Cabo Verde: Problemas e Opq6es no Sector Energetic0 Relatorio do Programa de Diagnosticosdo Sector Energetic0 do PNUD/Banco Mundial 0 presente relatorio tem uma difusio restrita. 0 seu conteudo nio podera ser divulgado sem a utorizaqio do Governo, do PNUD ou do Banco Mundial. ~ a t r T- -- 11ijor~6si Novembro '93: -- )la ~ a u r I c i . 7 D e z e n t r o 1 3>3l f4u6nla Maio 1982 S r l Lanka Y a l ~1932 Tirnbabwe ,Junha 1982 Hait; %Junho1382 Papua Nova C l i n g Junho 1982 Burundi Junho 1932 Ruanda Junho 1982 Malawi Agosto 1952 Sengladesh Outubro 1 382 ~^ambia , J a n e l r o 1983 Turqilia F e v e r e l r o 1983 B o l i v i a A b r i l 1983 F i j i Junho 1383 I l h a s Salomso Junho 1983 S e n e g a l ,Jillho 1893 Sudzo J u l h o 1983 Uganda ,Julho 1'383 NigGria Agosto 1'333 Nepal Agosto 1Y33 ~ Z m b i a Novenbro 1933 ~ e r i i J a n e i r o 1984 C o s t a R i c a J a n e i r o 1334 Lesoto J a n e i r a 1 984 I l h a s S e i c h e l a s J a n e ~ r o1384 N i g e r M a r ~ o1 984 sti h p i a Julho 1 9'-34 SOMENTE PARA U T I L I Z A ~ ~ OOFICIAL ~ e l a t 6 r i oN*.5073-CV CAB0 VERDE PROBLEMAS E OPG6ES NO SECTOR ENERGETICO Agosto de 1984 0 presente estudo f a z p a r t e duma s 6 r i e de r e l a t 6 r i o s do Programa de ~ i a g n 6 s - t i c 0 do Sector EnergGtico do PNUD/EIanco Mundial. 0 financiamento d e s t e relat'o- r i o f o i fornecido ~ a r c i a l m e n t epela Governo Sueco no &bit0 do "Programa de ~ i a g n ' o s t i c odo Sector Energia dos Pequenos ~ a i s e s "atravGs do PNUD, e o traba- l h o f o i executado pelo Banco Mundial. 0 presente r e l a t 6 r i o tern uma difusdo r e s t r i t a . 0 seu conteGdo s o poder'a s e r divulgado sem a autorizagzo do Governo, do PNUD ou do Banco Mundial. A situapzo energ6tica de Cabo Verde 6 caracterizada por uma t o t a l de- pend^encia em relaggo b importa~gode combust'lveis p e t r o l i f e r o s destinados 2s necessidades dos transportes, da indiistria e de um tergo das habitapijes, e pela destruipbo gradual da escassa v e g e t a ~ z oselvagem que fornece combustive1 aos r e s t a n t e s dois tergos das habitapijes. Uma seca implacgvel que dura desde 1967 tern contribuido para o elevadissimo grau de dependgncia externa e tem a- celerado o process0 de desertificapzo. Confrontados corn e s t a s condipzes desen- corajadoras, os objectivos globais de desenvolvimento do Governo szo a reducgo da depend6ncia externa e o cornbate b desertificapgo, e os objectivos do s e c t o r energ'etico sZo de diminuir quanto possivel o custo econ'omico da energia e au- mentar a fiabilidade do seu abastecimento. Do lado da procura, tal pode s e r obtido com o aumento da eficigncia da utilizapgo da energia, atrav'es de me- l h o r i a s nas c e n t i a i s e l g c t r i c a s e nas redes de d i s t r i b u i p i o , de redupijes das perdas de 'agua dessalinizada e vulgarizando a utilizapzo de fogzes a lenha eficientes. Do lado da o f e r t a , 6 necessgrio concentrar os esforgos no desen- volvimento dos recursos energsticos pr'oprios do Pais, dos quais o mais impor- t a n t e 6 a lenha. Finalmente, a realizapgo destes objectivos requer que os prepos da energia traduzam o seu verdadeiro custo econ'omico, e que o consumo de bens energia-intensivos, tais como a 6gua dessalinizada, G o s e j a subsidiado. SIGLAS CILSS Comissio Internacional de Combate 2 Desertificapio do Sahel DGE Direcpio Geral da Ehergia ( ~ l a n e a d a ) ENACOL Empresa Nacional de ~ombust'lveise Lubrificantes INIT I n s t i t u t o Nacional de Investigapiio ~ e c n o l z g i c a MDR Minist6rio do Desenvolvimento Rural SEINE S e c r e t a r i a de Estado da 1ndGstria e da Energia, ~ i n i s t s r i ode Economia e das Finangas USAID ~ g z n c i ados Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - . cap c a p i t a quilo 1 .OOO c.i.f. custo, seguro, f r e t e mega 1 000.000 f .o.b. l i v r e a bordo giga -- 1.000.000.000 GWH gigawatt/hora ha hectare hp cavalo-vapor kep quilograma equivalent e pet r6leo km2 quilzmetro quadrado Kwh quilowat t/hora 1 l i t r o BT baixa tensgo m metro mn milhgo m3 metro ciibico MW megawatt MT m6dia tensiio n.d. ngo disponivel ton tonelada t e p tonelada equivalente petrzleo t p a toneladas por ano Unidade: Escudo Caboverdiano (ECV) Taxa de Cgmbio: 77 ECV/US$ -I/ Factores de conversho dos combustiveis ( ~ o d e rc a l o g f i c o express0 em toneladas equivalentes de petr'oleo (tep) ou s e j a 10.2 m i l h k s de quilocalorias) Produto Factor de conversgo Densidade Electricidade G6s Butano Gasolina 1.03 tep/ton Querosene 1.01 tep/ton Combustive1 p/ jacto Gas6leo 1.00 tep/ton Fuel 0.94 tep/ton Lenha b9-33 tep/ton Biomassa - -a/ Este valor r e f l e c t e o conteiido energGtico da electricidade. A quantidade de combustive1 que 6 necesshria para g e r a r elec- t r i c i d a d e em Cabo Verde '6 250 t e p / ~ ~ ho, que presuupae urn rendimento de conversho de 34%. -b/ I n c l u i p'6s de f e i j o e i r o , canas de milho, arbustos, folhas de agave, folhas de palmeira, cascas de coco, estrumes e ervas . Este relat'orio 6 baseado nas conclus5es de ma missgo de diagn'ostico energ'6- t i c 0 que v i s i t o u Cabo Verde em Novembro de 1983. Foram seus membros ~ n d r 6 s Liebenthal (Chefe da missgo), Franciscus Bertrums (engenheiro electrot6cnic0, consult o r ) , Geoffrey Gray (engenheiro s i l v i c u lt o r , consultor) , e Jean-~en6 Leidner ( p e r i t o em energia e'olica, consultor). Um rascunho preliminar do pre- s e n t e r e l a t 6 r i o f o i discutido com o Governo em Julho de 1984. - I / A taxa de c h b i o em vigor 5 data da missho, Novembro de 1983. ................................................ S U M ~ R I O ............................. S i t u a s i o energstica e prioridades .................... Principais recomendapzes ................ Estabelecimento dos pregos da energia Investimentos na e l e c t r i c i d a d e....................... Investimentos em f l o r e s t a g i o ......................... .................. Desenvolvimento da energia eSlica .................... Necessidades de a s s i s t g n c i a tscnica . I 0 CONTEXT0 ECON~MICOE INSTITUCIONAL ................... A energia na economia ................................ Contexto institutional ............................... 11 0 CONSUMO ENERGRTICO: S I T U A ~ ~ OACTUAL E . OPORTUNIDADES DE CONSERVA$~O ........................... a I n t r o d u ~ a o ........................................... Dados de base ........................................ 0 consumo de lenha e outros combustiveis de biomassa 0 consumo de produtos p e t r o l i f e r o s................... 0 consumo de e l e c t r i c i d a d e........................... 0 consumo de 6gua dessalinizada ...................... . I11 RECURSOS ENERG~TICOSDESENVOLVIMENTO POTENCIAL E : LINITA$bES ............................................. a I n t r o d u ~ a o ........................................... 0 desenvolvimento dos recursos da lenha .............. 0 desenvolvimento da energia e z l i c a .................. 0 desenvolvimento dos recursos geotgrmicos ........... . .................. I V ESTABELECIMENTO DOS PREfOS DA ENERGIA Pregos dos produtos p e t r o l i f e r o s ..................... Tarifas e l s c t r i c a s................................... 0 prego da 6gua dessalinizada ........................ 0 s p r e ~ o sda lenha ................................... V · PRIORIDADES DE INVESTIMENTO E DE ASSISTENCIA TECNICA ... Prioridades s e c t o r i a i s de desenvolvimento ............ Investimentos na e l e c t r i c i d a d e ....................... Investimentos no subsector do petrzleo ............... Investimentos nas energias novas e renovhveis ........ Investimentos na f l o r e s t a p i o ......................... Necessidades de assistGncia tgcnica .................. Planificapho energstica .............................. Subsector da electricidade ........................... Reflorestamento ...................................... ANEXOS .. ............................... .............................. I Bibliografia seleccionada . ................... I1 Balango ener&tico. 1982 I11 E s p k i e s de grvores para arborizapzo QUADROS ............................. 1.1 Indicadores econ'omicos principais ...................... 2.1 Balanga ener&tica s d r i a 2.2 Consumo de produtos p e t r o l i f e r o s ................................... ....................... 3.1 Areas de florestagzo ............................ ................. 3.2 Produggo potencial de lenha 3.3 ProdugZo e consumo potenciais de lenha ....................... ........................... 4.1 Prepos dos produtos p e t r o l i f e r o s ........... 4.2 Tarifas de energia e l 6 c t r i c a 5.1 Investimentos previstos no s e c t o r da energia MAPAS 18132: Consumo de produtos p e t r o l i f e r o s 18133: Sistema de fornecimento de e l e c t r i c i d a d e 18134: Recursos f l o r e s t a i s SituagBo energ6tica e prioridades 1 . A situagzo energgtica de Cabo Verde 6 caracterizada por uma depen- dzncia t o t a l em relaggo 2 importaggo de derivados de ~ e t r ' o l e odestinados 2s necessidades dos transportes, da i n d b t r i a e de um tergo das habitagzes, e por uma destruiggo gradual da escassa vegetaggo selvagem que fornece combustive1 aos r e s t a n t e s dois tergos das habitagzes. Em 1982 o consumo energgtico comer- c i a 1 t o t a l i z o u 116 kep per capita, enquanto que a lenha e outra biomassa re- presentaram 163 kep per capita. A s importagzes de combustiveis p e t r o l i f e r o s aumentaram gradualmente de 29.500 ton em 1979 para 35.100 ton em 1982, o que f o i equivalente a cerca de 9% das importagzes t o t a i s e a um tergo do valor das r e c e i t a s das exportagges. Adicionalmente Cabo Verde fornece urn importante mer- cad0 "bunker" international (no porto de Mindelo e no aeroporto de ~ a l ) ,que consumiu 149.000 ton de derivados de petrGleo em 1982 (em baixa relativamente 5s 174.000 ton de 1979) e contribuiu para cerca de metade do t o t a l das recei- tas das ex~ortapzes.0 consumo anual de lenha e outra biomassa f o i estimado em 49.000 ton, mas e s t e nivel de consumo e s t 6 ligado a uma severa c a r h c i a de lenha. SZo queimados madeira e ramos quando possivel, mas canas secas, folhas e estrume revelam-se igualmente importantes fontes de combustivel. Excessivo desbaste de 6rvores e destruiggo das razzes dos arbustos e das ervas para ob- tengBo. de combustzvel e de forragem t g m sido uma causa essential da erosgo, mas t z m sido virtualmente impossiveis de controlar dada a a u s h c i a de substi- t u t o s acesszveis. 2. Perante e s t a s condigzes desencorajadoras, os objectives globais de desenvolvimento do Governo sgo a reduggo da depend6ncia em relapgo ajuda ex- terna e o combate ;desertificaggo, enquanto que o s objectivos para o s e c t o r energ6tico sso de reduzir ao mznimo os custos econ6micos da energia e aumentar a f i a b i l i d a d e de seu aprovisionamento. Baseada nestes objectivos e numa angli- s e da situaggo energgtica, a missgo concluiu que a primeira prioridade para o s e c t o r 6 de aumentar a e f i c i s n c i a do abastecimento e da utilizagzo da energia e de continuar a desenvolver o maior recurso energgtico do Pais que 6 a lenha. Principais concluszes e recomendag5es 3 Estabelecimento do prego da energia. 0 Governo est'a consciente da importgncia de encorajar a utilizaggo racional da energia e o desenvolvimento dos recursos energ'eticos internos atravgs do estabelecimento dos pregos das diversas formas de energia u t i l i z a d a s em Cabo Verde a niveis que traduzam o seu verdadeiro custo econ'omico. No entanto, a metodologia de fixaggo de pre- gos actualmente u t i l i z a d a 6 baseada em prazos de amortizaggo e de recuperagso dos c a p i t a i s i r r e a l i s t a e que nBo sgo s u f i c i e n t e s para permitir 2s companhias s u b s t i t u i r os seus activos fixos quando e s t e s estgo esgotados e financiar a sua f u t u r a expansgo. Com v i s t a a reforpar a s bases financeiras das empresas, recomenda-se que o Governo requeira contas separadas para os custos da elec- tricidade e da 6gua, prazos de amortizapgo r e a l i s t a s baseados em activos re- avaliados e que reconhega explicitamente o s investimentos associados ao forne- cimento de energia (par5grafos 4.1-3). No que d i z respeito ao prepo da lenha, a missdo recomenda que o Governo desenvolva ma estratggia que garanta a venda de toda a produpgo, mesmo que parte desta tenha de s e r vendida a um prego in- f e r i o r ao custo de substituipZo, a fim de reduzir a pressgo sobre a vegetapgo selvagem do ~ a i s(parhgrafos 4.6 e 4.7). Adicionalmente, tendo em conta que a dessalinizaggo da hgua gasta mais energia do que qualquer outra i n d c s t r i a , o a c t u a l subsidio ao prego da hgua dessalinizada 6 equivalente a um subsidio ao consumo de energia. ~amb'em neste ponto, a missgo recomenda um aumento de pre- gos que traduza o verdadeiro custo econ6mico e que encoraje uma utilizapgo mais racional (~ar'agrafo4.4) . 4 Investimentos na produpgo de electricidade. A maneira mais econzmi- ca de aumentar a o f e r t a e ao mesmo tempo de reduzir o custo da electricidade 6 atrav'es de um aumento do rendimento da produpgo el'ectrica (par'agrafos 2.12 e 5.10) e de uma redupgo das perdas e n t r e a produpdo e o consumo do nivel a c t u a l de 38% para 12 a 15% (par'agrafo 2.13). ELECTRA jh e a t 2 a preparar a substi- tuipgo e reabilitapgo dos seus maiores sistemas de distribuipgo para a qua1 o custo orpamentado em 81 milhaes de ECV (1 ,1 m i l h h s de US$) parece s e r insufi- ciente. 2 necess6ria uma preparaggo adicional para determinar a natureza e a dimensgo das necessidades financeiras dos projectos que s e r h necess2rios para reduzir as perdas a t 6 um nivel aceithvel. Estes projectos e mais alguns de menor dimensgo que envolvem um exame pormenorizado do equipamento e melhorias das condipdes de trabalho, merecem a mais alta prioridade (parhgrafo 5.2). 5 Investimentos no florestamento. A lenha proveniente das f l o r e s t a s c o n s t i t u i o combust'lvel de mais baixo custo dispon?vel no p a i s , e representa o combustive1 mais barato que pode s e r fornecido-g populapgo r u r a l a fim de re- duzir a pressgo destruidora existente sobre a vegetapgo restante (parhgrafo 3.5). 0 n i v e l de fundos actualmente or~amentadoem 125 m i l h k s de ECV (1,6 milhaes de US$) por ano parece s e r s u f i c i e n t e para a arborizapgo de 3.000 a 3.500 ha por ano. Este ritmo de florestapgo para s e r mantido necessita que s e plante toda a t e r r a apta para arborizapdo a t 6 ao fim do s6culo ( ~ a r h ~ r a f o 5.5). Actualmente,para e q u i l i b r a r a o f e r t a de lenha com a procura e reduzir a utilizapgo de arbustos, ervas e outras mat6rias orgGnicas que ago necesshrias para proteger o solo, 5 altamente p r i o r i t 2 r i o que o esforpo de florestamento s e j a completado por um programa que introduza fogzes a lenha aperfeigoados ( ~ a r 2 ~ r a f o2.7-8). s 6. Desenvolvimento da energia e6lica. Tendo em conta o regime dos ven- t o s em Cabo Verde, a utilizapzo de energia e6lica para g e r a r electricidade, dessalinizapgo de Sgua e bombagem de hgua parece t e r um potencial significa- t i v o para o desenvolvimento econ6mico. Com base nas c a r a c t e r h t i c a s tgcnicas e econ6micas do sistema, que necessitarzo de s e r confirmadas por instalagzes p i l o t o , o s sistemas de produggos hibridos vento/diesel t G m capacidade para s u b s t i t u i r cerca de 390 t e p de gas6leo por ano ( ~ a r ' a ~ r a f3.8) e a s bombas de o hgua a vento podem suprimir a necessidade de 200 a 400 tep de gas61eo por ano (parggrafo 3.12). Em consequGncia, merecem m a a l t a prioridade os projectos de demonstrapgo e desenvolvimento destas aplicapzes, orgamentados em 70 milhaes de ECV (0.9 m i l h k s de US$). 7 Necessidade de assistgncia t'ecnica. Na base da discussZo do relat6- r i o , a s seguintes recomendapaes podem s e r levadas a cab0 com sucesso atravgs de projectos de assistgncia t'ecnica apropriada: (a) a consolidapgo da recentemente criada Direcpzo Geral de Eher- - g i a com v i s t a a formular estrat'egias de desenvolvimento ener- gbtico, coordenar em todo o s e c t o r o planeamento e p r e p a r a ~ g o do programa de investimentos s e c t o r i a l (parggrafos 1.4 e 5.7); a c r i a ~ 8 ode um Centro de Informapgo sobre Energia com v i s t a a recolher, processar e publicar dados sobre o s e c t o r energ'eti- co, g e r i r uma biblioteca tbcnica e implementar um programa de informa~godo pcblico (parggrafos 2.2 e 5.7), a organizagio de um Programa de Comercializapi50 de FogGes a Lenha Aperfei~oados,o que constituir'a uma componente determi- nante da estratggia para e q u i l i b r a r a o f e r t a de lenha com a procura (par6grafos 2.8 e 5.8); a implementa~Zo de um Sistema de GestZo da InformacZo que permita d i r e c ~ g oda ELECTRA separar os custos relacionados com a electricidade dos custos relacionados corn a ggua e con- sequentemente fornecer uma base s b l i d a para o estabelecimento das t a r i f a s . 0 SGI tambbm permitirg 2 d i r e c ~ g oestabelecer metas tscnicas e controlar a s suas r e a l i z a ~ G e s(par'agrafos 4.3 e 5.10); a esquematiza$do de um Programa de Redu@o das Perdas da Rede ~ l b c t r i c apara a v a l i a r a i n t r o d u ~ a ode sistemas modernos de controle das c e n t r a i s e de t'ecnicas novas de gestEo de cargas, uma normaliza~do de equipamento, e a melhoria d a s ~ r g t i c a se processos de manuten~goe de e x p l o r a ~ g o(parggrafo 5.10) ; a revisgo do sistema de produpdo e d i s t r i b u i ~ g o de Lgua dessalinizada, para desenvolver um programa de expansao a P longo prazo que s a t i s f a g a a s necessidades previstas, e para a n a l i s a r a s possibilidades de reduzir a s perdas e melhorar a seguranga da d i s t r i b u i ~ d ode ggua (parggrafos 2.1 5 e 5 .I 1 ) ; o estabelecimento de urn sistema de r e g i s t o e colecta de dados sobre a f l o r e s t a , que recolheria i n f o r m a ~ z e ssobre greas plan- tadas, taxas de sobreviv^encia, taxas de crescimento, v o l b e s disponzveis, custos de a r b o r i z a ~ g o , produGi50, pluviometria, etc. ( p a r k r a f o 3.5 a ) ; a formula~do e implementa$go de um programa de g e s t h da f l o r e s t a que procuraria melhorar o v a l o r econ6mico das planta- gGes existentes (parggrafo 3 . 5 ~ ) ; desenvolvimento durn programa de formapdo para o pessoal do S e r v i ~ oFlorestal que garanta a disponibilidade de pessoal s u f i c i e n t e suscept;vel de executar o programa de a r b o r i z a ~ ~ o nacional nos termos em que f o i planeado (par'agrafo 3.5). A energia na economia 1 . I . Cabo Verde 6 um pequeno p a i s com cerca de 300.000 habitantes com um PIB de cerca de 260 US$ per capita, dispersos por nove i l h a s semi-gridas e vulcGnicas totalizando 4.033 km2 . 0s recursos naturais do ~ a ' l sszo escassos e tgm-se deteriorado rgpidamente em resultado da severa seca que tem persistido desde 1967. A c a r a c t e r i s t i c a dominante de Cabo Verde que condiciona o seu desenvolvimento p o l i t i c o , econzmico e s o c i a l 6 a sua extrema dependhcia da a- juda estrangeira. Nos anos recentes, cerca de 40% das necessidades alimenta- r e s bgsicas tiveram de s e r fornecidas atravgs de donativos internacionais, e mais de 80% das necessidades de investimento foram s a t i s f e i t a s por subvenpzes e crgditos estrangeiros, Este a l t o grau de dependGncia externa deverk perma- necer uma constante durante o futuro previsivel da economia do Pais. Perante e s t a s condigzes desanimadoras, a e s t r a t g g i a de desenvolvimento do Governo, tal como f o i d e s c r i t a no Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (1982-1985). aponta para uma redugdo da dependzncia financeira e econzmica do e x t e r i o r e para o combate d e s e r t i f i c a ~ g o . 1.2. A situagzo energ&tica de Cabo Verde 6 caracterizada pela dependhcia t o t a l em relagdo 5s i m ~ o r t a g z e s de derivados de petr6leo necessgrios aos transportes, i n d k t r i a e a um tergo das habitagzes, e pela destruigdo gra- dual da cobertura vegetal selvagem que 5 a Gnica fonte de combustivel para d o i s tergos das habitapzes. Em 1982 o consumo energgtico comercial t o t a l i z o u 116 kep per c a p i t a enquanto a lenha e outra biomassa representaram aproximada- mente 163 kep per capita. Importagzes de derivados de petr'oleo aumentaram gradualmente de cerca de 29.500 ton em 1979 para 35.100 ton em 1982, o que f o i equivalente a cerca de 9% das importagzes t o t a i s e cerca de um tergo do valor das r e c e i t a s das exportapzes. Adicionalmente fornece Cabo Verde um importante mercado "bunker" internacional (no porto de Mindelo e no aeroporto de ~ a l )que consumiu 148.000 ton de derivados de petr6leo em 1982 (em baixa relativamente 5s 174.000 ton de 1979) e contribuiu para cerca da metade do t o t a l das recei- t a s das exportapaes. Deste mod0 o tradicional papel do Pais como estapgo de abastecimento de combustivel para o t r g f i c o internacional continua a fornecer um quarto do seu PIB. 0 quadro 1.1 i l u s t r a a recente tend6ncia destas varig- v e i s em relaggo aos principais indicadores econzmicos. 0 consumo de lenha e outra biomassa combustivel foram estimados em 49.000 t e p por ano, mas e s t e n'lvel de consumo e s t g ligado a uma severa carGncia de lenha. Szo queimados madeira e ramos quando estzo disponiveis, mas canas secas, folhas e estrume revelam-se igualmente importantes fontes de combustivel. Cortes excessivos de grvores e destruigdo das razzes dos arbustos e das ervas para obtengzo de com- bustiveis e de forragens t s m constituzdo uma causa essential da eroszo, mas t 6 m sido virtualmente impossiveis de controlar devido 2 ausgncia de substitu- t o s acesszveis. Tendo em conta a i m p o r t h c i a da energia para o desenvolvimen- to futuro do Pais, o Governo planeou i n v e s t i r cerca de 420 milhzes de ECV (5,5 milhaes de US$) por ano durante o period0 1984-85, ou s e j a o equivalente a s e i s por cento do orgamento do investimento pfiblico t o t a l , e 5% do FIB, no s e c t o r energgtico incluindo o investimento em arborizagzes. Quadro 1.1: Principais Indicadores ~con6micos (milhzes de US$ constantes de 1982) Produto Interno Bruto 73 Investimento Interno Bruto 56 do qual: Energia a/ 1 Exportagzes de bens e-servigos 6 0 16 financeiros dos quais: Servigos aos Transportes b/ - 8 Importagzes de bens e servigos 60 98 financeiros dos quais: Produtos p e t r o l i f e r o s -c/ 5 Populagio (milhares) 293 ~ ~ ~ / h a(US$ constantes de 1982) b . 249 -a/I n c l u i dessalinizagio e exclui arborizagzes. - b/ I n c l u i prestagzes de servigos, d i r e i t o s e vendas de combustiveis e outros bens aos transportes internacionais, subtraidos os custos das importagzes. -c/Nio i n c l u i reexportagzes. Fonte: "cape Verde: Country Economic Memorandum" (em preparagio). Contexto I n s t i t u c i o n a l 1.3. A g e s t i o do s e c t o r energgtico e s t 6 centralizada 2 v o l t a dos departa- mentos governamentais seguintes: ( a ) a Secretaria de Estado da Indcstria e da Energia (SEINE) do Minist6- r i o da Economia e das Finangas que tem a seu cargo o planeamento e regulamentapho dos sistemas de produgio e de d i s t r i b u i g i o dos produtos petroliferos, de electricidade, de dessalinizagio da ggua, dos recursos de energia nova e renov&vel, da conservagio de energia e da fixagio dos pregos da energia; (b) o Servigo F l o r e s t a l do ~ i n i s t 6 r i odo Desenvolvimento Rural (MDR)que tem a seu cargo a arborizagio, a protecpgo da f l o r e s t a , a g e s t i o da f l o r e s t a e a e x p l o r a ~ d oe venda dos produtos f l o r e s t a i s ; (c) a Divisio das Energias Renovgveis (DER) do MDR que tem a seu cargo a promoggo da u t i l i z a g i o de energias renovgveis nas zonas r u r a i s . Ac- tua principalmente na experimentagho, i n s t a l a g i o e construggo de molnhos a vento para elevagho de ggua, dessalinizagio e produgdo de electricidade em pequena escala; (d) o I n s t i t u t o Nacional para Investigagio ~ e c n o l z g i c aque tem a seu cargo a t r a n s f e r i k c i a e adaptaggo de tecnologias disponiveis para a satisfaggo das necessidades do Pals. Estuda a s potencialidades de produgio de electricidade e6lica, da energia geotgrmica, do biogas e dos lagos solares ( s o l a r ponds). Adicionalmente a a c t u a l produgzo de e n e r g i a comercial 6 assegurada p e l a s s e g u i n t e s companhias que s z o regulamentadas p e l a SEINE: ( e ) a Empresa Nacional de ~ombustclveis e Lubrificantes (ENACOL),ma companhia d e t i d a pelo Governo c r i a d a em 1979, que a b a s t e c e c e r c e d e 38% do mercado interno e 7% do mercado das reexportagces de deriva- dos de petr61eo; (f ) a Shell Cabo Verde, ma companhia privada estabelecida em 1977, que abastece o r e s t o do mercado de derivados de p e t r 6 l e o ; (g) a ELECTRA, empresa de servigo p6blico detida pelo Governo e criada em 1982 com a fuszo d a s empresas d e e l e c t r i c i d a d e da P r a i a , d e Mindelo e de S a l , que tem a s e u cargo o s p r i n c i p a i s s i s t e m a s d e pro- duggo de e l e c t r i c i d a d e e de dessalinizagzo de ggua. Explora uma c e n t r a l e l ' e c t r i c a de 2822 KW na P r a i a , uma c e n t r a l e l ' e c t r i c a de 6560 KW e uma c e n t r a l de dessalinizagho por d i s t i l a g g o multi-fases de 2400 m3/dia em Mindelo, e ma c e n t r a l e l ' e c t r i c a d e 1000 KW e ma c e n t r a l de d e s s a l i n i z a g z o d e osmose i n v e r s a d e 660 m3/dia em S a l ; (h) dez c e n t r a i s e l ' e c t r i c a s r u r a i s , que szo propiedade de e g e r i d a s p e l a s S e c r e t a r i a s Administrativas l o c a i s e controladas p e l o Minist'erio do I n t e r i o r , com uma capacidade t o t a l de 1692 KW; ( i ) duas c e n t r a i s e l g c t r i c a s r u r a i s d e t i d a s e g e r i d a s pelo MDR, com uma capacidade t o t a l de 360 KW; (j) duas c e n t r a i s e l ' e c t r i c a s c a t i v a s g e r i d a s pelo aeroporto e por m h o t e l , ambas em Sal. Sua capacidade t o t a l 6 de 1740 KW. 1.4. E s t a s i n s t i t u i g c e s a t i n g i r a m agora a dimenszo e o e s t a d o de desen- volvimento que tornam n e c e s s g r i o e s t a b e l e c e r um pro j e c t o de p l a n i f i c a g z o sec- t o r i a l e uma capacidade de coordenagzo que permita o b t e r o rendimento mhimo dos investimentos consentidos n e st e s e c t o r , tendo em conta as p r i o r i d a d e s d e desenvolvimento do P a i s e as l i m i t a g c e s f i n a n c e i r a s globais. A coordenagzo 6 n e c e s s g r i a para organizar a tomada gradual d a s c e n t r a i s rurais p e l a ELECTRA e a integragho das instalagaes de energia e6lica do INIT na rede el'ectrica da P r a i a . A planificagzo 6 n e c e s s g r i a para conduzir as empresas p6blicas do sec- t o r da s i t u a g h o de d e p e n d h c i a d a s subvengces e dos subsidies, para uma s i t u a - gZo de independgncia f i n a n c e i r a e de expanszo s i s t e h t i c a . A a & l i s e 6 pre- c i s a para compreender a e s t r u t u r a da procura d e energia, para a v a l i a r as ne- c e s s i d a d e s f u t u r a s e o s decorrentes investimentos necessgrios. Deste modo, a misszo a p o i a a i n i c i a t i v a do Governo de s e p a r a r a Direcgzo Geral d e Energia (DGE) da Direcgio Geral de Indiistria e Energia d e n t r o da SEINE, que formularia a p o l i t i c a energ'etica, coordenaria e esquematizaria o s investimentos, e regu- laria o s pregos da energia. Do ponto d e v i s t a da missgo, as p r i n c i p a i s t a r e - fas da recentemente creada DGE poderEo s e r as seguintes: ( a ) a formulagzo de estrgtegias de desenvolvimento energgtico e de medidas p o l i t i c a s a l t e r n a t i v a s ; (b) a an6lise dos recursos energGticos, do fornecimento e do con- sumo de energia e a preparagzo de previszes sobre oferta e procura de energia; (c) a formulaggo e implementagzo de uma politica de fixagzo de pregos de energia condizente com a necessidade de encorajar o desenvolvimento dos recursos energGticos internos e manter szs as finangas das empresas do sector; (d) a preparagzo de um programa de investimentos para o sector condizente com os objectivos de desenvolvimento nacional e com as disponibilidades financeiras do Pais; (e) a coordenagzo dos projectos de assist6ncia tgcnica internacio- nal no sector da energia. A DGE deverg participar na defini- gzo dos projectos e na selecgzo das instituigzes caboverdeanas qualificadas para a implementagzo destes projectos; o estabelecimento de um centro de informapgo sobre energia com trGs componentes: um sistema de recolha, processamento e pu- blicagzo de estatisticas sobre energia, uma biblioteca tgcni- ca, e um programa para promover e informar o pcblico sobre po- liticas e tecnologias energgticas. A necessidade de urn siste- ma estatistico serg discutida com maior pormenor no parggrafo 2.2. A fungzo promotora do centro poderg desempenhar urn papel capital na estratsgia de conservagzo da energia (ver parggrafo 2.8); Para que estas tarefas recebam a atengzo necessgria, a DGE necessitarg cerca de quatro profissionais que terzo inicialmente de ser apoiados por assist6ncia tGcnica para desenvolver as capacidades, os processes e os instrumentos tscni- cos necessgrios ao cumprimento das suas tarefas. Perante a necessidade ime- diata de preparar a parte relativa 2 energia do Segundo (1986-89) Plano Nacio- nal de Desenvolvimento recomenda-se que esta oportunidade seja utilizada como catalizador para a consolidagdo da DGE e para a preparagzo para o cumprimento do seu papel (ver parggrafo 5.7). 11. 0 COBSUWO E~VEEG~TICO:SITUAPO ACTUAL E OPORTrmIDbDES DE COBSERVAfLO 2.1. Dois factos sobressaiem relativamento ao n i v e l global de consumo energgtico em Cabo Verde: o v a l o r das importapses de produtos p e t r o l i f e r o s em 1982 representava cerca de um terpo do v a l o r das r e c e i t a s das exportapses, e apenas cerca da metade das necessidades de lenha da populapio 6 s a t i s f e i t a por lenha, sendo o r e s t a n t e s a t i s f e i t o por outra biomassa t a i s como canas, arbus- t o s , folhas e estrume, cuja u t i l i z a p i o continua contribui para a erosio e de- gradapio do solo. Enquanto que n& s i o conhecidas a s tendGncias do consumo de lenha e de outra biomassa, o consumo interno de produtos p e t r o l i f e r o s aumentou ao ritmo de 6% por ano durante o period0 1979-1 982. .Este valor 6 quase trGs v6zes a taxa de crescimento do P.I.B. cuja mgdia durante e s t e per'lodo f o i de 2.2% por ano. 0 consumo m'edio de energia comercial per capita que 6-de 116 kep revela-se elevado em relapgo ao PIB estimado em US$ 260 per capita em 1982, prov'avelmente em resultado da elevada dependsncia da economia em relapgo a actividades tgo energia-intensivas como a dessalinizapio da ggua, o trans- porte e n t r e a s i l h a s , a s pescas e a irrigapgo por bombas. No que segue apre- senta-se uma discussio sobre a e s t r u t u r a do consumo de energia e sobre vgrias importantes oportunidades de conservapio. A base de dados 2.2. 0 s e c t o r energStico e os servipos e s t a t i s t i c o s do ~ a i ainda s e en- s contram nun estado de formapio e de organizapio, e ainda $0 desenvolveram um sistema integrado de recolha e processamento de informapses. No a c t u a l estado de desenvolvimento, a s companhias de petr6leo referem apenas a s suas im- portapses e vendas, mais ainda nGo reportam nem a s modificapEes de stocks, nem o tiPo de consumidores (ex. i n d h t r i a , com6rci0, habitapEes dom6sticas, etc.) . 0s relat'orios da ELECTRA referem a sua produpio e venda de electricidade e de 6gua mas quase nada 6 conhecido acerca das c e n t r a i s rurais. E necessgrio co- nhecer melhor a explorapio das c e n t r a i s e l 6 c t r i c a s r u r a i s que como s i o geridas pelos concelhos l o c a i s apenas indicam, no seu r e l a t 6 r i o para o ~ i n i s t g r i odo I n t e r i o r , dados financeiros. S6mente informapijes reduzidas e s t i o disponiveis acerca da produpio e do consumo de lenha j6 que a s vendas o f i c i a i s atravgs do Minist'erio do Desenvolvimento Rural (MDR) constituem apenas m a fracpgo da o f e r t a t o t a l , sendo a s restantes vendas em grande p a r t e i l e g a i s e nio tendo os montantes colhidos pelos pr2pios consumidores sido examinados em pormenor. Para obter uma melhor v i s i o global do modelo da u t i l i z a p i o de energia no Pais, t a l como 6 necess'ario para o planeamento e a avaliapio de projectos energ6ti- cos, recomenda-se ao Governo estabelecer um sistema de recolha de e s t a t i s t i c a s sobre energia, processamento e publicapio como proposto no par5grafo 1.4. Sob urn tal sistema, a s companhias p e t r o l i f e r a s e os seus revendedores, a ELECTRA e a s c e n t r a i s r u r a i s , o MDR e outros produtores teriam de transmitir a s suas importapo"es, produpgo, consumo e vendas de produtos energgticos, numa base regular, com a devida considerapgo de necessidade de s e e v i t a r duplicapses com os sistemas de r e l a t 6 r i o s j& existentes. Esses r e l a t 6 r i o s necessitam de s e r complementados por sondagens peri6dicas dos u t i l i z a d o r e s de energia, particu- larmente aqueles acerca dos quais nenhuma informapgo eat& disponivel nos for- necedores de energia, incluindo os u t i l i z a d o r e s de combustiveis comerciais e de lenha. 2.3. A t i t u l o de etapa proviszria, a missgo elaborou uma t e n t a t i v a de ba- lango energgtico para 1982 baseada nas informagties d i s ~ o n i v e i s . Este balango energgtico & apresentado no anexo I1 e resumido seguidamente: Lmha Biclnassa Electricidade Petmfiferos Total P ~ ~ U @ O a3.m 21.m 49.m mO- 184.014 184.014 WXPO*&- (149.068) (149.068) C ~ ~ S W Ibrut0 ~ O 28.003 21.OCO 34-946 s3.946 Electricidade pduzida 1.521 (4-922) (30401) - a/ P e a de tlansnisk do q d : ~Qtria -p3* Habik@es e Cdxcio - P e a decome& a/ (calor perdido). Fbnte: Anexo 11 0 Consumo de Lenha e de outra Biomassa 2.4. Como s e depara do quadro 2.1, cerca de 60% do consumo energgtico do Pais 6 s a t i s f e i t o pela lenha e por outra biomassa; mas e s t e f a c t o c o n s t i t u i um dos aspectos da situapgo energGtica sobre o qua1 n"a s e conhecem dados sufi- cientes. Recentes estimativas do consumo de lenha (definido de v6 i o s modos) apontavam para valor s cornpreendidos e n t r e 29.000 ton (9.700 tep) - l f 108.000 ton (36.000 tep). % A estimativa da missPo 6 t i r a d a de De Gier J/ que em 1981 analisou a utilizapgo de energia de 133 f d l i a s (0.9% da populapPo) nas zonas r u r a i s de Santiago. A s conclusties de De Gier foram: (a) as necessidades mgdias em energia para cozinhar ago de cerca de 2 Kgs de lenha (0.66 Kep) por pessoa por d i a ; e - 1 / Freeman c i t . (1978) - 2/ Soares, c i t . (1982) - 3/ De Gier (1982) (b) quando a lenha G o s e encontra disponivel em suficiGncia, a diferenpa 5 preenchida por outra biomassa e por querosene. A s s i m ,as necessidades e n e r g t i c a s das zonas rurais de Santiago sZo s a t i s f e i t a s das seguintes maneiras: 18%por cavacos de lenha com mais de 2 cm de diametro, 32% por ramos de lenha e n t r e 0.5 e 2 cm de diametro, 13%por canas de feijdo-congo 1 2% por arbustos , 9% por folhas de agave, 8%por canas de milho, folhas de palmeira e cascas de coco, 4% por estrume, e 4% por querosene. (c) uma sondagem separada na Praia antiag ago) indicava que a s ne- cessidades de combustive1 para cozinhar da populapgo urbana eram s a t i s f e i t a s da seguinte maneira: 22% por lenha, 60% por querosene, e 18%por butano. 0s resultados desta sondagem foram extrapolados para a totalidade da populapgo do ~ a i se conduziram a uma estimativa aproximativa de 84.600 ton por ano (28.000 tep) para os outros combustiveis biomassas que sZo consumidos por cerca de 70% das habitapzes. 2.5. Para al'em da lenha e da outra biomassa consumida pelas habitapzes para cozinhar, alguma lenha tambgm 6 consumida nas padarias, nos fornos de c a l , nos fornos de c e r h i c a , nas d e s t i l a r i a s de aguardente e noutras i n d b - trias rurais sobre a s quais nZo se dispze de estatisticas. A s padarias sgo particularmente interessantes na medida em que preferem u t i l i z a r lenha, nZo obstante o gas6leo s e r mais barato, por causa do melhor sabor que aquela con- f e r e ao pdo. At'e h'a r e l a t o s de importapo"es espor'adicas de lenha (da Guin'e- Bissau e de ~ o r t u g a l )para s a t i s f a z e r a s necessidades das padarias, o que 6 outra indicapdo da severidade da f a l t a de lenha e do prepo que alguns consumi- dores est"o dispostos a pagar para o b t e r e s t e combustivel. Um r e l a t 6 r i o recente 48 avaliou o consumo de lenha pelas padarias da Praia e de l i n d e l o em 800 ton por ano (266 tep). 2.6. Tendo em conta a car$ncia de lenha que levou a s familias que dela de- pendem a medidas tgo desesperadas como a queima de folhas e arbustos, e a s padarias a recorrer a importap6es pontuais, 6 evidente que uma m e l h ~ rinforma- go acerca dos padrzes especificos locais de consumo e produpgo de lenha s e r i a iitil para o planeamento da futura arborizapdo e para estabelecer programas de gestdo f l o r e s t a l . A f i m de fornecer uma melhor base de apreciapzo, recomenda- s e que o Governo empreenda um estudo a n i v e l nacional sobre os p a d r h s de con- sumo de energia pelas habitapzes. Para melhorar a fidelidade do estudo, reco- menda-se que o consumo r e a l de uma pequena amostra e s t r a t i f i c a d a s e j a sondado - 41 SoareS, ob. c i t . (1982). diariamente - durante uma a duas semanas - a fim de comparar o consumo r e a l de diversos t i p o s de combustive1 com o relatado. Este estudo poderia c o n s t i t u i r um dos primeiros projectos de a s s i s t g n c i a tgcnica organizado e coordenado pelo centro de informapgo sobre energia proposto no par'agrafo 1.4. 2.7. Algm das medidas a tomar r e l a t i v a s ao fornecimento de lenha, que se- rzo discutidas nos par'agrafos 3.2-3.4, e x i s t e urn grande potencial para reduzir o s desequilibrios e n t r e a o f e r t a e a procura atravgs da utilizapgo de fogo"es aperfeipoados. 0 consumo relativamente elevado de 2 Kg por pessoa por d i a (0.24 t e p por pessoa por ano) 6 o dobro do n i v e l estimado do consumo de outros paises do Sahel e consideravelmente acima do minim0 necess'ario de energia G t i l para gastos bgsicos de cozinha que 6 de 0.02 t e p por pessoa por ano. Por um lado i s t o deve-se g popularidade da cachupa, um prato de milho e de f e i j z o que leva trQsa quatro horas a cozer. Uma redupgo da popularidade d e s t e prato im- p l i c a r i a uma redupgo da pressgo exercida sobre o fornecimento da lenha. Por outro lado, o elevado consumo de lenha 6 devido preva16ncia da t r a d i c i o n a l fogueira de t r $ s pedras, cujo rendimento energ'etico 'e de apenas 10 a 15%. Se as fogueiras de t s s pedras fossem substituidas por eficientes fogces metgli- cos port'ateis com rendimentos energ'eticos de 20 a 30% ( e completados por cai- xas de feno) a procura de lenha poderia s e r reduzida em metade. Apenas 6 ne- cesshria a venda de um f o g k a cada uma das cerca de 50.000 habitapces do Pais. 2.8. A possibilidade de introduzir f o g k s a lenha aperfeipoados j'a f o i d i s c u t i d a num semin6rio organizado em Cabo Verde pelo CILSS - Clube do Sahel, com participantes do MDR, da Organizapio das Mulheres (OMCV),do INIT, do Projecto Integrado de Desenvolvimento de Fogo-Brava (PIDFB) e de outras orga- nizapces. A s componentes dos f o g k s a lenha tamb'em estzo incluidas no pro- grama de trabalhos do PIDFB e no Projecto de Arborizapgo ~ ~ 0 / ~ 6 l g i c aNio . .obstante o consider'avel i n t e r e s s e d e s t e assunto, o programa de f o g k s a lenha derivado do semin6rio do CILSS v i s a a t i n g i r apenas metade das habitapces no ano 2000. Tendo em conta a contribuipgo c r i t i c a que f o g k s a lenha aperfeipo- ados poderiam t r a z e r para e q u i l i b r a r a o f e r t a e procura de lenha e d e s t e modo reduzir a pressgo destruidora da escassa cobertura vegetal das i l h a s ( v e r pa- rggrafo 3.6), recomenda-se que o programa de f o 6 e s a lenha s e j a destinado a c o b r i r a totalidade dos consumidores de lenha (cerca de 70% das habitapces) dentro de dez anos. 0 programa recomendado s e g u i r i a as seguintes etapas: (a) seleccionar um f o g k tecnicamente adequado ( e um esquema de caixa de feno) adaptgvel 2s necessidades e poder de compra l o c a i s ; (b) estabelecer m a capacidade produtora em grande escala baseada nas s e r r a l h a r i a s ; (c) lanpar ma campanha de comercializap~ousando t'ecnicas de mar- keting modernas com v i s t a a vender 5 a 10.000 fogces no pri- meiro ano. S6 s e e s t e esforpo f o r .estabelecido a uma grande escala 6 que s e pode esperar conseguir uma melhoria da danifi- cada balanpa ecolzgica do Pais. Como suplemento aos fogo"es a lenha poupadores de energia, e s t e programa tambgm dever'a considerar a possibilidade de popularizar u t e n s i l i o s de cozinha mais eficazes, t a i s como panelas de pressgo e ingredientes menos consumidores de energia, t a i s como cereais pr6-cozinhados. 0 consumo de D ~ O ~ U ~~Oe St r o l i f e r o s 2.9. Para al'em dos combustiveis tradicionais, a s necessidades energGticas de Cabo Verde szo s a t i s f e i t a s inteiramente por produtos p e t r o l i f e r o s importa- dos. Como mostra o quadro 2.2, o mercado dos produtos p e t r o l i f e r o s do ~ a i 6s caracterizado por uma invulgarmente elevada fracpzo de reexportacEes, que nos Gltimos anos a t i n g i u montantes variando e n t r e quatro a s e i s vezes o n i v e l do consumo interno. Deste modo, em 1982, a s reexportapties de 148.600 ton de com- b u s t i v e i s foram equivalentes a 4,2 vezes o consumo interno t o t a l de produtos p e t r o l i f e r o s que f o i de 35.100 ton. Este elevado nivel de vendas G s l i n h a s a'ereas e aos navios estrangeiros 6 um dos maiores dividendos resultantes da localizapZo do Pais, mas o nivel futuro dessas vendas e o rendimento liquid0 que delas podem derivar dependem em grande p a r t e de factores que estgo fora do alcance da i n f l u h c i a de Cabo Verde: volume do trgfego internacional, autono- mia de abastecimento dos avizes e dos navios, a s p o l i t i c a s de prepos dos por- t o s concorrentes (principalmente Dakar e Las palmas) e do desenrolar da poli- tics internacional. Sendo assim, enquanto que a s reexportapzes de combustive1 e seus s e r v i ~ o sa u x i l i a r e s constituem actualmente um mercado atraente, que tem contribuido para mais da metade das r e c e i t a s das exportapties do Pais, o futuro deste mercado e s t 6 ligado a riscos de c o n c o r s n c i a e p o l i t i c o s cuja avaliacgo e s t 6 para alsm do alcance do presente relatzrio. Quadro 2.2: Consumo de produtos p e t r o l i f e r o s 1979-1982 (toneladas mgtricas) Taxa de cresc. 1979 1980 1981 1982 m6dia (1979-82) 1982 Consumo interno Fuel 5 983 5 695 5 0833 6.880 4.8 6.467 Gas6leo 12.641 16.020 18.628 17.420 11.3 17.420 Comb. p/jacto 1.800 1.879 1.988 2.368 9.6 2.41 5 Querosene 5.479 5.314 4.51 2 4.595 -5.7 4.641 Gasolina 2.019 2.139 2.244 2.313 4.6 2.382 Butano 1.600 1.137 1.420 1.542 -1.2 1.61 9 Consumo interno t o t a l 29.522 32.184 34.625 35.1 18 - 34.944 6 .O ReexportapEes Fuel 76.746 48.732 51.069 29.429 -27.3 27.667 Gas6leo 10.456 7.246 6.41 1 7 -847 -9.1 7 847 Comb. p/ jacto 86.683 99.540 110.063 111.331 8.7 113.558 Gasav - 7 11 1 - 1 Reexportapties t o t a i s 173.885 155.525 167.554 148.608 -5.0 149.069 2.10. Como mostra o quadro 2.2, o consumo interno de produtos p e t r o l i f e r o s cresceu a um ritmo m'edio de 6% por ano durante o period0 1979-1982, e e s t e crescimento f o i encabegado pelos consumos de gas6leo e de combustivel para jacto. A e s t r u t u r a de consumo f i n a l nzo 6 conhecida em pormenor. Contudo, os maiores utilizadores de combustivel (em 1982) s i o as f6bricas de dessaliniza- gio de &gua (cerca de 4.900 t e p de f u e l ) , as c e n t r a i s e l 6 c t r i c a s (cerca de 4.922 t e p de gasGleo), a navegaggo nacional - i n t e r i l h a s e international - (5.135 t e p de gas'oleo) , a aviapgo nacional (2.415 tep de combustivel para jacto e 148 t e p de gasolina), as ~ e s c a r i a snacionais (681 t e p de gas6leo e 201 t e p de gasolina), as habitagces e o com6rcio (4.641 t e p de querosene e 1.619 t e p de butano), os transportes rodovi6rios (cerca de 6000 t e p de gas6leo e 2033 t e p de gasolina) e as bombas de i r r i g a g i o (cerca de 200 a 400 t e p de gas6leo). Deste modo, numa base aproximativa podemos a t r i b u i r o consumo interno de produtos petroliferos 2s seguintes actividades: 44% aos transportes, 10% 2 indiistria (incluindo agro-alimentar e pescarias), 18%ao sector domgstico-comercial 14% 2 dessalinizagio de ggua, 14% 2s c e n t r a i s elgctricas. Tendo em conta e s t a d i s t r i b u i g i o do consumo e o fardo que e s t a impEe 2 balanga de pagamentos do Pals, uma questgo essential reside na oportunidade de reduzir a s importagces de produtos petroliferos atrav6s de aumentos de rendimento e de substituigiies por outros combustiveis. Enquanto que o transporte e a indiis- tria constituem os sectores que mais gastam energia, o seu consumo 6 muito disperso e menos s u s c e p t ~ v e lde concentrar a atengio politics. Por outro lado, o potencial de consenraggo de energia nas companhias de servigos piibli- cos (dessalinizagio de 6gua e d i s t r i b u i g i o de electricidade) parece s e r muito a l t o e ser& discutido nos parhgrafos seguintes. Adicionalmente, e s t e relat6- r i o abordar6 brevemente o potencial da u t i l i z a g i o da energia e6lica para pro- dugio de electricidade ( v e r par&grafo 3.8), dessalinizagio da &gua ( v e r par&- grafo 3.1 1) e rega por bornbagem ( v e r par6grafo 3.12). A d i s t r i b u i g i o do con- sumo dos produtos petrollferos entre as i l h a s mostrado no Mapa 1. 0 Consumo de Electricidade 2.1 1. 0 consumo de electricidade 6 de especial i n t e r e s s e na medida em que e s t & a crescer rapidamente e representa uma fracgio s i g n i f i c a t i v a da u t i l i z a - gzo de petr6leo do Pais. Nos principais centros de consumo ( ~ i n d e l o ,Praia e ~ a l ) ,as vendas de electricidade totalizaram 8,8 GWh (754 tep) em 1982, mais 28% do que em 1981. A s vendas de electricidade das c e n t r a i s r u r a i s s i o desco- nhecidas, mas com base nas vendas t o t a i s de gaszleo 5s c e n t r a i s e l s c t r i c a s e com a s perdas de d i s t r i b u i g i o estimadas em 408, podem s e r avaliadas em 2,1 GWh. A distribuigzo da capacidade do sistema da rede e l s c t r i c a 6 mostrada no Mapa 2. Cerca de 76% da u t i l i z a g i o t o t a l de electricidade no Pais pode s e r a t r i b u i d a ao sector residencial comercial e o r e s t 0 2 indiistria. Sio de par- t i c u l a r interesse, por causa da sua simplicidade de implementagbo, a s poupan- $as que s e podem obter aos nTveis da c e n t r a l e l s c t r i c a e da rede de d i s t r i b u i - $60. 2.12. A dimensgo das poupangas de combustive1 que s e podem obter ao nTvel das c e n t r a i s e l g c t r i c a s nZo pode s e r estimada sem uma avaliagio detalhada do seu funcionamento e com a s informagGes dispon5veis. 0 consumo de gas'oleo da ELECTRA em 1982 f o i de 3.545 tep e o restante das vendas de gasi3leo ss cen- t r a i s el'ectricas (1.377 t e p num t o t a l de 4.922 tep) f o i atribuido 2 s unidades de produpgo r u r a i s , e u t i l i z a d o como base de avaliapgo da sua energia produzi- da. Com v i s t a a i d e n t i f i c a r a s oportunidades de poupanpas de combustivel, re- comenda-se que a ELECTRA e a s c e n t r a i s r u r a i s mantenham um registo do combus- t i v e l consumido e da electricidade produzida por cada unidade. Esse r e g i s t o do a c t u a l consumo de combustivel por cada unidade geradora c o n s t i t u i r i a um pre ioso instrumento para o planeamento das unidades, com v i s t a a aumentar quanto possivel a utilizapgo das unidades mais eficazes, planear o s e r v i ~ ode manutenpio e programar a s substituipEes de equipamentos. Este registo c o n s t i t u i r i a tamb6m uma valiosa primeira etapa no sentido de um programa de redupgo das perdas (ver parggrafo 5.11 ) . Adicionalmente 2 redupgo do consumo de f u e l , a introdupgo de sistemas de control0 modernos nas c e n t r a i s el'ectricas, o aperfeipoamento dos processos de explorapgo e de manutenpgo e outras inovapzes que pudessem s e r introduzidas por um programa de redupgo das perdas tamb'em melhor rim a seguranpa do sistema e desencorajariam a duplica- pgo da capacidade. -5 7 2.13. Um segundo sector onde grandes ganhos na conservapgo podem s e r obti- dos 6 atravgs da redupgo das perdas de distribuipgo. Estas eatgo avaliadas em 36% para a Praia e 39% para Mindelo, o que 'e muito acima do n i v e l de 12 a 15% que s e deve aguardar num sistema deste tamanho e gastos em combustivel. 61Uma revisgo do sistema trapado indica que a porpgo destas perdas imput'aveis a ra- zijes t6cnicas 6 causada pela conceppgo do sistema: factores t a i s como secpijes transversais inadequadas nos condutores de m'edia e baixa tensgo, capacidade excessiva dos transformadores e comprimento excessivo das linhas de baixa ten- sgo. A substituipgo do sistema de distribuipgo da m'edia e baixa tensho j'a e s t 6 contemplada no Plano de Desenvolvimento Nacional (1982-85) e o seu custo f o i avaliado pela ELECTRA em 81 milhijes de ECV (1 ,I milhgo de US$). Esta estimativa parece inadequada e 6 precisa preparapgo adicional para determinar a natureza e a s necessidades financeiras dos projectos que s e r k necess6rios para reduzir a s perdas de distribuipgo para 12 a 15% da produpgo. A e s t e n i v e l reduzido de perdas, 3.2 a 3.7 GWh adicionais de electricidade (aumento de 40% em relapgo 2s vendas de 1982) poderiam s e r vendidos sem aumento dos gastos em combustivel (ou em capacidade geradora). Considerando a poupanpa de custos em combustivel de 24 a 28 milhzes de E C V / ~ ~ O(1.192-1.378 t e p de gas& l e o ) , a preparapgo e a implementapho destes projectos merecem a maior priori- dade. 0 consumo de ggua dessalinizada 2.14. Devido 2 f a l t a de fontes de 6gua doce em S. Vicente e em Sal, e s t a s duas i l h a s dependem da dessalinizapgo de 6gua do mar para s a t i s f a z e r v i r t u a l - mente as suas necessidades. Em 1982, S. Vicente produziu 510.000 m3 de Qgua - 51 Tais corn a s 3 x 55 Kwh recentemente instaladas nos s i l o s de cereais da Praia. 61 Estas perdas incluem perdas tgcnicas, electricidade ngo facturada, ngo paga e roubos. A s percentagens r e l a t i v a s de cada uma destas categorias nzo 'e conhecida, mais a ELECTRA pensa que a s perdas s e devem essencial- mente a razijes tgcnicas. dessalinizada e Sal 10.000 m3. Uma quantidade de fuel estimada em 4.900 tep foi utilizada na produpgo desta 'agua,equivalente a 14% do consumo de petrzleo do Pais. Deste modo, a hgua dessalinizada utiliza mais energia do que qual- quer outra indcstria no Pais, e o consumo de hgua dessalinizada 6 do maior interesse de uma perspectiva de planeamento energgtico. 2.15. Particulamente preocupante 6 o facto de sb 58% - - 18 litros/cap/dia da quantidade total de 6gua produzida ser vendida aos consumidores finais, enquanto que o restante 42% (equivalentes a 2.058 tep de fuel) perdeu-se no sistema de distribuipgo, por causa de rupturas frequentes e de fugas excessi- vas. Este nivel de fugas parece excessivo se se tiver em conta o alto custo da 6gua dessalinizada (estimada em 310 a 460 ~C~/rn3)e indica que uma revisgo global do sistema de fornecimento de hgua dessalinizada urgentemente neces- &ria. Esta revisgo deve encarar G o s6 a substituipgo ou reabilitapgo da existente rede de distribuipgo de hgua mas tambsm a possibilidade de instalar um sistema de distribuipgo a dois niveis que separe os sistemas para 6gua po- t'avel - de que 6 necessgria apenas 2 a 4 litros/cap/dia - e para utilizapgo secundgria, para a qual sgo aceitheis paddes de qualidade mais baixos. Para diminuir os investimentos, o sistema de distribuipgo da hgua potzvel poderia consistir mais em cami8es-cisternas e em garrafas, enquanto que o sistema de distribuipgo de hgua se undhria poderia utilizar os canos existentes, redu- zindo assim o custo das perdas de distribuipgo. Perante o custo importante e as poupanpas de combustive1 que poderiam ser atingidas atravSs.deum aperfei- soamento dos existentes sistemas de distribuipgo de 6gua dessalinizada, reco- menda-se que esta revisgo seja empreendida o mais cedo possivel (ver par'agrafo 5.1 2). Introdupio 3.1 Para s a t i s f a z e r as s u a s necessidades e n e r g g t i c a s c r e s c e n t e s , Cabo Verde encontra-se perante a obrigapio de desenvolver os s e u s r e c u r s o s ener- g g t i c o s i n t e r n o s na medida em que s e j a j u s t i f i c a d a pelo c u s t o elevado da ener- g i a importada e pelo a c t u a l e s t a d o da tecnologia. Embora o s r e c u r s o s energ6- t i c o s n a t u r a i s d i s p o n i v e i s G o s ejam abundantes , podem e s t e s c o n t r i b u i r sub- stancialmente p a r a a balanpa e n e r g 6 t i c a do ~ a i es o s e u desenvolvimento neces- sita de s e r planeado em coordenacio com o s investimentos na electricidade e relacionados com o petr'oleo que dependem d e combustiveis importados. 0 mais importante recurso energgtico i n t e r n o 6 a lenha, que actualmente s a t i s f a z cer- c a d e um t e r p o do consumo energ6tico do Pais. 0 s e u desenvolvimento u l t e r i o r na medida do t e c n i c a e economicamente r e a l i z g v e l , 6 uma p r i o r i d a d e urgente, n"a s 6 porque 5 um s u b s t i t u t o econ6mico para o s produtos p e t r o l i f e r o s , mas tamb6m para r e d u z i r o consumo d e e r v a s , f o l h a s e a r b u s t o s que tem contribuzdo p a r a a r'apida d e s e r t i f i c a p z o do p a i s . 0 segundo recurso d i s p o n i v e l mais im- p o r t a n t e 6 o vento, que j6 tem e s t a d o a s e r v a l o r i z a d o na e l e v a g i o de Qgua, e que tamb'em pode s e r u t i l i z a d o para a produpio d e e l e c t r i c i d a d e em s u b s t i t u i p z o d i r e c t a do p e t r 6 l e o importado. 0 t e r c e i r o r e c u r s o que p r e c i s a de s e r encarado no f u t u r o 6 a e n e r g i a g e o t k m i c a , que est'a d i s p o n i v e l no Fogo, mas c u j o poten- c i a 1 desenvolvimento econ6mico ainda e s t 6 por provar. 7/ No que segue s i o d i s c u t i d a s as conclusEes que t$m d e s e r consideradas no ~ s e n v o l v i m e n t od e s t e s recursos. 0 Desenvolvimento d a s Fontes de Lenha 3.2 Para 70% da populapio que n i o pode comprar querosene ou butano, h'a uma s e v e r a c a r b c i a de lenha, que tern conduzido u t i l i z a p z o e x t e n s i v a d e ou- t r o s combustivGis orgAanicos, exercendo uma p r e s s i o d e s t r u i d o r a s o b r e a cober- t u r a v e g e t a l selvagem das i l h a s . 0s excessivos c o r t e s de Grvores e a d e s t r u i - ~ i doa s r a z z e s d e a r b u s t o s e e r v a s para obtenpio d e combustive1 e d e fenos tGm s i d o um c o n t r i b u t o essential para a e r o s i o , mas t g m s i d o impossiveis d e con- t r o l a r devido a a u s k c i a d e s u b s t i t u t o s a c e s s i v e i s . 0s e f e i t o s da eroszo, continuos ao longo de s6culos, tgm s i d o assustadores. Enquanto que no s6culo X V I , as i l h a s mais a l t a s foram d e s c r i t a s como estando bem arborizadas e a s i l h a s mais baixas c o b e r t a s com e r v a s , estima-se agora que c e r c a d e 69% da Q r e a t o t a l do ~ a i s(279.000 ha) 'e t e r r a desperdipada causada por s e c a s peri'odicas, p a s t o s incontrolados das c a b r a s , arranque de p l a n t a s para combustiveis e feno e a acpzo e r o s i v a do vento e da 'agua. D a f l o r e s t a selvagem o r i g i n a l , apenas - 7/ Dos r e s t a n t e s recursos considerados, o biog5s tem um campo de acpzo muito l i m i t a d o por causa da f a l t a d e grandes quantidades de l i x o , e o s l a g o s s o l a r e s ainda nzo atingiram o grau d e desenvolvimento que permita uma a p r e c i a p i o s o b r e o s e u p o t e n c i a l econ6mico. sobram algumas drvores isoladas. A situapgo 6 agravada pela extensgo da ac- t u a l seca, que tem durado desde 1967 e que sugere que as presentes condipties podem s e r p a r t e de uma alterapgo a longo prazo do clima. Dado o r i s c o que, com a continuapgo da presente tendsncia, Cabo Verde s e possa tornar urn deser- t o , a arborizapgo tem um papel v i t a l a desempenhar na restaurapgo de uma ca- mada vegetal que reduza a erosgo, melhore a i n f i l t r a p g o e retenpgo da 6gua e produza lenha e feno. 3-3 A s condipzes de arborizapgo szo particularmente d i f i c e i s pelas seguintes razzes: ( a ) o n h e r o de esp6cies que podem t o l e r a r a s condipzes gridas e semi-gridas 6 muito limitado. 0s resultados de quatro anos de ensaios no kmbito do project0 ~ ~ 0 / ~ 6 l g i c a identificaram algumas espgcies capazes de produzir lenha e feno (ver Anexo 111). E particularmente importante no a c t u a l period0 de seca prolongada que s e d$ gnfase 2s esp6cies mais r e s i s t e n t e s ii seca; (b) a curta durapgo da "estapgo das chuvas" de Agosto a Outu- bro que em 1983 permitiu 4 a 7 d i a s de plantapgo nas zonas baixas e 20 a 30 d i a s nas zonas altas, requer uma mobilizapgo da forpa de trabalho para plantar no przprio dia. 0 Governo respondeu a e s t a limitapgo com um plane- amento cauteloso do programa de preparapzes e de mobili- zapgo macisa de trabalhadores voluntgrios t i r a d o s aos departamentos governamentais, a0 partido p o l i t i c o (PAICV), gs organizapzes r u r a i s e a0 piiblico; (c) a f a l t a de chuva nalguns anos torna impossivel plantar, a G o s e r que s e possa o b t e r e transportar Bgua para o s s i t i o s das plantapzes. A l 6 m disso, a 6gua 6 tambsm necessgria de meados a t 6 ao f i n a l da estapgo seca que segue a plantapgo que b o p e s o d o mais c r i t i c 0 da sobrevivgncia da planta. A irrigapgo a e s t e estado produz uma taxa de sobrevivsncia muito mais a l t a mas infelizmente, a 6gua e s t g raramente d i s ~ o n i v e lpara e s t e e f e i t o . A f a l t a de ggua sob forma de chuva ou de i r r i g a - pgo 6 o mais importante obstgculo encontrado pelo pro- grama de arborizapgo; e (d) as grvores plantadas nas zonas gridas devem s e r empa- lhadas para guardarem a humidade. Em Cabo Verde, o material vegetal para empalhar e s t g raramente disponzvel j6 que este 6 utilizado como combustive1 ou para forra- gem. Ndo obstante e s t a s dificuldades, o programa de arborizagio do Governo alcangou progressos impressionantes. A Srea t o t a l reflorestada aumentou de cerca 3.000 ha na a l t u r a da i n d e ~ e n d b c i aem 1975 para cerca de 11.500 ha em 1981 e talvez 16.500 ha hoje. A localizagio das plantagties de f l o r e s t a s existentes 5 indi- cada no Mapa 3. 0 quadro 3.1 resume o estado das arborizagties em cada uma das i l h a s . Estes projectos szo altamente trabalho-intensive 8/ e t$m sido finan- ciados pelo Fundo Nacional das r e c e i t a s das vendas internas da ajuda alimentar international. 0 custo de re par agio do solo e da plantagio f o i estimado em cerca de 18.000 E C V / ~ (cerca de 230 US$) nas zonas baixas e 40.000 ~ c V / h a ~ (cerca de 520 US$) nas zonas a l t a s . Deste modo, considerando que cerca de 9.400 ha estzo por plantar nas zonas a l t a s e 45.600 ha nas zonas baixas, o investimento adicional requerido para arborizar toda a t e r r a apropriada para hrvores pode s e r estimada em 1.200 milhaes de ECV (cerca de 16 milhties US$), ou cerca de 67 milhties de ECV (1 milhio de US$) por ano. A i s t o dever'a s e r acrescentado o custo de g e s t i o , protecgio, arranques e reflorestamento das zonas arrancadas, para s e obter o custo t o t a l do programa de arborizagio. Quadro 7.1 Zonas de Florestamento Areas plantadas at'e 1981 Areas a serem plantadas a t s (ha) o ano 2000 (ha) Zonas Zonas Zonas Zonas Altas Baixas Total Altas Baixas Total Boa Vista Brava Fogo Maio Sa1 Santiago Santo Antdo Sio Nicolau Sdo Vicente Total 4-549 6.973 11.522 10.220 49.780 60.000 Font e : Soares, o. c. (1982). 3 4 Enquanto que os beneficios do florestamento r e s i d i r b principalmente no abrandamento ou inversdo do process0 de desertificagio, o programa de arbo- rizagio pode tamb'em contribuir para s a t i s f a z e r a s necessidades energzticas do pais. 0 quadro 3.2 mostra estimativas do potencial da produgio de lenha das i l h a s , baseadas numa avaliagdo da u t i l i z a g i o da terra. 0s rendimentos anuais postulados s i o baseados numa experigncia recente obtida em Cabo Verde com a s espzcies mencionadas e observadas ap6s o i n i c i o da presente seca. Se a s chu- vas aumentassem, os rendimentos seriam substancialmente mais elevados. Por - 8/ Cerca de 2.500 trabalhadores sgo empregados durante todo o ano, aos quais s e juntam muitos mais v o l u n t ~ r i o sno momento das plantagties. Quadm 3.2: MUGOPotencial de Lenha ha desej'avel para planta~"oes,pr tip (ha) M u & Potencia1 atuald/ (ton/ano) Silvo- Silvo Potential ~ e i r-a pastagem a/ b/cola 21 %tal ($1 Madeira Imha Boa Vista Rtava Rgo h i 0 Sal Santiago %to An& S o Nicolau S o Vicente Total - - d Presunindo que todaa terra dispGve1 acima de 833m de altitule 6 sufYcientamte h h d a para arborizafio, seriio plantados pinheiros e eucaliptos corn un d i m e n t o a n d de 3 a 4 ton/ha de madeira e 1,5 a 2,5 tan/ha de lenha. - b/ h u n i n d o que seja pLsntada can pmsopis e prkmmnia, cam un ~ndimmtoanual de 1 todha de lenha. - c/ o que seja pLsntada m acacias ccm un mdhento a n d de 1,2 ton/& de lenha, inteI.caladascorn feij-k- congo cam ~ndinvntoanual de 0,8 ton/ha de canas utilikveis cam,canbtivel. - a/ Areas pbntadas em1931. Fonte: 33X'AGlU (1979) e Smms, O.C. (1932). outro lado, s e a s actuais precipitagijes (post 1967) s e mantiverem, a estimati- va indica que a produggo de lenha sustenthvel a longo prazo serh de cerca de 80.000 ton por ano, equivalente a 9.720 ton de querosene om um valor de venda ao consumidor de 275 milhijes de ECY (5 milhaes de US$). 27 Se o uso de fog5es a lenha a p e r f e i ~ o a d o ss e t o r n a r difundido, como recomendado no parggrafo 2.8, a quantidade de querosene dispensado pode d brar. S A i s t o pode s e r acrescenta- do o valor de 15.000 ton por ano (21.500 m ) de madeira e 24.000 ton por ano de forragem que s e r k ttambm fornecidas por e s t a s mesmas Zrvores. 3.5 Enquanto que a viabilidade econ6mica global do programa de arboriza- cgo ngo pode s e r demonstrada por causa das dificuldades em quantificar o volu- me dos seus beneficios sobre o meio-ambiente, o valor econ6mico da sua produ- $50 mensurgvel (lenha, madeira, forragem) parece s e r (ap6s a primeira rotasgo que 6 de cerca de s e t e anos para a s espgcies para lenha e t r i n t a anos para a s madeiras) s u f i c i e n t e para cobrir os custos do programa, particularmente s e o rendimento da operasgo puder s e r melhorado. E/ h lux deste facto, recomenda- s e que sejam exploradas a s seguintes v i a s para aumentar os rendimentos econ6- micos do programa: ( a ) 0 registo e o arquivo s i s t e m ~ t i c o sde informasijes bgsicas, numa base nacional, sobre grvores plantadas, taxas de sobrevivGncia, taxas de crescimento, cubicagem, custos de plantasgo, produsgo de lenha, produsgo de forragens, pluviometria, etc. Entre ou- t r o s beneficios, i s t o ajudaria a v e r i f i c a r - a aplicabilidade dos dados sobre rendimentos da lenha (utilizados no presente rela- t z r i o ) , que sgo baseados em medidas f e i t a s sobre amostras l i m i - tadas, e ajudaria a i d e n t i f i c a r os t i p o s de plantasijes que dgo melhores rendimentos; (b) A revisgo e actualiza$do da Legislaciio F l o r e s t a l com v i s t a a delimitar claramente o dominio f l o r e s t a l , d e f i n i r uma p o l i t i c a de gestdo e explorapgo da f l o r e s t a , reforpar a s medidas de pro- tecpgo da f l o r e s t a e reforcar a s bases financeiras do Servico Florestal; (c) A formulasEo e implementapgo de um programa de gestgo f l o r e s t a l que procuraria obter o d x i m o valor econ6mico das plantagaes existentes. A s s i m , um modesto programa de produsgo de madeira utilizando serrapties portgteis poderia s e r estabelecido nalgu- mas das plantasses mais antigas. Acomercializa$go da lenha Baseado na observaggo de De Gier (1982) de que, do modo u t i l i z a d o pelas habitasties r u r a i s de Santiago, 0.3 l i t r o s de querosene 6 equivalente a 2 Kg de lenha. I s t o 6 condizente com o postulato de uma e f i c k i a final- consumo de 15% de lenha e 40% para o querosene. Mesmo nas zonas de silvo-pastagens, cujo custo de reflorestamento 6 de 18.000 ha e de que se espera um ganho de 1 ton/ha/ano, com uma rota- $0 de 7 anos, as 7 toneladas de lenha que serdo produzidas em cada c i c l o podergo s e r vendidas a 21.000 ECV (ao a c t u a l preco b e i r a da estrada do MDR de ~ E C V / Ke~ser% equivalentes a 0,86 ton de querosene, ) corn um valor ao consumidor de 25.800 ECV. tamb6m necessita s e r colocada numa base mais s i s t e h t i c a - j6 que a produgzo do Servigo F l o r e s t a l 6 de apenas algumas tonela- das, mas poderia s e r de 3000 a 4000 t p a na base das dreas plan- tadas em 1975 ; (d) 0s servigos de extensgo necessitam de s e r reforgados para au- mentar a cooperagzo e participagzo da populagzo r u r a l nos programas de arborizaggo. 0s aspectos p a r t i c u l a r e s que preci- sam de s e r popularizados szo os conceitos Gsicos de protecgzo da t e r r a , conhecimentos agro-florestais e sobre silvo-pastagens e a s t6cnicas de plantag50 de grvores, protecgzo (das cabras) e podas para encorajar a arborizaggo nas t e r r a s privadas, e a protecggo das drvores existentes. Tal g a r a n t i r i a que o n b e r o de grvores existentes (que produziam cerca de 84.000 ton de le- nha em 1982) 50iria continuar a s e r estragado por podas e pastagens excessivas; (e) 0 Servigo F l o r e s t a l precisa de aumentar o seu quadro de pessoal profissional e tgcnico, G o s b para implementar a s recomenda- g8es discutidas em cima, mas tambsm para melhorar a qualidade e a eficigncia dos programas de plantaggo, pesquisa e extensgo e para obter o beneficio m'aximo dos projectos de a s s i s t s n c i a tgc- nica em execugzo. 1 I / A maneira mais p r a g h t i c a de reduzir a f a l t a de pessoal f o x a d o de expandir a s componentes de forma- ggo dos projectos de assistgncia tgcnica existentes. Tal pro- grama de formagso expandido serg necessgrio para g a r a n t i r que pessoal s u f i c i e n t e e s t e j a disponivel para implementar o progra- ma de arborizaggo nos modos em que f o i planeado. Com a implementagzo destas medidas, a o f e r t a de lenha originada pelas zonas reflorestadas deveria gradualmente aumentar at'e 17.000-20.000 t p a em 1990 (com base nas dreas plantadas a t 6 hoje) e a t 6 cerca de 75.000 t p a no ano 2000 (com base na 6rea a s e r plantada ats 1993). 3 6 ~ l 6 md a demorada implementagzo do programa de florestamento nacional, ma resoluggo da insuficisncia da oferta de lenha em Cabo Verde requer a cui- dadosa gestgo e protecggo das drvores existentes que jd produzem cerca de 84.000 ton de lenha por ano. Este n i v e l de produggo 6 demasiadamente a l t o para s e r mantido nas a c t u a i s condigzes de seca, mas 6 possivel que cerca da metade deste nivel, cerca de 42.000 ton por ano, s e j a compativel com tscnicas de protecgzo e de colheitas apropriadas ( t a l como s e r i a difundido por um servigo de extensgo expandido - v e r parggrafo 3.5 ( d ) ) . Se a o f e r t a de lenha pelas grvores e arbustos existentes ( a maioria dos quais situados em quintas privadas) 6 acrescentada 2 aguardada produggo d a s zonas arborizadas, cerca de 110 a 120 m i l toneladas de lenha por ano s e S o produzidas no ano 2000. - 1 1 / 0 pessoal a c t u a l dos servigos f l o r e s t a i s consiste em 3 profissionais (incluindo o d i r e c t o r ) , 1 tgcnico, 6 capatazes e 24 guardas. A s ne- cessidades estimadas sgo cerca de 23 profissionais, 16 tscnicos, 30 capatazes e 82 guardas. 3-7 0 &ximo da produpio de lenha potencial (par volta do ano 2000) de 110-120.000 tpa nio 6 suficiente para satisfazer a procura actual ou futura s e a procura m6dia de lenha permanecer no seu n'lvel actual de 2 Kg/pessoa/dia. Deste modo, a nio s e r que s e j a descoberta uma maneira de diminuir a procura de lenha, a insuficiGncia da o f e r t a em relapio 2 procura continua& a s e r preen- chida por outras mat%rias o r g b i c a s com o consequente prejuizo para a camada vegetal. N a opinigo da missio, como discutido no pardgrafo 2.7, existem gran- des potencialidades para reduzir e s t a insuficigncia a t r a v s s da u t i l i z a p i o de fog6es aperfeisoados com uma e f i c d c i a mgdia de cerca do dobro das t r a d i c i o n a i s fogueiras a trzs pedras. Como sugerido no Quadro 3.3, a adoppio universal de fogBes aperfeisoados reduziria a procura de lenha para cerca de 108.800 t p a no ano 2000, o que s e r i a memo s u f i c i e n t e para e q u i l i b r a r a o f e r t a com a procu- ra. Como salientado no pardgrafo 2.8, para aldm da introdupio de fogBes a lenha poupadores de energia, h& uma s % r i e de medidas suplementares tais como a divulgapio de panelas de pressgo, caixas de feno e c e r e a i s pr6-cozinhados, que deveriam tamb%m s e r consideradas num esforpo concertado para e q u i l i b r a r a procura de lenha com a o f e r t a projectada. Quadro 3.3: Produpio e consumo potenciais de lenha ( t o n por ano) Procura no ano 2000 a/ Produ~Zopotencial . Procura sem fogBes a com fogaes a das plantap6es a c t u a l lenha e f i c i e n t e s lenha e f I c i e n t e s Boa Vista 6.840 1.800 2.600 1.300 Brava 1 -585 3 900 5-800 2.900 FOgo 11.695 19.600 29-000 14.500 Maio 4.565 2.I 00 3-200 1.600 Sa1 1.040 3.600 5 400 2.700 Santiago 34-920 73-700 I 09.OOO 54.500 Santo An60 12.695 25-700 38.000 19.000 Sio Nicolau 4.100 7.800 1 1.600 5.800 S o Vicente 2 365 Total 73355- - a/ Presume um aumento da populapio de 2.2% por ano, como sugerido no Plano National de Desenvolvimento, e uma estabilidade da percentagem de utiliza- dores de lenha em 70%. Sem o s fogaes a lenha e f i c i e n t e s , o seu consumo msdio de lenha 6 estimado em 2 Kg/pessoa/dia. Com a adoppio de f o g k s a lenha e f i c i e n t e s ( t a i s como fog6es a lenha metdlicos p o r t g t e i s com uma e- f i c & c i a de 30%), a u t i l i z a p i o mgdia de lenha deveria descer at%l Kg/pes- soa/dia. 0 desenvolvimento da energia e6lica 3-8 E de especial i n t e r e s s e para Cabo Verde, que est'a s u j e i t o a ventos alTsios de Nordeste quase constantes, a possibilidade de aproveitar parte des- ta energia e6lica para a gerapzo de electricidade, a elevapio da ggua por bom- bas, a dessalinizapio da hgua e outros usos onde seriam substituidos combusti- v e i s dispendiosos importados. 0 regime dos ventos parece satisfazer a maior p a r t e das condipBes necessdrias ao desenvolvimento econdmico deste recurso, pel0 menos nalgumas aplicapzes. 0 vento 6 forte com uma velocidade anual m6- dia de 6,6m/seg., 12/ regular 13/ e predominantemente do Nordeste. Final- mente, o valor econKico do venF 6 elevado, porque os concorrentes produtos petroliferos importados sgo caroe e o Pais n k dispBe de recursos hidro- el6ctricos. No entanto, a viabilidade econ6mica de substituir combustiveis importados por unidades de energia e'olica nzo pode ser dada como garantida. 3 9 0 maior potencial para a substituipgo econ6mica de gas6leo importado reside na interligapgo de unidades de conversgo de energia e5lica com as redes el6ctricas existentes (de pel0 menos ~MW)de modo a poupar combustivel. 0 li- mite desta aplicapgo situa-se a um nivel de cerca de 50% da carga minima da rede a fim de evitar custos de explorapgo adicionais na componente diesel. At; este limite, a componente e'olica pode ser tratada como uma carga negativa que fornece rede de modo aleat6rio variapBes de carga inesperadas idgnticas 5s de um grande consumidor mas em direcpgo oposta. 0s grandes motores a diesel podem actuar eficientemente de 50 a 100% sem serem indevidamente afectados pelo desgaste mecihico e tkmico resultante, e o sistema de regulapgo de ten- ago e frequgncia deveria ser capaz de acompanhar alterapBes sGbitas destas amplitudes sem excessiva flutuapgo da tensgo. Considerando a capacidade instalada doe sistemas geradores existentee, as Gnicas localizap5es onde sgo possiveis geradores hibridos vento/diesel ago a Praia, Sgo Vicente e Sal. Com base no m'mimo das necessidades dos sistemas, o actual potencial para sistemas hibridos estk limitado em 480 KW, o que p ~ d eproduzir cerca de 1,7 ~ ~ h / a n(a x/e o uma velocidade m6dia do vento de 8m/s), substituir cerca de 390 tep de @;as'oleopor ano. A viabilidade econ5mica desta substituipho irk depender de um rigoroso control0 dos custos dos investimentos, da cuidadosa escolha de sitios e da verificapio das caracteristicas de operacionalidade dos sistemas de conversho de energia e6lica sob as condipBes locais. Q/ 3.10 Para experimentar as caracteristicas operacionais de um sistema de conversgo de energia e6lica interligado sob as condipBes locais, o projecto INIT/PNUD/DANIDA de 1 ,7 milhZo de US$ estk actualmente a instalar dois gera- dores e6licos de 55KW num subiirbio da Praia, assim como fornece formapgo e instrumentapgo para operar e controlar o sistema. ~rev^e-seque o projecto - 12/ Medida no Aeroporto da Praia, com um mastro de 8 m de altura acima do chgo. - 13/ Com um valor m6dio de k (da funpgo de distribuipgo de ~eibull)de 3,04. - 14/ 0 que a Missdo pensa poder ser encontrado em sitios seleccionados, em- bora os dados disponiveis nBo sejam suficientes para predizz-lo com toda a certeza. - 15/ Uma anGlise econ'omica preliminar indica que este tip0 de investimento deve ter uma taxa de rendimento interno de 6%, presumindo que os gera- dores a vento de 55 KW podem ser comprados e instalados por 120.000 USD, um custo operacional de 1000 USD por ano, uma durapgo de vida de 20 anos, uma velocidade msdia do vento de 8m/s, um valor K igual a 3 (equivalente a uma produpgo de 193 ~~h/ano),e um custo de combustive1 poupado de 0,06 USD/KW~,com base nos prepos isentos de direitos de gas5leo pago pelas centrais el6ctricas. Ao prego de retalho do gas6leo pago pelos outros clientes, o custo de combustive1 poupado seria 0,075 USD/KW~,e a taxa de rendimento interno aumentaria para 9%. torliar-se-6 operacional no f i n a l de 1984. Em v i s t a do valor deste projecto- p i l o t o como fornecimento de parametros r e a l i s t a s com os quais s e poderg ava- l i a r o potencial econ6mico desta nova tecnologia, os aspectos seguintes neces- s i t a r g o s e r considerados no decorrer da sua implementapgo: (a) GestZo do projecto: Na medida em que f o i possivel determinar, ngo hh uma definipio c l a r a da responsabilidade pelo ;xito ou fracasso do projecto. Para reforgar o control0 das operapzes d i g r i a s ,tais como fornecimento de equipamento, instalapgo, interligapzo e explorapgo, a a u d i t o r i a do projecto precisa de s e r conferida a uma organizapgo Gnica. Em v i s t a dos objectives do projecto recomenda-se que a INIT s e j a responsabilizada inte- gralmente pelo projecto e que sejam f e i t o s planos da transfe- S n c i a gradual do project o para a ELECTRA. (b) Registo e avaliapgo dos resultados: Para s e poderem a v a l i a r os resultados do projecto, os processos de avaliapzo dos empreendi- mentos necessitam de s e r cautelosamente planeados, no que o INIT, por exemplo, poderia assumir o papel de lideranpa no que d i z respeito aos dados de avaliapzo sobre ventos e a ELECTRA no que diz respeito a produpgo de electricidade, i n t e r l i g a p k s estabilidade da rede. Estes processos deveriam igualmente con- t r i b u i r para a avaliapgo econ6mica grapas ao registo de todos os custos relacionados com o projecto. (c) Processo de manutensgo: Devem s e r f e i t o s planos para a prepa- rapgo de um manual de manutenpgo e operapgo ap'os dois anos de experi;ncia operacional estreitamente controlada. (d) Envolvimento da ELECTRA: Sendo o d e s t i n a t k i o primkrio da elec- tricidade gerada, espera-se que a ELECTRA venha a s e r o eventual propriet6rio e gestor do sistema de conversgo de energia e'olica. $ hecess6rio fazer planos relatives participapgo da ELECTRA neste projecto para c l a r i f i c a r a s disposipzes financeiras neces- s 6 r i a s e para t r a n s f e r i r a tecnologia operacional. 3.11 Uma outra grande 6rea potencial de aplicapgo para a energia e z l i c a reside nos sistemas de gerapgo aut6nomos vento/diesel para a electrificapzo rural. Em sistemas deste, geralmente limitados a uma capacidade de algumas centenas de KW, o gerador d i e s e l deve tamb6m s e r dimensionado para c o b r i r a procura de ponta mas a produpgo e 6 l i c a de electricidade pode s e r dimensionada a t 6 cerca de metade da capacidade do gerador diesel. Deste modo, a energia e z l i c a pode cobrir por completo a procura em pegodos de carga reduzida en- quanto o d i e s e l roda em vazio, mas quando o vento fornecer mais energia do que a s necessidade de carga i n s t a n t h e a s , uma carga adicional t e r z que s e r ligada para d i s s i p a r e s t a potgncia adicional (por ex. em calor) ou para u t i l i z g - l a numa aplicapgo que nzo s e j a dependente do tempo (par ex. elevapzo da 6gua por bombas em tanques de reserva). Enquanto que os sistemas aut6nomos vento/die- s e l representam um potencial para a poupanpa de combust'lvel, a tecnologia 'e nova e a e x p e r i b c i a dispon'lvel 6 i n s u f i c i e n t e para estabelecer uma estimativa segura das caracter'lsticas de custos e rendimentos. Deste modo, urn programa modesto de instalapzes p i l o t o - no g6nero da que e s t 5 a s e r planeada pelo projecto INIT/PNUD/DANIDAe pelo projecto NDR/Pa'lses B ~ ~ X O ~ / U S A I -D representa tudo o que 6 necess6rio no presente para obter maior experigncia nesta tecnologia. Para g a r a n t i r o desenvolvimento de um esquema de um sistema pa- dronizado para a electrificagzo r u r a l , recomenda-se que a ELECTRA p a r t i c i p e na esquematizagzo, na avaliagzo e na selecgzo do equipamento do projeto. 3.12 Uma aplicagzo p a r t i c u l a r para os sistemas autbnomos vento/diesel que poderia s e r de grande i n t e r e s s e para Cabo Verde 6 a sua u t i l i z a g z o em pequenas f&bricas de dessalinizagzo por osmose inversa. Hoje em dia, a osmose inversa processa a dessalinizagzo de 6gua do mar forgando e s t a a alta presszo atrav6s de membranas que deixam passar a &gua mas ret6m o fluxo de sais dissolvidos. A energia mecinica necess6ria para a s p i r a r por meio de bombas a 6gua do pogo e forg&-la atrav'es das membranas pode s e r fornecida por uma c e n t r a l e l g c t r i c a e6lica, utilizando b a t e r i a s ou um motor a d i e s e l como apoio durante os pe- riodos de vento insuficiente. Um tal sistema de dessalinizagzo pode s e r associado a um sistema de geradores e l 6 c t r i c o s para o b t e r economias de inves- timento e de custos de exploragzo. Tamb'em aqui, n b obstante o potencial parecer a t r a e n t e , a tecnologia 6 nova e a experigncia disponivel 6 insuficien- t e para permitir uma estimativa segura dos custos e dos rendimentos. Ainda em v i s t a do facto que h6 v6rias a l d e i a s em Santiago, Boa Vista e Maio que estgo desesperadamente com f a l t a de &gua p o t h e l , recomenda-se que o modesto progra- m a e x i s t e n t e de instalag8es p i l o t o s e j a a s s i s t i d o na medida das suas necessi- dades de maneira a lev&-lo a cab0 dentro do calendhrio estabelecido. 0s pro- gramas szo os do INIT que, com a s s i s t g n c i a i t a l i a n a , e s t 6 trabalhando num pro- jecto de dessalinizagzo e6lica/el'ectrica (utilizando baterias) em Moia Moia antia ago) e o do MDR que, com assistgncia holandesa, e s t 6 planeando uma f6- b r i c a de dessalinizagzo e produggo de e l e c t r i c i d a d e eblica/diesel em S a l Rei (Boa v i s t a ) . 3-13 Uma quarta importante oportunidade para a substituigzo econbmica de gas6leo por energia e6lica reside na elevagzo de 6gua por bombas. h a s o f i c i - nas privadas j& fabricaram e instalaram para cima de uma centena de moinhos a vento para a s p i r a r a 6gua de pogos pouco profundos (menos de 10m) em Szo Vicente, mas as suas produg8es tiveram de acabar por causa do declinio da d i s - ponibilidade de 6gua no subsolo. Para complementar e s t a i n i c i a t i v a privada, o MDR i n s t a l o u com a s s i s t s n c i a dos ~ a i s e sBaixos e da USAID cerca de 20 bombas e6licaa para pogos mais profundos (20 a 50m) e com maiores capacidades em vg- rias ilhas. 0 objectivo do MDR 6 de apoiar o programa do Governo de desenvol- vimento d a s fontes de 6gua do subsolo das i l h a s ( a t 6 ao ano 2000) instalando cerca de 400 moinhos a vento que representam o mercado potencial avaliado para e s t a tecnologia em Cabo Verde. 16/ .- Com e s t e objectivo em mente, o project0 ~ ~ ~ / p a Bi~s~ XeO~~ / U S A I construlu ma unidade i n d u s t r i a l l o c a l com uma capaci- D dade de produggo de dois moinhos a vento por mgs. Quando e s t i v e r operacional, e s t a capacidade de produpgo ser& suficiente, tendo em conta a capacidade de - 16/ 0 i n t e r e s s e econbmico da utilizagzo de moinhos a vento 6 altamente de- pendente dos factores especificos 5 localizagzo que tgm de s e r avaliados casuisticamente. !?, assim que enquanto que a estimativa de 400 moinhos a vento 6 aproximativa, parece haver um n b e r o suficiente de 1ocalizap;es que permitam o suporte continuo deste programa ao a c t u a l n i v e l de opera- gzo: Esta avaliaggo econ6mica t e r 6 tambgm de considerar que o lengol aqulfero pode enfraquecer, ou que a salinidade d a 6gua pode aumentar, em consequgncia do aumento da aspiraggo de 6gua. instalagzo do project0 e tambgm porque representa o ritmo de substituipzo para 400 moinhos de vento com um period0 de vida de 20 anos. Presumindo que a to- t a l i d a d e destes moinhos de vento serzo instalados em substituiggo de bombas a motor, estima-se a economia em gaszleo em 200 a 400 t e p por ano. 0 Desenvolvimento dos Recursos Geot6rmicos 3.14 Urn segundo recurso a l t e r n a t i v o para a gerapgo de electricidade e para outras utilizagGes que tem sido cbnsiderado em Cabo Verde a exploraggo dos recursos t6rmicos. Actividade vulcinica recente (1951 ) e algumas fumarolas no Fogo silo as principais indicagijes da existgncia d e s t e recurso. Um reconhe- cimento geol6gico preliminar efectuado por um grupo da Universidade Lund da ~ u 6 c i aindica que deve haver um reservatzrio com temperaturas de 270" a 300°C, que poderia s e r u t i l i z a d o para a produpgo de electricidade, numa zona em de- senvolvimento crescente dentro da c a l d e i r a de Fogo. Para prosseguir e s t e tra- balho, o grupo sueco, em cooperagzo com o I N I T , planeia empreender um programa de perfuragijes de 10 pogos estratigr'aficos (200 a 400 m de profundidade) para i n v e s t i g a r as c a r a c t e r i s t i c a s geot6rmicas e da 6gua do subsolo. 3- 15 Um panorama do desenvolvimento econ6mico potencial deste recurso ter'a de aguardar os resultados dos pogos estratogrgficos. Adicionalmente g incer- t e z a geolGgica, uma importante questgo r e s i d e na dimensgo potencial do mercado para a pot6ncia (e/ou calor) que poderg eventualmente s e r produzida, em rela- ~ g aos custos do desenvolvimento do recurso geot6rmico. o A a c t u a l capacidade geradora de Fogo 6 de 600 KW para uma populagzo de 31.000 habitantes. A prin- c i p a l utilizaggo potencial para a e l e c t r i c i d a d e 6 a elevagzo de ggua por bom- bas. Deste modo, os recursos do subsolo de Fogo em 6gua (ao nivel do mar) sgo supostos s e r s u f i c i e n t e s para regar 650 ha (localizados de 200 500 m acima do n i v e l do mar) com 40m3 de ggua por d i a , mas a manutenggo deste ritmo de ex- tracggo necessitarh de s e r confirmada, particularmente perante a a c t u a l f a l t a de chuva. Este ritmo de extracggo necessitar6 uma potencia e l g c t r i c a de 2MW s e puderem s e r encontradas culturas suficientemente valiosas para j u s t i f i c a r o custo da ggua. Perante os a l t o s custos do desenvolvimento da energia geot6r- mica, recomenda-se que, apzs a conclusZo do programa de perfuragGes e s t r a t i - grgficas em curso, qualquer futuro trabalho sobre os recursos geotgrmicos s e j a colocado no context0 do existente Plano Integrado de Desenvolvimento de Fogo, e que o valor econ6mico do trabalho futuro s e j a avaliado 2 luz do seu mercado potencial. Pregos dos produtos p e t r o f i f e r o s 4.1 0s custos econ6micos dos produtos p e t r o l i f e r o s sgo anormalmente ele- vados em Cabo Verde por causa dos a l t o s custos derivados do transporte, do ma- nuseamento e de embalagem dos pequenos volumes que sgo consumidos ( a gasolina 6 importada e distribuida em bar& e o butano em garrafas). Deste modo, 'e importante encorajar a utilizaggo racional da energia e o desenvolvimento dos recursos energsticos internos estabelecendo pregos de venda ao consumidor dos produtos p e t r o l i f e r o s a um nivel que traduza inteiramente os seus custos eco- n'omicos. A SEIE compreende a i m p o r t b c i a do estabelecimento de prepos econ'o- micos e tem vindo a regulamentar os pregos dos produtos p e t r o f i f e r o s na base do a c t u a l custo relatado pelas companhias, sem subsidios explicitos. Como mostra o Quadro 4.1, o prego de retalho de cada produto (except0 o gas6leo "cativo" que u t i l i z a d o para a geragzo de electricidade) ultrapassa o custo econ6mico e tamb6m r e f l e c t e urn d i r e i t o de importapgo de 89, uma taxa sobre vendas de 25% (apenas para a gasolina), e ma s s r i e de d i r e i t o s governamentais menores. 17/ No entanto, enquanto que o conjunto agregado das companhias co- b r e o s seus custos operacionais, a elevada relaggo divida/capitais (8:l no f i n a l de 1982) registada pela ENACOL, indica que os pregos G o szo s u f i c i e n t e s para r e c o n s t i t u i r as reservas de c a p i t a l como s e r i a necessgrio para f i n a n c i a r a expansgo e substituiggo das instalagzes e dos equipamentos das companhias. Adicionalmente, o s r i s c o s de c k b i o s e alguns custos financeiros szo tornados a cargo do Banco de Cabo Verde. Perante o desejo de que os pregos exprimam o s verdadeiros custos econ'omicos, incluindo os custos de c a p i t a l associados importapgo e distribuigzo de produtos p e t r o l i f e r o s , recomenda-se que o Governo requeira prazos de amortizagiies mais r e a l i s t a s - incluindo reavaliagiio pe- r i 6 d i c a dos activos e que explicitamente autorize as companhias a obter um lucro razogvel sobre os activos. - 17/ 0 prego de venda dos combustiveis p e t r o l i f e r o s para os transportes i n t e r - nacionais 6 determinado na base da competitividade com os portos v i z i - nhos, mas ngo 6 conhecido pela Misszo. A p r i n c i p a l fonte d i r e c t a de rendimento para o Governo destas vendas 6 uma Taxa sobre o Petr6leo de 35% sobre o s lucros das companhias. Em 1982, e s t a taxa rendeu 179,6 m i - lhiies de ECV (3 milhzes de USD), dos quais 2,9 milhiies de ECV foram pagos pela ENACOL. Quadro 4.1: Pregos dos Produtos ~ e t r o l i f e r o sa -/ (Us$/ton) ~ o t e r d g o Mindelo Custos ., P r e ~ oao % do custo FOB CIF econ5micosa' consumidor econ6mico Butano b/ - 280 448 470 1 .I64 248 Querosene 286 298 322 391 121 Gasolina Super -c/ 294 414 435 684 157 Gas6leo 249 260 273 325 119 GasGleo (para gerapgo de electricidade) 249 260 273 263 96 Fue1 170 182 191 205 1 07 -a/ Em Setembro de 1983 - b/ 0 elevado custo do butano 6 devido ao facto de s e r importado e distribuido em garrafas de 12.5 Kg e de 50 Kg. -c/ 0 elevado custo da gasolina 6 devido ao f a c t o de s e r importada e d i s t r i - buida em barfis. -d/ Aproximadamente estimados na base do custo de importapgo mais 8%de mar- gem para custos de distribuipzo. Fonte: ENACOL Tarifas elGctricas 4- 2 A s t a r i f a s da ELECTRA szo regulamentadas pela SEIE consoante o mesmo principio dos pregos dos produtos petroliferos, i.e. na base da cobertura dos custos operacionais, sem subsidies e x p l i c i t o s (com exceppgo para a hgua dessa- linizada). 18/ Como mostra o Quadro 4.2, o nivel da t a r i f a 6 elevado em rela- ~ g ao de o z r o s paises, 19/ e i s t o resultando directamento dos custos de com- o bustivel, da pequena dimensgo do sistema (requerendo pequenas unidades com elevados custos unit'arios) , das elevadas necessidades de reserva (capacidade instalada equivale a 1,s a 2 vgzes a procura) e do baixo f a c t o r de carga (cer- c a de 4.000 horas/ano). No entanto, a principal problemhtica reside no f a c t o de que a s t a r i f a s talvez nZo sejam ainda suficientes para cobrir os custos operacionais da ELECTRA e para permitir a necesshria acumulapgo de c a p i t a i s para investimentos futuros. 20/ - - 18/ A s c e n t r a i s r u r a i s sgo supervisadas pelo M i n i s t k i o do I n t e r i o r e a s suas t a r i f a s e enquadramento regulamentar sgo desconhecidos da Missgo. - 19/ Excepto para as cargas de capacidade, que sgo relativamente baratas. - 20/ No f i n a l de 1982 a ELECTRA tinha um racio passivo-fundos pr6prios de 1,5:1, e custos operacionais equivalentes a 4% do activo de 1982. Quadro 4.2: Tarifas El6ctricas d Categoria de consumidor Taxa de pot6ncia Taxa de energia US$/KW u s $ / k ~ h I n d u s t r i a s e Governo Alta tensho Baixa tensgo Residential e Comercial At'e 40 KWh/m^es Acima de 40 KWh/m$s 4.3 0s custos de produggo de electricidade da ELECTRA nBo sgo conhecidos v i s t o que a companhia 50separou, no seu r e l a t 6 r i o financeiro de 1982, o s custos relacionados com a produpgo de electricidade e os custos da dessalini- zapgo do seu orgamento de 1983. Um primeiro passo para a identificagho de centros de custo f o i realizado pela atribuiggo dos bens de consumo ou b pro- dupgo e l 6 c t r i c a ou 2 dessalinizapgo, mas sem atribuipgo dos salBrios, dos servigos ou de outros custos administrativos (totalizando 33% do orgamento). Deste modo, enquanto que a s r e c e i t a s da electricidade projectadas para 1983 excediam o orgamento dos bens de consumo (combustiveis e l u b r i f i c a n t e s ) em 30%, GO6 c e r t o que e s t a margem s e j a s u f i c i e n t e para c o b r i r s a l g r i o s , manu- tenpho, materiais, amortizag2ies e remuneraggo do c a p i t a l , particularmente j6 que o projectado aumento de r e c e i t a s da electricidade em 100% (de 1982 a 1983) parece s e r bptimista em relaggo a um aumento das t a r i f a s de 9%. Como etapa essencial para a resolugdo desta incerteza, a Missho apoia o s a c t u a i s esforgos da ELECTRA em detalhar o seu sistema de contabilidade com o s objectivos de ob- t e r uma identificaggo precisa dos custos por produto, por centros de custo e por categorias de consumidores e de estabelecer urn prazo de amortizag2ies re- a l i s t a baseado na a c t u a l esperanga de vida dos a c t i v o s e uma estimativa actua- l i z a d a dos seus custos de substituigho. Em conjunggo com a especificaggo do sistema c o n t a b i l i s t i c o , recomenda-se que a ELECTRA estabelega um sistema de gestho da informaggo ( v e r ~ a r 6 ~ r a 5.9) e prepare um plano de desenvolvimento f o e uma e s t r a t 6 g i a financeira empresariais. 0 Preco da h ~ u aDessalinizada 4.4 Enquanto que a zgua nzo 'e em si prZpria uma forma de energia, a quan- tidade de energia requerida para dessalinizar 6gua 6 tho elevada que, no con- texto Cabo Verdeano, qualquer subsidio ao prepo da dgua 6 equivalente a um subsidio ao consumo de energia. Como o s custos de produpgo de Bgua da ELECTRA nzo podem s e r identificados com precisgo, o custo da dgua dessalinizada apenas pode s e r aproximativamente estimado na base do custo do input orgamentado (1983) (86,25 milhBes de ECV - 1 , 1 milhgo de US$) e de uma parte do orpamento administrativo da ELECTRA (atribuido em proporpgo dos custos dos i n p u t s ) , em cerca de 140 milh5es de ECV (1,8 milhgo de US$) ou cerca de 310-460 ECV por m3 (3,g-5.8 US$/~J). I/Este valor 6 mais de quatro vezes a r e c e i t a esperada em 1983 das vendas de agua - 32 milh5es de ECV, cerca de 70 a 110 ECV por m3 - e a diferenga s'o parcialmente 6 coberta pelo subsidio orgamentado de 90 milh5es de ECV (cerca de 1,2 milhgo de US$). ~amb6maqui, uma ligapgo mais e s t r e i t a e n t r e os custos econ'omicos e o prego de produto c o n t r i b u i r i a para uma melhor apreciaggo do v a l o r da dgua e para uma racionalizaggo da sua utilizapgo. I s t o poderia s e r r e f l e c t i d o numa poupanpa g e r a l s i g n i f i c a t i v a para a economia, tan- t o do lado da o f e r t a - onde o v a l o r da r e a b i l i t a g i o e/ou substituiggo da rede de distribuiggo defeituosa tornar-se-ia mais evidente - e do lado do consumi- dor, onde a utilizaggo de controladores de caudal da dgua nas t o r n e i r a s , nos chuveiros, nos autoclismos, etc. necessita de s e r promovida. 4.5 Uma segunda consideraggo importante em relaggo ao subsidio de dessa- linizagzo 6 que os a t r a s o s e incertezas associados 2 sua aprovapgo reflectem- s e inevitavelmente na situaggo financeira da ELECTRA e, consequentemente, na sua capacidade de fornecer electricidade e 6gua de modo fi'avel. Perante a ne- cessidade da ELECTRA de estabelecer a sua autonomia financeira de modo a s e r capaz de encontrar financiamento para o seu crescente programa de investimen- t o s , recomenda-se que o Governo considere t r a n s f e r i r a funggo de distribuiggo da dgua para os departamento de obras p'ublicas dos concelhos locais. A ELECTRA poderia entgo tornar-se uma empresa de s e r v i ~ o spiiblicos auto-suficiente e solvente que poderia c o b r i r essencialmente os seus custos e obter uma renta- bilidade razohvel do c a p i t a l na base de t a r i f a s e l 6 c t r i c a s adequadas e de ven- das macigas de 'agua dessalinizada aos departamentos de obras p'ublicas. Uma tal transfer6ncia tamb6m faz sentido de um ponto de v i s t a tgcnico, na medida em que concentraria os conhecimentos electrot'ecnicos, mecAmicos e q u b i c o s ligados 2 dessalinizagio da dgua do mar e a produgbo e distribuiggo de e l e c t r i c i d a d e na ELECTRA, e os conhecimentos de engenharia c i v i l e hidrdulicos nos departamentos de obras piiblicas que j6 estgo encarregados da construggo de redes de distribuiggo de dgua, esgotos e ruas. Preqos da lenha 4.6 A fixaggo do preso da lenha 6 de p a r t i c u l a r i n t e r e s s e porque s e t r a t a do combustive1 preferido, em G l t i m a instAancia, por 70% da populapho e porque o Governo orpmentou para cima de 140 milhzes de ECV/ano no florestamento e tor- nar-se-6 eventualmente o fornecedor dominante. Actualmente o MDR vende apenas algumas centenas de toneladas por ano 2 b e i r a da estrada da plantaggo a um prego de 3 ECV/Kg. 22/ Em Sho Vicente, a Associagiio dos Amigos da Natureza, que executa a12 o Fograma de florestamento, fornece lenha 2s padarias a 5 - 21/ 0 prego mais a l t o presume que a s vendas de dgua de 1983 foram a s mesmas que em 1982, e o preso mais baixo presume um aumento de 50%. - 22/ 0 prego de 3 E C V / K ~ pode s e r considerado o custo de substituigZo da lenha. Se os custos de plantapgo forem 18.000 ECV/ha, o crescimento anual f o r de 1 ton/ha, e o per5odo de rotaggo f o r de s e t e anos, o ren- dimento eventual de 21.000 ECV/ha cobrir6 aproximadamente o custo da c o l h e i t a e da replantapgo. E c V / K ~ . Na Praia as padarias estzo comprando lenha de 8 a 10 E C V / K ~ , e a le- nha 6 vendida nos mercados da cidade a 10 ECV/K~. Deste modo, o custo de com- bustivel para cozer uma refeigzo com lenha comprada nos mercados da cidade pode s e r estimado em 20 ECV por pessoa, enquanto que os montantes equivalentes em querosene e butano custariam respectivamente 7,5 ECV e 8 , 5 ECV. Esta e s t i - mativa 'e condizente com a impresszo de que a maior p a r t e da lenha que passa pelos canais comerciais v a i para as padarias (que consomem cerca de 800 t p a ) , e de que a maior p a r t e da lenha que 6 consumida pelas habitagzes, incluindo as das Qreas urbanas, 6 apanhada pelos pr6prios consumidores ou obtida atrav6s de t r o c a s nb-monet'arias. Mesmo ao prego 2 b e i r a da estrada da plantapgo de 3 E C V / K ~ (ao qua1 o custo d i & r i o de cozimento s e r i a apenas de 6 ECV por pessoa) a maior parte da lenha parece s e r comprada pelas padarias e pelos fornos. 4.7 A medida em que a o f e r t a da lenha proveniente das f l o r e s t a s plantadas s a t i s f a z as necessidades das padarias e dos fornos nzo 6 conhecida com preci- szo, mas com base nas &reas plantadas antes de 1975 e nos rendimentos reporta- dos de plantagges representativas, deveria, com uma gestzo sistem'atica, s e r possivel produzir um excesso disponivel para a venda 5s habitagzes ( v e r par&- grafo 3.5). 23/ No entanto, com uma m'edia s a l a r i a l de 80 a 90 ECV/dia e uma dimensgo familiar m6dia de 6 a 7 pessoas, mesmo um desembolso de 3 E C V / K ~ de lenha pode parecer proibitivo para uma grande proporgzo da populagzo. Perante os substanciais beneficios, embora G o t r i b u t g v e i s , decorrentes da regulamen- tapgo da produgzo de lenha, o Governo precisa de e q u i l i b r a r o seu desejo de c o b r i r uma porgio dos custos de florestamento atrav6s de vendas de lenha com a necessidade de fornecer lenha aqueles que nZo podem compr'a-la, e que de outra maneira iriam s a t i s f a z e r suas necessidades de lenha de urn mod0 ecol6gicamente prejudicial. Portanto, recomenda-se que o Governo nzo sz aumente a produgzo de lenha atrav6s de uma gestdo e de uma exploragzo mais intensiva das planta- g5es existentes (como discutido no p a r k r a f o 3.5) mas tamb'em desenvolva uma p o l i t i c a que garanta que toda a produgzo de lenha s e j a vendida, mesmo que p a r t e d e l a s e j a vendida a um prego abaixo do custo de substituigzo da lenha. - 24/ Esta p o l i t i c a poderia s e r r e f l e c t i d a num prego mais baixo da lenha d e s t i - nada 2 u t i l i z a g z o das habitapzes ( a t r a v s s da introdugzo de um sistema de pre- gos graduados com pregos i n f e r i o r e s para diametros e qualidades de madeira in- f e r i o r e s ) e/ou numa distribuipzo do eventual excedente invend'avel de lenha como s a l g r i o suplementar aos trabalhadores de projectos de desenvolvimento ru- r a l (incluindo de florestamento) financiado pelo Fundo Nacional. Es t a opgzo t i r a r i a proveito do existente programa de a s s i s t g n c i a 5s camadas mais necessi- tadas da populagzo. - 23/ Presumindo uma relaggo energia u t i l / e n e r g i a f i n a l de 15% para a lenha, 40% para o querosene e 50% para o butano. - 24/ A s padarias na Praia e em Mindelo reportam uma f a l t a de lenha, e o MDR r e l a t a que h& urn excesso de lenha i n v e n d h e 1 na sua plantaggo de Maio. Prioridade de Desenvolvimento Sectorial 5 01 A s prioridades do s e c t o r sgo determinadas pelos objectivos globais do Governo de reduzir a dependgncia externa e de combater a desertificaggo, e pe- 10s objectivos sectoriais de reduzir o custo econ6mico da energia e aumentar a f i a b i l i d a d e do seu abastecimento. Baseada nestes objectivos e na discussZo dos capitulos precedentes, a Missgo concluiu que a s principais prioridades do s e c t o r sgo de aumentar a e f i c i z n c i a do fornecimento e da utilizaggo da energia e de continuar a desenvolver o maior recurso energgtico do P a i s que 6 a lenha. Investimentos no subsector da electricidade 5.2 A procura de electricidade ainda excede a o f e r t a disponivel por uma l a r g a margem, como o mostram as longas l i s t a s de espera para ligagijes 2 rede e o relativamente baixo n h e r o de ligagzes 2 rede. 25/ A maneira mais econzmica de aumentar a o f e r t a disponivel e de ao mesmo teTPo reduzir o custo da elec- tricidade, 6 atrav'es de uma melhoria na eficgcia e na seguranga da produggo (como discutido no parggrafo 2.1 1) e de uma reduggo das perdas e n t r e a produ- o e a s vendas do actual nivel de cerca de 38%para um nivel de 12 a 15% (ver parhgrafo 2.1 2). Como mostra o Quadro 5.1, a ELECTRA esth jh a preparar a substituiggo e r e a b i l i t a g i o dos seus sistemas de distribuiggo na P r a i a e em Mindelo, para as quais o custo orgamentado de 81 milhijes de ECV (1.1 milhgo de US$) parece s e r inadequado. E necessgria preparaggo adicional para determi- nar a natureza e a s necessidades financeiras dos projectos que sergo precisos para reduzir as perdas at'e um n i v e l aceitgvel. Estes projectos, mais alguns rnenores que envolvem a v i s t o r i a do equipamento e melhoria das condigijes de trabalho na central, merecem a maior prioridade e devem s e r implementados o mais cedo possivel. 0s projectos de expansgo da capacidae geradora na P r a i a e no S a l tamb'em merecem a l t a prioridade, mas s e os fundos nzo estiverem disponi- v e i s para implement6-10s como programado, um a t r a s o na sua implementaggo t e r h de s e r considerado. Perante o f a c t o de que os sectores produtivos da economia podem s e r suportados mais Gtilmente e a um custo i n f e r i o r na Praia e em Minde- l o , a Missgo recomenda que a electrificagzo r u r a l s e j a adiada s e necessgrio a t 6 que mais recursos s e tornem disponiveis. Entretanto, nas &reas r u r a i s poder-se-iam concentrar os esforgos na melhoria do servigo das c e n t r a i s exis- t e n t e s , aumentando a fiabilidade da o f e r t a de electricidade, aumentando o ren- dimento da geragio de electricidade e reduzindo as perdas de distribuiggo. - 25/ 0 n h e r o de ligagijes 2 rede 'e de cerca de 1 por 10 habitantes na Praia e em Mindelo, e de 1 por 31 habitantes para o conjunto do Pais. Quadro 5.1 : Investimentos na energia planeados, 1984/85 Periodo C s t o t (10 ECV) Electricidade Expansgo da capacidade da Praia, 2,3 MW Expansgo do sistema MT da P r a i a R e a b i l i t a ~ g odo sistema BT da P r a i a Substitui$Zo do sistema MT de Mindelo R e a b i l i t a ~ g odo sistema BT de Mindelo Expansho da Capacidade e Transmissgo de Sal, 0,5 MW Outros a/ ~ o T a ELECTRA l E l e c t r i f i c a ~ g or u r a l Total Electricidade ~ e t r o l i f e r o s(ENACOL) F6brica de engarrafamenfo de butano (custo t o t a l 165 x ~ O ~ E C V ) P e t r o l e i r o inter-ihlhas Out r o s b/ ~ o t a Pl e t r o l i f e r o s - Recursos de energias novas e renov'aveis Energia e6lica r u r a l (MDR) Energia e z l i a p i l o t o s (INIT) Energia geotermica de Fogo (INIT) Centro de energia e z l i c a (INIT) Centro de consema$go de energia Projecto p i l o t o de biog'as e de lagos s o l a r e s (INIT) Total dos recursos de energias novas e renov'aveis Programa de Florestamento Nacional-c / Santiago ~ o g o / ~ r a v a Santo Antgo Total do Florestamento TOTAL DA ENERGIA 1984/85 844,4 - a/ V i s t o r i a do equipamento, estudos de planificaSEo, veiculos , etc. - b/ Melhorias nos prgdios, transporte do equipamento, c a n a l i z a ~ 6 e sl o c a i s , outros equipamentos. -c/ Incui apenas os principais projectos. Fonte: Plano Nacional de Desenvolvimento 1982/85 - verszo r e v i s t a 1983. Investimentos no Florestamento 5.5 Considerando os objectivos do Governo de reduzir a dependgncia em re- lag50 a combustiveis importados e de combater a desertificagzo, o Programa Nacional de Florestamento merece na sua globalidade a maior das prioridades. A lenha proveniente das plantagzes 6 o combustive1 mais barato disponivel no P a i s e todo o montante que puder s e r produzido deve s e r fornecido 5 populagzo r u r a l a fim de reduzir a pressgo destruidora sobre a r e s t a n t e cobertura vege- t a l . 0 Governo jg a t r i b u i u cerca de 1,4$ do t o t a l do seu orpamento de inves- timento para o florestamento, ou s e j a cerca de 125 milhzes de ECV (1,6 milhzo de US$) por ano. Estes recursos parecem s e r s u f i c i e n t e s para o florestamento de 3.000 a 3.500 ha por ano. Enquanto que e s t a taxa serfi s u f i c i e n t e para plantar toda a t e r r a a p t a at'e ao fim do ssculo, o parggrafo 3.5 discute v k i a s medidas que deverPo s e r tomadas para aumentar o rendimento econ6mico das plantagzes a t r a v s s de um aumento da eficigncia do programa. Necessidades de ~ s s itgncia Tgcnica s 5-6 A s prioridades da assistgncia tgcnica giram 2 v o l t a da necessidade de reforgar a s i n s t i t u i g z e s do s e c t o r e de aumentar a eficgcia do fornecimento e da utilizapzo da energia. Nesta base, a s seguintes sugestaes discutidas no relat'orio podem s e r proveitosamente apoiadas por assistgncia t'ecnica estran- geira. PlanificagZo energ'etica 5.7 Consolidagzo de uma Direcpzo Geral da Energia (DGE). Como discutido no parggrafo 1.4, o s e c t o r energ6tico a t i n g i u a dimenszo e o grau de desenvol- vimento que o torna n e c e s s & r i o e s t a b e l e c e r uma planificagzo h o s projectos de todo o s e c t o r e uma capacidade de coordenagzo. Ser6 precisa assistgncia para desenvolver as capacidades, os processos e os instrumentos t'ecnicos necessg- r i o s para a DGE executar a s suas funpzes. Uma das fungzes mais importantes s e r g a ~ r e p a r a p z odo programa de investimentos do s e c t o r energ'etico. Estando o comeso da preparagzo do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (1986- 1989) previsto para 1984, e sendo o programa de investimentos necessgrio como um input, 6 boa a l t u r a de c a r a c t e r i z a r o project0 de instalagzo da DGE e de o b t e r um output identificgvel no processo. 5-8 CriapZo de um Centro de Informa$zo sobre Energia (EIC). Ser6 neces- & r i a a s s i s t z n c i a para c r i a r o centro proposto, que poderia s e r colocado na DGE ou noutro s i t i o , e t e r i a t s s fungaes principais: ( a ) recolher, processar e publicar e s t a t i s t i c a s sobre energia: e s t e s dados deveriam s e r colhidos nos c i r c u i t o s de informaggo existentes, relat'orios regulares adicionais das i n s t i t u i g 5 e s do sector, e inqugritos peri6dicos, especialmente sobre consu- midores de energia. Um inqu'erito p a r t i c u l a r que merece a l t a prioridade 6 o que deve c o b r i r os padraes de utilizagzo de energia das habitag5es. 0 resultado deste inqusrito s e r i a de grande u t i l i d a d e para a planificagzo dos programas de arbori- zagzes e de gestzo da f l o r e s t a , e tamb'em para a proposta pro- mogZo dos fogaes a lenha a p e r f e i ~ o a d o s ; Investimentos no Subsector do Petrdleo 5 3 0 principal investimento recente no subsector do petr6leo foi a con- strupzo de uma fgbrica de engarrafamento de butano na Praia com uma capacidade de 2.000 tpa (com uma expanszo planeada at6 4.000 tpa), que se destina a redu- zir o elevado custo do butano importado em garrafas e que serg partilhada pela ENACOL e pela SHELL. 26/ 0 maior investimento que estg a ser encarado 6 a compra de um petroleirrde 300 a 600 ton para utilizagzo inter-ilhas e possi- velmente tamb6m para importapzes, para o qua1 52,7 milhhs de ECV (0,7 milh2io de US$) de orgamento foram previstos. A Missgo G o tem elementos para julgar a prioridade relativa desta proposta. Outro investimento que poderia ser in- teressante 6 a construggo de um de~dsitode armazenamento de gasolina para permitir ao Pais importar gasolina a granel em vez de em barris. De um mod0 muito aproximado estima-se que o custo de um depdsito de 1000 ton de cerca de 200 mil US$, poderia ser amortizado em menos de um ano. 27/ - Investimentos en Ehergias Novas- Renovgveis 5.4 Uma porpzo substancial dos investimentos energticos incluidos no Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento 6 dedicada a recursos energsticos novos e renovgveis. No entanto, como indicado no Capitulo 3, o desenvolvimen- to potencial destes recursos energgticos encontra-se limitado por razzes t6c- nicas e econdmicas, e a sua prioridade relativa tern de ser cuidadosamente ava- liada 2 luz dos limitados recursos financeiros do Pais. Como discutido no Ca- pitulo 3, a utilizapgo de energia e6lica para a gerapgo de electricidade, des- salinizapzo da &gua e elevapzo da &gua por bombas parece ter um desenvolvimen- to econdmico potencial significativo e dai que os projectos para desenvolver estas aplicapzes, 28/ orpamentados em 69,7 milhpzes de ECV (0,9 milhzo de US$) para 1984-89, mere= a maior prioridade. A prioridade relativa dos restantes projectos nZo pode ser analisada com os usuais crit6rios econ6micos, j& que os seus resultados szo demasiadamente incertos para ser quantificados. Devergo portanto estes serem considerados como projectos de investigapzo e tendo em conta as limitapks financeiras do Pais, recomenda-se que as suas despesas sejam limitadas ao dnimo indispens&vel at6 que estejam disponiveis recursos adicionais. - 26/ A entrada em senripo desta f&brica em meados de 1984 deveria abaixar o custo econdmico do butano e permitir um ajustamento do seu prego de modo a reflectir o seu custo verdadeiro. Qualquer expansgo desta fgbrica deveria acompanhar o crescimento do mercado se o prego do butano for es- tabelecido numa base de compensapgo do custo verdadeiro. - 27/ Na base de poupangas de custos de transporte de 75,8 US~/ton,de custos de amortizapgo dos barris de 30 a 40 U S D / ~ Opor viagem, e de importa- ~ pzes de gasolina de 2.300 a 2.500 ton por ano. - 28/ i.e. o Projecto Piloto de Energia E6lica do INIT e o Projecto Rural de Energia Edlica do MDR. (b) g e r i r uma biblioteca tgcnica; c) lanpar um programa de informapgo ao pcblico: o principal ob- jectivo deste programa s e r i a promover p g t i c a s de conservapgo de energia ( e de ggua) junto de todos os t i p o s de utilizadores ( i n d k t r i a , comsrcio, f u n c i o 6 r i o s piiblicos, automobilistas, donas de casa, crianpas em idade escolar, etc.) atrav'es da organizapho de campanhas pedagGgicas, cursos de formapgo, publicidade e outros meios. Uma campanha que merece alta prioridade s e r i a a de apoio promocional ao programa de fogaes a lenha aperfeipoados. 5.9 Programa de marketing dos fogzes a lenha aperfeipoados. Como discu- t i d o nos parhgrafos 2.8 e 3.6, a melhoria da efic6cia da utilizapzo da lenha para cozinhar 6 um componente c r i t i c 0 da estrat'egia para e q u i l i b r a r a o f e r t a de lenha com a procura, e para r e s t a u r a r a cobertura vegetal do pais. A etapa acessivel mais imediatamente para reduzir a procura de lenha 6 organizar um esforgo concertado para comercializar f o g h s a lenha aperfeigoados e caixas de feno. A mais longo prazo, e s t e programa deveria considerar tamb'em a possibi- lidade de popularizar u t e n s i l i o s de cozinha mais e f i c i e n t e s , tais como panelas e tachos de metal (na medida em que potes de barro ainda estgo a s e r u t i l i z a - dos), panelas de pressgo e ingredientes menos consumidores de energia, t a i s como c e r e a i s pr6-cozinhados. Subsector d a electricidade 5.10 Implementapgo de um Sistema de Informapgo sobre GestZo (SIG) . Embora j5 esteja a ELECTRA a melhorar o seu sistema contabisstico, serg necessgria a a s s i s t s n c i a de p e r i t o s para estabelecer um SIG que produza indicadores de resultados regulares numa base s i s t e d t i c a para os aspectos tgcnicos e finan- c e i r o s das suas operapaes. Tal sistema permitiria i ger$ncia i d e n t i f i c a r separadamente o s custos relacionados com a electricidade e os custos relacio- nados com a ggua e , deste modo, fornecer uma base consistente para estabelecer a s t a r i f a s a niveis econ6micos. 0 SIG tamb6em permitiria 2 g e 6 n c i a estabele- c e r objectivos de execupgo apropriados (e.g. sobre os resultados das c e n t r a i s , seguranga e manutenpgo, consumo de combustivel, contas a receber, etc.), de controlar a sua realizaggo em bases semanais e mensais, e de i d e n t i f i c a r os problemas mais cedo e com um maior -Tau de certeza do que no sistema actual. 5.1 1 Programa de reduggo das perdas do sistema el'ectrico. Para al'em da substituipao e da r e a b i l i t a p i o da rede de distribuipgo da Praia e de Mindelo, urn esforpo concertado precisa de s e r f e i t o para reduzir a s perdas de todo o sistema do seu nivel a c t u a l de 38%para 12% ou menos. A a s s i s t i h c i a tgcnica serg necessgria para a v a l i a r a introdupgo de sistemas modernos de control0 das c e n t r a i s e l g c t r i c a s , a aplicabilidade de tgcnicas de gestgo de carga, a esque- matizapgo de novos normas de explorapzo e a melhoria das prgticas e processos de manutenpgo e de operapgo. 5.12 Revisgo do sistema de distribuipgo de ggua dessalinizada. Esta revi- sgo encararia a procura a longo prazo de 5gua dessalinizada para todo o Pais e desenvolveria o programa de custo minimo para s a t i s f a z e r essa procura. A re- visgo deveria a v a l i a r a s tecnologias de dessalinizapgo comercialmente disponi- v e i s e os seus mgritos r e l a t i v o s para Cabo Verde -i s t o 6 de p a r t i c u l a r inte- r e s s e em v i s t a do esgotamento gradual dos pogos de 6gua n a t u r a l pot6vel na P r a i a e em vhrias a l d e i a s de Santiago, Maio e Boa Vista. A revisgo deveria tambgm considerar a possibilidade de reduzir a s perdas e melhorar a f i a b i l i - dade da rede existente em Mindelo atravgs da implementapgo de um sistema de distribuipgo a dois niveis ( v e r parggrafo 2.1 5 ) , o aumento de capacidade de armazenamento e de reservas, e a utilizapgo do c a l o r perdido da c e n t r a l e l k - t r i c a . Reflorestamento 5.13 Como discutido no parhgrafo 3.5 v h r i a s v i a s para aumentar a e f i c h c i a do a c t u a l esforgo de arborizagzo precisam de s e r exploradas. Entre e s t a s , em primeiro lugar estgo o estabelecimento de um sistema de recolha e r e g i s t o de dados sobre a f l o r e s t a , a formulapgo e a implementapgo de urn programa de ges- t"a da floresta e urn programa de formapzo extendido ao pessoal do Servipo F l o r e s t a l que parece j6 t e r sido coberto por projectos de a s s i s t g n c i a tgcnica existentes. ANEXO I I a de 2 Pgginas BIBLIOGRAFIA SELECCIONADA Aydemir, H. , 1983, Essais d' Elimination d' Especes, Roma, FAO, ela at brio do Projecto GCP/CVI/OO~/BEL. Beurskens, H . J . 1981, Wind Energy f o r Water Pumping i n Cape Verde, Amersfoort, Paises Baixos, Comit6 Director para Energia E6lica nos Paises em v i a de Desenvolvimento (SWD). Bjelm, Leif e C. Swennson, 1982, Geophysical Investigation on I l h a do Fogo, incluindo urn Programa Propost o para Perf uragzes GeotGrmicas , Lund, Suecia, I n s t i t u t o de Tecnologia de Lundo, Escola de Engenharia Civil. Bucarey, J.R.E., 1982, Formapdo e Vulgarizapdo Forestal, Roma, FAO, Relatbrio do Projecto GCP/CVI/OO~/BEL. de Bonte, J.A.N. and Dieleman, M., 1984, Autonomous Wind Diesel Systems i n Rural Areas i n the Republic of Cape Verde, Amersfoort, Holanda, ~ o m i t b Director para EnergTa ~ 6 l i c aem Paises em Vias de Desenvolvimento (SWD). De Gier, A., 1982, Formation e t Vulgarisation Forestiers, Roma, FAO, ~ e l a t z r i o do Projecto GCP/CVI/002/BEL. Food Strategy Study. The Republic of Cape Verde, Preliminary Report, 1982, Amesterdam, Direcgzo de Assuntos Estrangeiros dos Pa5ses Baixos. Freeman, P e t e r H., e t al, 1978, Cape Verde: Assessment of t h e Agricultural Sector, McLean, Virginia, General Research Corporation, R e l a t h i o CR-A- 219A sometido USAID. Hydbom, Bjorn, e t a l , 1980, Energia ~ e o t s r m i c anas I l h a s de Cabo Verde, Lund, Suecia, I n s t i t u t o de Tecnologia de Lund, Escola de Engenharia Civil. Machado, F., 1968, Carta ~ e o l b g i c ade Cabo Verde, Nota Explicativa da Folha da I l h a do Fogo - Estudos ~ e t r o g r g f i c o s ,Lisboa, Garcia de Orta, Vol. 13, No. 1 , pp. 597-604. Machado, F., 1965, Mecanismo do Volczo do Fogo, I l h a s de Cabo Verde, Lisboa, Garcia de Orta, Vol. 13, No. 1 , pp. 51-56. Machado, F., 1965, Vulcanismo das I l h a s de Cabo Verde e das Outras I l h a s A t - l a n t i d a s , Lisboa, Junta de InvestigapEes de Ultramar. Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento 1982/85, 1983, Praia, Secretaria de Estado da Cooperapdo e Planeamento. Round Table of Development Partners, 1982, Praia, Secretaria de Estado da CooperagZo e Planeamento. ANEXO I 2a de 2 Pgginas Sarles, Margaret, 1982, Watershed Management i n Cape Verde - Interim hralua- t i o n , Washington, D.C., USAID. Saussay, Charles du, 1982, Rapport provisoire s u r la l e g i s l a t i o n f o r e s t i s r e au Cap Vert, Roma, FAO. SCETAGRI, 1981, Esquisse du Schema d i r e c t e u r de d'eveloppement r u r a l des i l e a du Cap Vert, P a r i s e Praia, Ministbrio da cooperapzo e do desenvolvi- mento francgs/secretaria de Estado da coopera~hoe Planeamento. Soares, Horacio e t al, 1982, Analyse du Secteur F o r e s t i e r e t Propositions: l e Cap Vert, P a r i s , OECD/CILSS/CLUB DU SAHEL, Relatbrio SAHEL D/82) 179. Strasfogel, Sylvain, 1983. Programme Regional Foyers Am6lior6s, ~ 6 p u b l i q u e des f l e a du CapVert: ~ e l a t ' o r i o da MissZo de Apoio TScnico, P a r i s , CILSS. World Bank (Banco ~ u n d i a l )1980, The Republic of Cape Verde: Economic Develop ment i n a Small Archipelago, Washington, D.C. 'El .El .El .El .El .El 3 ~grtssgI r l d r l r l d d ANEXO I11 Esp6cies de hrvores para florestamento Produggo de lenha Baixa a l t i t u d e , zonas gridas Prosopis j u l i f l o r a Prosopis c h i l e n s i s Prosopis glandulosa Alta altitude, zonas h h i d a s e sub-hbidas Eucalyptus camaldulensis Eucalyptus t e r e t i c o r n i s Eucalyptus gomphocephala Acacia cyanophylla Produggo de forragens: Baixa a l t i t u d e , zonas d r i d a s Parkinsonia aculeata Acacia v i c t o r i a e Atriplex nummularia IBRD 18133R I I 1 I I I 25"30' 25"OO' 24'30' 24'00' 23"301 23"OO' p ~ ~ ~ K d ~ j ~ ' o o ~Grandell]a200 KVA l b e l r /or: ,,;/A$. oPaul I00 KVA SANTO ANTLO o 17'00'- -17"OO' PBrto Novo e q YWA Mindelo 0115250 KVA sA'b V I C f NTE BRANCO S ~ OICOIAU N 300KVk. RASO 'Ribeiro Bravo ~ o r r o f a l ~ ~ ~ ~ ~ 16'30'- -16"30' REPUBLIC O F CAPE VERDE R E P U B L I C A DE C A B 0 VERDE ELECTRIC P O W E R SUPPLY SYSTEM CAPACIDADE INSTALADA sol - R ~ , O BCf i ri,: I00KVA Installed Capacity BOA Capacidade lnstalada VIS TA L Planned Capacity Capacidade a lnstolar Interna tional Boundaries fronteira /n ternacional I FORMER 1 This map has been prepared by 5PANt5&5aHA& II The World Bank's staff exclus~vely I I 3 5 KVA for the convenience of the readers and IS exclusively for the P Torrafol OW300 KVA [nlernal use 01 The World Bank d and the Internabonal Finance Corporation. The denom~nabons E used and the boundaries shown t on this map do not rmph, on the part of The World Bank and the L International Ftnance Cor~oration, I i any pdgmenl on the legal status 150 K V A R ~Jorge S ~ O Mosteiros of any territory or any . 15O00' .I00 KVA endorsement or acceptance of -15"OO' such boundaries ROMBO SECOS F O G 0 0 Furna 0 10 20 30 40 50 60K1lorneters PRAIA I I 1 I I I BRAVA 50 KVA 3515 KVA I I I I I I 8 7 5 KVA 0 10 20 30 4 0 M I les 475KWA . o v ; ~ ~ t ~ ~ v a 24'30' BRANCO sA"O N/COf AU S o:Sonta M a r i a RASO &> i R d b e ~ r aBravo 4 4 0 S REPUBLIC O F C A P E VERDE R E P U B L I C A D E C A B 0 VERDE FOREST RESOURCES RECURSOS FLORESTA/S Ooo High Altitude Plantations BOA Plantaqoes de A ltitud Elevada V/STA ' Low Altitude Plantations Plantofoes de Alti'tud Boixa Elevations in meters: Elevafao en metros: . International Boundaries Fronteira lnternacional FORMM ! SPANI~H~ A H A R A . J \ \ I 0 MAIO Thrs map has been prepared by '- I P The World Bank s staff exclusrve?. P for the convenience 01 the Tarrafal readers and rs exclusrve?. tor the \r/ 1 : mternal use of The World Bank SANTlAGO N and the hternatronal Frnance E , ",St0 Cruz * % Corporabon The denom,nabons . " " E -_A used and the boundaries s h o w L * V I Id~o ~ o l o ~ % . e L r i , on thrs map do not ~mp?.on me THE f r part 01 The World Bank and the GAMBIA 1 hternabonat F~nanceCorporabon any judgment on the legal status GUINEA-BISSAU/ 01 any ferrrtory or any -15"OO' 15"OO'- ROMBO :FOG0 endorsement or acceptance of I such boundarres SECOS 1 E R R E O N 0 @ Z / JT COAST ( 0 10 20 00 40 50 60 K~lometers PRAIA LIBERIA% I > BRAVA I 1 I I 1 ' V I I O Nova . .- 0 10 20 30 40 Moles S ~ n t r a 24"301 24'00' 23"301 23"OO' 22'30' I I I I S E P T E M B E R 1984