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Dialogos para o aperfeicoamento da Politica e do Sistema de Recursos Hidricos no Brasil (Vol. 6) : Aspectos dos Arcaboucos Legale Institucional (Português)

O estudo tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a fim de que possam fornecer respostas mais eficazes e efetivas para a sociedade brasileira, frente aos problemas enfrentados pelo setor de recursos hídricos. Os objetivos específicos são: (i) identificar os avanços produzidos e, em especial, as principais lacunas e fragilidades da PNRH; e (ii) propor ações com o intuito de fortalecer e consolidar o SINGREH, para que faça frente aos desafios impostos pela gestão de recursos hídricos no Brasil, no contexto atual e na perspectiva futura. Entre 2016 e 2018, o Banco Mundial realizou um diagnóstico e selecionou temas para análise detalhada. Os resultados e recomendações foram estruturados em seis volumes: I – Relatório Consolidado; II – Tema 1: Modelo de Gestão face às Realidades Hidroclimáticas; III – Tema 2: Órgãos Gestores nos Níveis Federal (ANA) e Estadual; IV – Tema 3: Planos de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas; V – Tema 4: Sustentabilidade Financeira; VI – Aspectos dos Arcabouços Legal e Institucional.

Detalhes

  • Data do documento

    2018/06/01

  • TIpo de documento

    Documento de Trabalho

  • No. do relatório

    128800

  • Nº do volume

    6

  • Total Volume(s)

    8

  • País

    Brasil,

  • Região

    América Latina e Caribe,

  • Data de divulgação

    2020/01/07

  • Disclosure Status

    Disclosed

  • Nome do documento

    Aspectos dos Arcaboucos Legale Institucional

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