República de Moçambique Ministério de Ciência e Tecnologia Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estruturas de Comunicação (Projecto MEGCIP) Para Banco Mundial ATT. Elvis Langa Maputo Ref. n.0)Jo3/MCTESTP-MEGCIP/2017 Maputo, 30.06.2017 Assunto: Envio do Relatório Final de Auditoria de 2016 Servimo-nos da presente para enviar o relatório Final de auditória sobre o Exercício do ano económico de 2016 do Projecto de Governo electrónico e de Infra-estrutura de Comunicação efectuada pelo Tribunal Administrativo Subscrevem om elevada estima e consideração. esoý LuìÍa Roc * Gestorâ'. naýeira jecto MEGCIP Em anexo: 2 cópias do Relatório final REP(JBLICA DE MOÇAMBIQUE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Contadoria de Contas e Auditorias Ofcio n7 /CCA/TA/361/2017 No åmbito da Auditoria de Regularidade realizada ao Projecto de Governo 'etironico e de Infra - estrutura de Comunicação (MEGCIP), relativo ao cxercício económico de 2016, junto se envia o Relatório de Auditoria e a respectiva Carta de Reconendações aos Gestores do Programa financiado pelo Banco Mundial, cuja Unidade de iplementação é o Ministério da Ciéncia e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Prolissional Maputo, 30 de Junho de 2017 OC:t ador Geral ern m4s c Z-ande Exmo. Senhor Eng.". Lourino Alberto Chemane Coordenador do Projecto de Infra-estrutura de Comunicaçåo e de Governo Electrónico (MEC CIP) C.C:, Exmo. Senhor Secretå-rio Permanente, do Ministério da Ciéncia e Teenologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. 1raçýa da Independência ni," i I 1 7, Email: iaå tycabo.ce,nz, Tel. 21345001/2 REPfIBLICA DE MXOÇAMBIQUE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Contadoria de Contas e Auditorias RELATORIO FINAL DA AUDITORIA DE REGULARIDADE AO PROJECTO DE GOVERNO ELECTRONICO DE INFRA - ESTRUTURA Er DE COMUNICAÇÃO (MEGCIP) Exercicio Económico de 2016 Maputo, Junho de 2017 1 RI HNAl ADMINS FRATIVO ( omadoni dc cosasc \ udora Relatóri( Final ict de DeC [Csenvoh imelnto de L gação Sstem e introdução l xaminamos as demonstrações tinanceiras do Projecto de Governo Electrónico e de Infra - estrutura de Comunicação e (MEGCIP), relativas ao período de 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 2016 que acompanham o presente Relatório, as quais compreendem a demonstração de origens e aplicação de fundos e as respectivas notas naquele período. Responsabilidade da Entidade L da responsabilidade da Direcçào, a elaboração de Demonstrações Financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeir-a da entidade e o resultado das suas operações de acordo com Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas Demonstrações Financeiras, Responsabilidade do Auditor A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. Praça de Independência n.9 1117, webside wwwto. mz tel. 21345001/2 2 K iBt \ 1 !'R.,,' 1 x 1 V\ o on~tudra de Cn e Audo ris Redtóriu 1inui de Projccio de Desenvliemo de irrigação sustenáve1 Ambito A nossa auditoria foi realizada de acordo com os procedimentos aprovados pelo Tribunal Administrativo (TA), que coincidem com os padrões internacionais de auditoria recomendados pela Organização Internacional de Instituições Supremas de Auditoria (INTOSAI). Uma auditoria inclui, numa base de teste, a verificação das evidências que suportam os valores e informações constante das demonstrações financeiras, Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos principios contabilísticos adoptados e avaliação das estimativas significativas cictuadas pela instituição bem como a forma de apresentação das demonstrações financeiras. Planeámos e executámos a nossa auditoria por forma a obtermos convicção razoável sobre se as referidas demonstracões financeiras não contem distorções signilicativas. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião sobre aquelas demonstrações financeiras. Nesse sentido, as matérias levantadas no presente relatório são apenas aquelas de que tomámos conhecimento durante a realização da auditoria e que constituíram o universo das operações seleccionadas, consequentemente, os nossos comentários sobre os sistemas de controlo interno, programas e procedimento não são cxaustivos, Praça de Independência n.R 1117, webside www tagov,mz tei. 2134500112 /33 TRiBt\ \I NI> TRA! fiv ReltiU 1ni de Proeco de Desenvolui em de I rngaçao sustnme! OPINIAO SEM RESERVAS Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam de fOrma \erdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posiçãio financeira do Projecto de Governo Electrénico de Infra-Estrutura e de Coniunicação (MEGCIP), em 31 de Dezembro de 2016, o resultado de suas operações, as origens c aplicaies de recursos referentes ao exercício findo, de icordo com os padrõ5es de Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público, Base de Caixa. Enifase Sem afectar a opiniào expressa no parågrafo anterior, chamamos atenção para os seguintes aspectos: • Pagamiento de Ajudas de Custo a I 00%ý' aos funcionårios que beneficiaran de alojamento e alimentação na deslocação no åmbito da Reuniåo Nacional dos Centros Multimédia, no valor de 738,600,00Mt; Pagamento indevido de técnicos e/ou consultores pelo reembolso do uso de fundos próprios para pagar despesas referentes às actividades do projecto MEGCIP, no valor de 183.660,07Mt; Pagamento indevido i Si Esperança Pascoal Nhangumbe -Técnica da D)irecço Nacional de Registos c Notariados (DNRN) pelo reembolso Praça de Inidependéncia n.£ 1117, webside wwwtov.mz tel. 21345001/2 4  mR Il' ih 'N' AL Al)di\Is i In i 1\nvo efeetuado a uma taxa de cåmbio diferente da aplicada na data do pagamento da despesa, no valor de 10.026,0OMt; Pagamento indevido de despesas relativas ao projecto Hest com recurso aos fundos do projecto MEGCIP, tendo ficado um saldo de ainda por se regularizar, no valor de 312.500,0OMts. Maputo, 29 de Junho de 2017 Jere44k s'1 rancsc Zu nde Praça de independéncia n.2 1117, websde www ggv.amz tel, 21345001/2 5 I RI1I \ B , ADM)\II r rRA I IV0 ( ontasdoria de: cs Auditoriusý Rekit6rio Final de Projco d Desenvol ime'nto de irigaçeo u.isntåvel DEMONSTRAÇÃÅO DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS Fluxo Financeiro de 01 Janeiro a 31 Dezembro 2016 Cont Forex n." 004541601001 Descrição Notas Valor em USD Slldo inicial 716.903,61 Entradas de Fundos Sranderência do Banco Mundial 2 88708 lransferencia do Banco Mundial 2 4 694.045,54 Tota de entradas 1.512.116,36 1 al de les di ve 1121____ 2.229.019,97 Saidas de valores I.Insferéncias para CUT-(SID a 401.162,80 Fransferreias para CL 'USD a) 133811,63 Transferncias para CUT-USD a) 694,045,54 Total de saidas 2.22901 9,97 salo final 0,00l Failte: Exro Læ dnuos O a FOREXWi de Jone on 3- de De, embro de 20163 a) Movimenos apuiados através do extrato da Conta Forex Conta CUT-S D)eseriçãoNotas USD SLd inie 3'182,945,40_ nuada de valores 32 2_85.674,01 Total de valores Disponiveis 2.468.619,41 Safdas de valores 3,1 2.137.518,99 Saldo final 331.100,42 Fomet: /':na4ns da4 ianUar i Conta CUI-MZM Descr io Notas MZM Saldo inicial 3.2 39.068,702,474 n,11trada de vakores 3.2 150.856.393,34 Total le valøres Disponiveis 189,925.095,81 PaIiamentos 3_2 183,033,431,78 Saldo inal 664031 Fonte: Extroto da Conta CUT -MAM2016 Praça de Independéncia n, 21117, webside wwwto.cov,mz tet 21345001/2 6 RUNAL ADM INIS rRA I IVO Relio ind de Prjcto dc Desen vahiento de !rngaç hustemn e Verificou-se recebimentos na Conta CUT - USD no valor de USD2.285.674,01, acima das transferéncias efectuadas da Conta Forex no valor de USD2.229.019,97 sendo a diferenya de USD 56.654,04, e cuja origem se desconhece. PRINCIPAIS POLITICAS CONTABILISTICAS E NOTAS ÅS DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS 1.1 I egislação Nos ternos do Acordo de financiarnento assinado entre entre o Governo Moçambicano e a Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial aos 17 de Junho de 2009, o MEGCIP é um projecto que tem como objectivo a redução dos preços da capacidade internacional e extender a cobertura eografica das redes da banda larga, ben corn, contribuir para o melhoramento da cficiência através das aplicações de Govero Eletrónico. O Project constitue a terceira fase do Programa, e apresenta as seguintes partes: Pairte A: Ambiente Favorável Capacitar o MCT, MTC, INCM, UTICT e outras agéncias chaves envolvidas no sector de TIC para a monitoria e avaliação e implementaçåo das actividades do Projecto para melhorar o ambiente competitivo geral para o sector de TIC incluindo a provisão de serviços de assistência técnica e Praça de Independéncia n.g 1117, webside www.ta.ov,mz tel. 21345001/2 7 RCat)roiu Final de Projcet, de DesenvoK imeni o de rri sustnt e treinamento para, inter alia, desenvolvimento ou revisão da lesgilação relevante, regulamentos, politicas e padrões, que apoiam o lançamento da terceira operadora de telefonia móvel, inplementando regulamentos de partilha e acesso aberto à infraestrutura e o desenvolvimento de modelos de custos para a infraestrutura principal; Apoiar a capacidade para: implementação das recomendações para QGAS e RPF, implementação de quadro e sistemas de monitoria e avaliação, desenvolvimento e implementação de uma estratégia de comunicações e o estabelecimento de canais de comunicação; Provisão de serviços de assessoria técnica para actividade de capacitação para o desenvolvimento das 'IC. Parte B: Conetividade o Estabelecer um ponto nacional de troca de tráfego de internet, ou fortalecer o existente com infraestrutura tecnológica necessária e a capacidade institucional para providenciar serviços aos provedores dos serviços de internet, incluindo realizar um estudo para desenvolver um modelo de negócio viável, Comprar os Serviços de Telecomunícações na Espinha Dorsal Nacional e nas redes internacionais para utilizadores alvo, incluindo a identiflicação de instituições participantes e desenhar contratos de compra, através da provisão de serviços de acessoria técnica; Praça de Independência n.2 1117, webside www.to.gov.mz tel, 21345001/2 8 ti~1 c olIs A u díorias Relatórki d Piroecto de Desen m oM mento de Irrigaçà s dnel Apoiar a extensão do GovNet à instituições a níveis central e provincial, iniciar a extensão desta rede para às instituições ao nível distrital, através da aquisição do equipamento; Apoiar a conexão ou ligação das instituições nacionais de pesquisa e ensino superior à uma network de alta velocidade, incluindo: fortalecer o Centro de Operação da Rede para efectivamente gerir a largura da banda e o tráfico, * compra de router, switches, conectividade e para infra-estrutura de servidor, capacitar e dar apoio institucional para o estabelecimento da Rede Moçambicana de Instituições de Pesquisa e Ensino Superior; • Apoiar Programas inovadores que estimulam a demanda, incluindo o desenvolvimento de uma incubadora de TIC em Maputo. Parte C: Aplicações de Governo Electrónico • Apoiar as aplicações do Governo Electrónico alvo, incluindo desenvolver o conceito e estratégia para o estabelecimento de um sistema de registo de identiicação civil e avaliação das necessidades para o Projecto Global, preparação de documentos do concurso para facilitar a participação do sector privado; desenvolver uma base de dados de registo de identificação civil; • Apoiar os sistemas de gestão de informação da terra incluindo: capacitação de recursos humanos e capacitação institucional para o uso dos sistemas de gestão de iil'ormação sobre a terra e do sistema de informação gráfica, fortalecer a capacidade e as habilidades técnicas de gestão do projecto para implementar o sistema, e integrar o sistema na plataforma do Governo eletrônico e no equipamento associado. Praça de independência n.ç 1117, webside www.ta,,ov.tz tel. 2134500112 9 TRnM A, Ivo R i IVO CoXntaÃd oria~ de ' contas e A uditonas~ Rehari Fin de ProIeI k Ce dc [senI aImCnto de IrrigaçàI Suvcnua el Parte D: Gestão do Projecto Fortalecer a capacidade do MCT, MTC e UTICT para gestão e coordenação das actividades do Projecto incluindo, recrutamento do coordenador do projecto, de um assessor io MTC, um arquiteto de tecnologia de informação, pelo menos um gestor de procuremente, um especialista na gestão financeira, um especialista em monitoria e avaliaçlo, um especialista em comunicações, e consultores ambientais como for necessário, através da provisão de serviços de assessoria técnica e aquisição de bens e equipamento. Nos termos da al. d), n.° 2 do artigo 230 da Constituição da República de Moçambique de 2004, esta estabelecido que compões ao Tribunal Administrativo (TA) fiscalizar a aplicação dos recurso financeiros obtidos no estrangeiro, nomeadamente através de empréstimos, subsídios, avales e donativos. Nestes termos. aplica-se ao MEGCIP o previsto nas Leis n°.s 9/2002, de 12 de Fevereiro e 14/20 14, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.° 08/2015, de 06 de Outubro, no Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n °520 16, de 08 d Março, nas Instruções de Execução Obrigatória do TA publicadas no Br. N.°39, 3.' Suplemento, de 29 de Setembro de 2008, Instruções Sobre a Execução do Orçamento do Estado Publicadas pela Direcção Nacional de Contabilidade Publica (DNCP), o Manual de Administração FInance*ra do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n ° 181/2013, de 14 de Outubro e as Directrizes do Banco Mundial. Praça de Independência n. 1117, websi- n-iu,gaov-mz tel. 21345001/2 10 0 projx. MEGCIP foi inanciado peio IDA, sendo o valor global de vinte milhes e novecentos mil "Special Drawing Right" (SDR20,900,000), equivalente ai USD 31.000.00 (trinta e um milhões de Dólares Americanos), a ser implementado pelo 4inistério de Ciéncia e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e Ministério de Transporte e Comunicações, num período de 7 anos, no periodo de 2010 a 2016, conforme ilustra a tabela abaixo: Anø Desembolsos Pagamentos Tøta Directos Preparac2o do Projecto 248.087,45 0 248 087,45 2010 4,447.721L21 141537,50 458925871 2011 2019.146J2 2-019_ 146,32 2012 2737.340,47 2.887 861,26 5.625.201,73 201 ) 3,861.562,38 1._341,520 06,523.082,44 2014 2663.900,05 .144.209,53 3808.109,58 2 15 2061.349,72 3.728.439,86 5789.789,58 2016 1.512126,36 2.165634,00 3,677.760,36 19.551.233,96 11.409.202,21 30.960.436,17 De acordo com o Acordo de Financiamento o projecto encerrava a 30 de Junho de 2016, com data lirmite de desembolso final de 31 de outubro de 2016, no entanto, a última transação foi feita cm 28 de Dezembro de 2016 e ø Crédito 46010 foi encerado, Praça de Independéncia n,P 1117, webside www.taov.mz tel. 21345001/2 11 - RW NAI. A\UNISTRA IV) Cmadria de Contas e Auditorias Relatorio Findl de ProetN de Dsen ovi ento de Irnigação Susent\ d 2. Politicas Contabilisticas e Notas ás Demonstrações Financeiras 2.1 Preparação dos Relatórios Financeiros Os R(elatórios Financeiros foram preparados na base de caixa, isto é, as Receitas são registadas quando recebidas e as Despesas são registadas quando pagas, independentem'nente do período a que se referem. 2.2Imobilizado O Imobilizado e materiais são considerados corno despesas da entidade na data de pagamento. São tratadas como despesa no ano de aquisição e são controlados através de um cadastro do activo fixo. 2,3 Moeda A moeda funcional do Projecto MEGCIP é o DÓLAR (USD). As transações em moeda estrangeira são convertidas em Metical a taxa de câmbio oficial em vigor na data da transacção. Praça de Independência n,9 1117, webside wwwto,cov.mz tel. 2134500112 12 I RI13UNU,AA S IS\H.5 'ATIVO) o'do riu dCn ts e Auditoia s HnA de PmjeCto de Deem ob imenio de irrigaço Sustento\ei 2.4. Desembolsos Os fundos recebidos compreendem os desembolsos efectuados pelo IDA - Banco Mundial e sào registados no nomento cm que o recebimento é efectuado na Conta Bancária do Projecto pelo mecamismo de transferéncia para a Conta Forex ou atrnvés dos pagamentos directos aos fornecedores pelo Banco Mundial. 01 Janeiro a 31 Dezembfiro 2016 DisponibUidades iData Conta n," 004541601001 i anA'rène a do Banco Miund I 04 -20 16 81 80702 rnr ado Banco Iundial 27-0620 16 694.04554 Subtotal _____1.512.116,36 ament ctos 13,0116 73.860,94 Iagamentos directos 14-01,16 34.22714 agants diretos6 239.999,99 Paaentos directos 3 1L0-1 6 57.150,40 am t eto 08,04.16 545897, Pagamentu directos 44 6 41,144,98 PIagamntos dircCtos 09.06. 6 150,781 42 Pagamentosdrectos 060716 648967,55 Pagamentos dircetos o 0 9.16 142.876.00 ìd~flCftQ drcu. ' 08,09.16. 87,501,77j agament eos L1 0.16 5 1893,75 P2gmnItOs dircetos 2 016 63 508,61 -~~~~~~~ kunc 0,S (l cs1.016 ' ___________27.148,32 Subtotal 2. 16__4 9__ _ 4 Total 3677,074,50 Praca de ndependência n.2 1117, webside _www taov.mz tel. 21345001/2 13 1 RIBV\NAL AD.\INISO RA [Ivo Con tadoria de Comais e Aiditonris Rch aOrio Fmal de Projecto dc DesenvoMmn de 1rrigagu 'sensJe 3. Bancos Os suldos cm bancos represernam as existéncias a 31 de Dezembro de 2016 pelos registos contabilisticos, reconciliados corn os extractos bancärios e extracto da conta CU!T, à mesma data. Os Mapas a baixo representam os saldos existentes em cada conta bancäria do pri ccto. 3.1 Demonstraçäo do Fluxo da Conta CUTASD do periodo de 01 de Janeiro ä 31 de Dezembro de 2016 Descrição )USD Saldo Inicial 182.945,40 Eraa de_ valores Recebiientos da Forex 1133.811,63 xcbimnRntos, da Forex 16.075,51 Recebimentos da Furex 20X000,00 Recebhimentos da Forex 694.045,54 Recebjentos da Forex 321,741.33 Total de Recebimentos 2,285674:01 Totat de valores Disponíveis 2,468,619,41 Saídat'de valores ran as para CLJT-M 43,9 6.(0 T1 fe-Arcnas 1XliC.[V/I _____ 18989,40 ra s parCUT-U 3 MZM, 5 , Iii ~ in spar CIi .T0-M/.I _IN__ 55.710,-) rnsfern ias para CUT M 278.55 1,5 r fUrTnMiZ p3a 6C 97,03 ranserêcinis para C1UT- M%M!N 13,186,81 nfrnç para C1 MI 238.434,73 ransferênçias para CU MZNI 145 454,56 Tipara CUnTn 261,998,09 1ranrnçias para CUT-NM 120,000.00 ilranrnças para CUT-NIZI 9450,55 Transferénçias para CUT-MZNI 6,075,55 1 inçiiaspara CUTIMZI 306.159,27 rains1ernçcias paan CU-MZM 476,585,16 Total de Safdas 2_____137,518.99 ldo 1ina 331, 2 Praça de Independéncia i,2 1117, webside www.ta ov.mz tel. 21345001/2 14 I RSNAL, ADMNISTRA TIVO tadori de Contas e Auditorias Rcöi ina!nHO de Pro ecto dC DesenoMmento de Irrigäao Sustem.ee 3,2 Demonstraçio do FIuxo da Conta CUT-NIZM do periodo de 01 de Janeiro å 31 de Dezembro de 2016 D-esci-o MZM Suldo Inicialf 39068.702,47 Entrada dte alores Recebimenitos dscoiihecidos a sa or em 234.233,46 Rcbm o e6860.516 7 Recebinientos desconicidos qsu orii 20.700.000,48 Recebimentos da Forex 2.988328,88 Rc!cim tdn Forex 1 ____14_991.643,34 Recebimno s dn Forex n_oz15.1.993,19 Recebimentos desconhecidos a su ogen ,16.290.878 62 Recebimenios da Forex 10.032000, 31 Recebhieiitos da 1For-ex 8.334.62634 Recebimentos desconhecidos a sua or_g 273.181,35 Recbien desconhecidos a sua oriem 2,208.125.00 Recebiiiienos desconelicidos a sua oriaem 700 000,00 Rygebimnio esconhenog aa pägem 8- ---_____.00,00 Recebimentos desconhecidos a suaorigem 99.643-58 Recebimientos desconhecidos a su_origen 0 000 Recebimiietos desconhecidos a sa oriLen 18.287,82 Recebinmentos dcscnhecidoa sa orige 2231.750,00 Rcebmntos escoIhecidos a sua origem 597,51300 Recebim.mos da Fore 34.457.107,07 Recebimctos ieseiicidos a sua Orgern 4 548.465,12 Total de Entradas 150,856,393,34 Total de valores Disponíveis 89,925,095,811 Saffdas de valores Pamnoddepss1,500,000,00 Paga ,mede despesas 2,000,00000 de despesas 3,000,00000 PC1e despesas 500,000.00 Pagamnlto de despesas 0,000,000.00 Pagamento de despesas 300,000.00 igamento de despesas 2,000,000.00 Pa1-penmo dc despesas 15,000,000,00 anmemo de dcspesas 500,0000 Pc (leno dc despesas 500 000,0 Pnem1 de des i 0,000,00000 ed despcsa 200,000,00 gm de despesas 400,000.00 P__g_en__de__de-,-sa 0,000,000,00 I>,iuncilto de despesasi Plagamento de