Gestão da Fortalecendo os Meio de Paisagem da subsistência e conversavação Zambézia das florestas em Moçambique 0.90% Visão Geral 0.79% Moçambique é um dos poucos países da Africa Subsaariana com cobertura florestal natural significativa. As florestas nativas e as áreas florestais que cobrem 43% D sm t m nto D sm t m nto da massa terrestre (344.000 km2) abrigam uma extensa n Z mbé i N cion l biodiversidade e paisagens únicas. O rápido desmatamento, Taxa de Desmatamento de 2003-2013 no entanto, ameaça os ecossistemas e os meios de subsistência rurais; sendo a agricultura de corte e as queimadas responsáveis por mais de 65% da perda de cobertura florestal em todo o país. Na região litoral centro, a província da Zambézia abriga florestas exuberantes, solos férteis, sistemas fluviais e um extenso litoral. Cobrindo mais de 100.000 km2, a Zambézia oferece oportunidades ricultur produç o d c rv o v t l não exploradas para o crescimento económico sustentável e equitativo através da s o princip l r o p r o d sm t m nto n Z mbé i agricultura e da indústria. No entanto, como uma das províncias mais pobres, porém a mais populosas do país, desafios como a rápida expansão da população e a má gestão dos recursos naturais ameaçam os meios de subsistência rurais vulneráveis. Taxas acima da média de crescimento populacional e a pobreza rural conduzem à uma perda extensiva de florestas naturais. No período entre 2001 e 2016, a província perdeu 5% da cobertura florestal (aproximadamente 5440 km2) com a agricultura de corte e queima de pequena-escala e a produção de carvão vegetal. Com um acesso limitado a fontes de rendimento alternativas, a população rural da Zambézia encontra-se, em grande parte, num ciclo de uso insustentável da floresta e da terra. C us s r i do d sm t m nto Para melhorar a gestão dos recursos naturais e promover o desenvolvimento rural, o Banco Mundial apoia o Governo de Moçambique na implementação coop r ç o institucion l mínim do Programa de Gestão Integrada de Paisagem da Zambézia (ZILMP). coop r ç o Através da assistência técnica e de projectos locais, tais como a melhoria da institucion l mínim gestão de recursos naturais e a promoção da agricultura de conservação, o b ixo c sso n r i reflorestamento comercial e o turismo comunitário, a ZILMP está promovendo os recursos existentes e usando novos financiamentos para sustentar e poss d t rr fr c ampliar investimentos directamente ligados ao desmatamento. n nhum r nd lt rn tiv Operando em nove distritos contínuos, dos quais mais de 50% são cobertos por p r comunid d s d p nd nt s d flor st florestas, o ZILMP cobre a primeira área no país elegível para pagamentos por Redução de Emissões por Desmatamento. Por outras palavras, a Zambézia está pronta para receber fundos internacionais se a perda florestal for reduzida. 2 ZAMBÉZIA LANDSCAPE PROGRAM Mt Namuli Nas encostas do Monte Namuli, o que sobra de uma floresta de montanha ameaçada abriga espécies antes desconhecidas; algumas das quais, como a ave Namuli apalis e o esquilo de Vincent, são endémicas das rochas íngremes da montanha. O ZILMP trabalha em nove distritos da província de Zambézia (destacados em verde escuro ), área com uma população de aprox. 2,3 milhões de pessoas. Reserva Nacional do Gilé Outrora repleta de biodiversidade, incluindo a última população de rinocerontes negros de Moçambique, a Reserva Nacional de Gilé sofreu extensivamente com a caça furtiva e, mais recentemente, com a exploração ilegal de espécies valiosas. Com o aumento no investimento, no entanto, a Reserva observa um ressurgimento da biodiversidade e um reconhecimento renovado dos seus serviços ambientais globais e locais significativos, particularmente o armazenamento de carbono oferecido Touismo (3%) pelas áreas extensas da floresta de miombo. (3 ústria 5%) ind Outros (1%) gro a e Águas Marinhas ra 62% Ind tu O litoral da Zambézia é uma fonte rica de vida marinha cul úst vs Agri e de florestas de mangal, que oferece benefícios ria (61%) 48% A ricultur indústri s o os substanciais aos meios de subsistência locais. s ctor s d inv stim nto domin nt s n Z mbé i Abrangendo mais de 10.400 km2 e atravessa a província de Nampula, ao norte, a Reserva Marinha do Arquipélago de Primeiras e Segundas e abriga abundantes espécies de corais e tartarugas e é um importante activo ambiental ao longo da costa da Zambézia. T x d pobr T x d pobr n Z mbé i n cion l BUILDING LIVELIHOODS, CONSERVING FORESTS 3 O Banco Mundial na Zambézia “Não podemos enfrentar o desmatamento e a exploração excessiva de recursos sem abordar questões como a pobreza rural, os direitos da comunidade e a gestão da terra - e não podemos abordar equitativamente esses problemas sem estarmos envolvidos com todas as partes interessadas.” Andre Aquino, Especialista Sénior em Gestão de Recursos Naturais no Banco Mundial em Moçambique Enhancing the living conditions of Zambézia’s rural communities working with beneficiaries on the ground or providing while ensuring the sustainable management of the Province’s technical assistance to policy makers in Maputo and natural resources requires the input from multiple sectors. In Quelimane (the provincial capital). The result is shared partnership with the Government of Mozambique (GoM), the vision to support rural livelihoods, while strengthening the World Bank implements an integrated landscape approach, health and resilience of the surrounding landscapes. bringing stakeholders together to manage natural resources More information about the World Bank’s portfolio and support the communities that depend on them. of environment and natural resources activites In leveraging shared knowledge and resources, the multi- in Zambézia (and around Mozambique) can be project approach seeks to harness synergies– whether found at: worldbank.org/mozambique/ilm Plataforma Multisectorial da Zambézia O Envolvimento com todas as partes interessadas na tomada de decisões provou ser crucial “A Plataforma da para assegurar que práticas e políticas sustentáveis sejam implementadas e sustentadas. Zambézia ajuda na gestão O ZILMP facilita este envolvimento através da Plataforma de Multissectorial da Zambézia, de diferentes pontos um fórum para a sociedade civil, o sector privado, as instituições académicas e o governo de vista e de potenciais para debater questões ligadas a gestão de recursos naturais. Oferecendo oportunidades conflitos entre os actores” para debates colectivos sobre questões relacionadas com os recursos naturais, a Daniel Maula Plataforma gera um plano forte e comum para gestão florestal e de paisagem. Presidente da RADEZA e co-fundador da Através da plataforma, a ZILMP trabalha em estreita colaboração com organizações da sociedade Plataforma Multissectorial civil, tais como a Rede para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário na Zambézia (RADEZA) - para da Zambézia explorar a perceção local e formar parcerias-chave na implementação de actividades no terreno. 4 G st o Int r d d P is m d Z mbé i Construir uma base sólida para a gestão dos recursos de forma sustentável e promoção do desenvolvimento rural FCPF REDD+ Áreas de Conservação Projecto de Gestão Assistência Técnica Projecto de Mecanismo de Sub- FCPF Emission Mecanismo de Prontidão para Biodiversidade e Integrada da Agricul- Investimento Florestal venção Dedicado as Pagamentos pela Desenvolvimento tura, e Paisagens (MozFIP) Comunidades Locais Redução (baseado em (MozBio) (SUSTENTA) (MozDGM) resultados comprovados) Melhorando a gover- Fortalecendo as comuni- Compartilhando benefícios Fortalecimento, Melhorando a gestão das Integrando famílias rurais Construindo conhecimento nação das florestas e dades a participarem equitativamente para gerenciamento e áreas de conservação e na cadeia de valor da e capacidade para promovendo a gestão activamente na gestão incentivar o uso apoio ao modelo os meios de subsistência base florestal e da agri- gerenciar os natural sustentável das sustentável das florestas e sustentável de recursos institucional para REDD + rurais cultura sustentável Recursos de forma efectiva paisagens processos do REDD+ naturais ZILMP na Prática: Partilhando Conhecimento e Promovendo Colaboração Com o apoio do ZILMP, a Plataforma Multissectorial coordenou a colaboração entre o GdM e a universidade da província da Zambézia, UNIZAMBEZI, para uma série de formações académicas destinadas aos operadores florestais e à sociedade civil. Este teve como resultado a primeira Conferência Científica Moçambicana sobre Sistemas Agroflorestais, que reuniu mais de 200 investigadores, estudantes, políticos, representantes da sociedade civil e do sector privado para discutir questões científicas relacionadas com a produção e produtividade de culturas, terra, ambiente, conservação florestal e mudanças climáticas. Oportunidades como estas levam a um maior envolvimento das organizações e comunidades locais nas práticas de gestão da terra, resultando num sistema mais efectivo e equitativo de governação florestal. Beneficiários que trabalham em sistemas agroflorestais perto da Reserva Nacional de Gilé (Banco Mundial, 2018) 5 Fortalecimento da Governação no sector Florestal Criação de um Ambiente Favorável ZILMP na Prática: Assistência Técnica Após preocupações sobre a capacidade de gestão da concessão florestal da Comunidade de Nipiode, a UIP, assistida pelo ZILMP, coordenou a colaboração de assistência Aplic ç o Coop r ç o d l i institucion l FCPF Gr nt Mo FIP técnica entre o sector privado, académico e a sociedade civil para planificar actividades mais efectivas destinadas a melhorar os meios de subsistência das populações que vivem na área de concessão ou nas áreas circunvizinhas. A Estratégia Nacional de REDD + de Moçambique e estabeleceu uma série de novas entidades de gestão visa reduzir o desmatamento em 40% até 2030. e monitoria, tais como a Unidade de Implementação de Programa (UIP) e a Plataforma Multissectorial. Entre 2013 e 2016, Moçambique recebeu mais de 8 milhões de dólares americanos em doações do Mecanismo de A UIP é responsável por apoiar os investimentos na área Parceria de Carbono Florestal (FCPF) do Banco Mundial para de desenvolvimento rural da Zambézia e assegurar que preparar uma Estratégia Nacional de REDD + e desenvolver todas as actividades sejam implementadas de forma a capacidade necessária para efectuar pagamentos para eficiente e transparente, em estreita coordenação com uma redução de emissões por desmatamento e degradação. série de partes interessadas e como parte do plano geral de desenvolvimento social e económico da província. A Com estes fundos, Moçambique preparou projectos piloto UIP foi concebida para promover acordos de governação de REDD + nas várias Províncias, incluindo a Zambézia, inovadores e descentralizados a nível provincial e distrital. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável o FNDS agiliza a implementação de projectos de desenvolvimento rural e a capacitação institucional. Em 2016, o Banco Mundial apoiou o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) na criação do O ZILMP, em colaboração com outros projectos Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). financiados pelo Banco Mundial, trabalha diariamente em estreita cooperação com o FNDS, fornecendo apoio Responsável por promover o desenvolvimento rural, o plano técnico e assessoria política para fortalecer o plano estratégico territorial, as cadeias de valor sustentáveis e estratégico, orientar a análise de reformas e incentivar o financiamento de longo prazo para o sector ambiental, oportunidades de financiamento de longo prazo. 6 ZAMBÉZIA LANDSCAPE PROGRAM Fortalecimento do Regulamento de Politicas Aplic ç o Coop r ç o d l i institucion l Mo FIP A extração ilegal de madeira é generalizada em todo Moçambique, gerando perdas de bilhões de dólares todos os anos. O Banco está apoiando a rididez da aplicação das leis para conter as actividades florestais ilegais em várias províncias de Apesar da tolerância zero decretada pelo governo para a Moçambique, incluindo a Zambézia (Banco Mundial, 2018) extração ilegal de madeira, as florestas protegidas continuam a ser exploradas com um grande percentual ocorrendo de ZILMP na Prática: Operação Tronco forma ilegal. Além disso, poucas operadoras de concessão florestal estão em total conformidade com as leis, com Em 2017, representantes do governo se uniram para os requisitos de operação e os planos de gestão. pôr fim as actividades ilegais de extração de madeira. Equipes interministeriais visitaram os postos de controle Uma vez que a efectiva aplicação da lei e a coordenação de alto nível estão no cerne da extração ilegal de madeira, o fronteiriço, portos, estaleiros de madeira e concessões ZILMP está a trabalhar para fazer face a fragmentação e a florestais na Zambézia e em todo o país, para apurar a falta de diálogo no governo, coordenando diferentes tomadores legalidade da madeira e avaliar a conformidade do operador. de decisão, de departamentos distintos, para que possam Esta operação pacífica apreendeu mais de 150.000 apresentar uma frente unida para pôr fim as actividades ilegais. metros cúbicos de madeira e aplicou a pesadas multas, No âmbito do projecto MozFIP, o Banco Mundial apoia o soando como um claro alerta quanto ao compromisso governo no desenvolvimento de um sistema nacional de do GdM para com o uso sustentável da floresta. rastreamento de madeira com o objectivo de manter o controle Através do ZILMP e de outros projectos, o Banco Mundial sobre a indústria madeireira e impedir actividades ilegais. está a oferecer assistência técnica e consultoria em politicas Para apoiar este sistema de rastreamento na Zambézia e ao GdM para implementar acções essenciais para travar fazer cumprir as leis relativas ao uso dos recursos naturais, o a exploração de recursos ilegais, fortalecendo a gestão ZILMP está a apoiar o estabelecimento de uma filial da AQUA florestal e acelerando a conservação das florestas. a nível provincial (agência de aplicação da lei ambiental). BUILDING LIVELIHOODS, CONSERVING FORESTS 7 Dados e Analise Poss d Coop r ç o T rr institucion l SUSTENTA Mo FIP O GdM possui agora um Sistema Nacional de Monitoria de Florestas (NFMS), para rastrear e medir a cobertura florestal, e um Geoportal de Iniciativas de Desenvolvimento Sustentável, um recurso de software aberto para mostrar o ZILMP na Prática: ROAM uso da terra e rastrear geograficamente projectos activos. Restoration Opportunities Assessment O Geoportal, o NFMS e outros sistemas de dados geo- Methodology (ROAM) is an internationally espaciais são ferramentas fundamentais para tomada de recognized framework (developed by decisões de gestão fundamentadas e equitativas. IUCN and WRI) for rapidly identifying, Estes auxiliam as agências governamentais e aos parceiros na garantia analyzing and prioritizing areas for de direitos de terra, encorajam as comunidades e os agricultores a reforestation and restoration. To assist with land management investirem em práticas agrícolas e florestais de longo prazo, e também planning in Zambézia, the Program on Forests (PROFOR)* ajudam a rastrear o desmatamento e a mudança da paisagem. funded a ROAM assessment in five of the ZILMP districts. Na Zambézia, o ZILMP oferece assistência técnica e apoio The study found over 50% of the analyzed landscape em SIG para recolha contínua de dados sobre o uso do solo, a to be severely degraded and identified five restoration produção e actualização de mapas, além de estudo da paisagem interventions: agroforestry, water and watershed conservation, para auxiliar e passar informação para estas ferramentas. soil conservation, new forest plantations and management Isto inclui trabalhar em estreita colaboração com as comunidades of existing woodlots, and natural forest rehabilitation. para definir demarcações e designar as prioridades de uso da terra, tais como aldeias, agricultura, plantações e reabilitação. The analysis also indicates that integrating trees into agricultural systems will provide potential alternative A delimitação de terras na comunidade é o primeiro passo para sources of income, while regulating the local microclimate clarificar os direitos à terra e mitigar o conflito. Para que as and providing nutrient cycling in the soil. comunidades possam usar e proteger de forma sustentável os serviços prestados pelas florestas saudáveis, elas devem ter o * PROFOR is multi-donor partnership on forests and sentido de propriedade sobre a terra e ser capazes de adquirir as poverty reduction led by the World Bank habilidades necessárias para gerir e administrar os recursos. 8 ZAMBÉZIA LANDSCAPE PROGRAM O Banco apoiou o GdM no lançamento do Geoportal: site público dedicado a compartilhar informações geoespaciais como por exemplo, sites de projectos, uso da terra, cobertura florestal, delimitação de fronteiras e áreas prioritárias. O Portal pode ser acessado em: landscape.nextgis.com ZILMP na Prática: Plano do uso da Terra para uma ZILMP na prática: Plano Nacional de Maior Resistência das Paisagens (LAUREL) Ordenamento Territorial (PNDT) Financiado pelo Banco Mundial, o LAUREL trabalha em Financiado pelo MozFIP, o Plano Nacional de Ordenamento parceria com o governo, a sociedade civil e instituições Territorial (PNDT) recomenda investimentos no uso da terra académicas para desenvolver uma plataforma de modelagem para determinadas áreas, apresentando modelos territoriais SIG que rastreie taxas reais e projectadas da população, baseados em cenários actuais e futuros e avaliando as o uso da terra, a cobertura do solo e a degradação. contrapartidas positivas e negativas para cada opção. O projecto trabalha extensivamente na Zambézia, onde O Dado e a informação apresentada no PNDT é apoia na informação sobre a tomada decisão do uso da terra, fundamental para decisões de gestão sustentável da terra avaliando as possíveis intervenções para melhorar a gestão que irão garantir a segurança alimentar e equilibrar o e destacando as potenciais ameaças, como por exemplo a desenvolvimento económico com benefícios ambientais. segurança alimentar ou a conservação da biodiversidade. BUILDING LIVELIHOODS, CONSERVING FORESTS 9 Trabalho no Terreno Agricultura de Conservação Ac sso M ios d En r i Subsistênci SUSTENTA Mo FIP Cultur s rvor s s o pl nt d s com mínim p rturb ç o no solo A agricultura de pequena escala implementada pelos agricultores de subsistência é o principal motor do desflorestamento na Zambézia. O ZILMP está a promover a agricultura de conservação para reduzir os Os t rr nos P is ns com r nd M ior cob rtur continu m produtivos, cob rtur d rvor s, produç o v ri d d diminu m métodos de “corte e queima” e apoiar os r du indo n c ssid d d lim ntos biodiv rsid d ros o forn c m m is agricultores de subsistência no aumento dos ricultor s r mov r m nutri nt s do rendimento das culturas, sem corte de m is t rr florestas e degradação da paisagem. Ao reflorestar terrenos agrícolas com uma combinação de culturas e árvores, os agricultores aumentam a matéria orgânica no solo e criam os ecossistemas saudáveis As cultur s s o necessários para produção sustentável. cl ssific d s Isso significa que as comunidades r ul rm nt p r vit r d pl ç o d nutri nt s são capazes de cultivar alimentos nos t rr nos suficientes para consumo, dar resposta as necessidades locais e comerciais em energia de biomassa e de produzir culturas valiosas e outros produtos não-madeireiros que possam ser vendidos no mercado. 10 ZAMBÉZIA LANDSCAPE PROGRAM À direita: as mulheres estão envolvidas na agricultura de conservação em todo o país. ZILMP na Prática: Agricultura de Conservação na Exploração Florestal Nos distritos de Mulevala, Mocubela e Gurué, o ZILMP está a introduzir a agricultura de conservação em 1.500 hectares de terras degradadas. Trabalhando com agricultores e grupos de produtores - incluindo associações e cooperativas - o projecto beneficiará pelo menos 1.500 famílias, enquanto se restaura a terra improdutiva e os serviços ecológicos. Ao reduzir o desmatamento na sua área, essas comunidades também serão elegíveis para receber pagamentos pela redução de emissões, desincentivando ainda mais as práticas de corte e queimadas. O projecto trabalhará em estreita colaboração com os beneficiários para oferecer formação, assistência técnica para planificar o que foi produzido e dar apoio (através de um sistema de vouchers) para que os agricultores recebam os produtos necessários (fertilizantes, irrigação, etc.). O projecto também apoia organizações comunitárias formais para reunir recursos e partilhar conhecimento. BUILDING LIVELIHOODS, CONSERVING FORESTS 11 Gestão de Recursos Naturais Baseados na Comunidade Poss d M ios d T rr Subsistênci SUSTENTA Mo FIP Mo DGM A Gestão de Recursos Naturais Baseados na Comunidade (CBNRM) apoia processos de tomadas de decisão transparentes e inclusivos. ZILMP na Pratica: Floresta Comunitária O ZILMP está a incentivar o GdM a adoptar uma abordagem António Macaula é o presidente da ANAWAPE, uma associação mais inclusiva para designar o uso da terra, manter os agrícola comunitária empenhada em proporcionar benefícios regulamentos e fortalecer a aplicação da lei, trabalhando tangíveis às comunidades, protegendo o ambiente natural. em parceria com as comunidades e os operadores locais. Segundo Macaula, o grupo viu uma grande oportunidade Ao coordenar com os Comités de Gestão de Recursos Naturais económica numa concessão florestal local para a exploração e outras Organizações Baseadas na Comunidade, o Programa madeireira sustentável, mas enfrentou limitações técnicas está melhorando a consciencialização sobre as leis florestais e financeiras no desenvolvimento de um negócio. locais e obtendo apoio para a revisão e aperfeiçoamento do regulamento de florestas (quando necessário). A ANAWAPE recebe apoio institucional do ZILMP para Com mais conhecimento de leis e actividades de gestão de criação de uma concessão florestal comunitária e para paisagem, as organizações locais estão melhor posicionadas negociação de uma parceria com uma empresa privada para para participar e se beneficiar economicamente. Como tal, o o processamento e comercialização da madeira extraída. GoM abraçou o CBNRM e está a tentar envolver activamente “A associação se beneficiou muito desse apoio, que a população local na gestão e conservação ambiental. aumentou a nossa capacidade e estimulou a motivação dentro do grupo”, afirma Macaula. “ O nosso sonho é de evoluir para uma empresa que esteja envolvida nas várias áreas económicas para aumentar e diversificar a renda, mas sempre com o espírito de conservação da natureza.” The Bank is working with government, civil society, private sector and communities to build working partnerships for sustainable and equitable natural resource management 12 ZAMBÉZIA LANDSCAPE PROGRAM Cadeias de Fornecimento para Produção de Culturas de Rendimento Emission M ios d P m nts SUSTENTA Mo FIP Mo Bio Subsistênci Members of the local communities surrounding Gilé National Reserve Combinadas com a agricultura para a alimentação, as culturas de rendimento sustentáveis podem impulsionar os meios de ZILMP na Prática: Conectando Agricultores aos Mercados subsistência dos agricultores e regenerar terras degradadas. Perto da Reserva Nacional de Gilé, o Banco Mundial trabalha Numa das províncias mais pobres do país, as famílias em estreita colaboração com a ONG internacional Etc Terra rurais da Zambézia sobrevivem do que produzem e tem com o objectivo de melhorar as práticas agrícolas, a produção a possibilidade de enviar ao mercado uma pequena de energia e a aplicação do direito comunitário em mais de quantidade dessa produção. A baixa produtividade e 1200 famílias. Colectivamente, essas actividades ajudam a as condições isoladas, no entanto, restringem as suas reduzir o desmatamento e a evitar a degradação da paisagem. oportunidades de melhorar seus meios de subsistência. Ao promover culturas de rendimento sustentáveis, António Curasse, em Malema, Pebane, é membro de uma das como o caju, o ZILMP encoraja práticas agrícolas que 1200 famílias inscritas no projecto Kohiwa (que significa “percebí” não degradam a terra e oferece às comunidades rurais em Lomwé). O serviço de informações sobre o mercado do a oportunidade de ir além da subsistência diária. caju fornece preços e avaliações de mercado, ajudando os agricultores a tomarem decisões precisas sobre os negócios. Os agricultores aprendem técnicas agrícolas mais produtivas, adquirem conhecimentos mais profundos O projecto é fundamental no apoio a agricultores como o Sr. sobre mercados e negócios e estão conectados com os Curasse, que elogia o programa pois “recebe informações fornecedores comerciais. Com maior produtividade e essenciais sobre o mercado através de SMS e também conselhos meios de subsistência mais estáveis, eles estão melhor técnicos sobre como combinar culturas como o caju e o gergelim”. posicionados para investir nas suas terras para o futuro. BUILDING LIVELIHOODS, CONSERVING FORESTS 13 Reflorestamento Comercial Ac sso M ios d En r i Subsistênci Mo FIP Até 2030, o GdM pretende restaurar um milhão de hectares de terras degradadas e que tenham sofrido desflorestamento, muitos destes localizado na Zambézia, criando até ZILMP na Prática: Financiamento Inovador 25.000 postos de trabalho no sector das plantações. Para desenvolver uma plantação viável e sustentável, as Para reduzir o desmatamento de florestas nativas e árvores devem ser cultivadas por seis anos antes da colheita. incentivar o replantio de árvores, o ZILMP trabalha em Para as comunidades de subsistência, isso pode ser muito estreita colaboração com as comunidades e o sector tempo para se investir num projecto antes de se obter lucro. privado para criar plantações sustentáveis que protejam a área local de forma económica e ambiental. Para diminuir esta lacuna, o Banco Mundial está a apoiar Ao fornecer uma combinação de esquemas de um novo esquema de financiamento inovador que ajuda financiamento, assistência técnica e treinamento, o os agricultores durante este período de crescimento, ZIMLP pode aumentar muito a renda da comunidade fornecendo pagamentos baseados no desempenho e transformar de forma sustentável as práticas para estabelecer e manter as plantações comerciais, florestais de subsistência, muitas vezes destrutivas, em enquanto se restaura também as áreas prioritárias. actividades lucrativas e orientadas para o mercado. O Esquema de Concessão de Florestas Plantadas contribui com 50-65% dos custos de implantação e fornece acesso a conhecimento, produtos e tecnologia para apoiar o produtor. Nos próximos anos, prevê- se que o plano estabeleça pelo menos 3000 hectares de plantações sustentáveis e restaure mais de 500 há de terras degradadas em toda a área do ZILMP. 14 ZAMBÉZIA LANDSCAPE PROGRAM Produção do Carvão e a Industria de Madeira Ac sso M ios d Emission En r i Subsistênci Mo FIP P m nts ZILMP na Prática: Trabalhando com a Industria Madeireira Uma população em crescimento e um fraco sector de energia No distrito de significam a existência de uma grande necessidade de Mocuba, a indústria, a madeira e de bioenergia, particularmente de carvão vegetal. construção e a empresa Práticas insustentáveis de extração, como a exploração madeireira de Geraldo madeireira além da capacidade regenerativa das florestas, Sotomane registam alto juntamente com a baixa eficiência do carvão produzido, desperdício na produção estão causando uma seria degradação da floresta. e processamento O ZILMP está a reduzir o desflorestamento, apoiando de madeira. plantações multiusos sustentáveis que geram empregos a Depois de participar num programa de formação financiado nível local, madeira para energia, construção e indústria, e pelo ZILMP, ele observou uma redução nos resíduos e consequentemente reflorestem as paisagens. Essas plantações um salto na produtividade da sua fábrica de madeira. visam dar resposta as necessidades locais através de produtos madeireiros e não-madeireiros, ao mesmo tempo em que “Como resultado do treinamento, agora estou usando os se restauram os serviços ecológicos em terras degradadas resíduos da serralharia para produzir produtos como carvão, e apoiam o fornecimento de alimentos a nível local. que eu posso usar ou vender no mercado”, explica Sotomane. O Programa também está promovendo novos fornos que Após o treinamento, ele também começou a usar um forno produzem carvão de alta eficácia a partir de resíduos de mais eficiente e agora produz até 40 sacos de carvão em madeira (reduzindo assim a pressão sobre as florestas). uma semana. “Em face dos bons resultados alcançados, Isso inclui reunir produtores e fornecedores de madeira no agora temos três fornos. A outra vantagem é que a fábrica local para incentivar a colaboração na indústria, fortalecer o está sempre limpa e estamos usando todos os resíduos gerenciamento de práticas sustentáveis e oferecer treinamentos do processamento de madeira para que não haja lixo .” sobre a redução de resíduos e o uso de novos fornos. BUILDING LIVELIHOODS, CONSERVING FORESTS 15 Pagamentos por Redução de Emissões O FCPF Carbon Fund está comprometido em pagar até 50 milhões de Dólares Americanos à Zambézia, caso os nove distritos participantes do ZILMP consigam reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento entre 2018 e 2024. Por outras palavras, o FCPF pagará à Zambézia se contribuir para a redução das mudanças climáticas, reduzindo a perda de florestas. Se a Zambézia conseguir reduzir as emissões, os pagamentos serão acionados para aqueles que contribuíram para gerar os resultados - como comunidades, governo distrital e sector privado - de acordo com o plano de partilha de benefícios aprovado pelas partes interessadas. Sistema Nacional de Monitoria de Florestas Com o apoio do Banco Mundial, o governo agora possui um sistema robusto de monitoria de cobertura florestal capaz de controlar a cobertura florestal e medir, relatar e verificar reduções de emissões. 16 ZAMBÉZIA LANDSCAPE PROGRAM Moçambique é um potencial beneficiário de Emission pagamentos baseados em resultados do Fundo P m nts de Parceria de Carbono Florestal (FCPF). Árvor s solo c ptur m Moç mbiqu p rd rm n m s prox. 267.000 h d mud nç s clim tic s O FCPF (coordenado pelo Banco Mundial) é uma parceria flor st todos os nos c us ndo CO2 global entre governos, empresas, sociedade civil e as populações nativas, que actua com o objectivo de ajudar os países na redução de emissões geradas pelo desmatamento e degradação florestal, além de gerir de forma sustentável as florestas para conservar e aumentar os estoques de carbono (actividades chamadas de REDD +). O d sm t m nto O d sm t m nto O FCPF Readiness Fund auxilia os países no desenvolvimento r pr s nt 43% d s st lib r ndo 76 de estratégias de REDD + e na preparação para pagamentos missõ s d s s milhõ s d ton l d s baseados no desempenho em larga escala para actividades de com f ito d stuf d CO2 nu lm nt m Moç mbiqu REDD +. O FCPF Carbon Fund, então, oferece pagamentos de incentivo para políticas e medidas de REDD +. BUILDING LIVELIHOODS, CONSERVING FORESTS 17 Alcançando os Beneficiários As comunidades estão no centro do ZILMP, com a população local recebendo a parcela mais significativa de pagamentos para reduções de emissões e actividades locais. Ao contribuir directa e voluntariamente para a implementação de actividades de redução de emissões, como a adopção da agricultura de conservação, a monitoria de florestas comunitárias ou a restauração de terras degradadas, os beneficiários receberão uma parcela previamente acordada dos pagamentos em relação à contribuição para reduzir o desmatamento. Desenvolvido em colaboração com as partes interessadas cujas acções impactam directamente as florestas, particularmente as comunidades, o Plano de Partilha de Benefícios é guiado pelos princípios de equidade, eficiência e transparência. Salvaguardas da ZILMP As políticas de salvaguardas ambientais e sociais do O Diálogo e o Mecanismo de Queixa Banco são a pedra angular de todos os projectos de O DGM aumenta a consciencialização do público desenvolvimento ambiental e rural em Moçambique. sobre o ZILMP, impede a corrupção, atenua os Para garantir que estes sejam mantidos em todas as riscos sociais e ambientais e permite que as partes actividades, o ZILMP conta com uma equipa de especialistas interessadas forneçam sugestões práticas e opiniões em salvaguardas - quatro a nível nacional, um baseado na para garantir que o ZILMP permaneça responsável Zambézia -, bem como um oficial da comunidade baseado e transparente perante os beneficiários. na Reserva Nacional de Gilé e 15 extensionistas. A capacidade institucional é uma prioridade do Banco O processo de reclamação pode ser usado por Mundial e o ZILMP oferece uma série de seminários indivíduos, comunidades e / ou organizações da de capacitação em salvaguardas sociais e ambientais sociedade civil que se sintam afetadas negativamente para melhorar a consciencialização sobre as políticas pelas atividades e operações do ZILMP. de salvaguardas e a discernimento sobre como implementar medidas de mitigação e inclusão. 18 Programas para reduzir as emissões de carbono e promover o desenvolvimento rural sustentável Redução do desmatamento e degradação da paisagem Os pagamentos pelas reduções de emissões são emitidos pelo FCPF para o FNDS Incentivo de desempenho e custo operacional reduzido Os benefícios monetários são divididos entre os beneficiários Comunidades Locais Sector Privado Governo Distrital 70% dos pagamentos por ER 20% dos pagamentos por ER 4% dos pagamentos por ER Como os principais stakeholders Responsáveis pela implemen- Os nove distritos no qual o das áreas do programas de ER, tação de iniciativas privadas, programa de redução de emissões as comunidades são responsáveis como o manejo florestal suste- será implantado são responsáveis por usar práticas sustentáveis ntável, para reduzir o desmata- por coordenar e implementar para (particularmente na agricultu- mento. Eles recebem benefícios projetos em nível local, além de ra) reduzir o desmatamento. monetários na forma de subsídios promover articulação com as correspondentes. comunidades. Governo Provincial Reserva Nacional de Gilé 2% dos pagamentos por ER 4% dos pagamentos por ER Além de apoiar o Stakeholder Responsável por implementar Ladnscape Forum, o Governo actividades de conservação que Provincial supervisiona protejam a biodiversidade e as programas de redução de florestas e diminuam o emissões e coordena o trabalho desmatamento na zona de com o Governo Nacional. amortecimento. 19 1818 H Street, NW Washington, DC 20433 Governo de Moçambique USA ph: +1 202 473 1000 www.worldbank.org/mozambique/ilm