Notas técnicas para discussão dos DESAFIOS DO CONTRIBUIÇÕES PARA ÁGUA E ESGOTO RURAL SETOR ÁGUA O Banco Mundial está produzindo quatro notas técnicas para desafios da prestação dos serviços de abastecimento de água e o setor de água com vistas a contribuir para as discussões sobre esgotos em áreas urbanas e rurais: “Sustentabilidade e eficiên- segurança hídrica e universalização de acesso a serviços no Bra- cia dos serviços urbanos de abastecimento de água e esgoto no sil. Especificamente, uma das notas foca nos principais desafios Brasil” e “A busca da sustentabilidade e da eficiência para o sa- na gestão de recursos hídricos: “Aperfeiçoando a gestão de re- neamento rural”. Espera-se que as notas possam ser finalizadas cursos hídricos no Brasil”. Outra está voltada aos desafios do até junho de 2018, após discussão e consulta com instituições “Nexo Água-Energia-Alimento”. E as duas últimas detalham os e parceiros-chave no país para cada um dos temas abordados. A busca da sustentabilidade e da eficiência Este sumário executivo apresenta os principais aspectos que, de para água e esgoto (A+E) rural forma preliminar, são abordados na nota técnica sobre saneamen- to rural. O conteúdo da nota foi estruturado em quatro pilares de INSTITUIÇÕES E análise: (i) arcabouço político e regulatório; (ii) instituições e go- GOVERNANÇA ASSEGURAR A vernança; (iii) infraestrutura; (iv) investimentos e financiamento. DISPONIBILIDADE E A GESTÃO Esses pilares são apresentados na figura ao lado e são estratégicos SUSTENTÁVEL INFRAESTRUTURA DA ÁGUA E para a universalização do serviço de A+E rural de forma susten- SANEAMENTO PARA TODAS E tável, para cumprir com o Objetivo de Desenvolvimento Susten- TODOS ARCABOUÇO POLÍTICO E INVESTIMENTOS E tável (ODS) número 6, que visa “Assegurar a disponibilidade e a REGULATÓRIO FINANCIAMENTO gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”. COBERTURA DE ÁGUA E ESGOTO NO MEIO EVOLUÇÃO DA COBERTURA DE ÁGUA RURAL POR REGIÃO (PNAD) em milhares de pessoas E ESGOTO NO MEIO RURAL (PNAD) BRASIL população água esgoto em milhares de pessoas 35.000 30.000 25.000 DÉFICIT DE ACESSO 20.000 15.000 NORDESTE 10.000 5.000 - 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 População Rural População Rural População Rural com acesso à água com acesso à soluções de esgoto SUDESTE CENTRO-OESTE NORTE SUL Da população total em extrema pobreza (16,2 milhões de habitantes), praticamente a metade encontra-se no meio rural (Plano Brasil sem Miséria (instituído pelo Decreto 31.242 9.767 11.848 4.369 885 1.373 15.208 5.608 4.537 5.893 1.532 2.740 4.203 1.530 2.626 1.568 212 572 nº 7.492/2011) e o Censo IBGE/2010) O governo brasileiro tem investido, durante várias décadas, recur- retamente ou se deteriora devido à falta de manutenção — e em pou- sos de diversas fontes nacionais e internacionais para melhorar a co- co tempo, colapsa e passa a não atender às necessidades dos usuários. bertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona rural. Contudo, estudos 1 e pesquisas, como a realizada pelo Banco O ODS 6 amplia ainda mais o desafio para o setor quando foca Mundial, indicam que apenas a execução de obras de infraestrutura não apenas no aumento do acesso universal, mas também na ges- não é suficiente para garantir a provisão do serviço à população. Em tão sustentável, e dá maior relevância a aspectos de segurança, vários casos, a infraestrutura é implementada, porém é usada incor- equidade, gênero, higiene e vulnerabilidade social. 1 Exemplo - Banco Mundial. Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil – 1ª Edição – Parte I, maio 2016. PROBLEMÁTICA RECOMENDAÇÕES Elaborar uma legislação específica para atendimento ao setor rural, O arcabouço jurídico e regulatório considerando a diversidade das realidades do país. limitado para o setor cria dificuldades para o desenvolvimento Estabelecer um marco regulatório adequado à realidade do meio do saneamento rural. rural, considerando a diversidade das realidades do país. ARCABOUÇO POLÍTICO E REGULATÓRIO O baixo conhecimento das características e dos desafios do Implementar ferramentas que permitam o conhecimento e o universo rural torna a problemática planejamento do meio rural (ex: SNIS Rural, SIASAR). do saneamento rural invisível. A falta de articulação do setor Articular com os setores de saúde e energia para adaptar suas diretrizes à de saneamento rural com outras realidade rural (ex: portaria de qualidade de água, tarifa rural de energia). políticas públicas, principalmente as de saúde, educação e energia, Fazer parcerias com os setores de educação e saúde para trabalhar aspectos de limita os impactos positivos das educação sanitária, higiene, uso racional da água, qualidade de água e gênero intervenções e aumenta custos. com os beneficiários do saneamento rural. Identificar um cardápio de opções de modelos de gestão sustentáveis com diferentes níveis de engajamento institucional e funções A falta de sustentabilidade adaptáveis à diversidade do país, mas garantindo um adequado arranjo da prestação dos serviços de de assistência técnica continua. saneamento rural é um gargalo GOVERNANÇA INSTITUIÇÕES E ao atendimento de médio e longo Apoiar comunidades e estados na definição e implementação dos prazo à população rural. modelos de gestão e do arranjo de assistência técnica. Institucionalizar modelos multicomunitário, quando existente, garantindo meios para sua expansão e sustentabilidade. A dificuldade de coordenação das Definir claramente papéis, responsabilidades e relações das instituições instituições envolvidas diminui envolvidas no setor, diminuindo lacunas e sobreposições. o potencial de impacto do setor para melhorar a qualidade de vida Estabelecer mecanismos claros de coordenação e articulação política da população. entre os diversos atores. PROBLEMÁTICA RECOMENDAÇÕES Encontrar formas de ampliar o quadro técnico com qualificação no Existe uma deficiência de quadros saneamento rural nas instituições do setor e também no setor privado. técnicos especializados em saneamento rural. Definir programas de capacitação técnica específicos com GOVERNANÇA INSTITUIÇÕES E enfoque no saneamento rural. Em termos de soluções de esgoto, os resultados dos investimentos no Identificar alternativas institucionais e financeiras, definir e meio rural têm sido limitados e há implementar um arranjo que permita a gestão sustentável dos kits poucos arranjos institucionais para a sanitários e lodos, testar pilotos e implantar em escala. gestão de lodos de fossas sépticas. Adaptar a normativa técnica nacional à realidade do meio rural. Há deficiência na identificação de Promover a identificação das alternativas técnicas e a escolha da alternativas técnicas e na qualidade solução técnica mais apropriada ao meio rural. dos projetos básicos e executivos de INFRAESTRUTURA engenharia. Definir e estimular programas de capacitação para elaboração de projetos básicos e executivos de qualidade. O trabalho integrado limitado ou Definir e implementar estratégias de trabalho integrado (técnico e social). inexistente entre as áreas social e técnica gera problemas de apropriação Definir material que apoie o trabalho social na capacitação das comunidades e valorização da infraestrutura dos para operação e manutenção (O&M) dos serviços, metodologia para definição serviços de água e esgoto pelos usuários. de tarifas, aspectos de higiene, gênero e uso racional da água, entre outros. A insegurança sobre os potenciais Criar incentivos para aplicar, monitorar e documentar a implementação de resultados limita a oportunidade para pilotos de inovações tecnológicas. uso de inovação tecnológica para lidar com os desafios técnicos do Definir instrumentos que permitam a replicação dos pilotos em escala. saneamento rural. A média dos recursos financeiros usados nos últimos anos para Identificar fonte segura e contínua de recursos para investimento no setor, investimento em infraestrutura com aplicação vinculada ao planejamento do setor que considere critérios de no setor são insuficientes para priorização para o investimento. INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO a universalização sustentável do saneamento básico no meio Identificar oportunidades com apoio do setor privado. rural até 2030. Criar incentivos para realização de investimentos na prestação de serviços (pós-obra). A atenção a aspectos de sustentabilidade financeira da Desenvolver e implementar modelos de prestação do serviço de água e gestão sustentáveis financeiramente. esgoto no meio rural é limitada. Definir e negociar as tarifas, caso a caso, de forma a garantir a sustentabilidade dos serviços (operação e manutenção, energia, controle de qualidade de água, etc.). SOBRE ESTE DOCUMENTO Este sumário executivo é um documento em elaboração que se baseia nos trabalhos técnicos que o Banco Mundial vem desenvolvendo e na experiência adquirida com o apoio à implementação de projetos no setor de água no Brasil. Foi preparado pela equipe da Prática Global de Água do Banco Mundial. Em caso de dúvidas ou comentários, por favor, entrar em contato com Paola Carvalho Costa (pcarvalhocosta@worldbank.org). Março / 2018