O estudo tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a fim de que possam fornecer respostas mais eficazes e efetivas para a sociedade brasileira, frente aos problemas enfrentados pelo setor de recursos hídricos. Os objetivos específicos são: (i) identificar os avanços produzidos e, em especial, as principais lacunas e fragilidades da PNRH; e (ii) propor ações com o intuito de fortalecer e consolidar o SINGREH, para que faça frente aos desafios impostos pela gestão de recursos hídricos no Brasil, no contexto atual e na perspectiva futura. Entre 2016 e 2018, o Banco Mundial realizou um diagnóstico e selecionou temas para análise detalhada. Os resultados e recomendações foram estruturados em seis volumes: I – Relatório Consolidado; II – Tema 1: Modelo de Gestão face às Realidades Hidroclimáticas; III – Tema 2: Órgãos Gestores nos Níveis Federal (ANA) e Estadual; IV – Tema 3: Planos de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas; V – Tema 4: Sustentabilidade Financeira; VI – Aspectos dos Arcabouços Legal e Institucional.
Detalhes
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Data do documento
2018/06/01
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TIpo de documento
Documento de Trabalho
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No. do relatório
128800
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Nº do volume
6
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Total Volume(s)
8
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País
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Região
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Data de divulgação
2020/01/07
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Disclosure Status
Disclosed
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Nome do documento
Aspectos dos Arcaboucos Legale Institucional
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