REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Contadoria de Contas e Auditorias RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA DE REGULARIDADE REALIZADA AO PROJECTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À EXTRAÇÃO MINEIRA E À PRODUÇÃO DE GÁS MAGTAP Exercício económico de 2018 Maputo, Junho de 2019 Tribunal Administrativo Projecto de Assstência Técnica e Extracção Mineira e à Produção de Gds Relatório Fnal INDICE C o lúo Pgn Introduçãou.............................u .... ---..... 3 Responsabilidade da entidade ..................... 3 Responsabilidade do Auditor.............3 Â m b itot........................................ 4 P arecer.............................. 5 Demonstração de Fluxos de Caixa, A 31 de Dezembro de 2018 (Consolidado). 6 1.1 Enquadramento Legal........... 7 2 Financiamento do Programa e Desembolsos 8 3. Políticas Cobtabilísticas..tabis........... 9 3.1 Preparação do Relatório Financeiro. 9 3.2 Imobilizado... - 3.3 Moeda Funcional e Moeda Operaciona 9 3.4 Saldos Iniciais 3.5 Recebimentos 3.6 Pagamentos. 10 3.7 Saldos Finaisnai Praça da Independência 1 17- Maputo .Te: (25) 21345001/2. EmauI:atagov.mz Page 2 Tribunal Admiinistrativo Projecto de Assistência Técnica e Extracção Mineira e à Produção de Gás -1Rlaório Final RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA DE REGULARIDADE AO PROJECTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À EXTRACÇÃO MINEIRA E À PRODUÇÃO DE GÁZ (MAGTAP), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Introdução Examinamos as Demonstrações Financeiras do Projecto de Assistência Técnica à Extracção Mineira e à Produção de Gás (MAGTAP), no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), relativas ao período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018, as quais compreendem a demonstração de origem e aplicação de fundos e as respectivas notas naquele período. Responsabilidade da entidade É da responsabilidade dos gestores do projecto, a elaboração das Demonstrações Financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da entidade e o resultado das suas operações de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público. Responsabilidade do Auditor A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas Demonstrações Financeiras. Praça da Indcpcndenc i 1 117- Muputo .Tel: (258) 21345001/2. Email:ta@trgov.mz Page 3 .... ... .... .. . . . ..... .. Tribunal diistrativ Projecto de Assistência 7éc nica e Extracção Mineira e à Produção de Gás Relatóri Finmo! Âmbito A nossa auditoria foi realizada de acordo com os procedimentos aprovados pelo Tribunal Administrativo (TA), que coincidem com os padrões internacionais de auditoria recomendados pela Organização Internacional de Instituições Supremas de Auditoria (INTOSAI). Uma auditoria inclui o exame baseado em testes, verificação das evidências que suportam os valores e as informações constantes das Demonstrações Financeiras e, adicionalmente, inclui a apreciação dos princípios contabilísticos adoptados e a avaliação das estimativas significativas efectuadas pela entidade, bem como a forma de apresentação das Demonstrações Financeiras. Planeámos e executámos a auditoria de forma a obter convicção razoável sobre se as referidas Demonstrações Financeiras não contêm distorções significativas, entendendo-se que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião sobre aquelas Demonstrações Financeiras. Nesse sentido, as matérias levantadas no presente Relatório são aquelas de que tomámos conhecimento durante a realização da auditoria e que constituem o universo das operações seleccionadas, consequentemente os nossos comentários sobre os sistemas de controlo interno, programas e procedimentos não são exaustivos. Praça da independência 1117- Mapuw Te: (258) 21345001/2 Email:ta@vta,gov rIZ Page 4 Tribunal Administrativo Projecto de Assistência 7écnca e Lxtracço Mineira e à Produção de Gás Relatório Final Parecer Parecer sem reserva Na nossa opinião, as Demonstrações Financeiras, representam a imagem verdadeira e apropriada da entidade, em todos aspectos materiais, a situação financeira do Projecto de Assistência Técnica à Extracção Mineira e à Produção de Gás (MAGTAP) e os resultados das suas operações e fluxos de caixa nos termos das Normas Internacionais de Contabilidade para o sector Público, Base de Caixa, em 31 de Dezembro de 2018 Maputo, 28 de Junho de 2019 LO Contad iralrn Jeremias F ancisco Zuande Praça da Independência 1117- Maputo Tel: (258) 21345001/2, Enail:ta@ta .gov mz Page 5 Tibanal Administrativo Projecio de Assistêncua 7écnica e Lxtracçã o Mineora e à Produção de Gás Relatorio Final Demonstração de Fluxo de Caixa, a 31 de Dezembro de 2018 (Consolidado) DESCRIÇÃO NOTAS VALORES EM USD VALORES EM MT 1.Saldo inicial á 01/01/2018 3.4 3 977 975,13 241 526 455,73 SB (USD) - 1084984461006 (IDA) 694,61 42 152,62 BM (U SD) - 486360 1001 (IDA) 3 378 587,31 205 030 584,48 - M (M') - 4862513003 (IDA) 27 223,13 1 613 501,31 NI (USD) - 4910601007 (DFID) 556 962.09 33 799 41 L52 BM (MIT) -4909519003 (D)FD) 11 187,37 840459,90 CX-IDA-MZM 161,31 9 187,20 CX-DFID -U SD 3 150,00 191 158,70 2.Entradas/Recebímentos 3.5 7.777.064,81 467 061 068,85 Transferências do Banco MundiM 7.761.342,33 462 223 804,48 3M (USD) - 486360 1001 (IDA) 5 137910,67 306 302 765,96 BMI (MT) -5227601002 (IDA) 1 538 053,00 90 329 852,69 BM (USD) - 4910601007 (0FID) 85 378,66 65 591 185,83 Outras Entradas Líquidas 15731,79 4837264,37 Tif do PNUD p/ MIREME - DNI-C 15 722,48 1.066.702,11 Diferenças cambiais Total (+2) 9,31 3770562,26 Total de Entradas Líquidas 11 755 039,94 708 587 524,58 3.Saídas/Pagamentos 3.6 6 356 031,82 379 526 740,58 spesas Correntes 6.181.574,44 299 863 218,44 Salários e Remunerações 841 358.73 50 192 069.50 Outras Despesas com Pessoal 421 064,32 24929 568,72 86 548,24 5 198 801,84 3 675 323.44 219 542 778,38 Despesas d 331 737,09 79 663 522,14 Construcões e Rabilitações 466 052,12 27 355 043,56 696316,84 42 049 217,84 Magonana e eqmpamento169 368,13 1 5 6 4 Maios de Transporte - 6381 029207 4.Saldo Final a 31 12 2018 3.7 5 399 008,12 320 060 784,00 S.B3 (U,'SD) - 1084984461006 (IDA) 15 880,76 1 075 814.24 BM (USD) - 4863601001 (IDA) 4 796 726,05 291 134 115,00 B M (MT) - 4862513003 (IDA) 36377,32 2 275 126,83 BM (UISD) - 4910601007 (DFID) 516 682,77 32 570 650, 17 BM (MT) - 4909519003 (DFID) 30 006,05 1 804 201,56 CX-IDA-MZM 185,17 9 717.50 CX-DID-U SD 3.150,00 191 158,70 Total (3+4+5) 11 755 039,94 708 587 524,58 Legenda: BM - Banco de Moçambique SB - Standard Bank Cx - Caixa Câmbio ao custo histórico Praça da Independência 1117- Maputo Tel (258) 21345001/2. Lmail:ta@