fiLE COpy' Documento do 's.:.. - BANCO ~IUNDIAL Exclueivamente para fins oficiais Relat6rio No. 3S29-GUB GUINE-BISSAU RELATORIO ECONOMICO INTRODUTORIO VOLUME II 31 de Mar~o, 1982 Eate documento e objecto de distribui~ao restrita, e nao pode ser usado pelos seus destinatarios a nao ser no exerc1cio das suas fu~~oes oficiais. Fora destas condi~oes, 0 seu conteudo so pode ser divulgado com a autoriza~ao db Banco !:[undial. EQUIVALfNCIA MONETARIA 1. Unidade Monetaria: Peso da Guine-Bissau (PG) 2. 0 Peso da Guine-Bissau esta fixo ao par com 0 DES ( Direito Especial de Saque ) 3. Taxa de Cambio em re1?~ao ao do1ar dos Estados Unidos da America: 1974: 1 do1ar = 25.4 Pesos da Guine-Bissau 1975: 1 do1ar = 25.5 Pesos da Guine-Bissau .. 1976: 1 do1ar = 30.2 Pesos da Guine-Bissau 1977: 1 do1ar ..33.7 Pesos da Guine-Bissau 1978: 1 do1ar ..35.0 Pesos da Guine-Bissau 1979: 1 do1ar ..34.0 Pesos da Guine-Bissau 1980: 1 do1ar ..33.8 Pesos da Guine-Bissau 1981: 1 do1ar = 36.0 Pesos da Guine-Bis salt PESOS E MEDIDAS 1 metro (m) .. 3,28 pes 1 qui1ometro(km) . 0,62 milhas 1 hectare (ha) = 2,47 acres 1 qui1ometro = 0,386 milhas quadraclo (lcrn2) quadradas 1 quilograma (kg) .. 2,205 1ibras 1 tonelada (ton) .. 2:205 1ibras · 1 litro (lit) = 0,26 galoes ANO FISCAL 1 Janeiro - 1 Dezembro EXCLUSIVAMENTE PARA FINS OFICIAIS GUINE-BISSAU: RELATORIO ECONOMICO INTRODUTORIO VOLUME II OS SECTORES INDICE QUADROS .NO TEXTO SIGLAS Indice PARTE A: OS SECTORES PRODUTIVOS I. o .................................................... . SECTOR RURAL 1 AGRICULTURA ........................................................ 1 o Sistema de Cu1tivo do Arroz ......................... 3 Comercia1iza~ao e Pre~os ........................... 5 Sistema Fundiario .................................................. 6 Institui~oes Agrico1as ......................................... po1itica e Objectivos do Governo ................................... ·7 8 Projectos em Execu~ao e Ajuda Externa 8 Limita~oes ao Desenvo1vimento Agricola ····························· 10 Perspectivas de Desenvo1vimento e Recomenda~oes ···················· 11 PECUARIA ........................................................... 13 II. SILVICULTURA ....................................................... 14 Potencial e Produ~ao 14 P1anos ...................................... 16 Problemas e Recomenda~oes.......................................... 18 III. PESCA .............................................................. 19 Produ~ao e Comercia1iza~ao ................................... 19 A Estrutura do Sector ····· 20 Pesca Industrial ······· 20 o Sector Privado ······· ............... Licen~as de Pesca ················· ................. 22 23 Pesca Artesana1 ...... 23 Problemas e Recomenda~oes 24 . IV. INDUSTRIA DE TRANSFORMA~AO E CONSTRU~AO 25 A Estrutura do Sector .......................................... 25 Perspectivas Gerais ...........··................··................. 27 Principais Opera~oes Industriais ······························. 28 Processamento de Produtos Agrico1as 28 Industria de Bens de Consumo ·········· 3D Constru~ao ............................ 33 Meta1o-Mecanicas ············ 34 Outros Problemas e Perspectivas ..... 35 35 Este documento e objecto de distribui~ao restrita, e nao deve ser usado pe10s seus destinatarios a nao ser no exercicio das suas fun~oes oficiais. Fora destas con di~oes, 0 seu conteudo so pode ser divu1gado com a autoriza~ao do Banco Mundia1. PARTE B: lNFRASTRUCTURA ECONOMlCA E SERVl~OS SOCIAlS V. lNFRASTRUCTURA ECONOMlCA ........................................... . 37 TRANSPORTES ·............................... . ............... 37 Estradas ..... ................... ............ . . ............... 37 Problemas e Recomenda~oes ................................ 38 Transporte Maritimo e Fluvial ................................ 38 Servi~os de Transporte ............................................ 39 Problemas e P1anos de Desenvo1vimento ............................. 40 TELECOMUNlCA~6ES E SERVl~O POSTAL 41 Te1ecomunica~oes 42 A Rede lnternaciona1 42 Servi~o Postal .................................................. 42 Rad io ..............-.............................................. . 43 Problemas .......................................................... 43 o SECTOR DA ENERGIA 43 Energia E1etrica ·................................................ . 43 Potencial Hidro-E1etrico 45 Recursos Energeticos Renovaveis 45 Petro1eo 45 Problemas e Recomenda~oes 46 VI. SERVl~OS SOCIAlS ·........................................................... . 47 EDUCA~AO E MAO-DE-OBRA ................................................ 47 oEnsino Antes da Independencia .............................................. 47 Objectivos 49 Ens ina Primario ....................................... .. 50 Ensino Secundario ....................... . ........ . 51 Ensino Medio Po1itecnico ········. · ······· 52 Forma<,;ao de Professores ......................................... . 52 Outros ........................................................................... . 53 Despesas e Financiamento ··.······················ ............... 53 Prob lemas e Pianos ................................................. . 53 Necessidade de P1aneamento 55 SAUnE P{jBLlCA 57 LlSTA DE QUADROS NO TEXTO Quadro 1 Principais Cu1turas - Area Cu1tivada e Produ~ao ··············· 2 Quadro 2 Consumo Medio de Ca10rias per Capita, 1976-79 ················ 3 Quadro 3 Objectivos para a Produ~ao Agricola, 1990 ··············.·.··· 12 Quadro 4 Consumo per Capita de Produtos Agrico1as ····················· 13 Quadro 5 Stock Pecuario por Km2 13 Quadro 6 Produ~ao e Exporta~ao de Produtos de Madeira ············ 15 Quadro 7 Produ~ao e Comercia1iza~ao de Peixe, 1975-79 21 Quadro 8 Estabe1ecimentos lndustriais e Emprego, 1979 26 Quadro 9 Produ~ao e Capacidade de Processamento de Produtos Agrico1as ·· 29 Quadro 10: Matricu1as, Professores e Despesas Correntes, 1979 e 1984 56 iii SIGLAS BADEA Banco Arabe para 0 Desenvolvimento Economico na Africa BNG Banco Nacional da Guine CAlC Complexo Agro-Industrial do Cumere CEE Comunidade Economica Europeia CEPI Centro de Educa~ao Popular Integrada CICER Companhia Industrial de Cervejas e Refrigerantes EGA Empresa Guineense de Automoveis FAC Fundo de Ajuda e Coopera~ao FAD Fundo Africano de Desenvolvimento FAO Organiza~ao das Na~oes Unidas para a Alimenta~ao e a Agricultura FED Fundo Europeu de Desenvolvimento FIDA Fundo Internacional para 0 Desenvolvimento Agricola FMI Fundo Monetario Internacional GUIALP Guine-Argelia Pes cas GWT Tonelagem Bruta JAPG Junta Autonoma d.os Portos da Guine-Bissau LIA Linhas Aereas Internacionais OMS Organiza~ao Mundial da Saude PAIC Partido Africano para a Independencia de Cabo Verde PAIGC Partido Africano para a Independencia da Guine-Bissau e Cabo Verde PIB Produto Interno Bruto PNUD Programa das Na~oes Unidas para 0 Desenvolvimento SIDA Agencia Sueca para 0 Desenvolvimento Internacional SOCOMIN Sociedade Comercial e Industrial SOCOTRAM Sociedade de Comercializa~ao e Tratamento de Madeiras TAP Transportes Aereos Portugueses UNCTAD Conferencia das Na~oes Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento UNIDO Organiza~ao das Na~oes Unidas para 0 Desenvolvimento Industrial UNICEF Fundo Internacional das Nagoes Unidas para a Educa~ao da Crianga USAID Agencia dos Estados Unidos para 0 Desenvolvimento Internacional . · PARTE A: OS SECTORES PRODUCTIVOS I · 0 SECTOR RURAL AGRICULTURA 1.01 No estudo mais recente sobre a agricultura na Guine-Bissau (SCET Internacional, 1976), estimou-se em 300.000 ha (9% do territorio nacional) o total da area cultivada 1/, sendo cerca de 107.000 ha destinados ao cultivo de arroz inundado (bolanha), 90.000 ha a cereais de sequeiro (sorgo e milho), 60. 000 ha ao amendoim (mancarra) e 15.000 ha ao .arroz de sequeiro (pam-pam). Cerca de 65% do territorio e coberto por floresta, sendo 0 restante dividido entre mangoais, savanas e palmeirais 1/. 1.02 0 rendimento medio e em geral muito baixo, nao ultrapassando os 600-700 kg p~r hectare nas culturas de sequeiro - 400 kg/ha para arroz de sequeiro, 700 kg/ha para a mancarra e 800 kg/ha para algodao. Rendimentos muito superiores tem sido no entanto obtidos nos projectos agr{colas actual mente em curso. Assim, por exemplo, rendimentos medios de 2 toneladas por hectare em arroz de sequeiro tem sido obtidos no projecto de Contuboel, com o uso de sementes melhoradas e irriga~ao; enos projectos de desenvolvimento de amendoim e algodao (financiados pela Ajudae Coopera~ao Francesa e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento) rendimentos medios superiores a 1 ton/ha tem sido possiveis com a introdu~ao de novas variedades, trac~ao animal e servi~os de extensao. No caso do arroz inundado (bolanha), 0 rendimento medio e aproximadamente 800 kg/ha (1.1 ton/ha no caso de bolanha sal gada e 0.44 ton/ha em bolanha doce), embora no suI do pais - regioes de Quinara e Tombali - tambem chamado 0 celeiro do pais, se alcancem rendimentos de 1,2 a 1,5 toneladas p~r hectare no cultivo de arroz de bolanha salgada 1/. 1.03 Os dados sobre a produ~ao agricola na Guine-Bissau sao muito escass()s. 0 primeiro e unico recenseamento agricola data de 1953, e para dados mais recentes apenas se dispoe do levantamento aereo feito pela SCET em 1976, e das estimativas obtidas pela missao junto dos tecnicos dos Ministerio do Desenvolvimento Rural, as quais se baseiam nas condi~oes metereologicas e no volume de produ~ao comercializada pelas empresas estatais. De acordo com estes clados, a produ~ao agricola ainda nao recuperou dos efeitos da guerra, mantenclo-se abaixo dos niveis atingidos em 1953. A seca dos ultimos anos tera contribuido para um declinio ainda mais acentuado da produ~ao, especialmente em arroz 4/ e amendoim. A produ~ao estimada para as outras culturas de se queiro parece ter, no entanto, aumentado, possivelmente para compensar a queda na produ~ao do arroz na alimenta~ao dos meios rurais. 1/ Cerca de 0,4 ha por habitante, contra 0,42 em Casemance e 0,40 na Gambia. 2/ Ver Apendice Estatistico, Quadro 9.1. 3/ Ver Carlos Sch~rz, Estatistica do Arroz na Guine~Bissau, 1981, Departamento de Experimenta~ao Agricola, MDR, ENTA/4/82/08. !:±./ As secas afectam a produ~ao de arroz de duas formas. Por um lado, diminuindo o caudal normal dos rios, favorecem a entrada das mares salgadas e 0 seu efeito na saliniza~ao dos terrenos. Por outro lado, dificultam e retardam a desaniliza~ao dos tabuleiros, a qual e feita exclusivamente com agua das chuvas (ver para. 1.07). - 2 - Quadro 1: PRINCIPAlS CULTURAS, AREA CULTIVADA E PRODUgAO Area (x 1000 ha) Produ£ao (x 1.000 tons) 1953 1976 1953 1976 1977-80 (media) Arroz inundado 124.8 107.0 91.5 85.0 47.5 Arroz de sequeiro I:a 15.0 8.5 8.0 /a Cereais de sequeiro 216:-3 90.0 58.8 54.0 56:-6 Amendoim 105.0 60.0 64.0 41.0 21.9 Coco de Palma 135.0 .. 9.0 8.2 Total 482.2 297.0 la Inc1uida na produ~ao de arroz irrigado. Fontes:; Censo AgrIcola de 1953; SCE! (1978); estimativas oficiais. 1.04 Tomando por hipotese que os dados mais recentes sao rea1istas, a produ~ao agricola tera caido nos u1timos 20 anos por mais de 30%, enquanto a popu1a~ao tera aumentado em 50% desde 1950. Como consequencia, a importa~ao de a1imentos tem vindo a aumentar, estimando-se que durante 1976-79, dos 435 gr disponiveis diariamente p~r pessoa, 20% eram importados. As disponi bi1idades a1imentares sao no entanto inferiores as necessidades a1imentares: 1/ o consumo ca1orico diario per capita e estimado em 2.009 ca10rias (Quadro 2), ou seja, 83% do valor minimo -- caindo em anos de seca, como 1977, para 70% 2/; e, em re1a~ao ao arroz, para um consumo anua1 per capita de 105 kg, as impor~ ta~oes dos u1timos anos - 18.000 ton. em media - nao terao sido suficientes, atingindo-se um deficit da ordem das 40.000 tone1adas. Nas condi~oes actuais de cu1tivo, e com chuvas regu1ares, 0 pais poderia produzir cerca de 100.000 ton. de arroz, ou seja, 0 nive1 atingido em 1953. Estimativas de 1976 3/ indi cam uma produ~ao de 85.000 tone1adas, 1iderada pe1a regiao de Tomba1i (27.300 ton.) a qual se seguem as regioes de Oio (19.500 t), Quinara (13.500 t) e Cacheu (10.200 t). 1.05 Uma das caracteristicas da agricu1tura na Guine-Bissau e a sua re1ativa comp1exidade. A. _ maior parte dos agricu1tores divide a · sua actividade · I. · por 3 ou 4 produ~oes, as qua1s comp1ementares entre S1 na ma10r1a dos casos, sao algumas vezes concorrenciais: (1) Arroz inundado (de bo1anha): (2) Cu1 turas itinerantes e em rota~ao (cereais e amendoim): (3) Amanho da terra a volta da casa (mi1ho, cassava, etc.); e (4) Exp10ra~ao dos pa1meirais (azeite e vinho de palma) e a madeira da floresta (carvao de madeira). A preponderancia 1/ Nao esta inc1uido a consumo de vegetais e frutas frequente mesmo entre as fami1ias mais pobres. 2/ Apendice Estatistico, Quadro 8.1. 1./ Apendice Estatistico, Quadro 9.2. - 3 duma actividade sobre as outras depende da etnia e das possibilidades agrico1as de cada regiao, e embora se costume distinguir 0 cu1tivo do arroz do 1itora1 das cu1turas de sequeiro do interior, sao frequentes os casos de mu1ticu1tivo. A substitui~ao entre cu1turas ocorre na1guns casos, como por exemp10 na regiao de Mansoa onde 0 desenvo1vimento da p1anta~ao de mancarra tem 1evado ao dec1inio do cu1tivo de arroz. Se definirmos como regioes especia1iz adas, aque1as em que 2/3 da area cu1tivada e ocupada com uma unica cu1tura, encontram-se na Guine-Bissau as seguintes zonas de especia1iza~ao: Zonas Especia1izadas: Arroz Inundado (Bo1anha): Tomba1i (86%) e Quinara (73%) Cu1turas de sequeiro Gabu (82%) e Bafata Pa1meirais Bo1ama (69%) Zonas nao especia1izadas: Cacheu, Oio, e Biombo Quadro 2: CONSUMO MEDIO DE CALORIAS PER CAPITA, 1976-79 Ca10rias/Dia per capita Consumo de: Alimentos produzidos no pais 1.572,7 Arroz 580,1 Cereais de sequeiro 442,6 Amendoim 130,0 Peixe 43,0 Outros 377,0 A1imentos importados 373,3 Arroz 216,9 Farinha de trigo 44,4 A~ucar 29,0 Outras 83.0 Total 1,946,u · Fontes: Estimativas da missao; Apendice EstatIstico, Quadro 8.1 o Sistema de Cultivo do Arraz 1.06 Existem dois tipos basicos de arroz na Guine-Bissau: a arroz inundado (denominado arraz irrigado ou de bolanha) e 0 arroz de sequeiro ou terras altas (pam-pam). sendo a pradu~ao estimada para 1976 de 85.000 a 8.500 toneladas, respectivamente. 0 arroz inundado ou de bolanha, ainda se divide em dais grupos: - 4 (a) 0 "arroz de agua salgada" (ou bolanha de agua salgada) que compreende os solos litorais de aluviao, os quais eram regularmente inundados pela agua do mar, ate que os agricultores contiveram 0 mar, temporaria ou permanentemente, pela construc'iao de pequenos diques; (b) 0 "arroz de agua doce", cultivado nas terras baixas do interior, onde 0 nfvel de agua sobe durante a esta~ao chuvosa. 0 arroz de sequeiro e cultivado em terras mais altas, onde a agua nunca se acumula acima da superffcie. 1.07 Os metodos tradicionais de cultivo do arroz atingiram un nivel tecnico bastante ele!ado, e no caso do arroz de agua salgada ou de mangal, os metodos de cultivo sao considerados unicos na Africa. 0 principal aspecto do cultivo de mangal e a grande perfcia com que os agricultores, especialmente os Balantas e Felupes conquistam as terras de agua salgada dos estuarios. 0 solo e dividido em tabuleiros rectangulares (1m x 1,60 m com 30 a 60 cm de altura) a volta dos quais se constroem pequenos diques e barragens protectoras que evitam, por um lade a entrada da agua salgada, e facilitam, por outro, a destrui'iao da vegeta~~o e a dessaniliza~ao do solo pelas aguas da chuva. A consideravel pre c~p~ta~ao pluviometrica do litoral (2.000 mm ou mais) e assim um factor de extrema importancia para 0 sucesso do sistema, sendo este metodo de tabuleiros, o metodo mais eficaz para controlar as ervas daninhas e reduzir 0 grau de toxi cidade em ferro. A constru~ao dos tabuleiros e um trabalho muito pesado, executado exclusivamente por homens, sao em media necessarios 30 dias/homem para preparar 1 hectare de terreno. Se e a primeira vez que 0 terreno e cultivado, e necessario esperar 3 anos ate que a terra esteja pronta para ser cultivada. Nos outros casos, os trabalhos fazem-se imediatamente apos a colheita, dando assim mais tempo para 0 restolho se decompor, formando um humus bastante rico. Entre as deficiencias do sistema contam-se 0 esfor~o de trabalho necessario, a dificuldade de se introduzir mecaniza~ao e a dificil aplica'iao de fertilizan tes qufmicos. Isto tem como consequencia que, a medio prazo, a unica maneira de aumentar 0 rendimento medio do arroz de bolanha salgada, e atraves da intro du~ao de variedades de arroz de alto rendimento. . 1.08 0 cultivo de arroz de agua doce e muito simples, em compara'iao com o cultivo de mangal. As varzeas de agua doce sao enchidas com a rasa, embora haja casos especiais em que a prepara'iao da terra e altamente original, com agricultores, geralmente mulheres, abrindo grandes covas ao longo das bordas elevadas para as quais transplantam as mudas de arroz. 0 transplante e feito desordenadamente, 0 que dificulta a germina~ao e resulta em espa~amento muito grande entre os pes de arroz. Este tipo de cultivo e predominante entre Fulas e Mandingas, os quais, especialistas sobretudo na cria~ao de gada e produ~ao de mancarra, tem pouco conhecimento em orizicultura e tambem pouco interesse. a o arroz (deixado mulher 0 seu cultivo) e usado apenas na alimenta~ao, em conjunto com outros cereais de sequeiro. A productividade e baixa em media 0.44 ton/hat A introdu'iao de sementes de alto rendimento, metodos modernos de cultivo e tra~ao animal podiam aumentar consideravelmente a produ~ao deste tipo de arroz. 1.09 0 arroz de sequeiro (pam-pam ou de fundo) e considerado lavoura secundaria. A maioria dos rizicultores plantam arroz de sequeiro antes de come~ar opera~oes de envergadura nas terras alagadas. A terra (areas florestadas) - 5 e aberta por queimadas e preparada muito superficialmente. A sementeira efeita directamente e as mudas so voltam a receber aten~ao dos agricultores por ocasiao da colheita. As variedades locais tern rendimento muito baixo (300-600 kg/ha) e nao sao seleccionadas de todo. Este tipo de cultivo e natural que seja abandonado uma vez que se consiga aumentar os rendimentos do arroz inundado ou que os riscos que as secas poem a sua produ~ao possam ser reduzidos. Comercializa)ao e Pre)os 1.10 A comercializa~ao da produ~ao agricola esta concentrada nas maos de duas companhias estatais: os Armazens do Povo e Socomin. A primeira tem 0 maior numero de entrepostos, mas a sua quota das compras totais e apenas ligeira mente maior que a da Socomin. 11 Alguns comerciantes particulares operam tambem no mercado grossista de arroz,-embora nao haja informa~ao sobre a sua importancia; os propios agricultores podem, conforme as distancias, tambem vender a produ~ao directamente no mercado interne, ou como muitas vezes acontece, atravessar a fronteira e vende-la nos paises vizinhos. No caso da mancarra, este comercio ilegal e muito activo, tendo aumentado nos ultimos anos, dada a escassez de bens de consumo no mercado interno. 1.11 A produgao agricola nao u tilizada para consumo propio e transportada pelos agricultores (em sacos e cestas) para 0 entreposto mais proximo dos Armazens do Povo ou da Socomin, a nao ser no caso de volumes grandes em que 0 produto e recolhido por camioes quando as condi~oes da estrada 0 permitem. Estas duas companhias estatais encarregam-se tambem do transporte (por camiao ou barco) da mercadoria para Bissau~ onde se faz 0 tratamento. Os agricultores vendem em geral a produ~ao em casca, embora nos ultimos dois anos 0 volume de vendas de arroz descascado tenha aumentado de 10% em 1976 para 60% em 1979/80. Esta tendencia e apoiada pelo Ministerio do Desenvolvimento Rural, estando a ser enviados esfor~os para dotar as aldeias de maquinas simples para 0 descasque de arroz. 1.12 0 desenvolvimento do sector agricola depende em grande parte do estabe,lecimento de um sistema eficiente e seguro de transporte e comercializa~ao. A ex~eriencia dos ult!mos a~os tem mostrado que os esforios para melho:ar 0 rend1mento e a produgao estao condenados ao malogro se nao houver uma 1nfra estrutura adequada para mobilizar a produ~ao. 0 sistema de transportes e actualmente incapaz de fazer face as necessidades do paIs, particularmente no suI, a area rizicola por excelencia. Alem disso, 0 sistema de comercializa~ao actual nao tem conseguido responder a procura de bens intermedios agrIcolas e bens de consumo por parte dos agricultores. Um abastecimento adequado aos agricultores, combinado com credito agricola, sao condi~oes basicas para estimu.lar a produ~ao da lavoura. 11 Apendice EstatIstico, Quadro 9.8. - 6 1.13 Embora entre 1975 e 1980, 0 pre~o da mancarra (em casca) ao produtor tenha subido 78%, 0 de coco de palma 25% e 0 de arroz com casca 67%, a produ~ao de arroz e amendoim nao so nao reagiu como em 1980 se cifrava em 24% e 67% respectivamente de produ~ao obtida em 1975. E dificil avaliar, no entanto, se tal se deve afalta de reac~ao individual a subida de pre~os, ou se mas condi ~oes pluviometricas combinadas com a deficiencia nas infrastruturas de transporte e comercializa~ao terao mais do que compensado 0 efeito positivo esperado do aumento de pre~os sobre a produ~ao agricola. 1.14 Nao obstante, uma politica de pre~os dos produtos agricolas, que leve em considera~ao a estrategia global de desenvolvimento do pais, esta ainda por ser formulada. Esta politica de pre~os, tanto de consumos intermedios (ferti lizantes, sementes, etc ··· ) como do produto final sera fundamental para incen tivar os agricultores a adoptar novas tecnicas de cultivo assim como na distri bui~ao da terra entre cultivos. Ate agora tanto sementes como fertilizantes tem sido distribuidos gratuitamente no ambito dos projectos piloto em execu~ao, tendo sido muito positiva a reac~ao dos produtores aos novos inputs. Desconhece-se, no entanto, a reac~ao dos mesmos quando tais inputs deixem de ser gratuitos, embora alguns projectos em andamento estejam ja considerando esta modalidade. Uma politica nacional de pre~os e assim necessaria para apoiar e coordenar estas ac~oes individuais. Sistema Fundiario 1.15 0 sistema fundiario da Guine-Bissau nunca foi estudado em detalhe. Recentemente 0 problema tem sido abordado por varios estudos socio-economicos dos principais grupos etnicos, embora estes resultados nao estejam ainda dispo niveis. Segundo as autoridades do pais, a propriedade privada da terra e insignificante, localizando-se principalmente nas areas urbanas; as proprieda des pertencentes aos portugueses foram na sua maior parte abandonadas com a Independencia e posteriormente transferidas para 0 Estado. A distribui~ao da terra entre os membros das aldeias segue mais ou menos as mesmas regras de outros paises africanos: 0 Conselho de Anciaos, a autoridade social do tabanca, determinando a distribui~ao da terra entre os moradores. Ha, porem, diferen~as entre tribos. Entre os Balantas, por exemplo, onde praticamente nao existe estratifica~ao social, 0 Chefe da unidade familiar (geralmente composta de mais de uma familia) determina a distribui~ao da terra entre os membros do grupo familiar e os recem~chegados. 0 tamanho da gleba a que cada familia tem acesso nem sempre esta relacionado com 0 tamanho da familia (isto e, com a sua capasi dade para trabalha-la); no caso de trabalhos mais dificeis, como a prepara~ao do terreno e a colheita, e frequente recorrer-sea ajuda de pessoas de outras aldeias. E interessante assinalar que, na maior parte dos casos, a terra pertence a aldeia e apenas 0 direito de cultivo e concedido. Isto acontece sem obriga~oes de arrendamento, a nao ser no caso especial da regiao de Cacheu onde a maior parte da terra aravel esta na posse de algumas familias, descendentes do antigo reino Mandinga, as quais cobram altas rendas dos que a cultivam. Conflitos tem assim surgido nesta regiao, esp~cialmente porque segundo as leis a da Guine-Bissau desde a independencia, tlo direito terra pertence a quem a cultiva", embora os sistemas tradicionais ainda nao tenham mudado 0 suficiente para possibilitar a aplica~ao deste principio sem conflitos. A interven~ao do - 7 - Governo nesta materia tem sido criteriosa, visando um ajustamento gradual do antigo sistema, sem pretender modifica-lo de um dia para 0 outro, ja que mudan~as abruptas serao mais prejudiciais do que uteis ao desenvolvimento agricola. Em geral, no entanto, 0 sistema fundiario na Guine-Bissau nao apresenta problemas de monta; na maioria dos casos, a terra e livre e esta disponivel para ser cultivada. Instituisoes Agricolas 1.16 0 Ministerio do Desenvolvimento Rural (MDR) inclui tres Direc~oes Gerais (DG): D.G. da Agricultura, D.G. da Organiza~ao Rural e D.G. de Pecuaria. A D.G. da Agricultura compreendeos departamentos de solo, protec~ao vegetal, pesquisa agricola e equipamento. A Direc~ao Geral de Organiza~ao Rural abrange os departamentos de extensao rural e radiodifusao rural, estudos socio-economi cos e credito agricola. A Direc~ao de Pecuaria compreende os departamentos de produ~ao animal, defesa sanitaria animal e pesquisa animal. Alem disso, MDR tem departamentos de planeamento, administra~ao e finan~as e um departamento de pessoal e forma~ao. 0 principal problema enfrentado pelo Ministerio do Desenvolvimento Rural e a falta de pessoal habilitado a nivel tecnico e adminis trativo. Estao sendoenvidados esfor~os para treinar pessoal no pais e no exterior, mas os quadros profissionais actualmente disponiveis sao ainda insu ficientes para definir e p~r em pratica pIanos de desenvolvimento agricola. Este problema e particularmente visivel nos departamentos de solo, protec~ao vegetal, defesa sanitaria animal e planeamento, cujo desenvolvimento esta a ser considerado no contexte de projectos de ajuda externa. Nao existe no pais capacidade para formar pessoal a nivel medio ou superior; e a unica forma~ao tecnica actualmente fornecida e feita no ambito dos projectos agricolas com financL:tmento externo. 1.17 Existem no pais 12 explora~oes estatais, 8 centros de experimenta~ao ligados a projectos agricolas, 2 esta~oes de veterinaria -- uma em Bissau, outra em Bissora -- e 12 postos de veterinaria. As explora~oes estatais sao na maioria deficientes, por falta de pessoal, material, recursos de financia mento corrente e administra~ao. Dos 12 postos veterinarios, apenas 5 estao em oper,a~ao, devido principalmente a carencia de pessoal e equipamento. A empresa publica produtora de carne de porco SUINAVE tambem esta sob 0 controle do Ministerio da Agricultura. Nao ha no pais credito agricola oficial. Projec tos agricolas em andamento, assim como os Armazens do Povo e a Socomin tem proporcionado credito (caso a caso) na forma de inputs agricolas. Um estudo com vista a cria~ao de um sistema de credito agricola foi preparado pela FAO e esta sendo avaliado pelo Governo. Un dos principais problemas para a aprova ~ao do projecto e a escolha da institui~ao oficial responsavel pelo sistema de credito agricola. A regiao de Cacheu foi escolhida pelo Governo como area piloto para a introdu~ao do credito agricola. Falta de inputs agricolas, ser vi~os de extensao e demonstra~ao sao, no entanto, obstaculos mais importantes do que a falta de credito agricola. Para que um sistema de credito agricola seja eficaz necessita de ser acompanhado de uma politica de incentivos ao produtor, servi~os de apoio e oferta de bens intermedios; sem estes, qualquer sistema de credito agricola tende a tornar~se em pouco tempo num sistema de subsidios altamente custoso para 0 Governo. - 8 politica Agricola e Objectivos do Governo 1.18 Conforme foi declarado no III Congresso do PAIGC (1976), a agricultura - fonte de subsistencia e emprego para 85% da popula~ao -- e considerada prioridade e base do desenvolvimento economico do pais, e como tal, 0 mesmo Congresso especificou os seguintes objetivos: promo~ao e desenvolvimento de comunidades rurais melhoramento dos servi~os de extensao introdu~ao de fertilizantes, sementes melhoradas, pesticidas e trac~ao animal introdu~ao de um sistema de credito agricola pesquisa agricola aplicada e cria~ao de um centro de produ~ao, conserva~ao e multiplica~ao de sementes melhoramento do sistema de comercializa~ao, e introdu~ao gradual de cooperativas e explora~oes estatais. 1.19 Com excep~ao das explora~oes estatais, as quais tem provado bastante mal, a estrategia e bastante valida, dada a importancia do sector agricola para 0 desenvolvimento do pais. 0 calendario de implanta~ao desta estrategia, deve, no entanto, ter em considera~ao a limitada capacidade de absor~ao do sector agricola. Ate agora, a experiencia dos projectos em andamento mostra que e comum e provavel que ocorram demoras de implementa~ao em quase todos os projectos. As deficiencias de suporte administrativo, combinadas com as difi culdades de importa~ao e entrega de equipamento e material sao obstaculos ainda a vencer. Estas serao possivelmente as razoes pelas quais 0 sector agricola teve acesso apenas a 10% do programa de investimentos do Governo durante 1975-79. Projectos em Execuxao e Ajuda Externa 1.20 Estao em andamento cerca de 20 projectos no sector agricola, no valor de aproximadamente cerca de 18,0 milhoes de dolares. Deste total, 80% desti nam-se a projectos de desenvolvimento rural e aperfei~oamento de culturas, sendo os restantes 20% distribuidos por diversos projectos e actividades, tais como laboratorios de pesquisas de solo e vegeta~ao, estudos sectorais, finan ciamento de assistencia tecnica e suporte institucional. 1.21 Desde a Independencia ate a elabora~ao do primeiro Programa de Inves timentos (1980-81), a maior parte dos investimentos agricolas foram determinados pelas necessidades mais prementes do sector (nomeadamente no que respeita a recupera~ao da produ~ao de arroz) e pela disponibilidade de recursos externos, embora independentemente duma estrategia bem definida. Desperdicio de recursos, falta de coordena~ao entre projectos e problemas de execu~ao tiveram entao lugar, como seria natural. Uma estrategia agricola foi pela primeira vez - 9 definida no Programa de Investimentos para 1980-81, num esquema inteligente de integrar os investimentos em curso (e planeados). Para isto, 0 pais e divi dido em quatro regioes ecologicas, das quais: Regiao 1 a Oeste, incluindo as regioes de Cacheu e Oio; Regiao 2 a Nordeste, compreendendo Bafata e Ga6u; Regiao 3 no SuI: Buba e Tombali; e Regiao 4, com as regioes administrativas de Bolama e 0 arquipilago de Bijagos. Cada uma destas regioes e objecto de um projecto global de desenvolvimento rural nos quais os principais projectos ja em execu~ao se devem integrar na regiao SuI, por exemplo, dois projectos ( a Recupera~ao dos Campos de Arroz e 0 Projecto de Desenvolvimento do Arroz, financiados pelo BADEA e pelo FIDA, respectivamente), irao integrar 0 desenvol vimento da regiao de Tombali, em conjunto com outros projectos em execu~ao, nomeadamente 0 Projecto de Pesquisa e Multiplica~ao de Sementes de Arroz de Caboxanque, 0 Projecto de Desenvolvimento Rural do Conselho Mundial de Igrejas, o Plano de Armazenamento e Descasque de Arroz, patrocinado pela FAO, e os Projectos de Recupera~ao e Constru~ao dos Campos de Arroz, financiados pela USAID e pela Hol~nda. 1.22 A maior parte da ajuda externa canalizada para 0 sector e sob forma de doa~oes. Os principais doadores bilaterais e multilaterais sao os Parses Baixos, a Suecia, a Fran~a, a USAID, 0 PNUD e a CEE (FED). 0 Fundo Europeu de Desenvol!imento esta financiando um Projecto de Desenvolvimento do Algodao de 8,0 milhoes de dolares (1976-80) na regiao Nordeste. 0 projecto come~ou em 1976 e compreende distribui~ao de sementes, servi~os de extensao agricola, introdu~ao de trac~ao animal e intensifica~ao da produ~ao de outros cultivos, tais como arroz, cereais e mancarra. Em 1979, foram cultivados 3.500 ha de algodao (com uma produ~ao 'de }.~OO toneladas) e preparados 40 agentes de extensao. o Governo frances (FAC) financia um Projecto de Desenvolvimento de Mancarra, tambem na regiao Nordeste. Este projecto, com os mesmos componentes do projecto de algodao, come~ou em 1977 com uma dota~ao inicial de $4 milhoes, foi prolongado ate 1979 com outros $4 milhoes, e recebeu uma aloca~ao adicional de $1,4 milhao para 1980. Em 1979, foram atribuidas 7.000 t de sementes e conseguida uma pro du~ao de 1,2 t/ha em parcelas seleccionadas, para alem do treinamento de 40 agentes de extensao. Em 1980, este projecto foi fundido com 0 de algodao. Nenhum deles, atingiu contudo, ainda a fase em que poderiam ser extendidos rapidamente: a reac~ao dos agricultores ainda nao e bem conhecida nem se conhece com seguran~a se tais projectos sao economicamente viaveis. ja que os resultados obtidos ainda nao foram comprados com os custos. A USAID, 0 PNUD e a FAO finan ciam, numa opera~ao combinada, 0 Projecto de Desenvolvimento do Arroz de Contuboel, na area do vale do Geba (regiao Norte). Iniciado em 1977, este projecto devera estar implementado no prazo de cinco anos. A aloca~ao total e de $2,5 milhoes, do qual dois ter~os para financiamento dos servi~os de extensao. 0 projecto tem por objectivo promover 0 cultivo de arroz irrigado de agua doce na esta~ao seca. Foi criada uma esta~ao de multiplica~ao de sementes e de experimenta~ao, e os lavradores contam com servi~os de extensao, fertilizantes e sementes melhoradas. Ate agora, todos os consumos interroedios, menos as sementes, tem sido gratuitos. Foram ja obtidos resultados bastante razoaveis quanto ao rendimento: 4,0-5,0 ton/ha no sistema de duas colheitas, em compara~ao com 0 rendimento tradicional de 0,6 t/ha. 0 projecto. que come~ou com uma experiencia-piloto em 120 ha, esta sendo agora ampliado para 750 ha, no perimetro de pequenas fazendas irrigadas. Ao chegar a fase de pleno desenvolvimento, 0 projecto devera abranger 2.000 agricultores. A possibilidade de expansao do projecto dependera dos resultados - 10 de estudos sobre 0 potencial de irriga~ao do rio Geba. A USAID financia tambem um projecto de desenvolvimento do arroz na regiao Sudeste (Bachile) , 0 qual abrange prepara~ao de terras, forma~ao, armazenamento de sementes e um labora torio para teste de sementes, fitopatologia e conserva~ao do solo. A dota~ao total e de 2,35 milhoes de delares, no quadrienio 1977-81. Os Paises Baixos financiam 0 Projecto-Piloto de Desenvolvimento Rural de Cacheu, que come~ou em 1977. 0 projecto teve uma dota~ao inicial de $1,4 milhao, tendo como principal objectivo aumentar a produ~ao, especialmente de arroz e mancarra, pela intro du~ao de tecnologia aperfei~oada, trac~ao animal e fertilizantes. Foram criados cerca de 20 lotes de demonstra~ao e criou-se tambem um pequeno sistema de credito - -. agricola. 0 projecto tem tido um andamento muito lento, dada a especial preocu .. . .. pa~ao de nao ~r contra 0 s~stema soc~al trad~c~onal. ,.,.. .. Os Pa~ses Ba~xos part~c~pam tambem no melhoramento de arroz na regiao Sudeste, numa opera~ao combinada com a USAID e 0 BADEA. 1.23 Ate agora, nao ha aloca~ao especifica de projectos ou reg!oes a doado res individuais. Contudo, apes avaliarem os resultados da coopera~ao no passado, alguns dos doadores estao a mudar a enfase do financiamento de programas a favor do financiamento para projectos especificos, aparentemente porque a ultima moda lidade facilita 0 controle do uso dos recursos. 0 vultoso fluxo de ajuda que 0 pais vem recebendo desde a Independencia tem originado problemas de coordena~ao e utiliza~ao eficiente destes recursos. Muitos projectos sao iniciados sem suficiente prepara~ao e analise, e a sua coordena~ao com projectos inter-relacio nados tem sido deficiente. Para alem disso, os projectos ja em execu~ao tem excedido a capacidade de execu~ao do Governo, sendo comum demoras no calendario de execu~ao. A importante assistencia tecnica que vem sendo proporcionada sofre pelo facto de a maioria dos cooperantes ser jovem e ter pouca experiencia pratica. Limita~oes ao Desenvolvimento 1.24 Varias limita~oes importantes impedem 0 rapido desenvolvimento da agricultura em Guine-Bissau. A ausencia de uma estrategia de desenvolvimento e de prioridades de investimento gerou graves problemas de coordena~ao e entre os investimentos no sector. A escassez de pessoal habilitado limitou 0 desen volvimento dos servi~os de extensao e pesquisa, e embora recentemente alguma forma~ao profissional tenha sido introduzida (numa base limitada, atraves de projectos com financiamento externo), 0 grande nUmero de projectos em execu~ao come~a a esgotar a escassa reserva de pessoal qualificado. Os esfor~os que se fazem actualmente para a pesquisa e multiplica~ao de sementes precisam de coordena~ao, e a cria~ao de um sistema nacional de multiplica~ao de sementes e pesquisa e condi~ao essencial para 0 desenvolvimento do sector. A falta de dados basicos e planeamento e outr~ aspecto a requerer ac~ao urgente. Foi recentemente criada uma unidade de acompanhamento, avalia~ao e planeamento no Ministerio do Desenvolvimento Rural, mas ainda conta com pouco pessoal, nao estando por isso em condi~oes de executar a sua tarefa adequadamente. Havera necessidade de investir no melhoramento institucional e em assistencia tecnica, a fim de resolver os problemas de organiza~ao e administra~ao do sector. Para se conseguir uma estrategia de desenvolvimento descentralizado com enfase no desenvolvimento regional, conforme se propoe no 19 Plano de Desenvolvimento, sera necessaria a reestrutura~ao do sistema de administra~ao (herdado do tempo colonial) centralizado em Bissau, e especialmente das institui~oes vinculadas a agricultura. - 11 1.25 0 sector agricola e tambem afectado por problemas gerais de falta de infraestrutura e adequada comercializa~ao. A infraestrutura fisica do pais foi seriamente danificada durante a guerra, com a destrui~ao de pequenas represas e a coloca~ao de minas em campos de lavoura, resultando na perda de milhares de hectares produtivos e necessitando ainda de muito trabalho de recu pera~ao. Alguns projectos de abilita~ao dos campos de arroz tanto em execu~ao como planeados, deverao melhorar esta situa~ao. A infraestrutura de transpor tes tambem necessita de reabilita~ao e maior expansao para atender as necessi dades do sector agricola. Num projecto financiado pelo Banco Mundial, estao sendo construidas estradas rurais na regiao do Sul,.a principal area orizicola do pais, a fim de solucionar as dificuldades de transporte da produ~ao de arroz do SuI para 0 mercado de Bissau, as quais se agudizaram nos ultimos anos. Parte do problema de transportes esta relacionada com a idade do parque de transportes (camioes e barcos) e com problemas administrativos das duas prin cipais companhias comerciais. 0 sistema de comercializa~ao, como ja se indicou, e desorganizado e ineficiente. Por diversas razoes, ha forte carencia de bens de consumo nas lojas e armazens, 0 que desistimula a comercializa~ao da produ~ao agricola, e 0 aumento da produ~ao dependera consideravelmente de melhores incentivos do sistema de comercializa~ao. As facilidades de armaze namento existentes tamb~m sao insuficientes em nGmero, e inadequadamente dis tribuidas. Em 1977, a capacidade total de armazenamento do pais era estimada em cerca de 5.000 toneladas. Contudo, a infraestrutura de armazenamento do pais devera melhorar com a execu~ao de alguns programas de armazenamento em execu~ao e planeados. Com a assistencia do Programa de Seguran~a de Alimentos da FAO. esta sendo construido em lmpugueda (regiao de Tombali) um silo com capacidade para 1.000 t de arroz. Serao construidos cinco silos para armaze nagem de arroz e amendoim, com capacidade total para 6.000 t, nas cidades de Gabu, Xima, Buila, Caboxanque e Mansaba. Ha tambem um programa financiado pela Alemanha Ocidental para aumento da capacidade de armazenamento dos Arma~ zens do Povo para 13.000 t num periodo de dois anos. De modo geral, nao existem facilidades adequadas de armazenamento nos pontos de recep~ao. Algumas povoa~oes tem instala~oes de armazenamento tradicionais mas as condi~oes sao mas e ha perdas grandes. Pequenos armazens nas aldeias com maior potencial aizicola sao urgentemente necessarios. Perspel:tivas de Desenvolvimento e Recomenda~oes 1.26 Dada a existencia de solos em geral de boa qualidade, o_desenvolvi mento do sector agricola da Guine-Bissau dependera da disponibilidade de agua em abundancia e da utiliza~ao de melhores sementes, fertilizantes e pesticidas. Ate ao presente apenas uma pequena parte das terras potencialmente cultivaveis esta aproveitada, esperando-se que 0 retorno dos agricultores que abandonaram as suas leiras durante a guerra, possa aumentar a area cultivada. lsto, com · binado com a expansao da irriga~ao e do uso de sementes melhorados e trac~ao animal podera contribuir para um aumento consideravel na produ~ao agricola. A irriga~ao pode ser de importancia vital para 0 desenvolvimento futuro da agricultura guineense, sobretudo se a distribui~ao de chuvas continuar a ser concentrada, como nos ultimos tres anos, produzindo catastroficos resultados na produ~ao domestica agricola. Os estudos em andamento sobre 0 potencial de irriga~ao (e gera~ao de energia electrica) dos dois rios principais - Geba e Corubal - poderao trazer novos elementos ao problema. Para alem da produ~ao - 12 tradiciona1 de arroz, amendoim e os produtos a1imentares atras mencionados, 0 pais tem capacidade de diversificar a sua produ~ao agricola, nomeadamente aproveitando as boas possibilidades do pais para a produ~ao de frutas, tendo em conta no entanto, as condi~oes, neste momenta precarias, de armazenamento e transporte actua1mente existentes no pais. 1.27 Alguns pontos merecem especial aten~ao na formula~ao duma po1itica agricola pe10 Govemo. Em primeiro lugar deve procurar-se melhorar a coord=na~ao entre as institui~oes 1igadas aagricultura, evitando sobreposi~oes de fun~oes e responsabi1idades e 0 desperdicio de recursos, como acontece presentemente no caso de projectos da responsabilidade do Ministerio do Desenvolvimento Rural e do Ministerio dos Recursos Naturais. Em seguida, e imperativo ~ara 0 que se devera expandir os servi~os de assistencia tecnica, melhorar a fraca capacidade de absor~ao do pais em materia de projectos agrico1as, desenvo1ver investiga~ao ap1icada, melhorar a capacidade de analise e se1ec~ao de projectos; e estabe1e cer um plano nacional de multiplica~ao e distribui~ao de sementes e intensificar esquemas de forma~ao profissional para agentes de extensao agricola; por fim e necessario criar servi90s de apoio ao agricu1tor -- fornecimento e venda de inputs, demonstra~ao de possiveis aperfei~oamentos no cu1tivo, etc. -- bem como implementar uma politica de pre~os e de comercializa~ao de modo a estimular o produtor a aumentar as niveis de produ~ao bem como a volume comercializado no mercado interno. 1.28 E difici1 prever neste momenta como se desenro1ara 0 desenvolvimento do sector num futuro proximo. Par um 1ado, a implementa~ao das politicas men cionadas, apoiadas pe1a consideravel ajuda extema de que 0 pais dispoe, poderia tomar 0 pais auto-suficiente em arroz. Por outro 1ado, a experiencia adquirida mostra que e provave1 que as investimentos programados demorem por varios moti vos, e que a varia~ao nas condi~oes meteorologicas como nos u1timos anos pode continuar a frustar as planos de aumento de prcdu~ao. Parece assim rea1ista pensar-se que mais cinco anos decorrerao antes que grandes transforma~oes possam ter 1ugar na produ~ao agricola, apos a que as resultados de uma politica secto rial coordenada, melhorias na infra-estrutura administrativa e a matura~ao de determinados programas em curso e planeados, se tomarao visiveis. A titulo de ilustra~ao, os quadros seguintes contem valores sobre a produ~ao agricola neces saria em 1990, para que 0 pais seja neste ano auto-suficiente na produ~ao de alimentos e aumente para 100.000 tone1adas a produ~ao de amendoim. Quadro 3: OBJECTIVOS PARA A PRODU~AO AGRICOLA, 1990 (em mi1hares de tone1adas) Procura Produ~ao Crescimento Anual Interna Exporta~oes Bruta 1976-90 Arroz/Arroz em casca 105(arroz) 175 (em casca) 3.6 Milhete, sorgo, milho 70 80 3.1 Amendoim 18 82 100 7.1 Mandioca 32 40 2.2 Algodao 5 15 Aqucar 7 100 (cana) Frutas e verduras 22 25 Fontes: SCET International (1976). - 13 1.29 0 Quadro 4 contem valores para 0 consumo anual per capita da Guine- Bissau em 1953, 1976 e 1990, em compara~ao com os valores para a Gambia e 0 Senegal em 1970. Quadro 4: CONSUMO PER CAPITA DE PRODUTOS AGRfCOLAS (em kg por ano) Guine-Bissau Gambia Sene~al 1953 1976 1990 1970 1970 Arroz 102.0 86.8 105.0 74.6 55.8 Milhete, sorgo 62.0 94.3 Mi1ho 12.0 57.3 65.0 )76.9 15.S Trigo 4.0 8.7 10.0 9.3 22.4 Cereais 180.0 152.8 180.0 160.S 18S.3 Tuberculos 37.0 33.3 32.0 12.5 33.6 A~ucar 2.0 7.0 7.8 18.1 Frutas e legumes 10.0 22.0 13.3 13.2 Fonte: Potentialites agrico1es, forestieres et pastorales de Guine-Bissau, SCET International, 1978. PECUARIA 1.30 0 conhecimento do potencial pecuario da Guine-Bissau me1horou substan cia1mente cam 0 ultimo recessamento pecuario de 19S0. Segundo estimativas portuguesas, havia em 1972 153.000 cabe~as de gada bovino, 133.000 de ovinos e caprinos, 67.000 de suinos e 335.000 de aves (Apendice Estatistico, Quadro 9.9). Em 1980, estes val ores haviam subido para 258.2000 bovinos, 291.000 ovinos e caprinos, 122.000 de suinos e 591.000 aves, 0 que representa um crescimento substancial sobretudo se se atender ao efeito que a guerra tera tido nas activi dades de pastoricia. No Quadro 5, compara-se a situa~ao da Guine-Bissau em cabe ~as par km2, com a de outros paises africanos. Quadro 5: POPULA~AO PECUARIA.POR KM2 Guine-Bissau Gambia Senegal 1972 1980 1973 1973 Bovinos 5.1 8.6 15.5 22.7 Ovinos e caprinos 4.4 9.7 13.2 14.5 Suinos 2.2 4.1 I1.S 0.6 Fonte: SCET, 1978, OPe cit. - 14 1.31 Cerca de 75% do gada bovina esta concentrado nas regioes de Bafata e Gab~. A cria~ao e do tipo sedentario, praticado principalmente pelos Fulas e Balantas. A cria~ao de gada e uma actividade de tipo geralmente secundario no sector agricola, sendo os rebanhos usados principalmente para a produ~ao de leite. 0 usa de trac~ao animal como metodo de cultivo e de introdu~ao recente no pais, estando 0 Governo a envidar esfor~os para 0 desenvolver parti cularmente nas regioes de Batafa e Gab~, conhecidas pela tradi~ao de pastoricia. Os suinos, aves e ovinos/caprinos estao concentrados nas regioes mais populosas. Estima-se que 60% dos suinos se coricentram nas regioes de Biombo, Cacheu e Oio, principalmente para consumo da popula~ao. 1.32 Para melhorar a sa~de do gada e a produtividade do sector, serao necessarias medidas em dois campos. Primeiro, do ponto de vista institucional, seria preciso dotar 0 departamento de desenvolvimento pecuario do Ministerio do Desenvolvimento Rural, com pessoal e equipamento adequado para executar os projectos em curso (e planeados). Segundo, 0 controle e a prote~ao da sa~de animal representam a area que necessita de a~ao mais urgente, ja que nao existe actualmente qualquer forma de controle dos rebanhos e apenas alguns animais sao vacinados. 1.33 Para instituir um sistema de defesa sanitaria animal, a pais tera de criar um laboratorio de parasitologia e reabilitar as esta~oes de veterinaria que estao paralisadas. A SIDA financia um projecto de vacina~ao e pensa-se na possivel assistencia tecnica do Brasil para um laboratorio de patologia animal. A nivel das tabancas, sera preciso um grande esfor~o no campo dos servi~os de extensao a fim de ensinar os aldeoes a cuidar melhor dos animais e alimenta-los adequadamente. Este tipo de atividade podia ser inserido com vantagem nos projectos de desenvolvimento rural actualmente em execu~ao ou planeados. Para esse fim, poder-se-ia usar programas de radio rural, assim como algumas explora~oes estatais, as quais seriam a lugar ideal para iniciar a reprodu~ao de bovinos. II. SILVICULTURA Potencial e Produsao 2.01 A area total coberta par florestas e estimada em cerca de 2,6 milhoes de hectares. Deste total, 1,1 milhao sao ocupados por forma~oes flo restais secas e par forma~oes semi-secas e sub-h~das; 1,2 milhao sao de florestas degradadas, e cerca de 300.000 ha de forma~ao do tipo de mangueirais (Apendice Estatistico, Quadro 9.10). As principais especies, geralmente exportadas, sao a Dlaya senegalensis (bissilom), a Azfelia africana (pau-conta) e a Chlorophara regia (pau-bicho-amarelo). A Khaya senegalensis ~ 0 principal tipo usado para exporta~ao. Sao tambem comercializadas, embora apenas no mercado local, algumas outras especies, tais como a Erythrophleum guineense (mancone), a Pterocarpus erinaceus (pau-sangue), a Parinari excelsa (mampato) e a Daniella oliveri (pau-incenso), 32.000 t para a mercado local e 80.000 t - 15 para a produ~ao de carvao (equiva1ente a 15.000 t de carvao vegetal). Estes niveis podiam ser aumentados (30.000 t para exporta~ao, 50.000 t para 0 mercado local e 50.000 t para produ~ao de carvao, desde que acompanhados por me1hor administra~ao f10resta1, a fim de evitar degrada~ao das matas. Quadro 6: PRODU~AO E EXPORTA~AO DE PRODUTOS DE MADEIRA, 1975-79 (em tone1adas) 1975 1976 1977 1978 1979 Produ~ao_ 4,825 Exporta~oes 4,694 3,653 1,581 2,086 2,947 Compreendendo: Toros e madeira serrada 4,681 3,555 1,320 1,952 2,585 Parquet 13 98 261 134 362 Fontes: Comissariado de Estado para a Coordena~ao Economica e P1aneamento, e SOCOTRAM. 2.02 A SOCOTRAM (Sociedade de Comercia1iza~ao e Tratamento de Madeira), uma empresa publica criada apos a Independencia, entrou em opera~ao em fins de 1976, com 0 fim de exercer ocontro1e sobre 0 sector, antes exp10rado por empresarios individuais e por uma empresa privada de constru~ao (Cabevi). Nos primeiros dois anos, a companhia esteve 10nge de ter exito. 0 contro1e recem-instituido das serrarias existentes foi mal recebido e a empresa nao teve condi~oes para contro1ar grande parte do sector 0 qual continuou gerido por agentes 10cais, tentando, natura1mente, escapar a autoridade da nova companhia. As exporta~oes oficiais cairam considerave1mente, sendo em fins de 1977, apenas um ter~o do nive1 de 1975. A1em da fa1ta de contro1e sobre as novas serrarias no Nordeste, a firma nao contava com suficiente capacidade de gestao para exp10rar as (agora integradas) opera~oes, nem a nova unidade de produ~ao de parquet, com uma capacidade de 300.000 metros quadrados. Acumu1aram-se os prejuizos, que, em 1978, tota1izaram cerca de 35 mi1hoes de Pesos Quineenses (PG) , dos quais 21 mi1hoes representavam dividas ao Banco Naciona1 da Guine-Bissau. Em meados de 1978, a firma foi reorganizada e com assistencia tecnica e financeira da SIDA, vem agora recuperando continuamente dos prejuizos anteriores. 2.03 De momento, a SOCOTRAM ~em capacidade para serrar 10.000 m3 /ano de madeira e para produzir 300.000 m de parquet, empregando 510 pessoas. As opera~oes sao bastante integradas e a empresa possui dez serrarias (sete de1as em opera~ao em Gabu, Bambadinca, Mansaina, Mansaba, Penha, Ponta Nova e Gambie1), uma frota de barcos de transporte e diversos camioes. II A sede da companhia e em Bissau, bem como as fabricas de tabuas e parquet,-e a firma subsidiaria que fabrica moveis para consumo interno (MACA). Em 1979, a produ~ao de madeira 11 A frota de transportes da SOCOTRAM consiste de 16 camioes de 5 t, 6 camioes de 10 t, 2 camioes de 20 t para transporte de toros, 6 tractores e dois barcos recentemente adquiridos, de 150 tone1adas cada um. - 16 subiu a 4.100 t (63% das quais para exporta~ao) e 370 t de parquet, 0 que repre senta uma utiliza~ao media de 45% da capacidade. Para 1980, a empresa esperava chegar a 80% da capacidade e produzir 7.625 m3 de madeira serrada, dos quais 3.050 m3 para exporta~ao, 3.050 para 0 mercado interno e 1.525 m3 para produzir 83.275 m2 de parquet. As receitas de exporta~ao de 1980 sao estimadas em 62,7 milhoes de pesos 0 que representa utn aumento de 187% em rela~ao a 1979. Os pIanos de expansao incluem a aquisi~ao de material e equipamento a serem finan ciados pela SIDA (25,2 milhoes de pesos), investimento numa empresa mista para produzir folhado de madeira com a participa~ao de tres socios suecos (Swedfund, Bohmen e Johansen), cada um com 16% do capital no total de 195 milhoes de pesos e outra serraria na regiao SuI (em grande parte inexplorada), num custo total de 100 milhoes de pesos. 0 or~amento da SIDA para 1981-83 inclui uma aloca~ao de cerca de 3,6 milhoes de dolares (123 milhoes de pesos) para 0 desenvolvimento da SOCOTRAM. 2.04 As exporta~oes de madeira e parquet sao hoje canalizadas principalmente para as Ilhas de Cabo Verde e Portugal, para serem usadas em constru~ao. 0 Senegal e a Gambia figuram inexpressivamente nas exporta~oes totais de madeira. o sector, que esta afecto ao Ministerio dos Recursos Naturais, nao tomou ainda uma decisao entre exportar ou atender as necessidades do mercado interno, que, segundo parece, terao de ser cobertas quase inteiramente pela produ~ao da SOCOTRAM. 0 facto de os pre~os de exporta~ao de madeira serrada serem quase 0 dobro dos pre~os internos fixos pelo Estado torna as exporta~oes muito atraentes. 0 potencial de exporta~oes de madeira de alta qualidade e consideravel, embora seja necessario fazer um levantamento antes que a SOCOTRAM possa assumir compromisos definitivos para a exporta~ao de tipos de madeira preciosa cuja margem de lucro chega a 50% nalguns casos. 0 inventario de "pau-sangue" financiado pela SIDA no caso da fabrica de folhados indica urn potencial de recursos suficiente para uma fabrica com capacidade anual de 4.000 m3 durante 100 anos. PIanos 2.05 Os pIanos para 0 sector respeitam principalmente aos recursos flores tais do pars. 0 Governo foi cuidadoso em nao promover a explora~ao descontrolada do sector, 0 que poderia resultar num consideravel esgotamento de recursos florestais. A prepara~ao tradicional do solo por meio de queimadas representa, no entanto, uma consideravel amea~a a floresta tropical seca e semi-seca, a qual, mantida a taxa anual de queimada de aproximadamente 30.000 ha por ano, podera estar completamente destrurda em 30 anos. 0 problema e reconhecido pelo Ministerio dos Recursos Naturais. Nao estao planeadas industrias de papel ou de pasta de papel na Guine-Bissau, embora haja boas condi~oes para seu desenvol vimento, tanto para consumo interno (que ira necessariamente aumentar com a expansao do ensino) como para exporta~ao. Ao que parece, 0 bambu (Oxitenanthera Abyssinica) das areas de Oio, Bafata e Gabu e de excelente qualidade para este tipo de industria. 2.06 Supondo-se um perrodo de 100 anos para recupera~ao de arvores serrados, o potencial do pars em transforma~ao da madeira e estimado em: 48.000 t de madeira serrada para constru~ao (no pars e exporta~ao) e 80.000 t para a pro du~ao de 19.000 t de carvao vegetal. Isto e, a produ~ao actual de madeira fica -'17 aquem de 15% do seu potencial. Nao ha informa~oes sobre a produ~ao de carvao, ja que a maior parte desta actividade e levada a cabo no sector de subsistencia, mas e de supor que seja substancial, uma vez que a maior parte da energia usada para cozinhar tem como base 0 carvao vegetal. A administra~ao do sector silvi cola esta a cargodo Servi~o Nacional de Florestas, do Ministerio dos Recursos Naturais, dotado de um quadro de pessoal com seis funcionarios em Bissau, oito guardas florestais e trinta e dois assalariados na esta~ao em Embunhe (Oio). o programa de investimentos para 1980-81 destaca os principais problemas do sec tor: a falta de estruturas administrativas adequadas e de pessoal. 0 primeiro programa com assistencia tecnica externa come~ou em 1975-76 (0 sector florestal era entao da al~ada do Ministerio da Agricultura) , quando uma missao cubana instalou a primeira esta~ao florestal e formou pessoal para plantar ate 350.000 arvores por ano. Este trabalho inicial veio a ser parcialmente perdido, e dele so hoje existe 0 inventario do potencial florestal da regiao de Oio. Em 1978, a responsabilidade do sector foi transferida para 0 Ministerio dos Recursos Naturais, mas 0 pessoal anteriormente treinado ficou no Ministerio da Agricultura. So em 1979 foi iniciado outr~ projecto, financiado pelo SUCO, para estudar a organiza~ao do sector. 0 primeiro passe para 0 desenvolvimento do sector (tal como e descrito no programa de investimentos) e ainda 0 estudo e a execu~ao de um plano de explora~ao do potencial florestal do pais, a fim de proteger 0 patri monio existente (isto mediante 0 controle da pratica das queimadas), assegurar o abastecimento de madeira para consumo interno, coordenar 0 desenvolvimento do sector com os pIanos para a industria dos produtos de madeira e a da constru~ao, e reorganizar os Servi~os Florestais. Em particular, sao propostas as seguintes medidas: (a) Apoio e assistencia ao Servi~o Nacional de Florestas, dotando-o do minimo necessario em equipamento e pessoal (0 custo total e estimado em 450.000 dolares); (b) Projecto de renova~ao das florestas nacionais, mediante a cria~ao de dois outros viveiros e a prepara~ao durante dois anos de um programa de reflorestamento do pais (custo: 1,.1 milhao de dolares); (c) Inventario das florestas de Guine-Bissau, a ser feito em dois anos (Custo: 540.000 dolares); (d) Equipamento e estudos aerofotograficos, no ambito do projecto de inventario, tendo em vista servir 0 Ministerio dos Recursos Naturais nao apenas em silvicultura mas tambem em hidrologia, geologia, minera~ao e abastecimento de agua (0 custo estimado e de 500.000 dolares); (e) Inventario dos recursos animais (custo: 900.000 dolares) para identificar especies em risco de extin~ao, cria~ao de reservas de animais e limites de ca~a; e (f) Controle das queimadas e educa~ao do publico em rela~ao aos efeitos desta practica de cultivo,-a fim de limita-la (custo: cerca de 600.000 dolares. - 18 - Problemas e Recomenda~oes 2.07 Uma das mais importantes tarefas a executar no sector silvicola da Guine-Bissau e criar l~a institui~ao capaz de administrar, controlar e explorar os recursos florestais do pais. 0 actual Servi~o Nacional de Florestas, subor dinado ao Ministerio do Desenvolvimento Rural, nao tem pessoal suficiente: (ver para. 2.06): quando a missao visitou 0 pais, existiam apenas dois tecnicos superiores (un deles estrangeiro), e 0 nUmero de funcionarios e manifestamente insuficiente para acorrer aos problemas do sector. A degrada~ao dos recursos florestais do pais tem ocorrido a um ritmo muito rapido, e, segundo 0 relatorio do SCET de 1978, o potencial florestal do pais pode desaparecer nos proximos 20 anos, a menos que se estabele~a um programa de protec~ao e desenvolvimento florestal. lsto e devido principalmente ao facto de a lavoura ser baseada no corte e queimada, ao derrube indiscriminado dearvores jovens para produzir lenha; ao excesso de pas to reio e no desequliibrio entre a extrac~ao comercial de madeira e os investimentos em reflorestamento. A medida que novas areas nao abertas para cultivo e 0 processo de'degrada~ao das florestas continua as condi~oes atmosfericas vao-se alterando e a "saeliza~ao" come~a fazer-se sentir em algumas partes do pais. Alguma ajuda bilateral esta sendo utilizada para, fazer face a estes problemas. A USAID vai financiar um projecto florestal que abrangera forma~ao de pessoal, constru~ao de viveiros, reflorestamento, organiza~ao institucional, administra~ao florestal e prepara~ao de legisla~ao florestal. 0 projecto e estimado em 2 milhoes de dolares a serem desembolsados em tres anos, abrangendo as regioes de Cacheu, Oio e Bolama/Bijages. A EDF tem tambem um projecto de financiamento para um levanta mento dos recursos florestais, assim como para 0 desenvolvimento florestal das regioes de Bafata e Gabu. 2.08 Com respeito a explora~ao comercial dos recursos florestais, sera necessArio eliminar certos pontos de estrangulamento para aumentar a produ~ao. Ha, em primeiro lugar, grande desperdicio nos processos de corte. Em geral, e cortada apenas a madeira de melhor qualidade, e apes 0 corte apenas 40% a 60% da madeira sao utilizados, perdendo-se a parte restante, que poderia ser convertida em carvao ou utilizada na constru~ao. Em segundo lugar, 0 sistema primitivo de carga e descarga e 0 tamanho e as condi~oes da frota de transporte criam problemas de abastecimento de madeira as serrarias, havendo necessidade de investimentos em assistencia tecnica, equipamento e pe~as sobressalentes para resolver estes problemas, sendo tambem necessaria a assistencia tecnica para apoiar os pIanos da SOCOTRAM na atividade de processamento. Em terceiro, impoe-se investir na reabilita~ao das velhas serrarias, incluindo assistencia tecnica e equipamento. Em quarto lugar, a SOCOTRAM deveria melhorar 0 controle sobre a produ~ao de carvao vegetal, devendo ser analisado 0 potencial de exporta ~ao de carvao e preparado um estudo de mercado. 2.09 0 aproveitamento do potencial florestal do pais merece receber mais aten~ao das autoridades guineenses. Deve-se dar prioridade ao fortalecimento institucional, ao reflorestamento e ao controle da explora~ao comercial de madeira. o desenvolvimento das actividades da SQCOTRAM deve ser apoiado em coordena~ao com a politica geral de desenvolvimento florestal, e particularmente 0 reflorestamento. Em virtude dos riscos que as praticas tradicionais de agricultura representam para os recursos florestais, dever-se-ia extender alguma,s no~oes de administra~ao - 19 florestal ao nivel das aldeias, 0 que teria cabimento nos projectos de desenvol vimento rural, devendo-se indicar possiveis alternativas as queimadas ao fazer face as necessidades de 1avoura e uso de madeira. Nas actividades de ref10res tament~ 0 envo1vimento das popula90es locais sera provave1mente uma das manei ras mais eficazes de imp1ementar um sistema eficiente de controle f10resta1. III. PESCA 3.10 Com 220 km de 1itora1, uma extensa plataforma continental (100 km) 1/ e numerosos rios, a Guine-Bissau tem um substancia1 potencial em recursos pesqueiros, os quais, exp10rados adequadamente, contribuirao substancia1mente para seu desenvo1vimento economico. 0 potencial de captura do pais, inc1uindo o mar e as aguas interiores, e estimado em 350.000 t por ano. A1em de 250.000 t anuais de sardinha e outras especies pe1agicas, a plataforma continental permite uma captura anua1 de 50.000 t de peixes abissais (badejo, garoupa e perca-do-mar). As aguas entre a Guine-Bissau e as I1has do Cabo Verde sao ricas em atum, acres centando 15.000 t anuais, e varias especies de camarao acrescentam 4.000 t a captura potencial por ano. No interior, 0 potencial e estimado em 20.000 t de peixe e 7.000 t de camarao. 3.02 A pesca e actividade corrente entre os habitantes da costa da Guine- Bissau e do arquipe1ago de Bijagos, tanto para consumo proprio como para pequenc) comercio.A pesca de subsistencia vem sendo praticada desde· ha secu10s por pescadores operando com equipamento primitivo em pequenas canoas, sendo porem, rara a especia1iza~ao -- em gera1 a pesca e uma actividade comp1ementar a agric.u1tura e ao cu1tivo da palma. A explora9ao industrial so come90u em 1975. Nao cOlltando com experiencia em pesca industrial e enfrentando escassez de pessoal habilitado e de capital, a Guine-Bissau iniciou 0 desenvo1vimento do sector pesqueiro com base em acordos com varios paises. Entre 1975 e 1979, foram construidas tres companhias mistas com 51% de participa9ao guineense: a primeira em 1975 com a URSS, a segunda em 1976 com a Argelia, e a ultima em 1979, com a Fran9a e 0 Senegal. 2/ Alem disso, tem sido firmados acordos bi1aterais permi tindo ':l.ctividades de-pesca de barcos estrangeiros nas aguas Guineenses. Em certos casos, estes acordos incluem assistencia tecnica. Produ~ao e Comercia1iza)ao 3.03 De niveis insignificantes antes da Independencia, a produ~ao de peixe e camarao alcan90u em 1977, 3.571 e 568 t, respectivamente (Quadro 6), embora, desde 1978, (ano em que muitas traineiras estiveram imobilizadas para repara<;ao e/ou para ser reequipadas para a pesca de camarao), a produ9ao pesqueira tenha vendo a diminuir em volume, 0 que possivelmente ref1ete a substitui~ao da captura de peixe pe1a de camarao, este com maior valor e me1hor aceita9ao no mercado Este e um tamanho consideravel em termos dos standard africanos. A plata forma continental de Guine-Bissau cobre uma extensao de 38.000 km2, isto e menor que a de Guine-Conacri (42.200 km2) mas ~~ior que a do Senegal (28.700 km2). '£/ A participa~ao Senegalesa abandonaria a empresa pouco depois. - 20 de exporta~ao. A captura artesana1 foi estimada em 3.700 t em 1979, aproximada mente 0 mesmo total da captura industrial. A participa~ao de produtos da pesca nas exporta~oes totais vem crescendo desde a Independencia, tendo a pesca con tribuido em 1979 com 28% do total das exporta~oes e em 1980 com 31%. A exporta ~ao de peixe dec1inou em volume mas 0 aumento dos pre~os e 0 incremento do volume de camarao exportado aumentaram 0 valor das exporta~oes de productos da pesca as quais quintup1icaram entre 1976 e 1980. As vendas internas (estimadas por residuo), sao de cerca de 5.000 t por ano, este total sendo constituido quase tota1mente por peixe, as vendas de camarao no mercado interno nao excederam as 25 t em 1978. 3.04 No interior do pais, a comercia1iza~ao esta a cargo de comerciantes privados, mas a fa1ta de condi~oes para 0 armazenamento e transporte e um limite importante para a expansao do consumo de peixe no pais, 0 qual e estimado (em termos per capita) a volta de 7,4 kg/ano, contra 22 kg/ano em Cabo Verde e 44 kg/ano no Senegal. 0 Governo cre que este nive1 de consumo pode ser substan cia1mente aumentado, com investimentos apropriados em transporte, pequenas insta 1a~oes de armazenamento e me1hor comercia1iza~ao. Uma esta~ao frigorifica de 2.000 t, esta sendo insta1ada na area do porto de Bissau (construida por um consorcio hispano-sovietico) 0 que e1evara a capacidade total frigorifica para 4.000 t. Esta tambem em andamento a organiza~ao de circuitos de distribui~ao, para assegurar 0 adequado abastecimento do interior do pais. A Estrutura do Sector 3.05 Tres factores caracterizam 0 sector pesqueiro na Guine-Bissau: (a) uma po1itica liberal de 1icen~as de pesca ao abrigo de acordos bi1aterais; (b) um sector industrial pequeno mas em crescimento; e (c) um grande sector artesana1 e de subsistencia. 0 sector industrial compreende uma empresa privada que esta sendo reabi1itada, e tres companhias mistas. 0 sector opera com uma frota pesqueira de 12 barcos medios e pequenos, 5 dos quais com camaras frigo rrficas, e uma pequena frota de canoas equipadas com redes de pesca, que traba1ham para a companhia privada. Pesca Industrial 3.06 A primeira e mais importante das tres companhias mistas e a Estre1a do Mar, formada em 1975 com a part~c~pa~ao da URSS e um capital total de GP 3,3 mi1hoes ($100.000). A sua actividade 1imita-se a comercia1iza~ao da captura de oito barcos arrendados: quatro barcos-conge1adores sovieticos, com uma capacidade total de 180 TAB (Tone1agem de Arrecada~ao Bruta) e um potencial de pesca de 5 t/dia; e quatro pequenos barcos guineenses com uma capacidade de 23 TAB e uma captura diaria de 400 kg, oferecidos pe1a Uniao Sovietica em 1975. Tendo sido a unica empresa em actividade ate 1979, e dado 0 aumento dos pre~os do peixe que se verificam durante 1975-79 as opera~oes de Estre1a do Mar mu1tip1icaram-se 10 vezes. Nao obstante, a firma encontra-se _ em dificu1dades financeiras e em 1980 estava incapacitada de pagar os 5 mi1hoes de do1ares que devia a URSS pe10s quatro barcos arrendados. Para resolver a situa~ao, 0 Governo da Guine-Bissau concedeu mais cinco 1icen~as de pesca a barcos sovie ticos para pagamento desta divida durante 1981-83. A Estre1a do Mar emprega - 21 1/ Quadro 7;' PRODUc;Ao E COMERCIALIZAc;iO DE PRODUTOS DA PESCA,1975-79 (em. tone1adas) 1975 1976 1977 1978 1979 1980 2/ Produ5:ao : Industrial 1 271 3/ 5 '591 4 139 3 818 3 652 3 503 da qual: Peixe 1271 5 323 3 571 3 127 2 950 2 585 Camarao ... 268 568 691 702 918 Artesanal /4 1 784 2 141 2 570 3 083 3 772 5 140 Total 3 055 7 732 6 709 6 901 7 352 8 642 Exporta5;ao: Peixe 433 2 013 1 928 838 739 Camarao 179 545 666 742 Total 433 2 192 2 473 1 504 1 481 Disponive1 para consumo interno 2 622 5 540 4 236 5 397 5 717 Referellcia por memoria: Produxao Industrial das Principais Empresas Estre1a do Mar 1 271 3 711 3 936 3 699 3 154 2 106 Guia1p 400 Sema-Pesca 4005 / 1 370 ERPeralta ·· 1 480 203 119 98 27 1/ Estf~S va10res, extraidos do cap£tu10 sobre pesca do Programa de Investimentos - para 1980-81, nao coinaidem com os va10res oficiais contidos nas estatIsticas sobre comercio externo. 2/ Dados provisorios. 3/ Nao inc1ui produ~ao de ERPeralta. 4[ Estimativa. Inc1ui 72 t in 1979 e 700 t in 1980 referentes ao projecto de - Bijagos. 5/ A empresa so come~ou a traba1har neste ano. Estes va10res referem-se aos 5 - u1timos meses do ano · ·· Dados nao disponiveis. Fonte; Programa de Desenvo1vimento Bienal, Vo1.1, Comissariado de P1aneamento, 1980. - 22 190 trabalhadores guineenses, com um salario medio de 4.800 Pesos Guineenses por mes. Os investimentos feitos em 1975-79 totalizaram 15,8 milhoes de pesos (500.000 dolares) em predios, equipamento e veiculos. 0 acordo com a URSS compreende a forma~ao de 163 pessoas durante 1980-85. A Estrela do Mar nao possui instala~oes frigorificas proprias em terra, e utiliza os frigorificos da GUIALP. 3.07 A segunda empresa mista, GUIALP, foi formada em 1975-76, com a participa ~ao da Argelia. Tendo come~ado com oito embarca~oes, a empresa encontrou logo de inicio problemas de administra~ao e desentendimentos entre os participantes argeli nos e guineenses, 0 que resultou logo de imediato na paraliza~ao de metade da sua frota e finalmente de todas as opera~oes em 1978. Recentes negocia~oes com a Argelia resultaram em pIanos para a reorganiza~ao da empresa, a qual devera reini ciar suas opera~oes em 1982, com uma capacidade de captura de 2.400 tiano, sendo necessario investir mais do dobro do capital inicial (90 milhoes de pesos), na recupera~ao de quatro dos barcos e repara~oes das instala~oes frigorificas, como 200 t de capacidade. 0 investimento realizado durante 1979-80 8ubiu a 111,7 milhoes de pesos (3,1 milhoes de dolares). 3.08 A terceira empresa mista, SEMA-PESCA, e um empreendimento conjunto do Governo guineense com a Fran~a. A firma iniciou suas opera~oes em 1979 com tres pequenos barcos (3-5 t/dia), um dos quais com capacidade de congela~ao, e um investimento total de 115 milhoes de pesos (3,6 milhoes de dOlares). Em 1980 foram comprados mais dois barcos, e mais cinco estavam planeados ate 1985. Durante cinco meses em 1979, e operando com dois barcos, a companhia comercializou 310 t de peixe, isto e, cerca de 10% do total comercializado pela Estrela do Mar. Aguardo de nossa primeira missao em 1980, esperava-se que a produ~ao da SEMA-PESCA atin gisse 34% da produ~ao industrial. Travalhavam na companhia 30 estrangeiros e 155 guineenses, estes com um salario medio de e.400 pesos por meso Desde entao, a situa~ao financeira da companhia enfraqueceu substancialment~ e em 1982 a empresa encontrava-se paralizada. Entre as causas para este desfecho (de certo modo ines perado) apontam-se (1) deficiente administra~ao; (2) dificuldades de importa~ao de fuel e materias primas importadas; (3) imposi~ao administrativa de vender 60% do peixe capturado no mercado interno ·· Alem da frota pesqueira, a companhia possui um nucleo industrial na area do porto de Bissau, compreendendo instala~oes frigorificas (1.500 t), camaras de congela~ao, uma fabrica de gelo e instala~oes para recolha e limpeza do peixe desembarcado. Um grupo franco-guineense ocupa-se presentemente do relance da empresa. o Sector Privado 3.09 0 sector privado, nao incluindo 0 sector de pesca artesanal, e formado por uma unica empresa, Eugenio Rosado Peralta. Datando do tempo anterior a Independencia, a empresa foi fechada em 1975 e a frota de canoas equipadas com redes, oferecida aos trabalhadores, os quais continuaram a pescar e a vender a sua produ~ao a empresa para comercializa~ao. Entre 1976 e 1980, a captura caiu de 1.480 t para 27 t, embora pare~a que com 0 recente retorno do antigo proprie tario a Bissau, a companhia come~ou a recuperar. A empresa possui uma pequena unidade de congela~ao e um velho estaleiro em necessidade de repara~oes urgentes. Emprega 78 pessoas, dos quais 32 sao pescadores. - 23 - Licenxas de Pesca 3.10 Sao concedidas licen~as de pesca a barcos estrangeiros contra uma taxa previamente acordada por tonelagem bruta (tab). Os barcos sao autorizados a operar em aguas territoriais guineenses (200 km) e a capturar uma quantidade "teoricamente" fixa de peixe e camarao. Por ser pequena a capacidade administra tiva para controlar a captura real e por falta de um codigo nacional de pesca, e dificil ao Governo fazer observar esses limites, levantando-se a possibilidade (preocupante para 0 Governo) de que 0 volume de camarao e atum capturado por barcos estrangeiros nao tarde a atingir 0 tecto de deplec~ao dessas especies. 3.11 Entre 1977 e 1980, foram concedidas licen~as de pesca a 14 paises, entre os quais L os mais importantes em termos de numero de embarca~oes e capa cidade total sao a URSS, a Fran~a, Portugal e 0 Senegal. II 0 maximo de licen ~as foi concedido em 1978, quando 189 barcos com 222.000 tab de capacidade total tiveram autoriza~ao para pes car em aguas territoriais da Guine-Bissau. A preo cupa~ao com a possibilidade de esgotamento dos recursos pesqueiros levou 0 Governo a limitar em 1979 0 nUmero de licen~as a 53 barcos (124.000 tab). Um acordo recente com a eEE, compreendendo 50 barcos (36.500 tab) aumentou a capaci dade de pesca de barcos estrangeiros para cerca de 80.000 tab em 1980-81. 3.12 A politica de pre~os por licen~a concedida depende dos termos de cada acordo bilateral, sendo a pratica mais comum, a de fixar um pre~o por tab. Os pre~osvariam de 100 dOlares/tab para barcos portugueses a 300 dOlares/tab para os da GEE. 0 rendimento fiscal obtido pela concessao destas licen~as e estimado a volta de 1,2 milhao de dOlares em 1979, entrando esta importancia no or~amento do Governo como receita nao tributaria para financiar despesas correntes do Governo. Nao foi incluido neste total a receita de licen~as de pesca concedidas a barcos sovieticos (83% da captura total), as quais sao pagas indirectamente atraves do investimento na esta~ao frigorifica de Bissau. Ignora-se 0 volume de peixe capturado pelos barcos estrangeiros, estando a Secretaria de Estado da Pesca, reorganizada em 1979, a preparar um sistema de recolha de informa~ao sobre o volume de capturas ao abrigo de licen~as de pescas concedidas. Usando a captura media por tab das companhias mistas atualmente em opera~ao, estima-se que aquelas deverao ter atingido em 1979-80 cerca de 89.000 t. 11 Pesca Artesanal 3.13 A pesca artesanal destina-se principalmente a subsistencia e compreende 1,965 pescadores que operam em aguas interiores e ao longo da costa. A frota artesanal e estimada em 826 embarca~oes, das quais 700 nao sao motorizadas. A captura media anual e estimada entre 15 e 18 t por barcos motorizados e 5 e 7 t por canoas. Em 1979, a captura artesanal foi estimada em 3.700 t, isto e, 51% da captura nacional 'total. Em compara~ao com os dados coligido~_pelos portugueses antes da Independencia, isso da uma taxa media anual de crescimento de quase 20% que poderia ser devida ao crescente numero de embarca~oes dotadas de motor. 11 Ver Apendice Estatistico,Quadro 9.13. 11 Ver Apendice EstatLstico, Quadro 9.13. - 24 3.14 0 desenvolvimento da pesca artesanal para aumentar a produ~ao de subsistencia tem sido vigorosamente apoiado pelo Governo. 0 primeiro projecto deste tipo come~ou em 1979 no Arquipelago de Bijagos, com financiamento da SIDA (2,3 milhoes de dOlares). 0 projecto forneceu barcos, motores e redes a 124 pescadores tradicionais, bem como a constru~ao de 50 t de capacidade de armazenamento e dois barcos de transporte. 0 or~amento da SIDA para 1981-83 preve uma segunda dota~ao de $5,2 milhoes para esse projecto. Outro projecto de desenvolvimento da pesca artesanal, financiado pela USAID e pela CEE, esta planeado para 1981, na regiao de Cacheu ($1,0 milhao). Ambos os projectos V1sam aumentar a produ~ao e mudar 0 caracter de subsistencia da pesca artesanal, a fim de que os excedentes possam ser comercializados no mercado interno. 3.15 Ao fim do primeiro ano, os resultados do projecto de Bijagos, sao representativos dos problemas que este tipo de ac~oes enfrenta. A sociedade de Bijagos e baseada numa forma comunal de organiza~ao, sendo rara a especia liza~ao. A popula~ao pratica, em comum, as actividades tradicionais de agri cultura, pesca e aproveitamento dos produtos da palma para satisfazer as nece ssidades de subsistencia a gerar um pequeno excedente comercial, suficiente para cobrir as limitadas necessidades nao estritamente de subsistencia. Assim, uma vez de posse do novo equipamento fornecido no ambito do projecto, (0 qual era suposto criar um excedente de peixe suficiente para satisfazer uma grande parte do mercado de Bissau) e ao contrario do que se esperava, a popula~ao nao mudou os padroes tradicionais de divisao do trabalho. Durante a esta~ao agricola, 0 novo equipamento permaneceu ocioso, por falta de quem 0 usasse, e durante a esta~ao de pesca, a mesma habitual quantidade de peixe foi pescada, agora em menos tempo certamente. Isto e, os resultados semi-desanimadores do primeiro ano de projecto de pescas dos Bijagos, devem-se a dois factores apa rentemente ignorados na prepara~ao deste projecto. Primeiro, a divisao (ou a inexistencia da mesma) de trabalho entre os habitantes do arquipelago, tornou muito dificil a plena utiliza~ao do equipamento. Em segundo lugar, numa socie dade deste tipo com reduzidas necessidades de consumo (nao de subsistencia) e natural que 0 valor do rendimento monetario seja baixo. donde um aumento de produtividade media por pessoa, resulta em menos trabalho para 0 mesmo nivel de produ~ao, em vez do esperado aumento de produ~ao e excedente para 0 mesmo tempo de trabalho. Assim se justifica que tendo 0 projecto sido planeado para abastecer um ter~o do mercado de Bissau (150 toneladas por mes) , apenas se conseguiu obter um ter~o do planeado (50 ton.) e isto a custa de trabalhadores recrutados no Senegal e na Gambia. Este tipo de problemas e menos provavel ter lugar no projecto do Cacheu, dado 0 tipo de sociedade mais integrada nos esquemas comerciais da economia. Problemas e Recomendasoes 3.16 0 potencial do sector pesqueiro da Guine-Bissau merece especial aten~ao no ambito de uma estrategia global de desenvolvimento do pais. De entre as dificuldades que ~ a remover, sao as que dizem respeito a falta de quadros e de capacidade administrativa do sector tanto na gestao de assuntos correntes como na prepara~ao de ac~oes de desenvolvimento. A Secretaria de Estado das Pes cas nao tem capacidade administrativa para fazer cumprir os acordos internacionais e policiar as actividades (metodos e quantidades pescadas) - 25 dos barcos estrangeiros na captura de pescado. 0 Quadro de pessoal da Secre taria consiste actualmente em 13 pessoas, inclusive um secretario e tres tecnicos. Um grande esfor~o de forma~ao de guineenses no exterior, esta a decorrer, esperando-se que dentro de cinco anos, 0 retorno desses estudantes contribua para forta1ecer a capacidade administrativa da Secretaria da Pesca e a administra~ao do sector no seu todo. Nos fins de 1980, havia 15 estudan tes no Brasil (que deverao regressar em 1983 com diplomas universitarios) e 16 nos Estados Unidos, que receberao forma~ao em mecanica, engenharia e1ectro tecnica e capitania (que deverao regressar em 1981-82). 0 programa de assis tencia tecnica da URSS inclui 0 treinamento de 163 estudantes (dos quais 11 frequentam universidade) durante 1980-84. 3.17 Deve-se dar especial aten~ao ao contro1e da pesca industrial, afim de evitar usa excessivo dos recursos marinhos e problemas de esgotamento de especies. Dado 0 potencial do sector para gerar divisas 1/ e a presente escassez das mesmas no pais, 0 di1ema entre a intensifica~o da exp10ra~ao e amanuten~ao do equi1ibrio eco1ogico deve ser ana1izado cuidadosamente. Em segundo lugar, 0 desenvo1vimento da pesca artesana1 e a me1hor exp10ra~ao dos rios interiores devem ser considerados como um objectivo a 10ngo prazo, ja que a recente experiencia aponta para a necessidade de um considerave1 esfor~c, no sentido de mudar as atitudes do tipico pescador artesana1. Para ja, sera preciso criar uma rede adequada de refrigera~ao, transporte e comer cia1iza~ao, a fim de apoiar 0 desenvo1vimento da pesca em pequena esca1a. Poder-se-ia tambem promover a transforma~ao de peixe, para a1em do simples conge1amento para exporta~ao. Do potencial de captura anua1 de 300.000 t, apenas 7.500 t desembarcam actualmente em Bissau; mesmo com uma estimativa de 80.000 t por barco estrangeiro capturados sob 1icen~a de pesca, ha ainda margem para um substancial aumento na produ~ao pesqueira da Guine-Bissau. A Estnltura do Setor 4.01 Apesar do crescimento verificado apos a Independencia, 0 sector industrial da Guine-Bissau e ainda peq~eno e re1ativamente pouco desenvolvido. Em 1979, as actividades de transforma~ao e constru~ao contribuiam com 9% do PIB e empregavam menos de 1% da mao-de-obra ativa (8% dos traba1hadores assa lariadc)s). Existem actualmente cerca de 65 estabelecimentos pequenos e medios empregando cerca de 4.700 pessoas. As actividades de constru~ao (inclusive material de constru~ao e mObiliario) e a industria metalurgica sao os subsec tores mais importantes em termos de mao-de-ob~a empregada, absorvendo 80% do emprego industrial. 0 subsector meta1urgico e, na maior parte, constituido de oficinas de repara~ao de equipamentos e veicu10s, tendo acompanhado 0 aumento do parque de maquinas associado aos projectos de desenvo1vimento em curs~. A industria de bens de consumo e 1imitada aprodu~ao de certos a1imentos (bebi das, pao e 1eite em po), 15 destilarias, uma fabrica de espuma de borracha e 11 40 a 60 mi1hoes de do1ares. - 26 uma fabrica de camisas, que em conjunto representam 17% da mao-de-obra industrial. As pequenas (e obsoletas) empresas processadoras da produ~ao agricola (amendoim e arroz) absorvem os restantes 3% da mao-de-obra industrial. 0 tamanho medio das unidades industriais e pequeno, ocupando a maioria dos estabelecimentos entre 20 e 60 trabalhadores.. Excep<;oes sao algumas unidades do sector da constru<;ao, a fabrica de cerveja e refrigerantes, a linha de montagem de automoveis, os estaleiros de Bissau e a grande garagem do Ministerio de Obras Publicas, todos com mais de 100 trabalhadores. 0 sector I1formal" e acrescido de um niimero elevado e desconhecido de artesaos, principalmente teceloes, alfaiates, ferreiros e padeiros. 4.02 A maior parte das actividades industriais e orientada para 0 mercado interno. Sao orientadas para a exporta~ao a industria de descasque de amendoim, e a de processamento de madeira (parquet) e a de bebidas, estas apenas parcial mente. Com excep~ao da produ~ao de aguardente de cana-de-a<;ucar, a maior parte da actividade industrial consiste no processamento de materia-prima impor tada, vindo tambem do exterior os produtos intermediarios (texteis, plasticos, pao, refrigerantes, cerveja, etc.). Ate agora pouco se tem feito para tirar partido dos principais produtos em que 0 pais tem potencial: 0 processamento agricola limita-se ao descasque de amendoim e de arroz e a produ<;ao de oleo de amendoim e de palma; 0 processamento de peixe (ja analizado) limita-se a congela~ao para exporta~ao; e 0 de madeira, a produ<;ao de parquet. 4.03 0 papel das empresas publicas e mistas e consideravel, representando 61% dos estabelecimentos e 50% da mao-de-obra industrial. Com a Independencia, a maioria das grandes empresas privadas foi nacionalizada ou transformada em companhias mistas. As pequenas e medias empresas do sector privado nao foram tocadas de modo geral, sendo ainda representativas na produ<;ao de alimentos (panificadoras e produ~ao de gelo) , aguardente de cana e na constru<;ao. Como ja foi analisado (paragrafo 1.23), a estrutura financeira actual (mais que qualquer pressao politica existente contra a iniciativa privada) deixou ao sector privado uma pequena parcela do total de novos investimentos industriais, sendo publicas ou mistas quase todas as unidades criadas apos 1975. Quadro 8: ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAlS E EMPREGO, 1979 Total Publo e Mistos Privados :!/ / Subsector Num. Emprego Nlim. Emprego Num. Empreg~ Processamento agricola 6 139 5 23 1 116 A1imentos e bebidas 23 749 8 308 15 441 rtxteis 2 90 1 40 1 50 Quimicos 2 45 2 45 ConstruyaoY 12 2,490 5 807 7 1,683 'lj Meta1urgica 19 1,143 18 1,136 1 7 Total 64 4,656 39 2,359 25 2,237 Fonte: Apendice Estatistico, Quadro 9.14. 1/ Inclusive material de constru~tQ e mobi1iario. 2/ Inclusive uma cooperativa de constru~ao com 693 membros. - 27 - Perspectivas Gerais 4.04 Os aspectos mais evidentes das industrias da Guine-Bissau sao, por um 1ado, a enorme capacidade nao uti1izada (em media, cerca de 70%) e, por outro, 0 crescimentoaparentemente descontro1ado de unidades industriais, so possive1 dada a faci1idade com que 0 pais teve ate agora acesso a assistencia externa. A fa1ta de uma estrategia global de desenvo1vimento para todo 0 pais, e consequentemente para 0 sector industrial em particular, e parcia1 mente responsave1 por essa situa~ao. 0 pais, que a Independencia deixou com uma industria pequena e nao desenvo1vida, tem-se empenhado em aumentar a capacidade industrial uti1izando para tal grandes montantes de ajuda externa, que tem af1uido ao pais desde 1975. Em consequencia, 0 nUmero de estabe1eci mentos industriais cresceu 60%, 0 emprego industrial 35% e 0 investimento total na industria deve totalizar agora $73 milhoes, isto e, metade do PIB de 1979. Quatro anos, porem, constituem um periodo muito curto para resolver as deficien cias do pais no que respeita a infra-estrutura fisica e humana e para aumentar seu pequeno mercado interno, condicionado necessariamente pelo grande peso do sector de subsistencia na economia nacional. Tampouco foi 0 periodo sufi cientemente longo para permitir (a) um consenso politico quanto as prioridades de cada sector, (b) os conhecimentos necessarios da economia do pais e suas rela~oes intersectoriais, e (c) uma base.minima de capacidade administrativa para selecionar e acompanhar a execu~ao dos projectos industriais. Assim, a maior parte das iniciativas industriais posteriores a 1975 tem sido ditadas mais ou menos pelo senso comum de ministros e orientadas por criterios de promo~ao de exporta~oes, substitui~ao de importa~oes e muito claramente de disponibilidade de financiamento. 4.05 De modo geral, os resultados sao algo decepcionantes, como 0 indicam alguns exemplos: (a) um grande projecto destinado a incrementar as exporta ~oes m,adiante 0 processamento de amendoim, ve-se a bras:os, a posteriori, com uma capacidade de produ~ao duas vezes maior do que e possivel com a produ~ao actual de amendoim; (b) projectos orientados para a substitui~ao de importa ~oes d,a produtos quimicos intermediarios e generos alimenticios enfrentam custos nao competitivos, deficiencias de localiza~ao e problemas de organiza~ao; mais ainda, as necessidades em materia-prima importada sao muito maiores do que e poss!vel com a actual carencia de divisas, resultando uma capacidade de produc;:io utilizada a menos de 10%; e (c) projectos baseados principalmente na disponibilidade de financiamento -- como no caso da linha de montagem de automoveis e no de duas indus trias quimicas produtoras de oxigenio-acetileno e cOlchoes de espuma de borracha -- vem-se a bra~os com os mesmos problemas, impondo uma carga na balan~a de pagamentos, nunca antecipada. A impressao geral e a de um sector industrial operando a niveis de capacidade muito reduzi dos, e crescendo desde 1975 independentemente de uma estrategia realista para o sector. 0 Governo esta ciente dessa situa