalizado para as categorias do Monitor, facilitando sua interpretação. Diante dos problemas já conhecidos com as séries de vazões da rede fluviométrica nacional, buscou-se identificar indicadores indiretos que podem ser calculados para cada Em que Li é a duração do i-ésimo período estação pluviométrica, facilitando assim o úmido e Wi uma função do Li (Wi =1 se desenho do Mapa do Monitor. O escoamento Li<10, e Wi =5 se Li>10). O comprimento do tem boa porção de sua variabilidade período úmido foi aqui definido como três explicada por determinadas características ou mais dias consecutivos com precipitação do processo de precipitação, concentração maior do que 10 mm. Um peso maior é de chuvas e períodos sem precipitações. atribuído a períodos úmidos que duram pelo Passou-se a analisar as características do menos 10 dias, sendo esses pesos calibrados processo de precipitação diária (duração de conforme os dados da região. períodos secos e chuvosos tendo limiares de precipitação como referência do que é seco Quanto maior o valor do índice, maior o ou chuvoso). Os eventos de precipitação escoamento. Alguns testes de sensibilidade diária nos limiares de 0-1, 1-5, 5-10 e > 10 mm foram feitos para o Ceará no período 1971- podem ser respectivamente categorizados 2000 e exemplos em que é possível verificar a como: evento sem chuva, evento com chuva destreza do SRI em representar anos chuvosos fraca, evento com chuva média e evento e secos são apresentados na Figura 25. com chuva moderada. Indicadores que caracterizam os períodos chuvosos podem estar intimamente relacionados ao processo de escoamento. 60 10 SÉRIE (a) SRI período de fevereiro a abril 1974 (b) SRI período de fevereiro a abril 1993 (c) SRI período de fevereiro a abril 1998 Figura 25. Indicador de Escoamento Padronizado e alguns testes de sensibilidade para o estado do Ceará durante o período de fevereiro a abril de 1974 (anos chuvoso), e de 1993 e 1998 (anos secos). (Fonte: FUNCEME). Anomalias padronizadas do SRI para a bacia está positivamente correlacionado com os de contribuição do posto de Iguatu foram dados observados, e este consegue capturar relacionadas com as vazões medidas nesse o estado de escoamento extremo (anomalias posto. A Figura 26 mostra que o indicador positivas). Figura 26. Anomalia padronizada de vazões (bacia incremental Orós; vermelho) e anomalia padronizada do SRI (azul). (Fonte: FUNCEME). 61 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados O cálculo desse indicador é realizado para períodos de 3 e 4 meses, de forma similar 8.2. Produtos de apoio aos indicadores SPI e SPEI (empregando a distribuição gama de modo a definir a Como citado anteriormente, os produtos probabilidade de não excedência a um valor de apoio são informações obtidas junto de específico desse indicador, usando a inversa instituições nacionais e internacionais, que da distribuição normal padrão para calcular auxiliam no traçado do Monitor, de forma desvios relativos de indicadores e usando complementar aos indicadores de seca calculados o método de interpolação do inverso da a partir das redes de estações federais e estaduais distância como critério de ponderação). do Nordeste. São especialmente importantes em regiões com pouca densidade de informação ou A Figura 27 mostra um exemplo do produto sem nenhuma informação. gerado correspondente ao SRI para o período janeiro, fevereiro e março de 2012. Os produtos buscam atender a demanda de informação para os diferentes setores que Entre as vantagens do SRI, além das já possuem alguma relação com a temática da mencionadas para o indicador SPI: (i) simples; seca, incluindo: (i) informações de precipitação (ii) evita-se o uso dos dados diretos de vazão acumulada, climatologia e anomalias para os e nível devido aos problemas já conhecidos; e últimos meses e anos; (ii) um produto de umidade (iii) faz uso das características da distribuição do solo para verificar a água armazenada; (iii) temporal da precipitação diária que estão um índice de saúde da vegetação (VHI); (iv) um relacionadas ao escoamento superficial. mapa gerado por um modelo digital de elevação de terreno (MDE) para permitir a diferenciação As desvantagens do SRI são, por sua vez, devido orográfica de valores calculados para estações às dificuldades de monitoramento no passado e próximas; (v) produtos combinados de curto no presente, a saber: (i) necessita de longa série e longo prazos, para representar, de forma de dados observados diários de precipitação para resumida, os indicadores SPI e SPEI; e (vi) melhor ajuste e cálculo dos parâmetros para cada camadas do Monitor do mês anterior. posto; (ii) necessita de dados diários observados de vazão para validação; e (iii) necessita de uma rede densa de postos observados para uma melhor representação a partir da interpolação dos dados. 62 10 SÉRIE Figura 27. Exemplo do SRI para o trimestre janeiro-fevereiro-março de 2012. (Fonte: elaboração própria). 63 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados Precipitação acumulada, climatologia Precipitação acumulada do SISDAGRO: o Sistema de Suporte à Decisão na Agropecuária e anomalias para os últimos meses e ano (SISDAGRO) é desenvolvido pelo INMET com o objetivo de apoiar usuários do setor agrícola em suas decisões de planejamento e manejo Precipitação acumulada e produtos agropecuário. Nele é possível gerar mapas com acumulados de precipitação para diferentes derivados do INMET períodos, e foram incorporados os acumulados de 1, 2, 3, 4, 12 e 24 meses aos produtos de apoio São incorporados os mapas de precipitação e de do Monitor (ver exemplo na Figura 29). produtos derivados da precipitação fornecidos pelo INMET, que utilizam os dados da rede de estações monitorada por essa instituição. São incluídos: Mapas de precipitação acumulada para 30 dias e 90 dias (ver exemplo para 30 dias na Figura 28). Instituto Nacional Figura 29. Precipitação acumulada para 1 mês (maio de de Meteorologia - 2015), gerado a partir do SISDAGRO. INMET (Fonte: INMET7). Precipitação Acumulada nos últimos 30 dias Mapas climatológicos da precipitação mensal: Mapa do dia os mapas de precipitação das Normais 05/05/2015 Climatológicas são obtidos por cálculo das médias de parâmetros meteorológicos, obedecendo Figura 28. Exemplo de Precipitação Acumulada para os a critérios recomendados pela OMM. Essas últimos 30 dias contados a partir de 05/05/2015. médias referem-se a períodos padronizados de (Fonte: INMET6). 30 (trinta) anos e está disponível o período de 1961-1990. (Ver exemplo na Figura 30). 6  http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=tempo2/ mapasPrecipitacao 7  http://sisdagro.inmet.gov.br:8080/sisdagro/app/index 64 10 SÉRIE Figura 30. Normal climatológica para o mês de maio, ao longo do período 1961-1990. (Fonte: INMET8). Desvios de precipitação mensal e trimestral: mapas que apresentam a diferença ponto a ponto entre a precipitação total registrada no mês (ou trimestre) e as normais climatológicas do período de 1961 a 1990. (Ver exemplos na Figura 31). Figura 31. Exemplo de desvio da precipitação mensal para março de 2015 (mapa de cima) e trimestral para janeiro, Precipitação acumulada disponibilizada na forma fevereiro e março de 2015 (mapa de baixo), comparada com de quantis: são utilizados os mapas de 1, 3, 6, 12 a normal climatológica do mesmo mês (ou trimestre), ao e 24 meses da precipitação observada classificada longo do período 1961-1990. por quantis, com 7 gradações: extremamente (Fonte: INMET9). seco, muito seco, seco, normal, chuvoso, muito chuvoso e extremamente chuvoso. (Ver exemplo na Figura 32). 8    h t t p : / / w w w . i n m e t . g o v . b r / p o r t a l / i n d e x . p h p ? r = c l i m a / 9    h t t p : / / w w w . i n m e t . g o v . b r / p o r t a l / i n d e x . p h p ? r = c l i m a / normaisClimatologicas desvioChuvaMensal 65 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados Figura 32. Precipitação observada classificada por quantis. Figura 33. Índice de Precipitação Padronizada – SPI para Trimestre março, abril e maio de 2015. março de 2015, acumulado de 1 mês. (Fonte: INMET10). (Fonte INMET11). Precipitação acumulada e produtos Índice de Precipitação Padronizada do INMET: calculado a partir da rede do INMET, é diferente derivados do CPTEC do calculado como indicador de seca do Monitor, pois considera somente as estações Mapas de precipitação acumulada, climatologia convencionais do INMET, desconsiderando as e anomalia gerados a partir de dados de estações automáticas do INMET, as estações da diversas instituições de todo o Brasil, podendo ANA e dos estados. (Ver exemplo na Figura 33). ser encontrados no site do CPTEC/INPE. A 10  http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/quantis2 11  http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/ indicePrecipitacaoPadronizada 66 10 SÉRIE escolha de visualização pode ser em base mensal, os últimos 4 meses), dos últimos trimestre e ano. trimestral ou ainda definindo o número de (Ver exemplos na Figura 34). meses desejados. São disponibilizados para a produção do Monitor os mapas de 1 mês (para Figura 34. Exemplo de precipitação acumulada (esquerda) e anomalia (direita) de precipitação. (Fonte: CPTEC/INPE12). MERGE: é um produto combinado de dados de precipitação observada e dados de sensoriamento mensal e a climatologia (PRECmes-PRECclima); remoto, provenientes de estimativa de (v) anomalia normalizada pelo desvio padrão, precipitação por satélite do TRMM (Rozante et em que a anomalia absoluta é dividida pelo al., 2010). Os dados são disponibilizados pelo desvio padrão mensal (PRECmes-PRECclima/ CPTEC em base diária, e são utilizados para DPADRAOmes, O valor -1 significa, por calcular: (i) precipitação acumulada mensal; exemplo, que a anomalia ficou 1 desvio (ii) climatologia mensal; (iii) desvio padrão padrão abaixo da climatologia); (vi) anomalia mensal; (iv) anomalia absoluta, em que é feita percentual, em que a anomalia absoluta é uma diferença entre a precipitação acumulada dividida pela precipitação acumulada mensal e posteriormente multiplicada por 100 para ter 12  http://www.cptec.inpe.br/clima 67 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados Figura 35. Exemplo de mapas calculados a partir dos dados do MERGE: climatologia (esquerda), acumulado mensal (centro), e anomalia normalizada pelo desvio padrão (direita). (Fonte: FUNCEME a partir de dados do CPTEC). o resultado em porcentagem (100*[PRECmes- umidade do solo do último mês. (Ver exemplo PRECclima]/PRECclima). O valor 50 significa, na Figura 36). por exemplo, que a anomalia ficou 50% acima da climatologia; e (vii) SPI para 3, 4, 6, 12, 18 e 24 meses, calculados a partir da metodologia de McKee et al. (1993), utilizando os dados do MERGE. Exemplos podem ser observados na Figura 35. Mapa de umidade do solo O produto do Climate Prediction Center do National Oceanic and Atmospheric Administration (CPC/NOAA) apresenta as categorias de anomalia de umidade do solo sob a forma de percentis, baseado em rodadas de um Figura 36. Mapa de percentis da Umidade do Solo calculada modelo hidrológico de uma camada (Huang et para o mês de junho de 2014. al., 1996 e Van den Dool et al., 2003). O modelo (Fonte: CPC/NOAA13). utiliza como forçante precipitação e temperatura observadas, estimando a partir dessas entradas a 13  http://www.cpc.noaa.gov/soilmst/sa_wrank.htm 68 10 SÉRIE próprio site do produto. (ver exemplo na Figura 37). Figura 37. Exemplos de mapas de VHI. Situação da vegetação em uma semana específica (esquerda) e variação anual do VHI (direita). (Fonte: STAR/NEDIS/NOAA14). Índice de Saúde da Vegetação (VHI) Modelo Digital de Elevação (MDE) O VHI (Vegetation Health Index) é um produto do O MDE é uma representação matemática/ Center for Satellite Applications and Research, da computacional contínua da topografia do NOAA Satellite and Information Service (STAR/ terreno distribuída espacialmente às variações NESDIS/NOAA) e uma composição semanal na de altitude numa área baseada e definida forma de percentil. No Monitor, é utilizada a semana sobre um plano cartográfico num conjunto de atual, variação em relação à última semana, ao coordenadas X, Y e Z. O MDE é proposto como último mês e ao último ano. Esse indicador é usado produto de apoio para permitir a diferenciação para estimar a condição de culturas e a antecipação orográfica de valores calculados para estações da produção, e, para facilitar a visualização, esses próximas (ver exemplo na Figura 38). valores são ajustados de acordo com as categorias do Monitor, a partir de uma indicação presente no 14  http://www.star.nesdis.noaa.gov/smcd/emb/vci/VH/ 69 8. Os indicadores de seca e produtos de apoio utilizados Figura 38. Exemplo de MDE para o Brasil, em que a cor verde representa as áreas mais baixas e a cor vermelha revela as mais altas. (Fonte: FUNCEME a partir de dados do IBGE). Indicador Combinado de Curto Combinados de Curto (ICC) e Longo (ICL) prazos são calculados por meio do valor mais (ICC) e Longo Prazo (ICL) intenso (mais negativo) do SPI e SPEI. Um exemplo do produto combinado de curto prazo Além dos produtos individuais dos indicadores pode ser observado na Figura 39. individuais SPI e SPEI de curto (3 e 4 meses) e longos prazos (12, 18 e 24 meses), procede- se o cálculo de um indicador combinado das dimensões meteorológica e agrícola da seca no curto e longo prazos. Estes Indicadores 70 10 SÉRIE Figura 39. Exemplo de produto combinado com os indicadores de curto prazo. (Fonte: elaboração própria). Camadas correspondentes ao maneira, ele pode utilizá-las como ponto de partida para atualização das camadas atuais Monitor do mês anterior do Monitor, aproveitando as regiões onde não houve modificações e alterar onde os São disponibilizadas para o autor as camadas indicadores de seca e demais produtos de apoio correspondentes às categorias do Monitor indicam intensificação ou amenização dos referentes ao mês anterior ao de traçado. Dessa impactos da seca. 71 10 SÉRIE 9 Produtos complementares ao Mapa do Monitor Ao incluir informações no traçado do Monitor, seca do Monitor estão variando ao longo do provenientes de dados observados, indicadores, tempo. Sendo assim, alguns produtos foram produtos de apoio ou conhecimento dos desenvolvidos (ou estão em desenvolvimento) profissionais envolvidos, há uma grande com o intuito de indiretamente contribuir no preocupação em convergir o máximo de traçado e na validação do Monitor, dar insumo conteúdo, respeitando o conceito de que o para os tomadores de decisão ou simplesmente Monitor deve representar a seca natural ou facilitar o entendimento da informação. física em uma região. Porém, em alguns casos, é importante, principalmente para os usuários e tomadores de decisão, relacionar a situação 9.1. Camada da seca categorizada pelo Monitor com alguma informação complementar, mesmo que essa complementar: esteja sujeita ao gerenciamento humano. Um exemplo é o uso de dados de reservatórios a condição dos pelo profissional do setor hídrico responsável por determinar as liberações e operações para reservatórios abastecimento em uma metrópole: sabendo como a seca natural tem se comportado pelo Mapa do A situação dos reservatórios é informação Monitor, somado à condição dos reservatórios imprescindível na definição dos impactos de sua região, é possível chegar a uma definição da seca, porém está muito relacionada com mais assertiva em termos de gerenciamento dos a seca operacional, principalmente quando recursos hídricos disponíveis. Outros produtos a informação existente é apenas o nível ou o podem ser gerados para facilitar a visualização volume, sem visão histórica. A maior parte da informação do Monitor, e para ajudar no dos estados não possuem dados pretéritos, entendimento do usuário final, ou mesmo autores que deveriam incluir situações de liberações e e validadores, principalmente considerando que operação dos reservatórios. Isso impede que a todos têm interesse em saber se a intensidade da informação seja tratada no âmbito do Monitor, seca está aumentando ou diminuindo em uma na forma de seca relativa e seca natural. determinada região e/ou como as categorias de 73 9. Produtos complementares ao Mapa do Monitor Conforme mencionado anteriormente, o a criticidade do reservatório em termos de Monitor reflete a seca física e não a seca restrição de uso para consumo urbano e operacional, ou de um sistema gerenciável. irrigação. Na Figura 40, é possível verificar Essa seca operacional seria idealmente refletida uma sugestão de visualização dessa camada por planos de preparação específicos para para o estado de Pernambuco. Os círculos um dado sistema de reservatórios. Contudo, representam os reservatórios, divididos ao meio é incontestável a necessidade de prover a para representar as duas tipologias de demanda informação dos reservatórios e, por essa razão, consideradas: a metade esquerda representando será incorporada ao Monitor no futuro, na o abastecimento urbano, e a metade direita, forma de uma camada complementar. a irrigação. A cor branca sinaliza a situação de não seca; as cores quentes, os níveis de O conceito sugerido é utilizar figuras criticidade associados às categorias do Monitor; geométricas para representar os reservatórios e preto, a situação de restrição total. A cor cinza estratégicos do Nordeste, onde será indicada representa a falta de informação. com cores associadas às categorias do Monitor Figura 40. Classificação da severidade da seca em relação aos usos dos reservatórios. Cinza representa falta de informação; branco, sem seca; cores das categorias do Monitor, os níveis de severidade para os diferentes usos; e preto, a restrição total ao uso (abastecimento à esquerda e irrigação à direita). (Fonte: elaboração própria). Eventualmente, quando planos de preparação identificar o nível de criticidade associado a cada para a seca dos sistemas de reservatórios já tiverem tipologia de demanda (por ex. abastecimento sido elaborados, esses podem ser utilizados para urbano, irrigação). Porém, incialmente, as 74 10 SÉRIE condições de criticidade para atendimento das A Figura 41 apresenta exemplos desse produto, demandas associadas ao abastecimento urbano gerados a partir da variação da intensidade da e irrigação serão indicadas conjuntamente seca para 1 mês (esquerda, diferença entre o pelas agências/companhias de gerenciamento mapa de fevereiro e o de janeiro de 2015) e 3 de recursos hídricos dos estados e a Agência meses (direita, variação dos mapas de fevereiro Nacional de Águas. de 2015 e novembro de 2014). Essas alterações das áreas de seca estão representadas em até cinco níveis de redução de secas, cinco níveis 9.2. Mapa de mudança de aumento e um nível que representa que não houve alteração, cuja legenda pode ser observada de categoria na parte inferior da Figura 41. Em outras palavras, as áreas na cor cinza indicam que É um produto que apresenta a variação da não houve alteração na intensidade da seca; as intensidade da seca em toda a Região Nordeste representadas por cores quentes correspondem e é gerado a partir da diferença entre dois mapas a um aumento da severidade da seca; e as em do Monitor produzidos, permitindo identificar cores frias representam redução da severidade quais as áreas que obtiveram variação quanto da seca. Esse produto é disponibilizado no à severidade de seca, seja de aumento, seja de site do Monitor de Secas do Nordeste (http:// redução de intensidade. monitordesecas.ana.gov.br/) Figura 41. Exemplo de mapas de alterações de 1 mês (esquerda) e 3 meses (direita) em relação ao mês de fevereiro de 2015. (Fonte: http://monitordesecas.ana.gov.br/). 75 9. Produtos complementares ao Mapa do Monitor Ao analisar o mapa de alteração de 3 meses onde observam-se as maiores diferenças entre os (Figura 41 à direita), pode-se observar que as Monitores de novembro de 2014 e fevereiro de regiões nas quais a seca teve maior intensificação 2015 (Figura 42). foram no noroeste e no nordeste da região, Figura 42. Mapas do Monitor de Secas dos meses de novembro de 2014, janeiro de 2015 e fevereiro de 2015. (Fonte: http://monitordesecas.ana.gov.br/). 76 10 SÉRIE 9.3. Evolução percentual exemplo da referida evolução do percentual de áreas em diferentes faixas de severidade de seca das categorias de seca desde julho de 2014 até novembro de 2015. O gráfico facilita o acompanhamento da Esse produto consiste em representar a evolução situação de seca ao longo dos meses, no qual é do percentual das áreas em diferentes faixas possível verificar o aumento ou a diminuição da de severidade de seca (S0-S4; S1-S4; S2-S4; S3- porcentagem da região com seca, e se as categorias S4 e S4) ao longo dos meses, para uma região de seca que são associadas aos impactos estão se específica ou a Região Nordeste como um todo. intensificando ou amenizando. Esse produto é A informação é disponibilizada na forma de disponibilizado no site do Monitor de Secas do histórico dos dados tabulares de seca e o gráfico, Nordeste (http://monitordesecas.ana.gov.br/) a este associado. Na Figura 43, é apresentado um Figura 43. Evolução do percentual de áreas em diferentes faixas de severidade de seca desde julho de 2014 até novembro de 2015. (Fonte: elaboração própria). 77 10 SÉRIE 10 Uma iniciativa em constante evolução Com as premissas mencionadas na seção 6, dado o grau de maturidade da iniciativa nos de “começar simples” e “aprender fazendo”, níveis operacional e institucional. nesta seção são apresentados alguns dados que mostram a constante evolução do Monitor No período de agosto 2014 a dezembro 2015, desde que, em agosto de 2014, se iniciou a fase foram produzidos 17 mapas do Monitor de Secas experimental, quando o Monitor passou a ser do Nordeste (mapas dos meses de julho 2014 a produzido mensalmente. Espera-se que no início novembro de 2015), que podem ser verificados de 2016, seja lançado oficialmente o Monitor, na Figura 44. 79 10. Uma iniciativa em constante evolução 80 10 SÉRIE 81 10. Uma iniciativa em constante evolução 82 10 SÉRIE Figura 44. Mapas do Monitor de Secas do Nordeste do período de julho 2014 a novembro de 2015. (Fonte: http://monitordesecas.ana.gov.br/). 83 10. Uma iniciativa em constante evolução Em termos gerais, durante a fase experimental, validadores de instituições estaduais e federais o processo de traçado e validação foi fortalecido que participaram dos processos de autoria e ao longo do tempo, por meio do crescente validação e sua caracterização; e (iii) uma análise engajamento dos estados e instituições da participação ao longo do período. envolvidos, com o aumento no número de instituições e de participações por mês. A seguir, Em termos de dados, na Figura 45, pode-se são apresentados gráficos com informações observar o número de instituições federais e relevantes sobre esse período, que incluem: (i) a estaduais que forneceram dados (barras), e o evolução nos dados empregados para o cálculo número de estações empregadas no cálculo dos de indicadores; (ii) o número de autores e de indicadores de seca SPI e SPEI (linhas contínuas). Instituções Federais Instituções Estaduais # estações SPI # estações SPEI 1400 8 7 1200 6 1000 # estações por Indicador 5 # Instituições 800 4 600 3 400 2 200 1 0 0 14/jul Ago/14 Set/14 Out/14 14/nov Dez/14 15/jan Fev/15 15/mar Abr/15 Mai/15 15/jun Jul/15 Ago/15 Set/15 Out/15 Nov/15 Figura 45. Dados empregados para os indicadores SPI e SPEI. Número de instituições federais (barras claras) e estaduais (barras escuras) e de estações por indicador (linhas - SPI azul e SPEI vermelha) no período de agosto 2014 a dezembro 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). (Fonte: elaboração própria). 84 10 SÉRIE 5 4 Número de instituições por estado e federais 3 2 1 0 AL BA CE MA PE PI PB RN SE Federais Figura 46. Número de instituições por estado e federais participando como validadoras em dezembro de 2015. (Fonte: elaboração própria). Como foi comentado, atualmente, são três de 2015, 21 instituições (18 estaduais e 3 federais) instituições desenvolvendo a função de autores: e 32 profissionais envolvidos (29 estaduais, o INEMA, do estado da Bahia, a FUNCEME, somados e 3 federais) tal e como se reflete na do estado do Ceará, e a APAC, do estado de Figura 47. No monitor do mês de março de Pernambuco. Na Figura 46, é possível verificar o 2015, percebe-se um grande aumento no número número de instituições por estado participando de validadores, após o treinamento realizado como validadores15, totalizando, em dezembro entre o fim de março e o início de abril 15   Estão sendo considerando os autores, já que eles atuam também como validadores nos meses que não coordenam a autoria (no sistema de rodízio entre os autores). 85 10. Uma iniciativa em constante evolução 35 30 25 Número de pro ssionais e instituições validadoras 20 15 10 Instituições Profissionais 5 0 /14 4 /14 4 4 4 /15 /15 5 5 5 /15 /15 5 /15 5 5 o/1 t/1 v/1 z/1 r/1 r/1 i/1 o/1 t/1 v/1 jul set jan fev jun jul set ma ma ab ou ou de no no ag ag Figura 47. Número de profissionais e de instituições validadores no período de agosto 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). (Fonte: elaboração própria). Outra característica importante da validação é incorporar novos validadores de outros setores apresentada na Figura 48. É possível observar o e equalizar melhor os setores de interesse, número de instituições, separadas por tipologia, para agregar mais conhecimento ao processo e envolvidas na validação, e é evidente o viés dos garantir uma informação mais consistente para setores de recursos hídricos e meteorologia/ o usuário final, independentemente da aplicação climatologia. Há um grande esforço para que esse fará aos resultados do Mapa. 86 10 SÉRIE Universidade Abastecimento 3% 6% Meio Ambiente 13% Recursos Hídricos 28% Meteorologia/ Agricultura/ Climatologia Pecuária 28% 22% Figura 48. Número de instituições por tipologia participando como validadoras em dezembro de 2015. (Fonte: elaboração própria). Na Figura 49, é apresentado o número de estados manter essa regularidade. Essa informação de que participaram na produção do Monitor, regularidade pode ser complementada pela considerando a instituição responsável pela Figura 50, que apresenta a participação das autoria e as instituições validadoras do Mapa. instituições autoras e validadoras ao longo do É interessante ressaltar que nos Monitores dos período de agosto de 2014 a dezembro de 2015, meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015 em termos percentuais, dividida em faixas de todos os nove estados participaram da produção, abaixo de 25%, de 25 a 50%, 50 a 75% e acima porém, nos meses seguintes, não foi possível de 75% dos meses. 87 10. Uma iniciativa em constante evolução 10 9 Número de estados participantes da produção dos Mapas 8 7 6 5 4 /14 4 /14 4 4 4 /15 /15 5 5 5 /15 /15 5 /15 5 5 o/1 t/1 v/1 z/1 r/1 r/1 i/1 o/1 t/1 v/1 jul set jan fev jun jul set ma ma ab ou ou de no no ag ag Figura 49. Número de estados do Nordeste participantes da produção do Monitor no período de agosto 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). (Fonte: elaboração própria). 88 10 SÉRIE 35% 45% <=25% >25 e <=50% >50 e <=75% 15% >75% 5% Figura 50. Participação das instituições na produção dos Mapas Experimentais, considerando autores e validadores, no período de agosto de 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). (Fonte: elaboração própria). Na Figura 51, é possível observar o número espaço para melhoria no número de participantes total de instituições participantes como autoras nas atividades, principalmente na validação. O e validadoras a cada mês. Uma das principais número máximo de instituições participantes diferenças em relação à Figura 49 é que agora por mês não foi maior do que 12, mesmo sendo são contabilizadas mais de uma instituição por 21 o número potencial de instituições envolvidas estado, se for o caso. É importante destacar que, até o momento embora exista uma tendência de crescimento, há 89 10. Uma iniciativa em constante evolução 14 Número de instituições participantes da produção dos Mapas 12 10 8 6 4 2 0 15 14 15 5 4 5 4 15 15 15 14 5 5 4 5 5 14 t/1 t/1 l/1 l/1 r/1 t/1 t/1 /1 /1 v/ v/ v/ n/ n/ o/ o/ z/ ai ar ju ju ou ou ab se se no no fe de ag ag ju ja m m Figura 51. Número de instituições participantes da produção do Monitor, considerando autoras e validadoras, no período de agosto 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). (Fonte: elaboração própria). A validação é um dos principais diferenciais do de comentários na validação recebidos ao Monitor, motivo pelo qual há grande destaque longo dos meses experimentais apresenta uma nos gráficos até agora apresentados. Embora tendência de aumento, indicando o crescente o número real de instituições participantes interesse por parte do validadores em melhorar a cada mês seja menor do que o número a representação local do Mapa final do Monitor potencial, como já ressaltado, a quantidade de Secas (Figura 52). 90 10 SÉRIE 16 14 Número de comentários recebidos durante a Validação 12 10 8 6 4 2 0 /14 4 /14 4 4 4 /15 /15 5 5 5 /15 /15 5 /15 5 5 o/1 t/1 v/1 z/1 r/1 r/1 i/1 o/1 t/1 v/1 jul set jan fev jun jul set ma ma ab ou ou de no no ag ag Figura 52. Número de comentários recebidos durante o processo de validação, no período de agosto de 2014 a dezembro de 2015 (Monitores de julho de 2014 a novembro de 2015). (Fonte: elaboração própria). Cabe ressaltar que os eventos realizados que do Monitor, podendo relacionar com esses envolveram instituições estaduais e federais eventos o aumento de instituições envolvidas realizados no período de agosto de 2014 a (Figura 47) no processo de traçado, assim como dezembro de 2015 - a terceira e última oficina a participação ativa (Figura 49 e Figura 51). Isso da AT em novembro de 2014 e especialmente, mostra a importância de realizar eventos como o treinamento de autoria e validação realizado esses no futuro para uma constante evolução e no fim de março/início de abril de 2015 – fortalecimento do Monitor. tiveram um impacto positivo na consolidação 91 10 SÉRIE 11 Resultados alcançados e desafios O Monitor de Secas do Nordeste conta construção de uma rede de autores e validadores com a participação das instituições que se apropriou da metodologia de traçado estaduais e federais na identificação e validação do Monitor e que permitiu que, do nível de severidade de seca da Região mensalmente, desde agosto de 2014, o Monitor Nordeste. Esse processo resultou em um nível fosse produzido; (iv) a consolidação de dados de alerta compartilhado entre as duas esferas, estaduais e federais em um Banco de Dados bem como o uso de um mesmo referencial Integrados para o cálculo de indicadores de seca teórico e de base integrada de dados da região. do Monitor; (v) assim como os avanços nos Além disso, há, como resultados desse processo, arranjos institucionais. uma maior coordenação entre estados e União no monitoramento de secas, lições sobre a Espera-se que esses resultados culminem com o importância do fortalecimento das instituições lançamento oficial do Monitor nos próximos de clima e hidrologia para a adaptação às meses, mostrando a maturidade operacional mudanças climáticas e para garantir a qualidade e institucional alcançada até o momento do dos serviços de tempo e clima aos usuários dessa Monitor de Secas do Nordeste. informação, e a delineação das próximas etapas e necessidades futuras. Ao mesmo tempo, considerando a natureza de constante evolução do Monitor, são vários os desafios Hoje, com a maturidade operacional e a serem considerados para continuar fortalecendo a institucional alcançada, o Monitor de Secas do iniciativa. A seguir, são detalhados brevemente: Nordeste representa um primeiro passo rumo a uma Política Nacional de Secas abrangente e Do ponto de vista operacional, a coordenação robusta. Para chegar a esse estágio, foi preciso a operacional do Monitor, por sua vez, deve não só combinação de vários resultados intermediários: garantir a manutenção e a melhoria das atividades (i) a construção de um ambiente de participação rotineiras, e de todos os processos envolvidos no e integração que facilitou a inclusão de novos Monitor, mas promover a expansão do seu uso parceiros ao longo do tempo; (ii) a adaptação à pelos diversos setores e pela sociedade em geral. realidade brasileira da metodologia de traçado Isso inclui também as atividades de divulgação e e validação usada nos EUA e no México; (iii) a educação associadas ao Monitor de Secas. 93 11. Resultados alcançados e desafios Será necessário ampliar e fortalecer a rede um acesso mais ágil dos dados disponíveis nas de validadores para tornar o processo mais instituições, muito em função das carências em robusto, trazendo a realidade dos impactos para termos de pessoal especializado disponível e o processo de monitoramento. Cabe ressaltar tecnologias empregadas, entre outros fatores, que que treinamentos em modo continuado devem impedem ou dificultam a automação de todo o ser proporcionados para os atores operacionais processo de coleta e organização das informações do processo do Monitor de Secas (autores e em uma base de dados única. É recomendável que validadores), de modo a garantir a robustez e a seja realizado um diagnóstico das necessidades melhoria continuada do monitoramento. de investimentos em infraestrutura em TI e monitoramento, tecnologias e pessoal necessário No entanto, para garantir a participação cada sob uma visão de curto (~1 ano), médio (~3 vez maior das instituições em nível estadual, anos) e longo (~10 anos) prazos. As carências faz-se necessário reconhecer que as fragilidades nessa área são enormes e podem ser resolvidas institucionais a serem vencidas são enormes, por meio de instrumentos pactuados entre os devendo as lideranças institucionais do estados e as instituições federais, buscando Monitor criar instrumentos, ou fazer uso de assumir compromissos de fortalecimento instrumentos existentes (tais como o Pacto institucional para uma atuação mais coordenada Nacional pela Gestão das Águas – PRO- no contexto de uma Política Nacional de Secas. GESTÃO, ou o apoio à instalação de Salas de Situação, ambas as iniciativas da ANA), O Monitor ainda carece de desenvolvimentos visando o fortalecimento dessas instituições em e estudos/pesquisas que lhe deem suporte termos de pessoal e infraestrutura. É evidente com vistas, entre outros aspectos, a ampliar o também que, para garantir um engajamento número de indicadores e produtos de apoios institucional de qualidade, a iniciativa exige um empregados no processo, a realizar análises de forte investimento em treinamento de caráter consistência de dados ou de análises históricas continuado para garantir o nível do trabalho de secas passadas recentes. Nesse sentido, MI, desenvolvido ao longo dos anos. ANA e INMET devem criar, ou fazer uso de mecanismos existentes, para fomentar estudos e Outra linha de trabalho operacional a considerar pesquisas que subsidiem a evolução do Monitor, no futuro é o fortalecimento e a ampliação permitindo uma colaboração efetiva com o do Banco de Dados Integrados do Monitor, Sistema de Ciência e Tecnologia do país. Os concentrando esforços para viabilizar a coleta recursos poderiam advir do próprio Sistema de de informação de forma mais automática das Ciência e Tecnologia ou das instituições-chave instituições estaduais e federais, assim como do Monitor. para aumentar o número de instituições estaduais que disponibilizam as informações. Em termos gerais, a ANA vem atuando fortemente Nesse sentido, em nível estadual, diante das em nível operacional atualmente, e, de forma fragilidades institucionais vivenciadas nesta geral, o papel da Agência na coordenação dos fase experimental, o Monitor ainda carece de desafios operacionais junto dos estados é chave. 94 10 SÉRIE Do ponto de vista institucional, as operacional da iniciativa, mas também sobre a instituições-chave do Monitor devem garantir e evolução futura e o papel das instituições no motivar o engajamento efetivo das instituições Monitor. Os fóruns climáticos mensais, por sua em níveis estadual e federal nessa iniciativa regularidade, constituem-se em um ambiente do Monitor, o que pode ser alcançado com propício para um esforço inicial de engajamento o desenho de uma agenda do Monitor a ser das instituições-chave do Monitor, onde podem cumprida com envolvimento de instituições em ser estimuladas discussões visando a evolução de níveis federal e estadual. A participação em nível todo o processo de produção do Mapa, desde estadual é atualmente mais forte nos estados da a inclusão de novos indicadores e produtos de Bahia, do Ceará e de Pernambuco em termos do apoio e uma melhor adequação dos existentes Monitor de Secas como um todo, não só com os para o Nordeste, até estimular as melhorias aspectos operacionais, devendo-se, assim, buscar necessárias ao processo de validação. um maior engajamento dos outros estados na iniciativa. A ampliação do Monitor de Secas a outras regiões ou estados do país também se apresenta Em nível federal, os papéis do MI, da ANA e como um desafio, sendo necessárias a definição e do INMET são estratégicos para envolver as a implementação de uma estratégia operacional instituições federais ainda não atuantes no e institucional para conseguir essa ampliação. Monitor de Secas, entre essas, o CEMADEN, o CPTEC, a CONAB e a EMBRAPA; e para Um dos principais desafios é o uso do Monitor promover a formalização e a efetividade de na Política Pública. A incorporação da um arranjo institucional que se consolide com informação disponibilizada pelo Monitor no o tempo e que garanta a sustentabilidade do processo de tomada de decisões é estratégica Monitor. MI, ANA e INMET, além dos atores para garantir a sustentabilidade dele. Para isso, estaduais já incorporados e de outros atores a gestão estratégica e operacional do Monitor que vierem a se agregar ao esforço, devem emprega os instrumentos disponíveis para buscar esse fortalecimento continuado da rede propiciar a utilização de tal informação na de instituições envolvidas na iniciativa em um gestão de secas da região, sendo em si mesmo ambiente colaborativo e de corresponsabilidade uma aprendizagem. Estudos de caso referentes que propicie a evolução progressiva do Monitor. a planos de preparação para as secas voltados a diferentes usuários e escalas (águas urbanas, Recomenda-se incluir um Fórum Anual para bacia hidrográfica e agricultura de sequeiro em discutir aspectos relevantes para a continuidade um município) devem ser fomentados pelos e a evolução do Monitor, sendo estratégico mecanismos existentes, seja no âmbito do envolver aos setores usuários, em particular, Sistema de Ciência e Tecnologia, seja diretamente os setores de recursos hídricos, saneamento e por meio de recursos das instituições envolvidas agricultura. Para o Monitor ganhar impulso, na iniciativa. fazem-se necessárias reuniões periódicas para a discussão, não só sobre o andamento Com esses planos de preparação, será possível 95 11. Resultados alcançados e desafios a identificação de gatilhos de seca e de ações de esferas administrativas quanto ao estado de resposta para os diferentes níveis de intensidade uma seca em desenvolvimento na região. Como de seca, verificando quando será oportuna a resultado, espera-se maior agilidade na definição utilização dos mapas do Monitor. Nesses casos, das respostas a secas a partir de gatilhos definidos a inclusão de indicadores locais e regionais é para cada sistema gerenciável analisado. necessária para disparar os gatilhos dos planos de seca nos municípios. Esses planos de preparação Avanços na construção da Política Nacional poderão auxiliar nas reuniões dos comitês de de Secas. A cooperação institucional que dá bacia provendo ações de alocação e uso das águas suporte ao Monitor tem uma preocupação conforme a intensidade da seca. em particular com o seu efetivo uso na gestão de secas, seja no seu nível estratégico, seja no Esse esforço permitirá o gradativo aumento de operacional. A coordenação estratégica de seu uso na definição das ações de preparação e alto nível do Monitor de Secas tem a função resposta à seca, o que serve como demonstração de definir as metas gerais deste e avaliar o seu efetiva do valor da iniciativa. O estado do desempenho quanto aos três pilares da Política Ceará iniciou em 2015 planos de seca para as Nacional de Secas: (1) monitoramento, previsão principais bacias do estado, assim como um e redes e sistemas de alerta precoce; (2) avaliação plano focado no Abastecimento Urbano da e relatoria do impacto e vulnerabilidade / Região Metropolitana de Fortaleza. resiliência; e (3) planejamento e medidas de resposta e mitigação. O Monitor, enquanto processo, organizará e fornecerá informação mais consistente e O Monitor é, portanto, um processo que validada localmente relativa a secas, esperando- representa um primeiro passo rumo a um novo se com isso uma redução da interferência e paradigma em gestão de secas, que ainda requer pressão política, assim como dos julgamentos avanços que possam garantir suas continuidade personalizados, por exemplo, no momento da e contribuição para a consolidação de uma declaração de uma seca com relação a uma dada Política Nacional de Secas baseada na gestão de municipalidade. Ademais, como o processo riscos. é colaborativo entre instituições federais e estaduais, é esperado o consenso de ambas as 96 10 SÉRIE 12 Referências e bibliografia consultada ANA, Boletim de Acompanhamento dos Reservatórios do Nordeste do Brasil, v.10, n.20, out. 2015. Campos, José Nilson B., Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. 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Wilhite (ed.), Drought: A Global Assessment, Natural Hazards and Disasters Series, Routledge Publishers, U.K., 2000. 98 10 SÉRIE ANEXO I Glossário Técnico BANCO DE DADOS INTEGRADO – local seca natural, as informações desses indicadores são onde são armazenados todos os dados de estações calculadas em relação ao registro histórico de cada e informações utilizadas no traçado do Monitor, localidade e considerando somente a seca natural provindas de instituições internacionais e nacionais, (não gerenciável). das esferas federal e estadual. LIMIARES – intervalos ou limites predeterminados CONVERGÊNCIA DE EVIDÊNCIAS – combinar para alguma grandeza. diferentes informações com o objetivo de obter um resultado único, e que seja a melhor representação MODELAGEM – atividade de construir um ou mais possível de todas as informações que foram programas de computador (combinados ou não) que combinadas. expliquem as características ou o comportamento de um sistema, como a atmosfera, por exemplo. GATILHO – protocolo utilizado para executar alguma tarefa, normalmente ao se ultrapassar NARRATIVA DO MONITOR – a Narrativa é limiares preestabelecidos. um texto no qual são apresentadas as condições climáticas atuais e uma síntese do traçado, em INDICADORES COMBINADOS – combinação que são descritas todas as etapas de construção do de um ou mais indicadores de seca, para facilitar Monitor e as iterações entre autor e validadores o trabalho da convergência de evidências realizada durante a atualização do mapa. Também podem pelo autor. estar presentes na Narrativa os impactos associados à seca, evolução/diminuição de regiões de seca e INDICADORES DE SECA – índices calculados informações sobre a gestão de recursos hídricos a partir de dados das redes de estações federais e que não entram no traçado do Monitor, como a estaduais do Nordeste, cujos resultados são utilizados condição dos reservatórios, por exemplo. para classificar a intensidade da seca em relação aos impactos a ela associados. São apresentados em PLANOS DE PREPARAÇÃO PARA AS SECAS – diferentes intervalos de tempo, visando verificar são instrumentos operacionais que definem sistemas como os impactos afetam as secas de curto e longo de monitoramento e de avaliação de vulnerabilidades prazos. Baseados nos conceitos de seca relativa e e impactos específicos ao setor objeto do Plano, 99 ANEXO I - Glossário Técnico assim como estabelecem diferentes ações em função Representa apenas a seca física/natural, não os da severidade de seca. sistemas gerenciáveis. É atualizado a cada validação, sendo refinado pela informação local fornecida PRODUTOS COMPLEMENTARES – informações pelos validadores que estão vivenciando a seca. que possuem relação com a temática da seca e são complementares aos indicadores de seca e produtos SECA DE CURTO PRAZO – seca que se instala de apoio, mas que não entram de forma direta ou retrocede de maneira rápida, com intervalo da no traçado do Monitor, por não estarem ligados ordem de poucos meses, e que impacta normalmente à seca natural. Um bom exemplo é a condição a agricultura. dos reservatórios, que se trata de uma informação gerenciável. Produtos complementares são também SECA DE LONGO PRAZO – seca que se instala aqueles produtos analíticos derivados do próprio ou retrocede em período de 12 meses ou mais, Monitor de Secas. normalmente impactando o abastecimento. PRODUTOS DE APOIO – são informações que SECA FÍSICA OU NATURAL – seca baseada possuem alguma relação com a temática da seca e somente no sistema natural (precipitação, obtidas com instituições nacionais e internacionais, temperatura, balanço de água no solo, escoamento que auxiliam no traçado do Monitor, de forma etc.), em que não são considerados os sistemas que complementar aos indicadores de seca. Devem, estão sujeitos à gestão humana, de maneira a evitar preferencialmente, ser apresentados considerando possíveis conflitos de interesse e questionamentos o histórico da informação, para manter o conceito que possam abalar a credibilidade do Monitor. de seca relativa, e são especialmente importantes em regiões com pouca densidade de informação ou sem SECA OPERACIONAL – seca que está sujeita nenhuma informação. No Monitor se diferencia os à gestão humana. Embora não entre no traçado produtos calculados a partir de dados observados do Monitor, pode ser utilizada pelos planos de e que servem de base ao processo de obtenção do preparação para as secas desenhados para sistemas mapa, ou simplesmente “indicadores de seca”, e específicos. Um exemplo é o uso de dados de aqueles obtidos junto de alguma instituição, os reservatórios pelo profissional do setor hídrico: quais servem como “produtos de apoio” ao traçado sabendo como a seca natural tem se comportado do mapa. pelo Mapa do Monitor, somado à condição dos reservatórios de sua região, pode chegar a uma RASCUNHO DO MONITOR – mapas definição mais assertiva em termos de preservar a preliminares do Monitor feito pelo autor, baseado água armazenada nos reservatórios. nos indicadores de seca e produtos de apoio atuais em que são incluídas as categorias de seca e impactos SENSORIAMENTO REMOTO – conjunto de relacionados. Na elaboração, também são agregada técnicas que possibilita a obtenção de informações a experiência do profissional, conhecimento sobre alvos na superfície terrestre por meio da geográfico e climatológico, situação climática atual interação desta com a radiação eletromagnética e evolução da seca ao longo dos últimos meses. emitida por sensores a bordo de satélites, aviões ou em nível de campo. 100 10 SÉRIE Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas Para informações adicionais sobre o Banco Mundial consulte: www.bancomundial.org.br www.worldbank.org/br ou diretamente em nosso escritório: Banco Mundial SCN Quadra 02 - Lote A Ed. Corporate Financial Center - Salas 702/703 Brasília Brasil Telefone +55 (61) 3329-1000 Fax: +55 (61) 3329-1010 Ministério do Ministério da Meio Ambiente Integração Nacional Ministério do Meio Ambiente Ministério Spanish Fund for Latin America and da the Caribbean Integração Nacional