O estudo tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a fim de que possam fornecer respostas mais eficazes e efetivas para a sociedade brasileira, frente aos problemas enfrentados pelo setor de recursos hídricos. Os objetivos específicos são: (i) identificar os avanços produzidos e, em especial, as principais lacunas e fragilidades da PNRH; e (ii) propor ações com o intuito de fortalecer e consolidar o SINGREH, para que faça frente aos desafios impostos pela gestão de recursos hídricos no Brasil, no contexto atual e na perspectiva futura. Entre 2016 e 2018, o Banco Mundial realizou um diagnóstico e selecionou temas para análise detalhada. Os resultados e recomendações foram estruturados em seis volumes: I – Relatório Consolidado; II – Tema 1: Modelo de Gestão face às Realidades Hidroclimáticas; III – Tema 2: Órgãos Gestores nos Níveis Federal (ANA) e Estadual; IV – Tema 3: Planos de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas; V – Tema 4: Sustentabilidade Financeira; VI – Aspectos dos Arcabouços Legal e Institucional.
Detalhes
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Autor
Pedreira De Freitas De Oliveira,Paula, Quintana,Carmen Molejon
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Data do documento
2018/06/01
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TIpo de documento
Documento de Trabalho
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No. do relatório
128800
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Nº do volume
8
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Total Volume(s)
8
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País
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Região
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Data de divulgação
2019/08/01
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Disclosure Status
Disclosed
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Nome do documento
Sumario Executivo
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Palavras-chave
Water Resource Management; management of water resource; River basin; management body; water agencies; state management; basin committee; impact of climate change; participatory river basin management; river basin management plan; integrated water resources management; Adaptation to Climate Change; water charge; river basin committee; water resource plan; law; financial sustainability; national water resource; water resource policy; managing water resource; participation of municipalities; Water Management; participatory management; water bodies; hydroelectric power generation; transboundary water resource; federal executive branch; transboundary river basins; flood risk management; enactment of law; river basin organization; allocation of fund; stretch of river; minimum qualification requirement; early warning system; basins of rivers; achievement of targets; greenhouse gas emission; exchanges of experience; river basin plan; participation in water; transfer of fund; good governance practices; water use charge; collection of water; economies of scale; provisions of law; role of water; delegation of power; access to water; performance of management; river basin agency; dams and reservoirs; point of origin; agreement on delivery; degree of complexity; diagnostic phase; management service; water sector
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