REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Contadoria (le Contas e Auditorias Oficio n. ° ri,/CCA/TA/361/2019 Junto se envia o Relatório da Auditoria de Regularidade realizada ao Projecto Polos Integrados de Creseimento (PPIC), e a respectiva Carta de Recomendações, do projecto financiado pelo Banco Mundial, cuja Unidade de Implernentação é o Ministério da Economia e Finanças. Maputo, 28 de Junho de 20 19 0 Contador Geral Jeremias raneisco Zuande Exmo. Senlior Danilo Musså Nalå - Coordenador do PPIC na UCP C.C.: Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS Relatório de Auditoria Financeira ao Projecto Pólos Integrados de Crescimento (PPIC), Referente ao Período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018 Maputo Junho de 2019 -- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO PÓLOS INTEGRADOS DE CRESCIMENTO (PPIC) RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA AO PROJECTO PÓLOS INTEGRADOS DE CRESCIMENTO (PPIC), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2018 OPNIÃO SEM RESERVA Examinámos as demonstrações financeiras do Projecto Pólos Integrados de Crescimento (PPIC), relativas ao período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018, que acompanham o presente relatório, as quais compreendem a demonstração de origens e aplicação de fundos e as respectivas notas naquele período. Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Projecto Pólos Integrados de Crescimento (PPIC), em 31 de Dezembro de 2018, o resultado de suas operações, as origens e aplicações de recursos referentes ao exercício findo, - de acordo com os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites e com a Legislação Moçambicana. 2 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO PÓLOS INTEGRADOS DE CRESCIMENTO (PPIC) RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE É da responsabilidade dos gestores do projecto, a elaboração das demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do projecto e o resultado das suas operações de acordo com as Normas -- Internacionais de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS) - Base de Caixa. RESPONSABILIDADE DO AUDITOR A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame, daquelas Demonstrações Financeiras. ÂMBITO A nossa auditoria foi efectuada de acordo com os procedimentos aprovados pelo Tribunal Administrativo (TA), que coincidem com os padrões internacionais de auditoria recomendadas pela Organização Internacional de Instituições Supremas de Auditoria (INTOSAI). Uma auditoria inclui, numa base de teste, a verificação das evidências que suportam os valores e imformações constante das Demonstrações Financeiras. Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos princípios contabilísticos adoptados e avaliação das estimativas significativas efectuadas pela Instituição, bem como a forma de apresentação das Demonstrações Financeiras, 3 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO PÓLOS INTEGRADOS DE CRESCIMENTO (PPIC) Planeamos e executamos a nossa auditoria por forma a obtermos convicção razoável sobre se as referidas Demonstrações Financeiras não contem distorções significativas. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião sobre aquelas Demonstrações Financeiras. Maputo, 28 de Junho de 2019