Central de Tratamento de Resíduos São Gonçalo PLANO DE GESTÃO SÓCIO AMBIENTAL - PGSA Sumário 1 Histórico de revisões ......................................................................................................... 7 2 Apresentação ..................................................................................................................... 7 2.1 Estrutura do plano ............................................................................................. 7 3 Contato ................................................................................................................................ 9 4 Princípios e diretrizes ........................................................................................................ 9 5 Diagnóstico ......................................................................................................................... 9 5.1 Meio Físico........................................................................................................ 10 5.1.1 Localização e acessos a área ....................................................................... 10 5.1.2 Caracterização climatológica ......................................................................... 10 5.1.3 Hidrologia Subterrânea ................................................................................... 14 5.1.4 Sistemas aquíferos .......................................................................................... 15 5.1.5 Hidrogeologia ................................................................................................... 18 5.1.6 Hidrografia ........................................................................................................ 21 5.2 Caracterização socioambiental da área de influência da CTR ................ 25 5.2.1 Histórico de ocupação e uso do solo ........................................................... 27 5.2.2 Vegetação ......................................................................................................... 29 5.2.3 Habitação .......................................................................................................... 30 6 Desenvolvimento dos planos ......................................................................................... 30 6.1 Plano de Comunicação Social....................................................................... 30 6.1.1 Objetivos e Estratégias ................................................................................... 30 6.1.2 Público-alvo ...................................................................................................... 31 6.1.3 Metodologia ...................................................................................................... 32 6.1.4 Ouvidoria ........................................................................................................... 32 2 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 6.1.5 Compliance/ Canal de denúncias ................................................................. 36 6.1.6 Produção de peças de comunicação ........................................................... 37 6.1.7 Assessoria de imprensa ................................................................................. 37 6.2 Plano de educação ambiental - PEA ............................................................ 37 6.2.1 Objetivos ........................................................................................................... 37 6.2.2 Público alvo ...................................................................................................... 38 6.2.3 Metodologia ...................................................................................................... 38 6.3 Plano de mitigação dos impactos ambientais ............................................. 40 6.3.1 Objetivos ........................................................................................................... 40 6.3.2 Metodologia ...................................................................................................... 41 6.4 Plano de gestão de riscos ambientais e à saúde do trabalhador ............ 43 6.4.1 Objetivo ............................................................................................................. 43 6.4.2 Condições de trabalho segura....................................................................... 43 6.4.3 Vigilância patrimonial e segurança ............................................................... 43 6.4.4 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) .......................... 44 6.4.5 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)........... 44 6.4.6 Riscos operacionais ........................................................................................ 44 6.4.7 Saúde e Segurança comunitária ................................................................... 45 6.5 Procedimentos de reporte de acidentes, incidentes e fatalidades .......... 47 6.5.1 Procedimento de reporte de acidentes aos participantes do projeto (Caixa Econômica Federal e Banco Mundial) ......................................................................... 48 6.6 Plano de monitoramento ambiental .............................................................. 48 6.6.1 Licenciamento ambiental ................................................................................ 48 3 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 6.6.2 Cinturão verde .................................................................................................. 49 6.6.3 Monitoramento de qualidade das águas ...................................................... 49 6.6.4 Controle de pragas .......................................................................................... 68 6.6.5 .Gestão de resíduos ........................................................................................ 69 6.6.6 Tratamento de efluentes................................................................................. 71 6.6.7 Monitoramento de ruído ................................................................................. 72 6.6.8 Monitoramento geotécnico ............................................................................. 72 7 Monitoramento do PGSA ................................................................................................ 74 7.1 Equipe técnica .................................................................................................. 74 Índice de Figuras Figura 1 - Estrutura analítica do projeto - PGSA ................................................................ 8 Figura 2- Pressão atmosférica média mensal para a cidade do Rio de Janeiro. Fonte: adaptado do projeto básico da CTR São Gonçalo ........................................................... 11 Figura 3 - Precipitação média mensal da estação GETEC, São Gonçalo, entre 202 e 2006. Fonte: adaptado do projeto básico da CTR São Gonçalo ................................... 13 Figura 4 - Temperaturas mensais da estação GETEC, São Gonçalo, entre 2001 e 2006. Fonte: adaptado do projeto básico da CTR São Gonçalo ................................... 14 Figura 5 - Modelo digital de elevação 3D do terreno ....................................................... 19 Figura 6 - Mapa de declividade ........................................................................................... 19 Figura 7 - Vista de trecho mais a jusante do açude maior. Observa-se presença de vegetação aquática e nenhuma contribuição superficial. ............................................... 22 Figura 8 - Escoamento superficial identificado na parte central do terreno ................. 22 Figura 9 - Vista para jusante do vale onde foi identificada presença de água, ao pé da arborização, na parte central do terreno. ........................................................................... 23 Figura 10 - Vista do relevo em forma de anfiteatro que dá início ao talvegue do centro do terreno, onde foi observado escoamento de água. .................................................... 23 4 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Figura 11- Mapa de atividades da ARCADIS .................................................................... 24 Figura 12 - Vista geral da área da CTR São Gonçalo antes das obras de implantação .................................................................................................................................................. 29 Figura 13: Aula de educação Ambiental ................................................................................... 40 Figura 14: Confraternização de dia das crianças no Centro de Convivência ........................... 40 Figura 15 - Esquema de distribuição da camada de impermeabilização. .................... 41 Figura 16: Piezômetro .............................................................................................................. 73 Figura 17: Marcos Superficiais.................................................................................................. 73 Índice de Tabelas Tabela 1 - Histórico de revisões ............................................................................................ 7 Tabela 2 - Coordenadas do limite da área da CTR São Gonçalo ................................. 10 Tabela 3 –Sistemas aquíferos da RHBG e suas respectivas áreas totais ................... 15 Tabela 4 - Objetivos e estratégias do Plano de Comunicação Social .......................... 31 Tabela 5: Produtos utilizados no controle de pragas e vetores ..................................... 68 Tabela 6 - Equipe técnica ..................................................................................................... 74 Anexos Anexo l - Código de Ética Anexo ll - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) Anexo lll - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Anexo lV – Plano de Atendimento de Emergências Anexo V- PGE-SSO-001 Anexo Vl – Pontos de monitoramento de água subterrânea e laudos analíticos da 23ª campanha de amostragem Anexo Vll – Controle de Condicionantes Anexo Vlll – Licenças ambientais das empresas responsáveis pela coleta e tratamento dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde 5 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Anexo lX – Monitoramento de ruídos Anexo X – Contrato para vigilância patrimonial Anexo Xl – Controle de vetores Anexo Xll – Procedimento de comunicados de acidentes Anexo Xlll – Laudos de caracterização de resíduos 6 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 1 Histórico de revisões Tabela 1 - Histórico de revisões Data Revisão Principais alterações 10/03/2013 0 Elaboração Inicial Adequação da estrutura exigida pela 07/04/2015 1 Caixa Economica Federal Atendimento à atualização do 11/06/2019 2 Marco Socioambiental 2 Apresentação O Plano de Gestão Socioambiental – PGSA CTR São Gonçalo – foi e elaborado de acordo com as diretrizes do Marco Socioambiental da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que visa a redução dos impactos ambientais e sanitários, inclusão social e melhoria da regulamentação institucional de resíduos sólidos. Tais preceitos são prioritariamente centrados nas diretrizes da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2.1 Estrutura do plano O PGSA está constituído por planos específicos elaborados de modo integrado, com ações múltiplas e simultâneas na perspectiva de assegurar a efetividade das suas metas e objetivos. Vale ressaltar que o mesmo visa garantir a resiliência social, ambiental e econômica do meio ao qual está inserido. 7 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Figura 1 - Estrutura analítica do projeto - PGSA 8 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac.haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 3 Contato Responsável: Thiago Drumond Fritsch Cargo: Supervisor de Projetos e Operações Telefone: (21) 3974-3619 Endereço para correspondência: Rua Joaquim Palhares, 40 – 1 ° andar, Estácio, Rio de Janeiro/RJ. 4 Princípios e diretrizes O papel do Plano de Gestão Sócio Ambiental da CTR São Gonçalo é de natureza subsidiária e complementar às ações do Estado frente aos desafios no setor de saúde, habitação, trabalho, educação e assistência social das áreas de influência direta do empreendimento e é regido pelos princípios constitucionais de corresponsabilidade com o meio ambiente equilibrado e com o desenvolvimento regional sustentável. O estabelecimento de parcerias no PGSA é inerente à sua natureza e pode ser observado desde o início das atividades de implantação do empreendimento, quando a CTR São Gonçalo busca o apoio técnico especializado de empresas e ONGs para estudos diagnósticos e diálogo com a comunidade e grupos das áreas de influência do empreendimento. A CTR São Gonçalo reconhece o papel das organizações sociais representativas (associações e fóruns) e laborativas (cooperativas e grupos de economia solidária) para o fortalecimento da cidadania e do desenvolvimento sustentável com mobilidade socioeconômica a médio e longo prazo. 5 Diagnóstico O diagnóstico foi elaborado segundo os dados levantados no processo de licenciamento ambiental da CTR São Gonçalo, sendo apresentados ao órgão ambiental através do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado no ano de 2010, documento utilizado como base para o presente PGSA. 9 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 5.1 Meio Físico 5.1.1 Localização e acessos a área A área a do empreendimento está localizada na Estrada do Anaia, Bairro Anaia Pequeno, no distrito de Ipiíba, Município de São Gonçalo. A área em questão tem como ponto central as coordenadas 22º51’29.79”S e 42º59’20,71”O, distando cerca 7,5km do centro urbano do Município de São Gonçalo. A área destinada à implantação da CTR São Gonçalo possui 147,18 ha. As coordenadas referentes aos limites da propriedade são apresentadas na Tabela 2. COORDENADAS UTM N E 5.1.1.1.1 706.323 5.1.1.1.2 7.470.446 5.1.1.1.3 706.764 5.1.1.1.4 7.470.597 5.1.1.1.5 706.997 5.1.1.1.6 7.470.954 5.1.1.1.7 706.776 5.1.1.1.8 7.471.534 5.1.1.1.9 706.326 5.1.1.1.10 7.471.434 5.1.1.1.11 705.930 5.1.1.1.12 7.471.065 Tabela 2 - Coordenadas do limite da área da CTR São Gonçalo O acesso à área se faz pela Rodovia RJ 106 e, posteriormente, pela estrada que dá acesso à Empresa de Mineração Estrela Ltda., num percurso de aproximadamente 1,50 km. 5.1.2 Caracterização climatológica 5.1.2.1 Pressão atmosférica A pressão atmosférica é fortemente influenciada por sistemas meteorológicos transientes e permanentes. Dentre estes fenômenos, ressaltam-se: • Frentes frias, que ocorrem frequentemente em todos os meses do ano; • Os fenômenos convectivos, tempestades, que são formados por movimentos verticais atmosféricos em local de temperatura elevadas e alta quantidade de vapor de água. Frente fria pode gerar tempestades convectivas que atingem a região antes de chegada da mesma frente; 10 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 • As Zonas de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) são uma banda de nebulosidade que pode permanecer por vários dias na região causando alto índice pluviométrico e perturbando o campo de pressão; • A alta pressão do Atlântico Sul (AAS) influencia permanentemente a pressão atmosférica, com sua aproximação do continente durante os meses de inverno e seu afastamento no período de verão; e • El Niño/La Niña que são provocados por anomalias na temperatura do Oceano Pacífico no hemisfério sul, onde ocorre um aquecimento/resfriamento que tende a provocar na região de interesse um efeito de aquecimento/resfriamento que, dessa forma, pode diminuir/aumentar a pressão da região (CPTEC). Com os dados obtida no período de 1961 a 1990 através da estação climatológica do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) pressão atmosférica média mensal na cidade do Rio de Janeiro aponta valores entre 1019,6 hPa no mês de julho e 1011,3 hPa nos meses de dezembro e janeiro, com média anual de 1015,0 hPa (Figura 2). Figura 2- Pressão atmosférica média mensal para a cidade do Rio de Janeiro. Fonte: adaptado do projeto básico da CTR São Gonçalo O maior valor de pressão nos meses de inverno pode ser explicado pela diminuição da temperatura devido a posição astronômica do planeta em relação ao Sol. Essa diminuição provoca o aumento da pressão atmosférica. A aproximação da AAS em relação à América do Sul auxilia no aumento de pressão atmosférica na região. A grande frequência de passagem 11 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 de sistemas polares de alta pressão nos meses de inverno também contribui com o aumento dos valores observados na estação em questão. 5.1.2.2 Precipitação pluviométrica A região metropolitana do Rio de Janeiro apresenta clima com uma estação chuvosa marcante com grande pluviosidade nos meses de novembro a abril. Nos outros meses, principalmente no inverno, os níveis de precipitação são baixos, denotando uma estação seca. Na primavera e verão, além das precipitações convectivas (formadas por nuvens cumulus nimbus, Cb) que provocam intensa precipitação, principalmente no verão, as frentes frias, apesar de serem menos frequentes, podem se demorar por mais tempo na região devido a bloqueios atmosféricos, formando ZCAS. Em relação ao inverno, as frentes frias são mais frequentes em relação ao verão, todavia passam mais rapidamente reduzindo a pluviosidade nesta estação do ano. A AAS dificulta a formação de convecção na região contribuindo com a redução de precipitação. A Estação da GTEC em São Gonçalo aponta valor de precipitação anual média próxima de 1.200 mm. Os máximos de precipitação média mensal estiveram em dezembro e janeiro com valor próximo de 180 mm. Já os mínimos acumulados médios mensais foram próximos a 45 mm e, em todas as estações, o menor valor se faz presente no mês de agosto. (Figura 3). 12 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Figura 3 - Precipitação média mensal da estação GETEC, São Gonçalo, entre 202 e 2006. Fonte: adaptado do projeto básico da CTR São Gonçalo A região da CTR São Gonçalo localiza-se na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O município se encontra nas proximidades da Baia de Guanabara e do Oceano Atlântico. Estes corpos de água provocam alto aporte de umidade atmosférica que, aliado ao calor da região, pode provocar tempestades convectivas. A modificação do uso de solo devido ao intenso grau de urbanização, e consequente impermeabilização, agravam o aumento de temperatura da região. Este aumento também provoca maior capacidade de absorção de vapor de água por parte da atmosfera o que, por sua vez, pode intensificar as tempestades na região. 5.1.2.3 Temperatura do ar Para a região de São Gonçalo, foi utilizada a estação meteorológica da GETEC S. No período de 2001 a 2006as temperaturas médias mensais (Tmed) estiveram entre 30,5ºC em dezembro e 21,3ºC em julho. Como a região em estudo é intensamente urbanizado, as temperaturas máximas mensais (Tmax) estiveram acima de 40ºC em alguns meses, com o maior valor observado 43,8ºC em janeiro e o menor valor foi 35,1ºC em julho. Em relação às temperaturas mínimas mensais (Tmed) oscilaram entre 19ºC em dezembro e 11,5ºC em agosto. 13 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Figura 4 - Temperaturas mensais da estação GETEC, São Gonçalo, entre 2001 e 2006. Fonte: adaptado do projeto básico da CTR São Gonçalo 5.1.3 Hidrologia Subterrânea A área que compreende a Região Hidrográfica da Baía da Guanabara (RHBG) é composta, em sua maioria, por terrenos cristalinos recobertos por diversos tipos de coberturas inconsolidadas, tais como colúvios, solos residuais e depósitos aluvionares dos rios que drenam para a Baía da Guanabara. O tipo de aquífero predominante é o cristalino fraturado, que apresenta potencialidade hidrogeológica variável, condicionada pela geologia, pelo gradiente de declividade do terreno e pelo grau de fraturamento local. As coberturas, por sua vez, podem constituir, elas mesmas, sistemas aquíferos de importância localizada, como é o caso dos aluviões, sendo frequentemente utilizadas para abastecimento doméstico, através de poços escavados (cacimbas) e ponteiras. Ocorrem, ainda, na área de influência indireta da CTR São Gonçalo, algumas áreas sedimentares de idade quaternária, pertencentes à formação Macacu e Caceribu, parcialmente recoberta por sedimentos mais recentes. 14 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 As áreas de maior potencialidade hidrogeológica são as pertencentes às formações Macacu e Caceribu, aos aluviões fluviais de maior porte e àquelas áreas onde rochas cristalinas fraturadas se encontram sotopostas a uma cobertura inconsolidada espessa e permeável. 5.1.4 Sistemas aquíferos A área da RHBG foi subdividida em dois grandes sistemas aquíferos principais, de acordo com a sua formação geológica: o aquífero poroso e o aquífero fissural, tomando-se por base o mapa geológico, elaborado pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), e o geomorfológico e de coberturas inconsolidadas, elaborados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), para o projeto Rio de Janeiro (CPRM, 2000). A partir dos critérios hidrogeológicos, esses sistemas foram divididos em cinco aquíferos (três porosos e dois fissurais), com as respectivas superfícies totais ocupadas na RHBG. As áreas relativas às lagoas, aos reservatórios d’água e aos aterros também foram computadas. SISTEMAS AQUÍFEROS ÁREA (%) ÁREA (km2) 5.1.4.1.1 Aluviões Arenosos 5.1.4.1.2 10,26 5.1.4.1.3 417,90 5.1.4.1.4 Aquífero Macacu 5.1.4.1.5 10,02 5.1.4.1.6 482,30 5.1.4.1.7 Sedimentos Flúvio-Marinhos 5.1.4.1.8 3,72 5.1.4.1.9 179,20 5.1.4.1.10 Cristalino com Favorabilidade 5.1.4.1.11 41,82 5.1.4.1.12 1.695,00 Moderada 5.1.4.1.13 Cristalino com Favorabilidade Muito 5.1.4.1.14 33,02 5.1.4.1.15 1.352,60 Baixa 5.1.4.1.16 Bacia Calcária de Itaboraí 5.1.4.1.17 0,02 5.1.4.1.18 0,67 5.1.4.1.19 Lagoas e Reservatórios d'Água 5.1.4.1.20 0,77 5.1.4.1.21 31,72 5.1.4.1.22 Aterros 5.1.4.1.23 0,36 5.1.4.1.24 17,60 5.1.4.1.25 Total 5.1.4.1.26 100,00 5.1.4.1.27 4.177,50 Tabela 3 –Sistemas aquíferos da RHBG e suas respectivas áreas totais • Aluviões Arenosos Esta unidade corresponde principalmente aos aluviões dos rios Macacu, Guapiaçu e Iguaçu, além de outros de menor porte, e é constituída por depósitos em forma de leques, que ocorrem nos trechos ainda com declividade significativa, no sopé das escarpas, e por 15 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 depósitos arenosos que se estendem pelas baixadas, ocupando as planícies de inundação e as calhas dos rios. Os depósitos no sopé das escarpas possuem composição predominante de cascalho e areia média a grossa, devido ao regime de deposição de alta energia, causado pela mudança abrupta de declividade das regiões serranas para a baixada. Por sua localização e pela granulometria grossa dos sedimentos, facilitando a infiltração da água para o subsolo, têm grande importância nos processos de recarga dos aluviões, a jusante. Em continuidade, esses depósitos aluvionares estendem-se por alguns quilômetros pelas planícies de inundação com granulometria arenosa. À medida que se afastam da serra, no entanto, com a perda de energia, tornam-se comuns as intercalações de materiais mais finos (siltosos e argilosos), que acabam por predominar. A espessura desses aluviões é variável, podendo chegar a dezenas de metros, dependendo do paleorelevo correspondente ao embasamento cristalino subjacente, estando a média em torno de 20 m (CPRM, 2000), apresentando vazões específicas superiores a 1,0 m3/h.m. Água de boa qualidade (STD<200ppm) e levemente ferruginosa. São comuns as captações do tipo cacimba e ponteira apenas na cobertura sedimentar. Quando a espessura dos aluviões é grande, podem ser implantados poços tubulares captando somente a água desses sedimentos. • Aquífero Macacu Esta unidade corresponde aos sedimentos terciários da formação Macacu e Caceribu, que ocupam parte do gráben da Guanabara, localizados nas imediações das localidades de Campos Elíseos, Magé, Manilha e Itaboraí, e aos solos resultantes da sua pedogênese (colúvios e solos residuais). Nesses locais, o gráben foi preenchido por um pacote sedimentar eocênico – oligocênico, depositado em ambiente de leques aluviais intercalados com fácies de natureza provavelmente lacustre. 16 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Na sua parte superior, a formação é composta por argilas arenosas, areias finas e siltes, fortemente intercalados e, em profundidade, por intercalações dessas camadas de granulometria mais fina com camadas arenosas e/ou conglomeráticas sobrepostas ao embasamento cristalino, constituindo-se em um sistema aquífero semiconfinado. As espessuras máximas vão além dos 200 m, sendo o aquífero produtor até os 120 m, apresentando vazões específicas entre 0,5 e 1,0 m3/h.m. A água é de boa qualidade, com STD<200ppm e teores de Fe entre 0,1 e 0,5 ppm. • Sedimentos Flúvio-Marinhos: Esta unidade localiza-se na região costeira, ocupando a região leste da Baía da Guanabara, em terrenos com cotas inferiores a 4-5 metros. É formada por sedimentos argilosos, ricos em matéria orgânica, restritos a ambientes de manguezais e de lagunas. Possuem águas salgadas a salobras, com altos teores de ferro e cloretos de má qualidade e possuem permeabilidade baixíssima, não sendo adequados para utilização como fonte de água subterrânea (CPRM, 2000). São depósitos compostos por areias, razoavelmente selecionadas, com matriz síltica a argilosa e granulometria fina a grossa. São sistemas livres, de pequena espessura e normalmente salinizados, com aproveitamento restrito. As captações, normalmente, são feitas por poços rasos do tipo cacimba ou ponteira, aproveitando os primeiros níveis de água, utilizados para abastecimento doméstico (CPRM, 2000). • Cristalino com Favorabilidade Moderada: Esta unidade corresponde a grande área dos domínios geomorfológicos das colinas isoladas e domínio suave colinosos, que correspondem a pequenas elevações e morrotes sustentados por rochas cristalinas capeadas e/ou circundadas por depósitos coluvionares, apresentando gradiente de declividade inferior a 45 graus. Corresponde a áreas de média a boa potencialidade aquífera, principalmente quando ocorrem concentrações de fraturas na rocha, pois o relevo menos íngreme permite o desenvolvimento de espessas coberturas de solo residual/colúvio, com composição mista de areia, silte e argila, apresentando uma boa permeabilidade. 17 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Essa permeabilidade é responsável pela recarga do aquífero fissural cristalino subjacente nas áreas de baixada, além de permitir a captação de água em poços tipo cacimba, para uso doméstico, em grande número de moradias da região. Nessa unidade, também é encontrado um grande número de nascentes nas vertentes e nos sopés das colinas, decorrentes do contato dos solos permeáveis com o maciço rochoso. Corresponde a áreas de média a boa potencialidade aquífera, principalmente quando ocorrem concentrações de fraturas na rocha, pois o relevo suave permite o desenvolvimento de espessas coberturas de solo residual/colúvio, com composição mista de areia, silte e argila, apresentando uma boa permeabilidade. • Cristalino com Favorabilidade Muito Baixa: Esta unidade corresponde aos domínios geomorfológicos de relevo movimentado, com gradiente de declividade superior a 45 graus, que são: domínio montanhoso, escarpas serranas, maciços costeiros e maciços intrusivos alcalinos. Nessa unidade, as rochas cristalinas apresentam coberturas de solo pouco espessas, em terrenos de alta declividade, não sendo favoráveis ao acúmulo de água subterrânea. No entanto, poços perfurados em pequenos vales e alvéolos entalhados nas serras e montanhas podem apresentar boas vazões. A boa produção dos poços vai depender da existência de fraturas na rocha e da boa conexão das mesmas com a cobertura sobrejacente. 5.1.5 Hidrogeologia A área da CTR São Gonçalo compreende um conjunto de maciços de rochas cristalinas com relevo colinoso e elevações variando aproximadamente entre as cotas de 30 a 175 m (Figura 5) com predominância de encostas com alta declividade, entre 25 e 45% ( Figura 6). Estes maciços encontram-se recobertos por solos residuais com espessuras que variam, aproximadamente, de 2,0 a 4,5 m, como indicou o relatório das sondagens à percussão executadas no local. Os dados das sondagens indicaram também que o nível d’água não foi encontrado no decorrer da perfuração de 13 das 14 sondagens executadas, tendo sido encontrado a 3,5 m de profundidade na Sondagem SPT-1. 18 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Figura 5 - Modelo digital de elevação 3D do terreno Figura 6 - Mapa de declividade O sistema aquífero presente na área é composto por rochas metamórficas de alto grau, que possuem porosidade secundária, correspondendo a fraturas e descontinuidades na 19 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 rocha. A sua caracterização, do ponto de vista da determinação de direções e velocidades de fluxo, bem como da quantificação das vazões transmitidas e descarregadas, depende da caracterização do sistema de fraturas local. Os sistemas aquíferos cristalinos da região da Bacia da Baía da Guanabara se caracterizam pela alta declividade dos terrenos nos contrafortes das Serras que compõe a bacia, como as Serras dos Órgãos, da Carioca e da Tijuca, e pela ocorrência de morrotes e colinas nas áreas da Baixada Fluminense, que ocorrem margeadas por depósitos aluviais e colúvios. Estes sistemas aquíferos se caracterizam, portanto, pela existência de um sistema de fraturas recobertas por solos residuais nas elevações e colúvios e aluviões recobrindo as áreas de baixada e sopés das elevações. Os solos, dependendo da sua permeabilidade e espessura, funcionam como uma unidade aquífera de porosidade primária, intergranular, que acumula e transmite água para as fraturas das rochas cristalinas subjacentes. São comuns os poços profundos mistos, captando as coberturas e o aquífero fraturado em profundidade. Nas áreas de baixada é possível realizar o traçado de direções de fluxo subterrâneo nas coberturas de solo, tendo-se em mente que as cargas hidráulicas mapeadas são transmitidas às fraturas em profundidade e que as direções e trajetórias de fluxo no sistema fraturado são controladas pela geometria do sistema fraturado, sendo necessária a caracterização e determinação das estruturas condicionantes do fluxo subterrâneo para a modelagem deste sistema. Nas áreas de encosta, recobertas por solos de pouca espessura, predomina o escoamento superficial, e a saturação dos solos apenas ocorre durante eventos de precipitação intensa. Ocorre então o fluxo hipodémico no contato solo rocha, formando sistemas de fluxo temporários. Este escoamento irá contribuir para a infiltração nas áreas de baixada nas bordas das encostas, sendo comuns surgências temporárias que podem estar associadas ou não às fraturas nos maciços rochosos. Na área da CTR São Gonçalo predomina este tipo de terreno como atestam os perfis das sondagens executadas no local. O escoamento superficial ocorre seguindo o gradiente topográfico e a água infiltra nas áreas rebaixadas contíguas às encostas. 20 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 5.1.6 Hidrografia A área da CTR São Gonçalo apresenta grande densidade de drenagem, sendo permeada de talvegues que escoam as águas precipitadas na região. Apesar desta configuração, é pequena a presença de água superficial no terreno, o que ocorre em sua porção central e leste. Curiosamente, onde a mata se mostra mais adensada, na porção oeste do terreno, os talvegues encontram-se secos. Salienta-se que a caracterização hidrográfica do terreno foi fundamentada em topografia realizada no local e em vistorias realizadas no período de abril de 2010, ou seja, em período subsequente ao período de chuvas característico no clima da região, quando ainda há boa contribuição da vazão de base por parte dos lençóis subterrâneos. Em termos de água superficial, o maior destaque é a presença de um açude para acumulação de águas pluviais na porção leste do terreno, drenante para o Rio Guaxindiba, observado na Figura 7. Mais ao centro do terreno foi identificada outra drenagem com uma pequena vazão, observada na Figura 8 e na Figura 9. Trata-se de pequeno talvegue referente a drenagem de água pluvial da porção do terreno. Na Figura 10 é possível observar a formação do relevo em formato de anfiteatro que define a contribuição para esta drenagem. 21 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Figura 7 - Vista de trecho mais a jusante do açude maior. Observa-se presença de vegetação aquática e nenhuma contribuição superficial. Figura 8 - Escoamento superficial identificado na parte central do terreno 22 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Figura 9 - Vista para jusante do vale onde foi identificada presença de água, ao pé da arborização, na parte central do terreno. Figura 10 - Vista do relevo em forma de anfiteatro que dá início ao talvegue do centro do terreno, onde foi observado escoamento de água. Um estudo realizado pela ARCADIS Hidro Ambiente S.A. desenvolveu a potencialidade de existência de nascentes na área do empreendimento, onde foi identificado 23 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 um afloramento no ponto 6 da Figura 11, de coordenadas E 706286 e N 7471040. Este ponto recebe contribuição de água oriunda do sistema de fraturas da rocha, ou seja, a água subterrânea aflora através de uma fratura e forma um corpo d’água discreto de vazão irrisória que aproveita o relevo à jusante do afloramento formado por redes de drenagens (padrão dendrítico) que acompanham o desnível da topografia até as áreas mais baixas através de vales encaixados. Figura 11- Mapa de atividades da ARCADIS Esta caracterização demonstra que os corpos hídricos na área da CTR São Gonçalo são intermitentes, sendo caracterizados pelo regime de chuvas local. Salienta-se que, apesar de não serem caracterizados os escoamentos como perenes, no projeto da CTR Alcântara previu-se o isolamento desses eventuais escoamentos mediante a um sistema de drenagem adequado da fundação isolada do maciço de resíduos mediante 24 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 a implementação de um sistema de impermeabilização duplo, de modo a evitar a possível contaminação desses escoamentos como o chorume gerado durante a operação do Aterro Sanitário. 5.2 Caracterização socioambiental da área de influência da CTR O município de São Gonçalo é constituído de 5 distritos: São Gonçalo, Ipiiba, Monjolo, Neves e Sete Pontes. Encontra-se entre os 20 municípios mais povoados do Brasil, sendo o segundo mais populoso do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2007), 960.631 pessoas vivem na cidade e a densidade demográfica é 3.690 hab./km2 em uma extensão territorial formada por 248 km2 do bioma de Mata Atlântica. Porém, São Gonçalo está entre as cidades que apresentam os piores índices de qualidade de vida na Região Metropolitana do Estado, ocupando a 1.014 posição no país e 23ª do estado no Índice de Desenvolvimento Humano Nacional (PNUD). A incidência de pobreza é de 39,86% (IBGE/2007). Segundo o inventário Finanças dos Municípios Fluminenses, lançado em 2009 pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, São Gonçalo lidera o ranking das seis cidades mais pobres do estado com arrecadação per capita de R$ 455,00, enquanto a média nacional é de R$ 1.320,00. Com pouco dinheiro, o município foi o que menos aplicou em saúde e educação por habitante no Estado, ficando com a 77ª posição com relação aos gastos por aluno (R$ 2.250,00) e a penúltima colocação nas despesas com saúde (R$ 114,00 por habitante). A alta concentração demográfica marcada pela ausência de emprego concede a São Gonçalo o título de “cidade dormitório” e traz dificuldade para a cidade reter as rendas individuais de sua população por falta de uma estrutura adequada de aparelhos urbanos. Como não encontram na cidade a estrutura necessária, os moradores são obrigados a buscar serviços nos municípios vizinhos. Segundo a pesquisa Cidades e Empresas (IBGE/2002), São Gonçalo disponibilizou trabalho apenas para 30% de sua população no ano de 2000. Ao analisar o perfil das empresas sediadas na cidade, percebe-se que boa parte delas não possui porte de relevância. Mais de 89% são consideradas pequenas e empregam de 0 a 9 pessoas. 25 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Com o crescimento generalizado da população, são perceptíveis tanto a expansão das ocupações irregulares como a demanda por habitação, da mesma forma que a intensa degradação do meio ambiente e o esgotamento dos seus recursos naturais. Segundo dados do Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE (2000), a população do município entendia no período de levantamento que o lixo é um dos principais problemas de São Gonçalo, tanto em se tratando da coleta quanto da sua disposição final. Todos os resíduos do município eram depositados no Aterro de Itaoca, às margens da Baía de Guanabara, até o início do ano de 2012. A partir de 2012 o município passou a ser atendido por um aterro sanitário devidamente licenciado, inaugurado em março de 2012, numa concessão entre a Prefeitura de São Gonçalo e a empresa Central de Tratamento de Resíduos Alcântara SA, pertencente ao grupo Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., hoje operadora do Aterro Sanitário. A mais de 40 anos, o Município de São Gonçalo dispunha diariamente em torno de mil toneladas de resíduos sólidos no antigo lixão de Itaóca. Parte dos resíduos era separada e vendida pelos catadores que trabalhavam no lixão em condições insalubres. O antigo lixão de Itaóca está localizado no bairro do mesmo nome, no 1o Distrito de São Gonçalo. A área de disposição dos resíduos ocupa cerca de 200.000 m², e se insere numa região constituída por mangues e vegetação de praia e restinga com sinais marcantes da ação antrópica. A partir do final da década de 90, a Administração Municipal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Programa de Despoluição da Baia de Guanabara – PDBG, empreenderam esforços no sentido de reverter o quadro de degradação ambiental e social, conferindo ao lixão de Itaoca rotinas operacionais de forma a prolongar sua vida útil e gerar renda através de unidades de beneficiamento e processamento de resíduos. No ano de 2003, em busca de alternativas, o Poder Público Municipal optou pela concessão dos serviços de disposição final de resíduos usando o processo licitatório na modalidade de concorrência pública. A empresa S/A Paulista, inicialmente proprietária da Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A., ganhou a concessão para a implantação e operação de um “aterro sanitário”, concebido dentro dos mais exigentes requisitos técnicos, incluindo também a recuperação ambiental de Itaóca. 26 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Um dos grandes desafios encontrados pela empresa desde a sua chegada ao local foi o trabalho social demandado por cerca de 250 catadores de resíduos que viviam praticamente do lixo coletado diariamente no vazadouro de Itaóca. Os catadores perderam a sua fonte de renda habitual com o encerramento do recebimento de resíduos no local em fevereiro de 2012. Ressalta-se que a CTR São Gonçalo continua desenvolvendo atividades para o atendimento da Licença Ambiental de Recuperação emitida pelo órgão ambiental. Vale ressaltar que o local do antigo vazadouro de Itaóca carece de rede de serviços básicos, apesar da demanda populacional numerosa e crescente. A CTR São Gonçalo, desde o início das suas operações no vazadouro de Itaóca, constituiu algumas frentes de ação para a execução de atividades socioambientais no local. A proposta de criação e implantação de um programa socioambiental completo surge do compromisso da CTR São Gonçalo em promover medidas para minimizar a degradação social da região. 5.2.1 Histórico de ocupação e uso do solo O Distrito de Ipíiba detêm a maior área dos municípios de São Gonçalo e apresenta a menor densidade demográfica, preservando as características rurais inicialmente observadas na região. No entanto, a ocupação menos adensada da área proporcionou uma crescente atividade de loteamentos clandestinos que não são acompanhadas por diretrizes de urbanização nem de legislação. O parcelamento do solo nesta região ocorreu a partir da década de 70, quando a ocupação em São Gonçalo se deu mais no sentido do preenchimento de espaços residuais, tanto ao longo da RJ-104 em direção à Itaboraí, quanto da RJ-106 em direção à Niterói e Maricá. Considerando a área de influência direta (AID), temos uma relativa dualidade quanto ao uso e ocupação do solo, podendo ser considerada como uma paisagem ambígua que não se define como urbana nem como rural. Na AID identifica-se de um lado zonas de uso do solo predominantemente urbano, residencial e industrial, e de outras zonas de uso predominantemente rural, remanescentes 27 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 de antigas fazendas, sítios e chácaras. São também observadas zonas onde as duas tipologias de uso convivem num processo de mudança do rural para o urbano. Na zona oeste da AID predomina o uso urbano residencial correspondente aos bairros do Anaia Pequeno e Jóquei Clube. Esta zona compreende aos setores de maiores densidades demográficas, contando com mais que 3.900 habitantes/km². Estes bairros se caracterizam como Área Urbana não consolidada, apresentam residências em alvenaria de médio à baixo padrão construtivo e não possuem infraestrutura e urbanização suficiente à demanda local. Os principais problemas são o esgoto sanitário e o abastecimento d’água que tem as suas instalações precárias, com inúmeras ligações clandestinas de água e tendo-se grande presença de valas a céu aberto como alternativa para os sistemas coletores de esgotos. O comercio local é pouco diversificado e se situa ao longo das principais vias de tráfego, podendo ser encontrados os produtos mais básicos, necessários ao dia a dia, tais como alimentos, materiais de construção, etc. Em algumas ocasiões o morador precisa se deslocar para Alcântara, Centro e Garoto e, por vezes, à Niterói e ao Rio de Janeiro para adquirir produtos mais específicos. A prestação de serviços também é bastante restrita, sendo estes pouco variados. Com profissionais técnicos e especializados em construção, eletricidade, mecânica automotiva, etc. Na zona sul da AID observam-se pontos com um crescimento residencial de classe média, áreas residenciais bastante dispersas, loteamentos em processo de ocupação, sítios de lazer e uma significativa área com uso industrial. Na área de Uso Industrial são identificados quatro estabelecimentos: a Mineração Estrela, as concreteiras Supermix e Premix, uma usina de asfalto e a Top Stone Marmoraria de grande porte. A Mineração Estrela corresponde a pedreira confrontante ao sul do imóvel projetado para implantação da CTR São Gonçalo. Na vasta área formada pelas zonas: central (onde está localizada a CTR São Gonçalo), nordeste e leste da AID predomina o Uso Rural do solo com ocupação por remanescentes de 28 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 antigas fazendas, propriedades rurais de médio porte, áreas com aproximadamente 40 hectares e algumas pequenas posses rurais, sítios e chácaras. O uso da terra predominante nas propriedades médias corresponde à matas secundárias isoladas ou em meio a pastagens naturais. Nessa região, as áreas de pastagens naturais são destinadas à criação pecuária extensiva, com cobertura vegetal em diferentes estágios, em meio ao rebanho pouco significativo, funcionando muito mais como uma forma de reserva de valor das terras do que como uma atividade econômica propriamente dita. As áreas de uso rural de menores dimensões, sítios e chácaras, são destinados a pequenos cultivos e criação de pequenos animais, o que garante a essa região, ares de interior e ruralidades. 5.2.2 Vegetação Em linhas gerais, a vegetação na área da CTR São Gonçalo encontra-se alterada em sua fisionomia, composição e estrutura originais, tendo em vista as ações humanas resultantes do desmatamento e implantação de atividades de mineração, agropastoris, e ocupação urbana e industrial. A paisagem local é caracterizada pela predominância de fragmentos florestais de diversas dimensões associados a campos antrópicos (pastagem), conforme visualizado na Figura 12, antes das obras de implantação da CTR São Gonçalo. Figura 12 - Vista geral da área da CTR São Gonçalo antes das obras de implantação 29 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Para o perfeito levantamento da vegetação na área da CTR São Gonçalo, foi realizado um censo florestal durante o período de licenciamento ambiental constituindo a caracterização fitofisionômica do ambiente, aliada a avaliação qualitativa e quantitativa da organização florestal segundo as instruções técnicas do Instituto Estadual do Ambiente. Os trabalhos de campo foram realizados no período de 28 de abril a 19 de maio de 2010 na área prevista para implantação do empreendimento, utilizando-se como referência a imagem da área. O censo florestal levantou um total de 161 espécies vegetais de 22 famílias distintas existentes em toda a extensão da área do empreendimento. 5.2.3 Habitação As habitações na área do entorno do terreno da CTR têm fisionomia variável, em sua maioria, com vulnerabilidade de serviços de água, esgoto e transporte. 6 Desenvolvimento dos planos 6.1 Plano de Comunicação Social Este plano tem o objetivo de Informar a respeito do empreendimento CTR São Gonçalo através do desenvolvimento de estratégias e ações de comunicação que assegurarem o esclarecimento e construam uma relação positiva e dialógica entre o empreendedor e a comunidade. Visa ainda contribuir para a potencialização dos impactos positivos e minimização dos impactos adversos. O Programa de Comunicação Social articula-se, de maneira transversal, com o conjunto dos programas, especialmente com os socioambientais, tais como o Programa de Educação Ambiental e de Programa de Responsabilidade Social. 6.1.1 Objetivos e Estratégias Os objetivos de comunicação e suas respectivas estratégias operacionais são apresentadas no quadro abaixo: 30 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Objetivos Estratégias Operacionais 1. Implantar canais de comunicação, de modo • Identidade visual; a informar adequadamente aos públicos, • Encontro com lideranças; bem como identificar e esclarecer suas • Seminário de dúvidas e demandas; comunicação; 2. Identificar interlocutores estratégicos; • Agentes locais; 3. Prevenir hipóteses de conflito: levantar • Ouvidoria 0800; dificuldades nas relações entre a empresa • Compliance e grupos sociais envolvidos; • Mapeamento e 4. Informar sobre o andamento do projeto; atualização dos públicos; 5. Dar suporte a implementação dos planos do • Volantes e panfletos; PGSA, difundindo informações, rotinas e • Equipes de campo; procedimentos e orientar a comunidade • Posicionamento sobre o acesso aos serviços e benefícios institucional; resultantes dos planos; • Reuniões informativas; 6. Levantar as potencialidades nas relações • Folheto institucional; comunitárias e planejar ações de • Boletim informativo; comunicação que possam aproveitar essas • Imprensa; potencialidades. • Monitoramento e avaliação. Tabela 4 - Objetivos e estratégias do Plano de Comunicação Social 6.1.2 Público-alvo A segmentação dos públicos orienta a escolha dos canais e da linguagem mais adequada. Os públicos listados a seguir foram segmentados segundo os modos de interação com o empreendimento, critérios geográficos e de sujeição aos impactos ambientais e sociais. Os principais grupos de interesse identificados são: • Equipe Interna – CTR São Gonçalo; • Fornecedores; 31 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 • Colaboradores e familiares; • Comunidades vizinhas ao empreendimento; • Representantes dos órgãos governamentais: Municipal e Estadual. 6.1.3 Metodologia O plano apresentado baseia-se numa proposta de participação dos grupos de interesse, fornecendo e recebendo informações, opiniões e sugestões sobre o projeto e interesses afins, com transmissão de uma mensagem de forma adequada, de acordo com os métodos de comunicação abaixo descritos. 6.1.3.1 Comunicação com a comunidade Tem como principal objetivo estreitar o relacionamento entre o empreendimento e as comunidades do entorno, através de um planejamento estratégico alinhado com a demanda de cada público alvo. Para garantir a eficácia do trabalho, a CTR São Gonçalo possui uma equipe multidisciplinar devidamente capacitada para realizar mapeamentos das lideranças e diálogo com os diversos stakeholders. As ferramentas utilizadas nesse processo são reuniões comunitárias e comunicação face a face, onde as mesmas possuem a função de estabelecer uma relação de vizinhança, parceria e engajamento junto aos públicos de interesse. Além da criação de um comitê comunitário, onde são realizadas reuniões com a comunidade do entorno e partes interessadas, buscando sempre alternativas para melhorar e ajudar a comunidade a resolver problemas do dia a dia. 6.1.4 Ouvidoria É uma ferramenta de comunicação ativa/passiva integrada ao grupo FOXX HAZTEC que visa a troca de informações entre empresa, suas unidades e as comunidades do entorno da mesma. A Ouvidoria integrada se estabeleceu como o maior canal de comunicação entre as Centrais de Tratamento de Resíduos e suas partes relacionadas, possibilitando identificar e monitorar indicadores que possibilitem a avaliação do relacionamento da empresa com seus stackeholders. No processo de comunicação entre as unidades e a comunidade, a Ouvidoria 32 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 funciona para garantir a qualidade das informações prestadas pelo empreendimento frente as demandas emergentes, identificando falhas, acertos e buscando soluções aos problemas apresentados. O processo consiste no recebimento da solicitação via 0800, e-mail e face a face, após o registro das informações, elas são incorporadas as fichas de registros, planilha de controle e também são encaminhadas para as unidades responsáveis. • Estabelecimento do Fluxo de ouvidoria: o fluxo de informações envolve a rotina de encaminhamento das solicitações geradas pela ouvidoria aos respondentes; e retorno das respostas aos solicitantes. Foi criada uma planilha com essas informações. • Definição do protocolo de atendimento: Foi definida uma mensagem-chave para a secretária eletrônica da Ouvidoria. Todas as ligações realizadas fora do horário de funcionamento são atendidas pela secretária eletrônica. Quando o morador deixa as informações solicitadas, o atendente retorna o contato. “Você ligou para Ouvidoria da Foxx Haztec. Nosso horário de atendimento é de 09h às 12h e 13h às 18h. Deixe seu recado com nome, telefone e a localidade de onde está falando ou retorne mais tarde. Obrigado. ” Após esse processo cada encaminhamento tem um prazo máximo de 72 horas para ser respondida. As respostas também são cadastradas nos devidos campos da planilha de controle e devidamente elaboradas para serem postas nas fichas de registros. A ouvidoria possui um acompanhamento referente ao tempo de respostas das unidades e o grau de satisfação do solicitante. A ouvidoria ainda possui um campo para análise das solicitações recebidas. Definimos uma aba de causa e outra de plano de ação, visando entender o motivo que gerou a solicitação e consequentemente definir um plano de ação adequado para sanar topo tipo de desvio ocorrido. Ao longo do ano de 2018 a CTR alcançou um total de 21 atendimentos por meio da ouvidoria 0800, sendo 12 reclamações, 00 dúvidas e 09 na categoria “outros”. Vale ressaltar que todos as demandas foram prontamente atendidas pela unidade. Segue abaixo um gráfico com o quantitativo de atendimentos realizados pela unidade: 33 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Atendimentos da Ouvidoria na CTR São Gonçalo em 2018 9 5 3 2 1 1 0 0 0 0 0 0 6.1.4.1 Reclamações O gráfico a seguir detalha as reclamações registradas em 2018. Ao longo do ano, a ouvidoria obteve 12 registros voltados para essa categoria. Reclamações CTR São Gonçalo 2018 5 3 2 1 1 jan fev mar abr maio jun jul ago set out nov dez Poeira/Sujeira Problemas com a operação Caminhão sem lona Caminhão em alta velocidade 34 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 • Caminhão sem lona e em alta velocidade: No ano de 2018, a ouvidoria registrou 6 reclamações voltadas para essa categoria. A unidade entrou em contato com as empresas que destinam resíduo na CTR para informar o ocorrido e solicitar o treinamento dos funcionários. A empresa reforçou a campanha Transporte Correto, visando conscientizar os motoristas das regras de trânsito no entorno do empreendimento. • Poeira/ sujeira na via: No ano de 2018, a ouvidoria registrou 6 reclamações sobre poeira e sujeira na via. Como plano de ação a unidade enviou caminhão pipa para diminuir a poeira da via. • Outros Na categoria outros, estão relacionados os casos de solicitações de contato comercial, solicitações de telefones, solicitações de emprego entre outros. No ano de 2018, a ouvidoria obteve 9 solicitações voltadas para essa categoria. Dos registros apresentados 4 foram referentes a apoio ao bairro com ajuda de maquinário e 4 solicitações foram para roçar a rua Tenente Garcia, via que dá acesso ao aterro sanitário. Além de recebermos uma sugestão quanto a melhoria na segurança dos motoristas. Outros CTR São Gonçalo 2018 5 4 4 3 2 2 1 1 1 1 0 jan fev mar abr maio jun jul ago set out nov dez Sugestão Apoio a Comunidade Roçar a rua 6.1.4.2 Atendimentos Realizados As principais formas de avaliar a eficácia do serviço da ouvidoria é o cumprimento dos prazos para respostas (72 horas úteis) e o nível de satisfação do solicitante quanto à resposta apresentada. Quanto ao fluxo de informação, 100% das respostas solicitadas à Unidade São 35 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Gonçalo em 2018 foram repassadas no prazo estipulado pelo protocolo da ouvidoria, que é 72 horas em dias úteis. Tempo de Resposta pela Unidade São Gonçalo Fora do prazo 0% Dentro do prazo Fora do prazo Dentro do prazo 100% 6.1.4.3 Satisfação Quanto à satisfação, no período em questão, os solicitantes afirmaram ter ficado plenamente satisfeitos com a resposta fornecida pela Ouvidoria. 6.1.5 Compliance/ Canal de denúncias Nossa empresa dispõe de um Código de Ética com o intuito de expressar seus princípios e valores. Além das leis vigentes, o documento serve como guia para as atitudes e os comportamentos de todos os nossos colaboradores, terceiros e parceiros de negócios. Entretanto, sempre pode haver alguma parte mal-intencionada, podendo colocar em risco outros colegas e a organização como um todo. Frente a isso, disponibilizamos um Canal de Denúncias, por meio do qual os colaboradores, clientes, fornecedores, comunidades entre outros podem fazer relatos de casos de qualquer natureza e que possam estar indo contra as leis ou o nosso Código de Ética. O Canal de Denúncias é gerenciado por uma empresa independente e totalmente imparcial. Ao identificar ou suspeitar de qualquer irregularidade, o contato pode ser feito via 36 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 site ou telefone. O canal funciona 24h por dia e os relatos são recebidos por especialistas que são responsáveis por encaminhá-los para análise, investigação e resolução. Ao fazer uma denúncia, o denunciante recebe um número de protocolo, por meio do qual pode-se acompanhar o andamento e a resolução do relato. 6.1.6 Produção de peças de comunicação São elaborados boletins informativos, contendo as principais informações sobre as atividades em execução no âmbito do PGSA. Os boletins são distribuídos aos públicos internos, externos e institucional. Eles são utilizados como ferramentas de comunicação face a face. 6.1.7 Assessoria de imprensa Comunicação dirigida a imprensa, de forma a garantir a capilaridade das informações sobre as iniciativas da CTR São Gonçalo, permitindo que a empresa alcance os demais públicos de interesse simultaneamente ao mesmo tempo em que blinda sua imagem de informações incorretas que possam chegar a opinião pública. O fluxo de informação para a imprensa, contudo, se dá de forma interativa com os demais stakeholders da CTR São Gonçalo. O diálogo entre a companhia e a imprensa se dá em uma via de mão dupla, em que ambas as partes trocam informações, mas o diálogo é expandido quando a imprensa ouve outros atores relacionados para entender melhor as informações que está recebendo ou mesmo confirma-las. 6.2 Plano de educação ambiental - PEA A FOXX HAZTEC conta com um Plano de Educação Ambiental – PEA – integrado para todo o grupo, onde cada unidade possui uma agenda própria, desenvolvendo atividades sempre em parceria com instituições reconhecidas pela comunidade onde a Unidade está inserida. 6.2.1 Objetivos É um conjunto amplo de atividades socioambientais formativas e informativas que a CTR São Gonçalo promove ou patrocina em sua Unidade. Sua missão é contribuir para o 37 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 fortalecimento da educação ambiental nos sistemas de ensino, promover a discussão qualificada sobre resíduos e meio ambiente para a sociedade, e estimular mudanças de comportamento individuais e coletivos a partir do conhecimento das questões ambientais globais e locais. Para garantir a eficiência e abrangência da ação, o PEA conta com uma plataforma de comunicação que engloba campanhas educativas e a utilização de ferramentas diversas, como vídeos, cartazes, flyers e boletins informativos. 6.2.2 Público alvo As ações de educação ambiental seguem princípios de inclusão que norteiam a definição de seus públicos alvo, quais sejam: • Gestores públicos municipais e demais agentes institucionais locais; • Populações do entorno do empreendimento; • Sociedade em geral; • Comunidade local da área de influência e principais lideranças comunitárias; • Colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço da CTR São Gonçalo; • Catadores de materiais recicláveis; • Sociedade civil organizada; • Organizações educacionais e universidades. 6.2.3 Metodologia O programa de educação ambiental busca renovar e ampliar materiais didáticos para serem aplicados e distribuídos aos participantes que realizam as atividades ao longo do ano. A CTR São Gonçalo possui um centro de convivência onde são ministrados os cursos, palestras e oficinas, além das confraternizações em datas comemorativas. São ferramentas utilizadas no PEA: • Exposições dialogadas: São palestras interativas com abordagem de diferentes temas para o público infantil, jovens e adultos, com participação ativa destes, através 38 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 de debates e dinâmicas específicas, como: palestras, café com prosa, campanhas e divulgações em geral. • Eventos temáticos: Todos os anos, esta atividade tenta renovar a reflexão sobre a importância de alguns temas ligados ao meio ambiente através da organização de eventos específicos que giram em torno de efemérides específicas, como: Dia Mundial da Água e do Meio Ambiente, Dia da Árvore, entre outros. • Visitas guiadas: Muitas pessoas ainda confundem os “lixões” com aterro sanitário ou uma central de tratamento de resíduos. É pensando nisso que o PEA disponibiliza mensalmente um programa de visitas guiadas que tem por objetivo abordar questões voltadas ao funcionamento da unidade, meio ambiente e responsabilidade social. Assim, os moradores do entorno, estudantes, profissionais, pesquisadores e autoridades públicas interessadas, podem conhecer de perto e na prática como funciona uma CTR. • Oficinas temáticas: São atividades práticas que buscam fomentar nos participantes o prazer de pensar e fazer coisas concretas e úteis no dia a dia. • Cursos: Os cursos oferecidos pelo PEA como conexão digital, artesanato, entre outros, buscam aprimorar a formação intelectual e pratica de seus participantes, proporcionando alternativas de obtenção de renda. • Biblioteca comunitária: A CTR São Gonçalo inaugurou e mantém uma biblioteca comunitária no bairro do Anaia que tem como objetivo ajudar a comunidade com reforço escolar, pesquisas escolares e literárias e espaço recreativo. • Parcerias de responsabilidade social: São parcerias formadas para projetos específicos com duração de acordo com a demanda. 6.2.3.1 Centro de Convivência No final de 2018 a CTR SG precisou alterar o local do centro por conta da violência na localidade. Ao procurar uma nova sede, sem sair da área de influência direta do nosso empreendimento, encontramos o Movimento Preservar, uma instituição apoiada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que possui um trabalho similar ao do nosso centro de convivência, ou seja, auxilia as comunidades do entorno com programas e atividades extracurriculares para seus filhos. Após reuniões a CTR alugou uma casa ao lado do instituto com o objetivo de somar forças e abranger um número mais expressivo de crianças. 39 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Hoje o centro possui uma biblioteca comunitária, sala de informática, área de lazer e uma horta comunitária. O centro de convivência funciona de 07:00 as 17:00 e atende um número mensal de 200 crianças. O centro dispõe de um educador ambiental para realizar as atividades de educação ambiental com a comunidade do entorno, além de tirar dúvidas a respeito da CTR SG, tornando-se assim, um ponto focal da unidade inserido na comunidade. Abaixo algumas das atividades desenvolvidas no centro de convivência: • Leitura/ contação de história; • Aulas de educação ambiental; • Palestra sobre coleta seletiva; • Recreação/ área de lazer. • Biblioteca Comunitária • Projeto Conexão Digital Figura 13: Aula de educação Ambiental Figura 14: Confraternização de dia das crianças no Centro de Convivência 6.3 Plano de mitigação dos impactos ambientais 6.3.1 Objetivos Mitigar ou compensar os impactos ambientais com intervenções realizadas pela CTR São Gonçalo nas áreas de influência, considerando a concepção tecnológica do empreendimento e as ações de investimento social. 40 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 6.3.2 Metodologia Controle de acesso através de portaria, sistema de impermeabilização, sistema de drenagem e captação e queima de biogás, descritos a baixo. • Controle de acesso A CTR São Gonçalo possui rígido controle de entrada e saída de veículos, equipamentos e pessoas, com vigilância permanente na guarita. Todo o perímetro do empreendimento é completamente isolado por cercas definidas no projeto básico do empreendimento. O cercamento da área evita ainda o acesso de animais. Além da cerca física, está sendo operado o Programa de Proteção Arbórea. Este programa visa minimizar a interferência do empreendimento sobre seu entorno. O cinturão verde promove a estabilização da área e melhora o seu aspecto paisagístico. • Sistema de impermeabilização A CTR São Gonçalo possui dupla impermeabilização do solo, através de geomembranas bentoníticas (GCL) e geomembranas de polietileno de alta densidade (PEAD). Adicionalmente as geomembranas de impermeabilização, é utilizado uma camada de solo compactado com o intuito de estabelecer uma proteção termomecânica aos dispositivos de impermeabilização. O GCL se apresenta como uma tecnologia inovadora, capaz de substituir o liner de argila compactada, criando mais proteção ao solo e ao lençol freático da região. O esquema básico de impermeabilização é apresentado na Figura 15. Figura 15 - Esquema de distribuição da camada de impermeabilização. 41 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 • Sistema de drenagem O sistema de drenagem de águas pluviais foi projetado para coletar e afastar as águas oriundas de precipitações pluviométricas da área de disposição de resíduos, garantindo a integridade das superfícies expostas e, consequentemente, do corpo do aterro. O sistema de drenagem também evita a ocorrência de erosões e rafinamentos indesejáveis nos seus maciços. Adicionalmente, o sistema permite o afastamento das águas pluviais das superfícies do aterro, minimizando consequentemente o volume de líquidos percolados gerados. O adequado funcionamento de redes de drenagens pluviais em aterros sanitários é substancialmente dificultado pela ocorrência de recalques ocasionados pelo adensamento acentuado dos resíduos. Estes recalques tendem em muitos locais ocasionar inversão de declividades dos dispositivos de drenagens. Desta forma, o projeto desenvolvido prevê a execução de manutenções permanentes dos dispositivos implantados sobre o aterro, visando corrigir as distorções na medida em que elas forem surgindo e garantindo a funcionalidade de todo o sistema. • Monitoramento e controle de operação A CTR São Gonçalo possui equipe técnica para o acompanhamento de todas as atividades realizadas na operação do aterro, registrando informações e formulários e mantendo um banco de dados específicos de modo a garantir todo o controle. • Monitoramento geotécnico O monitoramento geotécnico consiste na análise do comportamento pontual e estatístico de instrumentos a serem instalados com a finalidade de verificar as condições de estabilidade física do maciço de resíduos. O monitoramento justifica-se por permitir ações de preventivas e corretivas, mantendo assim a integridade do maciço. • Captação e queima do biogás A CTR São Gonçalo possui um projeto para captação e aproveitamento de biogás gerado no aterro pela decomposição da matéria orgânica em condições anaeróbicas. 42 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 6.4 Plano de gestão de riscos ambientais e à saúde do trabalhador 6.4.1 Objetivo Realizar ações de educação do trabalhador para integrá-lo no empreendimento e na comunidade local com segurança para ele, para o empreendimento, para o meio ambiente e para as comunidades da área de influência, mitigando os riscos inerentes as atividades do aterro. 6.4.2 Condições de trabalho segura A empresa possui o Código de Ética cujo objetivo é estabelecer, de forma clara e precisa os padrões de comportamento que devem ser adotados pelos colaboradores, internos ou externos, no Brasil e/ou no exterior, como parâmetro de suas ações junto de outros colaboradores, clientes, fornecedores, concorrentes, prestadores de serviço e demais terceiros. O Código de Ética é fornecido para todos os colaboradores no momento de sua admissão, onde é assinado um termo de ciência do mesmo. Além disso, o Código de Ética está disponível no portal corporativo e no site da companhia. O Código de Ética, em sua integridade, está disponível em anexo a este documento. 6.4.3 Vigilância patrimonial e segurança A CTR São Gonçalo possui contrato com a empresa SR Serviço de Apoio Patrimonial Ltda-ME para a vigilância NÃO ARMADA em dois postos de trabalho localizados nas limitações do aterro sanitário em escala 12x36 com supervisão diária. Os colaboradores da empresa contratada têm acesso à rádio para comunicação com os responsáveis pela Unidade além de outros itens dispostos em contrato. Os vigias noturnos tem acesso à moto para locomoção dentro da Unidade. 43 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 6.4.4 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi elaborado com o objetivo de preservar a saúde e integridade física dos colaboradores. Este programa é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da Foxx Haztec no campo da preservação da saúde e segurança dos seus colaboradores, estando articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadores e Legislações Previdenciárias, para atender a Instrução Normativa INSS/PRES nº 29, de 10 de outubro de 2007 e decreto nº3048, de 06 de maio de 1999 do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social 6.4.5 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) foi elaborado considerando a análise da antecipação e reconhecimento de riscos do PPRA, objetivando a promoção, prevenção e preservação da saúde dos colaboradores da CTR São Gonçalo. O PCMSO foi elaborado conforme a legislação vigente, estabelecendo as responsabilidades dos agentes envolvidos, os procedimentos e os exames médicos que cada função estará sujeita, segundo os riscos identificados em cada área de trabalho. 6.4.6 Riscos operacionais 6.4.6.1 Gestão de riscos ambientais O projeto de engenharia da CTR São Gonçalo contempla a impermeabilização da fundação do aterro, um sistema de drenagem de chorume e uma Estação de Tratamento de Chorume (ETC). O projeto, aprovado e devidamente licenciado pelo Órgão Ambiental responsável, permite a prevenção de riscos de vazamentos no sistema de coleta, armazenagem e tratamento de chorume, tal como impedem a percolação de contaminantes no solo. Operacionalmente, o projeto respeita todas as normas técnicas de disposição final de resíduos sólidos classe II, buscando uma conformação geométrica e parâmetros físicos que 44 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 garantam a estabilidade do maciço de resíduos, evitando riscos de deslizamento e a presença de vetores na área do empreendimento. O projeto de captação e tratamento do biogás mitiga riscos de vazamentos e explosões de gás de aterro, assim como a formação de bolsões de biogás dentro do maciço de resíduos. A Unidade possui o Plano de Atendimento à Emergências (PAE) onde são descritas todas as medidas que devem ser tomadas em caso de acidentes. 6.4.6.2 Riscos de desmoronamentos Os riscos de desmoronamentos são mitigados através das ações estabelecidas no plano de monitoramento geotécnico e nos projetos de drenagem de chorume e biogás. Através do monitoramento geotécnico a empresa tem garantia da estabilidade do aterro, de modo a mitigar os riscos de desmoronamentos. 6.4.6.3 Riscos de vazamento de chorume O chorume gerado na CTR São Gonçalo é captado, armazenado temporariamente nas lagoas de chorume e posteriormente tratado na ETC. O nível das lagoas de chorume é sistematicamente monitorado de forma a garantir que não haja vazamentos. 6.4.6.4 Risco de vazamento e explosão de gás A implantação do sistema de drenagem, coleta e tratamento do biogás presente no maciço é a principal medida de prevenção de riscos associados a vazamentos e explosões de gases. Além disso, todo o monitoramento qualitativo e quantitativo a ser implementado quanto a execução dos poços de extração de biogás, permite manter o controle dos poços e segurança do processo. 6.4.7 Saúde e Segurança comunitária 6.4.7.1 Aumento do tráfego rodoviário e risco de acidentes de trânsito A partir do início das operações do empreendimento houve um aumento na movimentação de caminhões com materiais o que resulta em uma maior possibilidade de 45 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 ocorrência de acidentes de transito. Visto isso a CTR São Gonçalo atuou e atua constantemente na melhoria do sistema viário e dos acessos locais seja com a instalação de placas sistema de sinalização, construção de quebra-molas para redução de velocidade, recapeamento da via e orientação aos motoristas sobre as regras de trânsito que devem ser obedecidas no entorno. Além da prevenção de riscos de acidentes a CTR São Gonçalo atua na limpeza da via de forma a garantir o bem-estar da comunidade. 6.4.7.2 Alteração na qualidade da água Este impacto ocorreria nos casos de rompimento dos sistemas de impermeabilização (camada de argila e manta de PEAD) e por problemas de lançamento de efluentes fora dos padrões legais. Para prevenir este impacto a CTR São Gonçalo realiza o monitoramento ambiental da qualidade das águas subterrâneas e superficiais de modo a garantir a segurança da comunidade no entorno do empreendimento. Caso seja identificado que algum parâmetro ultrapassou todos os limites previstos nas respectivas resoluções e normas um plano de intervenção será elaborado pela equipe de Engenharia Ambiental da Haztec. 6.4.7.3 Aumento de ruídos e vibrações A operação da CTR São Gonçalo conta com a movimentação de caminhões e maquinário, além de equipamentos como a estação de tratamento de chorume. Este impacto é local e dificilmente irá abranger a comunidade no entorno. De qualquer forma, a CTR São Gonçalo faz o monitoramento de ruídos de forma a garantir o bem-estar dos seus trabalhadores e consequentemente da comunidade no entorno. 6.4.7.4 Presença de odor e vetores A má operação de um aterro sanitário pode levar para a comunidade no entorno problemas relacionados a odores fortes e presença de vetores. A CTR São Gonçalo utiliza as melhores práticas de engenharia para evitar esse tipo de transtorno. 46 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 De qualquer forma, mantemos um diálogo aberto com a comunidade objetivando identificar rapidamente esse tipo de impacto e tomar as providências necessárias sejam elas operacionais se limitando ao aterro sanitário ou até mesmo a contratação empresa para minimização de odor e presença de vetores nas comunidades no entorno. 6.5 Procedimentos de reporte de acidentes, incidentes e fatalidades A CTR São Gonçalo, possui um procedimento para Gestão de Incidentes (PGE-SSO- 001) cujo objetivo é estabelecer as as condições para classificação, notificação, investigação, análise tratamento e gerenciamento de incidentes (ambientais, patrimoniais, pessoais, de trajeto e quase-acidentes) na empresa, antes ou após a ocorrência do evento indesejado para colaboradores próprios e terceiros. Além disso, define ainda a metodologia para tratamento de desvios identificados. A sistemática apresentada tem a finalidade de fornecer uma abordagem estruturada, balanceada e oportuna para determinar e lidar com as causas e raiz subjacentes do incidente ou de possíveis incidentes. As responsabilidades no processo de gestão de incidentes estão atribuídas no procedimento em questão. Todo incidente deve ser adequadamente comunicado, sofrer investigação de causas, gerações de ações corretivas / preventivas e divulgação. Ao identificar a ocorrência de incidente, o colaborador deve realizar a comunicação imediata pelos seguintes meios de comunicação: Telefone de emergência Corporativo da Haztec, Telefone da Emergência da CTR SG e e-mail do SGI corporativo. Os processos de comunicação de incidente deverão seguir os fluxogramas indicados no procedimento. 47 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 6.5.1 Procedimento de reporte de acidentes aos participantes do projeto (Caixa Econômica Federal e Banco Mundial) A CTR São Gonçalo irá informar os envolvidos no Projeto, sendo eles a Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial, sobre os acidentes ocorridos em atividades que envolvam a empresa. O fluxo de comunicados irá obedecer às diretrizes do formulário PGE-SSO-001 conforme anexo. Assim que as causas, consequências e gravidade dos acidentes forem levantadas pelos devidos responsáveis o SGI local irá informar aos responsáveis pelo Plano de Gestão Socioambiental que irão fazer o preenchimento de formulário específico para comunicado conforme anexo a este documento e informar a Caixa Econômica Federal de acordo com a classificação do mesmo, sendo os prazos: • Acidentes graves: Até 48 horas do ocorrido; o Acidentes sérios e acidentes indicativos: Semestralmente. É possível encontrar a classificação dos acidentes no Marco Socioambiental elaborado pela Caixa Econômica Federal. Caso seja identificado algum tipo de acidente não listado no referido documento ou a CTR São Gonçalo seja mais conservadora na classificação dos acidentes a empresa utilizará do bom senso e responsabilidade para manter os participantes do Projeto devidamente informados. 6.6 Plano de monitoramento ambiental 6.6.1 Licenciamento ambiental A CTR São Gonçalo foi implementada de acordo com a legislação ambiental vigente, respeitando todos os trâmites de licenciamento e autorizações correspondentes. Foram realizadas audiências públicas, além de terem sido respeitados todas as exigências para obtenção da licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Existindo qualquer alteração no projeto inicial, o órgão ambiental competente é sempre comunicado, não existindo nenhuma operação sem a devida autorização do mesmo. Além disso, a equipe técnica acompanha o atendimento a todas as condições especificas de validade das licenças. 48 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 6.6.2 Cinturão verde A CTR São Gonçalo realiza a implantação cinturão verde com espécies nativas de mata atlântica e leguminosas conforme projeto de barreira vegetal. 6.6.3 Monitoramento de qualidade das águas Foram executados os seguintes serviços ambientais na CTR São Gonçalo: • Vereda Estudos e Execução de Projetos Ltda: Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas e Superficiais (abril de 2011); • HAZTEC: Campanhas de Monitoramento Ambiental das Águas Subterrâneas e Superficiais –(dezembro de 2011; maio de 2012; julho de 2012; setembro de 2012; dezembro de 2012; abril de 2013; junho de 2013; setembro de 2013; fevereiro de 2014; maio de 2014; agosto de 2014; dezembro de 2014; março de 2015; setembro de 2015; dezembro de 2015; março de 2016; dezembro de 2016, março de 2017; julho de 2017; março de 2018; setembro de 2018; dezembro de 2018 e março de 2019); • HAZTEC: Investigação Ambiental Complementar (agosto de 2014); e • HAZTEC: Avaliação de Risco à Saúde Humana (setembro de 2015). Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas e Superficiais – Vereda Estudos e Execução de Projetos Ltda – abril de 2011: Em abril de 2011, a empresa VEREDA, realizou o Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas e Superficiais, em atendimento às exigências do INEA para obtenção da Licença de Instalação da Central de Tratamento de Resíduos de Alcântara S/A. – CTR São Gonçalo. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – dezembro de 2011: Em dezembro de 2011, a empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A. iniciou os serviços de Monitoramento Ambiental, que contemplou a instalação de poços de monitoramento, a coleta de solo e, posteriormente, o monitoramento das águas superficiais e subterrâneas à montante e à jusante do empreendimento, através da análise de parâmetros físico-químicos e biológicos propostos e aprovados pelo INEA. Foram instalados 06 poços de 49 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 monitoramento, sendo três à jusante (PMJ-01, PMJ-02 e PMJ-03) e três à montante (PMM- 01, PMM-02 e PMM-03) da área de construção do aterro. Foi observada a presença de dois corpos hídricos superficiais, um afluente do Rio Alcântara (à jusante da área) e o Açude do Morro do Anaia (na área do empreendimento à leste). Foram coletadas seis amostras de solo, seis de água subterrânea e seis coletas de águas superficiais para análises químicas no laboratório INNOLAB do Brasil. De acordo com os resultados analíticos, todos os parâmetros de solo analisados apresentaram concentrações inferiores aos valores orientadores da Resolução CONAMA nº420/2009. Para as águas subterrâneas, foram obtidas concentrações de Metais acima dos valores da Resolução CONAMA nº420/2009 nos seguintes poços: Alumínio (PMM-02, PMJ- 02 e PMJ-01), Arsênio (PMJ-02), Chumbo (PMM-03, PMM-02, PMJ-02, PMJ-01, PMM-01 e PMJ-03), Ferro (PMM-03, PMM-02, PMJ-02 e PMJ-01) e Manganês (PMM-02, PMJ-02, PMJ- 01, PMM-01 e PMJ-03). Para as águas superficiais, foram obtidas concentrações de DBO superiores aos valores orientadores da Resolução CONAMA nº 357/2005 (Água Doce – Classe 2) nos pontos de coleta à jusante do afluente do Rio Alcântara e à montante do Açude do Morro do Anaia. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – maio de 2012: Em maio de 2012, a Haztec realizou os serviços referentes à 2ª campanha de Monitoramento Ambiental, que contemplou a coleta de água subterrânea nos poços de monitoramento à montante da área do CTR São Gonçalo (PMM-01 e PMM-03). Não foi possível realizar a coleta no poço de monitoramento PMM-02 nesta campanha, pois o mesmo encontrava-se obstruído. Por este motivo, tornou-se necessária reinstalação do poço (em 21/05/2012), com posterior tamponamento do poço obstruído. Foi também realizada a coleta de quatro amostras de água superficial, sendo duas no afluente do Rio Alcântara (jusante do aterro) e duas no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante do açude). De acordo com os resultados analíticos, foram obtidas concentrações de Metais acima dos valores orientadores da Resolução CONAMA nº420/2009 nos seguintes poços: Ferro (PMJ-01) e Manganês (PMJ-01, PMJ-02 e PMJ-03). Para as águas superficiais, foram obtidas concentrações anômalas nos pontos: Fósforo e Manganês (montante e jusante do afluente do Rio Alcântara); Mercúrio (montante e jusante do Açude do Morro do Anaia); Sulfeto 50 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 (montante e jusante do Açude do Morro do Anaia); DBO (montante e jusante do Açude do Morro do Anaia e do Rio Alcântara); Fenol (jusante do Açude do Morro do Anaia e montante do afluente do Rio Alcântara); Coliformes Termotolerantes, Escherichia coli e Nitrito (montante e jusante do afluente do Rio Alcântara). Todas as demais amostras apresentaram concentrações inferiores aos valores orientadores utilizados. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – julho de 2012: Em julho de 2012, a Haztec realizou a 3ª campanha de Monitoramento Ambiental, que contemplou a coleta de água subterrânea em três poços de monitoramento à montante (PMM- 01, PMM-02A e PMM-03) e em três poços de monitoramento à jusante (PMJ-01, PMJ-02 e PMJ-03) da CTR São Gonçalo. Foi realizada também a coleta de água superficial no Rio Alcântara (à jusante do aterro) e no Açude do Morro do Anaia (à montante e jusante do açude). Os resultados analíticos apontaram presença de concentrações de Ferro (PMM-02A, PMM-03 e PMJ-01), Manganês (PMM-03, PMJ-01, PMJ-02 e PMJ-03), Coliformes termotolerantes (PMM-01 e PMM-02A) e Escherichia Coli (PMM-01 e PMM-02A). Para as águas superficiais, foram obtidas concentrações superiores aos valores orientadores da Lista CONAMA nº 357/2005 (Água Doce – Classe 2) de Alumínio (Açude – Montante), Amônia (afluente do Rio Alcântara – Montante), Fósforo (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante, Açude – Montante e Jusante), Manganês (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante) e Sulfeto (afluente do Rio Alcântara – Montante, Açude – Montante e Jusante). Para os parâmetros biológicos foi observado resultados acima do valor do CONAMA no afluente do Rio Alcântara (montante e jusante). Monitoramento Ambiental – HAZTEC – setembro de 2012: Em setembro de 2012, a Haztec realizou os serviços da 4ª Campanha do Monitoramento Ambiental, que contemplou a coleta nos mesmos pontos compreendidos na campanha anterior. De acordo com os resultados analíticos, nas águas subterrâneas foram obtidas concentrações anômalas de Ferro (PMM-01, PMM-02A, PMJ-01, PMJ-02) e Manganês (PMM-01, PMM-02A, PMM-03, PMJ-01, PMJ-02). Para as águas superficiais, foram obtidas concentrações anômalas de Amônia (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante), Ferro 51 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante), Fósforo (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante, Açude – Montante e Jusante), Manganês (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante), Sulfeto (Açude – Montante e Jusante) e DBO (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante, Açude – Jusante). Para os parâmetros biológicos (Coliformes Termotolerantes e Escherichia coli) foi observado resultados acima do valor orientador no afluente do Rio Alcântara (montante e jusante). Monitoramento Ambiental – HAZTEC – dezembro de 2012: Em dezembro de 2012, a Haztec realizou os serviços da 5ª Campanha do Monitoramento Ambiental, que contemplou a coleta nos mesmos pontos compreendidos na campanha anterior. Os resultados analíticos apontaram a existência de Metais superiores aos valores orientadores da Resolução CONAMA nº420/2009 de Ferro (PMM-02A, PMJ-01 e PMJ-02) e Manganês (PMM-01, PMM-02A, PMM-03, PMJ-01, PMJ-02). Para as águas superficiais, foram obtidas concentrações anômalas de Amônia (afluente do Rio Alcântara – Montante), Ferro (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante), Fósforo (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante, Açude - Jusante), Manganês (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante), Sulfeto (afluente do Rio Alcântara – Montante e Jusante, Açude – Montante e Jusante), DBO (afluente do Rio Alcântara – Jusante e Açude – Jusante). Foram verificadas concentrações de Oxigênio Dissolvido abaixo dos valores orientadores à montante e à jusante do afluente do Rio Alcântara. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – abril de 2013: Em abril de 2013, foi realizado pela Haztec, a 6ª Campanha de Monitoramento Ambiental, contemplando a coleta em cinco poços de monitoramento: PMM-02A e PMM-03 (montante da área) e PMJ-01, PMJ-02 e PMJ-03 (jusante da área). Não foi possível a amostragem no poço de monitoramento PMM-01, por se apresentar obstruído. Em seguida, este poço danificado, foi devidamente tamponado. Foi realizada a coleta de água superficial no afluente do Rio Alcântara (jusante do aterro) e no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante). Os resultados analíticos apontaram a existência de Metais nos poços PMM-02A, PMJ- 01e PMJ-02 (Ferro) e PMM-02A, PMJ-01 e PMJ-02 (Manganês). Para as águas superficiais, foram obtidas concentrações de Metais superiores aos valores orientadores da Resolução 52 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 CONAMA nº 357/2005 de Alumínio, Ferro, Fósforo e Manganês no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante) e no afluente do Rio Alcântara (montante e jusante). Monitoramento Ambiental – HAZTEC – junho de 2013: Em junho de 2013, a Haztec realizou a 7ª Campanha de Monitoramento Ambiental, que contemplou a coleta de água subterrânea em três poços de monitoramento a montante (PMM-01, PMM-02A e PMM-03) e em três poços de monitoramento a jusante (PMJ-01, PMJ- 02 e PMJ-03) do CTR São Gonçalo. Foi realizada também a coleta de água superficial no Rio Alcântara (jusante do aterro) e no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante do açude). De acordo com os resultados analíticos, foram obtidas concentrações de Metais acima dos valores orientadores da Resolução CONAMA nº420/2009 nos poços PMM-01A (Alumínio, Arsênio, Cádmio, Chumbo, Ferro, Manganês, Mercúrio e Níquel), PMM-02A (Ferro e Manganês), PMM-03 (Ferro e Manganês), PMJ-01 (Ferro, Chumbo e Manganês), PMJ-02 (Ferro e Manganês) e PMJ-03 (Ferro e Manganês). Para as águas superficiais, foram observadas concentrações anômalas de Alumínio, Ferro, Fósforo e Manganês no Açude do Morro do Anaia e no Rio Alcântara (montante e jusante). Os resultados apontaram a existência de DBO e Fenol acima dos valores orientadores no afluente do Rio Alcântara e no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante). Monitoramento Ambiental – HAZTEC – setembro de 2013: Em setembro de 2013, foi realizado pela Haztec, a 8ª Campanha de Monitoramento Ambiental, contemplando a coleta em seis poços de monitoramento, sendo quatro a montante da área: PM-1, PM-2, PMM-03 e PM-3 (antigo PMM-02A), e dois a jusante da área: PM-4 (antigo PMJ-03), PM-6 (antigo PMJ-01). Nesta campanha o PMM-03 foi amostrado pela última vez, pois o mesmo foi tamponado em virtude da expansão do aterro. Não foi possível coletar água no PM-05 (antigo PMJ-02), pois o poço estava seco, por conta do período de estiagem. Para as águas superficiais foram coletadas no Rio Alcântara (jusante do aterro) e no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante). Os resultados analíticos apontaram a presença de Metais acima dos valores de investigação da Resolução CONAMA nº420/2009 nos poços PM-1 (Alumínio, Arsênio, Chumbo, Ferro, Manganês e Níquel), PM-2 (Alumínio, Arsênio, Chumbo, Ferro, Manganês e Fenóis), PM-3 (Ferro, Chumbo e Manganês), PMM-03 53 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 (Ferro e Manganês), PM-4 (Arsênio, Chumbo, Ferro e Manganês) e PM-6 (Ferro e Manganês). Para as águas superficiais foram obtidas concentrações anômalas de Alumínio (no Açude do Morro do Anaia e no afluente do Rio Alcântara – montante e jusante), Chumbo (montante do Açude do Morro do Anaia e no afluente do Rio Alcântara), Ferro (no Açude do Morro do Anaia e no afluente do Rio Alcântara – montante e jusante), Fósforo (montante do Morro Anaia e jusante no afluente do Rio Alcântara) e Manganês (no Açude do Morro do Anaia e no afluente do Rio Alcântara – montante e jusante). Foi verificada também a existência de Amônia, Coliformes termotolerantes, DBO, E.coli, Fenol e Sulfeto. Monitoramento Ambiental – • HAZTEC – fevereiro de 2014: Em fevereiro de 2014, foi realizado pela Haztec, a 9ª Campanha de Monitoramento Ambiental, contemplando a coleta em quatro poços de monitoramento, sendo dois poços a montante da área: PM-01A e PM-03, e dois poços a jusante da área: PM-04 e PM-06. Além das amostras de águas subterrâneas coletadas, foram realizadas coletas de águas superficiais no Rio Alcântara (montante e jusante do aterro) e no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante do aterro). Referente às águas subterrâneas, foram observadas concentrações anômalas nos poços: PM-03 (Alumínio, Chumbo, Cromo IV, Ferro, Manganês e Nitrito), PM-04 (Cromo IV, Ferro, Manganês e Nitrito) e PM-06 (Alumínio, Chumbo, Ferro, Manganês, Níquel e Nitrito). Em relação aos resultados obtidos nas amostras de águas superficiais coletadas, foram observadas concentrações anômalas de Amônia (Rio Alcântara – Jusante), Alumínio (Açude – Montante e Jusante, Rio Alcântara – Montante e Jusante), Ferro (Açude – Montante e Jusante, Rio Alcântara – Montante e Jusante), Manganês (Açude – Montante e Jusante, Rio Alcântara – Montante e Jusante), Mercúrio (Rio Alcântara – Montante), Nitrito (Rio Alcântara – Montante e Jusante), DBO (Açude – Montante e Jusante, Rio Alcântara – Montante e Jusante), Fósforo (Açude – Montante e Jusante, Rio Alcântara – Montante e Jusante), Oxigênio Dissolvido (Açude – Montante e Jusante, Rio Alcântara – Montante e Jusante) e Turbidez (Açude – Montante e Jusante, Rio Alcântara - Montante e Jusante). 54 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Monitoramento Ambiental – • HAZTEC – maio de 2014: Em maio de 2014, os poços de monitoramento PM-02 e PM-05 foram tamponados pela Haztec devido às necessidades operacionais de expansão da área da CTR, sendo que o poço de monitoramento PM-02 foi reinstalado com a mesma identificação e o poço de monitoramento PM-05 foi substituído pelo poço PM-05A. Já os poços de monitoramento PMM- 02 e PMM-03 foram tamponados anteriormente em Março de 2012, por conta dos avanços operacionais do aterro. Neste mesmo período foi realizado pela Haztec, a 10ª Campanha de Monitoramento Ambiental, contemplando a coleta em quatro poços de monitoramento, sendo dois poços à montante da área: PM-01A, PM-03, e dois poços à jusante da área: PM-04 e PM-06.Foram realizadas coletas de águas superficiais no Rio Alcântara (montante e jusante do aterro) e no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante). Em relação aos resultados obtidos nas amostras de águas subterrâneas coletadas, observou-se de acordo com os resultados históricos analisados a redução das concentrações de compostos inorgânicos nos poços de monitoramento PM-01A, PM-03, PM-06 e PM-04. Já nas amostras de águas superficiais coletadas, foram observadas anomalias de Amônia nas amostras coletadas a jusante e montante do Rio Alcântara, e Fósforo em todas as amostras de águas superficiais, o que indica que não há interferência da área de interesse na qualidade das águas superficiais. Monitoramento Ambiental e Investigação Ambiental Complementar – HAZTEC – agosto e setembro de 2014: Em agosto e setembro de 2014, foi realizado pela Haztec, a 11ª Campanha de Monitoramento Ambiental juntamente com uma Investigação Ambiental Complementar na área da CTR São Gonçalo, visando o monitoramento do quadro ambiental local, a ampliação da rede de monitoramento de águas subterrâneas e o detalhamento das plumas de Metais observadas em campanhas anteriores. Os serviços compreenderam a instalação de 07 (sete) poços de monitoramento, coleta de 08 (oito) amostras de solo, sendo 01 (uma) amostra de solo indeformada para avaliação de parâmetros físico-químicos e 07 (sete) amostras em sondagens realizadas para realização de análises químicas, 12 (doze) amostras de águas subterrâneas em poços de monitoramento instalados e pré-existentes (PM-01A, PM 01B, PM-01C, PM-01D, PM 03, PM-04, PM-04A, 55 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 PM-04B, PM-04C, PM-05A, PM-06 e PM-06A) e 04 (quatro) amostras de águas superficiais, sendo 02 (duas) amostras no afluente do Rio Alcântara (montante e jusante da CTR) e 02 (duas) amostras no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante do CTR) para realização de análises químicas. Em relação aos resultados obtidos nas amostras de solo coletadas para realização de análises químicas, não foram observadas concentrações anômalas em nenhum ponto analisado. Em relação às águas subterrâneas foram verificadas concentrações acima dos valores orientadores de Alumínio (PM-01A, PM-01C, PM-01D, PM- 04A, PM-04B e PM- 04C), Bário, Boro, Chumbo, Cobalto, Cromo, Vanádio (PM-04A), Ferro (PM-01A, PM-1C, PM- 1D, PM-4A,PM-4B, PM-4C, PM-03, PM-04, PM-05A, PM-06 e PM-6A), Manganês (PM-01A, PM-03, PM-04, PM-06, PM-01B, PM-01C, PM-01D, PM-04A, PM-04B, PM-04C e PM-06A) e Níquel (PM-01D e PM-04A). Já para as águas superficiais, foram observadas concentrações anômalas de Ferro, Fósforo e Manganês em amostras coletadas no afluente do Rio Alcântara e no Açude do Morro do Anaia tanto à montante quanto à jusante, e concentrações anômalas de Nitrogênio Amoniacal e Tolueno no afluente do Rio Alcântara, tanto à jusante quando à montante da área investigada. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – dezembro de 2014: Em dezembro de 2014 foi realizado pela Haztec, a 12ª Campanha de Monitoramento Ambiental, visando a avaliação do quadro ambiental local e o detalhamento das plumas de Metais observadas em campanhas anteriores. Durante a campanha de monitoramento, os serviços compreenderam na coleta de 09 (nove) amostras de águas subterrâneas nos poços PM-01A, PM-01B, PM-01C, PM-03, PM- 04, PM-04B, PM-04C, PM-06 e PM-06A, além da coleta de 04 (quatro) amostras de águas superficiais, sendo 02 (duas) amostras no afluente do Rio Alcântara (montante e jusante da CTR) e 02 (duas) amostras no Açude do Morro do Anaia (montante e jusante do CTR). As amostras coletadas foram submetidas às análises de parâmetros físico-químicos e biológicos. Os poços de monitoramento PM-04A e PM-05A instalados na campanha de monitoramento anterior, não foram amostrados por terem sido encontrados obstruídos. O poço de monitoramento PM-01D não foi amostrado devido à pequena coluna de água encontrada no interior do mesmo. 56 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Referente aos resultados das águas subterrâneas foram verificadas concentrações anômalas de Alumínio (PM-01A, PM-01B, PM-01C, PM-04C, PM-06 e PM-06A), Bário e Boro (PM-01A, PM-01C, PM-04C e PM-06A), Chumbo (PM-01A, PM-01B, PM-01C, PM-04, PM-04B, PM- 04C, PM-06 e PM-06A), Cobalto (PM-01A, PM-01C, PM-04C e PM-06A), Cromo (PM-01A, PM-01B, PM-01C, PM-04C e PM-06A), Ferro e Manganês (todos os PMs amostrados), Níquel (PM-01C, PM-04C e PM-06A), Vanádio (PM-01A, PM-01B, PM-01C, PM-04C e PM-06A) e Zinco (PM-06A). Em relação às análises realizadas nas amostras de águas superficiais, foram observadas concentrações anômalas Alumínio, Ferro e Manganês, além de Fósforo, Sulfato, Sulfeto de Hidrogênio e MBAS (Metilene Blue Active Substances). Monitoramento Ambiental – HAZTEC – março de 2015: Em março de 2015, foi realizada a 13ª Campanha de Monitoramento. Foram analisados 12 poços de monitoramento (PM-01A, PM-01B, PM-01C, PM-01D, PM-03, PM-04, PM-4A, PM-04B, PM-04C, PM-05A, PM-06 e PM-06A) para avaliação dos parâmetros da Resolução CONAMA nº420/2009. Adicionalmente, foram realizadas 04 (quatro) coletas de águas superficiais, sendo 02 (duas) amostras no afluente do Rio Alcântara e 02 (duas) amostras no Açude do Morro Anaia para análises físico-químicas e biológicas e avaliações dos parâmetros da Resolução CONAMA nº 357/2005, que definem as condições e padrões da qualidade da água superficial. Foram verificadas concentrações anômalas de Alumínio (PM-01A, PM-01B, PM-01C, PM-01D e PM-04C); Bário, Cromo e Vanádio (PM-01D); Chumbo (PM-01A, PM-01B, PM- 01C, PM-01D, PM-04C, PM-05A, PM-06 e PM- 06A); Ferro e Manganês (PM-01A, PM- 01B, PM-01C, PM-01D, PM-04C, PM-06); Níquel (PM-01D e PM-04C); Nitrato (PM-06 e PM-06A) e Selênio (PM-03, PM-04, PM-04A e PM-06). Já nas águas superficiais, foram observadas concentrações anômalas de Alumínio, Chumbo, Cobre, Ferro, Fósforo, Manganês e Sulfeto, além de Fósforo, Nitrogênio Amoniacal, Sulfeto, Turbidez e DBO. Foram verificadas concentrações abaixo do valor orientador para o parâmetro Oxigênio Dissolvido. 57 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Avaliação de Risco à Saúde Humana – HAZTEC – setembro de 2015: Em setembro de 2015, a Haztec realizou a Avaliação de Risco à Saúde Humana que objetivou a verificação das substâncias químicas de interesse (SQI) através dos monitoramentos realizados na CTR São Gonçalo para aferição do cenário para atualização do quadro ambiental local de acordo com as diretrizes das Resoluções CONAMA nº420/2009 e nº 357/2005. A identificação das substâncias químicas de interesse para a Avaliação de Risco foi baseada em dados extraídos dos Monitoramentos Ambientais realizados na área da CTR. Através do histórico de amostragens, foram selecionadas para a avaliação de risco somente os compostos inorgânicos, em vista que não foram observadas concentrações acima dos valores orientadores para os outros parâmetros analisados. Para a execução da avaliação, foram contemplados os resultados da última campanha de monitoramento realizada em Março de 2015 (13ª Campanha), em virtude de verificar o atual cenário da área de interesse. Através dos resultados da campanha, foram observadas concentrações anômalas apenas de alguns parâmetros inorgânicos (Alumínio, Bário, Chumbo, Cromo, Ferro, Manganês, Níquel, Nitrato, Selênio e Vanádio) nos poços de monitoramento da CTR, porém para comparação e obtenção das Concentrações Máximas Aceitáveis nas campanhas de monitoramento subsequentes, foram selecionados todos os parâmetros inorgânicos analisados (Alumínio, Antimônio, Arsênio, Bário, Boro, Cádmio, Chumbo, Cobalto, Cobre, Cromo, Ferro, Manganês, Mercúrio, Molibdênio, Níquel, Nitrato, Nitrito, Prata, Selênio, Vanádio e Zinco), mesmo aqueles em que não apresentaram concentrações acima dos valores orientadores. Com relação aos cenários atual e futuro, não foram verificados quaisquer riscos à saúde humana. A avaliação realizada apontou a existência de risco à saúde humana para o cenário potencial, em razão de eventual contato dérmico com a água subterrânea pelos trabalhadores de obras, caso este contato ocorra na área na qual fora observado o hot spot da pluma de Manganês verificada na Campanha de Monitoramento Ambiental de Março de 2015, salientando que a única concentração que superou a CMA calculada foi obtida na amostra coletada no PM-01A. Entretanto, este risco é gerenciável, na medida em que pode 58 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 ser eliminado com a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos trabalhadores de obra. A avaliação apontou risco à saúde humana no cenário hipotético pelas vias de contato dérmico e ingestão de água subterrânea na área das plumas, até uma distância de 245,90 m dos focos das mesmas. Todavia, esta constatação é conservadora, tendo em vista que as localizações dos focos das plumas de Metais não coincidem, e que o risco calculado é cumulativo para os Metais considerados na avaliação de risco. Ressalta-se que estas vias foram contempladas no cenário hipotético, em vista que as mesmas não se completam, pois não há o uso da água subterrânea no local, bem como não possuem estes receptores na área. Com base nos resultados obtidos, recomendou-se o monitoramento ambiental dos poços de monitoramento de acordo com o disposto na Resolução CONAMA nº 420/2009. Recomendou-se, de forma preventiva, a não utilização da água subterrânea do aquífero freático na área total do aterro, em virtude da característica da atividade realizada. Foi recomendada a continuidade da realização das campanhas de monitoramento ambiental e a coleta de amostra de backgroud visando confirmar se a ocorrência de Alumínio, Ferro e Manganês, verificados nas águas subterrâneas do site, são de ocorrência natural. Por fim, caso haja a realização de obras civis, recomendou-se no referido plano que os operários utilizem EPIs adequados, visando evitar contato direto com a água subterrânea na área da CTR. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – setembro de 2015: Em setembro de 2015, foi realizada a campanha de monitoramento com a amostragem dos PMs: PM-01A, PM- 01B, PM-01C, PM-03, PM-04, PM-04A, PM-04B, PM- 04C e PM-05A. Os resultados analíticos da campanha de monitoramento indicaram anomalias de Alumínio (PM-01A, PM-01B, PM-01C, PM-04A, PM-04B, PM-04C, PM- 05A); Chumbo (PM-01A, PM-01B, PM-01C, PM-04A, PM-04B, PM-04C, PM-05A); Ferro (PM-01A, PM-01B, PM- 01C, PM-03, PM-04, PM-04A, PM-04B, PM-04C, PM-05A); Manganês (PM- 59 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 01A, PM-01B, PM-01C, PM-03, PM- 04, PM-04B, PM-04C, PM-05A); Níquel (PM-01A, PM- 04C, PM-05A); e Vanádio (PM-01A, PM-04C, PM-05A). Entretanto, somente as concentrações de Manganês dos poços de monitoramento PM-01A, PM-03 e PM-05 superaram a Concentração Máxima Aceitável (CMA) calculada na Avaliação de Risco à Saúde Humana realizada no site em setembro de 2015. Todavia, este risco verificado é gerenciável, na medida em que pode ser eliminado com a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos trabalhadores. As análises realizadas nas amostras de águas superficiais indicaram a presença de concentrações anômalas de Alumínio, Ferro, Fluoreto, Fósforo e Manganês nas amostras coletadas no Açude do Morro do Anaia, porém a maioria das concentrações são inferiores nas amostras coletadas à jusante da área em relação à amostra coletada à montante, assim como as concentrações de Ferro, Fósforo, Manganês e Nitrogênio Amoniacal nas amostras coletadas no afluente do Rio Alcântara, que também apresentaram na maioria dos compostos concentrações inferiores nas amostras coletadas à jusante. Foram observadas também concentrações anômalas de Demanda Biológica de Oxigênio (DBO) em todas as amostras coletadas, bem como foram verificadas concentrações abaixo dos valores orientadores para o parâmetro Oxigênio Dissolvido, nas amostras coletadas no afluente do Rio Alcântara. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – dezembro de 2015: Em dezembro de 2015, foi realizada a campanha de monitoramento com a amostragem dos PMs: PM-01A, PM- 03, PM-04C, PM-06 e PM-05A. Porém, ressalta-se que não foi possível a amostragem do PM-01A, PM-04C, PM- 06 e PM-05A, em vista que os mesmos se encontraram secos. Os resultados analíticos da campanha de monitoramento indicaram anomalias de Ferro e Manganês no PM-03. Entretanto, somente as concentrações de Manganês no PM-03 superaram a Concentração Máxima Aceitável (CMA) calculada na Avaliação de Risco à Saúde Humana realizada no site. Todavia, este risco verificado é gerenciável, na medida em que pode ser eliminado com a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos trabalhadores. As análises realizadas nas amostras de águas superficiais indicaram a presença de concentrações anômalas de Alumínio (montante e jusante do Açude do Morro do Anaia); Ferro, Fósforo e Manganês (montante e jusante do Açude do Morro do Anaia e do Rio Alcântara); 60 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Fluoreto (jusante do Açude do Morro do Anaia, e montante e jusante do Rio Alcântara); e Nitrogênio Amoniacal (montante e jusante do Rio Alcântara). Foram observadas também concentrações anômalas de DBO e Turbidez em todas as amostras coletadas. Porém, a maioria das concentrações são inferiores nas amostras coletadas à jusante da área em relação às amostras coletadas à montante. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – março de 2016: Em março de 2016, foi realizada a 16º campanha de monitoramento ambiental. Nesta campanha só foi possível a realização da coleta de amostras nos poços de monitoramento PM-03 e PM-05 A, em vista que os outros poços do empreendimento se encontraram secos. Adicionalmente, foram realizadas 04 (quatro) coletas de águas superficiais, sendo 02 (duas) amostras no afluente do Rio Alcântara e 02 (duas) amostras no Açude do Morro Anaia para análises físico-químicas e biológicas e avaliações dos parâmetros da Resolução CONAMA nº 357/2005, que definem as condições e padrões da qualidade da água superficial. Os resultados analíticos da presente campanha de monitoramento indicaram anomalias de Alumínio, Chumbo e Ferro no PM-04 C e Antimônio, Ferro e Manganês no PM- 06. Dos parâmetros analisados, nenhuma concentração superou a Concentração Máxima Aceitável (CMA) calculada na Avaliação de Risco à Saúde Humana realizada no site. As análises realizadas nas amostras de águas superficiais indicaram a presença de concentrações anômalas de Cobre Dissolvido (montante do Rio Alcântara); Ferro Dissolvido (montante e jusante do Rio Alcântara) Fósforo e Manganês (montante e jusante do Açude do Morro do Anaia e do Rio Alcântara), Nitrogênio Amoniacal (jusante do Açude do Morro do Anaia) e Urânio (jusante do Rio Alcântara). Foram observadas também concentrações anômalas de DBO em todas as amostras coletadas, bem como foram verificadas concentrações abaixo dos valores orientadores para o parâmetro Oxigênio Dissolvido nas amostras coletadas à montante do Açude do Morro Anaia e no afluente do Rio Alcântara, e Turbidez nas amostras a montante e jusante do Açude do Morro Anaia. Porém, a maioria das concentrações de DBO são inferiores nas amostras coletadas no Rio Alcântara em relação às amostras coletadas do Açude do Morro Anaia. 61 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Monitoramento Ambiental – HAZTEC – dezembro de 2016: Em dezembro de 2016, foi realizada a 17º campanha de monitoramento ambiental. Nesta campanha foi realizada a coleta de amostras nos poços de monitoramento PM-04C, PM-05A e PM-06. Adicionalmente, foram realizadas 04 (quatro) coletas de águas superficiais, sendo 02 (duas) amostras no afluente do Rio Alcântara e 02 (duas) amostras no Açude do Morro Anaia para análises físico-químicas e biológicas e avaliações dos parâmetros da Resolução CONAMA nº 357/2005, que definem as condições e padrões da qualidade da água superficial. Os resultados analíticos da campanha indicaram anomalias de Manganês no PM- 04C; e Ferro e Manganês no PM-06. Dos parâmetros analisados, nenhuma concentração superou a Concentração Máxima Aceitável (CMA) calculada na Avaliação de Risco à Saúde Humana realizada no site. As análises realizadas nas amostras de águas superficiais indicaram a presença de concentrações anômalas de Berílio (montante do Açude do Morro Anaia), Ferro dissolvido (montante e jusante do Rio Alcântara), Fósforo (montante e jusante do Rio Alcântara), Manganês (montante e jusante do Rio Alcântara) e Nitrogênio Amoniacal (montante e jusante do Rio Alcântara). Também foram observadas também concentrações anômalas de DBO em todas as amostras coletadas, Turbidez nas amostras do Açude do Morro do Anaia e Oxigênio dissolvido nas amostras do Rio Alcântara e Montante do Açude do Morro Anaia. Por conta da característica do composto Berílio, bem como por não haver histórico deste composto, recomendou-se à confirmação da concentração encontrada na próxima campanha. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – março de 2017: Em março de 2017, foi realizada a 18ª Campanha de Monitoramento Ambiental. Nesta campanha foi realizada a coleta de amostras nos poços de monitoramento PM-04C e PM-06. Ressalta-se que não foi possível a amostragem do PM-03, pois o mesmo encontrou- se com um acúmulo de água na região, impossibilitando a amostragem no poço de monitoramento. Devido ao avanço do aterro, com a construção de uma nova lagoa de chorume, o PM-01A também não foi coletado, pois o mesmo foi tamponado. O PM-05A, 62 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 também não foi coletado, visto que o poço se encontrava seco nos dias de realização do campo. Adicionalmente, foram realizadas 04 (quatro) coletas de águas superficiais, sendo 02 (duas) amostras no afluente do Rio Alcântara e 02 (duas) amostras no Açude do Morro Anaia para análises físico-químicas e biológicas e avaliações dos parâmetros da Resolução CONAMA nº 357/2005, que definem as condições e padrões da qualidade da água superficial. Os resultados analíticos da campanha indicaram anomalias de Ferro e Manganês no PM-04C; e Manganês no PM-06. Dos parâmetros analisados, nenhuma concentração superou a Concentração Máxima Aceitável (CMA) calculada na Avaliação de Risco à Saúde Humana realizada no site. As análises realizadas nas amostras de águas superficiais indicaram a presença de concentrações anômalas de DBO (montante do Açude do Morro Anaia), Ferro dissolvido (montante e jusante do Rio Alcântara), Fósforo (montante e jusante do Rio Alcântara), Manganês (montante e jusante do Rio Alcântara), Nitrogênio Amoniacal (montante e jusante do Rio Alcântara) e Nitrato (como N) apenas a jusante do Rio Alcântara. Vale ressaltar que não houve a presença do composto Berílio nos resultados das águas superficiais nesta campanha de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais, se tornando assim a 17ª campanha uma campanha isolada. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – julho de 2017: Em julho de 2017, foi realizada a 19ª Campanha de Monitoramento Ambiental. Nesta campanha foi realizada a coleta de amostras nos poços de monitoramento PM-04C, PM-06, PM-07 e PM-08. Ressalta-se que não foi possível a amostragem do PM-03, pois o mesmo encontrou-se com um acúmulo de água na região, impossibilitando a amostragem no poço de monitoramento. Devido ao avanço do aterro, com a construção de uma nova lagoa de chorume, o PM-01A também não foi coletado, pois o mesmo foi tamponado. O PM-05A, também não foi coletado, visto que o poço se encontrava seco nos dias de realização do campo. 63 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Adicionalmente, foram realizadas 04 (quatro) coletas de águas superficiais, sendo 02 (duas) amostras no afluente do Rio Alcântara e 02 (duas) amostras no Açude do Morro Anaia para análises físico-químicas e biológicas e avaliações dos parâmetros da Resolução CONAMA nº 357/2005, que definem as condições e padrões da qualidade da água superficial. Os resultados analíticos da campanha indicaram anomalias de Alumínio (PM-04C, PM-06 e PM-07); Chumbo (PM-07 e PM-08); Ferro (PM-04C, PM-06, PM-07, PM-08); e Manganês (PM-04C, PM-06, PM-07, PM-08. Entretanto, somente as concentrações de Manganês no PM-08 superou a Concentração Máxima Aceitável (CMA) calculada na Avaliação de Risco à Saúde Humana realizada no site. Todavia, este risco verificado é gerenciável, na medida em que pode ser eliminado com a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos trabalhadores. As análises realizadas nas amostras de águas superficiais indicaram a presença de concentrações anômalas de Alumínio, Cianeto, DBO, Ferro, Fósforo, Manganês e Oxigênio Dissolvido à montante e jusante do Rio Alcântara e montante e jusante do Açude do Morro do Anaia, Nitrato à montante e jusante do Rio Alcântara, Nitrito apenas à montante do Rio Alcântara e Sulfeto à montante e jusante do Rio Alcântara e montante e jusante do Açude do Morro do Anaia. Ressalva-se que para os parâmetros analisados, a maioria das concentrações dos pontos localizados à montante foram superiores em comparação com as concentrações à jusante. Além disto, esses compostos não foram verificados na água subterrânea, com exceção de Ferro e Manganês. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – março de 2018: Em março de 2018, a Haztec realizou a 20ª campanha de Monitoramento Ambiental da CTR SG. Os serviços objetivaram a instalação de poços de monitoramento à jusante do aterro, o monitoramento das águas superficiais e subterrâneas à montante e jusante do empreendimento. Diante dos resultados obtidos, foram observadas concentrações anômalas nas amostras de água subterrânea dos Bário (PM-08); Ferro (PM-08, PM-10 e PM-11); e Manganês (PM-08, PM-09, PM-10, PM-11). Dos parâmetros analisados apenas SQI Manganês superou a 64 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Concentração Máxima Aceitável (CMA) quantificada na área nos pontos amostrais PM-08 e PM- 11. As análises realizadas nas amostras de águas superficiais indicaram a presença de concentrações anômalas de Alumínio, Cianeto, DBO, Ferro, Fósforo, Manganês, Oxigênio Dissolvido e Sulfeto à montante e jusante do Açude do Morro do Anaia. Ressalva-se que para os parâmetros analisados, a maioria das concentrações dos pontos localizados à montante foram superiores em comparação com as concentrações à jusante. Além disto, esses compostos não foram verificados na água subterrânea, com exceção de Ferro e Manganês. Recomenda-se a manutenção das campanhas de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais, para o acompanhamento do cenário ambiental da área, bem como a comparação com as Concentrações Máximas Aceitáveis obtidas na Avaliação de Risco realizada no site pela Haztec em setembro de 2015. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – setembro de 2018: Da mesma forma, em setembro de 2018, a Haztec realizou a 21ª Campanha. Diante dos resultados obtidos, foram observadas concentrações anômalas nas amostras de água subterrânea dos metais Bário: PM-08; Ferro: PM-08; PM- 10 e PM-11; Manganês: PM-08, PM- 09, PM-10, PM-11 e Níquel: PM-08. Em relação à comparação com as CMAs, apenas a referente ao Manganês nos poços PM-08 e PM-11 superou o valor orientador referenciado para este metal. Para as análises das amostras de águas superficiais da Lagoa (açude) do Morro do Anaia, os resultados indicaram a presença de concentrações superiores à legislação CONAMA 357 para DBO, Fósforo, Oxigênio dissolvido e sulfeto de hidrogênio nos dois pontos coletados. Para as amostras do Rio Alcântara, foram observadas concentrações de Boro, Nitrito e Nitrato à jusante do rio; Ferro e Fósforo à montante do rio; Manganês, Amônia e DBO jusante e montante do rio. Recomendou-se a manutenção das campanhas de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais, para o acompanhamento o cenário ambiental da área. Monitoramento Ambiental – HAZTEC – dezembro de 2018: Em dezembro de 2018, a Haztec realizou a 22ª Campanha de Monitoramento entre os dias 19 e 21 de dezembro de 2018. Foram observadas concentrações acima dos orientadores 65 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 para os metais: Bário: PM-08; Ferro: PM-08; PM- 10 e PM-11; e Manganês: PM-08, PM-09, PM-10, PM-11. Para as análises das amostras de águas superficiais do açude do Morro do Anaia, os resultados indicaram a presença de concentrações superiores à legislação CONAMA nº 357 para Alumínio, DBO, Fósforo e Sulfeto de Hidrogênio nos dois pontos coletados. Para as amostras do Rio Alcântara, foram observadas concentrações de Ferro, Manganês, Amônia, DBO, Fósforo e Sulfeto de Hidrogênio à montante e à jusante. Recomendou-se a manutenção das campanhas de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais para acompanhamento do cenário ambiental da área e atendimento já licença de operação do empreendimento Monitoramento Ambiental – HAZTEC – março de 2019 Os serviços de campo foram conduzidos entre os dias 01 e 07 de março de 2019, e objetivaram o monitoramento das águas superficiais e subterrâneas à montante e jusante do empreendimento, por meio da análise de parâmetros físico-químicos e biológicos em atendimento à LO INEA nº IN018810, a comparação com as Concentrações Máximas Aceitáveis calculadas na Avaliação de Risco à Saúde Humana em setembro de 2015 (HAZTEC, 2015); bem como a atualização do quadro ambiental local de acordo com as diretrizes das Resoluções CONAMA nº420/2009 e nº 357/2005, além de coletas de água superficiais do açude do Morro do Anaia e a do Rio Alcântara. Diante dos resultados obtidos, foram observadas concentrações anômalas nas amostras de água subterrânea dos metais Bário: PM-08; Ferro: PM-08; PM-10 e PM-11; Manganês: PM-08, PM-09, PM-10, PM-11. Com referência as anomalias de Manganês, esteve acima das concentrações máximas aceitáveis nos poços PM-08 e PM-11, de acordo com o histórico ambiental. Todavia, além de ser uma substância encontrada, em muitos casos, naturalmente nos solos e aquíferos do território nacional, o risco é gerenciável com a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Para as análises das amostras de águas superficiais do açude do Morro do Anaia, os resultados indicaram a presença de concentrações superiores à legislação CONAMA nº 357 para DBO, Fósforo e Sulfeto de Hidrogênio nos dois pontos coletados (montante e jusante), além de Alumínio à montante do açude. 66 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Para as amostras do Rio Alcântara, foram observadas concentrações de Ferro, Manganês, Amônia, DBO, Fósforo à montante e à jusante, além de Alumínio, Cianeto, Cloreto, Sólidos Dissolvidos Totais, Sulfeto de Hidrogênio à jusante. Foram verificadas concentrações inferiores ao estabelecido para o parâmetro Oxigênio Dissolvido. A verificação de tais parâmetros sugere que a qualidade da água superficial do Rio Alcântara sofre influências externas possivelmente associadas à decomposição de matéria orgânica. Recomendou-se a manutenção das campanhas de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais, para o acompanhamento do cenário ambiental da área. Ao analisar os resultados supracitados nota-se que em algumas companhas de amostragem foram encontradas concentrações acima dos valores orientadores estabelecidos na Resolução CONAMA 420/2009. Entretanto, vale ressaltar que em 2015 foi elaborada a Análise de Risco à saúde humana que teve como objetivo determinar o nível de risco associado a um específico cenário de exposição, considerando-se uma determinada concentração de uma substância química de interesse ambiental. A partir da análise de risco foi possível estabelecer as Concentrações Máximas Aceitáveis (CMA) especificamente para a área da CTR SG com base nas características do meio físico e receptores de interesse. Ao considerar os valores estabelecidos para CMA pode-se observar que ao longo do histórico de monitoramento da qualidade das águas da CTR SG foram detectadas concentrações anômalas apenas para Manganês, que possui risco gerenciável por meio da utilização de EPI’s. A presença de manganês nas análises deve-se às características do solo local. Portanto, até o presente momento não é necessário tomar medidas que não o monitoramento contínuo da área. 67 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 6.6.4 Controle de pragas A operação de aterros sanitários pode proporcionar o surgimento de pragas e outros vetores de patógenos, nos quais os mais comuns são: • Urubus, gaivotas e pombos; • Moscas e mosquitos; • Ratos, porcos e outros animais. A fim de se evitar ou minimizar a presença desses vetores, a CTR São Gonçalo aplica técnicas e procedimentos específicos em sua operação, entre elas: • Isolamento da área: Ocorre por telas de alambrado, cercas de arame farpado e/ou cercas vivas. • Cobertura diária dos resíduos: O material destinado não deve ficar mais de 24 horas exposto a atmosfera, devendo ser coberto diariamente por solo proveniente de jazida interna da CTR São Gonçalo. • Limpeza periódica das vias de acesso e dispositivos de drenagem: A limpeza deverá impedir pontos que favoreçam a proliferação de vetores, como água parada e resíduos orgânicos. Além dos itens supracitados faz-se o controle de pragas e vetores trimestralmente pela empresa Astral Saúde Ambiental. Na tabela abaixo é possível identificar os produtos utilizados pela referida empresa e seu nível de toxicidade de acordo a publicação “The who recommended classification of pesticides by hazard – Guidelines to classification 2009”. Tabela 5: Produtos utilizados no controle de pragas e vetores 68 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Os produtos considerados altamente tóxicos são utilizados nas dosagens recomendadas pela OMS. Além disso, todas as medidas de segurança para o manuseio dos mesmos são adotadas. A metodologia utilizada pela empresa considera o controle integrado de pragas conforme o seguinte passo a passo: 1. Conhecimento das instalações; 2. Conhecimento sobre as pragas; 3. Avaliação do ecossistema; 4. Mapeamento das instalações por pontos críticos; 5. Avaliação do equilíbrio de riscos e benefícios do controle; 6. Formação do grupo para coordenação; 7. Determinação de equipe apta para o controle operacional; 8. Sistema adequado de monitoramento; 9. Embasamento de Boas Práticas de Fabricação (BPF/GMP) 10. Bom senso. Após a execução do serviço a Astral emite Comprovante de Execução do Serviço onde são descritos todos os dados de produtos, quantidade e responsabilidade técnica do serviço. Além disso a empresa apresenta mensalmente ao INEA o Relatório de Acompanhamento das Atividades de empresas de Controle de Vetores e Pragas Urbanas – RAEE/vetores onde é possível identificar todos os produtos e quantidades aplicadas pela empresa não só nas instalações da CTR São Gonçalo. 6.6.5 .Gestão de resíduos Todos os resíduos recebidos na CTR São Gonçalo são pesados e registrados no sistema informatizado da balança da unidade. Na pesagem são confirmados os dados do gerador e do transportador, do veículo, do tipo do resíduo e do local de destinação. Esses dados permitem a rastreabilidade do resíduo vazado. Os resíduos industriais são analisados qualitativamente de modo a garantir que os mesmos sejam caracterizados como não perigosos – Classe II conforme a NBR 10.004:2004. Todo resíduo recebido na Unidade é classificado mediante laudo analíticoemitido por 69 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 laboratórios credenciados. Adicionalmente, de forma a garantir a segurança ambiental e requisitos mínimos para o recebimento do resíduo, a CTR São Gonçalo realiza análises expeditas de determinados parâmetros para conferência. Essa sistemática ocorre com o intuito de garantir que as características identificadas no resíduo no momento de caracterização sejam respeitadas no momento do recebimento. Exemplos de laudos estão disponíveis em um anexo a este documento. 6.6.5.1 Material destinado ao aterro Todo e qualquer material destinado ao aterro sanitário para descarte, deverá estar enquadrado como resíduo classe II, conforme NBR 10.004/2004. Através do procedimento interno PGE-MKT-004, é definido os parâmetros necessários para se garantir que a CTR São Gonçalo possuirá capacidade técnica para atender a demanda de cada cliente. Operacionalmente, a equipe técnica envolvida no recebimento dos resíduos deverá ser treinada para identificar eventuais resíduos que possam não ser classificados como resíduo classe II. Essa identificação será registrada através da assinatura do responsável pelo recebimento do resíduo no check list emitido pela balança no momento da entrada do caminhão na unidade e, posteriormente, arquivado eletronicamente no sistema de controle da balança do aterro. Tal processo é controlado pelo procedimento POP-OPE-005. 6.6.5.2 Resíduo gerado no aterro Os resíduos gerados nas atividades operacionais e administrativas da unidade deverão atender o plano de gerenciamento institucional do grupo Foxx Haztec, instituído através do procedimento interno PGE-MAB-002 e controlado através do formulário FORM— MAB-002. Esse procedimento tem como objetivo diminuir a geração de resíduos e instituir um gerenciamento do resíduo para controlar seu ciclo de vida. O resíduo reciclável deverá ter sua separação na fonte de geração para garantir eficiência máxima na reciclagem. Por não existir estrutura física para separação de resíduo coletado sem segregação, não será admitido nenhum tipo de triagem do material já descartado. 70 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 6.6.5.3 Resíduo Hospitalar A CTR São Gonçalo não está habilitada para realizar a gestão de resíduos sólidos de serviço de saúde, mas atua como parte da cadeia de gestão do RSS do município de São Gonçalo. A prefeitura municipal de São Gonçalo é a responsável por realizar a coleta de todo o resíduo perigoso gerado na rede pública de atendimento de saúde do município de São Gonçalo. Entretanto, a mesma utiliza as instalações da CTR São Gonçalo como unidade de transbordo desse resíduo através do armazenamento temporário em uma câmara fria, onde o resíduo do serviço de saúde grupos A, B, D e E são acumulados por um período não maior que 48 horas e posteriormente enviados para autoclavagem. A equipe da CTR São Gonçalo realiza o controle de entrada e saída do resíduo através da sua balança rodoviária, o acompanhamento do descarregamento e carregamento do resíduo na câmara fria assim como verifica o funcionamento da mesma, sendo que em nenhum momento seus colaboradores realizam qualquer tipo de contato com o resíduo. O serviço de coleta do resíduo na câmara fria para autoclavagem é realizado por empresa contratada pela CTR São Gonçalo. Para a realização da contratação do fornecedor é necessário a apresentação da licença ambiental de operação do fornecedor e, periodicamente esse fornecedor deverá apresentar um laudo de descaracterização do RSS, assim como o respectivo certificado de descarte final do resíduo coletado na CTR São Gonçalo. Após receber o RSS da prefeitura de São Gonçalo a empresa Padrão Ambiental Coleta e Transportes Eireli – EPP faz a coleta do material e encaminha para a empresa Bioclean Serviços de Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Ltda-EPP localizada no bairro da Maré, Rio de Janeiro. 6.6.6 Tratamento de efluentes O efluente gerado nos pontos onde há movimentação de resíduos oleosos é direcionado para uma caixa separadora de água e óleo (SAO). O óleo recolhido é encaminhado para refino e o efluente encaminhado para tratamento. 71 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 O chorume gerado no aterro sanitário é direcionado para as lagoas de acumulação através do sistema de drenagem do aterro sanitário e posteriormente encaminhado para tratamento em uma Estação de Tratamento de Chorume (ETC) localizada nas dependências da CTR São Gonçalo. A ETC instalada conta com tecnologia de osmose inversa, alcançando padrões de excelência em tratamento de efluentes. O efluente tratado na ETC é monitorado na entrada e na saída da estação, de modo a garantir o tratamento do mesmo. 6.6.7 Monitoramento de ruído Semestralmente é realizada a medição de ruído ambiental com objetivo de avaliar o conforto acústico e possíveis impactos provocados no entorno do empreendimento. Os veículos e equipamentos passam por manutenção preventiva e corretiva de modo a manter o nível de ruído estabelecido pelo fabricante. Os colaboradores que atuam em áreas com maiores emissões de ruídos utilizam de equipamentos de proteção individual específicos, como protetores auriculares, visando a preservação auditiva dos mesmos. 6.6.8 Monitoramento geotécnico A CTR SG, visando a segurança operacional e de seus colaboradores realiza periodicamente leituras de instrumentos, faz interpretações e análises de estabilidade dos taludes de cada um dos locais de disposição de resíduos. São realizadas também vistorias no aterro para identificação de possíveis feições de escorregamentos, como degraus de abatimento, trincas de tração, cicatrizes de escorregamentos pretéritos ou erosão, além da ausência de cobertura eficiente, problemas nas drenagens pluviais, aspectos das lagoas de acumulação de chorume entre outros. Essas vistorias são registradas em relatórios e posteriormente as ações necessárias discutidas entre os profissionais da operação do aterro. Além disso, é realizado mensalmente um plano de avanço da área operacional visando se adequar as necessidades atuais. Fazem parte da instrumentação geotécnica: 72 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 • Piezômetros: São equipamentos similares aos poços de monitoramento de águas superficiais, porém, utilizados para o monitoramento do nível de chorume no aterro, identificação de bolsões de biogás e chorume; Figura 16: Piezômetro • Marcos superficiais: São instrumentos simples, compostos basicamente por uma estrutura de concreto instalados em pontos pré-definidos no aterro. A localização dos mesmos é monitorada semanalmente pela equipe de topografia de forma a calcular o seu deslocamento vertical e horizontal e consequentemente calcular o fator de segurança. Figura 17: Marcos Superficiais 73 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 Todas as leituras, análises e conclusões são registradas em um relatório mensal de monitoramento geotécnico. 7 Monitoramento do PGSA O monitoramento do PGSA se dá através de relatórios de acompanhamento elaborados pela equipe técnica, sendo esses documentos encaminhados aos órgãos sociais pertinentes para conhecimento das ações implementadas no período. Além disso, anualmente é realizado uma auditoria ambiental compulsória em atendimento a Diretriz 056 – Diretriz para realização de Auditoria Ambiental – do INEA. Essa auditoria é realizada por equipe independente e multidisciplinar de modo a garantir a qualidade e imparcialidade do documento. 7.1 Equipe técnica A equipe técnica para elaboração e implantação do PGSA é apresentada na Tabela 5. COLABORADOR FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Gerenciamento da CTR e das ações Ramon Brant Gerente de Operações de engenharia para mitigação dos impactos socioambientais Coordenação e supervisão das ações Supervisor de Projetos Thiago Fritsch de engenharia para mitigação dos e Operações impactos socioambientais Responsável pela coordenação Dario Cunha Supervisor Ambiental projetos socioambientais da CTR São Gonçalo Coordenação dos projetos sociais da Analista de Rodrigo Menezes Correia CTR São Gonçalo, assessoria do Comunicação PISCA e projetos de comunicação Analista de Projetos e Interlocutor responsável pelo projeto Jonney Mondini Operações MDL da CTR São Gonçalo Tabela 6 - Equipe técnica 74 Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-022/00 CÓDIGO DE ÉTICA CEH-001 rev03 - 20.01.2019 2 CÓDIGO DE ÉTICA ÍNDICE 1. Mensagem do Conselho de Administração 2. Valores e Crenças 3. Abrangência e Escopo 4. Compromissos de Conduta 4.1. Ambiente de Trabalho 4.2. Bens da Companhia – Utilização e Preservação 4.3. Meio Ambiente 4.4. Relações com Terceiros - Mercado Privado e Administração Pública 4.4.1 Formação de Parcerias, Consórcios e SPE´s 4.4.2 Fornecedores, Subcontratados e Terceiros Contratados 4.4.3 Trato com Agentes Privados e Públicos 4.4.4 Procedimentos Competitivos (inclusive Licitações Públicas) e Contratos Públicos e Privados 4.4.5 Fiscalização pelo Poder Público ou por Agentes Privados Credenciados pelo Contratante 4.5. Presentes, Benefícios e Hospitalidades 4.6. Contribuições para Partidos Políticos ou Campanhas Eleitorais 4.7. Lealdade aos Interesses Organizacionais 4.8. Registros Contábeis 4.9. Sigilo de Informações 4.10. Canais de Comunicação 4.11. Sanções Anexo I - Termo de Adesão e Responsabilidade Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. 3 1. Mensagem do Conselho de Administração A HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A iniciou suas atividades no ano de 1999, e sua perpetuação e crescimento decorrem, essencialmente, da aplicação cotidiana, por cada um de nossos colaboradores, de determinados valores e crenças em suas atividades profissionais. Líder em soluções ambientais no Brasil, a “Foxx Haztec” nasceu da fusão das duas empresas no início de 2013, somando a expertise ambiental e a inovação características das companhias, sob a denominação de HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“COMPANHIA”). A HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. atua em quatro áreas de negócios:  Tratamento e Destinação de Resíduos;  Engenharia Ambiental;  Energia; e  Engenharia Florestal. Além da característica vanguardista em inovar com novas soluções ambientais e tecnológicas nos distintos setores econômicos em que atuamos, é certo que os valores e crenças difundidos junto aos nossos colaboradores representam os alicerces de nossa postura no mercado e evidenciam o caráter das pessoas que integram esta COMPANHIA e, portanto, dela própria; estabelecem, dessa forma, os padrões de moral e ética que definem a administração dos nossos negócios e que resumem, em suas definições, a própria identidade da nossa COMPANHIA. Os mesmos valores e crenças da COMPANHIA devem, portanto, orientar o comportamento de todos os nossos colaboradores, tanto dos executivos, como dos que implementam cotidianamente os nossos negócios, seja no que se refere às relações travadas no âmbito interno da corporação, como com clientes (públicos e privados), parceiros, fornecedores e terceiros. Dessa forma, a fim de melhor assegurar a adequação de nossas atividades aos valores e crenças da COMPANHIA, bem como à legislação vigente, elaboramos este Código de Ética, por meio do qual estabelecemos de forma clara e precisa os padrões de comportamento que devem ser adotados pelos nossos colaboradores, internos ou Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. 4 externos, no Brasil e/ou no exterior, como parâmetro de suas ações junto outros colaboradores, clientes, fornecedores, concorrentes, prestadores de serviços e demais terceiros a fim de garantir a plena excelência no desenvolvimento dos nossos negócios. 2. Valores e Crenças Nossa atuação e a atuação de nossos Colaboradores devem estar sempre pautadas pela aplicação cotidiana de quatro valores: • TRABALHO, que confere dignidade a todos; • CONFIABILIDADE, que nos obriga a ter responsabilidade com nossos compromissos e faz com que a COMPANHIA transmita confiança; • QUALIDADE, maior motivo de orgulho para o profissional competente; e • LEALDADE, valor que faz com que empresa e colaborador tenham os mesmos objetivos. Os quatro valores acima descritos baseiam, ainda, as nossas crenças no TRABALHO, no CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS e na viabilidade ECONÔMICO- FINANCEIRA como mola mestra de nosso sucesso, tanto diante do mercado como para nossos clientes; na QUALIDADE, COMPETITIVIDADE e CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO como pilares fundamentais para a manutenção de nosso negócio em um mercado cada vez mais exigente; em um relacionamento de CONFIANÇA, TRANSPARÊNCIA e DIGNIDADE com nossos colaboradores, parceiros, clientes e terceiros, como a melhor receita para obter o comprometimento e a fidelização; e na HUMILDADE como símbolo de uma postura corporativa madura, que alia o foco nos objetivos empresariais sem esquecer o crescimento pessoal de todos os nossos parceiros, colaboradores e clientes. 3. Abrangência e Escopo Este Código de Ética, que contém regras gerais de condutas éticas, baseadas nos nossos valores e crenças, assim como na legislação vigente, visa orientar a atuação de todos aqueles que atuam em nome da ou para a COMPANHIA, de seus colaboradores internos e que atuam externamente e de todas as atividades por eles desenvolvidas. Estão abrangidos por este Código todos os funcionários, estagiários, terceirizados, membros do Conselho de Administração, Diretores, executivos, representantes e Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. 5 demais colaboradores da COMPANHIA, bem como fornecedores, prestadores de serviços, consultores, agentes ou terceiros que atuem em nome da COMPANHIA, doravante simplesmente “colaboradores”. As empresas integralmente controladas pela COMPANHIA também estão abrangidas por este Código ou possuem Programas de Compliance aderentes às disposições aqui contidas. As empresas afiliadas não controladas pela COMPANHIA devem ser estimuladas a adotar e seguir as diretrizes previstas neste Código de Ética correspondentes aos negócios que realizam. Nesse sentido, são indicadas, abaixo, regras gerais de conduta relativas às situações mais frequentemente enfrentadas no dia-a-dia da empresa. Essas regras são obrigatórias e devem ser respeitadas por todos e cada um dos colaboradores, devendo servir, também, como orientação para as situações que não se encontram especificamente identificadas neste Código. O desempenho de atividades no âmbito da COMPANHIA, está condicionado à observância da legislação em vigor e à concordância em relação às regras e aos princípios estabelecidos neste Código de Ética, que deverá ser amplamente divulgado e conhecido por todos aqueles que se encontram por ele abrangidos. 4. Compromissos de Conduta 4.1. Ambiente de Trabalho A lealdade é o valor que norteia a COMPANHIA a buscar, de forma incessante, a união entre seus colaboradores, através da cooperação interna, boa comunicação e apoio mútuo. Além disso, as relações entre a COMPANHIA e seus colaboradores devem ser orientadas pela confiança, transparência e dignidade. A fim de garantir a aplicabilidade do valor da lealdade e da crença na confiança, transparência e dignidade, todos os colaboradores da COMPANHIA devem tratar e ser tratados com respeito, de forma igualitária, sendo vedada qualquer manifestação ou espécie de abuso de poder, discriminação, ameaça, intimidações, violência ou assédio moral ou sexual, sendo certo ainda que não será admitido o emprego, direto ou por quaisquer terceiros ligados à COMPANHIA, sob qualquer aspecto e em qualquer grau, de mão de obra infantil ou forçada e, tampouco, a exploração sexual ou tráfico de seres humanos. Ademais, a COMPANHIA se compromete a fornecer instalações e equipamentos de Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. 6 proteção apropriados a cada uma das atividades desenvolvidas por suas áreas de negócio, observadas as exigências da legislação vigente, sendo certo que cada um dos colaboradores da COMPANHIA deverá, no exercício das suas funções, seguir todos os avisos, normas e procedimentos da COMPANHIA, bem como de acordo com as leis de segurança e saúde aplicáveis. É, ainda, absolutamente proibido estar sob a influência de drogas, álcool ou entorpecentes no ambiente corporativo, seja no âmbito interno da empresa ou, ainda, externamente quando em representação da empresa. 4.2. Bens da Companhia - Utilização e Preservação Visando assegurar a qualidade dos serviços prestados, a COMPANHIA disponibiliza aos seus colaboradores o uso de bens e recursos adequados às atividades desenvolvidas por cada um deles, cabendo aos colaboradores usar corretamente e, ainda, zelar pelos recursos disponibilizados pela COMPANHIA, evitando quaisquer desperdícios. O uso dos recursos deverá, portanto, estar inexoravelmente vinculado à atividade profissional desenvolvida no âmbito da COMPANHIA, sendo certo que todos os dados ali produzidos serão de propriedade e de livre acesso da COMPANHIA. 4.3. Meio Ambiente A COMPANHIA crê no uso sustentável do meio ambiente como condição essencial ao desenvolvimento e sucesso de seu negócio, comprometendo-se a protegê-lo e, ainda, a mitigar eventuais impactos adversos decorrentes de suas atividades. 4.4. Relações com Terceiros - Mercado Privado e Administração Pública 4.4.1. Formação de Parcerias, Consórcios e SPE´s A COMPANHIA crê na competividade como item fundamental para a manutenção de nossos negócios, estando absolutamente comprometida com todos os regramentos contidos na legislação concorrencial, cabendo, portanto, a cada um dos colaboradores da COMPANHIA conhecer e cumprir as leis concorrenciais aplicáveis ao nosso negócio em particular. Além disso, quando da formação de Parcerias Empresariais, Consórcios e Sociedades de Propósito Específico – SPE´s, os nossos colaboradores devem, invariavelmente, buscar parceiros que se identifiquem e comprometam-se com os valores, crenças e Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. 7 compromissos contidos neste Código, sendo certo que a formalização de Parcerias, Consórcios ou a participação em SPE´s deverá ter como condição precedente a adesão, por todos os participantes, às regras previstas neste Código de Ética ou o comprometimento com a prática de regras compatíveis com este Código, por meio de assinatura de termo de responsabilidade ou documento equivalente, salvo se o parceiro, o consorciado ou o sócio contar com programa próprio de compliance que seja considerado compatível com este Código. 4.4.2. Fornecedores, Subcontratados e Terceiros Contratados A COMPANHIA preza incondicionalmente pela qualidade do trabalho que desenvolve, inclusive quando realizado em parceria com outras empresas. Portanto, a fim de evitar que tal valor possa ser prejudicado, os fornecedores, subcontratados ou qualquer terceiro contratado pela COMPANHIA deverão ter conhecimento das normas do Código de Conduta do Fornecedor (PCO-003) e comprometer-se com sua observância nas atividades desenvolvidas no âmbito de suas relações com a COMPANHIA, por meio de assinatura de termo de responsabilidade ou documento equivalente. O Comitê de Ética da COMPANHIA poderá dispensar, observada regulamentação própria sobre o tema, a exigência descrita no parágrafo acima nas contratações para aquisição de bens ou serviços comuns ou corriqueiros, tais como bens de prateleira a exemplo de material de consumo, alimentos, veículos de passeio para uso da empresa, telefonia, etc. 4.4.3. Trato com Agentes Privados e Públicos A atuação dos colaboradores da COMPANHIA com agentes públicos e privados deverá pautar- se sempre e em todos os casos na boa-fé, cabendo-lhes manter, em quaisquer circunstâncias, os mais altos padrões de comportamento ético. Finalmente, é terminantemente vedado prometer, oferecer ou conceder, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida, pecuniária ou não, a agente público (ou a terceira pessoa a eles relacionada), sendo igualmente proibida a realização de pagamentos não previstos na legislação, incluindo pagamentos que se voltem a acelerar procedimentos administrativos. Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. 8 4.4.4. Procedimentos Competitivos (inclusive Licitações Públicas) e Contratos Públicos e Privados A COMPANHIA crê que a qualidade, a competitividade e a capacidade de adaptação são pilares fundamentais à perpetuação de nosso negócio em condições de mercado cada vez mais exigentes. Temos a crença de que um mercado competitivo é capaz de propiciar o crescimento, o desenvolvimento e manutenção de nossas atividades. Em razão de tais crenças, é vedado aos colaboradores da COMPANHIA praticar quaisquer condutas que possam, direta ou indiretamente, frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimentos competitivos, públicos ou privados, sendo também expressamente proibida a realização de atos que visem corromper representantes da Administração Pública ou do mercado privado, notadamente com a finalidade de obtenção de vantagem ou benefícios indevidos através da celebração, alteração, prorrogação ou extinção de contrato público ou privado. 4.4.5. Fiscalização pelo Poder Público ou por Agentes Privados Credenciados pelo Poder Público As atividades desenvolvidas pela COMPANHIA são sempre norteadas pelos mais elevados padrões da ética comercial. É obrigatório, portanto, que os colaboradores da COMPANHIA permitam o amplo desenvolvimento de eventual fiscalização realizada pelos órgãos, entidades ou agentes públicos, bem assim a que venha a ser desempenhada por empresas privadas em razão de acordo ou contrato firmado com o Poder Público, nos moldes da legislação vigente, em quaisquer dos casos, sem embargo do exercício pela COMPANHIA das garantias e proteções legais que lhes sejam asseguradas. 4.5. Presentes, Benefícios e Hospitalidades A criação e a distribuição de brindes pelas empresas, notadamente quando parte de distribuição generalizada, a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, fazem parte das relações comerciais rotineiras do mercado, sendo tal prática absolutamente permitida pela legislação vigente. Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. 9 Não obstante, nossos colaboradores devem, ao pretender enviar ou oferecer presentes, benefícios ou hospitalidades aos agentes do Mercado Privado e da Administração Pública, respeitar os limites fixados pelo Comitê de Ética e, especialmente naquilo que se refere aos representantes do Poder Público, observar os limites admitidos pela legislação vigente a respeito do tema. 4.6. Contribuições para Partidos Políticos ou Campanhas Eleitorais As doações para partidos políticos deverão ser sempre oficiais e documentadas, observada a legislação vigente, bem como a política estabelecida pela COMPANHIA, sendo terminantemente vedada a oferta ou prestação de qualquer serviço, concessão de empréstimo ou ainda a cessão de bens, de pessoal ou de favor que possa caracterizar contribuição eleitoral não autorizada em lei, em contrariedade com as normas eleitorais ou a política estabelecida pela COMPANHIA. 4.7. Lealdade aos interesses organizacionais As atividades desenvolvidas pelos colaboradores da COMPANHIA são pautadas, dentre outros, pelo valor da lealdade. A lealdade é o valor que faz com que a empresa e colaborador tenham os mesmos objetivos. Desse modo, é vedada a atuação de qualquer colaborador em atividades que possam gerar conflito de interesse. Haverá conflito de interesses quando, por razões de caráter pessoal ou de terceiro vinculado ao colaborador, as atividades realizadas ou que o colaborador pretenda realizar possam, direta ou indiretamente, divergir, confrontar ou violar os interesses da COMPANHIA. Nesses casos, o colaborador eventualmente conflitado deve comunicar imediatamente ao Comitê de Ética da COMPANHIA qualquer informação relevante de qualquer fato que possa impedir sua participação em atividades ou projetos específicos. Ademais, o colaborador que decidir candidatar-se a cargos públicos ou políticos deverá, imediatamente, se afastar de suas atividades no âmbito da COMPANHIA, sendo esta uma hipótese de conflito de interesses. 4.8. Registros contábeis É com base na crença na transparência que todos os registros contábeis e financeiros da COMPANHIA devem ser realizados de forma precisa e clara, de acordo com as normas e regulamentos aplicáveis. Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. 10 4.9. Sigilo de informações Um dos principais valores que permeiam as atividades da COMPANHIA é o da confiabilidade, que nos obriga a ter responsabilidade com nossos compromissos e faz com que a COMPANHIA transmita sempre confiança. Desse modo, os nossos colaboradores deverão sempre preservar o sigilo de todas e quaisquer informações que tiverem acesso em decorrência de suas atividades, inclusive quando desenvolvidas para com a Administração Pública e para com o Mercado Privado, sendo especialmente vedado o uso de tais informações como forma de obter para si ou para terceiros vantagens indevidas, notadamente em procedimentos competitivos ou execução de outros projetos, devendo os colaboradores se obrigar a manter tal sigilo mesmo após um eventual desligamento da Companhia. 4.10. Canais de Comunicação A suspeita de qualquer atividade realizada em desacordo com a legislação vigente ou com este Código de Ética, valores e crenças da COMPANHIA, deverá ser imediatamente informada ao Comitê de Ética da COMPANHIA, que irá apurar, de forma imparcial, os fatos ocorridos e adotará as medidas cabíveis conforme a legislação e as demais regras da empresa. Dessa forma, os colaboradores que desejarem realizar quaisquer comunicações ao Comitê de Ética da COMPANHIA acerca de suspeita quanto ao descumprimento dos preceitos deste Código de Ética, valores e crenças da COMPANHIA, poderão fazê-lo por meio dos canais de comunicação disponíveis para tanto, quais sejam atualmente:  correio eletrônico comitedeetica@haztec.com.br As comunicações poderão, a critério do colaborador, ser realizadas de maneira confidencial e anônima, sendo-lhe garantida a proteção necessária à plena realização de sua denúncia, como também aos membros do Comitê de Ética. O Comitê de Ética tem como obrigação primordial zelar pela efetiva aplicação deste Código de Ética, valores e crenças da Companhia e observará, em quaisquer casos, o conteúdo deste Código de Ética e os parâmetros do contraditório e da ampla defesa. O Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. 11 Comitê de Ética é composto por membros imparciais e isentos de qualquer responsabilização em relação ao legítimo exercício de suas funções no âmbito do Comitê de Ética. A conclusão dos procedimentos referidos no parágrafo anterior deverá ser submetida às instâncias competentes da COMPANHIA, segundo sua estrutura organizacional e de acordo com a função exercida por aquele cujos atos foram apurados, para aplicação das providências e sanções cabíveis. 4.11. Sanções Os colaboradores que comprovadamente descumprirem ou não observarem as disposições deste Código de Ética, assim como os valores e as crenças da COMPANHIA, poderão ser penalizados com a aplicação das seguintes sanções, observada a gravidade das condutas e eventual reincidência na prática do ato: a) advertência oral; b) advertência escrita; c) suspensão de até 30 (trinta) dias corridos, quando aplicável; e/ou d) rompimento do vínculo existente entre a empresa e o infrator. Não obstante as penalidades acima previstas, os colaboradores poderão ser instados pelos membros do Comitê de Ética a interromper, de forma imediata, condutas inadequadas ou inapropriadas, nos termos deste Código de Ética. Cópias impressas não deverão ser consideradas a menos que estejam controladas através do FORM-QUA- 001 – Controle de Documentos externos, internos e registros. Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 1 de 26 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - ANÁLISE GLOBAL ANUAL - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. VIGÊNCIA: JUNHO/2018 A JUNHO/2019 PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 2 de 26 CONTROLE DAS REVISÕES Revisão nº Data Itens Revisados 00 30/04/2018 Emissão de documento base 01 18/06/2018 Análise Global Anual 02 04/02/2019 Revisão documento para inserir novas funções 03 04/06/2019 Revisão documento para inserir novas funções PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 3 de 26 SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 4 2) INFORMAÇÕES GERAIS ........................................................................................... 5 2.1) DA EMPRESA CONTRATANTE ........................................................................ 5 2.2) INFORMAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA ............................................. 5 2.3) RESUMO DAS OPERAÇÕES DA EMPRESA .................................................... 5 2.4) DESCRIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES ......................................................... 5 3) PLANEJAMENTO ANUAL ......................................................................................... 5 3.1) META ..................................................................................................................... 5 3.2) PRIORIDADES ...................................................................................................... 6 3.3) CRONOGRAMA ................................................................................................... 8 4) ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO ........................................................ 9 4.1) ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS ............................................................................ 9 4.2) RECONHECIMENTO DOS RISCOS ................................................................... 9 4.1.1. Identificação dos GHE: ..................................................................................... 10 4.1.2. Riscos e agravos a saúde ................................................................................... 14 4.1.3. Ferramenta para reconhecimento de risco ........................................................ 15 4.3) ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE.................................................................................................................... 16 4.4) AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES 17 4.5) IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA ...................................................................................................................... 18 4.6) MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS .................................... 20 4.7) REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS ..................... 20 5) PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ..................................................................................................................... 21 6) RESPONSABILIDADES ............................................................................................. 21 6.1) RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DO PPRA ............................. 21 6.2) RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.................................................... 22 6.3) RESPONSABILIDADE DOS TRABALHADORES .......................................... 22 6.4) CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) ............. 22 7) BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................... 23 8) ENCERRAMENTO ..................................................................................................... 25 9) ANEXOS ....................................................................................................................... 26 PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 4 de 26 1) INTRODUÇÃO Esse Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi elaborado de acordo com a Norma Regulamentadora no 9 (NR-9) da Portaria GM no 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria SSST no 25, de 29 de dezembro de 1994, ambas do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foram desenvolvidas no âmbito do estabelecimento (da empresa) ou (onde a empresa presta serviço), sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos envolvidos e das necessidades de controle. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é também parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, estando articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras (NRs), em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), a partir da Instrução Normativa no 99, do Ministério da Previdência e Assistência Social, de 05 de dezembro de 2003, também servirá para comprovar as Demonstrações Ambientais que poderão dar ou não direito à aposentadoria especial. Esse Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) contém a seguinte estrutura: a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; b) estratégia e metodologia de ação; c) forma de registro, manutenção e divulgação dos dados; d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 5 de 26 2) INFORMAÇÕES GERAIS 2.1) DA EMPRESA CONTRATANTE RAZÃO SOCIAL Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. Estrada do Anaia, S/N – Almerinda – São Gonçalo – RJ – CEP: 24742- ENDEREÇO 000 CNPJ 07.090.691/0001-00 CNAE PRINCIPAL 38.21-1: Tratamento e Disposição de Resíduos Não-Perigosos GRAU DE RISCO 03 No EMPREGADOS 91 2.2) INFORMAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL Prevenire – Soluções em Segurança do Trabalho Eireli. Rua Lucio Alves, nº 95 – Bangu - Bloco 09 – Apt.015 – Bangu – ENDEREÇO Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21.863-430. CNPJ 28.529.967/0001-84 TELEFONE (21) 4111-5391 Victor da Silva Costa REPRESENTANTE Engenheiro de Segurança do Trabalho LEGAL CREA/RJ no 2004101663 2.3) RESUMO DAS OPERAÇÕES DA EMPRESA Tratamento e Disposição de Resíduos Não-Perigosos. 2.4) DESCRIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES As descrições de cargos e funções encontram-se no Anexo 01 deste documento. 3) PLANEJAMENTO ANUAL 3.1) META A meta deste Programa é identificar e controlar a exposição a agentes físicos, químicos e/ou biológicos dentro do âmbito estabelecido pela NR-9 da Portaria GM no 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria SSST no 25, de 29 de dezembro de 1994, ambas do Ministério do Trabalho e Emprego, tendo indicadores a redução e/ou ausência de ocorrência de doenças ocupacionais ou lesões decorrentes destas exposições. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 6 de 26 3.2) PRIORIDADES Inicialmente, foram realizadas as etapas de antecipação e reconhecimento para identificar os riscos existentes nas atividades e nos processos que os trabalhadores desenvolvem na empresa. A fase de antecipação foi realizada para todas as fases da obra identificando os possíveis riscos nos processos de trabalho, sendo identificado este processo no Anexo 02 deste documento. A fase de reconhecimento é realizada através Análise Preliminar de Risco de Higiene Ocupacional (APR – HO). Um dos objetivos da APR-HO é graduar os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos, determinando as prioridades e a periodicidade do monitoramento dos riscos ambientais (agentes físicos, químicos e biológicos). O critério para definição da periodicidade de monitoramento é graduação de risco, conforme a tabela abaixo: GRAU DO VALOR CRITÉRIO PERIODICIDADE RISCO 1a3 Tolerável Aceitar o risco podendo haver controles. - Aceitar o risco, porém é obrigatória a 5a9 Moderado Anual definição de controles operacionais. Não aceitar o risco, programar controles Semestral ou em menor 15 a 25 Intolerável operacionais até sua redução para risco tempo (caso seja moderado ou tolerável. indicado) Tabela 1 – Critérios de aceitação dos riscos e periodicidade de monitoramento PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 7 de 26 Para definição do GRAU DE RISCO das exposições ocupacionais utiliza-se uma Matriz de Decisão 3X3 (Severidade X Frequência), conforme tabela abaixo: SEVERIDADE 1 3 5 Levemente Moderadamente Extremamente prejudicial prejudicial prejudicial FREQUÊNCIA 1 Baixa Frequência 1 3 5 3 Média Frequência 3 9 15 5 Alta Frequência 5 15 25 Tabela 2– Matriz de Severidade x Frequência Durante o processo de avaliação dos riscos presentes a severidade da consequência de um evento que possa gerar o dano e a frequência de um perigo em causar um dano específico a partir das seguintes critérios: SEVERIDADE DO DANO CLASSE NATUREZA DO DANO CONSEQUÊNCIAS Lesões superficiais (queimaduras leves), dor de cabeça, 1 Levemente prejudicial irritação nos olhos por poeira, desconforto acústico, estresse, fadiga, dermatites, insolação, desmaio. Queimaduras de 2º grau em pequena área atingida, dermatoses, 3 Moderadamente prejudicial lesões oftálmicas, doenças infecto-contagiosas, pneumoconioses, perda auditiva, asma, hipertensão arterial. Envenenamentos (intoxicações agudas / crônicas), queimaduras de 2º grau acima de 8% da área corporal atingida, 5 Extremamente Prejudicial asfixia, embolia gasosa, parada cardiorrespiratória, surdez, queima da retina, neoplasias ocupacionais, alterações hematológicas agudas ou crônicas, pneumoconioses. Tabela 3 – Classificação da Severidade do Dano PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 8 de 26 CLASSIFICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA DE DANOS CLASSE FREQUÊNCIA DESCRIÇÃO 1 Baixa Frequência Ocorrência pouco provável, raramente ocorrerá. 3 Média Frequência Provável que ocorra. 5 Alta Frequência Probabilidade maior de ocorrência. Tabela 4 – Classificação da Frequência de ocorrência de Danos A priorização das ações preventivas e corretivas a serem adotadas tem o objetivo de manter os ambientes de trabalho dentro de condições adequadas ao desenvolvimento das atividades laborais de todos os trabalhadores da empresa. Na definição das prioridades para implementação das ações preventivas, corretivas e de controle serão levados em consideração os seguintes fatores: Ø Potencial de dano à saúde e/ou integridade física dos trabalhadores; Ø Tempo de exposição ao risco; Ø Números de empregados expostos ao risco; Ø Casos configurados (nexo causal entre danos constatados na saúde dos trabalhadores e as atividades desenvolvidas pelos mesmos); Ø Existência de controle técnico já existente sobre os agentes identificados. 3.3) CRONOGRAMA O cronograma apresenta os prazos a serem seguidos para implementação das ações adotadas conforme sua ordem de prioridade, definida pela APR-HO. A cada análise global anual do PPRA será elaborado novo cronograma em função das novas situações verificadas e da avaliação do cronograma anterior. AÇÕES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Antecipação e reconhecimentos dos riscos. Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle (caso necessário). Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores (caso necessário). Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia (caso necessário). Monitoramento da exposição aos riscos (caso necessário). Registro e divulgação dos dados. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 9 de 26 Observação: Os números identificados acima correspondem aos meses do ano a partir da elaboração até o mês da vigência, por exemplo, caso do documento seja elaborado em março, o número “1” corresponde a março, o “2” corresponde a abril, o “3” a maio e etc. 4) ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO No desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais serão seguidas as seguintes etapas: a) Antecipação e reconhecimentos dos riscos; b) Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; c) Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; d) Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; e) Monitoramento da exposição aos riscos; f) Registro e divulgação dos dados. As etapas de Antecipação, Reconhecimento e Avaliação estão descritas no Anexo 02 desse documento. 4.1) ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS De acordo com o item 9.3.2 da NR-9, “a antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação”. 4.2) RECONHECIMENTO DOS RISCOS Segundo a Norma Regulamentadora no 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Consideraram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como, ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som. Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 10 de 26 Para cumprimento desta etapa realizou-se uma avaliação qualitativa, durante a qual, obteve-se a colaboração dos empregados das áreas envolvidas e das respectivas chefias, para obter as informações quanto ao conhecimento e percepção que estes têm do processo e dos riscos ambientais presentes. Em consonância ao subitem 9.3.3 da NR-09 o reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis: a) a sua identificação; b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras; c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição; f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; Para melhor entendimento e melhor estrutura o atendimento ao subitem 9.3.3 da NR-09 está sendo contemplado da seguinte forma: · Anexo 02 – atendimento as alíneas “a”, “b”, “c”, e “e”; · Subitem 4.1.1 – atendimento a alínea “d”; · Subitem 4.1.2 – atendimento a alínea “f”. 4.1.1. Identificação dos GHE: Este programa trabalhará com a utilização do conceito de Grupo Homogêneo de Exposição (GHE), considerando este, como o grupo de trabalhadores com o mesmo perfil de exposição ao risco em função da fonte geradora, tempo de exposição, natureza do risco avaliado e seu respectivo potencial de dano à saúde do trabalhador. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 11 de 26 Abaixo seguem descritos os GHE identificados na neste empreendimento com seu respectivo número de trabalhadores expostos: AGENTES A SEREM GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE SETOR QTDE AVALIADOS EXPOSIÇÃO Assistente Administrativo 01 Não foram identificados Riscos Assistente de RH 01 01 Administração Ambientais Agente Social 01 Jovem Aprendiz 01 Ruído contínuo ou intermitente Poeira respirável 02 Balança Sílica livre cristalina Operador de Balanças 06 Metano Agentes biológicos (qualitativo) Assistente Operacional 03 Ruído contínuo ou intermitente Auxiliar Operacional 02 Poeira respirável 03 Biogás Sílica livre cristalina 01 Estagiário Metano Agentes biológicos (qualitativo) Líder de Operação 01 Supervisor Projetos Operações 01 Ruído contínuo ou intermitente Poeira respirável Sílica livre cristalina 04 ETC Operador de Sistemas 02 Substâncias químicas (qualitativo) Metano Agentes biológicos (qualitativo) Não foram identificados Riscos 05 Portaria Porteiro 04 Ambientais Ruído contínuo ou intermitente Poeira respirável Sílica livre cristalina 06 Laboratório Substâncias químicas Estagiário 01 (qualitativo) Metano Agentes biológicos (qualitativo) Ruído contínuo ou intermitente Poeira respirável Manutenção 07 Sílica livre cristalina Eletricista Industrial 01 (Elétrica) Metano Agentes biológicos (qualitativo) Não foram identificados Riscos Manutenção 08 Ambientais Pedreiro 01 (Predial) *Funcionário está no INSS PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 12 de 26 GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE SETOR AGENTES A SEREM AVALIADOS QTDE EXPOSIÇÃO Auxiliar de Manutenção 00 Pesada Ruído contínuo ou intermitente Poeira respirável Assistente de Projetos- 00 Manutenção Sílica livre cristalina Operações 09 (Mecânica) Óleo e graxa Estagiário 00 Metano Agentes biológicos (qualitativo) Mecânico de Maquina Pesada 00 Ruído contínuo ou intermitente Radiação não ionizante Poeira respirável Manutenção 10 Sílica livre cristalina Soldador Industrial 00 (Solda) Fumos metálicos Metano Agentes biológicos (qualitativo) Analista Projetos Operações 01 Assistente de Projetos- 00 Operações Ruído contínuo ou intermitente Poeira respirável Apontador de Produção 01 Operação 11 Sílica livre cristalina (Supervisão) Estagiário 01 Metano Agentes biológicos (qualitativo) Gerente de Operações 01 Supervisor Proj. Operações 01 Ruído contínuo ou intermitente Auxiliar Operacional 23 Poeira respirável Sílica livre cristalina 12 Operação Encarregado de Operações I 01 Sulfeto de hidrogênio Metano Agentes biológicos (qualitativo) Líder de Operação 05 Ruído contínuo ou intermitente Frio Poeira respirável Operação Sílica livre cristalina 13 Auxiliar Operacional 01 (Câmara Fria) Sulfeto de hidrogênio Metano Agentes biológicos (qualitativo) PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 13 de 26 GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE SETOR AGENTES A SEREM AVALIADOS QTDE EXPOSIÇÃO Ruído contínuo ou intermitente Vibração (corpo inteiro) Operador de Máquinas de Operação Poeira respirável Campo 14 (Maquinas de Sílica livre cristalina (Escavadeira, Carregadeira, 14 Campo) Sulfeto de hidrogênio Retro-Escavadeira e Trator Metano Esteira). Agentes biológicos (qualitativo) Substâncias químicas (qualitativo) Poeira respirável Serviços 15 Sílica livre cristalina Auxiliar de Serviços Gerais 01 Gerais Metano Agentes biológicos (qualitativo) Assistente Ambiental 01 Ruído contínuo ou intermitente Supervisor Ambiental 01 Poeira respirável Sílica livre cristalina Técnico Segurança do SMS 01 16 Trabalho Metano Encarregado Operações Agentes biológicos (qualitativo) 01 Ambientais I Ruído contínuo ou intermitente Assistente Técnico de Poeira respirável 01 Topografia Topografia Sílica livre cristalina 17 Metano Topografo 01 Agentes biológicos (qualitativo) Ruído contínuo ou intermitente Poeira respirável Sílica livre cristalina Motorista de caminhão 18 Transporte Vibração (corpo inteiro) 02 (Comboio, Tanque Vacol) Óleo diesel Metano Agentes biológicos (qualitativo) Ruído contínuo ou intermitente Vibração (corpo inteiro) Poeira respirável Motorista de caminhão 19 Transporte 04 Sílica livre cristalina (Basculante e Pipa) Metano Agentes biológicos (qualitativo) Ruído contínuo ou intermitente Radiação não ionizante Poeira respirável Sílica livre cristalina 20 Manutenção Assistente Manutenção 01 Substâncias químicas (qualitativo) Fumos metálicos (qualitativo) Metano Agentes biológicos (qualitativo) PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 14 de 26 4.1.2. Riscos e agravos a saúde Foram identificados agentes de risco no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Apesar de não existirem dados na empresa, indicativo de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho, será utilizado os dados disponíveis na literatura técnica, sobre as possíveis exposições e seus efeitos nos organismos, conforme tabela abaixo: TABELA DE RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE RISCO AGENTE DE RISCO POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES ü Pode ocorrer vasodilatação sanguínea, sudorese e distúrbio nos Calor mecanismos circulatório, nervoso e termo regulação. Frio ü Diminuição das atividades fisiológicas, hipotermia, frostbite Radiação não ionizante ü Queimadura, Catarata. F ü Surdez temporária, perda auditiva permanente; Ruído contínuo ou ü Ações sobre o sistema nervoso, cardiovascular alterações intermitente endócrinas. Vibração ü Doenças ósteo-musculares (fenômeno de Raynaud) Cimento ü Dermatite de contato e/ou queimadura química. Fumos MetálicoS ü Dermatite de contato e/ou queimadura química. Metano ü Irritação; Asfixia atuação sobre o SNC (sistema nervoso central). Óleo diesel ü Dermatite Óleo e graxa ü Dermatite de contato e/ou queimadura química. Q ü Possibilidade de proteínose alveolar em altas concentrações. As Poeira respirável + poeiras incômodas quando inaladas em grande quantidade possuem Sílica livre cristalizada um longo histórico de pequenos efeitos adversos no pulmão. São consideradas poeiras inertes sob o ponto de vista biológico. Substâncias químicas ü Dermatite de contato e/ou queimadura química. Sulfeto de hidrogênio ü Irritação TRS; comprometi-mento SNC B Agentes Biológicos ü Doenças infecciosas transmissíveis. É importante salientar que não foi identificado nenhum histórico de comprometimento a saúde. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 15 de 26 4.1.3. Ferramenta para reconhecimento de risco Utilizou-se, nesta fase, a técnica denominada Análise Preliminar de Riscos de Higiene Ocupacional (APR-HO), a qual está descrita a seguir. Esta técnica permite registrar os riscos encontrados e graduá-los a fim de estabelecermos prioridades de ação. A APR-HO abrange os seguintes tópicos: ÁREA Área ou setor que está sendo avaliado. GRUPO HOMOGÊNEO DE Identificação de todos os cargos dos trabalhadores que estão expostos ao EXPOSIÇÃO agente considerado. Quantidade de trabalhadores expostos ao agente considerado que fazem parte QUANTIDADE do grupo homogêneo de exposição definido. CARACTERIZAÇÃO DAS Descrição das atividades que os trabalhadores de um Mesmo Grupo ATIVIDADES Homogêneo de Exposição realizam. RISCO Físico, químico ou biológico. Identificação do agente que está sendo verificado (por exemplo, ruído AGENTE contínuo ou intermitente, calor, frio, substâncias químicas, agentes biológicos, etc.). Identificação da fonte geradora do agente em questão e sua respectiva FONTE GERADORA localização. Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação do agente TRAJETÓRIA E PROPAGAÇÃO considerado (quando aplicável). Possíveis danos à saúde dos trabalhadores face ao tipo de exposição verificada POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE (de acordo com a literatura técnica). Graduação do risco em função do tempo de exposição e potencial de dano do TIPO DE EXPOSIÇÃO agente considerado. HISTÓRICO DE Levantamento dos dados existentes na empresa, indicativos de possíveis COMPROMETIMENTO À SAÚDE comprometimentos à saúde dos trabalhadores decorrente do trabalho. MEDIDAS DE CONTROLE JÁ Descrição das medidas de controle já existentes para atenuação dos possíveis EXISTENTES danos causados aos trabalhadores em virtude da exposição ocupacional. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 16 de 26 4.3) ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE O estabelecimento das prioridades e das metas de avaliação será feito conforme estabelecido no item 2.2 deste documento. O estabelecimento das formas de controle terá como meta evitar: § Fatalidades entre os trabalhadores; § Doenças ocupacionais (profissionais ou do trabalho); § Desconforto; § Poluição ambiental. Os controles definidos deverão levar em consideração as medidas técnicas adequadas, os recursos humanos, os recursos financeiros e o comprometimento da Administração da empresa em criar e manter programas sustentáveis para garantir a saúde se segurança dos trabalhadores. A hierarquia das medidas de controle relativas ao ambiente de trabalho deverá ser a seguinte: § Controle na fonte do risco; § Controle na trajetória do risco (entre a fonte e o receptor); § Controle no receptor (trabalhador). Por controle na fonte do risco, entende-se, por exemplo: § Substituição ou modificação de processos e equipamentos; § Substituição de materiais e produtos químicos; § Utilização de métodos úmidos; § Utilização de programas de manutenção de processos e equipamentos. Por controle na trajetória do risco, entende-se, por exemplo: § Ventilação (local ou geral; exaustora ou diluidora); § Isolamento (enclausuramento; aumento de distância entre a fonte e o receptor; utilização de cabines para restringir o número de trabalhadores expostos a determinado risco). Por controle no receptor, entende-se, por exemplo: § Estabelecimento de práticas de trabalho adequadas; § Educação, treinamento e informação sobre os riscos aos quais está exposto; § Fornecimento de equipamento de proteção individual, com o devido treinamento para o trabalhador; § Vigilância de saúde; § Orientação para procedimentos de higiene pessoal e das roupas; § Outras medidas, tais como, limitação do tempo de exposição e criação de sistema de rodízio de trabalho. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 17 de 26 Ainda, se pode estabelecer outras medidas de controle sobre o ambiente de trabalho, tais como: § Melhorar a organização do trabalho; § Modificar o layout da empresa, de forma se o mesmo ofereça menos riscos aos trabalhadores; § Melhorar a limpeza dos ambientes de trabalho; § Estabelecer um sistema de armazenamento e rotulagem adequados; § Sinalizar as áreas de trabalho; § Restringir determinadas áreas de trabalho para trabalhadores específicos. 4.4) AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES As avaliações quantitativas e/ou qualitativas serão realizadas sempre que necessárias para: · Comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento; · Dimensionar a exposição dos trabalhadores; · Subsidiar o equacionamento das medidas de controle. Quando forem realizadas avaliações quantitativas, o nível de ação deverá ser observado. De acordo com o item 9.3.6.1 da NR-9, o nível de ação é “o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição”. Estas ações devem incluir o monitoramento periódico das exposições, a informação aos trabalhadores e o controle médico. Ainda de acordo com a NR-9, em seu item 9.3.6.2, “deverão ser objeto de controle sistemático as situações que apresentem exposição ocupacional acima dos níveis de ação, conforme indicado nas alíneas que seguem”: a) Para agentes químicos, a metade dos limites de exposição ocupacional, considerados os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes, os valores dos limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos; b) Para o ruído, a dose de 0,5 (dose superior a 50%), conforme critério estabelecido na NR-15, Anexo I, item 6. O critério para determinar qual empregado de cada GHE (Grupo Homogêneo de Exposição) será avaliado quantitativa e/ou qualitativamente será o EMR (Exposto de Maior Risco), sempre que o mesmo puder ser identificado. Neste caso, será realizada, no mínimo, 01 (uma) avaliação (quando possível ou necessário, serão realizadas mais avaliações para que se possa estabelecer uma média e um desvio-padrão). PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 18 de 26 4.5) IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA Esta fase constitui-se nas orientações resultantes das etapas anteriores, objetivando o controle sobre as exposições ocupacionais ou a eliminação de riscos identificados. No estudo das alternativas de controle dos riscos (ações preventivas e corretivas), serão priorizadas as alternativas para eliminação do risco existente. Porém, quando isso não for possível em função do processo produtivo existente, serão estudadas medidas de controle à exposição dos trabalhadores, a fim de eliminar o perigo à sua saúde. As ações priorizarão as medidas de efeito coletivo e administrativo em detrimento das individuais (sendo estas utilizadas em caráter emergencial ou complementar). Deverão ser adotadas medidas necessárias e suficientes para a eliminação ou controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações: ü Identificação na fase de antecipação, de risco potencial à saúde; ü Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde; ü Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes, os valores dos limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos; ü Quando, através do controle médico, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos. O estudo, desenvolvimento e implantação das medidas de proteção coletiva obedecerão a seguinte hierarquia: § Medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou formação de agentes prejudiciais à saúde; § Medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho; § Medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho. A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores, quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficiência, e de informação sobre eventuais limitações que a proteção ofereça. Quando comprovado pelo empregador, a inviabilidade técnica de adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverá ser adotado outras medidas obedecendo-se à seguinte hierarquia: PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 19 de 26 a) Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; b) Utilização de equipamento de proteção individual (EPI). A utilização do EPI no âmbito do programa deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver, no mínimo: a) Seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco ao qual o trabalhador está exposto e à atividade exercida, considerando-se a eficiência necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do trabalhador usuário; b) Programa de treinamento dos trabalhadores quanto à correta utilização e orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece; c) Estabelecimento de normas ou procedimento para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI, visando a garantir as condições de proteção originalmente estabelecidas; d) Caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPIs utilizado para os riscos ambientais. As ações corretivas serão adotadas em função do TIPO DE EXPOSIÇÃO, identificado na fase de Reconhecimento, conforme tabela abaixo: TIPO DE EXPOSIÇÃO AÇÕES Tolerável Não é necessária a adoção de novas medidas Reavaliar os meios de controle e quando necessário adotar Moderado medidas complementares Implantar novas medidas de controle ou corrigir as falhas nas Substancial medidas existentes Implantar novas medidas de controle, adotando alguma medida Intolerável de caráter imediato. Após a implantação das medidas de controle, sua eficácia poderá ser avaliada através de um sistema de indicadores que busquem mensurar: § A produtividade dos trabalhadores; § O absenteísmo por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais; § A qualidade de vida no ambiente de trabalho; § As intervenções da fiscalização do Ministério do Trabalho; § A educação e treinamento dos trabalhadores; § Os controles médicos da saúde dos trabalhadores; § A redução dos valores das concentrações ambientais dos agentes avaliados. A definição das medidas de controle implantadas e seu respectivo acompanhamento deverão ser realizados através do Anexo 07 deste documento. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 20 de 26 4.6) MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS O monitoramento aos riscos servirá para avaliar a eficácia das medidas de controle adotadas e verificar se a exposição ocupacional está dentro dos limites de tolerância previstos na NR-15 (ou, na ausência destes, dentro dos limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos). Esse monitoramento consiste em uma avaliação sistemática e representativa de um determinado agente, incluindo o tratamento estatístico dos dados (atualmente e historicamente) e visa à introdução ou modificação das medidas de controle, sempre que necessário. 4.7) REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS Deverá ser mantido um Registro de Dados, constituindo um histórico técnico- administrativo do desenvolvimento do PPRA, que deverá estar disponível para consulta dos trabalhadores ou seus representantes, bem como para as autoridades competentes e deverá ser mantido pelo menos por 20 (vinte) anos. Esse documento dá continuidade a esse Registro. Os empregadores deverão informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos. A divulgação dos dados do Documento-Base do PPRA e suas alterações e complementações será feita da seguinte forma: § Apresentação e discussão na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), quando esta existir na empresa ou ao membro designado (quando esta não for obrigatória), sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão ou fornecida ao membro designado; § Realização de palestras específicas; § Divulgação em jornais internos, boletins internos, quadros de aviso, intranet, etc; § Durante a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho); § Dentro do programa de integração de novos empregados; § Promoção de reuniões com setores específicos; § Realização de treinamentos específicos. Os trabalhadores interessados terão o direito de apresentar propostas e receber informações e orientações a fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na execução do PPRA. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 21 de 26 5) PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Com o objetivo de termos uma visão exata e fundamentada da situação existente na empresa quanto à Segurança e Higiene das atividades e dos postos de trabalho e em atendimento a norma que regulamenta este Programa, efetuar-se-á anualmente uma análise global do PPRA, a fim de se verificar o cumprimento do cronograma fixado e a manutenção de adequadas condições de trabalho. Para esta avaliação, deverão ser realizadas auditorias e/ou vistorias em todos os setores da empresa de forma a identificar as efetivas melhorias das condições ambientais de trabalho, em função das medidas adotadas, bem como a necessidade de novas medidas. Com estes procedimentos será possível realizar os ajustes necessários no Programa (ações corretivas e prioridades), a fim de que se possa estar sempre melhorando as condições laborais de nossos trabalhadores. A cada análise global anual serão repetidas as fases de ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, AVALIAÇÃO e CONTROLE. 6) RESPONSABILIDADES 6.1) RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DO PPRA O responsável pelo desenvolvimento do PPRA será o próprio responsável pela unidade da empresa, ao qual caberá coordenar o seu desenvolvimento e a decisão para execução das medidas que se tornarem necessárias, a fim de se atingir os objetivos aqui estabelecidos. Cabe ao responsável pelo desenvolvimento do PPRA delegar funções e atribuições de forma a: § Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento permanente do PPRA; § Manter o Documento Base disponível ao acesso das autoridades competentes; § Seguir o cronograma de implantação e execução do PPRA; § Avaliar medidas de controle; § Executar treinamento; § Manter registro de dados por um período mínimo de 20 anos, histórico técnico e administrativo; § Revisar e atualizar o PPRA; § Divulgar o programa na empresa. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 22 de 26 6.2) RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR § Fornecer as condições necessárias à implantação e desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais na empresa; § Garantir, que na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências. 6.3) RESPONSABILIDADE DOS TRABALHADORES § Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA; § Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA; § Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores. 6.4) CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) Os empregados terão participação efetiva no programa, através dos seus representantes da CIPA que estiver em gestão, dando sugestões e informando à Administração sobre condições que julgarem de risco. O Documento-Base, suas alterações e complementações, deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo uma cópia anexada ao livro de ata dessa comissão. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 23 de 26 7) BIBLIOGRAFIA § Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais. TLVs® e BEIs® – Limites de Exposição Ocupacionais (TLVs®) para Substâncias Químicas e Agentes Físicos & Índices Biológicos de Exposição (BEIs®), Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais, 2017. § Bellusci, Silvia Meirelles. Epidemiologia, Editora Senac São Paulo,1995. § Corrêa, José Aldo Peixoto. Introdução à Perícia Judicial de Insalubridade e Periculosidade, Del Rey, 1999. § Gerges, Samir N. Y. Protetores Auditivos, NR Editora, 2003. § Giampaoli, Eduardo et alli. Riscos Físicos, Fundacentro, 1994. § Goelzer, Berenice I. F. Substituição como Medida de Prevenção e Controle de Riscos Ocupacionais, Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais, 2001. § Goes, Roberto Charles.Toxicologia Industrial – Um Guia Prático para Prevenção e Primeiros Socorros, Revinter, 1997. § Instituto Nacional de Seguridade Social, Decreto no 3.048 (Novo Regulamento da Previdência Social), de 06 de maio de 1999. § Instituto Nacional de Seguridade Social, Instrução Normativa no 118, de 14 de abril de 2005. § Instituto Nacional de Seguridade Social, Instrução Normativa no 99, de 05 de dezembro de 2003. § Lewis Sr, Richard J. Rapid Guide to Hazardous Chemicals in the Workplace, Wiley –Interscience, 2000. § Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria no 3.214, de 08 de junho de 1978. § Pereira, Fernandes José et alli. Manual Prático – Como Elaborar uma Perícia de Insalubridade e Periculosidade, LTr Editora Ltda, 1998. § Saliba, Tuffi Messias at alli. Higiene do Trabalho e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, LTr Editora Ltda, 1998. § Saliba, Tuffi Messias et alli. Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores, LTr Editora Ltda, 2000. § Saliba, Tuffi Messias et alli. Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira e Outros Particulados, LTr Editora Ltda, 2002. § Saliba, Tuffi Messias. Manual Prático de Avaliação e Controle de Ruído – PPRA, LTr Editora Ltda, 2000. § Vieira, Cléber Corrêa. Guia de Proteção Respiratória Industrial, All Print Editora, 2006. § Norma Regulamentadora no 15 (Atividades e Operações Insalubres) do Ministério do Trabalho e Emprego; § Norma de Higiene Ocupacional – Procedimento Técnico 01 (Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído) da FUNDACENTRO; § Norma de Higiene Ocupacional – Procedimento Técnico 06 (Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor) da FUNDACENTRO; § Norma de Higiene Ocupacional – Procedimento Técnico 07 (Calibração de Bombas de Amostragem Individual pelo Método Bolha de Sabão) da FUNDACENTRO; PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 24 de 26 § Norma de Higiene Ocupacional – Procedimento Técnico 08 (Coleta de Material Particulado Sólido Suspenso no Ar de Ambientes de Trabalho) da FUNDACENTRO; § Norma de Higiene Ocupacional – Procedimento Técnico 09 (Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibrações de Corpo Inteiro) da FUNDACENTRO; § Norma de Higiene Ocupacional – Procedimento Técnico 10 (Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibrações em Mãos e Braços) da FUNDACENTRO; § Normas Técnicas da ABNT, quando aplicáveis; § TLVs ® e BEIs ® Baseados na Documentação dos Limites de Exposição Ocupacional (TLVs ®) para Substâncias Químicas e Agentes Físicos & Índices Biológicos de Exposição (BEIs®) da ACGIH (American Conference Of Governmental Industrial Hygienists). PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 25 de 26 8) ENCERRAMENTO Este documento foi digitado em 26 (vinte e seis) páginas e seus respectivos Anexos, devidamente rubricadas, datado e assinado na presente folha. Rio de Janeiro, 04 de Junho de 2019. ______________________________________ Victor da Silva Costa Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA/RJ no 2004101663 ______________________________________ Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. REPRESENTANTE LEGAL 07.090.691/0001-00 PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 26 de 26 9) ANEXOS São partes integrantes deste Programa os seguintes anexos: ü Anexo 01: DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES ü Anexo 02: ANTECIPAPAÇÃO, RECONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS ü Anexo 03: RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ü Anexo 04: CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ü Anexo 05: METODOLOGIA DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS ü Anexo 06: ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) ü Anexo 07: RELATÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE VIBRAÇÃO ü Anexo 08: RESULTADOS DO LABORATÓRIO ü Anexo 09: CRONOGRAMA DE AÇÕES PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 1 de 7 ANEXO 01: DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 2 de 7 FUNÇÃO DESCRIÇÃO Executar trabalhos auxiliares de atendimento a comunidades (catadores de resíduos, população de entorno), bem como, a alunos, pais e professores, Agente Social colaboradores da empresa, terceirizados, etc, prestando informações rotineiras, observando ambientes, situações, fazendo anotações, levantamentos dirigidos, de forma a contribuir para obtenção de demandas de suporte aos projetos sociais ou de meio ambiente. Desenvolver trabalhos de suporte técnico a projetos ou operações, abrangendo programações de operações, manutenções ou serviços, organização, formatação de dados e relatórios, contatos com fontes diversas, (clientes, órgãos públicos, parceiros, concorrentes, fornecedores, etc), estudos técnicos, realização de treinamentos, levantamentos e monitoramento de dados e indicadores técnicos ou Analista Projetos de informações gerenciais, busca, compilação, emissão, análises e interpretação, Operações rastreamento de informações e documentos (laudos, manuais, literatura técnica), testes e dispositivos legais aplicáveis; na área de projetos, valendo-se das práticas de gerenciamento de projetos, dispondo dados em mapas demonstrativos, gráficos, relatórios de serviços e outros, objetivando contribuir tecnicamente, para a consecução dos contratos e, na área de projetos, para os trabalhos do núcleo do PMO Escritório de Projetos, nos padrões desejados. Registrar dados relativos ao desenvolvimento de produção de serviços executados no campo, transcrevendo em formulários padronizados dados como Apontador de identificação de veículos, horários de início e final de operações, frequências, Produção quantidades, distâncias, tempos de paralisação, motivos e demais informações que venham permitir a apuração e análises de custos, desempenhos operacionais e faturamentos. Executar serviços administrativos em postos determinados de trabalho (Administração, Logística, Operações, Marketing/Comercial, Recursos Assistente Humanos, entre outras), realizando consultas, compilações, conferências, Administrativo registros, digitação e edição de dados, recepção, manutenção de cadastros e sistemas, distribuição e controle de documentos e serviços, elaboração de mapas demonstrativos, relatórios rotineiros, cotações de preços, contatos internos/externos e outros trabalhos requeridos de suporte administrativo, tendo como objetivo contribuir para a implementação de serviços programados. Executar atividades operacionais na área de Recursos Humanos, envolvendo consulta, compilação, conferência, registro, digitação e edição de dados, alimentação e operação de sistemas, recepção, manutenção de cadastros, distribuição e controle de documentos e serviços, elaboração de mapas Assistente de RH demonstrativos, gráficos, relatórios rotineiros, cotações de preços, contatos internos/externos, organização e controles de arquivos, entre outros serviços, procedendo conforme instruções recebidas, visando colaborar com os serviços burocráticos dos segmentos de RH: Recrutamento, Seleção, Treinamento, Administração de Pessoal, Remuneração e Benefícios, planos e programas de RH. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 3 de 7 FUNÇÃO DESCRIÇÃO Auxiliar o desenvolvimento de serviços de monitoramento ambiental e gerenciamento de resíduos, envolvendo documentação, atividades de laboratório de análises de resíduos, e também, dos recursos naturais (água, ar, solo), comprometidos pelas operações dos aterros sanitários, realizando Assistente Ambiental vistorias, análises técnicas programações de rotinas operacionais, análises de causas/efeitos de condições e riscos ambientais, avaliando os aspectos legais aplicáveis, elaborando relatórios, entre outros serviços técnicos, de modo a contribuir para o cumprimento da legislação ambiental aplicável. Executar serviços rotineiros de manutenção de sistemas operacionais, envolvendo, mecânica, elétrica(baixa tensão), hidráulica, serralheria, solda, Assistente caldeiraria, obras civis, laminação, pintura, fazendo instalações e reparos em Manutenção estruturas, máquinas e equipamentos, procedendo segundo instruções, para instalar, recuperar e manter equipamentos, estruturas, motores, compressores, instalações e demais componentes dos sistemas. Executar serviços operacionais de apoio às instalações de sistemas operacionais, realizando preparações de áreas e ferramentas de trabalho, obras de alvenaria, perfurações de peizômetros ou poços tubulares profundos, manutenção e substituição de equipamentos de bombeamento em poços tubulares profundos, Assistente instalações hidráulicas, troca de peças, montagens, instalações padronizadas, Operacional coletas de amostras, monitoramentos ambientais com operação de equipamentos manuais de monitoramento do ar entre outros, isolamentos, vedações, operações de equipamentos ou instrumentos e outros necessários ao suporte às operações. Auxiliar no levantamento de áreas, morros, subsolos e a topografia natural, Assistente Tec. De determinando perfis, localizações, dimensões e configurações de terrenos, Topografia oferecendo suporte na geração de dados básicos necessários a construção de aterros, industrial e sanitário. Executar, mediante instruções, serviços de apoio às atividades de manutenção mecânica, elétrica ou eletrônica de máquinas e equipamentos pesados Auxiliar de Manutenção (Caterpillar, Komatsu e outras), fazendo desmontagens e montagens, limpezas e Pesada lubrificações, pequenos reparos e procedimentos de manutenção, procedendo sob orientação, de forma a contribuir para os trabalhos de apoio à equipe de manutenção pesada. Executar, mediante instruções, serviços rotineiros ou ocasionais de limpeza, nas Auxiliar de Serviços dependências internas da empresa, varrendo, lavando, aspirando pó, arrumando, Gerais lustrando, bem como, de carregamento e arrumação de documentos, caixas, móveis e utensílios, coleta de lixo, e ainda, serviços de copa e pequenos atendimentos, visando suprir estas necessidades. Executar, mediante instruções, serviços de apoio às atividades operacionais e fabris, em pátios, galpões, oficinas, câmaras frias, fábrica e no campo, fazendo Auxiliar Operacional carregamentos, desmontagens e montagens, arrumações, limpezas, lubrificações, entre outros similares, de forma a contribuir para os trabalhos de apoio às atividades operacionais da empresa. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 4 de 7 FUNÇÃO DESCRIÇÃO Executar atividades administrativo-operacionais nas áreas de Projetos, Fabricação e/ou Operações, envolvendo levantamentos de dados ou informações, digitação e edição, consultas, conferência e registros de Assistente de Projetos- atividades, alimentação, manutenção e operação de sistemas, recepção, Operações distribuição e controle de documentos e serviços, acompanhamento e controle de serviços e relatórios rotineiros, contatos internos/externos, organização e controles de arquivo técnico, entre outros serviços correlatos, procedendo conforme instruções recebidas, visando colaborar com os serviços de suporte à unidade operacional. Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos elétricos de sistemas operacionais e dispositivos auxiliares (inclusive telefonia) Eletricista Industrial de sua unidade de negócio, fazendo instalações, examinando e reparando circuitos elétricos, motores, fusíveis, grupos geradores, redes de tensão, entre outros componentes relacionados, de forma a assegurar o funcionamento pleno de toda a parte eletromecânica da instalação. Preparar, executar e/ou orientar operações em estações de tratamento (águas ou efluentes), organizando trabalhos técnico-operacionais, mobilizando equipes, Encarregado de realizando medições, manutenções, análises, monitoramentos, etc, fazendo e/ou Operações I instruindo sobre instalações ou reparos, aplicando técnicas e operando equipamentos apropriados, objetivando o cumprimento de rotinas operacionais, para atendimento dos contratos. Supervisionar, executar e/ou orientar serviços de campo, relacionados à monitoramentos e movimentações de resíduos, terraplanagens, supressão vegetal, controle e recomposição de vegetação, entre outras atividades que afetam o meio ambiente, fazendo observar as inspeções programadas, os procedimentos internos e as normas ambientais, orientando equipes na medição Encarregado Operações topográfica, construção de vias de acesso, alocação de máquinas e Ambientais I equipamentos, estruturação de pátios e depósitos de madeira roliça, provisão de recursos de vivência e apoio às operações, coleta de amostras de água e chorume, no plantio de mudas, reflorestamentos, apoio e orientação no controle de vetores (insetos, roedores, etc), lagoas e reservatórios, controle da movimentação da fauna local, entre outros trabalhos que concorram para o cumprimento dos contratos e da preservação do meio ambiente e da saúde humana. Executar atividades de apoio às atividades técnicas de nível médio ou superior, realizando, sob supervisão, pesquisas, levantamentos, coletas, análises, Estagiário operações de sistemas, procedimentos operacionais ou de gestão, coordenação de trabalhos ou de equipes, entre outros requeridos pelo cargo em treinamento, para possibilitar o aprendizado de todas as funções previstas, sejam operacionais, administrativas, técnicas ou gerenciais. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 5 de 7 FUNÇÃO DESCRIÇÃO O ocupante do cargo é responsável por toda operação e manutenção de sistema operacional, envolvendo monitoramentos, controles de produção, segurança pessoal e patrimonial, treinamentos de equipes, manutenções e conservações de Gerente de Operações unidades operacionais e tudo mais que integra a planta de trabalho, além de contatos com clientes, relatórios e serviços terceirizados, procedendo segundo diretrizes corporativas, dispositivos contratuais e legislação aplicável, objetivando a eficácia operacional, o cumprimento dos procedimentos do SGI e gestão ambiental, a otimização dos resultados e a satisfação do cliente. Liderar turmas de operacionais, desde a recepção e pesagem dos resíduos até o seu descarte ou processamento, bem como, nas operações de implantação, Líder de Operação orientando os trabalhos segundo padrões estabelecidos, informando sobre ocorrências ou situações de não conformidades, tomando providências segundo instruções superiores, atentando para os procedimentos de SGI, a fim de contribuir para o fluxo normal dos trabalhos operacionais nos aterros. Prestar serviço de manutenção e reparos de equipamento pesado do gênero: caminhões de porte, tratores, máquinas operatrizes, industriais e de campo, entre outros, diagnosticando causas e efeitos, fazendo instalações e reparos Mecânico de Maquina Pesada hidráulicos, mecânicos, pneumáticos, etc, valendo-se de análises, técnicas e de ferramentas especiais, realizando revisões preventivas e corretivas, visando garantir a operacionalidade dos equipamentos utilizados em terraplanagens e nas operações ou sistemas. Motorista de Caminhão Dirigir veículos pesados, caminhão ou carreta, conduzindo o veículo no trajeto (Basculante, Comboio, e para as operações indicadas, seguindo regras de trânsito, para carregar, Pipa e Vacol) transportar e descarregar cargas. Efetuar e controlar pesagem de resíduos recebidos ou despachados, valendo-se Operador de Balanças de balança eletrônica e sistema informatizado, atentando para documentação aplicável e a movimentação dos veículos transportadores, visando registrar dados e medições para faturamentos. Operador de Máquinas Operar máquinas como, escavadeira, pá-carregadeira, patrol (moto niveladora), de Campo (Escavadeira, retro-escavadeira, trator de esteira, trator agrícola, empilhadeira, entre outras de Carregadeira, Retro- campo, manejando comandos de marcha, tração, direção, escavação, corte e escavadeira e Trator elevação, atentando para os cuidados com segurança pessoal e patrimonial, para Esteira) escavar, abrir valas, nivelar pistas e pátios, remover terra, resíduos e materiais similares. Operar sistemas operacionais tais como, estações de tratamento de águas/efluentes, incineradores de resíduos, entre outros operando, alimentando e monitorando o sistema, manejando válvulas, aplicando dosagens de produtos Operador de Sistemas químicos, realizando análises parciais e totais da qualidade do produto, atentando para possíveis alterações dos parâmetros estabelecidos, informando e/ou tomando as providências cabíveis, visando assegurar o pleno funcionamento da planta, com a qualidade desejada do produto final. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 6 de 7 FUNÇÃO DESCRIÇÃO Efetuar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas ou instruções recebidas, utilizando processos, ferramentas Pedreiro e materiais pertinentes, para construir, reformar ou reparar estruturas e outras obras de construção civil (vigas, sapatas, calçadas, plataformas, passagens de tubulações, construções e instalações industriais, etc); Recepcionar, identificar e encaminhar pessoas que se dirigem à empresa, atuando em guaritas e portarias, prestando informações de direção, recebendo Porteiro malotes, correspondências, etc providenciando protocolos, crachás de identificação, transmitindo recados, mantendo os controles cabíveis e fazendo os encaminhamentos pertinentes. Realizar soldas comuns e de precisão em sistemas operacionais ou de fabricação, envolvendo os tipos: ELÉTRICA,TERMO FUSÃO, MIG e MAG e/ou TIG, utilizando equipamentos apropriados, cortando, ponteando e dando o Soldador Industrial acabamento adequado, atentando para detalhes e métodos inerentes, para unir, reforçar ou reparar peças, suportes, tubulações, estruturas ou conjuntos mecânicos. Desenvolver, supervisionar, coordenar e/ou controlar projetos de educação ambiental, bem como, operações voltadas para monitoramentos, preservação ambiental e gerenciamento de resíduos, identificando programas, eventos e mecanismos de conscientização ambiental, realizando estudos e avaliações Supervisor Ambiental técnicas, programando serviços e/ou operações, supervisionando desempenho de equipes, monitorando equipamentos, materiais, definindo prioridades e modos operantes, atentando para os requisitos do SGI , elaborando relatórios técnicos, entre outros trabalhos similares, visando ao cumprimento dos contratos e ao atendimento às normas ambientais; Supervisionar, coordenar e controlar serviços de campo, ligados a projetos, operações e manutenções da unidade de negócio a que atende, fazendo planos de ação e/ou operações, preparando instruções de trabalho, realizando estudos e Supervisor Projetos avaliações técnicas, supervisionando desempenho das equipes, monitorando Operações equipamentos, materiais, definindo prioridades e modos operantes, atentando para os requisitos do SGI , elaborando relatórios técnicos, entre outros trabalhos similares, visando ao cumprimento, em tempo hábil, dos contratos e ao atendimento às normas ambientais; PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 7 de 7 FUNÇÃO DESCRIÇÃO Participar, como integrante do SESMT da empresa, da elaboração e implementação de política de saúde e segurança do trabalho; realizam diagnóstico da situação de SST da instituição; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança do trabalho; integram processos de Técnico Segurança do Trabalho negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; investigam, analisam acidentes de trabalho e recomendam medidas de prevenção e controle. Executar e/ou supervisionar, na linha operacional, atividades relativas ao SGI , orientando equipes técnicas nas investigações locais e condições de trabalho, instalações em geral, materiais, métodos e processos operacionais. Efetuar levantamentos de áreas, morros, subsolos e a topografia natural, determinando perfis, localizações, dimensões e configurações de terrenos, para Topografo fornecer os dados básicos necessários às construções de aterros, industrial e sanitário. Aprender tarefas administrativas de pequena complexidade como, consultas, digitação de dados, recepção, distribuição e controle de diversos documentos, Jovem Aprendiz arquivos, atendimento telefônico e outros de mesma natureza, visando prestar apoio burocrático às atividades de sua área de trabalho sempre com o auxílio de seus superiores. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 1 de 42 ANEXO 02: ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE VIGÊNCIA: RISCOS AMBIENTAIS JUN/2018 A JUN/2019 - PPRA - Página 2 de 42 LEGENDA: · Risco: ü (F) – Físico; ü (Q) – Químico; ü (B) – Biológico. · Tipo de Exposição: ü (F) – Frequência; ü (S) – Severidade; ü (GR) – Graduação de Risco. · Medidas de Controle: ü (EPI) – Equipamento de Proteção Individual; · Avaliações de Risco: ü (LT) – Limite de Tolerância. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Telefax: (21) 3586-4893 / www.victorcostasst.com / victor@victorcostasst.com Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 3 de 42 ÁREA Administração GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE GRUPO HOMOGÊNEO Assistente Administrativo 01 Assistente de Recursos Humanos 01 DE EXPOSIÇÃO 01 Agente Social 01 Jovem Aprendiz 01 ANTECIPAÇÃO DE Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. RISCO RECONHECIMENTO DE RISCO Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Risco Agente Fonte Geradora Exposição Individual Propagação Administrativa Coletiva TE PD GR EPI CA Não foram identificados riscos ambientais. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 4 de 42 ÁREA Balança GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 02 Operador de Balanças 06 Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já ANTECIPAÇÃO DE RISCO existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Sinalização de Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento intermitente segurança tipo plug veículos específico Movimentação e Sinalização de DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do específico Óculos veículos solo DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Sinalização de Metano Ar 1 3 3 Treinamento matéria orgânica segurança Óculos específico DDS Respirador PFF2 Sinalização de Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento segurança Óculos específico Calçado DDS Agentes biológicos Sinalização de B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Luva diversos segurança específico Óculos PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 5 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 14 de maio de 2018, com o empregado Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de Operador de Balança, Sr. Filipe Barbosa F 62 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS Gomes. A concentração encontrada está abaixo do limite de INs do INSS tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de Q 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado de Oxigênio (D, EX) (ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. diversos INs do INSS A exposição é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 6 de 42 ÁREA Biogás GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE GRUPO HOMOGÊNEO DE Assistente Operacional 03 Auxiliar Operacional 02 EXPOSIÇÃO 03 Estagiário 01 Líder de Operação 01 Supervisor Projetos Operações 01 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos Calçado DDS Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Luva diversos específico Óculos PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 7 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 14 de maio de 2018, com o empregado Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Tiago Araújo de F 75 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS Farias. A concentração encontrada está abaixo do limite de INs do INSS tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de Q 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado (NR 15 de Oxigênio (D, EX) e ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. A exposição diversos INs do INSS é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 8 de 42 ÁREA ETC GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 04 Operador de Sistemas 02 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos Q específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos DDS Luva Substâncias químicas Soluções e tampões Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança diversas Óculos específico Calçado DDS Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Luva diversos específico Óculos PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 9 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 14 de maio de 2018, com o empregado Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de Operador de Sistemas, Sr. Fabricio de Paula F 74 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS S. Sobrinho. A concentração encontrada está abaixo do limite de INs do INSS tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo Q 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado de Oxigênio (D, EX) (ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 13 da NR-15 Substâncias O tipo de exposição foi considerado tolerável, sendo assim, não - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS químicas diversas serão realizadas avaliações quantitativas do agente. INs do INSS Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. diversos INs do INSS A exposição é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 10 de 42 ÁREA Portaria GRUPO HOMOGÊNEO GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE DE EXPOSIÇÃO 05 Porteiro 04 - - ANTECIPAÇÃO DE Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. RISCO RECONHECIMENTO DE RISCO Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Risco Agente Fonte Geradora Exposição Individual Propagação Administrativa Coletiva TE PD GR EPI CA Não foram identificados riscos ambientais. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 11 de 42 ÁREA Laboratório GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 06 Estagiário 01 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico Movimentação e Respirador PFF2 DDS Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos Q específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos DDS Luva Substâncias químicas Soluções e tampões Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança diversas Óculos específico Calçado DDS Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Luva diversos específico Óculos PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 12 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 de maio de 2018, com a empregada Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de Estagiaria, Sra. Gabrielle da Silva Farias. F 58 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo Q 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado de Oxigênio (D, EX) (ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 13 da NR-15 Substâncias O tipo de exposição foi considerado tolerável, sendo assim, não - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS químicas diversas serão realizadas avaliações quantitativas do agente. INs do INSS Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. diversos INs do INSS A exposição é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 13 de 42 ÁREA Manutenção (Elétrica) GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 03 Eletricista Industrial 01 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos Calçado DDS Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Luva diversos específico Óculos PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 14 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 16 de maio de 2018, com o empregado Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de Eletricista Industrial, Sr. Jefferson Oliveira de F 74 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS Maria. A concentração encontrada está abaixo do limite de INs do INSS tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de Q 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado de Oxigênio (D, EX) (ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. A exposição diversos INs do INSS é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 15 de 42 ÁREA Manutenção (Predial) GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 08 Pedreiro 01 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Não foram identificados riscos ambientais. Observação: (1) Realizada apenas a fase de reconhecimento da função, pois o funcionário está afastado do trabalho, não tendo outro trabalhador que realize as mesmas tarefas. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 16 de 42 ÁREA Manutenção (Mecânica) GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE GRUPO HOMOGÊNEO DE Auxiliar de Manutenção Pesada 00 Estagiário 00 EXPOSIÇÃO 09 Assistente de Projetos-Operações 00 Mecânico de Maquina Pesada 00 ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Q específico Óculos DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos DDS Luva Manutenção de Óleo e Graxa Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Máquinas Óculos específico Calçado DDS Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Luva diversos específico Óculos Observação: (1) Realizada apenas a fase de antecipação de riscos tendo em vista que não existem funcionários contratados para realização destas atividades até o fechamento deste programa, porém entende-se necessário antecipar os riscos para caso de uma futura contratação. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 17 de 42 ÁREA Manutenção (Solda) GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 10 Soldador Industrial 00 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou tráfego e motor de Protetor auditivo do Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente veículos, uso de tipo plug específico lixadeira Máscara para solda DDS F Avental de Raspa Radiação não ionizante Soldagem de peças Ar e pele 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança Luva de Raspa específico Uniforme DDS Máscara para solda Fumos metálicos Soldagem de peças Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Respirador específico Calçado DDS Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Luva diversos específico Óculos Observação: (1) Realizada apenas a fase de antecipação de riscos tendo em vista que não existem funcionários contratados para realização destas atividades até o fechamento deste programa, porém entende-se necessário antecipar os riscos para caso de uma futura contratação. (2) Como não há atividade não são identificados os Certificados de Aprovação (CA) dos EPI, haja vista que não há entrega dos mesmos, sendo registada apenas recomendações para os respectivos riscos. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 18 de 42 ÁREA Operação (Supervisão) GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE Assistente de Projetos- GRUPO HOMOGÊNEO DE Analista Projetos Operações 01 00 Operações EXPOSIÇÃO 11 Apontador de Produção 01 Estagiário 01 Gerente de Operações 01 Supervisor Projetos Operações 01 ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos Calçado DDS Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Luva diversos específico Óculos PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 19 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 11 de maio de 2018, com o empregado Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de Apontador de Produção, Sr. Rafael de F 78 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS Menezes Silva. A concentração encontrada está abaixo do limite INs do INSS de tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de Q 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado de Oxigênio (D, EX) (ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. diversos INs do INSS A exposição é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 20 de 42 ÁREA Operação GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE GRUPO HOMOGÊNEO DE Auxiliar Operacional 23 Encarregado de Operações I 01 EXPOSIÇÃO 12 Líder de Operação 05 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 3 3 9 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Metano Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos Calçado DDS Luva Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança diversos Óculos específico Respirador PFF 2 PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 21 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Avaliação realizada no dia 11 de maio de 2018, com o empregado Anexo no 1 da NR-15 que exerce o cargo de Líder de Operação, Sr. Dinilson Gomes da Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro F 81 dB(A) 85 dB(A) Silva. A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância, intermitente Decreto 3.048/99 do INSS porém acima do nível de ação. Recomenda-se o uso de protetor INs do INSS auditivo. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de Q 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado (NR 15 de Oxigênio (D, EX) e ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. A exposição diversos INs do INSS é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 22 de 42 ÁREA Operação (Câmara Fria) GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 13 Auxiliar Operacional 01 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico F DDS Sinalização de segurança Frio Câmara frigorífica; Ar e pele 1 3 3 Treinamento - Umidificação do solo específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos Calçado DDS Luva Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança diversos Óculos específico Respirador PFF 2 PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 23 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Avaliação realizada no dia 15 de maio de 2018, com o empregado Anexo no 1 da NR-15 que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Mario Cesar dos Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro 63 dB(A) 85 dB(A) Santos. A concentração encontrada está abaixo do limite de intermitente Decreto 3.048/99 do INSS tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável é INs do INSS considerada aceitável. A avaliação realizada no dia 16 de maio de 2018, na Câmara foi F encontrado os seguintes resultados: Anexo no 9 da NR-15 TE Velocidade Decreto 3.048/99 do INSS Local tbs (oC) Frio 16,0 oC +4,0 oC (minutos) do ar (km/h) INs do INSS Resíduo Hospitalar 03 16,0 0,3 TLVs da ACGIH O limite de tolerância não foi ultrapassado. Assim, a exposição é considerada aceitável. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) o Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo n 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de Q 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado de Oxigênio (D, EX) (ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 24 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. diversos INs do INSS A exposição é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 25 de 42 ÁREA Operação (Maquinas de Campo) GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 14 Operador de Máquinas de Campo 14 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do Operação de Máquinas Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug específico F DDS Vibração Sinalização de segurança Operação de Máquinas Ar e ossos 3 3 9 Treinamento - (corpo inteiro) Banco com regulagens específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos Calçado DDS Luva Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança diversos Óculos específico Respirador PFF 2 PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 26 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Avaliação realizada no dia 16 de maio de 2018, com o empregado Anexo no 1 da NR-15 que exerce o cargo de Operador de Máquina de Campo, Sr. Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro 76 dB(A) 85 dB(A) Reginaldo da Silva de Oliveira. A concentração encontrada está intermitente Decreto 3.048/99 do INSS abaixo do limite de tolerância e do nível de ação, sendo INs do INSS considerada aceitável é considerada aceitável. 0,80 m/s² Avaliação realizada no dia 16 de maio de 2018, com o empregado 1,1 m/s² que exerce o cargo Operador de Máquina de Campo, Sr. Reginaldo (AREN) da Silva de Oliveira. A concentração encontrada está abaixo do 16,40 m/s1.75 21 m/s1.75 limite de tolerância, porém acima do nível de ação. Sugere-se F (VDVR) avaliar os processos de trabalho, sistemática de manutenção Anexo no 8 da NR-15 preventiva, rodízio de trabalhadores para reduzir exposição. Vibração 0,60 m/s² NHO-09 da Fundacentro Avaliação realizada no dia 16 de maio de 2018, com o empregado (Corpo Inteiro) 1,1 m/s² Decreto 3.048/99 do INSS que exerce o cargo de Líder de operações, Sr. João dos Santos (AREN) INs do INSS Souza. Observação: O funcionário em questão estava operando a escavadeira em caráter excepcional, em função da ausência do 12,80 m/s1.75 operador. A concentração encontrada está abaixo do limite de 21 m/s1.75 tolerância, porém acima do nível de ação. Sugere-se avaliar os (VDVR) processos de trabalho, sistemática de manutenção preventiva, rodízio de trabalhadores para reduzir exposição. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exercem o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. Q <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 27 de 42 Anexo no 11 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 de maio de 2018, com o empregado 1000 ppm TLVs da ACGIH que exerce o cargo de Operador de Máquina de Campo, Sr. Metano 53 ppm (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo Reginaldo Reis. O limite de tolerância do agente Metano foi de Oxigênio (D, EX) descontinuado (ACGIH). AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS Q <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. diversos INs do INSS A exposição é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 28 de 42 ÁREA Serviços Gerais GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 15 Auxiliar de Serviços Gerais 01 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico Luva Utilização de produtos DDS Substâncias químicas Óculos Q químicos domissanitá- Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança diversas Respirador rios específico PFF 2 Calçado DDS Luva Agentes biológicos B Limpeza de banheiros Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança diversos Óculos específico Respirador PFF 2 PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 29 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 de maio de 2018, com a empregada Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Sra. Ivani Lucia F 77 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS da Silva. A concentração encontrada está abaixo do limite de INs do INSS tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável. Anexo no 13 da NR-15 Substâncias O tipo de exposição foi considerado tolerável, sendo assim, não Q - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS químicas diversas serão realizadas avaliações quantitativas do agente. INs do INSS Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. diversos INs do INSS A exposição é considerada aceitável. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 30 de 42 ÁREA SMS GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE GRUPO HOMOGÊNEO DE Assistente Ambiental 01 Supervisor Ambiental 01 EXPOSIÇÃO 16 Técnico Segurança do Trabalho 01 Encarregado Operações Ambientais I 01 ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Sinalização de Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento intermitente segurança tipo plug veículos específico Movimentação e DDS Sinalização de Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Ar 1 3 3 Treinamento segurança livre cristalina resíduos; trafego de específico Umidificação do solo Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Sinalização de Metano Ar 1 3 3 Treinamento matéria orgânica segurança Óculos específico DDS Sinalização de Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento segurança específico Óculos Calçado DDS Agentes biológicos Sinalização de B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Luva diversos segurança específico Óculos PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 31 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 14 de maio de 2018, com o empregado Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de Técnico de Meio Ambiente, Sr. Cristiano F 78 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS Barbosa. A concentração encontrada está abaixo do limite de INs do INSS tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de Q 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado (NR 15 de Oxigênio (D, EX) e ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. A exposição diversos INs do INSS é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 32 de 42 para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. ÁREA Topografia GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 17 Assistente Técnico de Topografia 01 Topografo 01 ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do F tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos Calçado DDS Agentes biológicos B Ambiente Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Luva diversos específico Óculos PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 33 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 16 de maio de 2018, com o empregado Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de assistente de topografia, Sr. Claudio José F 70 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS Melo da Rocha. A concentração encontrada está abaixo do limite INs do INSS de tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 e 15 de maio de 2018, com os 83 ppm Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional e Líder de Q 1000 ppm TLVs da ACGIH Metano Operação, Sr. Carlos Henrique Pereira de Freitas e Dinilson Gomes. (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo 34 ppm O limite de tolerância do agente Metano foi descontinuado de Oxigênio (D, EX) (ACGIH). (1*) Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. A exposição diversos INs do INSS é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 34 de 42 para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. ÁREA Transporte GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 18 Motorista de Caminhão 02 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI DDS Ruído contínuo ou Condução de Protetor auditivo do Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente Caminhões tipo plug específico F DDS Vibração Condução de Sinalização de segurança Ar e ossos 3 3 9 Treinamento - (corpo inteiro) Caminhões Banco com regulagens específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento Sílica livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos Q específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos Abastecimento de DDS Respirador PFF2 Óleo diesel máquinas e Ar e pele 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança equipamentos específico Óculos B Agentes biológicos Tratamento de Ar e pele 3 3 9 DDS Sinalização de segurança Calçado PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 35 de 42 diversos resíduos Treinamento Luva específico Óculos Respirador PFF2 Observações: (1) Os motoristas neste grupo conduzem os caminhões Comboio (Abastecimento) e Tanque (vacol) AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Avaliação realizada no dia 16 de maio de 2018, com o empregado o Anexo n 1 da NR-15 que exerce o cargo de Motorista de caminhão, Sr. Dilson da Silva Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro Vieira. A concentração encontrada está abaixo do limite de 81 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS tolerância, porém acima do nível de ação. Sugere-se a avaliação INs do INSS de processos de manutenção preventiva nos caminhões ou F rodizio entre os funcionários para redução das exposições. 0,43 m/s² Anexo no 8 da NR-15 Avaliação realizada no dia 16 de maio de 2018, com o empregado 1,1 m/s² Vibração (AREN) NHO-09 da Fundacentro que exerce o cargo de Motorista de caminhão, Sr. Dilson da Silva (Corpo Inteiro) 9,40 m/s1.75 21 m/s1.75 Decreto 3.048/99 do INSS Vieira. A concentração encontrada está abaixo do limite de (VDVR) INs do INSS tolerância e do nível de ação. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exercem o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada Q <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Anexo no 11 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 de maio de 2018, com o empregado 1000 ppm TLVs da ACGIH que exerce o cargo de Operador de Máquina de Campo, Sr. Metano 53 ppm (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo Reginaldo Reis. O limite de tolerância do agente Metano foi de Oxigênio (D, EX) descontinuado (ACGIH). PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 36 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH Q nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Avaliação realizada no dia 11 de maio de 2018, com o empregado Anexo no 11 da NR-15 que exerce o cargo de Motorista de caminhão, Sr. Fabiano de Óleo diesel < 2,9 mg/m³ 100 mg/m³ TLVs da ACGIH Oliveira. A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do nível de ação, sendo considerada aceitável. Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. diversos INs do INSS A exposição é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 37 de 42 ÁREA Transporte GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 19 Motorista de Caminhão 04 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI DDS Ruído contínuo ou Condução de Protetor auditivo do Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente Caminhões tipo plug específico F DDS Vibração Condução de Sinalização de segurança Ar e ossos 3 3 9 Treinamento - (corpo inteiro) Caminhões Banco com regulagens específico Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento Sílica livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos DDS Respirador PFF2 Q Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos específico DDS Respirador PFF2 Sulfeto de hidrogênio Combustão do Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Óculos Calçado DDS Agentes biológicos Tratamento de Luva B Ar e pele 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança diversos resíduos específico Óculos Respirador PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 38 de 42 Observações: (1) Os motoristas neste grupo conduzem os caminhões Pipa e Basculante. AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Anexo no 1 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 de maio de 2018, com o empregado Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro que exerce o cargo de Motorista de caminhão, Sr. Johnny Miranda. 79 dB(A) 85 dB(A) intermitente Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável. F 0,72 m/s² Avaliação realizada no dia 16 de maio de 2018, com o empregado 1,1 m/s² Anexo no 8 da NR-15 que exerce o cargo de Motorista de caminhão, Sr. Marcos Aurélio (AREN) Vibração NHO-09 da Fundacentro Barbosa de Souza. A concentração encontrada está abaixo do (Corpo Inteiro) 15,30 m/s1.75 21 m/s1.75 Decreto 3.048/99 do INSS limite de tolerância, porém acima do nível de ação. Sugere-se (VDVR) INs do INSS avaliar os processos de trabalho, sistemática de manutenção preventiva, rodízio de trabalhadores para reduzir exposição. <0,016 mg/m³ Anexo no 12 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 e 16 de maio de 2018, com os Poeira respirável 3 mg/m³ NHO-07 da Fundacentro empregados que exercem o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. <0,017 mg/m³ NHO-08 da Fundacentro Weslley Marques E. Pereira e João Paulo de Oliveira. <0,005 mg/m³ Decreto 3.048/99 do INSS A concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e Sílica livre cristalina 0,025 mg/m³ INs do INSS do nível de ação, sendo considerada aceitável é considerada Q <0,005 mg/m TLVs da ACGIH aceitável. (1*) Anexo no 11 da NR-15 Avaliação realizada no dia 15 de maio de 2018, com o empregado 1000 ppm TLVs da ACGIH que exerce o cargo de Operador de Máquina de Campo, Sr. Metano 53 ppm (ACGIH 2012) Anexo F: Conteúdo Mínimo Reginaldo Reis. O limite de tolerância do agente Metano foi de Oxigênio (D, EX) descontinuado (ACGIH). PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 39 de 42 AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa Avaliação realizada no dia 14 e 16 de maio de 2018, com os Anexo no 11 da NR-15 empregados que exerce o cargo de Auxiliar Operacional, Sr. Sulfeto de Decreto 3.048/99 do INSS Q <0,1 ppm 8 ppm Weslley Marques E. Pereira e Carlos Luiz Silva do Espirito Santo. A hidrogênio INs do INSS concentração encontrada está abaixo do limite de tolerância e do TLVs da ACGIH nível de ação, sendo considerada aceitável. (1*) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. diversos INs do INSS A exposição é considerada aceitável. Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Poeira respirável + Sílica, Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 40 de 42 ÁREA Manutenção GRUPO HOMOGÊNEO DE GHE CARGO QUANTIDADE CARGO QUANTIDADE EXPOSIÇÃO 20 Assistente Manutenção 01 - - ANTECIPAÇÃO DE RISCO Atualmente, não estão previstos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou modificação dos já existentes. Tipo de Medidas de Controle Existentes Atualmente Trajetória e Exposição Individual Risco Agente Fonte Geradora Propagação F S GR Administrativa Coletiva EPI Ruído de fundo do DDS Ruído contínuo ou Protetor auditivo do tráfego e motor de Ar 3 3 9 Treinamento Sinalização de segurança intermitente tipo plug veículos específico F Máscara para solda DDS Avental de Raspa Radiação não ionizante Soldagem de peças Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Luva de Raspa específico Uniforme Movimentação e DDS Respirador PFF2 Poeira respirável + Sílica compactação de terra e Sinalização de segurança Ar 1 3 3 Treinamento livre cristalina resíduos; trafego de Umidificação do solo específico Óculos veículos Substâncias químicas DDS Luva (qualitativo) Pintura Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança Q específico Óculos Fumos metálicos DDS Máscara para solda (qualitativo) Soldagem de peças Ar e pele 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança específico Respirador DDS Respirador PFF2 Decomposição de Metano Ar 1 3 3 Treinamento Sinalização de segurança matéria orgânica Óculos específico B Agentes biológicos Ambiente Ar e pele 1 3 3 DDS Sinalização de segurança Calçado PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 41 de 42 diversos Treinamento Luva específico Óculos AVALIAÇÃO DOS RISCOS Resultado Limite de Referências legais e/ou Risco Agente Comentários / Observações avaliado tolerância Normativa no Anexo 1 da NR-15 Ruído contínuo ou NHO-01 da Fundacentro - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS A função não existia no momento das avaliações quantitativas. intermitente F INs do INSS Anexo no 7 da NR-15 Radiação não - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS A função não existia no momento das avaliações quantitativas. ionizante INs do INSS Anexo no 12 da NR-15 NHO-07 da Fundacentro Poeira respirável + NHO-08 da Fundacentro - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS A função não existia no momento das avaliações quantitativas. Sílica livre cristalina INs do INSS TLVs da ACGIH Substâncias Anexo no 13 da NR-15 químicas - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS A função não existia no momento das avaliações quantitativas. INs do INSS Q Anexo no 11 da NR-15 NHO-07 da Fundacentro NHO-08 da Fundacentro Fumos metálicos - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS A função não existia no momento das avaliações quantitativas. INs do INSS TLVs da ACGIH Anexo no 11 da NR-15 TLVs da ACGIH Metano - Qualitativo Anexo F: Conteúdo Mínimo de A função não existia no momento das avaliações quantitativas. Oxigênio (D, EX) Anexo no 14 da NR-15 O tipo de exposição é considerado tolerável, não sendo necessária a Agentes biológicos B - Qualitativo Decreto 3.048/99 do INSS avaliação quantitativa desse agente. A exposição diversos INs do INSS é considerada aceitável. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br Rev.03 PROGRAMA DE PREVENÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS VIGÊNCIA: - PPRA - JUN/2018 A JUN/2019 Página 42 de 42 Observações: (1*) As exposições ocupacionais aos agentes Sulfeto de Hidrogênio e Metano são derivadas da circulação pelo Aterro Sanitário, não havendo uma atividade específica. Neste caso como estratégia de amostragem foi avaliada a condição mais crítica para caracterização dos grupos. Esta análise serviria de base para tomada de decisão da necessidade ou não de novas avaliações para os demais cargos. Como os valores encontrados encontram-se abaixo do nível de ação para a condição mais crítica, as demais exposições foram consideradas aceitáveis, não sendo necessária avaliação por Grupo Homogêneo. PREVENIRE - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.529.967/0001-84 Rua Lúcio Alves, 95 – Bloco 09 – Apt. 015 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21863-430 Contatos: (21) 4111-5391 / www.grupoprevenire.com.br / comercial@grupoprevenire.com.br PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (Em atendimento a NR 07 do MTE, NR 32 do MTE) PCMSO NOME DA EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. NÚMERO DO CONTRATO: NÃO APLICÁVEL ESTABELECIMENTO: NÃO APLICÁVEL VIGÊNCIA: 24/08/2018 a 23/08/2019 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 2 de 98 NÃO APLICÁVEL Quadro de Atualizações do Documento O seguinte quadro relaciona as atualizações feitas a este documento rastreadas pela versão. Utiliza-se para descrever mudanças e acréscimos cada vez que este documento for republicado. A descrição deve incluir a maior quantidade possível de detalhes das mudanças. Seção alterada e descrição da Revisão Alteração Data atualização - - Documento Base. 24/08/2018 - Adequação das funções; - Adequação dos riscos ambientais; 00 01 - Adequação da grade de exames; 06/06/2019 - Adequação das listas de clínicas credenciadas e médicos habilitados. Observação: Próxima Revisão e Análise Global até dia 23/08/2019. NOTA: Qualquer alteração no processo de trabalho, que implique no desenvolvimento deste documento, a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A., deverá comunicar aos responsáveis pela elaboração deste PCMSO, afim de ser providenciada a alteração do mesmo. Tal manobra é realizada através do sistema de dados BRNET. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 3 de 89 NÃO APLICÁVEL ÍNDICE 1 DADOS DA EMPRESA ............................................................................. 4 2 IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO .............................................. 4 3 QUANTITATIVO SEXO E IDADE ............................................................. 4 4 RESPONSÁVEL PELO PCMSO ................................................................. 4 5 INTRODUÇÃO ....................................................................................... 5 6 DIRETRIZES.......................................................................................... 7 7 RESPONSABILIDADES .......................................................................... 8 8 EXAMES MÉDICOS ................................................................................ 9 9 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) ....................................... 11 10 PRONTUÁRIO MÉDICO ........................................................................ 12 11 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)........................ 13 12 ATESTADO MÉDICO ............................................................................ 14 13 PRIMEIROS – SOCORROS ................................................................... 16 14 ESQUEMA DE VACINAÇÃO RECOMENDADO ......................................... 17 15 PLANO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES .......................................... 18 16 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PCMSO ......................................... 19 17 RISCOS E EXAMES .............................................................................. 20 GHE 1 ..................................................................................................................... 20 GHE 2 ..................................................................................................................... 21 GHE 3 ..................................................................................................................... 22 GHE 4 ..................................................................................................................... 23 GHE 5 ..................................................................................................................... 24 GHE 6 ..................................................................................................................... 25 GHE 7 ..................................................................................................................... 26 GHE 8 ..................................................................................................................... 27 GHE 9 ..................................................................................................................... 28 GHE 10.................................................................................................................... 29 GHE 11.................................................................................................................... 30 GHE 12.................................................................................................................... 31 GHE 13.................................................................................................................... 32 GHE 14.................................................................................................................... 33 GHE 15.................................................................................................................... 35 GHE 16.................................................................................................................... 36 GHE 17.................................................................................................................... 37 GHE 18.................................................................................................................... 38 GHE 19.................................................................................................................... 40 GHE 20.................................................................................................................... 42 18 RELATÓRIO ANUAL ............................................................................. 44 19 LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES / CLÍNICAS CREDENCIADAS .... 45 20 MÉDICOS HABILITADOS ..................................................................... 62 21 CERTIFICADO DO MÉDICO COORDENADOR ........................................ 97 22 ASSINATURAS .................................................................................... 98 GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 4 de 98 NÃO APLICÁVEL 1 DADOS DA EMPRESA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS Razão Social: ALCÂNTARA S.A. CNPJ No: 07.090.691/0001-00 CNAE: 38.21-1 Tratamento e Disposição de Resíduos Não- Atividade Principal: Perigosos Grau de Risco (Quadro I da NR-4): 03 Estrada do Anaia, S/N – Almerinda – São Gonçalo Endereço: – RJ – CEP: 24742-000 Responsável pela implementação do - PCMSO na empresa: 2 IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Local: Não Aplicável Endereço: Não Aplicável 3 QUANTITATIVO SEXO E IDADE Quantitativo de Empregados Ativos: 91 Quantitativo de empregados Homens: - Quantitativo de empregados Mulheres: - Quantitativo por idade (<18): - Quantitativo por idade (18 - 45 anos): - Quantitativo por idade (> 45 anos): - 4 RESPONSÁVEL PELO PCMSO Nome: Davi Barcelos Rodrigues Categoria: Médico do Trabalho Registro no Conselho: 52.83567-6 GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 5 de 98 NÃO APLICÁVEL 5 INTRODUÇÃO Este documento estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência deste Programa, são os artigos 168 e 169 da CLT, a saber: Art. 168. Será obrigatório exame médico por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do trabalho I - na admissão; II - na demissão; III - periodicamente; § 1º O ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigidos exames: a) por ocasião da demissão b) complementares. § 2º Outros exames complementares poderão ser exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deve exercer. § 3º O Ministério do trabalho estabelecerá, de acordo com resto da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos. § 4º O empregador manterá no estabelecimento o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com risco da atividade. § 5º O resultado dos exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. Art. 169. Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e as produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 6 de 98 NÃO APLICÁVEL Posteriormente, em de 08 de junho de 1978, foi publicada a Portaria n.º 3.214 que aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) sobre Segurança e Medicina do Trabalho conforme previa o artigo 200 da CLT. Finalmente, em 29 de dezembro de 1994, o Ministério do Trabalho e emprego publicou a Portaria n.º 24, que deu redação à Norma Regulamentadora de Número 7 (NR-7) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 7 de 98 NÃO APLICÁVEL 6 DIRETRIZES São diretrizes deste PCMSO: 1 – Articulação com as demais Normas Regulamentadoras, em especial a NR – 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Nota: O PCMSO é um documento dinâmico e poderá sofrer alterações de acordo com a avaliação objetiva dos riscos ambientais e do resultado do Relatório Anual gerado. A avaliação ambiental deve ser feita por profissional legalmente habilitado e seu resultado deve ser informado no PPRA para cada Grupo Homogêneo de Exposição analisado. 2- Realização de exames clínicos e complementares para a definição de aptidão ao trabalho, diagnóstico precoce e prevenção de doenças. 3 – Permitir a inclusão do deficiente físico de acordo com a legislação em vigor. 4 – Registro das principais patologias dos trabalhadores e elaboração de análise estatística crítica, com elaboração do Perfil Epidemiológico de Adoecimento e emissão do Relatório Anual. (Tal diretriz dependerá do encaminhamento dos atestados médicos pelo empregador) 5 – Realização de palestras e treinamentos. 6 – Prevenir doenças relacionadas ao trabalho ou evitar o seu agravamento. 7 – Prevenção do adoecimento do empregado e encaminhamento para a Previdência Social quando necessário. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 8 de 98 NÃO APLICÁVEL 7 RESPONSABILIDADES 1 - Compete ao Empregador - Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia. - Custear todos os procedimentos relacionados ao PCMSO e, quando solicitado pela inspeção do trabalho, comprovar a execução da despesa. - Indicar, dentre os médicos do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO. 2 - Compete ao Médico Coordenador - Realizar os exames médicos previstos no PCMSO, ou encarregar os mesmos a profissional médico familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado. - Encarregar dos exames complementares previstos no PCMSO profissionais e/ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualificados. 3 – Compete aos Empregados - Seguir as orientações contempladas nos Programas de Prevenção e Promoção da Saúde constantes do PCMSO, além da observância das normas e procedimentos quanto à saúde e segurança no trabalho. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 9 de 98 NÃO APLICÁVEL 8 EXAMES MÉDICOS 1 – ADMISSIONAL Será realizado nos candidatos ao emprego antes de iniciarem as suas atividades. Será constituído por anamnese ocupacional e exame clínico, podendo ser acompanhado de exames complementares de acordo com o quadro de exames previsto neste documento. 2 – PERIÓDICO Seu conteúdo é similar ao exame admissional. Sua periodicidade respeitará o preconizado na NR-7 no que tange à idade dos funcionários e aos riscos a que estão expostos, conforme o Quadro I e II da NR - 07. Será de responsabilidade do Médico Coordenador do PCMSO informar ao Gestor de Recursos Humanos o cronograma de realização dos exames. 3 - DE RETORNO AO TRABALHO Será realizado após o afastamento do funcionário por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto. O exame deverá ser obrigatoriamente realizado no primeiro dia de retorno à atividade, procedendo-se à realização dos exames preconizados para a função. 4 - DE MUDANÇA DE FUNÇÃO O exame será realizado antes que o funcionário assuma suas novas tarefas. Considera-se mudança de função a atividade que confere riscos ambientais diferentes da atividade desempenhada anteriormente. Os exames a serem realizados serão determinados de acordo com a nova função. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 10 de 98 NÃO APLICÁVEL 5 – DEMISSIONAL Trata-se de avaliação similar àquela realizada no exame admissional e periódico. Deve ser realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha ocorrido há mais de 90 dias para empresas de grau de risco 3 ou 4, ou há mais de 135 dias para empresa de grau de risco 1 ou 2. Será considerado Apto o empregado que possuir condições de saúde satisfatórias, possibilitando a sua futura admissão em novo emprego sob riscos ocupacionais semelhantes. 6 – EXAMES COMPLEMENTARES Serão solicitados os exames complementares exigidos pela NR-7 para cargos com exposição aos riscos específicos determinados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA ou a critério do Médico Coordenador. As notas fiscais mensais emitidas referentes aos exames complementares serão arquivadas na empresa para a devida comprovação da realização dos exames no caso de fiscalização por autoridade competente. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 11 de 98 NÃO APLICÁVEL 9 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) Para cada exame médico realizado deverá ser emitido o respectivo ASO, em 2 (duas) vias, e em conformidade com o preconizado na NR - 7. A 1ª via será arquivada no local de trabalho e a outra será entregue ao funcionário mediante recibo na 1ª via. No ASO deverá ser informado se o candidato ao emprego está Apto ou não para exercer as suas atividades. Não será admitida a emissão de ASO com a expr essão “Apto com restrições”. Todas as empresas contratadas que possuírem empregados nas instalações da contratante devem cumprir as suas obrigações perante a NR – 7, sendo obrigatório a apresentação do ASO destes empregados ao Médico Coordenador do PCMSO da contratante. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 12 de 98 NÃO APLICÁVEL 10 PRONTUÁRIO MÉDICO Cada empregado deve possuir um prontuário médico individual a ser armazenado nas dependências da empresa e sob a guarda do Médico Coordenador, resguardando-se o sigilo médico das informações. No prontuário serão registrados os dados médicos obtidos nos exames clínicos e complementares, que estarão disponíveis para consulta em caso de fiscalização por profissional médico legalmente habilitado. Os prontuários deverão ser armazenados por um período de 20 (vinte) anos. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 13 de 98 NÃO APLICÁVEL 11 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) No momento da rescisão do contrato de trabalho, o Departamento Médico emitirá as informações necessárias para o preenchimento do PPP. O resultado dos exames não será divulgado, conforme a resolução número 1715/2004 do Conselho Federal de Medicina de 12 de Janeiro de 2004, conforme segue texto abaixo: Art. 1° Os médicos do Trabalho, em relação ao PPP, devem observar as normas éticas que asseguram ao paciente o sigilo profissional, inclusive com a sua identificação profissional. Art. 2º É vedado ao médico do Trabalho, sob pena de violação do sigilo médico profissional, disponibilizar, à empresa ou ao empregador equiparado à empresa, as informações exigidas no anexo XV da seção III, "SEÇÃO DE RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA", campo 17 e seguintes, do PPP, previstos na IN n.º 99/2003. Parágrafo único. Fica o médico do Trabalho responsável pelo encaminhamento das informações supradestacadas diretamente à perícia do INSS. Art. 3º A declaração constante na seção IV do anexo XV do PPP supramencionado não tem o condão de proteger o sigilo médico - profissional, tendo em vista que as informações ali presentes poderão ser manuseadas por outras pessoas que não estão obrigadas ao sigilo. Art. 4º Ficam responsáveis pela aplicação dos dispositivos desta resolução o diretor médico do INSS e o médico responsável pelo programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) das entidades públicas e privadas sujeitas às normas do INSS. Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 14 de 98 NÃO APLICÁVEL 12 ATESTADO MÉDICO O atestado médico é um direito do trabalhador, cabendo à empresa o abono dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho por motivos de doença. Tal documento deve ser emitido por profissional legalmente habilitado, o médico. Porém, os odontólogos adquiriram a prerrogativa de emitir atestados de até 72 horas. Atestados emitidos por outros profissionais, tal como enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, não são válidos. Cabe ao médico da empresa, prioritariamente, determinar o tempo necessário de afastamento para a recuperação da capacidade laborativa, podendo haver concordância ou não com a conduta anteriormente adotada pelo médico assistente. Este é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho em suas súmulas de números 15 e 282: TST Enunciado nº 15 - Justificação - Ausência no Trabalho - Doença - Atestado Médico A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a ordem preferencial dos atestados médicos, estabelecida em lei. TST Enunciado nº 282 - Médico da Empresa ou Convênio - Abono de Ausência ao Trabalho Ao serviço médico da empresa ou ao mantido por esta última mediante convênio, compete abonar os primeiros quinze dias de ausência ao trabalho. A lei citada no primeiro enunciado é a de nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 15 de 98 NÃO APLICÁVEL Em 12 de agosto de 1949, o regulamento da referida lei foi aprovado pelo Decreto nº 27.048 de 12 de agosto de 1949, que tem o seu art. 12 § 1º e § 2º com a seguinte redação: § 1º A doença será comprovada mediante atestado passado por médico da empresa ou por ela designado e pago. § 2º Não dispondo a empresa de médico, da instituição de previdência a que esteja filiado o empregado, por médico do Serviço Social da Indústria ou do Serviço Social do Comércio, por médico de repartição federal, estadual ou municipal, incumbido de assunto de higiene ou saúde, ou, inexistindo na localidade médicos nas condições acima especificados, por médico do sindicato a que pertença o empregado ou por profissional da escolha deste. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 16 de 98 NÃO APLICÁVEL 13 PRIMEIROS – SOCORROS Deverá estar à disposição dos funcionários um kit de primeiros-socorros com os seguintes itens: - Soro Fisiológico 0,9% - Algodão Hidrófilo - Ataduras - Band-Aid - Esparadrapo - Gaze esterilizada - Luvas de procedimento - Termômetro - Tesoura É expressamente proibida a realização de procedimentos cirúrgicos nas instalações da empresa, tal como a realização de suturas. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 17 de 98 NÃO APLICÁVEL 14 ESQUEMA DE VACINAÇÃO RECOMENDADO VACINAS ESQUEMAS Com vacinação básica completa: Dose de reforço (depois, dose de reforço de 10 em 10 anos) Sem vacinação básica completa: Dupla bacteriana 1ª. Dose do tipo adulto (dT) 2ª. Dose – após 2 meses da 1ª. Dose 3ª. Dose - após 4 meses da 1ª. Dose (depois, dose de reforço a cada 10 anos) NOTA: O cartão vacinal para Dupla Bacteriana (dT) deve ser apresentado no momento do exame Admissional. No caso de ausência de vacinação ou esquema incompleto, encaminhar ao Posto de Saúde e solicitar comprovante de vacinação com esquema completo. O mesmo deve ter sua cópia anexada ao prontuário médico. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 18 de 98 NÃO APLICÁVEL 15 PLANO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 203/204 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 19 de 98 NÃO APLICÁVEL 16 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PCMSO ATIVIDADES AGO/18 SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO/19 Definição dos Grupos Homogêneos de Exposição junto ao PPRA Análise objetiva dos Riscos Ambientais junto ao PPRA Definição do Quadro de Exames Planejamento e atualização das Diretrizes Revisão dos Materiais de Primeiros Socorros Realização dos exames médicos clínicos e complementares Gestão e acompanhamento dos colaboradores afastados pelo INSS Impugnação dos auxílios-doença considerados acidentários, quando couber Emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) Emissão dos ASOs e PPPs Realização de atendimentos emergenciais Emissão do Relatório Anual do PCMSO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 20 de 98 NÃO APLICÁVEL 17 RISCOS E EXAMES GHE 1 SETOR FUNÇÃO QTD ASSISTENTE 01 ADMINISTRATIVO GHE 1 ASSISTENTE DE RH 01 RISCOS OUTROS: AUSÊNCIA DE FATOR DE RISCO ADMINISTRAÇÃO AGENTE SOCIAL 01 JOVEM APRENDIZ 01 ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL GHE 1 CLÍNICO OCUPACIONAL SIM NÃO SIM NÃO SIM TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 21 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 2 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL GHE 2 RISCOS QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA OPERADOR DE BALANÇA 06 BALANÇAS QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM GHE 2 HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 22 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 3 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE ASSISTENTE 03 QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL OPERACIONAL ESTAGIÁRIO 01 QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA GHE 3 SUPERVISOR PROJETOS RISCOS BIOGÁS 01 OPERAÇÕES QUÍMICO: METANO AUXILIAR 02 OPERACIONAL LÍDER DE OPERAÇÃO 01 BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM ACUIDADE VISUAL SIM NÃO SIM NÃO NÃO COM SENSO CROMÁTICO HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM GHE 3 COM PLAQUETAS GLICEMIA DE JEJUM SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROCARDIOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROENCEFALOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 23 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 4 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA GHE 4 OPERADOR DE RISCOS ETC 02 QUÍMICO: SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS SISTEMAS QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM GHE 4 HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 24 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 5 SETOR FUNÇÃO QTD GHE 5 RISCOS OUTROS: AUSÊNCIA DE FATOR DE RISCO PORTARIA PORTEIRO 04 ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL GHE 5 CLÍNICO OCUPACIONAL SIM NÃO SIM NÃO SIM HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 25 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 6 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA GHE 6 RISCOS LABORATÓRIO ESTAGIÁRIO 01 QUÍMICO: SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM GHE 6 HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 26 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 7 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL GHE 7 RISCOS QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA ELETRICISTA MANUTENÇÃO (ELÉTRICA) 01 INDUSTRIAL QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM ACUIDADE VISUAL COM SIM NÃO SIM NÃO NÃO SENSO CROMÁTICO HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS GHE 7 GLICEMIA DE JEJUM SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROCARDIOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROENCEFALOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 27 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 8 SETOR FUNÇÃO QTD GHE 8 RISCOS OUTROS: AUSÊNCIA DE FATOR DE RISCO MANUTENÇÃO (PREDIAL) PEDREIRO 01 ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL GHE 8 CLÍNICO OCUPACIONAL SIM NÃO SIM NÃO SIM HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 28 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 9 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE AUXILIAR DE 00 QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL MANUTENÇÃO PESADA ASSISTENTE DE 00 QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA PROJETOS-OPERAÇÕES GHE 9 RISCOS MANUTENÇÃO (MECÂNICA) ESTAGIÁRIO 00 QUÍMICO: ÓLEO E GRAXA QUÍMICO: METANO MECÂNICO DE MAQUINA 00 PESADA BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS GHE 9 GLICEMIA DE JEJUM SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROCARDIOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROENCEFALOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 29 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 10 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE FÍSICO: RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL GHE 10 RISCOS QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA MANUTENÇÃO (SOLDA) SOLDADOR INDUSTRIAL 00 QUÍMICO: FUMOS METÁLICOS QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS GHE 10 GLICEMIA DE JEJUM SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROCARDIOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROENCEFALOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 30 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 11 SETOR FUNÇÃO QTD ANALISTA PROJETOS FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE 01 OPERAÇÕES ASSISTENTE DE 00 QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL PROJETOS-OPERAÇÕES APONTADOR DE GHE 11 01 RISCOS QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA PRODUÇÃO OPERAÇÃO (SUPERVISÃO) ESTAGIÁRIO 01 QUÍMICO: METANO GERENTE DE 01 OPERAÇÕES SUPERVISOR PROJ. 01 BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS OPERAÇÕES ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM GHE 11 HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 31 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 12 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL AUXILIAR 23 OPERACIONAL QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA GHE 12 ENCARREGADO DE RISCOS OPERAÇÃO 01 QUÍMICO: SULFETO DE HIDROGÊNIO OPERAÇÕES I QUÍMICO: METANO LÍDER DE OPERAÇÃO 05 BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM GHE 12 HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 32 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 13 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE FÍSICO: FRIO QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL GHE 13 RISCOS QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA AUXILIAR OPERAÇÃO (CÂMARA FRIA) 01 OPERACIONAL QUÍMICO: SULFETO DE HIDROGÊNIO QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM GHE 13 HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 33 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 14 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE FÍSICO: VIBRAÇÃO (CORPO INTEIRO) QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL OPERADOR DE MÁQUINAS DE CAMPO QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA GHE 14 OPERAÇÃO (MAQUINAS DE (ESCAVADEIRA, RISCOS 14 CAMPO) CARREGADEIRA, RETRO- ESCAVADEIRA E TRATOR QUÍMICO: SULFETO DE HIDROGÊNIO ESTEIRA) QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 34 de 98 NÃO APLICÁVEL ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM ACUIDADE VISUAL COM SIM NÃO SIM NÃO NÃO SENSO CROMÁTICO HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS GHE 14 GLICEMIA DE JEJUM SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROCARDIOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROENCEFALOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA SIM NÃO SIM NÃO NÃO TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 35 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 15 SETOR FUNÇÃO QTD QUÍMICO: SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL GHE 15 RISCOS QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA AUXILIAR DE SERVIÇOS SERVIÇOS GERAIS 01 GERAIS QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM NÃO SIM NÃO SIM HEMOGRAMA COMPLETO GHE 15 SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 36 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 16 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE ASSISTENTE AMBIENTAL 01 QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL SUPERVISOR 01 QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA GHE 16 AMBIENTAL RISCOS SMS TÉCNICO SEGURANÇA 01 QUÍMICO: METANO DO TRABALHO ENCARREGADO OPERAÇÕES 01 BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS AMBIENTAIS I ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM GHE 16 HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 37 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 17 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL ASSISTENTE TÉCNICO 01 DE TOPOGRAFIA GHE 17 RISCOS QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA TOPOGRAFIA QUÍMICO: METANO TOPOGRAFO 01 BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM GHE 17 HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 38 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 18 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE FÍSICO: VIBRAÇÃO (CORPO INTEIRO) QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL GHE 18 MOTORISTA DE RISCOS QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA TRANSPORTE CAMINHÃO (COMBOIO, 02 TANQUE VACOL) QUÍMICO: ÓLEO DIESEL QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 39 de 98 NÃO APLICÁVEL ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM ACUIDADE VISUAL SIM NÃO SIM NÃO NÃO COM SENSO CROMÁTICO HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS GHE 18 GLICEMIA DE JEJUM SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROCARDIOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROENCEFALOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 40 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 19 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE FÍSICO: VIBRAÇÃO (CORPO INTEIRO) QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL GHE 19 MOTORISTA DE RISCOS TRANSPORTE CAMINHÃO 04 QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA (BASCULANTE E PIPA) QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 41 de 98 NÃO APLICÁVEL ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM ACUIDADE VISUAL SIM NÃO SIM NÃO NÃO COM SENSO CROMÁTICO HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM COM PLAQUETAS GHE 19 GLICEMIA DE JEJUM SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROCARDIOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROENCEFALOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 42 de 98 NÃO APLICÁVEL GHE 20 SETOR FUNÇÃO QTD FÍSICO: RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE FÍSICO: RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE QUÍMICO: POEIRA RESPIRÁVEL QUÍMICO: SÍLICA LIVRE CRISTALINA GHE 20 ASSISTENTE RISCOS MANUTENÇÃO 01 QUÍMICO: SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS MANUTENÇÃO QUÍMICO: FUMOS METÁLICOS QUÍMICO: METANO BIOLÓGICO: AGENTES BIOLÓGICOS GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 43 de 98 NÃO APLICÁVEL ADMISSÃO / MUDANÇA DE 6 MESES APÓS PERIÓDICO ANUAL/ PERIÓDICO EXAMES DEMISSIONAL FUNÇÃO ADMISSÃO RETORNO AO TRABALHO SEMESTRAL CLÍNICO OCUPACIONAL SIM SIM SIM NÃO SIM AUDIOMETRIA TONAL SIM SIM SIM NÃO SIM ACUIDADE VISUAL SIM NÃO SIM NÃO NÃO COM SENSO CROMÁTICO HEMOGRAMA COMPLETO SIM NÃO SIM NÃO SIM GHE 20 COM PLAQUETAS GLICEMIA DE JEJUM SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROCARDIOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ELETROENCEFALOGRAMA SIM NÃO SIM NÃO NÃO ESPIROMETRIA SIM NÃO SIM NÃO SIM RADIOGRAFIA DE TÓRAX – SIM NÃO SIM NÃO SIM PADRÃO OIT TIPAGEM SANGUÍNEA/FATOR RH SIM NÃO NÃO NÃO NÃO GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 44 de 98 NÃO APLICÁVEL 18 RELATÓRIO ANUAL O Relatório anual será emitido em conformidade com a NR -7 e será anexado ao corpo deste documento, servindo de balizamento para as mudanças e ações a serem realizadas no ano seguinte. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 3619-3062 Ramal: 230 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. PCMSO-ANL00-ALT01 ESTABELECIMENTO: Página 45 de 98 NÃO APLICÁVEL 19 LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES / CLÍNICAS CREDENCIADAS QTD. UF CIDADE CLÍNICA ENDEREÇO RUA GRAÇA ARANHA, 30 - CONJ. ESPERANCA, RIO BRANCO - AC - 1 AC RIO BRANCO MEDIOCLIN 69915-160 AV. STA RITA DE CÁSSIA, 62 - FAROL (PRÓXIMO A PRAÇA 2 AL MACEIÓ PREVINE MED CENTENÁRIO)- MACEIÓ/AL - CEP: 57.051-600 3 AM ITACOATIARA POLICLÍNICA VIDA AV 7 DE SETEMBRO, 1565 – IRACY / ITACOATIARA - AM 4 AM MANAUS CLINICA NOBRE RUA RAMOS FERREIRA, 498 CENTRO , MANAUS - AM - CEP:69010-120 RUA GENERAL RONDON, 1190 - CENTRO - CEP 68.908-080 - MACAPÁ - 5 AP MACAPÁ SEMED AP 6 BA ILHEUS PREVMETRA PÇ RUI BARBOSA Nº138 - CENTRO / ILHÉUS - BA. CEP: 45.653-340 7 BA JEQUIE TERCEIRA VISÃO RUA BERTINO PASSOS, 150, CENTRO, JEQUIÉ, BA, CEP 45.202-340 RUA ALAMEDA BENEVENTO, 113 PITUBA – SALVADOR |BA. CEP: 8 BA SALVADOR CLINICA BAHIA MED. 41.830-959 SANTALUZ - BA - CASA DE AVENIDA MANOEL NOVAIS, 109 - CENTRO - SANTALUZ - BA CEP: 48880- 9 BA SANTALUZ SAUDE DR RENATO 000 GONSALVES CENTRO MÉDICO DOS RUA DESEMBARGADOR FELINTO BASTOS, 657, CENTRO, FEIRA DE 10 BA FEIRA DE SANTANA REMÉDIOS SANTANA - BA - CEP: 44002-748 RUA MARIA ISABEL DOS SANTOS , Nº 222 - CENTRO - LAURO FREITAS - 11 BA LAURO DE FREITAS A E A SERVIÇOS MEDICOS BA - CEP: 42.702-440 12 BA LAURO DE FREITAS MED&SEG R PEROLA NEGRA, 140, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - 42.703-140 RUA DESEMBARGADOR TEIXEIRA DE FREITA, SN, PITANGA, CANDEIAS - 13 BA CANDEIAS MAIS SAÚDE BA - CEP: 43810-271 AV. ALTAMIRANDO DE ARAUJO RAMOS, Nº169, CENTRO, CEP: 43700- 14 BA CENTRO SIMÕES FILHO - BA - AMG 000. GRUPO BR MED – Rede Nacional de Clínicas de Medicina do Trabalho Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 159, Centro, Niterói – RJ. Telefone: (21) 2622-1119/ (21) 3619-3062 Ramal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dG(K$(5$FbL$MGIJE(ePG#dG(K$(*F$#&GIJE'(QQ'(A<(A=?@AB!.%$! !%!-C4+&%!29"!@D>@E ,*-'./0%1!)*!*&2'%13!4,5(65785996:;<59( 5!4 !"#$%&'!=!)*!+ 1G%VG%rW(e1%g \7 ;Q; B A `VR0 -/*(S<(A=?@AB!.%$! !%!-C4+&%!29"!@D>@E ,*-'./0%1!)*!*&2'%13!4,5(65785996:;<59( 5!4 !"#$%&'!:!)*!+ ^G%ZK#E(e^g( \7 = CJ01L%&2!R&&1-'Z 5bG(2GMMEW(2GMM$&E:(SU(C(2E%WbF$WWE 5#E(K$(7G%$#ME !$L>(A=?@AB!.%$! 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Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br RELATÓRIO DE ENSAIO DE CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016-2.0 IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA Referência Hidroquímica: 410847 Referência do cliente: Lodo Dados Adicionais: --- DADOS DO ENSAIO DE LIXIVIAÇÃO Parâmetros Resultados Período do ensaio 13/05/16 a 14/05/16 pH final 5,01 pH inicial 5,00 Tempo 18hs Volume gasto de ácido acético 11,4mL RESULTADOS ANALÍTICOS DA AMOSTRA Legislação ou Norma: NBR 10005:2004 - Lixiviado ORGÂNICOS - VOLÁTEIS Início dos Ensaios: 14/05/2016 ABNT NBR 10004: 2004 - Parâmetros Unidade Resultados LQ Anexo F 1,1-Dicloroeteno mg/L < 0,001 0,001 3,0 1,2-Dicloroetano mg/L < 0,001 0,001 1,0 1,4-Diclorobenzeno mg/L < 0,001 0,001 7,5 Benzeno mg/L < 0,001 0,001 0,5 Cloreto de Vinila mg/L < 0,001 0,001 0,5 Clorofórmio mg/L < 0,001 0,001 6,0 Hexaclorobutadieno mg/L < 0,001 0,001 0,5 Metiletilcetona mg/L < 0,001 0,001 200 Monoclorobenzeno mg/L < 0,001 0,001 100 Tetracloreto de Carbono mg/L < 0,001 0,001 0,2 Tetracloroetileno mg/L < 0,001 0,001 4,0 Tricloroetileno mg/L < 0,001 <%NAO_QU EBRA_TABELA%> 0,001 7,0 INORGÂNICOS - FÍSICO-QUÍMICOS Início dos Ensaios: 14/05/2016 ABNT NBR 10004: 2004 - Parâmetros Unidade Resultados LQ Anexo F Fluoretos mg/L <%NAO_QU EBRA_TABELA%> 3,0 0,2 150,0 Página 2 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br INORGÂNICOS - METAIS Início dos Ensaios: 14/05/2016 ABNT NBR 10004: 2004 - Parâmetros Unidade Resultados LQ Anexo F Arsênio Total mg/L 0,012528 0,000015 1,0 Bário Total mg/L <0,000203 0,000203 70,0 Cádmio Total mg/L <0,000010 0,000010 0,5 Chumbo Total mg/L <0,000207 0,000207 1,0 Cromo Total mg/L 0,004243 0,000062 5,0 Mercúrio Total mg/L 0,001352 0,000086 0,1 Prata Total mg/L <0,000190 0,000190 5,0 Selênio Total mg/L 0,007024 <%NAO_QU EBRA_TABELA%> 0,004010 1,0 ORGÂNICOS - SEMI-VOLATÉIS Início dos Ensaios: 14/05/2016 ABNT NBR 10004: 2004 - Parâmetros Unidade Resultados LQ Anexo F 2,4,5-T mg/L < 0,001 0,001 0,2 2,4,5-TP mg/L < 0,001 0,001 1,0 2,4,5-Triclorofenol mg/L < 0,00004 0,00004 400,0 2,4,6-Triclorofenol mg/L < 0,00004 0,00004 20,0 2,4-D mg/L < 0,001 0,001 3,0 2,4-Dinitrotolueno mg/L < 0,00005 0,00005 0,13 Aldrin + Dieldrin mg/L < 0,000025 0,000025 0,003 Benzo(a)pireno mg/L < 0,00002 0,00002 0,07 Clordano (cis + trans) mg/L < 0,00003 0,00003 0,02 DDT (DDT + DDE + DDD) mg/L < 0,000025 0,000025 0,2 Endrin mg/L < 0,000025 0,000025 0,06 Heptacloro e Heptacloro Epóxido mg/L < 0,000025 0,000025 0,003 Hexaclorobenzeno mg/L < 0,00004 0,00004 0,1 Hexacloroetano mg/L < 0,00005 0,00005 3,0 Lindano (g-BHC) mg/L < 0,00003 0,00003 0,2 m-Cresol mg/L < 0,00004 0,00004 200 Metoxicloro mg/L < 0,000025 0,000025 2,0 Nitrobenzeno mg/L < 0,00005 0,00005 2,0 o-Cresol mg/L < 0,00004 0,00004 200 p-Cresol mg/L < 0,00004 0,00004 200 Pentaclorofenol mg/L < 0,000025 0,000025 0,9 Piridina mg/L < 0,00005 0,00005 5,0 Toxafeno mg/L < 0,00005 <%NAO_QU EBRA_TABELA%> 0,00005 0,5 Página 3 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br RELATÓRIO DE ENSAIO DE CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016-3.0 IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA Referência Hidroquímica: 410848 Referência do cliente: Lodo Dados Adicionais: --- DADOS DO ENSAIO DE SOLUBILIZAÇÃO Parâmetros Resultados Massa de amostra pesada 3.333 g Período do ensaio 13/05/16 a 20/05/16 pH inicial 5,0 Tempo 7 dias Volume de amostra 1000,0mL RESULTADOS ANALÍTICOS DA AMOSTRA Legislação ou Norma: NBR 10006:2004 - Solubilizado INORGÂNICOS - FÍSICO-QUÍMICOS Início dos Ensaios: 20/05/16 ABNT NBR 10004:2004 - Parâmetros Unidade Resultados LQ Anexo G Cianetos mg/L 0,007 0,001 0,07 Cloretos mg/L 3612,64 1,00 250,0 Fluoretos mg/L 1,2 0,2 1,5 Índice de Fenóis mg/L <0,002 0,002 0,01 Nitrato (como N) mg/L 1,00 0,01 10 Substâncias Tensoativas que mg/L <0,1 0,1 0,5 Reagem com o Azul de Metileno Sulfatos mg/L <%NAO_QU EBRA_TABELA%> 41 3 250,0 INORGÂNICOS - METAIS Início dos Ensaios: 20/05/16 ABNT NBR 10004:2004 - Parâmetros Unidade Resultados LQ Anexo G Alumínio Total mg/L 0,119535 0,002757 0,2 Arsênio Total mg/L 0,023013 0,000015 0,01 Bário Total mg/L 0,225091 0,000203 0,7 Cádmio Total mg/L <0,000010 0,000010 0,005 Chumbo Total mg/L <0,000207 0,000207 0,01 Cobre Total mg/L 0,039742 0,000539 2,0 Cromo Total mg/L 0,003495 0,000062 0,05 Ferro Total mg/L 25,110980 0,003551 0,3 Manganês Total mg/L 0,847988 0,000099 0,1 Mercúrio Total mg/L <0,000086 0,000086 0,001 Prata Total mg/L <0,000190 0,000190 0,05 Selênio Total mg/L <0,004010 0,004010 0,01 Sódio Total mg/L 1476,532582 0,060720 200,0 Zinco Total mg/L 0,008720 <%NAO_QU EBRA_TABELA%> 0,005498 5,0 Página 4 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br ORGÂNICOS - SEMI-VOLATÉIS Início dos Ensaios: 20/05/16 ABNT NBR 10004:2004 - Parâmetros Unidade Resultados LQ Anexo G 2,4,5-T mg/L < 0,001 0,001 0,002 2,4,5-TP mg/L < 0,001 0,001 0,03 2,4-D mg/L < 0,001 0,001 0,03 Aldrin + Dieldrin mg/L < 0,000025 0,000025 0,00003 Clordano (cis + trans) mg/L < 0,00003 0,00003 0,0002 DDT (DDT + DDE + DDD) mg/L < 0,000025 0,000025 0,002 Endrin mg/L < 0,000025 0,000025 0,0006 Heptacloro e Heptacloro Epóxido mg/L < 0,000025 0,000025 0,00003 Hexaclorobenzeno mg/L < 0,00004 0,00004 0,001 Lindano (g-BHC) mg/L < 0,00003 0,00003 0,002 Metoxicloro mg/L < 0,000025 0,000025 0,02 Toxafeno mg/L < 0,00005 <%NAO_QU EBRA_TABELA%> 0,00005 0,005 CORRIDAS ANALITICAS DAS AMOSTRAS Recuperação Semi-Voláteis mg/L Faixa Aceitável de ID da corrida Parâmetro Unidade Resultados Recuperação analítica Fluorobifenil (Surrogate) % --- --- --- p-Terfenila-d14 (Surrogate) % 108 --- --- Recuperação Voláteis (mg/L) Faixa Aceitável de ID da corrida Parâmetro Unidade Resultados Recuperação analítica Dibromofluorometano (Surrogate) % --- --- --- p-Bromofluorbenzeno (Surrogate) % 104 --- --- Tolueno-d8 (Surrogate) % --- --- --- Recuperação Semi-Voláteis mg/L Faixa Aceitável de ID da corrida Parâmetro Unidade Resultados Recuperação analítica Fluorobifenil (Surrogate) % --- --- --- p-Terfenila-d14 (Surrogate) % 75 --- --- LCS Metais ICP - MS Faixa Aceitável de ID da corrida Parâmetro Unidade Resultados Recuperação analítica Alumínio (Al) % 96 80 - 120 3680/2016 Antimônio (Sb) % 101 80 - 120 3680/2016 Arsênio (AS) % 93 80 - 120 3680/2016 Bário (Ba) % 90 80 - 120 3680/2016 Berílio (Be) % 107 80 - 120 3680/2016 Boro (B) % 97 80 - 120 3680/2016 Cádmio (Cd) % 99 80 - 120 3680/2016 Cálcio (Ca) % 90 80 - 120 3680/2016 Chumbo (Pb) % 96 80 - 120 3680/2016 Cobalto(Co) % 97 80 - 120 3680/2016 Cobre (Cu) % 87 80 - 120 3680/2016 Cromo (Cr) % 94 80 - 120 3680/2016 Enxofre (S) % 97 80 - 120 3680/2016 Página 5 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br Faixa Aceitável de ID da corrida Parâmetro Unidade Resultados Recuperação analítica Estanho (Sn) % 106 80 - 120 3680/2016 Estrôncio (Sr) % 86 80 - 120 3680/2016 Ferro (Fe) % 97 80 - 120 3680/2016 Fósforo (P) % 97 80 - 120 3680/2016 Lítio (Li) % 108 80 - 120 3680/2016 Magnésio (Mg) % 98 80 - 120 3680/2016 Manganês (Mn) % 101 80 - 120 3680/2016 Molibdênio (Mo) % 105 80 - 120 3680/2016 Níquel (Ni) % 93 80 - 120 3680/2016 Potássio (K) % 97 80 - 120 3680/2016 Prata (Ag) % 107 80 - 120 3680/2016 Selênio (Se) % 88 80 - 120 3680/2016 Silício (Si) % 96 80 - 120 3680/2016 Sódio (Na) % 102 80 - 120 3680/2016 Tálio (Tl) % 96 80 - 120 3680/2016 Titânio (Ti) % 100 80 - 120 3680/2016 Urânio (U) % 99 80 - 120 3680/2016 Vanádio (V) % 97 80 - 120 3680/2016 Zinco (Zn) % 105 80 - 120 3680/2016 LCS Metais ICP MS - Mercúrio Faixa Aceitável de ID da corrida Parâmetro Unidade Resultados Recuperação analítica Mercúrio (Hg) % 91 80 - 120 3694/2016 Branco Semi-Voláteis Parâmetro Unidade Resultados ID da corrida analítica 1,2,3,4-Tetraclorobenzeno µg/L < 0,05 3635/2016 1,2,3,5-Tetraclorobenzeno µg/L < 0,05 3635/2016 2,3,4,5-Tetraclorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,3,4,6-Tetraclorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,3,4-Triclorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,3,5,6-Tetraclorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,3,5-Triclorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,4,5-Triclorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,4,6-Triclorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,4-Diclorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,4-Dimetilfenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,4-Dinitrofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,6-Diclorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2,6-Dimetilfenol µg/L < 0,04 3635/2016 2-Clorofenol µg/L < 0,04 3635/2016 2-Cloronaftaleno µg/L < 0,05 3635/2016 2-Metilnaftaleno µg/L < 0,02 3635/2016 2-Nitrofenol µg/L < 0,04 3635/2016 4,6-Dinitro-o-Cresol µg/L < 0,04 3635/2016 4-Cloro-3-Metilfenol µg/L < 0,04 3635/2016 4-Nitrofenol µg/L < 0,04 3635/2016 Acenafteno µg/L < 0,02 3635/2016 Acenaftileno µg/L < 0,02 3635/2016 Aldrin µg/L < 0,025 3635/2016 Alfa BHC µg/L < 0,03 3635/2016 Antraceno µg/L < 0,02 3635/2016 Benzo(a)antraceno µg/L < 0,02 3635/2016 Benzo(a)pireno µg/L < 0,02 3635/2016 Benzo(b)fluoranteno µg/L < 0,02 3635/2016 Benzo(g,h,i)perileno µg/L < 0,02 3635/2016 Benzo(k)fluoranteno µg/L < 0,02 3635/2016 Beta BHC µg/L < 0,03 3635/2016 Página 6 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br Parâmetro Unidade Resultados ID da corrida analítica Bis(2-Etilhexil)Ftalato µg/L <1 3635/2016 Butil Benzil Ftalato µg/L <1 3635/2016 cis-Clordano µg/L < 0,025 3635/2016 Criseno µg/L < 0,02 3635/2016 DDD µg/L < 0,025 3635/2016 DDE µg/L < 0,025 3635/2016 DDT µg/L < 0,025 3635/2016 Delta BHC µg/L < 0,03 3635/2016 Dibenzo(a,h)antraceno µg/L < 0,02 3635/2016 Dieldrin µg/L < 0,025 3635/2016 Dietilftalato µg/L <1 3635/2016 Dimetilftalato µg/L <1 3635/2016 Di-n-butil Ftalato µg/L <1 3635/2016 Di-n-Octilftalato µg/L <1 3635/2016 Endossulfan - Sulfato µg/L < 0,025 3635/2016 Endossulfan I µg/L < 0,025 3635/2016 Endossulfan II µg/L < 0,025 3635/2016 Endrin µg/L < 0,025 3635/2016 Endrin Aldeído µg/L < 0,025 3635/2016 Endrin Cetona µg/L < 0,025 3635/2016 Fenantreno µg/L < 0,02 3635/2016 Fenol µg/L < 0,04 3635/2016 Fluoranteno µg/L < 0,02 3635/2016 Fluoreno µg/L < 0,02 3635/2016 Gama BHC µg/L < 0,03 3635/2016 Heptacloro µg/L < 0,025 3635/2016 Heptacloro Epóxido µg/L < 0,025 3635/2016 Hexaclorobenzeno µg/L < 0,04 3635/2016 Hexacloroetano µg/L < 0,05 3635/2016 Indeno(1,2,3-cd)pireno µg/L < 0,02 3635/2016 m-Cresol µg/L < 0,04 3635/2016 Metilnaftaleno µg/L < 0,02 3635/2016 Metoxicloro µg/L < 0,025 3635/2016 Naftaleno µg/L < 0,02 3635/2016 o-Cresol µg/L < 0,04 3635/2016 p-Cresol µg/L < 0,04 3635/2016 Pentaclorofenol µg/L < 0,025 3635/2016 Pireno µg/L < 0,02 3635/2016 p-Terfenila-d14 (Surrogate) % 86 3635/2016 trans-Clordano µg/L < 0,025 3635/2016 LCS Semi-Voláteis Faixa Aceitável de ID da corrida Parâmetro Unidade Resultados Recuperação analítica 2-Clorofenol % 90 45 - 140 3635/2016 4-Cloro-3-Metilfenol % 105 45 - 140 3635/2016 4-Nitrofenol % 95 45 - 140 3635/2016 Acenafteno % 91 45 - 140 3635/2016 Acenaftileno % 80 45 - 140 3635/2016 Aldrin % 91 45 - 140 3635/2016 Antraceno % 120 45 - 140 3635/2016 Benzo(k)fluoranteno % 105 45 - 140 3635/2016 Butil Benzil Ftalato % 108 45 - 140 3635/2016 DDT % 84 45 - 140 3635/2016 Dieldrin % 92 45 - 140 3635/2016 Endrin % 94 45 - 140 3635/2016 Fenantreno % 111 45 - 140 3635/2016 Fenol % 79 45 - 140 3635/2016 Fluoreno % 102 45 - 140 3635/2016 Heptacloro % 86 45 - 140 3635/2016 Lindano (g-BHC) % 91 45 - 140 3635/2016 Naftaleno % 86 45 - 140 3635/2016 Pentaclorofenol % 87 45 - 140 3635/2016 Página 7 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br Faixa Aceitável de ID da corrida Parâmetro Unidade Resultados Recuperação analítica Pireno % 88 45 - 140 3635/2016 p-Terfenila-d14 (Surrogate do LCS) % 111 45 - 140 3635/2016 Branco Voláteis Parâmetro Unidade Resultados ID da corrida analítica 1,1,1,2-Tetracloroetano µg/L N.D. 3685/2016 1,1,1-Tricloroetano µg/L N.D. 3685/2016 1,1,2,2-Tetracloroetano µg/L N.D. 3685/2016 1,1,2-Tricloroetano µg/L N.D. 3685/2016 1,1,2-tricloropropano ug/L N.D. 3685/2016 1,1-Dicloroetano µg/L N.D. 3685/2016 1,1-Dicloroeteno ug/L N.D. 3685/2016 1,1-Dicloropropeno µg/L N.D. 3685/2016 1,2,3-Triclorobenzeno µg/L N.D. 3685/2016 1,2,3-Tricloropropano µg/L N.D. 3685/2016 1,2,4-Triclorobenzeno µg/L N.D. 3685/2016 1,2,4-Trimetilbenzeno µg/L N.D. 3685/2016 1,2-Dibromo-3-Cloropropano µg/L N.D. 3685/2016 1,2-Dibromoetano µg/L N.D. 3685/2016 1,2-Diclorobenzeno µg/L N.D. 3685/2016 1,2-Dicloroetano µg/L N.D. 3685/2016 1,2-Dicloropropano µg/L N.D. 3685/2016 1,3,5-Triclorobenzeno µg/L N.D. 3685/2016 1,3,5-Trimetilbenzeno µg/L N.D. 3685/2016 1,3-Diclorobenzeno µg/L N.D. 3685/2016 1,3-Dicloropropano µg/L N.D. 3685/2016 1,4-Diclorobenzeno µg/L N.D. 3685/2016 2,2-Dicloropropano µg/L N.D. 3685/2016 2-Clorotolueno µg/L N.D. 3685/2016 4-Clorotolueno µg/L N.D. 3685/2016 4-Metil-2-Pentanona µg/L N.D. 3685/2016 Acetona ug/L N.D. 3685/2016 Benzeno ug/L N.D. 3685/2016 Bromobenzeno µg/L N.D. 3685/2016 Bromoclorometano µg/L N.D. 3685/2016 Bromodiclorometano µg/L N.D. 3685/2016 Bromofórmio µg/L N.D. 3685/2016 Cis-1,2-Dicloroeteno µg/L N.D. 3685/2016 Cis-1,3-Dicloropropeno µg/L N.D. 3685/2016 Cis-1,4-dicloro-2-buteno ug/L N.D. 3685/2016 Cloreto de Vinila µg/L N.D. 3685/2016 Clorofórmio µg/L N.D. 3685/2016 Clorometano µg/L N.D. 3685/2016 Dibromoclorometano µg/L N.D. 3685/2016 Dibromometano µg/L N.D. 3685/2016 Diclorometano µg/L N.D. 3685/2016 Estireno µg/L N.D. 3685/2016 Etilbenzeno ug/L N.D. 3685/2016 Hexaclorobutadieno µg/L N.D. 3685/2016 Isopropilbenzeno µg/L N.D. 3685/2016 m,p-Xilenos µg/L N.D. 3685/2016 Metiletilcetona µg/L N.D. 3685/2016 Monoclorobenzeno µg/L N.D. 3685/2016 MTBE µg/L N.D. 3685/2016 Naftaleno µg/L N.D. 3685/2016 n-Butilbenzeno µg/L N.D. 3685/2016 n-Propilbenzeno µg/L N.D. 3685/2016 o-Xileno µg/L N.D. 3685/2016 p-Bromofluorbenzeno (Surrogate) % 117 3685/2016 p-Isopropiltolueno µg/L N.D. 3685/2016 sec-Butilbenzeno µg/L N.D. 3685/2016 Página 8 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br Parâmetro Unidade Resultados ID da corrida analítica Sulfeto de Carbono µg/L N.D. 3685/2016 Terc-Butilbenzeno µg/L N.D. 3685/2016 Tetracloreto de Carbono µg/L N.D. 3685/2016 Tetracloroeteno µg/L N.D. 3685/2016 Tolueno ug/L N.D. 3685/2016 Tolueno-d8 (Surrogate) % --- 3685/2016 Trans-1,2-Dicloroeteno µg/L N.D. 3685/2016 trans-1,3-Dicloropropeno µg/L N.D. 3685/2016 Trans-1,4-dicloro-2-buteno ug/L N.D. 3685/2016 Tricloroeteno µg/L N.D. 3685/2016 LCS Voláteis Faixa Aceitável de ID da corrida Parâmetro Unidade Resultados Recuperação analítica Benzeno % 101,00 70 - 130 3685/2016 Etilbenzeno. % 95,00 70 - 130 3685/2016 m,p-Xileno % 98,00 70 - 130 3685/2016 o-Xileno % 99,00 70 - 130 3685/2016 p-Bromofluorbenzeno (Surrogate do LCS) % 105,00 70 - 130 3685/2016 Tolueno % 105,00 70 - 130 3685/2016 REFERÊNCIAS METODOLÓLICAS Cianetos: SMEWW 4500-CN- E - Colorimetric Method Cloretos: SMEWW 4500-Cl- B - Argentometric Method Dados do Ensaio de Lixiviação: ABNT NBR 10005:2004 Dados do Ensaio de Solubilização: ABNT NBR 10006:2004 Fluoretos: SMEWW 4500-F D. SPANDS Method. Índice de Fenóis: SMEWW 5530C. Chloroform Extraction Method MBAS: SMEWW 5540-C Surfactants - Anionic Surfactants as MBAS Metais Totais - ICP-MS: USEPA 200.8 DETERMINATION OF TRACE ELEMENTS IN WATERS AND WASTES BY INDUCTIVELY COUPLED PLASMA - MASS SPECTROMETRY /METHOD 3050B Nitratos: SMEWW 4500 NO3-D. - Nitrate Electrode Method pH: SMEWW 4500 H B - Eletrometric Method Ponto de Fulgor: ABNT NBR 14598:2012 - Determinação do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado Pensky-Martens Semi-Voláteis: USEPA SW 846 - 8270 - Semi-Volatile Organic Compounds by Gas Chromatography/Mass Spectrometry (GC/MS) Sulfatos: SMEWW 4500 SO4-2 E - Turbidimetric Method Sulfetos: SMEWW 4500 S-2 D - Methylene Blue Methods Umidade e/ou Percentual de massa sólida: Manual de métodos de análises de solo - 2° edição - 1997 - EM BRAPA Voláteis: USEPA SW 846 - 8260 - Volatile Organic Compounds by Gas Chromatography/Mass Spectrometry (GC/MS) Página 9 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br OBSERVAÇÕES GERAIS • Os resultados referem-se somente à amostra analisada. • Este Relatório de Ensaio só pode ser reproduzido por inteiro e sem nenhuma alteração e com a aprovação por escrito da Hidroquímica. • As amostras são coletadas e preservadas seguindo as normas padronizadas SMEWW 21st – e USEPA . • * Serviço Terceirizado • Abreviações: ABNT = Associação Brasileira de Normas Técnicas USEPA = United States Enviroment Protection Agency ID = Identificação LCS = Laboratory Control Sample LD = Limite de Detecção LQ = Limite de Quantificação N.A. = Não Aplicável N.D. = Não Detectável N.O. = Não Objetável NBR = Norma Brasileira NMP = Número Mais Provável PCB = Polychlorinated Biphenyls SMEWW = Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater - 21st Edition - 2005 TPH = Total Petroleun Hydrocarbons. UFC = Unidades Formadoras de Colônia VMP = Valor Máximo Permitido CONCLUSÃO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DESTE RESIDUO Lodo De acordo com os Valores Máximos Permitidos pela NBR 10004:2004: O(s) parâmetro(s) satisfazem os limites permitidos. Lodo De acordo com a NBR 10005:2004, que discorre sobre limite máximo de concentração no extrato obtido no ensaio de lixiviação.: O(s) parâmetro(s) satisfazem os limites permitidos. Lodo De acordo com a NBR 10006:2004, que discorre sobre limite máximo de concentração no extrato obtido no ensaio de solubilização.: O(s) parâmetro(s) Arsênio Total, Ferro Total, Manganês Total, Sódio Total, Cloretos ultrapassam os limites máximos permitidos. Em função dos resultados obtidos, a amostra de resíduo deve ser considerada como Classe II A - Resíduo Não Inerte. RESPONSÁVEIS Relatório emitido por: Vania Pimentel Mariana Ribeiro, Richard Secioso, Hamilton Barbosa, Roberta Soares, Tarciliano Siqueira, Thiago Dutra, Relatório revisado por: Wellington Guedes Responsável técnico: Dr Ronaldo Leão Responsável Técnico CRBio-02339/85. Data de emissão do laudo: Rio de Janeiro, 30 de maio de 2016 Página 10 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br LISTA DE VERIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE AMOSTRAS N° da Amostra: 22573/2016-1.0 Cliente: Massa Falida de Conservas Piracema SA Data de recebimento: 26/04/2016 Código: 410846 Identificação da Amostra: Lodo Amostra acondicionada adequadamente? Sim Caixa ou embalagem das amostras está fechada e não apresenta sinais de Sim violação? Os frascos ou embalagens contendo diretamente as amostras estão Sim íntegros? Os rótulos e cadeia de custódia identificam as amostras? Sim A cadeia de custódia coincide com a proposta comercial? Sim Termômetro utilizado TI-004 Amostra está dentro da validade para todos os parâmetros? Sim Há quantidade de amostra suficiente para todas as análises? Sim Os frascos eram apropriados para o tipo de análise? Sim As irregularidades de recebimento foram notificadas? Notificação enviada para: ___________________________________ Data: ____________ Comentários: Responsável pelo recebimento: Márcia Silveira N° da Amostra: 22573/2016-2.0 Cliente: Massa Falida de Conservas Piracema SA Data de recebimento: 26/04/2016 Código: 410847 Identificação da Amostra: Lodo Amostra acondicionada adequadamente? Sim Caixa ou embalagem das amostras está fechada e não apresenta sinais de Sim violação? Os frascos ou embalagens contendo diretamente as amostras estão Sim íntegros? Os rótulos e cadeia de custódia identificam as amostras? Sim A cadeia de custódia coincide com a proposta comercial? Sim Termômetro utilizado TI-004 Amostra está dentro da validade para todos os parâmetros? Sim Há quantidade de amostra suficiente para todas as análises? Sim Os frascos eram apropriados para o tipo de análise? Sim As irregularidades de recebimento foram notificadas? Notificação enviada para: ___________________________________ Data: ____________ Comentários: Responsável pelo recebimento: Márcia Silveira Página 11 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br N° da Amostra: 22573/2016-3.0 Cliente: Massa Falida de Conservas Piracema SA Data de recebimento: 26/04/2016 Código: 410848 Identificação da Amostra: Lodo Amostra acondicionada adequadamente? Sim Caixa ou embalagem das amostras está fechada e não apresenta sinais de Sim violação? Os frascos ou embalagens contendo diretamente as amostras estão Sim íntegros? Os rótulos e cadeia de custódia identificam as amostras? Sim A cadeia de custódia coincide com a proposta comercial? Sim Termômetro utilizado TI-004 Amostra está dentro da validade para todos os parâmetros? Sim Há quantidade de amostra suficiente para todas as análises? Sim Os frascos eram apropriados para o tipo de análise? Sim As irregularidades de recebimento foram notificadas? Notificação enviada para: ___________________________________ Data: ____________ Comentários: Responsável pelo recebimento: Márcia Silveira Página 12 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Centro de Biologia Experimental Oceanus REG.INEA:UN015590/55.11.10 CCL NºIN018913 CNPJ 28383198/0001-59 . INSC.MUN. 313818-6. www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br Página 13 de 13 Matriz: Filial: Anexo: HQ-ANE-086/ rev 0 /Data: 04/03/08 / RPR Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, R. Aristides Lobo, 30, Rio Comprido RELATÓRIO DE ENSAIO DE Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS: 22573/2016- Tel- (21) 2567-0819 / 2567-3871 Tel- (21) 3293-7000 / 3563-3825 1.0 Laboratório de Ensaio acreditado pela Cgcre/Inmetro de acordo com a ABNT NBR ISO/IEC 17025. Boletim de Ensaio Pág. 1 de 4 Resp. Téc.: Mauro Machado Emitido em: 27.06.2013 Lab-nº 13-4259 Análise para caracterização de resíduo Cliente Laboratório B.Braun Eurofins Innolab Localização do Projeto não fornecido Rua Sacadura Cabral - 236 Data da Coleta 17.05.2013 Saúde - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20221-161 Entrega das amostras 17.05.2013 CNPJ. 04.183.043/0001-00 Início dos ensaios/extração 20.05.2013 Tel. (21) 3509-1750 Término dos ensaios 27.06.2013 Fax (21) 2233-4621 Projeto não fornecido Gerente do Projeto David Costa 1. Introdução Foram realizados ensaios na amostra coletada para enquadramento de seu resíduo conforme a ABNT NBR-10004:2004. Identificação da amostra Caçamba da Área de Reciclagem 2. Ensaios 2.1 – Massa Bruta Foram realizados os testes para determinação da inflamabilidade, corrosividade e reatividade. Massa Bruta Parâmetros Resultado Unidade Conclusão * pH 7 - não corrosivo * Cianeto Liberável nd mg/kg não reativo * Sulfeto Liberável nd mg/kg não reativo * Ponto de Fulgor >200 ºC não inflamável Massa Bruta Parâmetros Resultado Unidade L.Q. * Líquidos livres <1 mL 1 * Óleos e graxas N.D. mg/kg 30 2.1 – Lixiviação Foi realizado ensaio de lixiviação no resíduo de acordo com a ABNT NBR-10005:2004, onde foi encontrado: a) Teor de Sólidos Secos (%) 27,9 b) pH do extrato lixiviado obtido (h) 3,34 c) Tempo de Lixiviação (h) 18 d) Volume de Liquido (mL) 1000 No extrato lixiviado foram realizados ensaios químicos e os resultados obtidos para os elementos ensaiados foram comparados com os limites estabelecidos pela NBR 10004:2004 – Anexo F, conforme tabela abaixo: conferido Laboratório de Ensaio acreditado pela Cgcre/Inmetro de acordo com a ABNT NBR ISO/IEC 17025. Boletim de Ensaio Pág. 2 de 4 Resp. Téc.: Mauro Machado Emitido em: 27.06.2013 Lab-nº 13-4259 Resultado L.M.L. L.Q. Parâmetros (mg/L) (mg/L) (mg/L) Inorgânico Arsênio 0,30 1,0 0,01 Bário N.D. 70,0 0,04 Cádmio 0,168 0,5 0,002 Chumbo 0,344 1,0 0,006 Cromo total 0,145 5,0 0,003 Mercúrio N.D. 0,1 0,0005 Prata N.D. 5,0 0,002 Selênio 0,39 1,0 0,01 Pesticidas Aldrin N.D. 0,003 0,00003 Dieldrin DDT DDD N.D. 0,2 0,00003 DDE Endrin N.D. 0,06 0,00003 Lindano N.D. 0,2 0,00003 Metoxicloro N.D. 2,0 0,00003 Pentaclorofenol N.D. 0,9 0,003 Outros orgânicos Benzeno N.D. 0,5 0,001 Benzo(a)pireno N.D. 0,07 0,0001 Cloreto de vinila N.D. 0,5 0,001 Clorobenzeno N.D. 100 0,001 Clorofórmio N.D. 6,0 0,001 Cresol total N.D. 200,0 0,01 o-cresol N.D. 200,0 0,01 m-cresol N.D. 200,0 0,01 p-cresol N.D. 200,0 0,01 1,4-diclorobenzeno N.D. 7,5 0,001 1,2-dicloroetano N.D. 1,0 0,001 1,1-dicloroetileno N.D. 3,0 0,001 hexaclorobenzeno N.D. 0,1 0,01 hexaclorobutadieno N.D. 0,5 0,005 tetracloreto de carbono N.D. 0,2 0,001 tetracloroetileno N.D. 4,0 0,001 tricloroetileno N.D. 7,0 0,001 2,4,5-triclorofenol N.D. 400,0 0,003 2,4,6-triclorofenol N.D. 20,0 0,003 conferido Laboratório de Ensaio acreditado pela Cgcre/Inmetro de acordo com a ABNT NBR ISO/IEC 17025. Boletim de Ensaio Pág. 3 de 4 Resp. Téc.: Mauro Machado Emitido em: 27.06.2013 Lab-nº 13-4259 2.3 – Solubilização Foi realizado ensaio de solubilização no resíduo de acordo com a ABNT NBR-10006:2004, onde foi encontrado: a) Teor de Sólidos Secos (%) 27,9 b) pH do extrato obtido 6,9 c) Tempo de Solubilização (d) 7 d) Volume de Liquido (mL) 1000 No extrato solubilizado foram realizados ensaios químicos e os resultados obtidos para os elementos ensaiados foram comparados com os limites estabelecidos pela NBR 10004:2004 – Anexo G, conforme tabela abaixo: Parâmetro Resultado L.M.S L.Q. (mg/L) (mg/L) (mg/L) Inorgânico Arsênio N.D. 0,01 0,01 Alumínio 1,15 0,2 0,02 Bário 0,21 0,7 0,04 Cádmio 0,120 0,005 0,002 Chumbo 0,319 0,01 0,006 Cobre 0,019 2,0 0,002 Cromo total 0,207 0,05 0,003 Ferro 77,29 0,3 0,03 Manganês 66,455 0,1 0,005 Mercúrio N.D. 0,001 0,0005 Nitrato (expresso em N) 0,17 10,0 0,01 Prata N.D. 0,05 0,002 Selênio 0,26 0,01 0,01 Sódio 1753,51 200,0 0,04 Zinco 17,650 5,0 0,008 Orgânicos Aldrin N.D. 0,00003 0,00003 Dieldrin DDT DDD N.D. 0,002 0,00003 DDE Endrin N.D. 0,0006 0,00003 Lindano N.D. 0,002 0,00003 Fenóis totais 0,011 0,01 0,001 hexaclorobenzeno N.D. 0,001 0,00003 conferido Laboratório de Ensaio acreditado pela Cgcre/Inmetro de acordo com a ABNT NBR ISO/IEC 17025. Boletim de Ensaio Pág. 4 de 4 Resp. Téc.: Mauro Machado Emitido em: 27.06.2013 Lab-nº 13-4259 Conforme com os ensaios acima descritos realizados na amostra seguindo as orientações previstas na ABNT NBR 10004:2004, conclui-se que a amostra analisada se enquadra como: Resíduo Perigoso - Classe I ( ) Resíduo não Inerte - Classe II A ( x ) Resíduo Inerte - Classe II B ( ) Observações 1. Legenda x L.D. – Limite de detecção reportado x L.Q. – Limite de Quantificação reportado x na – Não analisado x N.D. - Não analisado x D – diluição 2. Ref. Métodos – ABNT NBR 10.005:2004 // ABNT NBR 10.006:2004 // ABNT NBR 14598:2000 // US EPA SW 846 3. Foram utilizados Brancos de Controle conforme metodologia informada. 4. O laboratório não é o responsável pela amostragem, portanto, os resultados contidos neste boletim referem-se exclusivamente às amostras nele descritas, que foram coletadas e enviadas pelo solicitante. 5. Os métodos utilizados neste(s) ensaios(s) apresentam-se conformes em relação ao método referenciado. Caso o(s) ensaio(s) tenha(m) apresentado desvio(s), adições ou exclusões, estes estarão listados no item informações adicionais do relatório. 6. Este Boletim de Ensaio só deverá ser reproduzido por completo. 7. As metodologias acreditadas poderão ser localizadas no site do INMETRO sob CRL 0310 8. * Análises subcontratada em laboratório homologado e acreditado pela ABNT ISO 17025. ERROR: undefined OFFENDING COMMAND: eexec STACK: /quit -dictionary- -mark- MANUAL PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados Data: 01/09/2014 | Rev.: 03 Título: Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados Cliente: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A. Código: Emissão: Junho/2019 Revisão: REV00 Departamento: Técnico Responsável: Rogério Catharino Fernandez - Diretor Técnico Nacional Autoridade: Felisberto Fontes Filho - Diretor Presidente Astral Unidade Astral: Astral Niterói Contato: 21 2619-1010 É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A CÓPIA DESTE MATERIAL OU DE PARTE DELE 2 A Nº 1 do Mercado Nacional Unidades distribuídas por diversos Estados do Brasil: RJ, BA, DF, ES, MG, PA, PE, PR, RN, SP, AL, AM, SC, CE, SE Unidade Internacional em Lisboa / Portugal Mais de 8.000 contratos corporativos atendento os seguimentos: Indústrias, Hotéis, Hospitais, Condomínios, Órgãos Públicos, Fast-foods, Restaurantes, Meios de Transporte, Shoppings, entre outros. Qualidade Tecnologia Preço Benefícios Responsabilidade Socioambiental 3 ÍNDICE 1 Apresentação 2 Organograma e Cronograma 3 Pragas e Características 4 Produtos Autorizados 5 Equipamentos e Aparatos 6 Recomendações de Segurança 7 EPI’ S 8 Técnicas e Procedimentos 9 Informes Astral 10 Documentos e Relatórios Técnicos 11 Planilhas de Monitoramento 12 Cartazes 13 Anel Sanitário 14 Treinamento 15 Legislações 16 Centros de Controle de Intoxicações 17 Documentações 18 Referências 19 Bibliografias 4 5 1. APRESENTAÇÃO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS – C. I. P. As pragas provocam danos ao homem desde tempos remotos, não só pelo risco à saúde que representam através de doenças transmitidas, mas também pelos estragos que causam, na estocagem dos alimentos, nas contaminações de embalagens, produtos e ambientes. A origem das pragas é mais antiga do que a civilização humana, mas a presença danosa decorreu do desequilíbrio ecológico provocado pelo próprio homem. Acúmulo inadequado de alimentos, lixo, ausência de predadores naturais e a falta de higiene e educação das pessoas é que levam ao descontrole, inexistente nas condições naturais. A história do rato, surge basicamente com a sofisticação das sociedades humanas. A maior parte dos pesquisadores afirma que ele migrou para a Europa e depois para as Américas, a partir da Ásia tropical, por volta dos séculos XI e XII. Antes disso, só há registros de camundongos, na China e Egito. Prejuízos e Riscos A presença e proliferação está ligada principalmente a dois fatores: condições favoráveis de abrigo e alimentação, que propiciam a reprodução desenfreada. Portanto, pragas são produtos do próprio homem. A existência de roedores, insetos, pássaros, etc, gera graves riscos aos produtos, riscos à saúde das pessoas e riscos de alto potencial às instalações. Em suma, a segurança da qualidade do trabalho é comprometida. Segundo a OMS Organização Mundial da Saúde, 20% dos alimentos produzidos no mundo são destruídos por ratos. É considerado o inimigo n.º 1 da saúde, pois é responsável pela transmissão de mais de 40 diferentes tipos de doenças. Esta provado que consome por dia 10% de seu peso em alimentos, além de estragar e deixar impróprios para consumo 10 vezes mais que essa quantia. A impressionante fecundidade dos roedores se constata no cálculo de que um casal, no espaço de um ano, pode dar origem a quatro gerações, somando cerca de 63.000 descendentes. A própria OMS estima que cada rato é responsável por uma total de perdas de US$10 ao ano, e estudos apontam que há em média 2 a 3 roedores por habitante nos grandes centros. Transportando esses dados para São Paulo, por exemplo, obteremos cerca de 24 milhões de roedores e de prejuízos diretos e indiretos, algo em torno de 20 milhões de dólares ao mês. Em relação ao ataque a grãos armazenados, também a reprodução acelerada dos insetos é fator que propicia grandes perdas. Tomando por exemplo o gorgulho do milho ou caruncho de feijão, com 8 gerações ao ano e taxa de crescimento populacional de 5 vezes a cada um, o casal de gorgulhos gerará em um ano 29,5 milhões de descendentes e o de carunchos, 9,5 milhões. Na infestação por coleópteros (besouros) ou lepidópteros (traças), ao alimentarem-se da parte interna dos grãos, causam grande perda de peso, redução de nutrientes e do poder germinativo, desvalorização do preço, contaminação com larvas, partes de insetos, excrementos, aumento da temperatura da massa armazenada, etc. Outro problema nos grãos é a produção de toxinas (como a cancerígena aflatoxina B1) advindas de fungos, que se originam por vários fatores, entre eles umidade, temperatura e atividade de insetos e ácaros. O controle de todas essas pragas é fundamental, pois a perda nos armazenamentos pode chegar a 20% da safra, se não forem tomados cuidados devidos. Controles Inicialmente, com a descoberta dos produtos químicos tóxicos no século passado, o controle de roedores passou a ser efetuado com raticidas preparados à base de arsênico, estricnina e outros poderosos venenos. Sua eficiência foi relativa, pois traziam perigos graves à saúde humana e animal, já que também são tóxicos para outras espécies. Um salto qualitativo foi dado com a descoberta dos anticoagulantes específicos, capazes de matar por hemorragia interna após certo período de ingestão. O desenvolvimento de novos produtos levou aos raticidas de ação crônica ou dose única, de ação mais rápida do que os anteriores, de dose múltipla. Os mais perigosos, de ação aguda, por não disporem de antídotos, são proibidos. O controle químico requer muita atenção, pois envolve manipulação de princípios ativos que exigem conhecimentos técnicos 6 e cuidados de segurança. A introdução desse serviço só deve ser feita se houver garantias de evitar re-infestações posteriores e realizado por pessoal treinado e competente. Outros métodos de controle como armadilhas, também requerem um conjunto de detalhes de instalação para uma boa eficiência, bem como os aparelhos de ultrassom, que apresentam ação inicial, mas que se perde no longo do tempo, se não reposicionados. Dois fatores são fundamentais: limpeza dos ambientes e proteção física. Esses dois trabalhos implementados sim, é que contribuem significativamente para a redução de infestações. A preservação de grãos contra o ataque de insetos por sua vez, utiliza medidas que visam alcançar o controle em todas as suas fases de crescimento: ovo, larva, pupa e adulto. O processo, de expurgo é feito com a utilização de gases fumigantes que penetram na massa de grãos matando os insetos dentro ou fora das sementes. Diversas variáveis definem a eficiência do tratamento: temperatura, umidade, impurezas e qualidade dos grãos. São empregados o Brometo de Metila ou a Fosfina, ambos tóxicos e que requerem manuseio apenas por pessoas aptas, dispondo dos recursos técnicos necessários para completa segurança. O Brometo já é proibido em vários países e a sua erradicação breve. Outros métodos incluem a nebulização, pulverização e o polvilhamento com inseticidas, mas o risco de efeitos residuais é presente, podendo levar a grãos desinfestados, mas contaminados. Controle Integrado – Um Novo Conceito O uso indiscriminado dos praguicidas químicos entretanto, usualmente acaba gerando efeitos colaterais. Falhas nas técnicas de aplicação, uso de equipamentos inadequados ou a falta de seleção criteriosa dos princípios ativos podem levar a reduções aparentes de focos, que ressurgem após períodos de descontinuidade dos cuidados iniciais. Concentrações dos produtos abaixo ou acima do recomendado pelos técnicos acarretam a longo prazo, adaptação das pragas aos efeitos tóxicos. Isso também ocorre quando não há um rodízio tecnicamente programado de princípios ativos. Os aplicadores necessitam de acompanhamento médico, treinamento regular e específico e conscientização sobre os riscos de contaminação de produtos e ambientes, bem como os seus próprios, em caso de eventuais procedimentos incorretos. Além disso, deve-se prever: proteção dos equipamentos, clima, tempo de permanência do princípio ativo das áreas, periodicidade mais adequada, uso de produtos legalmente indicados e sua toxicologia, seleção correta de empresas idôneas e tecnicamente aptas, descarte de embalagens, etc. Felizmente, com as necessidades cada vez maiores de atendimento aos requisitos de qualidade, saúde, segurança e ecologia, surgiram conceitos mais atuais, que cumprem as necessidades de combate às pragas e a preservação dos aspectos de proteção a produtos, ambientes e ao homem. Foi a própria agricultura intensiva, com o manejo integrado, (MIP) que mostrou o caminho de como empregar o mínimo de produtos químicos, com eficácia, baixo custo e garantia de redução de contaminantes. O anseio de um equilíbrio de ações, que pudesse ser aplicado em áreas urbanas e industriais, levou ao CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, que preconiza um trabalho abrangente, incorporando recomendações preventivas e corretivas. O objetivo é impedir que pragas ambientais se instalem e gerem danos significativos. As medidas preventivas compreendem trabalhos de educação das pessoas e a implementação de Boas Práticas de Fabricação, conjunto de normas importantíssimas na indústria de alimentos, fármacos cosméticos, e afins. As medidas corretivas por sua vez, compreendem a instalação de barreiras físicas que impeçam o acesso das pragas e a colocação de armadilhas, para captura e identificação das espécies infestantes. O controle químico, apesar de ênfase maior em ações preventivas, também está presente, mas como um papel coadjuvante, complementar às orientações de limpeza e higiene. 7 Etapas do Controle Integrado A implementação do trabalho é obtida com uma série de atividades, onde as principais são: 1 - Divisão das instalações em setores, definindo um responsável pelo programa, em cada área. É um interlocutor, normalmente, o próprio líder do setor. 2 - Avaliação se essas áreas definidas, se caracteriam por serviços onde os riscos dos trabalhos executados são mais ou menos críticos, em caso de infestações. São dados níveis de criticidade 1, 2 ou 3, A, B ou C, etc. 3 - Criação de um grupo multidisciplinar em cada instalação, envolvendo os responsáveis pela qualidade, produção, segurança, saúde e RH. Essa equipe coordenadora e integrada, deve contar com o apoio da alta gerência para a implementação e continuidade do programa. É a força-tarefa contra as diversas pragas a combater. 4 - Implantação de um sistema efetivo de monitoramento, onde os registros técnicos são devidamente documentados. São os históricos de cada instalação que irão determinar os parâmetros de coordenação e ajuste do Programa Integrado. Empresas que visam adequação às normas de qualidade ISO 9000, devem também atender a chamada ISO verde, a 14.000. 5 - A etapa seguinte é a caracterização das pragas que infestam os setores, ou os grãos na armazenagem. Essa etapa implica inicialmente no conhecimento básico da morfologia dos roedores, insetos rasteiros e voadores, carunchos, traças, pragas típicas da região, etc. Esse perfil de ocorrência deve ser registrado em formulário desenvolvido para cada instalação, reunindo dados de observação de focos, resultados de inspeções próprias e indícios obtidos pelas armadilhas. 6 - A visão macro do trabalho deve ter embasamento na ações preventivas de limpeza, higiene e arrumação, descritas nas Boas Práticas de Fabricação (BPF/GMP), nos princípios de Housekeeping, nas boas técnicas de armazenagem, na orientações de Análise de Riscos e Pontos Críticos de Controle (HACCP), nas legislações de higiene, etc. Apesar de todos os itens serem importantes, é o Monitoramento a chave do sucesso do Controle Integrado. Através dele, definem-se as melhores ações preventivas, os detalhes das inspeções de controle e as técnicas de tratamento, equipamentos e produtos mais eficazes para o conjunto de ocorrências. É no monitoramento que se detectam as tendências de focos e danos, obtém-se os custos e os não prejuízos, enfim, a estratégia da guerra contra as pragas. As Ações Preventivas A aplicação do Programa de Controle Integrado de Pragas prevê um conjunto de ações fundamentais que visam eliminar ou minimizar os riscos de ocorrência de insetos, roedores e pragas de grãos. As recomendações, de forma geral, são as seguintes: As instalações não devem ter : • Possíveis pontos de entrada de insetos no ambiente, como falhas de vedação em tubulações, ralos sem proteção, portas e janelas mal vedadas, etc.; • Azulejos mal assentados ou quebrados; • Acúmulo de água em drenos, ralos ou caixas de inspeção; • Vazamentos em dutos de água e torneiras; • Falhas na manipulação e guarda de lixo; • Presença de entulho, materiais fora de uso, caixas e embalagens mal armazenadas; • Mato e gramas não aparados; • Estrados com presença de infestações por cupim ou broca; Lâmpadas fluorescentes das áreas externas próximas as portas devem ser trocadas por luz de sódio; Lâmpada de luz de mercúrio podem ser utilizadas externamente desde que longe de portas, agindo como atrativas de insetos noturnos voadores; Nas áreas de estocagem, deve-se manter distância mínima de 30 cm entre as paredes e os pallets de produtos. Entre o piso e os pallets, distância mínima de 20 cm; 8 Quaisquer sinais de roeduras, fezes, trilhas, pegadas e ninhos de roedores devem ser notificadas, bem como mudas de pele, pena ovos, odores de pragas, etc; Locais de acesso devem ter telas ou cortinas plásticas; Não devem existir resíduos que sirvam de alimento a aves, roedores e insetos; Devem ser desenvolvidos programas de limpeza e higiene junto aos funcionários, familiares e comunidade; Poeira e materiais deteriorados devem ser retirados; Armadilhas luminosas devem ser providas de bandeja ou adesivo que previna queda de insetos eletrocutados nos equipamentos; Armadilhas de mola ou adesivas devem ser instaladas em bases próprias que evitem contaminação do ambiente pela praga capturada; Ao instalar ratoeiras, aplicar com antecedência inseticida contra os ectoparasitas que habitam no rato enquanto com sangue quente e que irão contaminar a área limítrofe quando da captura; Para a iscagem, empregar recipientes próprios, sinalizados e mapeados, instalados em áreas de não produção; Elaborar um manual técnico que registre todas as atividades, responsabilidades, históricos e ações corretivas do programa; Esse documento é obrigatório. Quaisquer produtos utilizados no combate as pragas devem ser armazenados em local isolado, identificado, e com acesso controlado; Quaisquer produtos empregados devem ter registro liberado pelo órgão técnico federal (DISAD) para uso; O lixo deve ser devidamente acondicionado e retirado com freqüência; Não devem haver juntas de mais 1 cm nas portas; É recomendável o uso de cortinas de ar nos acessos; São proibidos gatos, cães, etc.; Dispor de técnico conhecedor dos princípios ativos. Não utilizar produtos de alta toxicidade; Nos casos de fumigação, atentar para todos os requisitos de segurança necessários; Evitar árvores e postes ao lado de armazéns; Deve existir boa iluminação em todas as áreas; Os produtos armazenados devem e obedecer ao PEPS (primeiro que entra é o primeiro que sai); Deve existir limpeza e inspeção diária na área de armazenagem; A temperatura e ventilação de silos deve obedecer às recomendações técnicas para cada produto, bem como a umidade dos materiais armazenados e a umidade relativa do ar; Quaisquer indícios de casulos e teias, larvas ou traças, trilhas e grãos atacados devem ser notificados. Fungos idem. Linhas de esgoto e efluentes devem ser totalmente isoladas; Paredes e superfícies devem ser lisas, com juntas de dilatação; Não devem existir sacarias abertas com vazamento de produtos; Alicerces devem ser providos de chapas metálicas nas junções com paredes, onde o acesso de roedores seja viável; Devem ser afastados das imediações: aterros sanitários, matadouros, pântanos, águas paradas, criadouros de porcos, lagoas de decantação com material orgânico decomposto, etc.; Quando de reformas ou demolições, prever a migração de pragas; Veículos e embalagens recebidos devem ser inspecionados; A melhor isca é o roedor que determinará, mas entre as opções citam-se: toucinho, salame, mortadela, maça, banana, cocô, melão, manteiga, batata-doce, queijo, mamão, etc.; 9 Cereais e grãos em sítios devem ser avaliados com freqüência para detecção de ovos de caruncho, besouros, gorgulhos, etc.; Manter estreito contato técnico com os laboratórios e fabricantes de praguicidas para troca de informações e atualização; Silos, paióis, tulhas e armazéns devem ser periodicamente esvaziados, limpos, higienizados, desinsetizados e secos; Áreas de enchente e passíveis de inundações, devem ter monitoramento de casos de leptospirose. Áreas com morcego, controle contra a eventual espécie hematófaga; Roedores mortos devem ser incinerados ou enterrados; Divulgar a educação sanitária a todos os envolvidos com a fabricação e operações de produtos alimentícios. Atender a toda legislação pertinente. Controle de Pragas – Aspecto Ambiental Antigamente, os serviços das simples “dedetizadoras” se limitavam à pulverização de inseticidas, propondo a “exterminação” de todos os problemas via emprego de produto cada vez mais fortes. A evolução técnica exige novas posturas, e sedimenta-se a necessidade de profissionalismo, empresas e pessoal realmente detentores de tecnologias e princípios de trabalho que atendam às exigências de Qualidade, Segurança e Eficácia no Controle de Pragas, que agora evolui para o C.I.P. – Controle Integrado de Pragas Urbanas. Em indústrias e armazéns, o monitoramento de higiene implica em várias etapas. Pode-se iniciar com os trabalhos participativos de Housekeeping (5 S), passando à aplicação das recomendações das Boas Práticas de Fabricação (BPF/GMP). Num estágio mais avançado, culmina-se com as técnicas de Análise de Risco e Pontos Críticos de Controle (HACCP), que rastreiam situações não conformes. Nessa visão preventiva, o uso dos praguicidas deve ser meticuloso e incorpora sempre a verificação detalhada dos riscos e benefícios. Os históricos de ocorrências de contaminações em grãos, farinhas, produtos acabados e embalagens reforçam esse alerta, que preocupa quando se agregam os casos de danos decorrentes de aplicações indevidas e acidentes de armazenagem, transporte e descarte de praguicidas. A transição de época dos trabalhos de dedetização para um Programa de Controle Integrado deve se constituir num processo de melhorias contínuas, que ao final, planifica todas as ações de combate a pragas, seja por fumigação, pulverização, termonebulização, etc. Normas e Legislação – Visão de Futuro As exigências contratuais nos tratamentos com produtos químicos em instalações estabelecem cada vez mais requisitos de prevenção a riscos, assegurando sistemas de confiabilidade. Essa tendência, junto com as normas de qualidade da série ISSO 9000, veio para mudar as relações de prestação de serviços entre clientes e fornecedores. Na esfera mundial, desde 1984, a FAO, a OMS e PNUMA (Programa de las Naciones Unidas para el Médio Ambiente) frizam: “Deverá sempre ter-se em conta que os inseticidas constituem um complemento, mas nunca poderão substituir as Boas Praticas de Higiene nos estabelecimentos de alimentação”. A legislação brasileira, por sua vez, através da portaria MS 1428 de 02.12.93 (DOU págs 18.415 a 18.419), estabelece em todas as atividades da cadeia alimentar, a apresentação de informações sobre os trabalhos de desinfestação em todos estabelecimentos produtores e/ou prestadores de serviços. A portaria MS 326/97 da ênfase aos serviços preventivos. A MAA 368/97, idem. Todo esse conjunto de diretrizes é atualmente ainda mais reforçado com a introdução da série ISO 14.000, oriunda da norma BS 7750 (British Standards Institution), tida como a “ISO verde”. Incorporando questões de uso e segurança de produtos, controles e procedimentos de operações, registros e documentos, instruções aos clientes e assistência técnica, eliminação/redução de riscos, rotulagem, auditorias, etc, terá uma importância crucial nos trabalhos que envolvem o Controle de Pragas. Mesmo embasado na implementação de ações preventivas (BPF/GMP e educação) e corretivas (barreiras e armadilhas), o Controle Integrado requer também ação dos praguicidas. E aí se insere o desafio das empresas em viabilizar sua operações dentro desses novos padrões. Impacto de residual dos princípios ativos no ambiente, rastreabilidade nos tratamentos, descarte de embalagens, qualificação do pessoal, certificação dos procedimentos, etc, farão parte do cotidiano dos envolvidos com o assunto. 10 O emprego de fumigantes, raticidas, inseticidas, etc, em instalações que processam alimentos ou produtos de risco, desde já deve ser visto com novos critérios. A necessidade do desenvolvimento de mercado estimula parcerias e intensifica as relações técnicas. O atendimento às premissas de produtividade (custo x danos x eficácia) e minimização de riscos à Qualidade e Ecologia são imprescindíveis. Tolerância zero para contaminações! Concluindo, o Controle Integrado de Pragas já começou a ser revisto, de maneira a atender essa nova e ampla consciência ambiental. O novo milênio exige! José Carlos Giordano (Consultor da Rede Astral) 11 12 Fontes de Consulta: - Armazenamento de Gêneros e Produtos Alimenticios – Fundação De Estudos Agrários Luiz de Queiroz FEALQ/Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologias FTPT – Lincon de Camargo Nunes Filho – 1994. - Manual de Boas Práticas de Fabricação para Indústria de Alimentos – Profíqua/ SBCTA – 1991. - Manual de Boas Práticas de Controle Integrado de Pragas – Profíqua/ SBCTA – – 1994. - Manual de Tratamento Fitossanitário – Min. Da Agric. / Cia. Bras. De Armazenagem – DENAT – 1991. - Controle de Roedores – ICI Brasil – Silvia Maria G. Massironi. - Insect Management for Food Storage and Processing – American Association of Cereal Chemists / The Procter & Gamble Company – 1985. - Warehouse Sanitation and Pest Control – U.S Agency for International Development / Project Sustain Notes – vol. 3 nº 1- Austin F. Kraft – 1989. - Common Insect Pests of Stored Food Products – Museum British / Laurance Mound 1989. - Centro de Pesquisa: Instituto de Tecnologia de Alimentos ITAL – Seção de Armazenamento e Beneficiamento de grãos. - Manual de Armazenamento de Grãos – D. Puzzi – SP 1977. - Storage of Cereais Grains and Their Products. American Association of Cereal Chemists Inc. C.M Christiensen, 1974. - Complete Guide To Pest Control – George W. Ware, 1980. 13 2. ORGANOGRAMA E CRONOGRAMA 14 CRONOGRAMA Conforme Sistema Astral. 15 3. PRAGAS E CARACTERÍSTICAS BIOLOGIA BÁSICA DE BARATAS Introdução As baratas estão entre o grupo de insetos mais antigos e de maior capacidade de adaptação encontrados na face da Terra, podendo sobreviver a diferentes situações, inclusive catástrofes climáticas e guerras atômicas. Elas existem nos 5 continentes, possivelmente em todas as ilhas do mundo, em todos os países, em todas as cidades e na maioria das moradias. Existem mais de 3.500 espécies de baratas, das quais apenas 1% é considerada doméstica, apresentando associação com o homem, daí sua importância sanitária. Elas estão associadas geralmente a um padrão de higiene precária causando prejuízos do ponto de vista social, econômico e de saúde, transmitindo várias doenças. Características e Biologia As baratas em geral são insetos achatados no sentido dorsiventral, com tegumento liso, variando de cor castanho claro a escuro. O corpo é dividido em cabeça, tórax e abdome. Na cabeça possuem um par de olhos e um par de antenas, estas possuem a função de tateabilidade e olfação, e o aparelho bucal é do tipo mastigador, com mandíbulas fortes e dentadas. No tórax situam-se os 3 pares de pernas e 2 pares de asas e o abdome que é o centro de respiração, reprodução, excreção e nutrição. O esqueleto das baratas é externo e composto de uma substância chamada quitina, o qual confere uma impermeabilidade e proteção grande ao corpo deste inseto. O ciclo de vida da barata é composto de 3 estágios: OVO NINFA ADULTO As fêmeas colocam seus ovos dentro de uma cápsula de paredes rígidas denominada “OOTECA” . Algumas espécies podem carregar a ooteca, presa parcialmente ao final do abdome, por várias semanas. Os ovos eclodem e dão origem ‘as ninfas, que passam por vários estágios de crescimento, através das mudas. Depois de concluída a metamorfose das ninfas, estas adquire asas e amadurecem sexualmente, dando origem ao indivíduo adulto. Esse período de metamorfose, o tempo de vida e o tempo de amadurecimento dos ovos variam de acordo com as espécies e as condições ambientais. Outras características das baratas são: • Possuem hábitos noturnos, ou seja, são mais vistas a noite quando saem de seus esconderijos a procura de água, comida e para se acasalar. Podem ser observadas de dia quando ocorrem condições especiais tais como: excesso populacional, escassez de água e comida; • Gostam de ambientes úmidos, escuros e muitas espécies preferem ambientes quentes; • São onívoras (comem de tudo) sendo especialmente atraídas por alimentos doces e gordurosos; • São necrófagas (comem cadáveres); • São coprófagas (comem suas fezes); • Possuem alto poder reprodutivo; • Abrigam-se em frestas e fendas e possuem hábito de agregação. Classificação das espécies As principais espécies de ocorrência no ambiente urbano, domissanitário são: • Blattella germanica ou francesinha ou barata de cozinha. • Periplaneta americana ou barata de esgoto. • Outras duas espécies ocorrem com menor freqüência em áreas urbanas, são a Suppela longipalpa e a Blatta orientalis. A Blattella germanica é uma espécie amplamente distribuída pelo mundo. Supõe-se que sua origem seja africana. É um dos insetos mais comuns em cozinhas, banheiros, depósitos de alimentos, padarias, hospitais, supermercados, etc. Dispersa-se, com muita facilidade, através de embalagens sendo denominadas espécies caroneiras, utilizando-se do transporte passivo. Possui tamanho pequeno (1,2 a 1,6 cm), coloração castanha amarelada, com duas faixas longitudinais castanho escuras no dorso. O número de ovos por ooteca varia de 36 a 44, o número de ootecas por fêmea varia de 4 a 8; o período de desenvolvimento das ninfas é de 40 dias e o período de vida dos adultos varia de 128 a 153 dias. Podemos constatar que cada fêmea pode produzir até 350 novos indivíduos, durante sua vida. A Periplaneta americana também é de origem africana, apresenta tamanho de 3 a 4 cm e coloração castanho escura a avermelhada. Apresentam asas longas podendo voar / planar a curtas distâncias. Habitam ambientes excessivamente úmidos como ralos bueiros e esgotos. O número de ovos por ooteca pode variar de 14 a 28. Cada fêmea pode produzir cerca de 30 ootecas. O período de incubação por ooteca é de 25 a 40 dias. O período de desenvolvimento das ninfas é de 130 a 150 dias; o período médio de vida dos adultos é 250 a 350 dias, o que resulta, na capacidade de cada fêmea de produzir até 840 novos indivíduos. 16 BIOLOGIA BÁSICA DE RATOS Introdução Atualmente com exceção do homem, os roedores são os mais abundantes e bem sucedidos mamíferos da Terra. Eles são oriundos da Ásia Central, e ao longo de vários séculos foram ocupando todos os continentes e ilhas do mundo inteiro. Este sucesso foi possível graças a grande facilidade de adaptação das espécies. Com o crescimento da população humana e sua expansão por toda a Terra, a produção, o transporte e armazenamento de alimentos em grandes quantidades geraram as condições necessárias para que ratos e camundongos se tornassem praga em todo o mundo. Os roedores causam prejuízos na produção de alimentos, desde o plantio até sua estocagem, quer nas residências, quer nos armazéns. isso ocorre pelo que consomem e pelo que contaminam através de sua urina, fezes, pêlos, secreções, cadáveres de outras espécies e os danos que causam as embalagens, roendo-as. Os roedores também são vetores de transmissão de várias doenças como a leptospirose, peste bubônica, tifo, salmonelose e algumas viroses, inclusive a hantavirose. Biologia e Características Ratos, ratazanas e camundongos pertencem à família dos Muridae na ordem Rodentia. Possuem dois pares de dentes incisivos (no maxilar superior e no inferior) revestidos de uma camada de esmalte extremamente resistente capaz de roer materiais como tijolo, madeira, alumínio, chumbo, cimento e outros, e que possuem um crescimento contínuo de até 3 milímetros por semana. Além disso somam-se habilidades para nadar, escavar e se equilibrar sobre fios. Vivem em colônias, que variam de número de acordo com a disponibilidade de abrigo e alimento. As fêmeas ao atingirem a maturidade sexual mudam consideravelmente de comportamento e odor. O número de cios por ano, o período curto de gestação, o número de filhotes por ninhada, a maturidade sexual de 2 a 3 meses e a longevidade das espécies justificam a velocidade de crescimento populacional. Seu consumo diário de alimento é de 10% do seu peso corpóreo. Possuem quase todos os seus sentidos muito desenvolvidos, com exceção da visão, pois não distinguem cor, mas são sensíveis as variações de intensidade luminosa, porém o tato compensa a deficiência visual. A tateabilidade é feita através dos pêlos sensoriais distribuídos pelo corpo e bigodes que o auxiliam na locomoção, que preferencialmente é realizada através do tato junto às paredes o que os protegem dos obstáculos. A audição é o sentido mais desenvolvido, ajudando a detectar e escapar do perigo com antecedência, são sensíveis a ultra-som, mas logo se adaptam, não sendo viável a instalação destes para controle. O olfato é bastante apurado a ponto de localizar determinado alimento que o interessa misturado a tantos outros. O paladar também é bastante desenvolvido, possui memorização dos diferentes gostos, mas repelem alimentos deteriorados. Classificação As três espécies mais comuns no Brasil são: • Rattus norvegicus (ratazana ou rato de esgoto) • Rattus rattus (rato de telhado ou rato preto) • Mus musculus (camundongo) O Rattus norvegicus ou ratazana mede cerca de 39 cm, sendo 22 cm de corpo e o restante de cauda grossa e nua. Possui orelhas pequenas, encostadas na cabeça, focinho rombudo e pelagem cinza. Seu peso médio é de 350 gramas e produzem fezes que medem cerca de 1,9 cm em forma cilíndrica com pontas arredondadas (formato de feijão). Possuem grande habilidade para escavar, nadar e roer podendo girar em torno de seu ninho num raio de 40 metros. Abriga-se em tocas e galerias no subsolo, na beira de rios e córregos e lixões. O Rattus rattus ou rato de telhado é geralmente de pelagem preta, medindo 45 cm sendo 19 cm de corpo e o resto de cauda fina e ligeiramente pilosa. Possui orelhas grandes e destacadas do corpo, olhos grandes, focinho afilado e bigodes ou vibrissas muito abundantes. habitam acima do solo, geralmente em forros de casas, depósitos e armazéns, para se protegerem de espécies rasteiras como a própria ratazana. Possui grande habilidade em escalar e equilibrar-se, podendo explorar em torno do seu ninho um raio de 60 metros. Possui preferência por cereais, legumes e frutas e é encontrado perto de zonas portuárias. O Mus musculus ou camundongos são os mais fáceis de se identificar, devido ao seu pequeno tamanho, 18 cm sendo 9 cm de corpo. As orelhas e os olhos são grandes, em relação ao corpo, a pelagem é de coloração acinzentada sendo a barriga mais clara. Habita o solo, mais nos interiores de casas, escritórios e depósitos, geralmente escondido em móveis e outras mobílias. É um bom escalador e passa através de pequenos orifícios. Explora em torno de seu ninho em um raio de 9 metros e é ávido por chocolate e biscoitos. 17 BIOLOGIA BÁSICA DE CUPINS Introdução Os cupins ou Termites são da ordem ISÓPTERA. Possuem 3 pares de pernas e o corpo dividido em cabeça, tórax e abdome. Na cabeça encontramos um par de antenas, as mandíbulas (responsáveis pela trituração da madeira) bem como os olhos compostos (pontos negros na cabeça) que são pouco desenvolvidos. As formas aladas ainda possuem um par de asas presas ao final do tórax. Os cupins ocorrem nas regiões tropicais e temperadas do mundo, vivendo em florestas promovem a degradação da madeira podre utilizando a celulose como alimento para si e devolvendo ao solo uma série de outros nutrientes. A classificação de algumas espécies como praga, principalmente nas cidades, se deve ao desequilíbrio ecológico provocado pelo homem com desmatamento desordenado de florestas e a extinção de muitos predadores naturais desta espécie. Calcula-se que existam mais de 2.000 espécies de cupim em todo o mundo e cerca de 200 espécies os no Brasil. Sua existência data de pelo menos 55 milhões de anos, e essa longevidade se deve muito a capacidade de adaptação desta espécie as variações climáticas. Características e biologia São insetos sociais e como tais vivem em colônias formadas por 3 castas interdependentes entre si, com cada individuo tendo uma função definida na colônia. As três castas são: Rainha – e a forma sexuada (macho e fêmea) que tem função única de reproduzir. Um cupinzeiro pode possuir uma rainha principal e outras rainhas secundárias ou também chamadas de reprodutores de substituição que cuidam apenas da postura de ovos; Operários – são a forma assexuada da espécie sua função e buscar alimento e fontes de alimento para alimentar soldados, reis, rainhas, as larvas e os ovos. Cuidam também da limpeza da rainha e limpeza, construção e expansão do ninho. E a forma mais numerosa da colônia. Soldados – são também uma forma assexuada e sua função e proteger o ninho da ação de invasores. Apresentam a cabeça e a mandíbula avantajada em virtude de sua função. O ciclo de vida dos cupins, simplificadamente, se dá da seguinte forma: 1. Dentro da colônia já formada, o rei fecunda a rainha, tendo esta então o abdome expandido em várias vezes o seu tamanho (fisiogastria), com o objetivo de armazenar várias dezenas de milhares de ovos. 2. A rainha então começa a postura de ovos em quantidades variáveis (de acordo com a espécie, a media das espécies nacionais e de 22 mil ovos / dia) e uma vez postos, os ovos sofrem um processo de incubação que pode durar de um a três meses, também de acordo com a espécie. 3. Dá-se inicio ao crescimento dos indivíduos da colônia que passam por vários estágios intermediários ate que geneticamente se definam suas funções dentro da colônia, havendo nesta fase dois tipos de desenvolvimentos diferentes: a) uma parte dos ovos postos dará origem diretamente aos chamados reprodutores de substituição (secundários); b) a outra passa por vários estágios ate que se torne operário, soldado ou ninfa (sexuada); 4. Caso torne-se ninfa (cupim alado sexualmente ápto) adquire asas e na época da revoada, também conhecida pelo nome de enxameagem ou enxamagem (que em geral ocorre na primavera / verão devido a temperatura elevada e ao alto grau de umidade do ar) com outra ninfa sai a procura de local apropriado a criação de um novo ninho. E preciso dizer que na revoada saem milhares e até milhões de cupins alados com este mesmo objetivo. Classificação No Brasil, as espécies de maior ocorrência são duas: os cupins subterrâneos ou de solo e os cupins de madeira seca. Os cupins subterrâneos são os que causam mais prejuízo em todo mundo, eles são do grupo Coptotermes haviland que possuem mais de 45 espécies descritas. No Brasil, essa espécie e a mais encontrada. Suas colônias são bastante numerosas podendo chegar a dezenas de milhões de indivíduos espalhados por colônias e subcolônias, também chamadas colônias secundárias. Suas características principais são a de formar ninhos em forma de casulos cartonados e túneis para procurarem outras fontes de alimentos. Usam suas fezes, saliva e resíduos de madeira e solo na confecção dos casulos e túneis. Seus ninhos são subterrâneos ou bem abrigados em locais escuros e de elevada umidade como porões, poços de elevadores, telhados (junto às caixas d’agua). Estão constantemente em processo de forrageamento (busca de fontes de alimento), através de seus túneis que percorrem toda infinidade de espaços frestas, fendas (juntas de dilatação, rachaduras estruturais, rede hidráulica e elétrica e etc). Podem constituir vários ninhos dependentes ou não um do outro, podendo o casal real, responsável pela reprodução da espécie, transitar de um ninho ao outro através dos túneis e com isso escapar das investidas de predadores e do homem. Os cupins de madeira seca são menos danosos, porém mais difícil de identificar a tempo, pois sua fonte de alimento e sua própria casa e consomem a madeira de dentro pra fora, com isso quando percebemos a presença deles na madeira (através das pelotas fecais) a madeira já foi consumida em boa parte e o problema já está alastrado. São do grupo dos Cryptotermes que possuem 9 espécies na América. A mais conhecida no Brasil e o Cryptotermes brevis. Suas colônias não são tão numerosas chegando a dezenas de milhares e seu processo de forrageamento se da apenas pelo simples contato de uma madeira infestada com outra. Sua melhor forma de identificação e através de suas fezes que se assemelham a grãos de areia, os quais “caem” da madeira infestada. 18 BIOLOGIA BÁSICA DE MOSCAS Introdução As moscas pertencem à ordem Díptera (duas asas). Moscas de todos os tipos têm afetado o homem e eu bem estar por séculos. Algumas vivem de sangue, outras de detritos. Muitas transmitem doenças, algumas são pragas de plantas cultivadas, algumas parasitam certos insetos, enquanto outras participam na polinização das plantas. Vamos nos restringir a espécie MOSCA DOMÉSTICA, a mais encontrada em áreas urbanas e rurais que vive a custa de materiais em fermentação. Biologia A mosca doméstica e uma espécie holometabólica, isto é, de metamorfose completa. Passa por 4 estágios : ovo – larva – pupa – adulto. A fêmea só copula uma vez, armazenando espermatozoide. Ela procura materiais apropriados, de preferência em fermentação, para efetuar a ovipostura. Após 20 horas de incubação, surgem as pequenas larvas brancas que começam imediatamente a se alimentar no meio da massa fermentada. Alguns dias são suficientes para que este inseto passe para próxima fase, a pupal. A esta altura a larva já esta bem desenvolvida e procura por lugares mais secos e frescos para pupar, por isso ela migra do local onde se alimentou durante o período larval para camadas mais profundas. Enquanto pupa, ela muda de cor, passando do amarelo para o vermelho, marrom e preto. Nesta última cor ela já esta pronta para dar lugar a forma adulta. Esta se desvencilha da casca ou casulo com ajuda de uma membrana que ela possui no alto da cabeça que através de movimentos de vai e vem, força a saída, funcionando como uma ferramenta pneumática. Resumindo, o ciclo completo de ovo até adulto é completado em seis dias, em condições ideais. O tempo de vida vai de 30 a 45 dias. Características A alimentação das moscas tanto pode se consistir de fezes, vômito, lixo e outros materiais em decomposição, como comida humana. Sua estrutura física e comportamental a torna um agente principal na transmissão de doenças ao homem e animais domésticos. Seu corpo e recoberto de pequenos pelos onde ficam alojadas as bactérias. Suas patas são formadas de uma estrutura macia, o pulvillus, cobertas de pelos glandulares. Estes segregam uma substância colante que carreia as bactérias e outros organismos. Esta mesma substância permite que ela possa subir e permanecer em superfícies verticais ou andar de cabeça para baixo. A mosca não possui aparelho mastigador e sim sugador, conhecido como probóscida. Ela, impossibilitada de ingerir sólidos, regurgita sobre eles e suga-os em seguida. Possuem um aguçadíssimo aparelho quimiorecptor detectando cheiros atrativos a quilômetros de distância e voando até estes. Possuem 2 a 3 olhos e uma alta capacidade visual, enxergando quase a um ângulo de 360o. Classificação A Musca domestica e, no meio urbano, a espécie mais comum dentre as existentes. Ela esta espalhada por todo mundo e é facilmente reconhecida por profissionais e leigos. A mosca dos estábulos (Stomoxys calcitrans), pode ser facilmente distinta da mosca comum, por possuir uma proboscida longa, como uma agulha apontada para frente, pois e uma mosca que perfura a pele do hospedeiro para sugar-lhes o sangue, pode picar seres humanos eventualmente e sua picada e muito dolorosa. Outras moscas muito comuns nas residências são as moscas das latrinas (Phania spp), menores que as moscas comuns, bastante encontradas nos banheiros, nos vasos sanitários, nas banheiras ou boxes e nos ralos. Colocam seus ovos sobre a matéria orgânica em decomposição, especialmente vegetais. Ha vários outros tipos de moscas menos frequentes nas residências, mas não nas cidades. Há aquelas que se alimentam de cadáveres onde também põem seus ovos (família das Sarcofagideas); há as moscas de cores metálicas (família da Califorideas) que vivem do lixo, mas tem uma clara preferência pela carne e seus derivados. Há ainda as pequenas drosófilas (moscas de frutas) e as tabanídeas (moscas das cocheiras, dos cavalos ou mutucas) que picam dolorosamente. Há também aquelas pequenas moscas que incomodam muito, pois insistem em tentar pousar nos nossos olhos: são Hipelates. E muitas outras mais. 19 BIOLOGIA BÁSICA DOS MOSQUITOS Introdução São pertencentes à ordem Díptera (duas asas) também, e são insetos voadores que freqüentam as nossas casas em busca de sangue fresco e que podem ser encontrados dos trópicos às regiões árticas. Os mosquitos em algumas regiões são também chamados de pernilongos, muriçocas, carapanãs. Alguns deles são responsáveis pela transmissão de sérias zoonoses como malária, a febre amarela, o dengue, a filariose, a leishmaniose, certas encefalites, etc. Além disso, são extremamente incômodos e não raros, certas áreas de lazer ou de excelente potencial imobiliário tornam-se inviáveis em função das grandes populações de mosquitos que as infestam. Assim seu controle é de extrema importância. Existem muitas espécies de mosquitos e são da família Culicidae, mas o gênero Culex predomina principalmente nas áreas urbanas. Esses mosquitos criam-se em valas, esgotos, águas poluídas de córregos, cemitérios, rios, águas paradas ricas em matéria orgânica em decomposição – locais que apresentam muitos detritos e mal cheiro. Biologia Seu ciclo biológico compreende as fases : ovo – 4 estágios larvais, pupa e adulto, sendo as 3 primeiras conhecidas como fases aquáticas e a última como fase aérea. Na fase aquática, as fêmeas colocam os ovos em águas relativamente sem movimentação, colados uns aos outros num conjunto de 100 a 400 ovos, chamados de jangada (flutuante). As larvas apresentam um aspecto alongado e vermiforme. Alimentam-se de pequenos detritos orgânicos e também de microorganismos vegetais e animais. Durante este período, passam por 4 estágios com características morfológicas idênticas, diferentes apenas pelo tamanho. O tempo de duração do estágio larval pode variar de 7 a 10 dias, em seguida formam-se as pupas que continuam dentro d’água por mais alguns dias, até dela emergir o adulto que fica apoiado na casca da pupa até as asas secarem e endurecerem. Os machos voam primeiro e pousam na vegetação próxima onde aguardam as fêmeas para copularem. Os machos nascem com o aparelho reprodutor “virado” e necessitam de 24h para colocá-lo em ângulo correto para a cópula. Partem então em busca de uma refeição sanguínea (proteína) para maturar seus ovos. Tanto machos como fêmeas se alimentam de seiva vegetal, mas as fêmeas necessitam sugar o sangue para realizar a postura de ovos – quatro a cinco posturas durante a vida. Características Os adultos podem voar grandes distâncias e entrar nas residências à tarde, basicamente para fazer o repasto sanguíneo e retornar depois aos criadouros pela manhã. As fêmeas são atraídas pelo CO2, calor irradiado da pele dos animais e pela luz artificial, têm hábitos noturnos crepusculares. O mosquito permanece dentro das casas abrigado atrás e sob os móveis, no sótão, no porão e nos dormitórios, tanto antes quanto depois da alimentação sanguínea. Classificação Nas cidades, o principal tormento é causado pelo Culex pipiens, pernilongo comum que nos tira o sono principalmente nas quentes noites de verão. As fêmeas colocam jangadas de 200 a 400 ovos na superfície de uma coleção de água salobra estagnada. Os adultos desta espécie podem picar a qualquer hora do dia, mas preferem alimentar-se no fim da tarde e cair da noite. O Aedes aegypti é ultimamente uma das espécies que mais preocupa as autoridades e a população brasileira, pois é o transmissor da dengue e da febre amarela. BIOLOGIA BÁSICA DE FORMIGAS Introdução As formigas são insetos terrestres que vivem em praticamente todos os ambientes terrestres, não sendo encontradas apenas nos pólos. Estão amplamente distribuídas em países temperados e tropicais e são encontradas desde o Equador até aproximadamente latitudes de 50º, do nível do mar e a altitudes de cerca de 3.000 metros, (Brandão). Não há como evitar a presença de formigas. Elas existem em ruas, jardins, casas e até hospitais, o que é perigoso. Elas conseguem andar em lixo contaminado, passear em garfos e ir de um cômodo para outro sem problemas. Sendo assim, podem espalhar bactérias e prejudicar ainda mais pessoas doentes. Biologia As formigas são himenópteros, juntamente com as vespas e abelhas. Todas as formigas pertencem a uma só família Formicidae, apenas uma das cerca de 91 famílias da ordem Hymenoptera. Das 16 subfamílias, 7 ocorrem no Brasil, país onde se registrou maior número de espécies (Brandão), aproximadamente 2.000, das quais somente 30 são consideradas pragas urbanas (Bayer). Atualmente, mais de 10 000 espécies são conhecidas, mas acredita-se que esse número deve dobrar (20.000) quando as faunas das copas das árvores e do folhiço das florestas tropicais forem mais bem estudadas. As formigas se desenvolvem através de metamorfose completa que se desenvolve em quatro estágios: ovo, larva, pupa e inseto adulto. 20 Características Uma colônia de formigas começa, em geral, quando uma rainha, isto é, uma fêmea alada que acabou de realizar o vôo nupcial e foi fecundada por um ou mais machos, desce a terra, perde as asas e encontra um abrigo ou escava na terra uma câmara. Em algumas espécies, as colônias são fundadas por diversas rainhas, mas apenas uma mantém o posto: a rainha vencedora repele ou mata as outras. Em colônias maduras, a população pode chegar a centenas de milhares de indivíduos (Agosti, ). Importante detalhe é que as Rainhas colocam dois tipos de ovos: os chamados fecundados, que darão origem a fêmeas (rainhas ou operárias) e ovos não fecundados que darão origem a machos. A maioria das formigas encontradas nas casas e nos hospitais do Brasil são espécies introduzidas de outros continentes. A introdução pelo homem de organismos exóticos é um problema em nível do planeta, que existe desde os grandes movimentos migratórios da Antigüidade, mas que se acentuou na época moderna com a colonização e o comércio internacional. Na história da humanidade sempre ocorreram introduções voluntárias de plantas e de animais, associadas ou não a um processo de domesticação, resultado da sedentarização, com a instalação de povoados e o desenvolvimento de atividades agrícolas. (Delabie) Classificação Como já relatado, existem milhares de espécies de formigas espalhadas por todo o mundo sendo um pequeno grupo de espécies consideradas como pragas. Neste aspecto estaremos classificando as espécies consideradas como pragas dividindo-as inicialmente em dois grandes grupos: VIII.1 – Formigas Agrícolas São espécies de formigas bastante comuns nas áreas agrícolas representando nestes ambientes um problema para as plantações e nos locais de armazenagem. Têm como principal características: São na sua maioria do tipo cortadeiras. Cultivam fungos para sua alimentação. Possuem uma agressividade intra-específica. Formam ninhos no solo. Algumas dessas espécies adquiriram hábitos domésticos, portanto é bastante comum serem encontradas no interior de ambientes domiciliares, hospitais, indústrias e outras edificações. VIII.2 – Formigas Urbanas As formigas urbanas têm como características principais: Tamanho pequeno, com exceção da Camponotus. Hábitos noturnos e passando, muitas vezes despercebidas. São poligínicas, sendo as exóticas e duas espécies nativas poligínicas e as demais poligínicas. Têm fragmentação da colônia ou unicolonialidade. Ausência de agressividade intra-específica e alta agressividade interespecífica. Têm hábitos de migração. Grande capacidade de adaptação ao diferentes ambientes. As principais espécies segundo Figueiredo (2000) são: Formigas Nativas Formigas Introduzidas, Exóticas. Tapinoma melanocephalum - formiga fantasma Paratrechina longicornis - formiga louca (preta) Paratrecrina fulva (marrom) Camponotus - formiga carpinteira. solenopsis - formiga lava-pés (vermelha) Monomorium pharaonis - formiga do faraó Monomorium floricola - espécie oportunista, que gosta de proteína. Crematogaster - formiga acrobata Pheidole - formiga cabeçuda (soldado) – polimórfica. Wassmania auropunctata - pixixica - muito associada com homópteros. Brachymyrmex Dorymyrmex Linepithema humile - formiga Argentina. VIII.2 – Formigas de Correição São formigas sem ninho fixo, que passam 15 dias coletando e 15 dias entre folhas, pedras, etc.. Unem-se, fazendo ninhos com as pernas entrelaçadas, com as ninfas no espaço criado pelo entrelaçamento. Fazem estruturas de carreira, onde carregam as larvas, fazendo um arrastão, levando insetos e matando pássaros. 21 BIOLOGIA BÁSICA DOS POMBOS Introdução Os pombos estão no centro de uma polêmica: considerados aves símbolo da paz, são também potenciais transmissores de doenças. O pombo (Columbia livia) é uma ave da Europa que está presente em todas as cidades do mundo. Desde 1960, um acentuado aumento da população de pombos vem sendo registrado nos grandes centros urbanos do Brasil, despertando as autoridades para questões sanitaristas e de conservação do patrimônio. Os pombos adaptaram-se muito bem à vida nas grandes cidades, pois nestas encontraram abrigo farto para procriar. Os edifícios com fendas e espaços nas instalações de ar condicionado são o lugar ideal para os ninhos, sem falar na imensa oferta de comida disponível no ambiente urbano, tanto pelo acúmulo de lixo quanto por algumas pessoas que chegam a dar até 40kg de milho por semana aos pombos. O fato é que, no Brasil, a ave européia já apresenta uma enorme população que continua crescendo. Assim, a passiva ave está se tornando um perigo para as cidades e moradores. Os pombos transmitem doenças às pessoas, suas fezes muito ácidas estragam monumentos de metal e bronze, causam apodrecimento de madeira, além de contaminar a água e alimentos. Suas penas entopem calhas e provocam alergias. No sentido ecológico, o excesso de pombos acabou por expulsar outras aves da fauna urbana, pois os pombos consomem toda a comida disponível no ambiente. Os pombos podem transmitir sérias doenças às pessoas como: SALMONELOSE – provocada por bactérias, gera febre alta súbita, dores de cabeça e diarréia. ORNITOSE – provocada por bactéria, afeta o pulmão, provoca secreções nos olhos e problemas respiratórios. TOXOPLASMOSE – causada por um protozoário, afeta a visão. Manter marquises de prédios e casas sempre limpos para impedir que formem ninhos. Para afastar temporariamente os pombos do local, você pode: • Utilizar bandeirinhas de papel brilhante ou enfeites de natal. Os pombos se incomodam com o reflexo do brilho do sol. • Colocar rampas de madeira ou folha de zinco ou fios de naylon no local onde os pombos se alojam, eliminando suas possibilidades de pouso. Biologia e Característica Os pombos urbanos (Columba livia domestica) são aves de cabeça pequena e redonda, bico estreito e comprimento médio, pernas e dedos (4) moles e geralmente vermelhos. Machos e fêmeas são semelhantes, plumagem de coloração variada oscilando especialmente entre cinza e marrom. No pescoço, de modo geral, apresentam reflexos metálicos. Estas aves alimentam-se, principalmente, de grãos e sementes, colhidos em áreas abertas. Acredita-se que a expansão da atividade agrícola pelo homem tenha contribuído para expansão do habitat destas aves. O seu ciclo reprodutivo é regulado pela disponibilidade de alimentos. Em centros urbanos, é observada a reprodução desta ave durante o ano todo. exceto na época de muda das penas, antes do inverno. Os pombos são monogâmicos. Normalmente a fêmea coloca 2 ovos que demoram de 17 a 18 dias para chocar, fazendo 2 a 3 ovoposições ao ano. Entretanto, quando recebem alimentação em abundância podem aumentar sua capacidade reprodutiva para várias posturas ao ano. Os filhotes são alimentados com uma secreção do papo cuja composição é muito próxima a do leite chamado “leite de pombo”. Podem voar em 4 a 5 semanas. 22 23 4. PRODUTOS AUTORIZADOS DECLARAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS (Anexar FISPQ) Marca Comercial: KLERAT BLOCOS Grupo Químico: CUMARINAS (Compostos de ação anticoagulante) Principio Ativo: BROADIFACOUM Concentração: 0,005% p/p Registro no M.S.: 3.0119.0024 Antídoto e Tratamento: VITAMINA K1 e TRATAMENTO SINTOMÁTICO Marca Comercial: CYMPERATOR 25 CE Grupo Químico: PIRETRÓIDE Principio Ativo: CIPERMETRINA Concentração: 25,0% p/v Registro no M.S.: 3.0119.0006 Antídoto e Tratamento: ANTI-HISTAMINICO e TRATAMENTO SINTOMÁTICO Marca Comercial: DEMANDE 2,5 CS Grupo Químico: PIRETRINAS E PIRETRÓIDES Principio Ativo: LAMBDA-CYALOTRYN Concentração: 2,5% p/v Registro no M.S.: 3.0119.6626 Antídoto e Tratamento: ANTI-HISTAMINICO e TRATAMENTO SINTOMÁTICO Marca Comercial: ICON 10 PM Grupo Químico: PIRETRÓIDE Principio Ativo: LAMBDA-CYALOTRYN Concentração: 10,0% p/p Registro no M.S.: 3.0119.6632 Antídoto e Tratamento: ANTI-HISTAMINICO e TRATAMENTO SINTOMÁTICO Marca Comercial: OPTIGARD LT Grupo Químico: NEONICOTINÓIDE Principio Ativo: THIAMETHOXAN Concentração: 25.0 % m/m Registro no M.S.: 3.0119.66.37 Antídoto e Tratamento: TRATAMENTO SINTOMÁTICO 24 25 5. EQUIPAMENTOS E APARATOS EQUIPAMENTOS E TÉCNICAS DE APLICAÇÃO Introdução Um dos principais instrumentos para realização de um controle de insetos de alto nível, é a utilização adequada do equipamento correto em cada caso. Quando se fala em equipamentos, vale a máxima: “o barato pode sair caro”. Equipamentos baratos ou “ feitos em casa” podem, não só comprometer os resultados do trabalho, como representar riscos ao operador, ao meio ambiente e ao usuário. A qualidade de um equipamento não está somente na sua durabilidade e resistência; está também na sua aparência, pois o trabalho do controlador de pragas, muitas vezes, poderá ser julgado pela aparência de seu equipamento. Um equipamento sujo, mal cuidado, amassado, de má aparência, remendado, ainda que perfeitamente operante, pode passar uma imagem de falta de cuidado ao cliente, o qual dificilmente acreditará que o serviço terá sido bem executado. Compreende-se genericamente como equipamentos não só aqueles utilizados diretamente na aplicação de inseticidas, mas todo e qualquer máquina ou artefato que se utilize no trabalho de controle de pragas (principal ou coadjuvante). Dentre outros temos: lanternas, lupas, furadeiras, enxadas, picaretas, dosadores, baldes e etc, sem se esquecer também das viaturas que levam os operadores aos locais de serviço. Tipos de equipamentos de aplicação de inseticida • Pulverizador – é um equipamento constituído de um tanque (onde se coloca o inseticida), um mecanismo de pressurização do líquido, um ducto de coleta da calda no tanque e que termina numa válvula controlável e outro ducto que vai até o bico de pulverização. Variam de tamanho, aspectos e princípios de funcionamento além de poderem ser divididos em dois grupos: os compressores de ar portáteis, manuais ou elétricos, e os pesados compressores autônomos. Pulverizadores podem ser manuais ou motorizados. • Atomizador – é um equipamento portátil extremamente útil nas aplicações espaciais. Gera uma finíssima “garoa” que satura o ambiente com gotículas de inseticida e as lançam a boas distâncias (3 a 5 metros), sendo muito econômico quando utilizado corretamente. Sua capacidade geralmente é de 4 a 5 litros e como os pulverizadores, também possuem um tanque, um de ducto da coleta da calda no tanque e um motor que expele esta calda coletada por uma mangueira que possui um bico regulável ou não na extremidade. São elétricos e exigem constante manutenção. • Termonebulizador – é um equipamento que gera uma densa neblina com calda inseticida. Esta neblina (fog) é produzida quando uma formulação inseticida oleosa é introduzida numa câmara aquecida a altas temperaturas, suficiente para vaporizar imediatamente o óleo. Os termonebulizadores podem ser de grande capacidade (75 a 150 litros por hora), geralmente utilizados pelos serviços públicos no controle de insetos alados, vetores de zoonoses, ou de pequena capacidade (12 a 36 litros) portáteis. Neles, somente certas formulações inseticidas podem ser empregadas, pois a maioria não resiste às altas temperaturas nas quais estes equipamentos trabalham. • Polvilhadeira – é um equipamento de aplicação de pós-inseticidas. É constituída de um compartimento de colocação do pó, um mecanismo de pressurização e um tubo que leva o pó do compartimento ao meio externo. Existem em vários tamanhos, portáteis ou não. • Pistola de aplicação de gel – é um equipamento utilizado na aplicação de gel inseticida. Existem vários tipos de pistolas, variando de acordo com o fabricante do referido gel. As mais usadas são as pistolas do gel Goliath e a do Max force, sendo que a pistola do primeiro serve para o uso do segundo. É um equipamento manual, de aplicação localizada e dosagem regulada, onde a manutenção e o cuidado são de muita importância para durabilidade do equipamento. • Aerossol – equipamento cuja formulação do produto químico encontra-se na forma de aerossol. Pode ser de uso único (descartável), ou equipamento de uso repetido (recarregável). No primeiro são feitas formulações e envasadas por empresas especializadas, sendo de pronto uso e seu recipiente não é aproveitado após o término da calda. O segundo pode ser comprado no mercado, junto com uma bala de gás e compressor, no qual podem ser feitas várias recargas de diferentes tipos de misturas. Existem alguns tipos diferentes de aerossóis, variando principalmente de capacidade. • Bico aplicador – pode ser de 3 tipos básicos: cone, leque e agulha. O bico em cone permite uma área mais uniforme de aplicação, obtendo-se boas concentrações da calda na superfície aplicada; quando encostado a um orifício, pode até certo ponto, substituir os efeitos do bico em agulha. O bico em leque amplia a área de aplicação e produz uma banda de aplicação; excelente para tratamento de superfícies e barreiramento. O bico em agulha destina-se a introduzir o inseticida diretamente nos orifícios, ranhuras, pequenos espaços, etc, principais esconderijos dos insetos. 26 Técnicas de aplicação Esta é uma das etapas mais importantes do trabalho do controlador de pragas, a escolha da técnica a ser empregada no combate a uma determinada praga, tão grande que muitos depositam 50% do sucesso do tratamento criando-se, inclusive, a máxima de que “ não adianta o melhor produto, o melhor equipamento se a técnica não for a correta”. Em vista disso passaremos a conhecer algumas das principais técnicas utilizadas. • Tratamento superficial ou de ampla cobertura – é um tratamento que visa cobrir toda a área (carpetes, assoalhos, tapetes) a ser tratada com uma película fina e uniforme de inseticida, para isso utilizamos, geralmente pulverizadores com bico leque ou atomizadores. Deve-se pulverizar bandas paralelas sucessivas de 30 cm de largura cada, uma ao lado da outra e havendo uma pequena sobreposição das bandas, até cobrir toda a área. • Tratamento de barreira ou barreiramento – é uma técnica ideal para aplicação de inseticidas nos rodapés, na junção entre as paredes e o piso, exatamente uma área muito freqüentada por baratas, por exemplo. Nestes casos deve-se pulverizar uma banda de aproximadamente 60 cm de largura da calda inseticida, de forma que fique uma faixa sobre os 30 cm finais da parede e outra sobre os primeiros 30 cm do piso; isso pode ser obtido facilmente, se o bico estiver direcionado num ângulo de 45 º e a 30 cm de distância do alvo. A velocidade de caminhar do operador deve ser constante, aproximadamente meio metro por segundo, sem deixar cair à pressão. A camada aplicada deve deixar a superfície levemente umedecida sem escorrer. • Tratamento localizado – é a técnica onde se aplica o inseticida diretamente no local de abrigo e localização do inseto. É considerada talvez a mais eficaz, pois o operador vai até o foco e elimina-o. Também é a técnica mais trabalhosa pois requer boa vontade, treinamento e desejo de eliminar o problema. Geralmente é utilizado pulverizador com bico agulha, aerossol com aplicador, e gel inseticida, sendo utilizado também em trabalho de descupinização em madeiras. • Tratamento espacial – esta técnica requer a utilização de equipamentos que produzam fumaça ou névoa como termonebulizadores, UBV’s ou atomizadores, pois visa saturar o ambiente, quando este é fechado, com gotícolas finíssimas do produto. Em ambientes abertos é usado para controle de insetos alados no ar e vegetação. • Pincelamento – Nada mais é do que um tratamento localizado feito em determinados locais com aplicação de inseticida utilizando um pincel. • Fumigação – é o uso de inseticidas que liberam gases, tendo, portanto, boa penetração em frestas, fendas e ranhuras. não são permitidas em áreas domissanitárias. 27 6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA TOXICOLOGIA Introdução A toxicologia e a ciência que estuda os efeitos nocivos dos agentes tóxicos no organismo vivo. Ela é um auxiliar precioso do médico no diagnóstico de intoxicações, contribuindo na elaboração de medidas de proteção dos operários e na descoberta de antídotos. Conceitos básicos Agente tóxico – e qualquer substância capaz de produzir efeito nocivo ao organismo vivo, desde danos em suas funções até a morte; Toxicidade – e a capacidade inerente que toda substância tem de produzir efeito nocivo ao organismo; DL50 - e o parâmetro comparativo de toxicidade (e como se quantifica), e significa DOSE LETAL a 50%, que e a quantidade em miligramas de principio ativo por quilograma de peso corporal, necessária para matar 50% dos animais em teste; Exposição – medida do contato entre o agente tóxico e a superfície do organismo. A intensidade da exposição e função da concentração do agente tóxico e da frequência da exposição; Dose – e a quantidade de substância absorvida por um organismo. DL50 Na determinação da DL50 de um produto são realizados testes em cobaias de duas maneiras distintas: na primeira, procurasse determinar a toxicidade através da ingestão, originando-se a DL50 oral, na segunda, a via de penetração estudada e a pele, resultando na DL50 dermal. Por isso, a classificação toxicológica de acordo com a DL50 e distribuída em intervalos: DL 50 (oral – mg/Kg) Classificação Tarja da embalagem Sólidos Líquidos <5 < 20 I-Extremamente tóxico Vermelha 5-50 20-200 II-Altamente tóxico Amarela 50-500 200-2000 III-Medianamente tóxico Azul 500 > 2000 > IV-Pouco tóxico Verde Ação dos agentes Tóxicos • Local: ação química brutal que altera ou destrói as células; • Geral: desenvolve-se em 6 etapas: 1. Penetração – ingresso do agente tóxico no organismo; 2. Absorção – passagem do agente tóxico do meio exterior para o interior, através das membranas celulares; 3. Distribuição – o agente tóxico e distribuído através da corrente sanguínea; 4. Fixação – incorporação do agente tóxico em determinados órgãos; 5. Metabolização – podem ser inativos ou ativos; 6. Eliminação – lançamento do agente tóxico ou de seus metabólitos para fora do organismo pelas vias de excreção. 28 Principais vias de absorção RESPIRATÓRIA, CUTÂNEA E DIGESTIVA. Principais vias de eliminação RINS (urina); PULMÕES (ar respirado); TUBO DIGESTIVO (fezes vômito); PELE (suor). DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE INSETICIDAS Introdução Falando genericamente, inseticida seria toda e qualquer substância química que eliminasse insetos. Todavia, há que se definir melhor e mais adequadamente, pois nem toda substância que elimina inseto é química, ou se é química, nem sempre pode ser empregada como inseticida. Esta é a principal razão pela qual apenas algumas substâncias químicas ou não, dentre milhares de outras, puderam ser classificadas e lançadas no mercado como inseticidas. Definição Genericamente falando, uma substância para ser classificada como inseticida precisa reunir certas características básicas, são elas: • Ter rápido efeito sobre o inseto (knock down); • Ter residual (ficar algum tempo interagindo no ambiente); • Ser seletivo (fazer efeito apenas a um tipo de praga ou a um determinado grupo); • Ser biodegradável (ser decomposto pela natureza em um tempo relativamente curto); • Ser de baixa toxicidade para o homem e animais domésticos; • Ser quimicamente estável e não inflamável; • Ser economicamente viável e ser de fácil aquisição e manipulação; Classificação Os inseticidas, pela legislação brasileira, são classificados em dois grandes tipos: AGROTÓXICOS e DOMISSANITÁRIOS. Os inseticidas agrotóxicos, também chamados de pesticidas são produtos destinados a proteção das lavouras, ao uso em áreas de cultivo ou estocagem de alimentos. Possuem um registro do Ministério da Agricultura e o seu uso é condicionado a apresentação de receituário agronômico. São de uso proibido nas cidades ou em instalações utilizadas por seres humanos. Os inseticidas domissanitários são aqueles que, registrados no MS (Ministério da Saúde), podem ser utilizados onde haja a presença e/ou circulação de seres humanos. São destinados a proteção ambiental contra insetos e podem ser classificados como de “uso profissional”. Além desta classificação temos várias outras: Quanto ao grupamento químico Os inseticidas também podem ser classificados quanto a sua forma de ação: 29 Residuais, fulminantes e desalojantes. DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RATICIDAS Introdução Os raticidas agudos, atualmente com utilização proibida, eliminavam a praga alvo imediatamente após o seu consumo (o que dificultava o resultado de controle pois os demais indivíduos da colônia não consumiam mais o produto por associarem-no com a eliminação desenvolvendo Neofobia). Ao contrário destes os raticidas modernos eliminam o roedor sem que o restante da colônia o associe ao aspecto de Neofobia, chegando ao nível de controle desejado. Definição Podemos definir os raticidas como toda substância que, sendo aprovada pelo Ministério da Saúde, elimine a praga alvo com eficácia e segurança, e portanto sem riscos para os seres humanos. Além disso devem ser manipulados conforme instruções de segurança de seus fabricantes. Estes produtos possuem algumas características desejáveis, tais como: • Alta palatabilidade para a praga alvo • Contém substâncias altamente amargantes, evitando o consumo humano • Procedimentos para segurança como o DL50 (dose letal a 50%) alta, ou seja, trata-se de uma medida de segurança que em última instância nos informa a quantidade de produto que eliminará 50% da praga alvo em nível de laboratório, por peso vivo (quanto maior for o peso maior deverá ser o consumo de produto para sua eliminação). • Fácil manipulação do produto que facilita sua aplicação acondicionando-os em pontos de iscagem permanentes, devidamente identificados e mapeados. • Evita o fenômeno da Neofobia (medo do novo) instintivo da praga alvo. Classificação Os raticidas modernos, classificados como domissanitários pelo MS, pertencem ao grupo químico Hidroxicumarina ou derivados de Cumarina, com a variedade de princípios ativos, tais como: Bromadiolone, Brodifacoum, Cumatetralil, Difetialone, Cumacloro, Cumafeno, flocoumafen etc. Estes produtos também podem ser classificados conforme sua formulação: Blocos parafinados, iscas granuladas, iscas peletizadas e pó de contato. Sua utilização varia com a área a ser tratada e com a praga alvo. 30 31 7. EPI’S EPI EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Introdução EPI é todo meio ou dispositivo de uso pessoal, destinado a preservar e proteger a integridade física do trabalhador durante o exercício de suas atividades no trabalho, contra as conseqüências resultantes de acidentes de trabalho. Tipos de EPI’s Existem vários tipos de EPI’s, os quais são classificados em função de suas diferentes atribuições, são estas: • Protetor de Cabeça – sua finalidade é proteger o trabalhador contra riscos de queda ou golpe de material sobre a cabeça, além de proteger contra respingos, pulverizações e radiações solares. Exemplos – capacete, boné, gorro. • Protetor de face – sua finalidade é proteger a face e os olhos contra impactos de partículas sólidas, faísca, radiações agressivas e respingos de produtos químicos, para trabalhos que possam causar ferimento, lesões ou irradiações nestas áreas do corpo. Exemplo – protetor facial, óculos de segurança, viseira e máscara de solda. • Protetor de ouvidos – sua finalidade é proteger o trabalhador, quando este estiver trabalhando em locais onde o nível de ruídos for superior ao estabelecido pela NR. Exemplo – abafador de ouvidos e protetores auriculares. • Protetor de mãos e braços – sua finalidade é proteger o trabalhador contra lesões, cortes, intoxicações provocadas por produtos químicos, materiais cortantes ou perfurantes e ainda proteger contra equipamento energizados. Exemplo – luvas de borracha (prod. químicos), luvas de raspa de couro (materiais cortantes ou abrasivos), luvas de borracha isolante (energia elétrica), luva de amianto (materiais quentes). • Protetor de pernas e tronco – sua finalidade é proteger pernas, pés e tronco do trabalhador contra radiações ionizantes e de calor, respingos de produtos químicos, queda de objetos que possam ferir ou esmagar dedos ou pé, e outros. Exemplo – jalecos de algodão, aventais de couro, calças de algodão, macacões de PVC, botas de borracha, botinas de couro com biqueira de aço. • Protetor Respiratório – sua finalidade é proteger o trabalhador contra poeiras, gases e vapores tóxicos que possam ocasionar problemas respiratórios ou intoxicações se inalado. Exemplo – máscara contra partículas, máscara contra vapores químicos. 32 Obrigações dos empregados para com os EPI’s 1. Usar, obrigatoriamente, o EPI indicado, apenas para finalidade a que se destina; 2. Responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI que lhe for confiado; 3. Comunicar qualquer alteração no EPI que o torne parcial ou totalmente danificado; 4. Responsabilizar-se pela danificação do EPI pelo seu inadequado uso ou fora das atividades a que se destina, bem como pelo seu extravio. Obrigações da empresa 1. Adquirir o tipo de EPI apropriado à atividade do trabalhador; 2. Fornecê-lo, gratuitamente, ao seu funcionário; 3. Treinar o trabalhador quanto ao uso adequado do EPI; 4. Substituir o EPI danificado ou extraviado, imediatamente; 5. Tornar obrigatório o uso do EPI. 33 8. TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS Objetivo Estabelecer procedimentos básicos para Controle de Pragas Urbanas levando em consideração biologia e comportamento da praga alvo, formulações de produtos domissanitários e equipamentos específicos, visando alcançar controle da população infestante não influenciando o meio ambiente tratado, bem como sua dinâmica. Procedimentos para controle de baratas Perriplaneta americana (Barata de esgoto) Para o controle deste inseto, utiliza-se produtos na formulação Pó Molhável em áreas de esgoto ou escoamento de águas pluviais, podendo também ser utilizado em perímetro. Pode-se utilizar produtos com outras formulações como: Concentrado Emulsionável, Microencapsulado, Pó Seco, etc, de acordo com a área em questão. O equipamento utilizado pode ser desde um Pulverizador Manual, Termonebulizador (produção de fumaça) até um Atomizador Motorizado. Blatella germânica (Francesinha, Paulistinha, Alemãzinha ou Barata de Cozinha) Em função do hábito deste inseto praga de infestarem áreas de manipulação de alimentos, ou seja, depósitos, cozinhas, almoxarifado e áreas administrativas pode-se usar um leque grande de formulações, dentre elas: Aerossol, Gel, Concentrado Emulsionável, Microencapsulados, etc. Esta definição do produto ou de associações de produtos dependerá da área a ser tratada bem como a opção de equipamentos, podendo utilizar: Pulverizador Manual, Atomizadores Elétricos ou Motorizados. Procedimentos para controle de ratos Há três espécies consideradas pragas que infestam áreas urbanas: Rattus novergicus (Ratazana ou Rato de Esgoto), Rattus rattus (Rato Preto, de Telhado ou de Forro) e Mus musculus (Camundongo). Para o controle destas espécies podem ser utilizados raticidas nas formulações: Bloco Parafinado, Isca Granulada, Isca Peletizada ou Pó de Contato, dependendo da área a ser tratada. Em áreas externas realiza-se o mapeamento destes raticidas devidamente acondicionados em caixas tipo PEP (Ponto de Envenenamento Permanente) ou PIP (Ponto de Iscagem Permanente), etiquetadas, objetivando monitoramento para posterior tratamento estatístico, bem como a avaliação do resultado. Em áreas internas utiliza-se armadilhas cola ou gaiolas, evitando o uso de iscas raticidas em consonância com BPF’s (Boas Práticas de Fabricação) específicas ou Legislação similar que visa a questão da segurança, impossibilitando riscos de contaminação. Posteriormente os dados colhidos serão igualmente utilizados em tratamentos estatísticos e avaliação de resultados. Monitoramento dos Serviços de Controle de Roedores - Porta Isca (uso externo) Procedimentos de Execução: mediante planilha de monitoramento o operador técnico irá verificar todos os equipamentos tipo porta isca, da seguinte maneira: 1º Passo - verificar as informações das etiquetas de identificação; 2º Passo - verificar a situação que se encontra a isca e caso necessário substituí-la; 3º Passo - Proceder com a limpeza do equipamento internamente e externamente; 4º Passo - registrar no calendário a data de monitoramento; 5º Passo - registrar a informação na planilha de monitoramento. 34 Monitoramento dos Serviços de Controle de Roedores - Estrutura de Placas Adesivas (uso interno) Procedimentos de Execução: mediante planilha de monitoramento o operador técnico irá verificar todos os equipamentos tipo estrutura de placa adesiva da seguinte maneira: 1º Passo - verificar as informações das etiquetas de identificação; 2º Passo - verificar a situação que se encontra a aderência placa adesiva e caso necessário substituí-la; Recomendações Importantes: a substituição das placas adesivas será efetuada nas seguintes situações: Placa Adesiva com excesso de poeira e sujidades externas; Placa Adesiva Molhada; Placa Adesiva com qualquer tipo de praga capturada (lagartixa, barata, centopéia etc). 3º Passo - Proceder com a limpeza do equipamento internamente e externamente; 4ºPasso - registrar no calendário a data de monitoramento; 5º Passo - registrar a informação na planilha de monitoramento PROCEDIMENTO PARA O CONTROLE DE PRAGAS DE GRÃOS = LUMINÁRIAS 1ª Etapa - Troca do Refil Adesivo O refil adesivo será trocado apenas se o mesmo estiver com sua capacidade, comprometida em ¾ do total do refil, caso não esteja manter o mesmo refil; 2ª Etapa - Higienização Proceder com a limpeza do equipamento com produto de marca comercial veja ou similar, em todo equipamento, principalmente a tampa do refil, as laterais e o visor de proteção das lâmpadas. 3ª Etapa - Troca de Lâmpadas Após o processo acima o operador deverá verificar na etiqueta de identificação o prazo de validade das lâmpadas e se tiver o prazo expirado proceder à substituição. 4ª Etapa - Troca do Visor de Acrílico - item aplicável aos modelos que tenham o visor. Caso seja necessário o operador técnico deverá substituir o visor de acrílico nas seguintes situações. Visor quebrado ou trincado; Visor descolorido “amarelado” 5ª Etapa - Registro do Monitoramento Após as etapas acima registrar na etiqueta de identificação a data do monitoramento Procedimentos para controle de mosquitos Em função do comportamento e da biologia dos mosquitos (Família Culicideae) dos gêneros: Aedes Culex e Anopheles, são utilizados tratamentos específicos ou em associação para o controle de insetos adultos, nestes podem ser utilizados produtos na formulação Concentrado Emulsionável, sendo aplicado de forma espacial, com Termonebulizadores (produção de fumaça) e UBV (Ultra Baixo Volume) e, para controle de insetos em sua forma larvar é feita a aplicação de larvicidas localizados em lâminas de água, podendo estes serem químicos – para áreas que não possuem peixes, aves e mamíferos (Ex: Bromélias) – e biológicos – para áreas que possuem a presença de peixes, aves ou mamíferos (Ex: Lagoas, Lago, Rio, etc). 35 Procedimento para controle de moscas Para o controle deste inseto deve-se levar em consideração aspectos importantes como acessos, áreas de foco, e juntamente com seu comportamento estabelecer critérios através de relatórios na forma de IPS (Informativos Pós Serviços) ou Laudos Técnicos, objetivando fornecer informações que visam a exclusão destas situações influenciando na minimização do nível populacional desta praga. Entretanto faz-se igualmente necessário a aplicação de produtos químicos de forma espacial para áreas externas através de Termonebulizadores (produção de fumaça) ou UBV (Ultra Baixo volume) com produtos na formulação Concentrado Emulsionável ou, pulverização localizada com Pulverizadores Manuais, com produtos na formulação Concentrado Emulsionável ou Miroencapsulado. Em áreas internas pode-se utilizar Armadilhas Luminosas (Controle Físico) em pontos estratégicos e aplicação localizada com produtos na formulação Miroencapsulado. OBS: Toda aplicação, de quaisquer produtos, na operacionalização será precedida por uma inspeção técnica objetivando coletar dados tais como: áreas de infestação, espécie infestante e nível populacional, visando definir a melhor estratégia de combate, maximizando resultados do controle de pragas.Formulações Os inseticidas domissanitários estão disponíveis no mercado em diferentes apresentações. Temos como fórmula mais concentrada ou pura a figura do produto técnico, que nada mais é que o princípio ativo em elevadíssimas concentrações (90 a 100%). As outras formas são formulações aonde o princípio ativo vem diluído em solventes, agentes emulsificantes, estabilizantes, agentes sinergistas e outros compostos que ajudam na sua diluição em água e outros solventes. Há muitos tipos de formulações domissanitárias, tais como: 1.Formulações líquidas Concentrados Emulsionáveis Soluções ou Suspensões de Pó Molhável Soluções Microencapsuladas 2. Formulações secas Pó Seco Iscas Pó de Contato Pastilhas Fumigantes 3. Formulações de pronto uso Aerossóis Gel Soluções Oleosas Diluição A maioria dos inseticidas vem de fábrica concentrado, tornando-se necessário diluí-lo para alcançar a concentração desejada para uso. Para o cálculo da concentração desejada, é utilizada a fórmula que se segue para preparação de qualquer volume. Cálculo das Concentrações Ci = concentração inicial Vi = Volume inicial Ci x V i= Cf x Vf Cf = concentração final Vf = volume final 36 CUIDADOS E PREPARO DE CALDAS INSETICIDAS Introdução Ao fazermos uso de produtos químicos devemos seguir determinadas regras, as quais têm por finalidade minimizar os riscos de acidentes que podem ocorrer quando do manuseio, de forma incorreta, dos inseticidas. Regras para manuseio de inseticidas 1-Usar o EPI adequado (luvas, máscara, óculos, jaleco, boné), em todas as etapas em que houver riscos de intoxicação: preparo da calda, aplicação do produto e lavagem do equipamento; 2-Verificar o rótulo do produto, para saber exatamente que produto se está utilizando e a que concentração deve-se utilizá-lo; 3-Não deixar frascos de produtos abertos pelo chão ou sobre bancadas; 4- Não manusear produtos inflamáveis perto de chamas ou fonte de calor ou centelhas; 5- Em pulverização, evitar respirar partículas de inseticida; 6- Aplicar inseticidas, sempre a favor do vento; 7- Ao derramar inseticida sobre a pele, lavar imediatamente com água abundante; 8- Após manipular os inseticidas, lavar primeiro as luvas (sem descalçá-las) e depois as mãos; 9- Após qualquer trabalho envolvendo produtos químicos trocar de roupa e tomar banho frio; 10- Não fumar, durante o trabalho. Como preparar uma calda inseticida 1. Colocar o EPI completo (luvas, boné, óculos, máscara e jaleco); 2. Selecionar o produto a ser utilizado, identificando o pelo rótulo; 3. Calcular, a partir da concentração da calda que se deseja preparar, o volume de produto a ser utilizado; 4. Pegar o equipamento onde será feita a diluição (o equipamento já deverá ter sido testado quanto às suas condições e funcionamento) e colocar 50 % do volume final da calda; 5. Sendo destro, segurar o frasco do produto, pelo rótulo, com a mão direita e verter o líquido sobre o dosador, estando este na mão esquerda e a uma certa distância, porém a mesma altura dos olhos e com a marcação do dosador voltada para o operador. Encher o dosador até o volume desejado e se por um descuido o volume passar da marca desejada, atenção NUNCA RETORNE O EXCESSO PARA O FRASCO ORIGINAL. Colocar esse excesso no equipamento e ajustar o volume de calda; 6. Lavar o frasco dosador, adicionando as 2 primeiras águas dentro do recipiente onde se está preparando a calda, e depois lavar com água abundante. Não esquecer de tampar bem e guardar o frasco do produto; 7. Completar com os 50% do volume restante de calda; 8. Lavar bem as luvas antes de iniciar o trabalho de aplicação. OBS-1 – É bom lembrar que antes de iniciar toda esta operação deve-se verificar o recipiente onde irá ser preparada a calda, que muitas vezes é o próprio equipamento de aplicação, se está com seu tanque furado ou apresenta qualquer tipo de vazamento. OBS-2 – Ao terminar o trabalho, efetuar imediatamente a Tríplice lavagem da máquina, com 3 enxágües, utilizando água corrente. Vale lembrar que nesta operação o aplicador também deve estar utilizando todos os EPI’s. OBS-3 – Nunca forneça produtos ou sobras de calda a qualquer pessoa que o peça. Lembre-se, estas pessoas não dispõem do mesmo conhecimento que você, e o mau uso destes produtos ou seu descuido perto de crianças pode provocar acidentes sérios e você será o responsável. 37 9. INFORMES ASTRAL PRINCÍPIO ATIVO GRUPO QUÍMICO REGISTRO M.S AÇÃO TÓXICA TRATAMENTO 38 AVISO: Informamos que este local será desinsetizado em: xx/xx/xxxx - dia da semana a partir das xx:xxh Solicitação aos usuários do local: • O local deve estar limpo e desativado • Lavar bancadas e todos os utensílios (piso seco) de uso antes de reutilizá-los • Equipamentos e utensílios: cobrir com • Acondicionar todos os alimentos plástico (não deixá-los expostos) • Não lavar o local por um período • Armários: retirar pertences pessoais mínimo de 12 horas após a realização e deixá-los abertos do serviço • Deixar os rodapés livres para aplicação • Evitar presença de pessoas no local por do produto um período mínimo de 06 horas Para maiores esclarecimentos ligue para (xx) xxxx-xxxx A Astral agradece a colaboração de todos. 39 40 41 10. DOCUMENTOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS 42 43 44 45 46 47 48 49 11. PLANILHAS DE MONITORAMENTO 50 51 52 53 12. CARTAZES 54 55 13. ANEL SANITÁRIO 56 57 14. TREINAMENTO CERTIFICADO DE TREINAMENTO Certificamos que a Srª. _______________________________ participou do _____________________________, _____________________________ com _________horas de duração, com abordagem das tematizações _____________________________________________________________ __________________________________________ realizado no período de _____ a ____ de ___________________________________________. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010 _______________________ _______________________ RESPONSÁVEL PARTICIPANTE 58 59 15. LEGISLAÇÕES Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002(*) Republicada no D.O.U de 06/11/2002 Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 16 de outubro de 2002, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos visando a proteção à saúde da população; considerando a necessidade de harmonização da ação de inspeção sanitária em estabelecimentos produtores/ industrializadores de alimentos em todo o território nacional; considerando a necessidade de complementar o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos; considerando a necessidade de desenvolvimento de um instrumento genérico de verificação das Boas Práticas de Fabricação aplicável aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos; considerando que a Lista de Verificação restringe-se especificamente às Boas Práticas de Fabricação de Alimentos; considerando que a atividade de inspeção sanitária deve ser complementada com a avaliação dos requisitos sanitários relativos ao processo de fabricação, bem como outros que se fizerem necessários; considerando que os estabelecimentos podem utilizar nomenclaturas para os procedimentos operacionais padronizados diferentes da adotada no Anexo I desta Resolução, desde que obedeça ao conteúdo especificado nos mesmos, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Art. 2º As empresas têm o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação, para se adequarem ao Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados a Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Alimentos, constante do Anexo I desta Resolução. Art. 3º A avaliação do cumprimento do Regulamento Técnico constante do Anexo I e do Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos, aprovado pela Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997, dar-se-á por intermédio da Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos constante do Anexo II. § 1º Os estabelecimentos devem atender de imediato a todos os itens discriminados na Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. § 2º Excetuam-se do prazo estipulado no parágrafo anterior os itens relativos ao Regulamento Técnico de Procedimentos 60 Operacionais Padronizados aplicados a Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos sendo considerado o prazo de adequação estipulado no art. 2º. Art. 4º A Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos, constante do Anexo II, não se aplica aos estabelecimentos que apresentem regulamento técnico específico. Art. 5º O atendimento dos requisitos constantes da Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação não exclui a obrigatoriedade das exigências relativas ao controle sanitário do processo produtivo. Art. 6º A inobservância ou desobediência ao disposto na presente Resolução configura infração de natureza sanitária, na forma da Lei n° 6437, de 20 de agosto de 1977, sujeitando o infrator às penalidades previstas nesse diploma legal. Art. 7º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entrará em vigor na data de sua publicação. GONZALO VECINA NETO 61 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 20 de outubro de 2009, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1º Fica aprovado o regulamento técnico para funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Seção I Objetivo Art. 2º Este regulamento possui o objetivo de estabelecer diretrizes, definições e condições gerais para o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, visando o cumprimento das Boas Práticas Operacionais, a fim de garantir a qualidade e segurança do serviço prestado e minimizar o impacto ao meio ambiente, à saúde do consumidor e do aplicador de produtos saneantes desinfestantes. Seção II Abrangência Art. 3º Este regulamento se aplica às empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, nos diversos ambientes, tais como indústrias em geral, instalações de produção, importação, exportação, manipulação, armazenagem, transporte, fracionamento, embalagem, distribuição, comercialização de alimentos, produtos farmacêuticos, produtos para saúde, perfumes, produtos para higiene e cosméticos para a saúde humana e animal, fornecedores de matéria-prima, áreas hospitalares, clínicas, clubes, “shopping centers”, residências e condomínios residenciais e comerciais, veículos de transporte coletivo, aeronaves, embarcações, aeroportos, portos, instalações aduaneiras e portos secos, locais de entretenimento e órgãos públicos e privados, entre outros. Seção III Definições Art. 4º Para efeito deste regulamento técnico, são adotadas as seguintes definições: I - Boas Práticas Operacionais: procedimentos que devem ser adotados pelas empresas especializadas a fim de garantir a qualidade e segurança do serviço prestado e minimizar o impacto ao meio ambiente, à saúde do consumidor e do aplicador de produtos saneantes desinfestantes; II - controle de vetores e pragas urbanas: conjunto de ações preventivas e corretivas de monitoramento ou aplicação, ou ambos, com periodicidade minimamente mensal, visando impedir de modo integrado que vetores e pragas urbanas se instalem ou reproduzam no ambiente; 62 III - empresa especializada: pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, para prestar serviços de controle de vetores e pragas urbanas; IV - Equipamento de Proteção Individual (EPI): todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado a preservar a saúde, a segurança e a integridade física do trabalhador; V - licença ambiental ou termo equivalente: documento que licencia a empresa especializada a exercer atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que é concedida pelo órgão ambiental competente; VI - licença sanitária ou termo equivalente: documento que licencia a empresa especializada a exercer atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que é concedida pelo órgão sanitário competente; VII - pragas urbanas: animais que infestam ambientes urbanos podendo causar agravos à saúde, prejuízos econômicos, ou ambos; VIII - Procedimento Operacional Padronizado (POP): procedimento elaborado de forma objetiva pela empresa especializada, que estabelece instruções seqüenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas; IX - produtos saneantes desinfestantes de venda restrita a empresas especializadas: formulações prontas para o uso ou concentradas para posterior diluição ou outras manipulações autorizadas, em local adequado e por pessoal capacitado da empresa especializada imediatamente antes de serem utilizadas para aplicação; X - responsável técnico: profissional de nível superior ou de nível médio profissionalizante, com treinamento específico na área em que assumir a responsabilidade técnica, mantendo-se sempre atualizado, devidamente habilitado pelo respectivo conselho profissional, que é responsável diretamente: pela execução dos serviços; treinamento dos operadores; aquisição de produtos saneantes desinfestantes e equipamentos; orientação da forma correta de aplicação dos produtos no cumprimento das tarefas inerentes ao controle de vetores e pragas urbanas; e por possíveis danos que possam vir a ocorrer à saúde e ao ambiente; XI - saneantes desinfestantes: produtos registrados na Anvisa, destinados à desinfestação de ambientes urbanos, sejam eles residenciais, coletivos, públicos ou privados, que matam, inativam ou repelem organismos indesejáveis no ambiente, sobre objetos, superfícies inanimadas, ou em plantas. Incluem-se neste conceito os termos “inseticidas”, “reguladores de crescimento”, “rodenticidas”, “moluscicidas” e “repelentes”; e XII - vetores: artrópodes ou outros invertebrados que podem transmitir infecções, por meio de carreamento externo (transmissão passiva ou mecânica) ou interno (transmissão biológica) de microrganismos. CAPÍTULO II DOS REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO Seção I Dos Requisitos Gerais Art. 50 A empresa especializada somente pode funcionar depois de devidamente licenciada junto à autoridade sanitária e ambiental competente. §1° A empresa instalada em cidade que não possua autoridade sanitária e ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária e ambiental competente regional, estadual ou distrital a que o município pertença. Art. 6º A contratação de prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas somente pode ser efetuada com empresa especializada. Art. 7º Para a prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas somente podem ser utilizados os produtos saneantes desinfestantes de venda restrita a empresas especializadas, ou de venda livre, devidamente registrados na Anvisa. 63 Seção II Da Responsabilidade Técnica Art. 8º A empresa especializada deve ter um responsável técnico devidamente habilitado para o exercício das funções relativas às atividades pertinentes ao controle de vetores e pragas urbanas, devendo apresentar o registro deste profissional junto ao respectivo conselho. §1° Considera-se habilitado para a atividade de responsabilidade técnica, o profissional que possua comprovação oficial da competência para exercer tal função, emitida pelo seu conselho profissional. §2° A empresa especializada deve possuir registro junto ao conselho profissional do seu responsável técnico. Seção III Das Instalações Art. 9º As instalações da empresa especializada são de uso exclusivo, sendo vedada a instalação do estabelecimento operacional em prédio ou edificação de uso coletivo, seja comercial ou residencial, e em áreas adjacentes a residências ou locais de alimentação, creches, escolas e hospitais, atendendo às legislações relativas à saúde, segurança, ao ambiente e ao uso e ocupação do solo urbano. Art. 10 As instalações operacionais devem dispor de áreas específicas e adequadas para armazenamento, diluição ou outras manipulações autorizadas para saneantes desinfestantes e vestiário para os aplicadores, com chuveiro e local para higienização dos EPI. Art. 11 A licença sanitária deverá ser afixada em local visível ao público. Art. 12 A empresa especializada deve ter letreiro em sua fachada indicando seu nome de fantasia, os serviços prestados e o número da licença sanitária. Seção IV Da Manipulação e Transporte Art. 13 Todos os procedimentos de diluição ou outras manipulações autorizadas para produtos saneantes desinfestantes, da técnica de aplicação, da utilização e manutenção de equipamentos, de transporte, de destinação final e outros procedimentos técnicos ou operacionais, devem estar descritos e disponíveis na forma de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP), inclusive com informações sobre o que fazer em caso de acidente, derrame de produtos químicos, saúde, biossegurança e saúde do trabalhador, sem prejuízo da legislação vigente. Art. 14 Os veículos para transporte dos produtos saneantes desinfestantes e equipamentos devem ser dotados de compartimento que os isolem dos ocupantes, devendo ser de uso exclusivo para atividade de controle de vetores e pragas urbanas e atender às exigências legais para o transporte de produtos perigosos. Parágrafo único. O transporte dos produtos e equipamentos não pode ser feito por meio de veículos coletivos em hipótese alguma, independentemente de quantidades, distâncias ou formulações. Seção V Da Inutilização e Descarte das Embalagens Art. 15 A empresa especializada deve retornar as embalagens vazias ao seu estabelecimento operacional logo após o seu uso, para inutilização e descarte. Art. 16 O destino final das embalagens dos produtos saneantes desinfestantes de uso restrito a empresas especializadas é de responsabilidade do seu respectivo fabricante/importador. 64 Art. 17 A empresa especializada fica obrigada a devolver as embalagens, no prazo máximo de um ano da data de compra dos respectivos produtos, aos estabelecimentos onde foram adquiridas, ou em postos ou centrais de recebimento por eles conveniados e previamente licenciados pelo órgão estadual competente. §1° Caso essa devolução não ocorra, a responsabilidade pelo destino final passa a ser da empresa especializada que deve guardar os comprovantes da referida destinação. §2° O estabelecimento que as receber deve fornecer à empresa especializada documento comprobatório de recebimento das embalagens. Art. 18 A empresa especializada fica obrigada a inutilizar as embalagens dos produtos saneantes desinfestantes antes de sua devolução aos estabelecimentos aonde foram adquiridas, ou em postos ou centrais de recebimento por eles conveniados. Art. 19 As embalagens laváveis dos produtos saneantes desinfestantes devem ser submetidas à tríplice lavagem antes de sua devolução, devendo a água ser aproveitada para o preparo de calda ou inativada, conforme instruções contidas na rotulagem ou por orientação técnica do fabricante do produto e do órgão competente. Parágrafo único. As embalagens vazias de produtos que não apresentam solubilidade em água não devem passar por tríplice lavagem, devendo a empresa especializada seguir as orientações do fabricante e as legislações vigentes. Seção VI Da Comprovação do Serviço Art. 20 A empresa especializada deve fornecer ao cliente o comprovante de execução de serviço contendo, no mínimo, as seguintes informações: I - nome do cliente; II - endereço do imóvel; III - praga(s) alvo; IV - data de execução dos serviços; V - prazo de assistência técnica, escrito por extenso, dos serviços por praga(s) alvo; VI - grupo(s) químico(s) do(s) produto(s) eventualmente utilizado(s); VII - nome e concentração de uso do(s) produto(s) eventualmente utilizado(s); VIII - orientações pertinentes ao serviço executado; IX - nome do responsável técnico com o número do seu registro no conselho profissional correspondente; X - número do telefone do Centro de Informação Toxicológica; e XI - identificação da empresa especializada prestadora do serviço com: razão social, nome fantasia, endereço, telefone e números das licenças sanitária e ambiental com seus respectivos prazos de validade. Art. 21 Quando a aplicação ocorrer em prédios de uso coletivo, comercial ou de serviços, a empresa especializada deverá afixar cartazes informando a realização da desinfestação, com a data da aplicação, o nome do produto, grupo químico, telefone do Centro de Informação Toxicológica e números das licenças sanitária e ambiental. Art. 22 Toda e qualquer nota fiscal de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas só terá validade se for emitida por pessoa jurídica de direito privado, ficando vedada a compra de nota fiscal avulsa por pessoa física junto às Secretarias de Finanças (ou órgão semelhante) das Prefeituras Municipais, para os fins de comprovação de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. 65 Seção VII Da Propaganda Art. 23 Pelo risco sanitário que a inobservância dos requisitos deste regulamento possa promover à população exposta, toda e qualquer forma de propaganda de empresa especializada deve conter claramente a identificação da mesma nos órgãos licenciadores competentes, bem como o número de sua licença. Sem prejuízo ao disposto no artigo 58, §2°, da Lei Nº 6360, de 23 de setembro de 1976, é proibido: I - provocar temor, angústia ou utilizar expressões ou imagens, sugerindo que a saúde das pessoas será ou poderá ser afetada por não usar produtos ou prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas; II - publicar mensagens tais como: “Aprovado”, “Recomendado por especialista”, “Demonstrado em ensaios científicos”, “Publicidade aprovada pela Vigilância Sanitária”, “Ministério da Saúde” ou órgão congênere Estadual, Municipal e Distrital, exceto nos casos especificamente determinados pela Anvisa; e III - sugerir ausência de efeitos adversos à saúde humana ou utilizar expressões tais como: “inócuo”, “seguro”, “atóxico” ou “produto natural”, exceto nos casos em que tais expressões estejam registradas na Anvisa. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 24 Os estabelecimentos abrangidos por esta resolução terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua publicação para promover as adequações necessárias ao regulamento técnico. §1° Excetua-se do caput deste artigo o descarte de embalagens vazias, onde fica instituído o prazo de até 18 (dezoito) meses a partir da data de sua publicação para promover as adequações necessárias ao regulamento técnico. §2° A partir da publicação desta resolução, os novos estabelecimentos e aqueles que pretendam reiniciar suas atividades, devem atender na íntegra às exigências nela contidas, previamente ao seu funcionamento. Art. 25 O descumprimento das disposições contidas nesta resolução e no regulamento por ela aprovado constitui infração sanitária, nos termos da Lei Nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Art. 26 Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC Nº 18, de 29 de fevereiro de 2000. Art. 27 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU RAPOSO DE MELLOAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC Nº20, DE 12 DE MAIO DE 2010 Dá nova redação ao disposto no Art. 9º, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 52 de 22 de outubro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e retificada no DOU de 29 de agosto de 2006, em reunião realizada em 10 de maio de 2010, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação: Art. 1º O Artigo 9º da Seção III Das Instalações do CAPÍTULO II DOS REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 52 de 22 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º As instalações da empresa especializada são de uso exclusivo, sendo vedada a instalação do estabelecimento operacional em prédio ou edificação de uso coletivo, seja comercial ou residencial, atendendo às legislações relativas à saúde, segurança, ao ambiente e ao uso e ocupação do solo urbano.”. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO 66 LEGISLAÇÃO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETO Nº 480, de 25.11.75 - DO Nº 179 de 26.11.75 Regulamenta o Decreto - Lei Nº 230, de 18 de Julho de 1975, que “estabelece normas de controle de insetos e roedores, nocivos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. DECRETO LEI Nº 230, DE 18 DE JULHO DE 1975 Estabelece normas de controle de insetos e roedores, nocivos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. LEGISLAÇÃO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 09 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 NORMA TÉCNICA PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS A Diretora do Centro de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, considerando: a necessidade de estabelecer uma Norma Técnica específica que regulamente a Prestação de Serviço em Controle de Vetores e Pragas Urbanas, a importância de estabelecer as Boas Práticas Operacionais para o Controle de Vetores e Pragas Urbanas, visando a minimizar o risco à saúde do usuário, do trabalhador e danos ao meio ambiente a necessidade de padronizar e otimizar as ações de Vigilância Sanitária, a Lei 6360/76 e o Decreto 79094/77, a Instrução Técnica para Emissão de Ordens de Serviço por Firmas de Controle de Vetores e Pragas Urbanas ( IT1045. R-6 – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente /Rio de Janeiro ). A Resolução RDC Nº 18 de 29 de fevereiro de 2000. a Lei Estadual 10.083 de23/09/98, resolve: Art.1º - Aprovar a Norma Técnica para Empresas Prestadoras de Serviço em Controle de Vetores e Pragas Urbanas. Art.2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 67 NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Para consultar as especificidades de cada NR, visite o site do MTE: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.aspParte superior do formuláriParte inferior do formulário Norma Regulamentadora Nº 01 - Disposições Gerais Norma Regulamentadora Nº 02 - Inspeção Prévia Norma Regulamentadora Nº 03 - Embargo ou Interdição Norma Regulamentadora Nº 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho Norma Regulamentadora Nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Norma Regulamentadora Nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI Norma Regulamentadora Nº 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional Norma Regulamentadora Nº 07 - Despacho SSST (Nota Técnica) – Norma Regulamentadora Nº 08 - Edificações Norma Regulamentadora Nº 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais Norma Regulamentadora Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Norma Regulamentadora Nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I - Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas Norma Regulamentadora Nº 12 - Máquinas e Equipamentos Norma Regulamentadora Nº 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão Norma Regulamentadora Nº 14 - Fornos Norma Regulamentadora Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres Norma Regulamentadora Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas Norma Regulamentadora Nº 17 – Ergonomia Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing Norma Regulamentadora Nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Norma Regulamentadora Nº 19 - Explosivos Norma Regulamentadora Nº 19 Anexo I - Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos Norma Regulamentadora Nº 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis Norma Regulamentadora Nº 21 - Trabalho a Céu Aberto Norma Regulamentadora Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Norma Regulamentadora Nº 23 - Proteção Contra Incêndios 68 Norma Regulamentadora Nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho Norma Regulamentadora Nº 25 - Resíduos Industriais Norma Regulamentadora Nº 26 - Sinalização de Segurança Norma Regulamentadora Nº 27- Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB Norma Regulamentadora Nº 28 - Fiscalização e Penalidades Norma Regulamentadora Nº 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário Norma Regulamentadora Nº 30 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio Norma Regulamentadora Nº 31 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura Norma Regulamentadora Nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde Norma Regulamentadora Nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados Norma Regulamentadora Nº 34 (Texto para Consulta Pública) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval 69 16. CENTROS DE CONTROLE DE INTOXICAÇÕES Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Atualizado em 04 de junho de 2003) Centro de Referência Nacional - Brasília Agência Nacional de Vigilância Sanitária Responsável: Gerente Geral de Toxicologia SEPN 515 Edifício Omega - Bloco B - 3º andar BRASÍLIA DF Fone: (61) 448.1082/448.1099/448.1451 Fax: (61) 448.1076 Site: www.anvisa.gov.br e-mail: toxicologia@anvisa.gov.br BELÉM Centro de Informações Toxicológicas de Belém Responsável: Pedro Pereira de O. Pardal End: Hospital Universitário João de Barros Barreto Rua dos Mundurucus, 4487 - Bairro Guamá CEP: 66073-000 - Belém - PA Fone: (91) 249.6370 (tel. CIT) Fax: (91) 249.5365 (Diretoria) e-mail: citbelem@ig.com.br BELO HORIZONTE Serviço de Toxicologia de Minas Gerais Responsável: Délio Campolina End: Avenida Professor Alfredo Balena, 400 - 1º andar - Santa Efigênia Hospital João XXIII CEP: 30130-100 - Belo Horizonte - MG Fone: (31) 3239.9224/3239.9223 (Hospital) Fone: (31) 3239-9308 / 3224-4000 (Tel. CIT) Fax: : (31) 3239.9260(CIT) e-mail: servitoxmg@hotmail.com ou dcampolina@uol.com.br 70 BOTUCATU Centro de Assistência Toxicológica de Botucatu Responsável: Wilma De Grava Kempinas End: Instituto de Biociências UNESP - Campus de Botucatu, Rubião Junior Caixa Postal 510 CEP: 18618-000 - Botucatu/SP Fone: (14) 6821.3048/6822.1385 a partir do mês de julho (14) 6815-3048/3881-6017/3881-6034 (Tel. CIT) Fax: : (14) 6822.1385 Site: laser.com.br/ceatox e-mail: ceatox@ibb.unesp.br CAMPINA GRANDE Centro de Assistência Toxicológica de Campina Grande Responsável: Dra. Sayonara Maria Lia Fook Meira Braga End: Hospital Universitário Alcides Carneiro Rua Carlos Chagas s/nº - Bairro São José CEP: 58107-670 - Campina Grande/PB Fone/Fax: (83) 341-4534 (Tel. Hospital - falar com Socorro Campos) E-mail: sayonarafook@hotmail.com CAMPINAS Centro de Controle de Intoxicações de Campinas Responsáveis : Eduardo Mello de Capitani e Ronan Jose Vieira End: Faculdade de Ciências Médicas - Cidade Universitária - Zeferino Vaz Hospital das Clínicas - UNICAMP CEP:13083-970 - Campinas/SP Fone: (19) 3788.7573/3788.7290 (Tel. CIT) Fax: (19) 3289-3952 (CIT) e-mail: mtereza@fcm.unicamp.br 71 CAMPO GRANDE Centro de Informações Toxicológicas de Campo Grande Responsável: Márcio Toledo End: Av. Eng. Luthero Lopes, 36 - Aero Rancho CEP: 79084-180 - Campo Grande/MS Fone: (67) 386.8655 (Tel. CIT) 9909-5650 Fax: (67) 381.2996(CIT) e-mail: não tem CUIABÁ Centro de Informação Anti-Veneno de Mato Grosso Responsável: Dr. Jose Antonio de Figueiredo End: Hospital Municipal e Pronto Socorro de Cuiabá Rua General Valle, 192 - Bairro Bandeirantes CEP: 78010-100 - Cuiabá/MT Fone/Fax: (65) 617-1700 (Tel. Hospital) Fone: (65) 617-1715 (Tel. CIT) E-mail: laine.magalhaes@bol.com.br CURITIBA Centro de Informações Toxicológicas de Curitiba Responsável: Gisélia Burigo Guimarães Rubio Supervisora: Drª Marlene Entres End: Hospital de Clínicas Rua General Carneiro, nº 180 - Centro CEP: 80060-000 - Curitiba/PR Fone: (41) 264-8290 / 363-7820 Fax: (41) 360-1800 - R. 6619 Atendimento: 0800 41 01 48 e-mail: giselia@pr.gov.br 72 FLORIANÓPOLIS Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina Responsável: Marlene Zannin End: Universidade Federal de Santa Catarina - Hospital Universitário Bairro Trindade - Caixa Postal 5199 CEP: 88040-970 - Florianópolis/SC Fone: (48) 331.9535/ 331.9173 (Tel. CIT) Atendimento: 0800 643 52 52 Fax: (48) 331.9083 (CIT) e-mail: cit@ccs.ufsc.br - cit@hu.ufsc.br FORTALEZA Centro de Assistência Toxicológica de Fortaleza Responsável: Dr. Jose Ambrosio Guimarães End: Instituto Dr. José Frota Rua Barão do Rio Branco,1816 - Centro CEP: 60016-061 - Fortaleza/CE Fone: (85) 3255.5050 / 3255.5012 (Tel. CIT) Fax: (85) 3255.5048 (CIT) e-mail: ceatox.adm@ijf.ce.gov.br GOIÂNIA Centro de Informações Tóxico-Farmacológicas de Goiás Responsável: Dilza Diniz Dias End: Superintendência de Vigilância Sanitária Av. Anhanguera, 5195- Setor Coimbra CEP: 74043-001 - Goiânia/GO Fone: (62) 201.4113 Fax: (62) 291-4350 Atendimento: 0800 646 43 50 E-mail: cit@visa.goias.gov.br 73 JOÃO PESSOA Centro de Assistência Toxicológica da Paraíba Responsável: Ednilza Pereira de Farias Dias End: Hospital Universitário Lauro Wanderley Cidade Universitária - Campus I CEP: 58059-900 - João Pessoa/PB Fone: (83) 216.7007 Fax: : (83) 224.6688 Site: www.ufpb.br/ceatox E-mail: ednilza@terra.com.br LONDRINA Centro de Controle de Intoxicações de Londrina Responsável: Dra. Conceição Aparecida Turini End: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná Universidade Estadual de Londrina Av. Robert Kock, 60 - Vila Operária - Caixa Postal 1611 CEP: 86038-440 - Londrina/PR Fone: (43) 3371.2244 Fax: (43) 3371-2422 e-mail : cci@uel.br MANAUS Centro de Informações Toxicológicas de Manaus Responsável: Andréa de Souza Carneiro End: Hospital Universitário Getúlio Vargas Serviço de Farmácia do HUGV Av. Apurinã, 4 - Praça 14 CEP: 69020-170 - Manaus/AM Fone/Fax: (92) 622-1972 E-mail: citam@ig.com.br 74 MARÍLIA Centro de Atendimento Toxicológico de Marília Responsável: Dr. Machado End: Rua Aziz Atalah s/nº CEP: 17500-000 - Marília/SP Fone: (14) 433.8795 (Tel. CIT) Fone: (14) 421.1744 R. 1008 (Tel. Hospital) Fax: ( 14) 433.1888 e 422.5457 e-mail: mcshadow@terra.com.br MARINGÁ Centro de Controle de Intoxicações de Maringá Responsável: Dra. Magda Lucia Felix de Oliveira End: Hospital Universitário Regional de Maringá Av. Mandacaru, 1590 CEP: 87080-000 - Maringá/PR Fone: (44) 225.8484 R. 227 (Tel. Hospital) Fone/Fax: (44) 262.1131 (Tel. CIT) E-mail: sec-cci@uem.br NATAL Centro de Informação Toxicológica de Natal Responsável: Dr. Jose Roberto Freire de Oliveira End: Hospital Giselda Trigueiro Rua Cônego Montes, Nº 110 - Quintas CEP: 59035-000 - Natal/RN Fone: (84) 232-7969 Fax: (84) 232-7909 E-mail: rivaneteb@bol.com.br 75 NITERÓI Centro de Controle de Intoxicações de Niterói Responsáveis: Dr. Luis Querino de Araújo Caldas e Lilia Ribeiro Guerra End: Hospital Universitário Antônio Pedro Avenida Marques do Paraná, 303 - Centro Prédio da emergência do HUAP - 4º andar CEP: 24033-900 - Niterói/RJ Fone: (21) 2717.0521 / 2717-0148 - R. 4 Fax: (21) 2717.0521 - R. 5 e-mail: ccilqac@vm.uff.br e ccinlrg@hospital.huap.uff.br PORTO ALEGRE Centro de Informações Toxicológicas do Rio Grande do Sul Responsável: Dr. Alberto Nicolella End: Rua Domingos Crescêncio, 132 8º andar - Santana CEP: 90650-090 - Porto Alegre Fone: (51) 3217.1751 (Tel. CIT) Fax: (51) 3217.9067 Atendimento: 0800 78 02 00 Celular: (51) 9966.9103 Site: www.cit.rs.gov.br e-mail: cit@fepps.rs.gov.br PRESIDENTE PRUDENTE Centro de Atendimento Toxicológico de Presidente Prudente Responsável: Dra. Rita de Cássia Bomfim Leitão Higa End: Hospital Estadual Odilon Antunes de Siqueira Av. Coronel José Soares Marcondes, 3758 - Jardim Bongiovani CEP: 19050-230 - Presidente Prudente - São Paulo Fone/Fax: (18) 231.4422 Fone: (18) 229-1500 (Plantão) Fone: (18) 9771-2286 Site: www.unoeste.br/ceatox e-mail : ceatox@apec.unoeste.br 76 RECIFE Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco Responsável: Dr. Américo Ernesto de Oliveira Júnior End: Hospital da Restauração - 1º andar Av. Agamenon Magalhães s/nº - Bairro Derby CEP: 52010-040 - Recife - PE Fone: (81) 3421.5444 R. 151 (Tel. Hospital) Fax: (81) 3421.5927 / 3423-8263 E-mail: americojr@uol.com.br RIBEIRÃO PRETO Centro de Controle de Intoxicações de Ribeirão Preto Responsável: Dr. Menezes End: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP Av. Bernardino de Campos, 1000 - Bairro Higienópolis CEP: 14015-130 - Ribeirão Preto - SP Fone: (16) 602-1000 (Tel. Hospital) Fone: (16) 602.1190 (Tel. CIT) Fax: (16) 610.1375 RIO DE JANEIRO Centro de Controle de Intoxicações do Rio de Janeiro Responsável: Dr. Jaderson Sócrates Lima End: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho Av. Brigadeiro Trompovski, s/nº UFRJ - 8º andar, sala E-01- Ilha do Fundão - Cidade Universitária CEP: 21941-590 - Rio de Janeiro/RJ Fone: (21) 2573.3244/2290-3344 (Tel. CIT) Fax: (21) 2573-7079 (CIT) E-mail: jsocrates@hucff.ufrj.br e jsocrates@infolink.com.br 77 RIO DE JANEIRO FIOCRUZ Responsável: Eduardo Martins End: Av. Brasil, 4635 - Prédio Haity Moussatche - sala 218 CEP: 21045 - Rio de Janeiro/RJ Fone: (21) 2270.0295/2260.5979/3865-3246 Fax: (21) 2260.9944/22702668 Site: www.fiocruz.br/sinitox e-mail: sinitox@fiocruz.br SÃO JOSE DO RIO PRETO Centro de Assistência Toxicológica de São Jose do Rio Preto Responsável: Dr. Carlos Alberto Caldeira Mendes End: Hospital de Base - Fundação Faculdade Regional de Medicina - (FUNFARME) Av. Brigadeiro Faria Lima, 5416 - Bairro São Pedro CEP: 15090-000 - São José do Rio Preto/SP Fone: (17) 210.5000 R. 1380 Fax: (17) 210-5000 R. 1560 E-mail: ceatox.hbase@famep.br SÃO JOSE DOS CAMPOS Centro de Controle de Intoxicações de São Jose dos Campos Responsável: Otávio Monteiro Becker Júnior End: Hospital Municipal “ Dr. José de Carvalho Florence” Rua Saigiro Nakamura, 800 - Vila Industrial CEP: 12220-280 - São Jose dos Campos/SP Fone: (12) 3901-3400 R. 3431/3449 (Tel. Hospital) Fax: (12) 3912-1232 E-mail: hmjcf@iconet.com.br 78 SALVADOR Centro de Informações Anti-Veneno da Bahia - CIAVE Responsável:Dra. Daisy Schwab Rodrigues End: Hospital Geral Roberto Santos Rua direta do saboeiro, Estrada velha do saboeiro, s/nº, Cabula CEP: 41150-000 - Salvador/BA Fone: (71) 387.3414/387-4343 e 0800 284 43 43 Fax: (71) 387.3414 Site: www.ciave.hpg.com.br e-mail: ciave@saude.ba.gov.br SANTOS Centro de Controle de Intoxicações de Santos Responsável: Alfredo José Monteiro Scaff End: Rospital Guilherme Álvaro Rua Dr. Oswaldo Cruz, 197 - Boqueirão sala 134 CEP: 11045-904 - Santos/SP Fone: (13) 3222.2878 Fax: (13) 3222.2654 e-mail: alfredo@lusiada.br SÃO PAULO Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo Responsável: Darcileia Amaral End: Hospital Municipal Dr. Artur Ribeiro de Saboya Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 860 Térreo II - Jabaquara CEP: 04330-020 - São Paulo/SP Fone/Fax: (11) 5012/2399 (Tel. CIT) Fone: (11) 5012-5311 (atendimento médico) Atendimento: 0800 771 37 33 E-mail: cci.sp@bol.com.br 79 SÃO PAULO Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Responsável: Dr. Anthony Wong End: Hospital das Clínicas/Faculdade de Medicina Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 647 - 2º andar - Cerqueira César CEP: 05403-900 - São Paulo Fone: (11) 3069.8571 0800148110 Fax: (11) 3088.9431 Atendimento: 0800 14 81 10 Site: www.icr.hcnet.usp.br/ceatox e-mail: ceatox@icr.hcnet.usp.br SERGIPE Centro de Informação Toxicológica Responsável: Antonio Medeiros Venâncio End: Avenida Tancredo Neves, s/nº antiga creche anexo Hospital Governador João Alves Filho - Bairro Capucho CEP:49.000-000 - Sergipe/SE Fone/Fax: (79) 259.3645 e-mail: sescit@prodase.com.br e vamk@infonet.com.br TAUBATÉ Centro de Controle de Intoxicações de Taubaté Responsável: Dra. Telma da Silva Santos End: Fundação Universitária de Saúde de Taubaté Universidade de Taubaté - Hospital Escola Av. Granadeiro Guimarães, 270 - Centro CEP: 12020-130 - Taubaté/SP Fone: (12) 232.6565 Fax: (12) 232.6565 E-mail: crisfugliene@ig.com.br 80 VITÓRIA Centro de Controle de Intoxicações do Espírito Santo Responsável: Dra. Sony de Freitas Itho End: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória Alameda Mary Ubirajara, 205 - Santa Lúcia CEP: 29055-120 - Vitória/ES Fone/Fax: (27) 3137-2400 / 3137-2406 Atendimento: 0800 283 99 04 E-mail: sonytho@excelsa.com.br 81 17. DOCUMENTAÇÕES Anexar Certificado de Regsitro de Controle de Pragas; Alvará; Cartão do CNPJ, entre outros registros que se façam necessários. 82 83 18. REFERÊNCIAS LISTAGEM DE ALGUNS CLIENTES HOTELARIA Brinquedos Bandeirante Montana Grill CAB (Comissaria Aérea de Brasília) MRS Logística Blue Montain CAB RJ Mundo Verde Blue Tree Café da Praça Nacional Expresso Bourbon Café Sete Molinos Nativa Breezes Búzios Caloi Nokia Brisamar Carrefour Nordestão Caesar Park Casa da Moeda Nova Dutra Casa Grande Cambucí S/A (Penalty e Stadium) Novilho de Prata Copacabana Palace Cemig Petrobras Costão do Santinho Cepel Pepsico do Brasil Fasano Cinemark Poly Terminais Grupo São Bento Cinépolis Portonave Hotel do Papai Noel Claro Rádio TV Bandeirantes Hotel Summerville Clínica Hara RCR Locação Hotel Pier Vitoria Colégio Marista Real Aviação Kubitscheck Plaza Coopernorte Rede de Supermercados Valor Lake Side Corn Products Rede Pomar Supermercados Lençóis Flat Correios Richard’s Mabu Dafiti Riocentro Manhattan Plaza Dalkia Sanoli Mar Hotel Emibra Senac Marfood Extrafarma SENAI Mercure Extra Supermercados SESI Nacional Farmoquímica Sodexho Ocean Palace Fribal Souza Cruz Pousada Rio Quente Furnas Starbucks Quality Furp Subway Radisson GE Salinas Supernorte Grand Cru Belém Serhs TAM Granero Sheraton Tok&Stok Grupo Mendes Sofitel Jequitimar Transpetro Grupo Coringa Stadium Transportadora Globo Grupo Natural da Terra de Hortifruttis Transamérica Ultragás Habib’s Tropical da Amazônia Unimed Hoganas Unique Usina Alta Mogiana HortiFruti MARCAS Iate Clube Usina Batatais AABB Usina Colorado Internacional Paper Afton Usina Guaíra Intermarítima Alfalog Logistica Usina S. Juliana Ipiranga Arroz Vasconcelos Vale ISS Astromarítima Vitoria Supermercados Ltda. Julio Simões Transportes Atacadão VIVO – Higas Lajedo Baker Hughes Wet’n Wild Litoral Têxtil Big White Martins Lojas Americanas Big Plast Yamaha Makro Bob’s Mc Donald’s INDUSTRIA Bom Preço Mercadão SP AkzoNobel Bradesco Mesquita Logística Alispec Braskem 84 Alutech Quartzolit São Jorge Amazonas Calçados Recofarma São Lucas AMBEV Refrigerante Convenção São Rafael Amenbra Rochling do Brasil UFU da Bahia Armco Rswm Intl Unimed Atlas Rubi Santa Cruz Barry Callebaut Sadia Bimbo Sociedade de Energia Bandeirantes (SEBAND) SHOPPINGS Bio Extratus Samsung Amazonas Center Brasil Norte Bebidas Seven Boys Brisamar Braskem Siderquímica Cidade Jardim Brastec SCA do Brasil Floripa Shopping Bypacking SLC Agrícola S.A. Frei Caneca Café 3 Corações SLC-MIT Empreendimentos Agrícolas Ideal Camari Carne Suina Suzano Papel e Celulose Iguatemi Ceras Johnson T.W. Espumas Manauara Shopping Chevron Usina de Laticínio Jussara Norte Shopping Clariant Via Varejo Paço Alfândega Central Anhanguera Vedapack Palladium Cinbal Wellstream Cooperativa de Cafeicultores Paralela e Agropecuaristas Ibiraci HOSPITAIS Parque Balneário Coca Cola Aliança Plaza Macaé Dow AgroSciences Ana Costa Praiamar Elgin Arthur Ramos Resende Empat Beneficiencia portuguesa Salvador Expocaccer CRI Santa Cruz Furp do Coração Shopping Grupo Mendes Gelocrim Espanhol Shopping JK Iguatemi Gerdau Funasa Shopping Müeller Granol HCT Hikari CONDOMÍNIOS Hospital Ana Costa IFC Alphaville Hospital do Câncer Inaceres Blue Houses Hospitalis Industria de Doces Balsamo Casas de Sauípe L´Oréal Hospital das Clínicas de Campo Limpo Paulista Chopin Lanxess Condomínios Industriais Linde Gases Irmã Dulce Garden Max Bolt MariaIzabel Jardim Laguna M&G Fibras Nasan Policlínica Jardins Malteria do Vale Porto Seguro Jequitibá Michelin Português Laranjeiras Minas Mais Alimentos - Grupo Predilecta Moinho Água Branca Sameb Menescal Moinho Ocrim Samer Metropolitan Nadir Figueiredo Santa Casa de Franca Riomar Norsa Santa Casa de Misericórdia Saint Germain Owens illinois Santa Isabel Tortuga’s Pecval Santa Lúcia Villa Lobos Pif Paf Santa Luzia 85 19. BIBLIOGRAFIA FONTES DE CONSULTA: • Armazenamento de Gêneros e Produtos Alimentícios – Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz / Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologias FTPT – Lincon de Camargo Nunes Filho – 1994. • Manual de Boas Práticas de Fabricação para Indústria de Alimentos – Profiqua / SBTCA – 1991. • Manual de Boas Práticas de Controle Integrado de Pragas – Profiqua / SBTCA – 1994. • Manual de Tratamento Fitossanitário – Min. Da Agric. / Cia. Bras. De Armazenagem – DENAT – 1991. • Controle de Roedores – ICI Brasil – Silvia Maria Massironi. • Insect Management for Food Storage and Processing – American Association os Cereal Chemists / The Procter & Gamble Company – 1985. • Warehouse Sanitation and Pest Control – U.S. Agency for International Development / Project Sustain Notes – vol. 3 nº 1 – Austin F. Kraft – 1989. • Common Insect Pests of Stored Food Products – Museum British / Laurance Mound 1989. • Centro de Pesquisa: • Instituto de Tecnologia de Alimentos ITAL – Seção de Armazenamento e Beneficiamento de grãos. • Manual de Armazenamento de Grãos – D. Puzzi – SP 1977. • Storage of Cereals Grains and Their Products. American Association of Cereal Chemists Inc. C.M. Christiensen, 1974. • Complete Guide to Pest Control – George W. Ware, 1980. • CD de Documentos e Programação Visual – Astral • CD Departamento Técnico - Astral 86 EXPEDIENTE MATERIAL DESENVOLVIDO PELO DEP. TÉCNICO DA ASTRAL ROGÉRIO CATHARINO FERNANDEZ - ENGENHEIRO AGRÔNOMO DIRETOR TÉCNICO DE FRANQUIA CONSULTORIA DE: JOSÉ CARLOS GIORDANO - CONSULTOR EM FOOD SAFETY SÓCIO DIRETOR DA JCG ASSESSORIA EM HIGIENE E QUALIDADE COLABORADORES: CELENE QUEIROZ GEHRKE - NUTRICIONISTA DIRETORA DA UNIDADE FRANQUEADORA ADRIANA ARAÚJO - BIÓLOGA ASSESSORA TÉCNICA DA UNIDADE FRANQUEADORA MARCUS PAULO LUGO - QUÍMICO INDUSTRIAL ASSESSOR TÉCNICO DA UNIDADE FRANQUEADORA 87 www.grupoastral.com.br Garantia de Assistência Técnica Controle de Vetores e Pragas Urbanas Cliente: Haztec – São Gonçalo CNPJ: : 07.090.691/0001-00 Local: Haztec – São Gonçalo Endereço: Estrada do Anaia,SN,Portão principal-Anaia Pequeno (Distrito Ipiíba)-São Gonçalo – RJ. 19 a 08/09/ Validade: 10/06/ 2019 08/0 2019. Associada: Registrada: UN021437/55.61.10 Registro No. 5284581 Registro Nº 91282-02 ASTRAL NITERÓI Contatos: Responsável Técnico: Oceanit Saúde Ambiental Ltda Tel.: (21) 2619.1010 Erika Junqueira Gemal Estr. Caetano Monteiro, 1882 Cel.: (21) 979324-2444 CRBIO - 91282 Pendotiba – Niterói/RJ niteroi@grupoastral.com.br CEP: 24.320-570 www.grupostral.com.br V004.18 Caracterização de acidentes graves Saúde e Segurança Ambiental Social Ocupacional Derramamento de Despejos forçados ou Fatalidades hidrocarbonetos ou reassentamento de produtos químicos comunidades sem o que causaram devido processo ou impacto compensação generalizado e / ou requerem remediação em grande escala Caça furtiva ou caça e Abuso de membros da Surto de doenças tráfico de espécies comunidade (incluindo contagiosas que ameaçadas ou em perigo grupos vulneráveis como ameaçam a vida de extinção mulheres, crianças, jovens, idosos, deficientes ou enfermos, LGBT) por trabalhadores do projeto ou forças de segurança, incluindo incidentes de violência de gênero Escoamento de sedimentos, Danos significativos a Ataques criminais e pesticidas ou fertilizantes áreas ambientais políticos no local de em cursos de água que protegidas a nível trabalho causam danos nacional ou a sítios do permanentes Patrimônio Mundial da UNESCO Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-013/02 Desmatamento em larga Tráfico de pessoas ou Trabalho forçado pelo escala ou destruição de trabalho infantil empreiteiro de construção habitats críticos do projeto internacionalmente reconhecidos Poluição significativa nos Protestos violentos da O contratante é rios levando à destruição comunidade contra o indiferente ou insensível da população de peixes ou projeto aos riscos permanentes outros recursos aquáticos de danos pessoais no local de trabalho Vazamento de chorume Impactos significativos Não conformidades sobre os recursos naturais persistentes e / ou / terra e / ou cultura dos incapacidade ou falta de povos indígenas, falta de Compromisso (do evidência de consulta aos contratado) para resolver povos indígenas ou de não-conformidades que amplo apoio da possam levar a ferimentos comunidade para o projeto, ou danos pessoais ou de mitigação de danos e/ou a distribuição de benefícios apropriados à sua cultura Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-013/02 Caracterização de Incidentes Sérios Saúde e Segurança Ambiental Social Ocupacional Grandes Danos generalizados às Lesões que requerem derramamentos (grande colheitas ou mortes de atenção médica fora do volume) de animais local de trabalho hidrocarbonetos ou produtos químicos Caça furtiva de espécies Casos de maus-tratos de Instâncias de doenças protegidas ou comunidades, incluindo contagiosas sérias entre ameaçadas, ou grupos vulneráveis, por pessoal de trabalho superexploração trabalhadores do projeto sistemática de recursos ou forças de segurança, locais incluindo incidentes de assédio sexual Escoamento significativo Impactos significativos Presença de explosivos (grande volume ou longo sobre recursos culturais não detonados no local de prazo) de sedimentos, físicos protegidos trabalho pesticidas ou fertilizantes nos cursos de água locais Desmatamento de As obras começaram sem Falta permanente de médio a grande porte concluir o processo de planos de saúde e compensação ou segurança ocupacional e reassentamento treinamento no local de trabalho Falta de implementação de Impactos significativos e / Falta de uso crônico de programas de restauração ou repetidos na EPI nos locais de trabalho ambiental acordados comunidade por veículos do projeto. do Projeto e atividades de construção Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-013/02 Falta de clareza sobre as Não conformidades consultas com os povos repetidas (com respeito a indígenas e sobre a salvaguardas ambientais existência de amplo apoio e sociais) ou não- da comunidade para o conformidade na projeto resolução de não- conformidades Consultas inadequadas e envolvimento das partes interessadas do Projeto que levam a conflitos e / ou atrasos significativos Protestos não violentos da comunidade ou desenvolvimento de pequenos distúrbios contra o Projeto, Caracterização de Incidentes Indicativos Saúde e Segurança Ambiental Social ocupacional Subutilização de equipamento de Pequenos Danos a colheitas de proteção individual derramamentos de pequena escala ou mortes (EPI) pelo hidrocarbonetos ou de gado Empreiteiro das produtos químicos obras Aumentar a nível local Contaminação localizada, Reclamações devido ao a ocorrência de leve, sonora ou derivada uso de vias públicas pelo doenças (contagiosas, de material particulado Projeto infecciosas) (poeira) Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-013/02 Falta de manutenção Pequeno escoamento Danos causados por ou limpeza nos locais de sedimentos, veículos a rotas públicas de trabalho ou nas pesticidas ou ou privadas causadas frentes de trabalho. fertilizantes para cursos pelos Empreiteiros das Por exemplo, na de água locais obras gestão de resíduos (lixo espalhado) Quantidades menores Falta de sinalização Nível de contato de resíduos sólidos clara e inoportuno entre os derivados do Projeto compreensível (sobre funcionários e a descartadas fora do comunidade avisos de perigo ou local controle de tráfego) Casos menores de Restauração ou Kit de primeiros comportamento inadequado revegetação de socorros quase vazio dos colaboradores por parte sites/locais atrasada ou em locais de trabalho da de baixa qualidade contratada Sobrecarga de serviços de Induções e/ou Medidas de controle de equipamentos sociais e treinamento em erosão de operação comerciais devido ao uso saúde e segurança ineficiente pela equipe do projeto mal organizadas ou esporádicas Impactos menores na Vários perigos de restauração dos meios de escorregões ou subsistência e / ou acesso tropeções nos locais aos recursos naturais da de trabalho ou comunidade frentes de trabalho Falta de Higiene e Segurança e / ou Impactos menores em Plano de locais / áreas culturais Treinamento para o pessoal Conflitos sociais menores relacionados ou afetando o projeto Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-013/02 Problemas com a consulta / divulgação do Projeto Atrasos na gestão da manipulação / tratamento de pequenas reclamações Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-013/02 Identificação de eventos/incidentes Evento / Incidente: Data: Hora: Local de Ocorrência: Município(s): Nível de Condições do Alcance do Gravidade Relação com a Obra Tempo Evento do Evento ☐ Grave ☐ Ensolarado ☐ Local ☐ Decorrente das obras ☐ Sério ☐ Nublado ☐ Regional ☐ Não relacionado às obras ☐ Indicativo ☐ Chuvoso ☐ Nacional ☐ Noite ☐ Outro ☐ Internacional (explicar na descrição) Natureza do Incidente ☐ Ambiental Social ☐ ☐ Saúde e Segurança Ocupacional Relato Detalhado do Evento / Incidente Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-013/02 Urgência de Resposta em Status de Resolução Campo ☐ Resolvido ☐ Necessidade de resposta imediata ☐ Outro (explicar na ☐ Em Andamento ☐ Resposta não imediata descrição) Descrição da Resposta ao Evento / Incidente O evento afeta a execução da Há necessidade de recursos especializados obra? adicionais para investigar, avaliar e resolver o evento? ☐ Outro (explicar nas ☐ Sim ☐ Não ☐ Sim ☐ Não considerações) Considerações Recorrência de Eventos / Incidentes Semelhantes? Quantidade de Vezes: ☐ Não ☐ Sim Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-013/02 O evento afeta a execução da Há necessidade de recursos especializados obra? adicionais para investigar, avaliar e resolver o evento? ☐ Outro (explicar nas ☐ Sim ☐ Não ☐ Sim ☐ Não considerações) Considerações Estrada do Anaia, s/nº – Anaia Pequeno – Distrito de Ipiíba – São Gonçalo - RJ . CEP 24.745-811 Tel +55 (21) 3974-7798. sac@haztec.com.br . www.haztec.com.br FORM-COM-013/02